STJ nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender processo da suposta rachadinha em antigo gabinete da Alerj

Foto: CNN Brasil

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para suspender todos os atos da primeira instância no caso da suposta rachadinha no antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O processo está em segredo de Justiça.

Na prática, a defesa pedia para para anular todos os atos da investigação tomados pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, como as quebras de sigilo bancário e fiscal e as operações de busca e apreensão autorizadas pelo juiz, levando o caso para a fase inicial.

De acordo com o Fischer, o pedido da defesa de Flávio era para que ele entrasse no mérito do processo e antecipasse uma decisão de absolvição, o que ele não pode fazer, já que o caso está com o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro.

A ação foi apresentada no STJ no dia 24 de setembro. A defesa pediu para que fosse cassada a parte do acórdão que indeferiu o pedido de declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados na Vara Criminal de origem.

No mérito, que ainda vai ser julgado, pede que seja declarada a nulidade de todo o procedimento, em especial, de todos os atos judiciais que contenham carga decisória.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Anti-Político de Estimação disse:

    Quem for podre que se quebre : seja de direita, de esquerda ou de centrão. Já encheu o saco esse negócio de passar a mão na cabeça de pilantra pagos pelos nossos impostos.
    Quem gosta de bandido é mulher de bandido.

  2. Limä disse:

    Querem a todo custo caracteriar que há pelo menos alguém corrupto na familia. Sabe por quê? Porque assim eles conseguem dizer que não tem uma alma viva neste Brasil que não seja corrupta a fim de justificar a lógica do roubo.

  3. Carlos Brasileiro disse:

    Caramba!
    Tô vendo a hora condenarem Bolsonaro pela largatixa que ele matou com estilinque quando tinha 8 anos de idade.

  4. Alguém disse:

    Pense que sempre que vejo a justiça atrás dos filhos do presidente agindo tão agil eu fico me perguntando, porque com o restante da população não é igual?

    Não estou defendendo os caras, mas sim reclamando da agilidade em julgar os filhos dele enquanto o restante até para conseguir remédio ou mesmo algo simples é uma vida inteira.

PF decidirá se depoimento de Bolsonaro sobre suposta interferência será pessoalmente ou por vídeo, diz ministro do STF, Celso de Mello

Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse à CNN que caberá à Polícia Federal decidir se o depoimento do presidente Jair Bolsonaro ocorrerá pessoalmente ou por vídeoconferência. “Penso que caberá à autoridade policial decidir essa questão!”, escreveu, em mensagem enviada por WhatsApp.

Na mensagem, Mello ressaltou que, em sua decisão, frisou que Bolsonaro, por ser investigado, terá o direito de permanecer em silêncio, de não produzir provas contra si próprio e até de não comparecer ao interrogatório.

Destacou também que, caso não vá ao depoimento, o presidente, “como qualquer outro cidadão”, não poderá sofrer condução coercitiva – isto, também por ser investigado.

Na manhã de hoje, a CNN revelou a decisão de Mello de negar a Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito em que é investigado sobre suposta interferência ilegal na PF.

Também na mensagem, o ministro disse que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impede o uso de videoconferências apenas em audiências de custódia.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Chega de PILANTRA.. FORA cagaonaro disse:

    Bota essa peste no xilindro….amaldiçoado dos INFERNOS.

  2. Luciano Brito disse:

    A Bezerra fazendo uma vídeo conferência pra explicar os 5 milhões ,foi Gopi ,foi Gopi.

  3. Entregador De Pizza disse:

    Aconselho fazer pelo Twitter, o miliciano posta alguma bobagem (como sempre), o gado comenta, os delegados imprimem e pronto, depoimento colhido.

Celso de Mello determina depoimento presencial de Bolsonaro sobre suposta interferência na PF

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal. Ele negou que o presidente tenha direito a ser interrogado por escrito.

O inquérito, aberto em maio, foi prorrogado por mais 30 dias e tem como base acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Bolsonaro nega ingerência na PF.

Em sua decisão, o ministro afirma que o depoimento presencial só é permitido aos Chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas, não, porém, quando ostentem a condição de investigados ou de réus.

Durante as investigações, a PF informou ao Supremo que quer ouvir o presidente sobre as acusações, e Celso de Mello, relator do inquérito, pediu à PGR que se manifestasse sobre o pedido. Como o STF está em recesso, cabe à Toffoli analisar a questão.

O decano do STF registrou no documento que tomou a decisão em meio à licença médica – e que isso é expressamente previsto pela Lei Orgânica da Magistratura.

“Note-se, portanto, que o magistrado, ainda que licenciado por razões de saúde – e desde que inexista contraindicação médica (inocorrente na espécie) –, terá a faculdade, sem prejuízo da licença que continuará a usufruir, de julgar todos os processos que lhe hajam sido conclusos, para esse efeito, antes do início e gozo da licença médica que lhe foi concedida”.

Parecer da PGR

A decisão do presidente do STF contraria parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu que Bolsonaro pudesse escolher se preferia: exercer o direito de ficar em silêncio; prestar depoimento por escrito; ou ter a oportunidade de escolher hora e local para a oitiva.

A questão sobre o depoimento presencial ou por escrito envolve a falta de uma regra jurídica para a oitiva quando o presidente da República figura no processo como investigado.

O Código de Processo Penal prevê que algumas autoridades que prestam depoimento como testemunhas possam fazê-lo por escrito, além de marcar data, hora, local. Entre essas autoridades, está o presidente da República. Mas não há uma regra específica sobre o depoimento no caso de a autoridade ser investigada.

Na manifestação, a PGR afirma que a regra do Código de Processo Penal para depoimento por escrito de autoridades como presidente da República, vice-presidente e presidentes de outros poderes, na condição de testemunhas, deve ser estendida para todas as situações.

Segundo o procurador-geral, “dada a estrutura constitucional da Presidência da República e a envergadura das relevantes atribuições atinentes ao cargo, há de ser aplicada a mesma regra em qualquer fase da investigação do processo penal”.

Aras cita, ainda, o entendimento do STF que autorizou depoimentos por escrito do ex-presidente Michel Temer, também investigado durante o exercício do mandato.

“Se o ordenamento jurídico pátrio atribui aos Chefes de Poderes da República a prerrogativa de apresentar por escrito as respostas às perguntas das partes quando forem testemunhas, situação em que há, ordinariamente, a obrigatoriedade de comparecer em juízo e de falar a verdade, com mais razão essa prerrogativa há de ser observada quando forem ouvidos na qualidade de investigados, hipótese em que aplicável o direito ao silêncio, de que decorre sequer ser exigível o comparecimento a tal ato”, escreveu Aras.

Em um despacho recente, Celso de Mello afirmou que o direito de depor por escrito e escolher data não se estende “nem ao investigado nem ao réu, os quais, independentemente da posição funcional que ocupem na hierarquia de poder do Estado, deverão comparecer, perante a autoridade competente, em dia, hora e local por ela unilateralmente designados”.

Além de marcar o depoimento, a PF também deve elaborar um relatório com as informações obtidas nas últimas diligências. Entre as questões apuradas pela PF, está a confirmação, pelo Gabinete de Segurança Institucional, de que houve trocas na equipe de segurança do presidente Bolsonaro no Rio de Janeiro.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA disse:

    Insanas são ásvossas mente da maioria desses hospedeiros desse blog . O que o STF está proferindo é por dedemais legítimo.

  2. LEO disse:

    Estão só jogando pra torcida,isso não dá em nada,Luladrão Assaltou os Cofres Púbicos com a Quadrilha do PT,está Solto ,e Zonando Com a Cara do Povo. !!!!!

  3. Deco disse:

    Essa perseguição é insana!!. Um verdadeiro absurdo.
    Uma provocação barata!!
    Não querem, mesmo que Bolsonaro exerça com tranquilidade um mandato que o povo democraticamente lhe concedeu.
    Porque não julgam as centenas de processos que ficam encalhados no STF e ninguém sabe o motivo?
    Lá no STF existem quantos processos de Renan Calheiros dormindo em gavetas esperando prescreveram?

    • Del GADO 2 disse:

      GADO,!!!!! Não esqueça os processos do presidente LULA….. quanta pressa para tirá-lo da eleição……passou na frente de quantos para julgarem logo????? Não lembra????? Pesquisa.
      Atitude primordial do curral: “pimenta no caneco dos outros é refresco”.
      O GADO é treinado só para alfinetar, kkkkkk
      Toca o berrante seu menino…..
      ÔÔÔÔÔ GADO ôôôôô

  4. Minion alienado disse:

    Gado, não se desespere, o depoimento do Messias será igual ao lema da campanha: conhecereis a verdade e a verdade vós libertará. Quem não deve não teme ou vocês querem que alguém responda por escrito no lugar dele?

  5. Guto disse:

    Controle seu ódio, entregador de pizza, ainda teremos mais seis anos pela frente com ele. Cuidado com o coração senão enfarta!

  6. Tarcísio Eimar disse:

    Aperta o botão PR JB. Já está mais q na hora

  7. Paulo disse:

    VC.
    A pec da bengala faz jus a este senhor prolixo, que fala,fala,fala e ninguém entende nada, ganhou 5 anos a mais na sua fraquíssimo trajetória de ministro que Saulo Ramos o indicou se arrependeu depois lhe dando o nome correto pra sua atuação. Juiz de M–da.

  8. Alex disse:

    Ratos, no STF será que tem? Puxadinho da ESQUERDA.

    • Everton disse:

      Você já ouviu falar da ação penal 470 ou só repete o que blogueirinhos alardeiam?

  9. Acorda Brasil disse:

    Isso aqui não é Brasil? Então o absurdo é o normal. Temer, corrupto flagrado em áudio e já preso, teve o direito de prestar o depoimento por escrito. O PR Bolsonaro, sem nenhuma denúncia de corrupção, quem dirá processo, tem esse direito negado por causa de desalinhamento ideológico. Esse é o nosso STF, não me surpreende mais.

  10. Severino disse:

    Quer dizer que Temer pode ser inquirido por escrito. Bolsonaro, não?

    • De olho👀 disse:

      O problema é que Bolsonaro não sabe escrever. Tem que ser ao vivo mesmo, senão ele bota o Olavo de Carvalho pra escrever por ele.

  11. Ricardo disse:

    Vários ministros da Corte já o taxaram de tudoo que não presta, sem nem existir sequer uma denúncia. Total suspeição.

  12. Entregador De Pizza disse:

    O gado está espumando de raiva… Feno, sombra e água fria resolvem. Caso contrário, umas 5 açoitadas no lombo pra resolver de vez a raiva de vocês!
    Esse miliciano é investigado no processo, portanto, ele não está acima da lei não, rebanho. Aceitem.

    • P.C disse:

      Tadim!!!
      Esse começou as 06 da manhã a destilar ódio.
      O seu coração vai explodir de tanta raiva que carrega.
      Meu rapazinho, com qual autoridade tu fala tanta besteira homi.
      Só porque se formou, é PHD em babaquice manhece o dia metendo o Pau em quem não sabe nem que tu exister.
      Vai arrumar um emprego, pra ocupar sua mente, ou do contrário, só tem dois caminho pra vc.
      Ou infarta, ou enlouquece.
      Va Procurar ajuda.
      Procure um especialista médico, Pajé, Babalourixar, adestrador, domador de jumento,
      Quem sabe num arruma uma namorada, ou um namorado, faça alguma coisa.
      Vc está precisando.
      O seu comportamento, não é normal.
      É muito ódio.

  13. Entregador De Pizza disse:

    O endereço desse miliciano vai ser o Complexo Penitenciário de Gericinó, mais conhecido como BANGU. É uma questão de tempo.

    • Comedor de Pizza disse:

      Lula vai pra onde, mesmo? é porque eu não entendo direito rinchado de jumento…

  14. Waldemir disse:

    Para votar esse velho que esta podre nao pode
    Mas para afrontar a maior autoridade do pais pode
    O CNJ deveria ver isso e por esse velho no lugar dele prisão ou cemiterio

    • Entregador De Pizza disse:

      Que tal o Sr. contratar um professor de português? Situação anda complicada…
      “Deus acima de todos, não é?”

    • Sérgio disse:

      A qual dos velhos podres, vc se refere? O presidente ou o magistrado?

  15. Antenado disse:

    Fim de feira para Celso de Melo. Saulo Ramos parece que tinha mesmo razão.

  16. Júnior Augusto disse:

    Bolsonaro só vai se for bundão! Espero que ele se arroche e mande antes de qualquer coisa, o STF, afastar o Amigo do Amigo do meu Pai.

    • Val Lima disse:

      O Celso aguardou a mudança de comando do STF, para tomar essa decisão…

MP intima ex-mulher de Bolsonaro a depor sobre suposta “rachadinha” no gabinete de Carlos

Foto: Marcos Ramos/Agência O Globo

O Ministério Público do Rio intimou a ex-esposa do presidente Jair Bolsonaro Ana Cristina Siqueira Valle para prestar depoimento no inquérito que investiga prática de rachadinha e uso de funcionários-fantasmas no gabinete do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos). A CNN apurou que os investigadores esperam ouvi-la na próxima quinta-feira (09). Ana Cristina é mãe de Jair Renan, um dos filhos do presidente.

Carlos Bolsonaro é alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio desde o ano passado. Nesta semana, o MP do Rio informou que enviou 21 ações contra vereadores para a primeira instância, depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Antes, vereadores tinham foro privilegiado previsto na Constituição do estado do Rio, com direito a serem julgados por desembargadores.

Ana Cristina Siqueira Valle foi chefe do gabinete de Carlos Bolsonaro entre 2001 e 2008. Ela hoje trabalha no gabinete de um vereador em Resende, no Sul Fluminense, onde vive sua família. A família dela aparece aparecem na investigação sobre o esquema de “rachadinhas” apurado pelo MP do Rio no gabinete do agora senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Membros da família que residiam em Resende sacavam quase todo o salário que recebiam da Assembleia Legislativa do Rio para “repassar a outros integrantes da organização criminosa”, de acordo com documento do MP.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tony disse:

    Mais uma mentirosa e tranqueira

  2. MORO E DALLAGNOL 2022 disse:

    A casa da familícia está caindo.

    • Bento disse:

      Essa dupla de dois tá ficando mais suja que pau de galinheiro
      Vão se juntar a ptzada

  3. Rai S SILVA disse:

    Bolsonaro ganha no primeiro turno de lavada, e no segundo mandato duplica a 304 ai papai.

  4. Chico 100 disse:

    Agora virou C. De bêbado. Bolsonaro corrupto, da família corrupta, vai dar coice em todo mundo. Tudo será culpa do judiciário. E o gado segue com vergonha de admitir arrependimento. Segue comendo merda e arrotando geleia de framboesa kkkk

Advogado pede ao STJ abertura de inquérito sobre denúncias de ex-assessor de Joice, contra Dória, Moro e outros por suposta ligação com atentado contra Bolsonaro

O advogado Paulo Carvalhosa impetrou notícia crime com pedido de abertura de inquérito policial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de denúncias divulgadas pelo ex-assessor da deputada federal Joice Hasselman, Silvio Frutuoso divulgadas em vídeos nas redes sociais.

O advogado aponta que o ex-assessor, que teria tido caso amoroso com a deputada, divulgou que ela pediu criação de perfis fakes contra Bolsonaro e relatou ainda que figuras públicas como o governador de São Paulo, João Dória e o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, fariam parte do grupo criminoso juntamente com Adélio Bispo, autor da facada contra Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bader disse:

    Eu quero vê o mar pegar fogo pra comer peixe frito kkk

    Eu não duvido de mais nada. Quem pensa que Moro 3 bobinho está enganado é um covarde e mau caráter.

    Idiota é quem acredita em #moropresidente.

    Quem te viu quem te vê. Quem diria que ele um dia disse que não tinha pretensões políticas rsrs imagina se não tivesse. Entrou no sistema corrompeu-seu.

  2. Gadominion disse:

    Por coincidência são os desafetos do bozo🤡

  3. Felipe disse:

    Sem pé nem cabeça, igual aos eleitores do bozo.

  4. Anderson disse:

    Vão descobrir que Trump junto com Xi Ji Ping são os cabeças desse mega complô, kkkkk….

  5. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    Estou vendo a hora essa turma de Bolsonaro dizer que D.Pedro Segundo ainda está vivo

  6. EDILSON disse:

    SE FOR VERDADE ESSA NOTICIA, O BICHO VAI PEGA.

    • Dulce disse:

      Eu também acredito em mula sem cabeça. Tentam de todas as formas atingir Moro. Pior que o homem tem uma couraça. rsrsrs

Correios: falsa mensagem alerta sobre suposta tentativa de entrega de mercadoria

Foto: Arquivo

Os Correios alertam para falsas mensagens que estão circulando pela internet, citando a empresa (Imprensa Correios; Sedex Brasil, Financeiro Correios e Correios Brasil). O texto informa ao usuário sobre uma suposta tentativa de entrega de encomenda.

A companhia, no entanto, alerta que se trata de um spam, contendo links com vírus ou programas maliciosos. Ao receber um conteúdo desse tipo, o internauta deve logo apagá-lo.

A empresa afirma que não envia mensagens eletrônicas sem prévia autorização do cliente. Também não autoriza terceiros o fazê-lo em seu nome.

“Por isso, orientamos os clientes a não abrirem os arquivos ou clicarem nos links e excluírem as mensagens imediatamente”, informou em seu site.

Os Correios declaram que o caso já foi informado às autoridades de segurança da informação para que providências sejam tomadas.

Como se proteger em casos como esse

– Evite clicar em links compartilhados via WhatsApp ou redes sociais. Também não é aconselhável acessar nenhum tipo de link enviado por SMS ou por e-mail. Há casos de usuários que são redirecionados a uma página falsa, em que dados pessoais são solicitados.

Em outras modalidades de golpe, programas maliciosos ou vírus são instalados nos computadores ou nos celulares.

– Sempre verifique as informações nos site oficial da empresa. Em geral, elas alertam sobre tentativas de fraude em seus nomes.

– Utilize aplicativos de segurança e antivírus no celular, de preferência, com a função de detecção automática de phishing em aplicativos de mensagem e redes sociais.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Sedex: mandou, chegou… atrasado. Aliás, como tudo nos Correios.