Judiciário

Abin fez relatórios para orientar defesa de Flávio Bolsonaro na anulação do caso Queiroz com suposta organização criminosa na Receita, diz colunista

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu pelo menos dois relatórios de orientação para Flávio Bolsonaro e seus advogados sobre o que deveria ser feito para obter os documentos que permitissem embasar um pedido de anulação do caso Queiroz.

Nos dois documentos, obtidos pela coluna e cuja autenticidade e procedência foram confirmadas pela defesa do senador, a Abin detalha o funcionamento da suposta organização criminosa em atuação na Receita Federal (RFB), que, segundo suspeita dos advogados de Flávio, teria feito um escrutínio ilegal em seus dados fiscais para fornecer o relatório que gerou o inquérito das rachadinhas.

Enviados em setembro para Flávio e repassados por ele para seus advogados, os documentos contrastam com uma versão do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que afirmou publicamente que não teria ocorrido atuação da Inteligência do governo após a defesa do senador levar a denúncia a Bolsonaro, a ele e a Alexandre Ramagem, diretor da Abin, em 25 de agosto.

Um dos documentos é autoexplicativo ao definir a razão daquele trabalho.

Em um campo intitulado “Finalidade”, cita: “Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”. Os dois documentos foram enviados por WhatsApp para Flávio e por ele repassados para sua advogada Luciana Pires.

O primeiro contato de Alexandre Ramagem com o caso foi numa reunião no gabinete de Bolsonaro, em 25 de agosto, quando recebeu das mãos das advogadas de Flávio uma petição, solicitando uma apuração especial para obter os documentos que embasassem a suspeita de que ele havia sido alvo da Receita. Ramagem ficou com o material, fez cópia e devolveu no dia seguinte a Luciana Pires, que voltou ao Palácio do Planalto para pegar o documento, recebendo a orientação de que o protocolasse na Receita Federal. A participação da Abin, a partir daí, seguiria por meio desses relatórios, enviados a Flávio Bolsonaro, com orientações sobre o que a defesa deveria fazer.

No primeiro relatório, o que especifica a finalidade de “defender FB no caso Alerj”, a Abin classifica como uma “linha de ação” para cumprir a missão: “Obtenção, via Serpro, de ‘apuração especial’, demonstrando acessos imotivados anteriores (arapongagem)”. O texto discorre então sobre a dificuldade para a obtenção dos dados pedidos à Receita e, num padrão que permanece ao longo do texto, faz imputações a servidores da Receita e a ex-secretários, a exemplo de Everardo Maciel.

“A dificuldade de obtenção da apuração especial (Tostes) e diretamente no Serpro é descabida porque a norma citada é interna da RFB da época do responsável pela instalação da atual estrutura criminosa — Everardo Maciel. Existe possibilidade de que os registros sejam ou já estejam sendo adulterados, agora que os envolvidos da RFB já sabem da linha que está sendo seguida”, diz o relatório, referindo-se a José Tostes Neto, chefe da Receita.

Guilherme Amado – Época

 

Opinião dos leitores

  1. No PT todo mundo roubava… No governo do Bozo só rouba ele e sua familia. Isso não fez dele melhor. Apenas diferente. Fernando Collor quis roubar sozinho e se lascou, bem vindo ao Brasil.

    1. Votei no Bozó pra tirar o PT e acabar a roubalheira. O PT saiu mas o assalto aos cofres continua, com os mesmos personagens, agora aliados do Bozó. E agora pior, travestido de patriotismo, esse governo está fazendo o país regredir muitos anos. Mas eleição tem outras por vir. Vamos mandar o gado de volta ao curral em muito breve.

  2. Cuidado Manoel vc de tanto fase esse mugido, pode acabar igual a um jegue…….kkkkkkk

  3. Querem de qualquer jeito achar alguma coisa pra prejudicar o nosso presidente.
    Mais mito e mito 2022 ??????

  4. Alô PF, TCU e CGU? Estão usando a máquina para fins pessoais. Isso é ou não é crime de responsabilidade?

    1. Pergunta de leigo: um mandato de um parlamentar federal qualquer pode ser tomado como 'assunto pessoal'?

    2. Claro. O que está sendo investigado é a conduta PESSOAL de Flavio Bolsonaro e não atos praticados em função do cargo de Senador.

    1. Por completo, incluindo STF e todo o Judiciário, todos os escalões de governo (num tem mais um esquerdista), Congresso, estados, municípios, universidades… Bolsonaro faz o que lhe dá na telha.

  5. Isso não é aparelhamento do Estado para fins particulares não ????????????

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Geral

[VÍDEO] Homem leva coice de boi após pedir que animal “fizesse o L” ao falar de picanha

Imagens: Reprodução/Alfinetei

Um homem acabou se dando mal ao tentar gravar um vídeo bem-humorado envolvendo política e churrasco. Durante a gravação, ele pedia que um boi “fizesse o L” enquanto falava sobre picanha.

No momento em que dizia que “daqui a alguns dias, vamos comer a picanha desse ‘bichão’ aqui. Faz o L. É nóis”, o homem se aproximou e passou a mão no animal.

Foi então que o boi reagiu e desferiu um coice, atingindo o homem na região do tórax. A cena aconteceu enquanto ele registrava o vídeo, que misturava tom de brincadeira com referência política.

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Polícia

[VÍDEO] Após ameaças e tiros contra funcionários, empresa suspende atendimentos em Natal; veículo fica com marcas de disparos

Imagens: Reprodução/SOS Policial

Uma empresa de telecomunicações suspendeu atendimentos presenciais em bairros de Natal após relatos de ameaças a funcionários durante serviços na capital. Imagens que circulam nas redes sociais mostram um veículo da empresa com diversos danos, o que aumentou a repercussão do caso.

Em nota, a Brisanet confirmou que colaboradores foram ameaçados enquanto atuavam em regiões da Zona Oeste, como Felipe Camarão, Planalto e Leningrado. Diante da situação, a empresa decidiu suspender temporariamente os atendimentos presenciais nessas localidades, como medida de segurança, conforme informações do SOS Policial.

A companhia também informou que um veículo foi danificado no bairro Lagoa Nova, mas destacou que ainda não há confirmação de relação entre esse caso e os episódios de ameaça registrados em outras áreas. Os órgãos de segurança pública foram acionados e medidas estão sendo adotadas para permitir a retomada dos serviços o mais breve possível.

Até a última atualização, não há informações oficiais sobre como o veículo foi danificado nem sobre possíveis responsáveis.

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Polícia

[VÍDEO] Carro capota, cai em cima de outro e deixa motorista ferido na Av. Nevaldo Rocha, em Natal

Imagens: Reprodução/Via Certa Natal

Um carro capotou e colidiu com outro veículo na noite deste sábado na Avenida Nevaldo Rocha, em Natal, nas proximidades do viaduto da Urbana. De acordo com informações do Via Certa Natal, o veículo perdeu o controle, atingiu a mureta e acabou capotando, caindo sobre outro carro que trafegava pela via.

O motorista do veículo capotado ficou ferido e permaneceu no chão aguardando atendimento do SAMU. Até o momento do registro, não havia presença de ambulância nem de agentes de trânsito no local.

Populares colocaram cones para sinalizar a área e tentar organizar o fluxo de veículos. O trânsito ficou bastante complicado no sentido de quem segue em direção ao viaduto da Urbana.

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Judiciário

Toffoli pode se declarar impedido em julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB no STF

Foto: Reprodução

O ministro do STF Dias Toffoli pode se declarar impedido no julgamento que vai analisar a prisão do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa, marcado para começar na próxima quarta-feira (22).

O caso será analisado no plenário virtual da Segunda Turma da Corte, com término previsto para o dia 24. Nessa modalidade, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, sem debate presencial.

A Turma é composta pelo relator André Mendonça, responsável pela decisão que determinou a prisão, além dos ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e o próprio Toffoli.

Toffoli, no entanto, já se declarou impedido em processos anteriores relacionados ao Banco Master e pode adotar a mesma posição neste caso.

Antes de Mendonça assumir a relatoria, o ministro era responsável pelo processo, mas deixou a função após a Polícia Federal encaminhar ao STF relatório com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Mensagens periciadas mencionam supostos pagamentos direcionados ao ministro, o que levou a questionamentos sobre eventual suspeição e aumentou a pressão sobre o tribunal.

Em março, Toffoli também se declarou suspeito para analisar uma ação que pedia a instalação de uma CPI na Câmara para investigar o banco, alegando “motivo de foro íntimo”.

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Polícia

Após ser rejeitado, homem agride mulher com garrafa e faca no DF

Foto: Reprodução/Metrópoles

Um homem foi preso no Distrito Federal, após agredir uma mulher com uma garrafa de vidro e tentar atacá-la novamente com uma faca. De acordo com a Polícia Militar local, o caso ocorreu em uma praça, onde o suspeito passou a importunar a vítima e tentou contato físico. Após ser rejeitado, ele iniciou a agressão.

A mulher foi atingida na região da cabeça com uma garrafa e precisou de atendimento médico. Mesmo após o socorro, o homem voltou a persegui-la e tentou um novo ataque, desta vez utilizando uma faca.

Populares que presenciaram a situação acionaram a PM, que localizou o suspeito horas depois, já em casa, onde foi preso. Segundo a polícia, o homem possui passagens por crimes como ameaça, furto de veículo e descumprimento de medidas protetivas.

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Geral

Deputada federal propõe que tornozeleira eletrônica de agressores de mulher seja cor-de-rosa

Foto: Reprodução Governo Ceará/Modificada por IA

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou, nesta semana, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que propõe uma nova identidade visual para as tornozeleiras eletrônicas usadas por agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo a parlamentar, o objeto de monitoramento “poderá ser determinado por decisão judicial fundamentada” para ser cor-de-rosa, especialmente em contextos de alto risco.

A matéria pretende alterar a Lei nº 15.383/2026, que instituiu a tornozeleira a agressores como medida protetiva autônoma e, por sua vez, também alterou a Lei Maria da Penha.

A justificativa do projeto é estabelecer a identificação visual padronizada para facilitar a fiscalização e o reconhecimento das autoridades competentes, além de reforçar a proteção preventiva da vítima, contribuir para a inibição de novas condutas violentas e reforçar a conscientização social acerca da gravidade da violência contra a mulher.

O projeto determina que a padronização visual deverá observar

  • Critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
  • A vedação a qualquer forma de exposição vexatória ou degradante.
  • A finalidade exclusiva de segurança pública e proteção da vítima.

Se aprovado no Congresso, caberá ao poder Executivo regulamentar as especificações técnicas, os níveis de visibilidade e as hipóteses excepcionais de dispensa da identificação visual.

“Importante destacar que a medida não possui caráter punitivo adicional, mas natureza instrumental de proteção, sendo aplicada mediante decisão judicial fundamentada e observando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da vedação a tratamento degradante. Dessa forma, busca-se fortalecer política pública já estabelecida, ampliando sua eficácia na proteção das vítimas e na prevenção da violência”, defendeu a Coronel Fernanda.

Uso imediato de tornozeleira

Neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza o juiz a obrigar o uso imediato de tornozeleira por agressores se verificar alto risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar (Lei 15.383/2026).

Em cidades que não são sede de comarca (sem juiz disponível), delegados de polícia também poderão determinar o uso imediato do dispositivo.

A lei também coloca como prioridade a compra e manutenção das tornozeleiras e de dispositivos de acompanhamento para as vítimas e torna permanente o programa de monitoração eletrônica e de acompanhamento de mulheres em situação de violência.

Metrópoles

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Geral

VÍDEO: Dois bandidos são baleados durante assalto com reféns no Magazine Luiza, em Igapó

Dois bandidos foram baleados durante assalto com reféns no Magazine Luíza, no bairro de Igapó, na noite deste sábado (18).

A Polícia Militar agiu, resgatou os reféns e frustrou a ação criminosa. Os criminosos alvejados na ação policial foram levados ao hospital Santa Catarina. Um terceiro indivíduo foi preso, segundo informações do Via Certa Natal.

Ainda de acordo com a reportagem do Via Certa, uma das pessoas vítimas do assalto conseguiu se esconder em um banheiro dentro da loja e acionou a polícia.

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Geral

Trump diz que Irã “não pode chantagear” ao fechar Estreito de Ormuz

Foto: Alex Brandon-Pool/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu, neste sábado (18/4) à decisão do Irã de voltar a restringir o tráfego no Estreito de Ormuz e afirmou que Teerã “não pode chantagear” a comunidade internacional.

“Eles queriam fechar o estreito novamente, como vêm fazendo há anos, e não podem nos chantagear”, declarou. Segundo ele, há “conversas muito boas” em andamento com o Irã e novas informações devem ser divulgadas ao longo do dia.

O republicano adotou um tom duro ao comentar a postura iraniana, afirmando que o país “tem agido de forma esperta há décadas” e que, agora, está sendo confrontado. “Ninguém nunca os enfrentou. Nós os enfrentamos.”

Trump também fez críticas à capacidade militar do Irã e voltou a mencionar ações passadas dos Estados Unidos no Oriente Médio, incluindo a morte do general Qasem Soleimani, em 2020. “Eles mataram muita gente. Muitos dos nossos foram mortos ao longo dos anos pelo Irã”, enfatizou.

Apesar do discurso, o republicano sinalizou que busca uma solução negociada. “Estamos conversando com eles. Estamos adotando uma postura firme”, disse, acrescentando que o fluxo de navios para portos norte-americanos, como Texas e Louisiana, tem aumentado no contexto da crise.

Escalada no Golfo

A fala ocorre após o Irã anunciar, na manhã deste sábado, que voltou a controlar de forma mais rígida o Estreito de Ormuz. A ação é uma resposta ao bloqueio naval imposto pelos EUA a embarcações ligadas a portos iranianos.

Mais cedo, forças iranianas chegaram a disparar contra navios com a bandeira indiana que cruzavam a região para forçar a saída. Segundo autoridades marítimas, apesar do incidente, tripulações não ficaram feridas.

O vice-presidente iraniano, Mohammad Reza Aref, afirmou que o país manterá o controle da rota estratégica e alertou que pode endurecer a postura caso não haja avanço nas negociações.

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Geral

Álvaro Dias pausa agenda para check-up e cirurgia oftalmológica antes do início da campanha

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, ficará sem agenda pública ao longo da próxima semana. O período será dedicado à realização de um check-up preventivo de saúde, além de um procedimento cirúrgico oftalmológico.

A expectativa é que, após a realização dos exames e do procedimento, Álvaro Dias retome a agenda com ritmo intensificado, ampliando as articulações políticas e a presença nos municípios do interior Rio Grande do Norte, ao lado do seu pré-candidato a vice, Babá Pereira.

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Geral

Lula diz que ‘esquerda se tornou o sistema’ e que precisa ‘praticar a coerência’

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado, 18, que a direita se apoderou do lugar “antissistema” na política porque a esquerda se contentou em ganhar eleições e “gerir o neoliberalismo”, praticando austeridade e abrindo mão de políticas públicas em nome da governabilidade.

“Nós nos tornamos o sistema. Por isso, não surpreende que, agora, o outro lado se apresente como antissistema.”, disse o presidente, em discurso na Mobilização Global Progressista, um evento de esquerda, em Barcelona, na Espanha.

Segundo o presidente, a “extrema-direita” soube capitalizar o “mau estado das promessas não cumpridas do neoliberalismo” e canalizou as frustrações da população, enquanto os governos de esquerda abriram mão dos seus programas.

Lula defendeu que os partidos de esquerda têm de “praticar a coerência” e implementar os programas com os quais são eleitos. Na avaliação dele, boa parte do povo, embora não se identifique como progressista, estaria de acordo com pautas associadas à esquerda.

O presidente brasileiro defendeu, ainda, que o papel da esquerda é “apontar o dedo para os verdadeiros culpados” pelas frustrações da população, que seriam, segundo ele, “bilionários que sustentam a maior parte da riqueza mundial”, e não a população LGBT+ ou os imigrantes.

Com informações de Estadão

Opinião dos leitores

  1. A verdade seu excremento humano,o Brasil cansou desse discurso da esquerda,não aguentamos essa conversinha mole,FORAAAAAAAAA.

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