Educação

Alexandre de Morais derruba decisão que determinava retorno das aulas nas escolas públicas do RN

Foto:  Reprodução

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, cassou a decisão do juiz Artur Bonifácio, que determinava a liberação do retorno das aulas nas escolas públicas.

O ministro atendeu liminar pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Ram ( Sinte).

Com isso, as aulas presenciais na rede pública do Estado seguem indefinidas.

Com Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. sou um leigo do direito, mas foi a primeira vez que vi uma ação de primeira instância pular direto para o STF, e outra o aluno pobre tem notebook ou celular potente e pode pagar Internet pra assistir aulas? alguém pode me ajudar entender?

  2. eu espero que depois desses 2 anos sem aulas o professor volte a ser respeitado. Tá fazendo falta né? Vocês não aguentam 1 filho dentro de casa, imagina aí 45 em uma sala de aula! Os professores querem trabalhar, mas ninguém quer morrer. Depois que sair a vacina para todos e tiver as condições de trabalho aí voltam. 2021 presencial não vai rolar, aceitem!

  3. Isso é uma vergonha. Nessa pisada aí, aula agora só em 2022, porque no dia que começar a imunização, vem o tempo das duas doses, uma greve pra variar, aí completa mais um ano sem aula

  4. Estão se esforçando bastante para por a opinião pública contra a classe dos professores e estão conseguindo. A preguiça disseminada na categoria e a péssima qualidade da educação no Brasil (no RN parece até pior) estão destruindo a sua reputação.

  5. O ministro do supremo agindo como quem tem amor e respeito a vida. Temos 400 mil mortos, chegaremos a 500 mil até o final de maio se não for feito nada. Sei que a bolsoninhada, assim como o seu presidente, não está nem aí para 400 mil mortes. Ainda bem que o supremo e o congresso têm agido com bom senso em relação a pandemia. Vejo a discussão de políticos governistas para declarar como essencial a educação e é. Mas o que eles fazem é hipocrisia para alimentar seus sentimentos necrófilos. Por que a educação não era essencial quando queriam acabar com o Fundeb? Por que a educação não é essencial quando foi pra congelar o salário dos professores? Por que não foi essencial para darem o piso salarial? Por que não foi essencial para garantir internet grátis para os alunos? Por que não foi essencial para garantir celulares para alunos pobres assistirem aulas? Por que a educação não foi essencial para garantir internet nas escolas? Os bolsonarianos gostam do caos, desse ambiente cheio de cadáveres, do desrespeito a vida, de violência, do deboche, da ignorância e, principalmente, da mentira. Respeitem os professores, já que não respeitam os seus pais, suas mães e seus filhos quando não se preocupam nem um pouco em expo-los em um momento mais grave da pandemia. Vcs não tem ideia do quanto trabalha um professor, pois para isso é preciso ter a sensibilidade de ver e participar do trabalho deste professor, mas bolsoninhada só olha pra sí, embora o discurso seja o mais hipócrita possível. Dinheiro não salva vidas, o vírus não faz distinção de classes, então o quanto mais pudermos reduzir aglomerações, mais iremos combater este vírus. O normal hoje é a solidariedade, é reduzir lucros, é garantir políticas que amenizem a dor e as dificuldades das pessoas. O presidente americano está dando exemplo ao querer taxar as grandes fortunas para garantir ajuda aos mais necessitados. Lá mudaram o presidente e mudou tudo, já estão até doando vacinas para quem não tem e até julho irão vacinar e imunizar todos os americanos. Para isso, tiraram o louco que pensava ser dono do país, só isso e tudo mudou.

  6. vejo que tem gente aqui muito desinformada… está tendo aula remota! Outro comentário: tem celular e não quer estudar… Meu amigo, se o aluno não quer estudar, não vai ser a escola que vai resolver isso, eduque seu filho. Escola é lugar de aprender geografia, história, biologia e etc. Interesse pela vida se ensina em casa, agora se seu filho não quer nada com a vida deve estar se baseando no exemplo do pai!

  7. Os sindicalistas pelegos e professores estão comemorando a decisão do Ministro Alexandre de Moraes.
    Final de semana as praias vão está lotada de professores e sindicalistas.

  8. E o fim do nosso Brasil vei de guerra , a profissão que mais eu admirava, hj uma meia duzia preguiçosa , indo as praias, associacoes , e trabalhar que e bom , nada, salário na conta final do mês , já pensou se os motoristas, policiais , corpo de bombeiros , pessoal da saúde antes de serem vacinados, fizessem a mesma coisa, morreriamos todos, até os professores , que diga se de passagem , toda profissão , passa pelo professor , bom seria, se os que são professores de verdade, se revoltassem com esses faz de conta, que pensão mais em política, do que na profissão

  9. Sou professor da rede estadual, sou a favor do retorno gradual e responsável das aulas presenciais. Mas não suporto ver comentários de gente desinformada falando que os professores estão sem dar aulas. Para a informação de todos, o ensino remoto é um desafio bem maior que as aulas presenciais. Parem de colocar a opinião pública contra os professores.

    1. Nas suas aulas remotas, qual o percentual de aprendizes que tem acesso à ela, em comparação com o número de aprendizes em regime presencial? Quantos deles acompanham adequadamente os conteúdos remotos? E quanto aos distratores, vocês tem o domínio adequado para fazer com que os estudantes fiquem atentos à aula como deveriam? As competências e habilidades de cada conteúdo são atingidos adequadamente? Como vocês controlam o processo avaliativo? O rendimento acadêmico é o mesmo? Com relação aos aspectos quantitativos e qualitativos, como você avalia suas aulas remotas?

  10. Conheço algumas pessoas que são alunos do ensino público estadual e eles praticamente não assistem aula. Quem tem celular e se interessa, assiste quando tem, coisa rara e caso contrário, nada, sem aula, sem fiscalização, sem aprender.
    Fiquei pasmo ao saber que a maioria passou de ano sem qualquer dificuldade, não existe organização das atividades, presença ou quem faz as provas. Quem muito se esforçou fez trabalho no lugar da prova e assim vão passando de ano, embora continuem sem saber escrever corretamente e tendo dificuldades nas contas básicas de somar e diminuir.
    A desorganização é geral, não existe controle de nada. A educação virou a ilha da fantasia, o paraíso do faz de conta. Mas os salários estão em dia sem que a enorme maioria não trabalhe.
    Causa espanto ver que ninguém se preocupa com o que vem acontecendo no ensino público estadual, a única providência, é continuar sem aula e que a educação não entre no rol das atividades essenciais

  11. Hoje tem festa no sindicato dos militantes esquedistas dos professores ! Enquanto a pobre sociedade chora.. a ausência de ensino, socialização, interação, ALIMENTAÇÃO, E TEMPO para os pais trabalharem

  12. Nenhuma surpresa, nem da parte desse sindicato nem, muito menos, da parte desse ministro do STF. Sindicato de professores que é contra a educação e governadora “professora” que fecha as escolas. O RN vai muito mal.

  13. Tem gente aqui q parece q levou um “grau” de professor no passado… Raiva da bixiga de professor … Tem algum amor recolhido … Ou trauma de professor

  14. Parabéns governadora professora Fatima, um dia as paredes serão derrubadas e por trás a verdade aparecerá. Votei na última eleição em Fatima, mas hoje estou a procura de um candidato para o governo.

  15. Claramente o judiciário está agindo politicamente. Vergonha para o Brasil. Único país do mundo que proíbe a volta as aulas.

  16. A que ponto chegamos, o SINTE ir ao judiciário para que os professores continuem sem dar aula e recebendo normalmente seus salários.
    Como a rede pública estadual vem dando aula de março de 2020 a abril de 2021?
    Como e quantos são os alunos da rede pública de ensino básico e fundamental que conseguem acompanhar as aulas em casa?
    Qual o aproveitamento desses alunos? Como eles são avaliados? Foram aprovados ou reprovados?
    Como os alunos do ensino básico, aqueles que estão nos dois últimos anos antes de tentar um curso superior, estão tendo aulas?
    Porque motorista de ônibus e aplicativos, pedreiros, padeiros, bombeiros, policiais, farmácias, enfermeiras, práticos, dentistas, médicos devem continuar trabalhando e os professores das escolas públicas não? Onde os professores são melhores que os demais?
    Nossa educação é um exemplo do quanto a qualidade e compromisso com o ensino no Brasil é sucateado, sem qualidade, serve apenas de puxadinho da ideologia de esquerda onde o estado tem o dever de pagar aos professores sem dar aula.
    Como fica o decreto da governadora que diz para as aulas no ensino público voltarem a partir do dia 03 de maio?

  17. É o atraso da sociedade. Escolas fechadas e os professores veraneando. Este é o nosso Brasil…

    1. Os professores estão trabalhando remotamente, seu estrume!
      Vacine-os (e aos alunos) e eles retornam a sala de aula…

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Brasil

À PF Mauro Cid diz que advogado se confundiu ao falar sobre Bolsonaro

Foto: Agência Brasil

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid prestou novo depoimento à Polícia Federal (PF) na tarde desta quinta-feira (5/12), em Brasília.

Segundo fontes da PF, um dos principais objetivos da oitiva foi esclarecer recente entrevista do advogado do militar, Cezar Bittencourt, na qual ele falou sobre Bolsonaro.

Na entrevista, concedida em 22 de novembro, o advogado afirmou que Cid teria relatado ao STF que Bolsonaro sabia do plano para matar o então presidente Lula em 2022.

Minutos depois, Cezar recuou e disse que o suposto plano conhecido por Bolsonaro não era o que previa matar Lula, mas sim sobre um determinado fato “que vinha acontecendo” no seu entorno.

O que Cid disse à PF
No depoimento desta quinta à PF, o ex-ajudante de ordens afirmou ao delegado Fábio Shor, responsável por conduzir a oitiva, que seu advogado teria se “confundido” com as perguntas durante a entrevista.

Cezar Bittencourt acompanhou Cid no depoimento como advogado. Segundo fontes da PF, no momento da pergunta, o advogado reiterou ao delegado que realmente teria se confundido.

Na oitiva desta quinta, de acordo com relatos, o tenente-coronel reafirmou que não tinha conhecimento sobre o suposto plano para matar Lula e que, por isso, não teria como saber se Bolsonaro sabia.

O depoimento de Cid começou por volta das 15h e terminou às 16h40. Ao sair da sede da PF, o militar evitou falar com a imprensa e permaneceu em silêncio enquanto deixava o local.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

STF: em voto, Toffoli diz que redes sociais podem responder por conteúdos de usuários

Foto: Gustavo Moreno/STF

Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários.

A quarta sessão sobre o tema teve a conclusão do voto do ministro Dias Toffoli. O voto do outro relator, ministro Luiz Fux, será apresentado na semana que vem.

Toffoli defendeu que a norma atual — que exige ordem judicial para remoção de conteúdos de usuários — é inconstitucional.

  • Também concluiu que é necessário estabelecer que as plataformas devem remover conteúdos quando notificadas pelas vítimas do conteúdo irregular ou por seus advogados — sem a necessidade de uma decisão judicial.
  • Em conteúdos específicos, envolvendo crimes graves, as redes já deverão agir mesmo sem notificação

Voto de Toffoli

Na apresentação do voto nesta quinta, o ministro Dias Toffoli defendeu que, em casos de conteúdos ofensivos ou ilícitos, as plataformas digitais devem agir quando notificadas de forma extrajudicial — ou seja, já pela vítima ou seu advogado. Assim, não é necessário aguardar uma decisão judicial para agir.

  • A ideia é aplicar, a estas postagens, uma regra que já existe no Marco Civil da Internet para conteúdos com cenas de nudez ou imagens íntimas.

Desta forma, na prática, amplia-se a regra da notificação extrajudicial para outros conteúdos.

Toffoli estabeleceu ainda que, em algumas situações graves, as plataformas devem retirar o conteúdo mesmo sem a notificação extrajudicial.

Se não fizerem, estão sujeitas à responsabilidade objetiva — ou seja, respondem por danos independente de culpa da parte delas e precisam demonstrar, na Justiça, que não tiveram participação no caso.

Toffoli detalhou as situações em que, segundo ele, as plataformas devem responder de forma objetiva e independentemente de notificação.

São estes casos:

  • crimes contra o Estado Democrático de Direito;
  • atos de terrorismo ou preparatórios de terrorismo;
  • crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou à automutilação;
  • crime de racismo;
  • qualquer espécie de violência contra a criança, o adolescente e as pessoas vulneráveis
  • qualquer espécie de violência contra a mulher;
  • infração sanitária, por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional;
  • tráfico de pessoas;
  • incitação ou ameaça da prática de atos de violência física ou sexual;
  • divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que levem à incitação à violência física, à ameaça contra a vida ou a atos de violência contra grupos ou membros de grupos socialmente vulneráveis;
  • divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.

Toffoli é o relator de um dos casos, portanto, foi o primeiro a ler o voto. Os demais ministros ainda precisarão apresentar suas manifestações sobre o tema e podem concordar ou divergir do relator.

Retomada do caso

Na sessão desta quinta-feira, Toffoli concluiu a apresentação do voto. Quando o relator falava sobre as formas de identificação de conteúdos e perfis inadequados, o ministro Alexandre de Moraes pediu a palavra.

Moraes declarou que as formas de identificação da atuação de robôs e humanos já existem. Citou como exemplo a situação em que um usuário tenta acessar uma página e o site exige cliques em certas imagens, para detectar a atuação humana.

Para Moraes, no entanto, falta “boa vontade” das empresas para colocar os dispositivos em prática.

“Para isso (a identificação de robôs) já existe. Por que não para os perfis inautênticos? Falta boa vontade. E falta boa vontade porque, na verdade, isso é o desenho do negócio”, argumentou.

“Ter mais robôs, mais ofensas, mais discursos de ódio, monetizar e ganhar mais dinheiro. Então nós temos que optar se nós vamos permitir um verdadeiro capitalismo selvagem nas redes ou se nós vamos colocar a constituição dentro das redes também”.

Responsabilidade por danos

Os ministros julgam dois recursos que discutem a possibilidade de que redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares.

Ou seja, a questão é saber se estes aplicativos podem ser condenados ao pagamento de indenização por danos morais por não terem retirado do ar postagens ofensivas, com discursos de ódio, fake news ou prejudiciais a terceiros, mesmo sem uma ordem prévia da Justiça neste sentido.

Marco Civil da Internet

🛜Os casos envolvem a aplicação de um trecho do Marco Civil da Internet. A lei, que entrou em vigor em 2014 funciona como uma espécie de Constituição para o uso da rede no Brasil – estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para usuários e empresas.

Em um de seus artigos, ela estabelece que as plataformas digitais só serão responsabilizadas por danos causados por conteúdos ofensivos se, depois de uma ordem judicial específica, não tomarem providências para retirar o material do ar.

A questão envolve como as plataformas devem agir diante de conteúdos criados por usuários que ofendem direitos, incitam o ódio ou disseminam desinformação.

A Corte deverá elaborar uma tese, a ser aplicada em processos sobre o mesmo tema nas instâncias inferiores da Justiça.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há pelo menos 345 casos com o mesmo conteúdo aguardando um desfecho no Supremo.

Fonte: g1

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Mundo

Atriz mexicana morre após aplicar veneno de sapo durante limpeza espiritual

Foto: Reprodução

Marcela Alcázar Rodríguez, atriz mexicana de 33 anos, morreu após passar por um ritual de limpeza espiritual utilizando kambô. A substância, extraída da rã amazônica, é conhecida como veneno do sapo.

A morte aconteceu enquanto a atriz participava de um retiro para conseguir um diploma de Formação de Curandeiros. Durante o ritual, o líquido foi aplicado em pequenas queimaduras feitas na pele dela.

Após a aplicação, Marcela Alcázar Rodríguez vomitou e teve diarreia, mas não recebeu permissão para buscar atendimento médico imediato. Segundo relatos, a atriz foi levada a um hospital por um amigo, mas não resistiu.

A “vacina de sapo” é amplamente utilizada e conhecida entre as comunidades da região. Costuma ser aplicada pelos curandeiros da aldeia nos braços (em homens), ou nas pernas (em mulheres).

As reações mais comuns de quem recebe a substância são mal-estar e náusea. Em seguida, os usuários dizem ter uma sensação de bem-estar e energia.

Autoridades mexicanas, agora, procuram por Jonathan Fernando Durán, o pajé responsável pelo ritual, que está foragido. A informação é do site mexicano UnoTv.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Barroso usou avião da FAB para ir a casamento de Flávio Dino

Reprodução/ Redes sociais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, usou aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao casamento de seu colega de Corte, ministro Flávio Dino, no último sábado (30/11). A festa foi realizada em Raposa, no litoral do Maranhão.

Barroso estava no Rio de Janeiro quando pegou a aeronave da FAB para ir a São Luís. O voo partiu às 11h15 de sábado do Aeroporto do Galeão, no Rio, e chegou às 14h15 na capital maranhense.

De acordo com o Comando da Aeronáutica, a viagem teve quatro passageiros. A FAB não divulga o nome deles por questões de segurança.

Procurado, o STF explicou que o protocolo de viagem de presidente de Poder é por meio de aviões da FAB. “Além disso, há recomendação expressa da equipe de segurança e existência de previsão legal para todos os deslocamentos”, acrescentou a Corte, em nota.

Regras sobre uso da FAB
O uso da aeronave por Barroso não é ilegal. O decreto 10.267/2020 prevê o uso de avião da FAB pelo vice-presidente; presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF); ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de Estado; comandantes das Forças Armadas; e chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

As autoridades podem solicitar viagens pelos seguintes motivos: segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e deslocamentos para o local de residência permanente.

Além de Barroso, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também participaram da celebração.

Fonte: Metrópoles

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Geral

Ricardo Chaves ao vivo no Largo dos Reis: assista transmissão no YouTube do Batendo Perna

 

O Batendo Perna promete levar uma grande novidade para o público do Carnatal 2024. Em uma parceria exclusiva com o cantor Ricardo Chaves, o programa fará uma transmissão ao vivo de seu show no Largo dos Reis, no sábado (07), segundo dia de festa. O Largo dos Reis, novo espaço do evento , vai fazer o resgate da energia contagiante da antiga “pipoca”. A transmissão, que será realizada no YouTube do Batendo Perna, vai proporcionar a todos uma chance de assistir ao show de Ricardo no Largo após a passagem dos trios.

Essa ação é resultado de uma parceria que envolve o Batendo Perna, Ricardo Chaves e a qualidade técnica do Aumax Estúdio e Podcast, que será responsável pela transmissão.

A transmissão acontecerá assim que os trios do Carnatal 2024 terminarem de passar no sábado, 7 de dezembro. O link da transmissão vai estar disponível nas redes sociais do programa e através dele você vai poder acompanhar o show de Ricardo Chaves ao vivo, revivendo o clima da antiga pipoca, com muito axé, alegria e a energia única de Ricardo.

O Largo dos Reis:

O Largo dos Reis é o novo espaço do Carnatal que combina tradição e modernidade. Neste local o folião vai poder ver a passagem dos trios elétricos durante os três dias de festa e ter acesso a shows exclusivos no Palco 360, com apresentações de vários artistas.

O Palco 360 promete ser o ponto alto do Largo dos Reis, com shows para todos os gostos. Confira as atrações:

Sexta, 06/12: Kiko Chicabana + Cheiro de Amor
Sábado, 07/12: Ricardo Chaves + Sergynho Pimenta
Domingo, 08/12: Timbalada + Grafith

O programa Batendo Perna vai completar 23 anos no ar e já comemora o marco com essa super novidade. Mais informações no: @batendoperna.

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Brasil

Lula condecora Pepe Mujica com maior honraria brasileira

Emocionado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condecorou José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, maior honraria brasileira. O momento de entrega da medalha foi registrado em vídeo e aconteceu no sítio onde o uruguaio mora, em Rincón del Cerro, zona rural de Montevidéu.

“É uma emoção poder condecorar o grande companheiro Pepe Mujica com a maior honraria brasileira, a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, por sua incansável luta pelo melhor da América Latina e do mundo. Um exemplo para todos nós”, diz a legenda da publicação na conta oficial do presidente Lula no X.

No vídeo, o mandatário brasileiro diz que a honraria se dá não pelo cargo presidencial ocupado por Pepe Mujica, mas pelo “fato de ele ser companheiro”. “Eu te agradeço, querido”, diz Mujica em resposta.

Fonte: Metrópoles

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Geral

Câmara Municipal aprova revisão do Código de Obras de Natal e texto vai à sanção de Álvaro Dias

Foto: Francisco de Assis / CMN

Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, enviado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que revisa o Código de Obras e Edificações do município. A matéria recebeu nove emendas e agora segue para sanção ou veto do prefeito.

De acordo com o líder do Governo na Casa, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o Plano Diretor do Município prevê que, como legislação complementar, o Código de Obras precisava ser revisado.

“Há essa necessidade de atualização quanto às especificações técnicas acerca de licenciamentos de novas obras, construções e reformas. São alterações que tratam de padronizações, acessibilidade, além de mecanismos de sustentabilidade como reutilização de água, utilização de energias renováveis”, explicou.

Vereadores da oposição se posicionaram contrários ou apresentaram abstenção às mudanças no Código de Obras. “Entendemos que o projeto privilegia as grandes empresas da construção civil, sem considerar os aspectos sociais e ambientais e em detrimento da população. Por isso, apesar de apresentarmos emendas para melhorar, votamos contra”, disse o vereador Daniel Valença (PT).

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, compareceu à sessão na Câmara e destacou que essa lei revisada vai ajudar a desenvolver a cidade junto com as prescrições do Plano Diretor.

“A atualização do Código de Obras traz segurança jurídica e acaba com a incoerência ao Plano Diretor, fazendo com que o setor de construção civil, especialmente, possa continuar desenvolvendo as áreas de infraestrutura de Natal”, frisou o secretário.

O Código de Obras de Natal data de 2004, sendo um instrumento essencial para garantir o ordenamento urbano. Contudo, nesses 20 anos não passou por revisão, ocorrendo apenas alterações em alguns artigos, de forma pontual.

“Fizemos congruência com o Plano diretor e outras legislações que surgiram nesses vinte anos. Uma cidade muda em duas décadas, precisando que suas leis acompanhem”, pontuou a vereadora Nina Souza (União), que presidiu a sessão.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Zambelli critica texto de proteção à mulher por destinar verba a ONGs e estimular o aborto

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) justificou o voto contrário a um projeto de lei complementar (PLP) de combate a violência contra a mulher por alegar que a proposta destina recursos a organizações não governamentais (ONGs) e estimula o aborto. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5/12).

O texto em questão é o PLP 136/2024, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que visa a destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao combate à violência contra a mulher em âmbito estadual e municipal.

“Hoje foi votado na Câmara dos Deputados um projeto que, supostamente, é destinado ao combate à violência contra as mulheres. Ocorre que o PLP 136/2024 permite, na verdade, a destinação para recursos a ONGs e para estímulo ao aborto”, alega a deputada do PL.

A deputada indica que um trecho do texto indica: “… a implementação da Notificação nos serviços de saúde, a garantia do abortamento legal…”. No entanto, não há referência sobre isso no projeto aprovado.

Ao longo das sete páginas do substitutivo aprovado, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), se discute o financiamento de organizações e entidades que atuam na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.

Pela proposta, fica estabelecido a destinação do percentual mínimo de 2% dos recursos do Funpen e 5% dos recursos do FNSP para proteção das mulheres vítimas de violência.

“O Projeto de Lei Complementar surge como resposta à necessidade de apoio para tais órgãos e entidades, que estão na linha de frente de combate a todas as formas de violência contra a mulher”, argumentou Lídice da Mata.

Apesar disso, a deputada do PL indica que o projeto iria financiar a prática de aborto legal no Brasil. A legislação brasileira autoriza a interrupção da gravidez em apenas três casos: quando há risco de vida para gestante, em episodios de estupro e no cenário de fetos anencéfalos.

Fonte: Metrópoles

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Cidades

Prefeito Álvaro Dias anuncia festival “Boteco de Natal” no Mercado da Redinha

Foto: PMN/Segepe

Entre os dias 15 de dezembro e 30 de janeiro, o Mercado da Redinha será palco do festival “Boteco de Natal”, com promoção da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Turismo. O evento levará à população natalense a opção de desfrutar de momentos agradáveis numa das maisbelas paisagens da cidade em um espaço que reunirá cerca de 10 bares da cidade.

A Prefeitura publicou o edital da concessão do novo mercado, na terça-feira passada (3), mas enquanto o processo não é concluído, a ideia é realizar o evento no espaço, aproveitando a alta estação e gerando
emprego e renda especialmente para os moradores da própria Redinha. O “Boteco de Natal” será parte da programação do Natal em Natal.

“Aquele é um dos locais mais bonitos de Natal, no encontro do RioPotengi com o mar, e fizemos essa grande intervenção no bairro, com aconstrução do Complexo Turístico da Redinha, e agora com esse evento
acreditamos que o festival será uma nova e importante atração paranatalenses e turistas, mais uma  novidade da nossa gestão, aproveitando a alta estação para levar as pessoas a um lugar tranquilo, com uma das
vistas mais belas do nordeste e uma brisa leve”, destacou Álvaro Dias.

O Turismo de Natal segue sendo prioridade na gestão, apresentando à população formas de diversão e a garantia de uma utilização necessária do novo Mercado, que faz parte do Complexo Turístico da Redinha.

“Queremos que toda a população possa prestigiar o festival, trazendo oturista a conhecer o Mercado da Redinha e fazer parte desta novaprogramação cultural de Natal”, afirmou a secretária Municipal de
Turismo, Ohana Fernandes.

Toda a programação do festival “Boteco de Natal”, será divulgada em
breve com os horários e os botecos participantes deste evento que
promete movimentar a cidade neste final de ano.

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Mundo

EUA emitem alerta de tsunami após forte terremoto na Califórnia

Foto: Reprodução

O governo dos Estados Unidos emitiu um alerta de tsunami para a baía de São Francisco, Califórnia, nesta quinta-feira (5/12). O alerta foi emitdo após um terremoto de magnitude 7 atingir a costa da Califórnia, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).

O USGS reportou que o epicentro do tremor foi registrado no mar a 63 km da cidade costeira de Petrolia.

Segundo o Serviço Geológico, o terremoto ocorreu às 10h44 da manhã, horário local, com o epicentro localizado no Condado de Humboldt. O tremor foi sentido em uma ampla faixa da região, incluindo a Bay Area, onde os moradores relataram fortes tremores.

Notificações de emergência foram enviadas para smartphones de cidadão das áreas afetadas, orientando que eles se desloquem para terrenos mais altos imediatamente.

“Uma série de ondas poderosas e correntes fortes podem impactar a costa perto de você. Você está em perigo. Afaste-se das águas costeiras”, diz a mensagem.

O alerta inclui as áreas costeiras da Califórnia e do Oregon, de Davenport, 16 km a noroeste de Santa Cruz, até Douglas/Lane Line, Oregon.

Também foram sentidos tremores menores, por cerca de 10 minutos, no Havaí, que está a mais de 3 mil quilômetros de distância da Califórnia.

Segundo as autoridades norte-americanas, avisos de tsunami significam que um tsunami com inundação significativa é esperado ou está ocorrendo, e indicam que inundações costeiras perigosas generalizadas acompanhadas por correntes poderosas são possíveis e podem continuar por várias horas após a chegada da onda inicial.

Fonte: Metrópoles

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