Judiciário

Abin fez relatórios para orientar defesa de Flávio Bolsonaro na anulação do caso Queiroz com suposta organização criminosa na Receita, diz colunista

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu pelo menos dois relatórios de orientação para Flávio Bolsonaro e seus advogados sobre o que deveria ser feito para obter os documentos que permitissem embasar um pedido de anulação do caso Queiroz.

Nos dois documentos, obtidos pela coluna e cuja autenticidade e procedência foram confirmadas pela defesa do senador, a Abin detalha o funcionamento da suposta organização criminosa em atuação na Receita Federal (RFB), que, segundo suspeita dos advogados de Flávio, teria feito um escrutínio ilegal em seus dados fiscais para fornecer o relatório que gerou o inquérito das rachadinhas.

Enviados em setembro para Flávio e repassados por ele para seus advogados, os documentos contrastam com uma versão do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que afirmou publicamente que não teria ocorrido atuação da Inteligência do governo após a defesa do senador levar a denúncia a Bolsonaro, a ele e a Alexandre Ramagem, diretor da Abin, em 25 de agosto.

Um dos documentos é autoexplicativo ao definir a razão daquele trabalho.

Em um campo intitulado “Finalidade”, cita: “Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”. Os dois documentos foram enviados por WhatsApp para Flávio e por ele repassados para sua advogada Luciana Pires.

O primeiro contato de Alexandre Ramagem com o caso foi numa reunião no gabinete de Bolsonaro, em 25 de agosto, quando recebeu das mãos das advogadas de Flávio uma petição, solicitando uma apuração especial para obter os documentos que embasassem a suspeita de que ele havia sido alvo da Receita. Ramagem ficou com o material, fez cópia e devolveu no dia seguinte a Luciana Pires, que voltou ao Palácio do Planalto para pegar o documento, recebendo a orientação de que o protocolasse na Receita Federal. A participação da Abin, a partir daí, seguiria por meio desses relatórios, enviados a Flávio Bolsonaro, com orientações sobre o que a defesa deveria fazer.

No primeiro relatório, o que especifica a finalidade de “defender FB no caso Alerj”, a Abin classifica como uma “linha de ação” para cumprir a missão: “Obtenção, via Serpro, de ‘apuração especial’, demonstrando acessos imotivados anteriores (arapongagem)”. O texto discorre então sobre a dificuldade para a obtenção dos dados pedidos à Receita e, num padrão que permanece ao longo do texto, faz imputações a servidores da Receita e a ex-secretários, a exemplo de Everardo Maciel.

“A dificuldade de obtenção da apuração especial (Tostes) e diretamente no Serpro é descabida porque a norma citada é interna da RFB da época do responsável pela instalação da atual estrutura criminosa — Everardo Maciel. Existe possibilidade de que os registros sejam ou já estejam sendo adulterados, agora que os envolvidos da RFB já sabem da linha que está sendo seguida”, diz o relatório, referindo-se a José Tostes Neto, chefe da Receita.

Guilherme Amado – Época

 

Opinião dos leitores

  1. No PT todo mundo roubava… No governo do Bozo só rouba ele e sua familia. Isso não fez dele melhor. Apenas diferente. Fernando Collor quis roubar sozinho e se lascou, bem vindo ao Brasil.

    1. Votei no Bozó pra tirar o PT e acabar a roubalheira. O PT saiu mas o assalto aos cofres continua, com os mesmos personagens, agora aliados do Bozó. E agora pior, travestido de patriotismo, esse governo está fazendo o país regredir muitos anos. Mas eleição tem outras por vir. Vamos mandar o gado de volta ao curral em muito breve.

  2. Cuidado Manoel vc de tanto fase esse mugido, pode acabar igual a um jegue…….kkkkkkk

  3. Querem de qualquer jeito achar alguma coisa pra prejudicar o nosso presidente.
    Mais mito e mito 2022 ??????

  4. Alô PF, TCU e CGU? Estão usando a máquina para fins pessoais. Isso é ou não é crime de responsabilidade?

    1. Pergunta de leigo: um mandato de um parlamentar federal qualquer pode ser tomado como 'assunto pessoal'?

    2. Claro. O que está sendo investigado é a conduta PESSOAL de Flavio Bolsonaro e não atos praticados em função do cargo de Senador.

    1. Por completo, incluindo STF e todo o Judiciário, todos os escalões de governo (num tem mais um esquerdista), Congresso, estados, municípios, universidades… Bolsonaro faz o que lhe dá na telha.

  5. Isso não é aparelhamento do Estado para fins particulares não ????????????

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Judiciário

Bebianno alertou Bolsonaro sobre gravidade do caso Queiroz, diz empresário Paulo Marinho

Em depoimento no inquérito que investiga suposto vazamento da Operação da Polícia Federal que atingiu Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o empresário Paulo Marinho afirmou que Jair Bolsonaro foi alertado pessoalmente da gravidade do caso Queiroz.

Empresário e apoiador da campanha de Bolsonaro em 2018, Marinho depôs ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro em 21 de maio.

Segundo o empresário, o alerta foi feito por Gustavo Bebianno, que foi coordenador da campanha eleitoral de Bolsonaro em 2018, integrou a equipe de transição, e chegou a ser ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Bebianno morreu em março deste ano.

Em vídeo do depoimento obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, Marinho narra uma reunião realizada em 13 de dezembro de 2018, na casa dele.

Na reunião, segundo o empresário, Victor Granado, amigo de infância de Flávio, teria falado sobre a dinâmica para receber informações vazadas de um delegado da PF. O próprio Flávio participou da reunião.

No depoimento, Marinho informa ter telefonado para Bebianno, ainda no dia 13 de dezembro, após a reunião, para relatar a gravidade dos fatos.

“Achava importante você participar disso. E achava importante você comunicar o presidente […] Essa história é mais grave do que parece”, disse Marinho a Bebianno, segundo o empresário em depoimento ao MPF.

O empresário contou ao MPF o que Bebianno teria dito a ele sobre como foi a conversa com Jair Bolsonaro.

“Entrei [Bebianno] na sala do presidente, no escritório da transição, tinha muita gente na reunião. Eu [Bebianno] chamei o presidente e disse:’ É urgente’. Ele tinha intimidade com o presidente, total. Levei o presidente para o banheiro da sala. E fiquei dez minutos dentro do banheiro, contando para ele a história que você [Marinho] me contou. E o presidente me pediu que voltasse para o Rio para acompanhar esse assunto”, teria dito Bebianno a Marinho, segundo relato do empresário.

O que diz o senador

Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa do senador Flávio Bolsonaro:

As afirmações de Paulo Marinho têm objetivo simples: manipular a Justiça em interesse próprio. Marinho parece desesperado por holofotes e por um cargo público. Inventa narrativas para tentar ocupar uma vaga no Senado sem passar pelo crivo das urnas. A defesa informa ainda que o parlamentar já prestou todos os esclarecimentos a respeito do tema. E o senador nega, categoricamente, o que foi dito por Marinho.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Até quando o HOSPÍCIO estará funcionando???? Tem muitos bobos da corte acreditando que o SATANÁS é inocente…ViGaRISTA , CANALHA…BOSTA DE BRASIL TER UM MERDA PRESIDENTE

    1. Vixe, pelo jeito não tomou seu rivotril. Vai lá, senta, toma um copo d´água, respira fundo e se acalma. A propósito, é Bolsonaro2000, talkey???

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Judiciário

REPRESENTAÇÃO ARQUIVADA: Corregedor do CNJ diz que presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, não foi parcial no caso Queiroz

FOTO: JP RODRIGUES/ METRÓPOLES

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou representação contra o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, pela soltura de Fabrício Queiroz e da esposa, Márcia Oliveira Aguiar. Segundo o corregedor, nada no caso indica que Noronha tenha sido parcial com a decisão.

“A existência de resultados diversos em processos judiciais distintos não se constitui, por si só, indicativo de parcialidade do julgador. Cada caso deve ser analisado e decidido individualmente de acordo com a sua especificidade”, escreveu Humberto, na decisão.

A representação tinha sido feita pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania). Segundo ele, Noronha mudou seu comportamento ao conceder habeas corpus e mandar Queiroz e a mulher (que estava foragida) para a prisão domiciliar.

Queiroz é acusado de ser operador de um esquema de rachadinha de salários de assessores que funcionava no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Ele foi preso em junho e solto dia 9 de julho, por decisão do ministro Noronha.

De acordo com o senador, Noronha vinha decidindo em sentido completamente contrário ao pronunciamento dado ao caso Queiroz – especialmente nos pedidos feitos com base na resolução do CNJ que autoriza o relaxamento de prisões por causa da pandemia do novo coronavírus.

Segundo levantamento do portal G1, as turmas do STJ negaram 95% dos habeas corpus pedidos por foragidos. Para Alessandro Vieira, isso indicaria a parcialidade de Noronha.

Para Humberto Martins, no entanto, os argumentos do senador são contra o mérito da decisão de Noronha, e o CNJ não pode discutir o mérito de decisões judiciais.

“A aparente contradição entre resultados de julgamento não é elemento caracterizador de parcialidade do julgador quando desacompanhado de indícios de outra natureza. Muitos dos casos são assemelhados e não iguais para terem uma decisão uniforme”, disse o corregedor.

Humberto Martins será o próximo presidente do STJ, com posse prevista para setembro deste ano.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. O CNJ deveria ser composto por membros da sociedade civil, e não por membros do Judiciário. A única função do CNJ é "passar pano" e ser corporativista.

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Judiciário

Flávio Bolsonaro repassou R$ 500 mil do fundo público partidário a advogado investigado no caso Queiroz, noticia Folha de SP

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (RJ), hoje no Republicanos, o PSL nacional contratou em fevereiro de 2019 o escritório de advocacia de um ex-assessor que hoje tem o nome envolvido no suposto vazamento de informações da Polícia Federal em benefício da família do presidente da República.

Foram 13 meses e meio de contrato, com custo aos cofres públicos de ao menos R$ 500 mil.

O PSL foi o partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente e Flávio, senador. Ambos romperam com a legenda e se desfiliaram no final do ano passado.

As notas fiscais da prestação de contas do PSL nacional relativas a 2019 mostram que o escritório do advogado Victor Granado Alves (Granado Advogados Associados, do qual Victor é sócio) foi contratado com dinheiro do fundo partidário —a verba pública que abastece as legendas no país— para prestar serviços jurídicos ao diretório do Rio, comandado por Flávio, a partir de fevereiro do ano passado.

O valor mensal pago foi de R$ 40 mil. O PSL informou que houve notificação de rescisão do contrato em 15 de janeiro deste ano, mas que uma cláusula determinava que eventual rompimento só se efetivaria 60 dias após essa comunicação.

Uma das sócias do escritório, Mariana Teixeira Frassetto Granado, figura como assessora parlamentar do gabinete de Flávio no Senado, com salário bruto de R$ 22.943,73. De acordo com o site da Transparência do Senado, ela foi contratada em março de 2019, o mês seguinte à contratação, pelo PSL, do Granado Advogados Associados.

Victor, assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, foi citado pelo empresário Paulo Marinho, em entrevista a Mônica Bergamo, colunista da Folha, como um dos assessores do senador que teriam recebido de um delegado da Polícia Federal a informação de uma operação envolvendo pessoas do gabinete de Flávio.

Ex-aliado do presidente Bolsonaro e suplente de Flávio no Senado, Marinho afirmou à Folha que o senador foi informado da operação Furna da Onça dois meses antes da deflagração da ação da Polícia Federal.

De acordo com o relato de Marinho, Flávio foi avisado entre o primeiro e o segundo turnos das eleições por um delegado simpatizante da candidatura de Bolsonaro à Presidência.

O delegado-informante teria aconselhado ainda Flávio a demitir Queiroz e a filha dele, que trabalhava no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro. Segundo o relato, ambos foram exonerados em 15 de outubro de 2018 por ordem do então candidato Bolsonaro.

O caso agora passou a ser objeto da investigação instaurada com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir do rompimento entre Moro e o presidente. A PF vai investigar o relato do empresário, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), e o Ministério Público Federal também instaurou um procedimento para analisar o suposto vazamento.

O contrato do escritório de Victor com o PSL foi firmado no mesmo mês em que Flávio assumiu uma cadeira no Senado (fevereiro de 2019) e estabelecia, em linhas gerais, prestação de serviços de regularização dos diretórios do PSL no Rio.

Relatório das atividades de março de 2019, porém, indica que o trabalho ia além de regularização dos diretórios, ao citar também, de forma genérica, “consultoria jurídica prestada às bancadas parlamentares em geral” e “atendimentos diversos”.

Paulo Marinho disse, na entrevista à Folha, que o encontro com o delegado da PF para o vazamento das informações teria ocorrido na porta da Superintendência da PF, na Praça Mauá. Além do advogado, teriam participado também o coronel Miguel Braga, chefe de gabinete do senador e Valdenice de Oliveira Meliga, a Val, ex-tesoureira do PSL do Rio.

Val é irmã dos gêmeos Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, policiais presos em uma investigação que apura uma quadrilha de PMs especializada em extorsões, suspeitos de atuarem numa milícia da zona oeste do Rio.

O relato do delegado, segundo Marinho, foi de que Fabrício Queiroz e a filha tinham sido citados num relatório do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

O documento levou o Ministério Público do Rio a abrir investigação sobre um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia do Rio. Os investigadores afirmam que pelo menos 13 assessores repassaram parte de seus salários a Queiroz.

Victor foi funcionário do gabinete de Flávio quando Queiroz teria operacionalizado o esquema, e o relatório do Coaf também cita o advogado por movimentações atípicas.

Victor também já foi advogado da franquia de chocolate de Flávio suspeita de ser usada para lavar dinheiro desviado no esquema de “rachadinha” operado por Queiroz. Como mostrou nesta segunda-feira (18) o Jornal Nacional, da TV Globo, o próprio advogado é proprietário de duas franquias da mesma rede de chocolate. As lojas são investigadas.

Em abril do ano passado, Victor teve o sigilo bancário quebrado por decisão da 27ª Vara Criminal do Rio. A investigação está em sigilo.

Com Folha de SP

Opinião dos leitores

  1. Num é atôa que o pai dele sanciono a lei que permite que nós paguemos advogados pra defendê-los dos crimes que cometem contra nós mesmos. Temos que reconhecer, Bolsonaro conseguiu colocar todos os brasileiros, seja contra ou a favor dele, literamente no bolso.

  2. O leriado dos bolsonaristas agora é dizer q fizeram igual o PT… kkkkkk
    Ô vantagem

  3. Raimundo, querido…
    Com isso devemos apoiar a legalidade imoral do Bolsonaro somente porque o PT comenteu tal ato?
    Faz-me rir, pq isso parece fetiche ptista. Tô fora!!!
    Ambos com rabo preso.

  4. FAKE NEWS , era bom checar antes de publicar, não custa nada., vamos deixar o presidente governar, não vamos alimentar essas narrativas falsas, quanto mais a mídia faz isso, mais o povo veste a camisa do presidente.

  5. Ao que me parece alguns Pastores já se afastaram, alguns que eram melhores e maiores aliados agora são os maiores inimigos, os que eram os maiores inimigos e opositores agora estão participando do governo…….Agora sim……Podemos gritar para o mundo "COMEÇOU A NOVA POLÍTICA. TÁ OK? E DAÍ?

  6. Nem tudo que é imoral é ilegal, o próprio PT já passou milhões do fundo partidário para os adicionados de Lula e Dirceu. É imoral? É.
    Porém é legal.

    1. Lula, Dirceu e mais outro magote de caba safado já foram presos e condenados. Mas todos nós sabemos que esses não são os únicos políticos corruptos do Brasil.
      Quem tiver cometido ilegalidade ou crime que pague seus erros, seja quem for , independente de partido ou nome.

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Judiciário

Nos bastidores, ministros do STF se surpreendem com pedido de Flavio Bolsonaro no caso Queiroz

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog, em caráter reservado, se disseram surpresos com a decisão do ministro Luiz Fux suspendendo temporariamente o caso envolvendo o ex-assessor Fabricio Queiroz, que trabalhou para o senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ).

Mas, mais do que isso, apontaram surpresa com o pedido feito por Flavio Bolsonaro, uma vez que ele não é investigado – apenas citado no inquérito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentação atípica de Queiroz.

O ministro Fux atendeu a um pedido do senador eleito que, por ter foro privilegiado, quer que o caso seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Queiroz não tem foro.

Quem vai decidir sobre o caso é o ministro Marco Aurélio Mello, relator, mas a discussão pode acabar na Primeira Turma da Corte, por se tratar de um senador.

Um dos ministros da Corte ouvidos pelo blog afirmou considerar o pedido do Flávio Bolsonaro um “erro”, porque agora a questão será avaliada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Na avaliação desde ministro, a procuradora será obrigada a pedir a ampliação da investigação, porque os fatos também envolvem o presidente Jair Bolsonaro. Para ele, era melhor para a família o caso seguir na primeira instância, onde há uma limitação para ampliar o escopo por conta do foro privilegiado.

Esse ministro considera que Raquel Dodge terá de pedir para analisar a questão dos depósitos na conta de Michele Bolsonaro. Jair Bolsonaro disse que o dinheiro se refere ao pagamento de uma dívida de Queiroz. Pela Constituição, o presidente não pode ser processado por fatos anteriores ao mandato, mas pode ser investigado.

A avaliação é que o ministro Marco Aurélio, que é o relator, vai instigar essa ampliação da investigação.

Andréia Sadi – G1

Opinião dos leitores

  1. Acho que precisamos formar uma opinião sem nos basearmos pela ideia de esquerda ou de direita . temos que saber que a historia sempre tem dois contos mais só um e fato e ate agora só sabemos o que a mídia vem divulgando não ouvimos o outro lado. o que acho estranho e que procuro a integra do pedido feito no STF para saber o que realmente foi pedido isso ate agora não encontrei em lugar algum e também não sabemos quem realmente e investigado fala que e o motorista e devemos lembrar que no relatório do COAF se não me engano ele e o 17º e os outros 16 acima dele queremos saber também, tem gente que movimentou mais de 23 milhoes.
    Eu acho que devemos nos por no lugar do próximo, eu sei que a verdade há de prevalecer. acho que a atitude que Flavio. foi acertado ate porque com diz o ditado "que não deve não teme" e com isso talvez a historia tem de acabar mais cedo. e se ele estiver errado ou tiver feito algo errado também acabara mais cedo pois começara a investigar a família dele também. o que e bom pra todos.

  2. Vivendo e aprendendo: isso é o que se pode chamar de "foro privilegiado preventivo". Coisas desta terra de Macunaíma, o herói desprovido de qualquer caráter.

  3. Fico imaginando…como ainda tem imbecil defendendo essa família de psicopatas…
    Será que é difícil entender que os funcionários depositavam na conta do motorista e o mesmo fazia o repasse para a família patriota, cristã e honesta…. inclusive a filha do motorista que " trabalhava" no gabinete do Pateta , tosco ,psicopata e despreparado Bozo, essa também depositava….. é muita venda de carro kkkkkkk será que é preciso pegar uma furadeira, abrir a cabeça de um imbecil desse que defende isso daí, e colocar um cérebro?
    Talquei?

  4. É isso daí! Certo! Vamos zerar isso daí! Vamos acabar com esses petralhas, talquei? Os bolsominions levaram sem cuspe, mas tiraram o PT, é isso dai; talquei!

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Judiciário

Suspensão de investigação do caso Queiroz foi pedida por Flávio Bolsonaro

A reclamação feita ao STF, e acatada por Luiz Fux, que suspendeu a investigação do caso Queiroz e de todos os outros envolvidos em movimentações financeiras atípicas, foi protocolada por Flávio Bolsonaro.

A investigação está suspensa até que o relator do caso, Marco Aurélio Mello, se pronuncie.

O processo corre em segredo de Justiça.

Veja abaixo o detalhamento do protocolo no sistema do STF:

Coluna Lauro Jardim – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Ministro Marco Aurélio deve reconhecer a competência do supremo e determinar a abrangência das investigações, incluindo o presidente e sua respectiva, bem como ouvir a PGR. Agora vai feder em Brasília.

  2. Kd essa mesma repercussão com as transações suspeitas do Deputado do PT que gira em torno de R$ 49 Milhões? Ahhh tbm tem deuputado do PSOL, PDT… Olhe que o do Queiroz é somente 1,2 MI. De qualquer forma, se cometeu crime tem que pagar! Mas onde está a cobrança dos outros MILHOES?

    1. Eu não tenho ladrão de estimação e não me nivelo por baixo. Ladrão é ladrão, seja qual for o partido.

  3. Sabe porquê não acham corrupção em governos de direita? Pq não não permitem serem investigados

  4. Deplorável o que esse STF faz pra agradar quem estar no poder, se o Flávio Bolssonaro não deve porque está constrangido? Vão voltar a hera FHC, Engaveta que dói menos!

  5. Votei em Bosa, mais se começar a proteger pilantras vai sair bem ligeirinho, seu eleitorado não e doente como os petistas não. abra do olho

    1. Está muito recente , vamos aguardarmos os acontecimentos e posteriormente vamos as URNAS dá o TROCO.

  6. Rapaz, a honestidade e mudanças prometidas me parecem que não virão nesse governo. Quem não deve não teme, pelo contrário, faz questão de ser investigado para comprovar sua inocência! É lamentável que as mesmas práticas de recorrer ao STF (muito utilizadas no governo do PT) persistam no dito "governo dos honestos." Lamento e muito pelo nosso país!

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