Finanças

Álvaro Dias sanciona lei que prorroga prazo de regularização em Natal de imóveis com descontos de até 40%

Foto: Divulgação/Semurb

A Prefeitura do Natal prorrogou por mais três anos o prazo para regularização de imóveis previsto pela Lei Complementar nº 175/2018. A nova Lei de nº 7.172/2021, que faz parte da campanha “Legal é Regularizar”, restabelece também descontos de até 40% , possibilitando que imóveis construídos em desacordo com a legislação urbanística da cidade sejam regularizados.

A atualização foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (10). Com a regularização seu imóvel fica “legal” e apto para você comercializá-lo, inclusive financiado. Para ter direito aos descontos os contribuintes devem protocolar seus pedidos na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Os contribuintes que buscarem a regularização de seus imóveis até o prazo de 18 meses, a contar da publicação da Lei, serão beneficiados com um desconto extra, calculado sobre o valor final da regularização. Sendo 40% de desconto para processos protocolados até seis meses a contar da publicação da lei, 30% em até 12 meses, e 20% em até 18 meses. A sanção da nova lei também abre o parcelamento em até 24 vezes.

Podem ser regularizados, por exemplo, imóveis que foram construídos ocupando o recuo frontal do lote ou com área construída além do permitido. Ou ainda, em aqueles fase final de acabamento como aplicação de revestimentos, instalação de peças sanitárias, bancadas ou finalização da parte elétrica.

Mas atenção, algumas situações não estão cobertas na lei, por exemplo, os imóveis construídos em logradouros ou terrenos públicos, praças, áreas não edificantes e de preservação. Ou ainda situados em zonas de risco, junto a rios, lagoas, linhas de transmissão de energia, oleodutos e gasodutos.

Para mais informações acesse o site da Semurb no www.natal.rn.gov.br/semurb. Ou ainda, ligue ou envie um WhastApp para a central de atendimento do órgão pelo (84) 3216-6497, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

 

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  1. E o ITIV e o Laudemio que em Natal são taxas estratosfericas, quando o prefeito vai dar desconto? Tem milhares de escrituras esperando pra ser feitas.

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Emprego

Micro e pequenas empresas geram três em cada quatro novos postos de trabalho no RN em outubro

Foto: Agência Brasil

As micro e pequenas empresas juntas abriram 3.016 postos de trabalhos do Rio Grande do Norte, enquanto as médias e grandes totalizaram a criação de 712 novas frentes de trabalho no décimo mês do ano. O total de 3.893 vagas abertas para trabalhadores no estado mostra uma parcela de 77,5% referente aos médios e pequenos negócios, o que equivale a mais de três em cada quatro novos postos de trabalho.

De acordo com o Mapa do Emprego, as oportunidades de novos empregos formais no décimo mês do ano surgiram principalmente nos municípios de Natal (1.317), Mossoró (1.087), Parnamirim (132), Macaíba (120) e Tibau do Sul (108).

O saldo de contratações nas empresas de menor porte no Rio Grande do Norte segue positivo desde o início deste ano e, com exceção de mês de abril, são as empresas de micro e pequeno porte que vêm contrabalanceando os déficits ou a estagnação dos números ofertados pelas médias e grandes companhias, onde se registra volumosas contratações e demissões.

Entre janeiro e outubro deste ano, os pequenos negócios potiguares já contrataram 28.661 novos trabalhadores e acabaram compensando as vagas perdidas pelas médias e grandes empresas no acumulado do período. Matéria completa na Tribuna do Norte.

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Judiciário

LAVA JATO: STJ anula condenações de Palocci, Vaccari e outros 11 réus

Fotos: reprodução – YouTube/Marcelo Camargo – Agência Brasil

O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira (1º) condenações da Operação Lava Jato de Curitiba e determinou o envio do processo de 15 réus relacionados à investigação para a Justiça Eleitoral.

Entre os beneficiados pela decisão estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e outros dez corréus condenados em 2017 pelo então juiz federal Sérgio Moro – responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Entre os crimes estão corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Entre os condenados, também estavam Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários Monica Moura e João Santana.

Dois dos réus no processo já haviam sido absolvidos por falta de provas (Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, e Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht).

Na prática, a decisão determina que o processo recomece do zero.

“Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito, declaro a nulidade de todos os atos decisórios”, afirmou Rissato na decisão.

Ainda segundo o ministro, os processos devem ser remetidos ao juízo competente, que, por critério próprio, pode ratificar os atos, se não houver prejuízo aos acusados, “em atenção aos princípios da eficiência, da duração razoável do processo e da economia processual”.

A defesa de Vaccari alegou a incompetência da Justiça Federal para analisar as acusações, em razão da “existência de elementos de ocorrência da prática do delito de caixa dois eleitoral”.

Rissato citou decisão do STF que determinou, em 2019, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.

Segundo o ministro, o precedente “é assente no sentido de que a competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais, mediante a utilização do denominado Caixa 2, que poderiam constituir o crime eleitoral de falsidade ideológica, é da Justiça Eleitoral”.

g1

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Saúde

COVID: Brasil registra 283 óbitos e 11,4 mil casos nas últimas 24h; média móvel de mortes chega ao 12ª dia abaixo de 250

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (1º):

– O país registrou 283* óbitos nas últimas 24h, totalizando 614.964 mortes;

– Foram 11.413* novos casos de coronavírus registrados, no total 22.105.872.

*Sem dados de Rondônia e com 1.341 casos represados do Ceará.

O Ministério da Saúde calcula que 21,3 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 232, e a média móvel de novos casos é de 8.966.

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Política

CCJ do Senado aprova indicação de André Mendonça para vaga no STF

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º), por 18 votos a favor e 9 contrários, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, cabe ao Plenário da Casa decidir se o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ocupar o lugar que ficou vago no Supremo após a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello.

Seguindo o cronograma, a sessão no plenário presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve ser aberta entre às 18h30 e 19h. Todos os senadores decidem se a indicação do presidente da República pode realmente ocorrer. Mendonça precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa — ao menos 41 dos 81 senadores.

A aprovação na CCJ aconteceu após sabatina marcada pela espera recorde entre a indicação por parte de Bolsonaro e a realização da sessão, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na sabatina, que teve cerca de 8 horas de duração, ele respondeu a uma série de perguntas a 27 parlamentares.

Em suas declarações iniciais, Mendonça resolveu firmar “comprometimentos” com o Estado Democrático de Direito, bem como com o Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou.

Ao longo da sabatina, André Mendonça também afirmou que chegou a avisar Bolsonaro sobre a impossibilidade de fazer manifestações religiosas no plenário do Supremo Tribunal Federal.

“Sempre tive uma preocupação com isso. Nunca pus no meu currículo profissional o fato de eu ser pastor. Até diante da fala do presidente de orações diante das sessões, expliquei a ele que não há espaço para manifestação publica religiosa durante uma sessão do STF”, disse Mendonça.

CNN Brasil

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Geral

MACABRO: Mulher descongela geladeira e encontra corpo de bebê escondido em sacola há um ano

Foto: Reprodução

Um bebê, de idade ainda não identificada, foi encontrado na noite desta terça-feira (30) envolto em uma sacola dentro de uma geladeira em Belo Horizonte. O corpo estava dentro do eletrodoméstico havia um ano.

De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi encontrado pela dona da casa, uma mulher de 56 anos, que estava fazendo uma limpeza na geladeira.

A mulher confirmou à Polícia que a possível mãe do bebê a entregou um embrulho, em um saco preto, afirmando que era um pedaço de carne, e pediu para que ela guardasse em sua geladeira.

Ao abrir uma sacola de supermercado que estava no fundo do congelador, a dona de casa percebeu que havia um pé humano dentro do saco.

A faxineira Simonia Salgueiro, irmã da dona de casa que encontrou o corpo, contou que sua irmã conheceu a suposta mãe do bebê por indicação de terceiros.

Elas se viam vez ou outra, e no último encontro a mulher deixou o embrulho com ela, para ser colocado na geladeira.

“Ela falou ‘guarda essa carne pra mim, que eu vou dar para uma pessoa’. Minha irmã disse que guardaria e depois disso ela sumiu de lá [do bairro]. Elas só mantinham contato por WhatsApp. Minha irmã falava que ia jogar a carne fora e ela não deixava, falava que iria buscar”, conta.

As primeiras informações da PM apontam que a dona casa era conhecida de uma jovem, que frequentava a mesma igreja que ela. A tal jovem estava grávida do namorado e decidiu esconder a gravidez, usando uma cinta.

Após o nascimento, ela enrolou a criança com a cinta em uma sacola de supermercado e em um saco preto. Em seguida, ela pediu que a dona da casa guardasse o embrulho na geladeira e avisou que se tratava de um pedaço de carne.

IstoÉ

Opinião dos leitores

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Geral

Pescador passa 34h à deriva até ser resgatado no RN; ”Eu me pegava muito com Deus orando”

Foto: Reprodução / G1 RN

O pescador Manoel Freire, de 57 anos, viveu momentos de angústia, no último fim de semana. Ele saiu da casa dele para pescar, por volta das 21h, no mar de Areia Branca, na região da Costa Branca potiguar,.

Segundo o pescador, a embarcação a motor ficou sem combustível, parou de funcionar e virou em alto-mar. Em seguida ele ficou a deriva por 34 horas até chegar em uma praia e pedir ajuda.

Por sorte Manoel conseguiu boiar em uma quilha, peça que do barco que vai da proa à popa e fica na parte interior da embarcação. Ele relata que passou a noite inteira em cima da peça, sentiu medo e até pensou em pular da quilha, no entanto ficou com receio de sentir câimbras. ”Eu me pagava muito com Deus orando. Sei que graças a Deus, deu tudo certo! Estou aqui vivo, contando a história”, disse Manoel.

De acordo com o filho de Manoel, Nicássio Souza, os parentes tentaram falar com a capitania, porém informaram que tinham que esperar 24h para confirmar o desaparecimento.

RESGATE:

O pescador conseguiu chegar até a praia de Gado Bravo, em Tibau, por volta das 5h desta terça-feira (30). Ele pediu ajuda e conseguiu voltar para casa.

Manoel Freire chegou em casa chorando por volta das 7h e abraçou a esposa.

Opinião dos leitores

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Política

Lei Marília Mendonça é aprovada em comissão no Senado

Foto: Divulgação

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (30), a proposta de criação da Lei Marília Mendonça. O projeto de lei 4.009/2021 prevê a implantação de alertas obrigatórios em torres de energia para evitar acidentes aéreos como o que aconteceu com o avião que transportava a cantora. A aeronave bateu em cabos elétricos antes de cair em Piedade de Caratinga (MG), no dia 5 de novembro. Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A lei pretende obrigar as concessionárias a pintar as torres de energia e instalar esferas coloridas para ajudar os pilotos a enxergar as linhas aéreas de transmissão de energia elétrica. Atualmente, já existe uma legislação que exige a implementação dessas esferas, mas apenas a uma determinada distância.

“Uma linha de transmissão pode ter sido a causadora do acidente de uma aeronave considerada até então segura, sem deixar sobreviventes. O que podemos fazer neste momento de consternação, pelo menos, é propor regras para proteger nossos brasileiros, de presenciarem ou serem vítimas de evento futuro da mesma natureza”, justifica Telmário Mota (PROS-RR), autor do PL.

R7

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Cidades

Prefeitura de Natal cancela Réveillon e eventos na Redinha, Ponta Negra e na Ponte

Foto: Canindé Soares

Em virtude da necessidade de reforçar os cuidados sanitários diante do quadro atual da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Natal decidiu cancelar a programação do próximo Réveillon. Dessa forma, não serão realizados mais os shows musicais na Redinha, nem as queimas de fogos em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro, como estava previsto inicialmente para a virada de ano.

A medida adotada em Natal é semelhante à aplicada em outras capitais e cidades brasileiras. Atende ainda a recomendações do Comitê Científico Municipal. O propósito é evitar uma nova propagação da Covid-19, em um momento em que novas variantes estão surgindo em todo o mundo e também sendo detectadas no Brasil.

A vacinação em Natal está alcançando resultados muito satisfatórios, levando à redução expressiva dos casos locais e permitindo a abertura gradual e segura das atividades sociais e econômicas. Até agora, quase 90% da população vacinável em Natal (acima de 12 anos) já recebeu ao menos uma dose dos imunizantes contra a Covid-19. Essa proporção passa de 73% no caso das pessoas que já foram totalmente imunizadas, com duas doses ou com dose única.

Mesmo com esses dados positivos da vacinação, a Prefeitura de Natal prefere resguardar a população, tendo em vista que os efeitos das mais recentes variantes ainda não estão completamente avaliados. Por isso, considera prudente cancelar a programação festiva do fim do ano.

Opinião dos leitores

  1. Se nao cancelar CARNATAL…PCARNATAL…PREFEITO…devem ser responsabilizados pelo danos a saude publica atencao ministerio publico nao permitam.

    1. agora para serem coerentes cancelem ou adiem o carnatal, uma festa q terá muito mais aglomeração q o reveillon.
      Mais é uma festa elitizada e que o cancelamento c certeza traria repercussões politicas, tudo q esses políticos não querem.
      Sejam justos c a população. Carnatal cancelado já.

  2. Eu acho justo que não aconteça essas programações, porém esqueceram de adiar também o cartanatal? A agromeracão, que vem gente de tudo o mundo.

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Geral

Policial do grupo antifacista que teve porte e posse de armas suspensos emite nota de esclarecimento

Foto: Reprodução

Após a publicação da matéria que o policial Renato Cesar Teixeira de Sousa teve seu porte e posse de armas suspenso, o mesmo recorreu ao seu direito de resposta por meio de nota.

No comunicado de esclarecimento, é dito que ele está se afastando temporariamente do Movimento Policias Antifacistas do RN, que nunca teve arma particular e que está plenamente qualificado para as funções que exerce ou já exerceu.

Confira a nota na íntegra abaixo:

Na data de 30 de novembro de 2021, esta mídia comunicativa intitulada “Blog do BG”, expôs e distorceu fatos relacionados a procedimento que tramita em segredo de justiça, identificando nominalmente a pessoa de Renato César Teixeira de Sousa.

Sobre as informações veiculadas, traz-se as seguintes considerações, exercendo direito de resposta constitucionalmente previsto nos termos do artigo 5º, V da Constituição Federal.

Registre-se de início que qualquer pronunciamento formal do interessado será prestado no âmbito do procedimento apuratório, ressaltando que a veiculação de informações e a identificação de pessoas em atos cujo sigilo das informações é garantido, fere a preservação da intimidade, da vida privada, honra e imagem resguardados no âmbito constitucional e exaltados em diplomas como o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal como prerrogativa para a elucidação dos fatos relevantes.

O citado é Policial desde o ano de 2006 e também atua na qualidade de membro efetivo do Movimento Policias Antifacistas do RN, vindo a público comunicar seu afastamento temporário do referido movimento para melhor propor razões em relação a atos que está sendo acusado injustamente. Inobstante a isso, abstém-se do aprofundamento acerca de tais acusações, uma vez que, como já dito, encontram-se em tramitação sob segredo de Justiça.

Ratifica-se aqui o posicionamento do interessado quanto à política de desarmamento, informando também que NUNCA possuiu arma particular, sempre se servindo do acautelamento de arma da corporação a que pertence.

Pontua-se ainda que não existe em sua ficha funcional ou em todo o seu histórico enquanto servidor da segurança pública, quaisquer informações que o desabone, estando plenamente qualificado para as funções que exerce ou já exerceu em sua atividade profissional. Abominam-se as menções feitas em relação à sua esfera de atuação profissional, onde as trazidas por este veículo de comunicação são caluniosas, difamatórias e atentam contra a dignidade e, principalmente, atentam contra a integridade física pelo juízo de valor feito, indistintamente, por todos que tem acesso as informações levianamente veiculadas

Opinião dos leitores

  1. Falou… Falou e não disse nada.. afinal ele teve seu porte cancelado ou nao? Até mesmo pq o blog nao falou o motivo.. onde está a calunia e a difamação?

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Geral

VÍDEO: Depoimento de Cipriano Maia à CPI da Covid é antecipado para esta quarta-feira (1º); assista

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, pediu à CPI da Covid no Rio Grande do Norte para que seu depoimento seja antecipado para esta quarta-feira (1º). O presidente da comissão, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), atendeu à solicitação e confirmou que o secretário, que é investigado, será ouvido na reunião de hoje.

Segundo Kelps, o secretário alegou que terá uma cirurgia nesta quinta-feira (2), data original do depoimento, o que impediria sua presença na CPI. Assista acima.

Portal Grande Ponto

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