Judiciário

Alexandre de Moraes derruba decisão que antecipava retorno de professores do RN para aulas presenciais

Foto: Jorge William/O Globo

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, derrubou a decisão da primeira instância do judiciário potiguar que determinou o retorno imediato dos professores para aula presencial para que seja retomado o plano de retomada gradual.

O ministro deferiu o pedido impetrado pelos advogados do SINTE-RN contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que havia diminuído o período de avanço das fases de retorno de 14 dias, retornando o período anterior de maior tempo.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Me diz aí… pq tem professor que fica passeando nos shopping, praia, pegam filas em supermercado, vão pra cinema e até festas. Mas pra dar aula, não podem. Certeza, vão tomar a segunda vacina, mas não irão querer voltar, vão inventar outra desculpa, não querem nem ensino híbrido e com os devidos distanciamento, querem eh ficar em casa..

  2. Isso é uma vergonha,o interesse da governadora é economizar: luz,água, merenda,vale transporte,contrato com novos professores e etc.simplesmente agora que ela iniciou as reformas nas escolas quando já deveria tá tudo funcionando.

  3. ALGUEM assistiu a entrevista do CEO da Animã? ASSISTAM porque a aula da revolução industrial 4.0 é virtual. Chega de sermos uma vila no meio do mundo! Conservadorismo nessa hora não traz evolução. Aula presencial merece a falencia de vez. Não traz qualidade de vida p/ quem ensina e ainda aumenta os custos p/ pagar professores no presencial com instalações e etc. O Google é um bom espelho de como uma empresa e o governo deve tratar seus colaboradores. Vejam a qualidade de vida e vntade de trabalhar deles. A Animã tem o mesmo pensamento de futuro. Mas os conservdores ainda gostam do quadro de giz. A Animã salvo engano ia comprar ou comprou a UNP, Estácio, Mauricio de Nassau e etc, é a maior empresa de educação do pais, veja o quanto eles detestam as aulas presenciais

  4. Nós professores estamos trabalhando mais agora do que estávamos em sala de aula. Pois tivemos que aprender as novas tecnologias, temos que gravar aula,editar,e além do mais temos que corrigir e ir atrás dos alunos mesmo sendo por celular. Não somos vagabundos, somos vencedores, nos reiventamos todos os dias e sou da Paraíba, não é sol,praia e diversão, e sim,trabalho, trabalho .

    1. Tem professor que não sabe nem usar um computador, verdadeiros analfabetos digitais

  5. Vocês que serão chamando professor de vagabundo deveriam olhar pra si mesmo e respeitar a categoria. Vocês não sabem o que pisar numa sala de aula para estar com vários alunos que exigem proximidade ainda mais os bem pequenos. Respeitem minha profissão nós trabalhamos e muito mais que essa sociedade podre que nos julga e ainda compramos as coisas do nosso bolso porque governo nenhum da nada pra gente trabalhar não!! Vcs queriam estar trabalhando para um órgão ou empresa e ter que arcar tudo do bolso de vcs para o trabalho. Tou falando de coisas pessoais não. Tou falando de presentes, dinheiro, material para doar a crianças carentes e pobres que não tem e se a gente não comprar, não conseguimos trabalhar!!! Agora os professores deveriam dar uma lição nessa sociedade que os julga e se valorizar, deixar eles verem a educação parar, e os filhos e netos desses pais não terem gosto de ir pra escola porque lá não tem nada, brinquedo nada e achar um saco aprender. E a gente ficar lá dando aula só com a cara mesmo e deixar esse povo maldoso sentir na pele o que a gente passa! Acordem professores, se valorizem!

    1. Agente respeita a sua profissão.
      O que agente não entende porque vcs não querem trabalhar.
      Médicos, enfermeiros, permissionário dos Ceasas e o agro negócio não parou um único dia.
      Se parar quem peoduz alimentos no campo, você morre de fome.
      E aí??
      Vc tem essa consciência??
      Vá trabalhar, larga de mimimi e de preguiça.
      Voto limpo ja!

  6. Os professores já estão vacinados, uma boa parte com as duas doses…! seja por alguma comorbidade, ou por idade e os demais com pelo menos uma dose….
    Infelizmente há um descaso do governo da “professora Fátima” em não ter tomado providências na infraestrutura das escolas e dos mestres que sabem que a maioria dos alunos não tiveram nem tem acesso ao ensino remoto.
    Mas quem importa são os pobres que foram e serão os únicos prejudicados e morreu Maria Preá…

  7. Eu tenho um parente, primo, que já fez uns 15 concursos público e não passou em nenhum. É bolsonarista e vive metendo metendo o pau em servidor público. Mas o frustrado vive fazendo concurso. Ai em baixo tem alguns frustrados, que não passam nem em prova fundamental. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  8. Você tem como provar que os professores estão sem trabalhar? Sr Jacinto a sua expressão de julga-los de vagabundos é defamação gravíssima!!! Arquive as provas.. eles podem te processar por esse meio. A questão os professores estão trabalhando.. as escolas é que não abrem as portas devido a condições sub-humanas. Critério nas palavras!!!

  9. Isso não era pra nem STF ter jurisdição… Quem deveria decidir a esse
    respeito era a justiça local.

  10. Está do jeito que alguns professores vagabundos gostam, ficarem ganhando dinheiro sem trabalhar, mas também de quem vem a decisão não é pra menos

    1. Jacinto é frustrado pessoal! Ele já fez vários concursos públicos e não passou em nenhum. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  11. Ótima notícia. Chega de mortes. É preciso imunização completa para os professores. Quem sabe o Estado toma vergonha e compra logo a vacina da Johnson para os professores. Coisa que já deveria ter feito a muito tempo.

  12. Tá ou não tá precisando fazer uma FAXINA geral em cima dessa vagabundagem??
    Sei não!
    O cara ser contra a volta de aulas, é de lascar.
    O tempo que deu pra preparar as escolas e o desgoverno grelo duro não fez nada, pelas caridades.
    A coisa ta feia.
    Se o povo não botar quente a favor desse voto limpo, esse país junto com os brasileiros vai se fuder.
    Bolsonaro tem toda razão, TODA.
    estão usando a tal democracia pra lascar o país de cabo a rabo.
    Tá tudo aparelhado, combinado.
    Só o povo mesmo, pra botar quente pra cima desses caras, e mesmo assim tá difícil, estão ignorando as manifestações da maioria da população brasileira.
    Só não vê quem não quer.
    Mas já está em curso um plano macabro, diabólico pra cima de nós.
    O vagabundo do Ze Dirceu falou, vamos tomar o poder, e estão tomando.
    Prestem muita atenção no que esses caras estão fazendo tá??
    Muito preocupante.
    Muito!!!!

  13. Os professores não tem o ensino público, como prioridade.
    O governo do Estado da Sra Fátima Paraíba também não.
    Professores querem praia e Sol.

  14. O magistrado não tem compromisso com a educação dos brasileiros. Medo de ser engolido por eles.

    1. O compromisso do magistrado é com a LEI. Mas eu sou só um b*sta que aprendo tudo pelo whatsapp e acho que minha opinião é mais importante do que a daquele que foi escolhido para ser JUIZ.

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Acidente

FOTO: Van carregada de vacinas contra Covid é atingida por carro e derruba parede de casa em Mossoró

Foto: Redes sociais

O G1-RN noticia que uma uma van da Secretaria Municipal de Saúde que transportava doses de vacinas contra a Covid-19 foi atingida por um carro e derrubou a parede de uma casa na tarde desse domingo (27) em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo a coordenação de imunização do município, nenhum frasco de vacina foi danificado. Motorista e passageiro tiveram arranhões. Mais detalhes AQUI.

Com G1-RN

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Educação

Alexandre de Morais derruba decisão que determinava retorno das aulas nas escolas públicas do RN

Foto:  Reprodução

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, cassou a decisão do juiz Artur Bonifácio, que determinava a liberação do retorno das aulas nas escolas públicas.

O ministro atendeu liminar pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Ram ( Sinte).

Com isso, as aulas presenciais na rede pública do Estado seguem indefinidas.

Com Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. sou um leigo do direito, mas foi a primeira vez que vi uma ação de primeira instância pular direto para o STF, e outra o aluno pobre tem notebook ou celular potente e pode pagar Internet pra assistir aulas? alguém pode me ajudar entender?

  2. eu espero que depois desses 2 anos sem aulas o professor volte a ser respeitado. Tá fazendo falta né? Vocês não aguentam 1 filho dentro de casa, imagina aí 45 em uma sala de aula! Os professores querem trabalhar, mas ninguém quer morrer. Depois que sair a vacina para todos e tiver as condições de trabalho aí voltam. 2021 presencial não vai rolar, aceitem!

  3. Isso é uma vergonha. Nessa pisada aí, aula agora só em 2022, porque no dia que começar a imunização, vem o tempo das duas doses, uma greve pra variar, aí completa mais um ano sem aula

  4. Estão se esforçando bastante para por a opinião pública contra a classe dos professores e estão conseguindo. A preguiça disseminada na categoria e a péssima qualidade da educação no Brasil (no RN parece até pior) estão destruindo a sua reputação.

  5. O ministro do supremo agindo como quem tem amor e respeito a vida. Temos 400 mil mortos, chegaremos a 500 mil até o final de maio se não for feito nada. Sei que a bolsoninhada, assim como o seu presidente, não está nem aí para 400 mil mortes. Ainda bem que o supremo e o congresso têm agido com bom senso em relação a pandemia. Vejo a discussão de políticos governistas para declarar como essencial a educação e é. Mas o que eles fazem é hipocrisia para alimentar seus sentimentos necrófilos. Por que a educação não era essencial quando queriam acabar com o Fundeb? Por que a educação não é essencial quando foi pra congelar o salário dos professores? Por que não foi essencial para darem o piso salarial? Por que não foi essencial para garantir internet grátis para os alunos? Por que não foi essencial para garantir celulares para alunos pobres assistirem aulas? Por que a educação não foi essencial para garantir internet nas escolas? Os bolsonarianos gostam do caos, desse ambiente cheio de cadáveres, do desrespeito a vida, de violência, do deboche, da ignorância e, principalmente, da mentira. Respeitem os professores, já que não respeitam os seus pais, suas mães e seus filhos quando não se preocupam nem um pouco em expo-los em um momento mais grave da pandemia. Vcs não tem ideia do quanto trabalha um professor, pois para isso é preciso ter a sensibilidade de ver e participar do trabalho deste professor, mas bolsoninhada só olha pra sí, embora o discurso seja o mais hipócrita possível. Dinheiro não salva vidas, o vírus não faz distinção de classes, então o quanto mais pudermos reduzir aglomerações, mais iremos combater este vírus. O normal hoje é a solidariedade, é reduzir lucros, é garantir políticas que amenizem a dor e as dificuldades das pessoas. O presidente americano está dando exemplo ao querer taxar as grandes fortunas para garantir ajuda aos mais necessitados. Lá mudaram o presidente e mudou tudo, já estão até doando vacinas para quem não tem e até julho irão vacinar e imunizar todos os americanos. Para isso, tiraram o louco que pensava ser dono do país, só isso e tudo mudou.

  6. vejo que tem gente aqui muito desinformada… está tendo aula remota! Outro comentário: tem celular e não quer estudar… Meu amigo, se o aluno não quer estudar, não vai ser a escola que vai resolver isso, eduque seu filho. Escola é lugar de aprender geografia, história, biologia e etc. Interesse pela vida se ensina em casa, agora se seu filho não quer nada com a vida deve estar se baseando no exemplo do pai!

  7. Os sindicalistas pelegos e professores estão comemorando a decisão do Ministro Alexandre de Moraes.
    Final de semana as praias vão está lotada de professores e sindicalistas.

  8. E o fim do nosso Brasil vei de guerra , a profissão que mais eu admirava, hj uma meia duzia preguiçosa , indo as praias, associacoes , e trabalhar que e bom , nada, salário na conta final do mês , já pensou se os motoristas, policiais , corpo de bombeiros , pessoal da saúde antes de serem vacinados, fizessem a mesma coisa, morreriamos todos, até os professores , que diga se de passagem , toda profissão , passa pelo professor , bom seria, se os que são professores de verdade, se revoltassem com esses faz de conta, que pensão mais em política, do que na profissão

  9. Sou professor da rede estadual, sou a favor do retorno gradual e responsável das aulas presenciais. Mas não suporto ver comentários de gente desinformada falando que os professores estão sem dar aulas. Para a informação de todos, o ensino remoto é um desafio bem maior que as aulas presenciais. Parem de colocar a opinião pública contra os professores.

    1. Nas suas aulas remotas, qual o percentual de aprendizes que tem acesso à ela, em comparação com o número de aprendizes em regime presencial? Quantos deles acompanham adequadamente os conteúdos remotos? E quanto aos distratores, vocês tem o domínio adequado para fazer com que os estudantes fiquem atentos à aula como deveriam? As competências e habilidades de cada conteúdo são atingidos adequadamente? Como vocês controlam o processo avaliativo? O rendimento acadêmico é o mesmo? Com relação aos aspectos quantitativos e qualitativos, como você avalia suas aulas remotas?

  10. Conheço algumas pessoas que são alunos do ensino público estadual e eles praticamente não assistem aula. Quem tem celular e se interessa, assiste quando tem, coisa rara e caso contrário, nada, sem aula, sem fiscalização, sem aprender.
    Fiquei pasmo ao saber que a maioria passou de ano sem qualquer dificuldade, não existe organização das atividades, presença ou quem faz as provas. Quem muito se esforçou fez trabalho no lugar da prova e assim vão passando de ano, embora continuem sem saber escrever corretamente e tendo dificuldades nas contas básicas de somar e diminuir.
    A desorganização é geral, não existe controle de nada. A educação virou a ilha da fantasia, o paraíso do faz de conta. Mas os salários estão em dia sem que a enorme maioria não trabalhe.
    Causa espanto ver que ninguém se preocupa com o que vem acontecendo no ensino público estadual, a única providência, é continuar sem aula e que a educação não entre no rol das atividades essenciais

  11. Hoje tem festa no sindicato dos militantes esquedistas dos professores ! Enquanto a pobre sociedade chora.. a ausência de ensino, socialização, interação, ALIMENTAÇÃO, E TEMPO para os pais trabalharem

  12. Nenhuma surpresa, nem da parte desse sindicato nem, muito menos, da parte desse ministro do STF. Sindicato de professores que é contra a educação e governadora “professora” que fecha as escolas. O RN vai muito mal.

  13. Tem gente aqui q parece q levou um “grau” de professor no passado… Raiva da bixiga de professor … Tem algum amor recolhido … Ou trauma de professor

  14. Parabéns governadora professora Fatima, um dia as paredes serão derrubadas e por trás a verdade aparecerá. Votei na última eleição em Fatima, mas hoje estou a procura de um candidato para o governo.

  15. Claramente o judiciário está agindo politicamente. Vergonha para o Brasil. Único país do mundo que proíbe a volta as aulas.

  16. A que ponto chegamos, o SINTE ir ao judiciário para que os professores continuem sem dar aula e recebendo normalmente seus salários.
    Como a rede pública estadual vem dando aula de março de 2020 a abril de 2021?
    Como e quantos são os alunos da rede pública de ensino básico e fundamental que conseguem acompanhar as aulas em casa?
    Qual o aproveitamento desses alunos? Como eles são avaliados? Foram aprovados ou reprovados?
    Como os alunos do ensino básico, aqueles que estão nos dois últimos anos antes de tentar um curso superior, estão tendo aulas?
    Porque motorista de ônibus e aplicativos, pedreiros, padeiros, bombeiros, policiais, farmácias, enfermeiras, práticos, dentistas, médicos devem continuar trabalhando e os professores das escolas públicas não? Onde os professores são melhores que os demais?
    Nossa educação é um exemplo do quanto a qualidade e compromisso com o ensino no Brasil é sucateado, sem qualidade, serve apenas de puxadinho da ideologia de esquerda onde o estado tem o dever de pagar aos professores sem dar aula.
    Como fica o decreto da governadora que diz para as aulas no ensino público voltarem a partir do dia 03 de maio?

  17. É o atraso da sociedade. Escolas fechadas e os professores veraneando. Este é o nosso Brasil…

    1. Os professores estão trabalhando remotamente, seu estrume!
      Vacine-os (e aos alunos) e eles retornam a sala de aula…

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Política

TRF-1 derruba liminar que impedia Renan de ser relator da CPI da Covid

Foto: Mateus Bonomi/Crusoé

O desembargador Francisco de Assis Betti, presidente em exercício do TRF-1, acaba de derrubar a decisão liminar de um juiz de primeira instância que impedia o senador Renan Calheiros (MDB) de ser o relator da CPI da Covid. A comissão está sendo instalada nesta manhã.

O desembargador alegou, por exemplo, que a designação de relator da CPI “é prerrogativa do presidente da respectiva comissão”.

“A Suprema Corte, em diversas oportunidades, já assentou não ser possível ao Poder Judiciário a análise ou a modificação da compreensão legitimamente conferida às previsões regimentais de organização procedimental pela Casa Legislativa, por se tratar de matéria interna corporis.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Comissão Parlamentar do Riso!!! Renan Calheiros? Um sujo pra fiscalizar os maus-lavados? Só rindo mesmo…

  2. Como pode se ter dois pesos e duas medidas, para obrigar o senado abrir uma CPI, basta uma canetada de um ministro, para afastar um senador suspeito, de uma relatoria dessa mesma CPI, aí vamos respeitar as “independência dos poderes “. KKKKKKK😩😩😩

  3. -Quando foi a última vez que vc ouviu falar em corrupção em escala nas empresas estatais.

    – Quando foi a última vez vc viu nos jornais a notícia de contratos Bilionários do governo COM EVIDÊNCIAS DE SUPER FATURAMENTO.

    -qual foi o ministro desse governo que foi afastado por suspeita de desvio de verbas em pleno exercício.

    – quem desviou verbas nessa PANDEMIA, o governo federal ou Estados e municípios.

  4. Podem estrebuchar… Quando sentem que pela primeira vez na vida vão ter que prestar conta e mostrar trabalho essa turma endoida.

  5. Apesar de repudiar esse corrupto, que nem deveria ter sido eleito (culpa do povo alagoano), penso que é questão a ser resolvida pelo Senado. Sou contra essa judicialização de tudo. Os Poderes deveriam ser de fato independentes.

    1. Dividirão os bilhões entre os compadrios e fica tudo resolvido. Renan investigando o filho….enredo de filme de terror para a família brasileira.

  6. Saiam da frente, saiam , saiam…(nesse momento, Bozo passa toda velocidade em direção ao banheiro…teve um desarranjo intestinal…kkkkkkkkk)

    1. Fico imaginando o caráter de alguém que comemora a atuação de um indivíduo como esse Renan. O que será que se passa na sua cabecinha? Que valores vc defende? Em quem vc vota? Perguntas retóricas, já imagino as respostas.

    2. AI NÃO É LULA LADRÃO NÃO MEU AMIGO. VOCÊ VAI MORRER E NÃO VAI VER LULA INOCENTADO.

    3. Pablito, todo cidadão é inocente até que se prove o contrário.
      Se alguém aqui arrumar uma prova só que seja que apresente e aí pode chamar de ladrão quem comprovadamente ladrão é. Mas tem que ser prova. Convicção não é prova.

    4. Patriota, você acredita em papai noel? DEVE ACREDITAR POR ACHAR QUE LULA NÃO É CORRUPTO.

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Diversos

Liminar derruba restrições de acesso a áreas de lazer de condomínios no RN

Foto: Ilustrativa

Liminar da Justiça derrubou a restrição da Portaria 1.011, da SESAP, que limitava o acesso às áreas comuns dos condomínios (como piscinas, quadras e academias) a um único núcleo familiar por vez.

As demais condições ficam mantidas (máscara, distanciamento de 1,5m e uso de álcool em gel, por exemplo).

A decisão foi proferida na Ação Popular 0816555-30.2021.8.20.5001, da 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

“Ante o exposto, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, e 5º e 7º da Lei nº 4.717/1965, defiro a medida liminar requerida na inicial pelo autor, para, em consequência, suspender de imediato a validade dos trechos da Portaria nº 1.011, de 24/3/2021, da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, até decisão judicial em contrário ou o julgamento do mérito desta ação”, sentenciou o juiz Luiz Alberto Dantas.

Confira decisão AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Eu que não vou arriscar, diante da situação que estamos vivendo. Parece que esse juiz não está entendendo que não dá para saber que está ou não com o vírus. Até no mesmo grupo familiar é complicado, imagina quando misturamos com outros. Realmente, estou sem entender essa decisão, diante do caos que estamos vivendo.

    1. De acordo com o seu comentário, fica explícito que você tem até a convivência com sua família. Então quer dizer que você está vivendo num casulo?

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Judiciário

TJ derruba liminar que incluía médicos veterinários em grupo prioritário da vacinação no RN

Foto: Ilustrativa

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, suspendeu a liminar que recolocava os médicos veterinários como grupo prioritário na vacinação para a Covid-19 no Rio Grande do Norte.

“A alteração do sistema de prioridades de vacinação configura inequívoca violação à ordem pública, pois gera insegurança jurídica e aviltamento das demais categorias que estão, em tese, segundo juízo de discricionariedade técnica exercido pelos Poderes Públicos”, escreveu o desembargador na decisão.

O desembargador apontou, também, que a competência da ação deveria ser da Justiça Federal pelo fato do impetrante – o CRMV/RN – ser uma autarquia federal.

Com Justiça Potiguar, via Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

    1. Lamentável, o gado contaminado vai contaminar os médicos veterinários…

      Força!!!

  1. Decisão acertadissima, tem que vacinar quem está na linha de frente no atendimento a população, talvez um ou outro veterinário esteja aí sim merece tomar a vacina, mais a grande maioria está no seu pet ou clínica sem conviver com aglomeração ou com a população em geral. Seria uma injustiça privilegiar esta ou aquela categoria, temos motoristas de ônibus, policiais, garis, professores que precisam ser vacinados antes de veterinários. Pega a fila, não a privilégios corporativistas.

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Judiciário

Justiça derruba obrigatoriedade de doação ao SUS de vacinas compradas por empresas

O juiz Federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara da SJ/DF, autorizou sindicatos a importarem vacinas para a imunização do coronavírus de seus associados e respectivos familiares sem a necessidade de realizar as doações coativas impostas no art. 2º da lei 14.125/21.

O magistrado declarou a inconstitucionalidade parcial do art. 2, afastando a expressão “desde que sejam integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde” e total do §1º, que prevê que “após o término da imunização dos grupos prioritários, as pessoas jurídicas de direito privado poderão adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita“.

Leia matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

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Judiciário

TRF derruba decisões que liberaram compra de vacinas por sindicato e associação de juízes

Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Italo Fioravanti Sabo Mendes, suspendeu as decisões da primeira instância da Justiça Federal que permitiram a entidades a importação de vacinas contra a Covid-19 para aplicação em seus filiados.

O presidente do TRF1 atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Com isso, ficam sem efeitos as decisões liminares do juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Cível da Justiça Federal no DF, que permitiram a compra de vacinas pelo Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transporte Privado Individual por Aplicativos no DF (SINDMAAP) e pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages).

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Essa classe tem certeza que são Deuses !
    Tá na hora de baixar a bola e começar a cortar os penduricalhos dessa turma .

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Educação

Justiça derruba liminar e garante volta às aulas presenciais em São Paulo na segunda-feira

Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou nesta sexta-feira, 29, a liminar que impedia a volta às aulas no Estado de São Paulo na semana que vem. Segundo ele, esse tipo de decisão deve ser tomada pelo Estado e não pelo Judiciário. Dessa forma, as escolas particulares retornarão presencialmente na segunda-feira, 1º, as estaduais no dia 8 e as municipais no dia 15.

A briga jurídica deixou famílias e escolas em um limbo de incertezas às vésperas do dia marcado para o retorno do ano letivo. Diretores de escola passaram o dia esperando a decisão da Justiça para saber se deveriam mudar seu planejamento ou não. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo havia entrado nesta sexta-feira cedo com recurso contra a liminar, concedida na quinta, que impedia a volta às aulas no Estado todo. O argumento foi o de que a liminar leva a “grave lesão à ordem administrativa” e que o “retorno foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança”.

O texto também cita que o processo de elaboração dos protocolos de volta foi feito a partir de “diálogos com representantes dos setores educacionais de redes públicas e privadas por meio de 17 reuniões de trabalho, envolvendo cerca de 100 pessoas”. E ainda por “escrutínio de especialistas e debates com representantes qualificados da sociedade e do setor produtivo”. Segundo o texto, as medidas tomadas pela Secretaria da Educação “sempre buscaram resguardar a saúde e a integridade física de todos os servidores”.

Na decisão agora do presidente do TJ, ele diz que “a decisão das famílias” deve ser a “final a respeito da participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais”. E ainda que o “Poder Judiciário não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão equilibrada e harmônica e desconhece o panorama geral de funcionamento das estruturas públicas de todo o Estado de São Paulo”.

No fim da quinta-feira, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu os efeitos do decreto de dezembro do ano passado, que autorizava a retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas públicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena (laranja e vermelha). O agravamento da pandemia, segundo ela, motivou a decisão.

A paralisação da volta às aulas foi pedida por sindicatos dos professores, que querem o retorno apenas depois que os profissionais forem vacinados. Não há, no entanto, nenhum plano no Ministério da Saúde ainda para priorizar profissionais de outras áreas que não a saúde na primeira etapa da campanha de imunização.

O Estado de São Paulo e a Prefeitura autorizaram a volta das escolas públicas e particulares a partir do dia 1º de fevereiro, com 35% dos alunos da unidade por dia. Isso faz com que os estudantes tenham que fazer revezamento para participar das atividades presencialmente e cada escola organizou seu planejamento.

A rede privada não é obrigada a voltar, diferentemente das públicas. As famílias têm ainda a opção de decidir mandar ou não os filhos. Em caso negativo, a escola precisa oferecer ensino remoto.

No recurso, o Estado diz que não compete ao Judiciário decidir sobre medidas administrativas e cita outros exemplos de casos semelhantes. Um deles foi quando cidades do litoral conseguiram uma liminar para impedir que a população fosse para a praia em maio, durante a pandemia. A liminar foi derrubada porque o presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, entendeu que essas decisões deveriam ficar por conta do Executivo e não do Judiciário.

O texto ainda relata a compra de 10.150 termômetros digitais para aferição da temperatura, 12 milhões de unidades de máscaras de tecido, 308 mil unidades de máscaras do tipo face shield e outros equipamentos para escolas estaduais. Foram incluídas fotos de escolas que já se preparam para a volta, com carteiras equipadas com separações de acrílico.

O texto também cita o efeito negativo da pandemia de covid sobre a aprendizagem da crianças, “a despeito de todo o esforço das redes de educação básica públicas e privadas com a realização de atividades remotas e online”.

Estadão

Opinião dos leitores

    1. Se a senhora começar a ler outros veículos de comunicação vai ver que há a previsão de retorno de 60% das escolas do Estado na próxima segunda-feira e de todas até o dia 15/02.

  1. O meu só volta com vacina. Tem 11 anos só com vacina. Quem quiser mandar os seus fiquem a vontade.

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Acidente

Acidente envolvendo carro e caminhão derruba árvore e causa derramamento de combustível em cruzamento de avenidas de Natal

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um acidente envolvendo um carro e um caminhão aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Alexandrino de Alencar, no bairro Lagoa Seca, em Natal. A colisão causou derramamento de combustíveis na pista e derrubou parte de uma árvore. Uma pessoa foi levada ao hospital.

O G1 destaca que segundo o motorista do carro de passeio, que levava dois passageiros, ele seguia na avenida Prudente de Morais, no sentido ao centro, quando se deparou com o caminhão, que teria passado o sinal vermelho na avenida Alexandrino de Alencar no sentido ao Parque das Dunas. Mais detalhes AQUI via G1-RN, com Inter TV Cabugi .

Opinião dos leitores

  1. ZeGado ganhou esse apelidio por trabalhar numa fazenda, como aprumador de chibata de gado reprodutor e colhedor de sêmen.
    Hô Véio arroxado é ZéGado.

    1. Vá se tratar. Vc tá doente.
      Ou tem, no mínimo, uma paixão recolhida pela governadora…

    2. Esse é igual ao Pedroca, tem ciúmes da mulher de Lula. A vontade dele é estar no lugar dela.
      Esses bostanaristas não escapa 1.

    3. Serginho, prefiro ficar doente, que ter paixão por Fatão Kkkķ Deus é mais.

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Acidente

Motorista perde controle de carro, bate e derruba três postes na estrada da Redinha, em Natal

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O portal G1-RN noticia nesta segunda-feira(23), que um carro conduzido por um homem de 70 anos derrubou três postes na noite desse domingo (22) na Av. Doutor João Medeiros Filho, na Redinha, zona Norte de Natal, próximo ao viaduto que dá acesso à ponte Newton Navarro. De acordo com testemunhas, o motorista teria passado mal enquanto dirigia, perdeu o controle do carro e bateu em um poste, que caiu e derrubou outros dois.

Segundo o G1-RN, operários de uma empresa terceirizada que presta serviços para a Cosern realizaram a substituição dos postes durante as primeiras horas desta segunda (23). O fornecimento de energia do quarteirão onde os postes foram atingidos ficou comprometido. Os demais quarteirões não foram afetados.

O homem realizou o teste do bafômetro duas vezes. Ambos tiveram resultado negativo.

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Política

Câmara decide derrubar veto de Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento de empresas; texto vai ao Senado

Em sessão do Congresso Nacional, deputados decidiram nesta quarta-feira (4) derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas. A matéria será agora analisada pelos senadores, ainda nesta quarta.

Votaram pela derrubada do veto 430 deputados. Outros 33 foram contra e houve uma abstenção. Se o Senado repetir a decisão da Câmara, o veto cairá; do contrário, será mantido.

Devido à pandemia, as sessões do Congresso Nacional estão acontecendo separadamente, entre Câmara e Senado. Por isso, os deputados votaram o veto de Bolsonaro antes dos senadores, que têm sessão marcada para as 16h desta quarta.

Bolsonaro vetou em julho o dispositivo — introduzido pelo Congresso — que prorrogava até o final de 2021 a desoneração da folha de empresas ligadas a 17 setores, entre eles call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outras. Atualmente, as empresas desses 17 setores empregam mais de 6 milhões de pessoas.

Apesar de o trecho sobre a desoneração ter sido vetado, a palavra final cabe aos parlamentares. Deputados e senadores podem derrubar o veto do presidente e restabelecer o texto enviado à sanção.

O modelo da desoneração permite às empresas optar por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

A lei atual estabelece a prorrogação da desoneração até o fim de 2020. Se o Senado confirmar a decisão dos deputados e derrubar o veto, o regime de tributação será prorrogado até o fim de 2021.

A medida foi incluída durante a tramitação de um projeto que instituiu um programa emergencial de manutenção de emprego. Outros pontos dessa lei também foram vetados e ainda serão analisados pelos deputados.

Resistência

A votação foi adiada por vários meses pelo governo, que tentava fechar um acordo para compensar a derrubada do veto, dada como certa.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a sugerir a criação de um novo imposto como contrapartida à prorrogação da desoneração. A proposta gerou repercussão negativa entre parlamentares.

Na semana passada, ele voltou a dizer que, sem a criação de um novo imposto, não poderia levar adiante a discussão sobre desonerar a folha de pagamentos.

Outro veto derrubado

Durante a sessão desta quarta, os deputados também votaram pela derrubada de um veto de Bolsonaro ao dispositivo que desobriga, por quatro meses, estados e municípios de cumprirem metas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Vetos mantidos

Entre os vetos mantidos pelos deputados estão:

o veto que barrou a dedução da ajuda compensatória dos rendimentos tributáveis dos trabalhadores domésticos.

o veto ao trecho que previa o pagamento de auxílio emergencial para trabalhadores que receberam a última parcela do seguro-desemprego entre março e abril de 2020.

os vetos à lei que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Um deles tratava do encaminhamento de informações pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ao Banco Central.

o veto que previa que as instituições financeiras participantes do Pronampe não poderiam considerar a restrição ao crédito para conceder empréstimo.

os vetos de Bolsonaro a trechos de um projeto que suspendia, durante a pandemia, os efeitos previstos em contratos de dívida em caso de descumprimento de indicadores financeiros ou de desempenho.

o veto a um dispositivo que previa a distribuição de prêmios por rádios sem a autorização prévia do poder público. A justificativa para o veto foi que não seria possível fiscalizar eventual sonegação fiscal ou lavagem de dinheiro.

O veto 35, que estendia o pagamento do auxílio para o “pai solteiro”, foi retirado da pauta desta quarta-feira e será incluído na próxima sessão do Congresso.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Com a palavra a classe mepresarial bolsonarista!
    Deceriam reclamar neh?
    Essas coisas dão um nó na kbeça desse povo.
    KKKKKKKKLLLLLKLK

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Diversos

Conselho Nacional do Meio Ambiente derruba resoluções que restringiam o desmatamento em manguezais e restingas

Quatro resoluções que tratavam de preservação ambiental foram derrubadas nesta segunda-feira (28) durante a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Duas delas restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. As regras valiam desde março de 2002.

O Conama também:

liberou queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento;

derrubou uma outra resolução que determinava critérios de eficiência de consumo de água e energia para que projetos de irrigação fossem aprovados.

Em maio de 2019, o governo diminuiu o número de entidades da sociedade civil no Conama. O colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades públicas e de ONGs, passou a ter 23 membros titulares, incluindo seu presidente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.

O Ministério Público Federal participou da reunião, mas não tinha poder de voto. A procuradora Fátima Borghi ressaltou que as mudanças na legislação foram feitas sem as audiências públicas necessárias e que o Conselho Nacional do Meio Ambiente não tinha competência jurídica para a derrubada das resoluções.

Lixo tóxico e irrigação

Em relação à queima de lixo tóxico, o argumento usado na reunião para defender a derrubada da resolução foi de que a queima dessas substâncias vai diminuir a quantidade de resíduos sólidos.

Regras definidas em 1999 proibiam a queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a queima de lixo tóxico seja feita em ambientes controlados, já que podem causar danos à saúde da população.

Sobre as regras para irrigação, na reunião desta segunda a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) argumentou que ela não é “um estabelecimento ou atividade, mas apenas uma tecnologia utilizada pela agricultura para o fornecimento de água para as plantas em quantidade suficiente e no momento certo”.

Repercussão

O Greenpeace informou, em nota, que as decisões do Conama nesta segunda são reflexo das mudanças no conselho promovidas pelo ministro Ricardo Salles que restringiram a participação da sociedade civil e elevaram o poder do governo.

“Enquanto as queimadas devastam nossos biomas e prejudicam nossa biodiversidade, a saúde e o sustento da população, o Ministro Ricardo Salles, mais uma vez, mostra que ao ser inimigo da participação social, o governo é inimigo da coletividade e que governa para os setores que mais se beneficiam em curto prazo da desregulamentação da proteção ambiental, como o agronegócio, imobiliários e industriais, por meio de revogações que promovem redução nos limites de proteção de restingas e mangues, flexibilização do regramento para licenciamento de irrigação e abertura de brechas para a queima de resíduos de agrotóxicos”, diz o Greenpeace na nota.

G1

Opinião dos leitores

  1. HORRIPILANTE, impor-se a vontade de poucos sobre a vontade do povo brasileiro que precisa e deseja ver o ambiente protegido.

  2. O Código Florestal (Lei Federal n. 12.651/2012) já dispõe sobre a matéria:
    Art. 4º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei:

    VI – as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;
    VII – os manguezais, em toda a sua extensão;

    Art. 7º A vegetação situada em Área de Preservação Permanente deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.
    Art. 8º A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas nesta Lei.
    § 1º A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm

  3. …E PASSANDO A BOIADA E SIMPLIFICANDO O REGRAMENTO. MEIO AMBIENTE QUE SE FODA . LAMENTO PELAS PRÓXIMAS GERAÇÕES.

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Diversos

TRF derruba decisão, e peritos do INSS devem voltar ao trabalho

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta quinta-feira (24) a decisão que havia dispensado os peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de retornarem ao trabalho presencial.

Com a mudança, fica restabelecida a obrigação de que peritos médicos convocados pelo governo – ou seja, lotados em agências do INSS que já foram vistoriadas e aprovadas – retornem aos postos de trabalho. Também fica retomado o corte de ponto dos profissionais que não comparecerem.

A nova decisão é do vice-presidente do TRF-1, desembargador Francisco de Assis Betti. O magistrado atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou que a sentença anterior, da Justiça Federal no DF, passou por cima de uma competência do governo federal.

No último dia 18, o governo determinou que os peritos voltassem ao trabalho presencial. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), no entanto, é contra esse retorno e acionou a Justiça.

A associação argumenta que as agências do INSS, reabertas depois do fechamento em razão da pandemia do novo coronavírus, ainda não cumprem as especificações de segurança sanitária.

A nova decisão

O desembargador afirma que ao liberar os peritos, na decisão anterior, o juiz federal do Distrito Federal Márcio de França de Moreira “acabou assumindo o protagonismo do planejamento – que compete à Administração – de retorno gradual das atividades dos médicos peritos do INSS, imiscuindo-se no exercício da competência discricionária de gestão dos quadros de pessoal da referida Autarquia”.

Segundo Betti, “cabe à Administração a tomada das decisões estratégicas para a retomada gradual e planejada dos serviços públicos, sobretudo aqueles considerados essenciais, reservando-se ao Poder Judiciário o exercício do controle jurisdicional, a posteriori, dos atos administrativos, quando demonstrada a ocorrência de ilegalidade em sua edição”.

O desembargador cita ainda que a perícia médica federal é caracterizada como serviço público essencial. “É atividade indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade de beneficiários do Regime Geral da Previdência Social”.

O recurso da AGU

Ao recorrer ao TRF-1 para restabelecer a ordem de retorno dos peritos, a AGU afirmou que a suspensão dessa determinação causa “irreparável prejuízo à União, ao INSS e a centenas de milhares de beneficiários da Previdência Social, parcela vulnerável da sociedade”.

A Advocacia afirmou ainda que documentos “comprovam o rigoroso cuidado que precede a reabertura de cada agência do INSS” considerada apta e os “graves prejuízos causados pela não realização das perícias, a fim de demonstrar que é de todo infundada a pretensão da associação”.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Esses malandros desses peritos que não voltaram a trabalhar estão pensando o que da vida, que vão viver nas suas casas de praia tomando cerveja e assando churrasco até o próximo ano, vão trss as malhar magote de preguiçosos.

  2. Se não quiserem trabalhar, q fiquem à vontade, só abrir mão do cargo e do salário e vão cuidar dos seus consultórios

  3. Quem precisa da junta medica do detran, nada ainda. Nao vejo nada na imprensa falando sobre isso.

  4. PARABÉNS TRF, as instituições públicas existem para servir a sociedade, parar atender a população, principalmente tratando-se de serviço tão essencial.

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Diversos

Facebook derruba rede de páginas coordenada por funcionários da presidência e dos gabinetes de Flávio e Eduardo Bolsonaro

Foto: Reprodução

O Facebook derrubou nesta quarta-feira uma rede com 88 contas, páginas e grupos ligados a funcionários dos gabinetes do presidente Jair Bolsonaro e aliados. Entre eles, estão o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e os deputados estaduais Alana Passos e Anderson Moraes, ambos do PSL no Rio de Janeiro. Para a empresa, o conjunto removido agia para enganar sistematicamente o público, sem informar a verdadeira identidade dos administradores, desde as eleições de 2018. Os dados que constam das investigações da plataforma foram analisadas por pesquisadores americanos do Digital Forensic Research Lab (DRFLab), ligado ao Atlantic Council, especializados no combate à desinformação, às fake news e violação de direitos humanos em ambientes online.

Nos domínios do Facebook, a rede em questão atuava através de 14 páginas, 35 contas pessoais e um grupo. No Instagram, onde também houve remoção de conteúdos, foram identificadas 38 contas envolvidas com irregularidades. Juntas, essas engrenagem mobilizavam uma audiência de mais de 2 milhões de pessoas, de acordo com o DRFLab.

Uma nota divulgada pelo Facebook para justificar a remoção dos conteúdos diz que o esquema envolvia a combinação de contas duplicadas e falsas, cujo objetivo era evitar a fiscalização da plataforma. Elas representavam pessoas fictícias que publicavam conteúdos em páginas que simulavam a atividade de veículos de imprensa. Entre as publicações, havia tópicos sobre política; eleições; críticas a opositores e a jornalistas e organizações de mídia e informações sobre a pandemia da Covid-19. Ainda segundo o texto, parte desse material já havia sido removido por violar normas de uso, incluindo discurso de ódio. Foram encontrados também, pelo DRFLab, ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio das hashtags #STFVergonhaNacional e #STFEscritórioDoCrime.

A mensagem divulgada pela plataforma afirma que a investigação sucedeu reportagens nas quais foi relatada a existência de uma estrutura virtual montada por bolsonaristas — chamada por opositores “Gabinete do Ódio” — e depoimentos sobre o tema colhidos no Congresso Nacional durante a CPMI das Fake News.

O relatório do DRFLab aponta que a rede era controlada por ao menos cinco funcionários e ex-funcionários dos gabinetes bolsonaristas. Dos assessores diretos do presidente Jair Bolsonaro, o Facebook e o Instagram identificaram páginas e contas com conteúdo de ataques a adversários políticos feitos por Tércio Arnaud Thomaz, assessor especial da presidência da República. Além da página “Bolsonaro Opressor 2.0”, seguida por mais de 1 milhão de pessoas no Facebook, foi identificada a conta @bolsonaronewsss, também sob administração de Tercio, com 492 mil seguidores e mais de 11 mil publicações.

No relatório, o DRFLab diz que “muitas páginas do conjunto foram dedicadas à publicação de memes e conteúdo pró-Bolsonaro enquanto atacavam rivais políticos. Uma dessas páginas foi a página do Instagram @bolsonaronewsss. A página é anônima, mas as informações de registro encontradas no código fonte confirmam que pertence ao Tercio Arnaud”. Segundo os pesquisadores, o “conteúdo era enganoso em muitos casos, empregando uma mistura de meias-verdades para chegar a conclusões falsas”. No relatório são mostradas imagens da conta postando ataques ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Também foram citadas contas e páginas de dois assessores de Eduardo Bolsonaro. O relatório cita Paulo Eduardo Lopes, mais conhecido como Paulo Chuchu, que, de acordo com o DRFLab, “aparece como um dos principais operadores de rede”.

O Facebook disse ter removido duas contas com o nome de Eduardo Guimarães. Ele foi citado na CPMI das “Fake News” como o dono extinta página do Instagram chamada “Bolsofeios”, que publicava ataques a adversários do clã Bolsonaro.

A plataforma chegou a achar indícios de assessores do senador Flávio Bolsonaro, mas pesquisadores do DRFLab não encontraram dados conclusivos o suficiente. Eles acreditam ainda que um funcionário do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), não mencionado pela rede social, atuou em conjunto com o grupo, assim como um servidor empregado pelo deputado estadual Coronel Nishikawa (PSL), da base bolsonarista em São Paulo.

Recrutamento desde 2013

Em junho, o GLOBO mostrou os perfis de alguns desses assessores que integram o chamado “gabinete do ódio”. Eles foram recrutados pelo vereador Carlos Bolsonaro desde 2013 para vir trabalhar em seu gabinete e reproduzir memes com ataques a adversários primeiro em páginas de Facebook. José Matheus Salles Gomes e Tércio Arnaud Thomaz foram os dois primeiros escolhidos por Carlos por suas páginas no Facebook. Eles chegaram a ser assessores de Carlos por vários anos e agora trabalham como assessores do presidente Jair Bolsonaro.

Depois, o grupo foi se ampliando e o recrutamento foi definitivamente selado numa reunião do clã Bolsonaro com alguns desses jovens, no salão de festas do primogênito e hoje senador Flávio, em 11 de março de 2017 — mais de um ano e meio antes da eleição presidencial. No Planalto agora, também está Matheus Matos Diniz e atuam em parceria com os funcionários do Planalto dois assessores no gabinete do deputado federal Hélio Lopes: Guilherme Julian Freire, José Hemrique Rocha.

Solar – O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Agooora lascou! Como é que esse povo vai viver sem a mamadeirinha de ódio e mentira 24 horas por dia, 7 dias por semana? Haja Rivotril!!!!

  2. Robozinho em manutenção. Difícil agora é achar trabalho pra esse povo que perdeu a função.

  3. A Globo tentando criminalizar divulgação em rede social.
    Um dos problema foi criar uma página chamada Bolsofeios para "atacar" adversários do "clã" Bolsonaro…
    Lembro pelo menos desde 2006, a Veja falava de um bunker de campanha eleitoral do PT..
    Inclusive um ex delegado apareceu com um monte de papel em um debate Aécio x Dilma para intimidar Aécio.
    A esquerda usa todos os meios para queimar reputações.
    Falam mal de Bolsonaro e de adversários dia e noite, inclusive por meio da imprensa. Mas uma página ligada a Bolsonaro criticar adversários é "atacada" pela imprensa.

  4. Nem demorou o Gado já está murgindo, Zuckerberg, Comunista tem que rir muito da cara do Gado ????

  5. Mais um na conspiração: Zuckerberg. O comunista mais empreendedor da historia da humanidade.
    Parabéns Facebook!
    Grande Dia!

    1. Um adorador de corruptos condenados em 2a instância, que se incomoda com a recuperação pela operação lava jato, de bilhões de reais roubados da nação, comemorar um grande dia, com certeza, não foi uma coisa positiva para a nação.

    2. Vê-se que você não sabe a diferença entre capitalismo e comunismo. Dizer que Zuckerberg é comunista mostra a total falta de conhecimento.

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Finanças

Pandemia derruba arrecadação de ISS em Natal; queda média mensal de 22% em abril, maio e junho em comparação com o ano passado

Foto: Divulgação

A pandemia do Covid-19 está impactando diretamente a receita de ISS – Imposto Sobre Serviços no município de Natal. Dados da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) apontam que os meses de abril, maio e junho tiveram forte queda na arrecadação do tributo, numa média mensal de redução de 22%, em relação ao mesmo período de 2019.

A Semut revela que em abril a queda na arrecadação de ISS foi de 19,13%. Em maio, foi de 23,82% e, em junho, o recuo chegou a 23,75%. A comparação feita com o ano passado deixa claro os efeitos do Covid-19 na economia local uma vez que os meses de janeiro, fevereiro e março apontavam, até então, crescimento na arrecadação do imposto.

O ISS é um termômetro importante na medida da movimentação econômica, pois taxa os valores cobrados na execução de serviços. Como a capital potiguar não tem indústrias relevantes, a arrecadação de ISS acaba sendo uma espécie de balizador da evolução econômica local.

“A curva do gráfico do ISS não deixa dúvidas em relação à influência da pandemia na economia local. A comparação dos números de 2019 com os atuais apontam a descendente da arrecadação desse imposto a partir de abril, repetindo-se os resultados ruins nos meses subsequentes”, explica o secretário municipal de Tributação, Ludenílson Lopes.

A diminuição na arrecadação desse imposto preocupa o Município à medida que é justamente o ente municipal que demanda maiores gastos no enfrentamento da pandemia. Os números analisados pela Semut também apontam outro dado preocupante: os pequenos negócios têm sido mais impactados pela crise gerada com a chegada do Covid-19.

Essa conclusão fica evidente quando observadas as emissões de notas fiscais. Apesar dos valores médios terem sido mantidos e até aumentado, no período de abril a junho, o número de notas emitidas com valores menores diminuiu. Ou seja, os grandes negócios seguem emitindo notas com valores altos, mas os menores estão deixando de emitir.

“Está muito claro que os pequenos negócios estão sendo mais impactados. O número de notas caiu, porque o volume maior de emissões refere-se a valores pequenos. A quantidade geral, em termos financeiros, não diminuiu porque as emissões de notas com valores maiores cresceu. Isso indica que o pequeno negócio diminuiu sua movimentação”, atesta Ludenílson.

Opinião dos leitores

  1. Esses aplicativos de comida pagam impostos? Quem emite a nota? Porque tudo que pedi até hoje vem com uma nota de balcão, e as vezes escrito A mão.

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