Foto: Adriano Machado/Reuters
O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma apuração preliminar para averiguar se há indícios de que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tenha cometido os crimes de falsidade ideológica e fraude processual.
No ano passado, ao enviar o plano de vacinação contra a Covid-19 ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro incluiu no documento como responsáveis por sua elaboração nomes de pesquisadores que colaboram com a pasta e afirmaram posteriormente, em nota pública, que não tinham sido consultados.
Aras informou ao Supremo nesta quarta-feira (4) que adotou a providência ao se manifestar sobre um pedido de investigação enviado ao tribunal no mês de dezembro pela deputada petista Natália Bonavides (RN). Esse caso é da relatoria do ministro Edson Fachin.
O chefe do MPF (Ministério Público Federal) afirmou que “a conduta noticiada é do conhecimento” da PGR e “ está sendo apurada em procedimento próprio”.
A Folha acionou a assessoria de imprensa do ministério sobre o assunto, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Pazuello já é alvo de um inquérito aberto pelo STF a pedido da PGR que investiga a responsabilidade do general do Exército no agravamento da crise sanitária no Amazonas e no desabastecimento de oxigênio em unidades de saúde do estado.
O ministro também foi incluído pela Procuradoria em outra apuração preliminar sobre a situação no Norte, instaurada para averiguar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em dezembro, atendendo a determinação do ministro Ricardo Lewandowski nos autos de duas ações que tramitam na Corte, o Ministério da Saúde, por intermédio da AGU (Advocacia-Geral da União), apresentou informações sobre o PNI (Programa Nacional de Imunização).
Além de uma nota técnica, a pasta comandada por Pazuello anexou um documento contendo os detalhes do plano do governo federal para disponibilizar as vacinas, incluindo uma lista de cientistas supostamente responsáveis pela elaboração do plano.
Parte dos pesquisadores que teve o nome incluído no material divulgou nota afirmando que não tinha sido consultada.
“O grupo técnico assessor foi surpreendido no dia 12 de dezembro de 2020 pelos veículos de imprensa que anunciaram o envio do Plano Nacional de Vacinação da Covid-19 pelo Ministério da Saúde ao STF”, afirmaram no comunicado 36 pesquisadores.
“Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência.”
O grupo afirmou que havia solicitado reunião e manifestado preocupação pela retirada de grupos prioritários e pela não inclusão de todas as vacinas disponíveis que se mostrarem seguras e eficazes.
A apuração preliminar consiste no levantamento de informações junto aos órgãos públicos acerca das providências adotadas pelo governo federal na preparação do plano de vacinação.
Se a partir dos dados iniciais o chefe do Ministério Público Federal identificar indícios de crime por parte das do ministro, um inquérito poderá ser requerido ao STF.
Folha de São Paulo
Tática manjada do comunismo.
Tentar tumultuar ao máximo.
Enquanto isso, Lula e José Dirceu estão soltos depois de tudo que aprontaram…
Essa sem futuro deveria solicitar uma investigação para saber onde estão os cinco milhões confiados à facção Consórcio Nordeste e que desapareceram.
Essa deputada sem futuro so sabe fazer militancia, nao tem nenhum projeto que ajude o RN
Homi. Essa deputada que votou contra o saneamento já fez alguma cojs pelo RN?
Ela tá querendo ser do STF, né?
Agora, pelo estado que foi eleita NADA!
Não dá em nada. Se desse em algo, todos os políticos e gestores anteriores já estariam trancafiados, inclusive a thurma do PT
Ela não vai pedir pra apurar os desvios do consórcio do Nordeste? O pt pode roubar?
Esse engaveta bem. O homem é bom.
Fraude é essa deputada.
Pense num mandato inútil.
E os desvios do consórcio Nordeste, vai fazer alguma coisa a deputada.
Será que tem alguma notícia de quando volta os 5.000 milhões??
Sem não!!
Essa petezada não cansa de passar vergonha.
O final do filme é conhecido: Abriu a apuração e vai arquivar alegando falta de provas.
Por que essa "patricinha bolivariana", "esquerda caviar", não tenta fazer alguma coisa que preste pelo RN? Por que não tenta convencer sua "chefa" a yomar medidas realmente eficazes contra o vírus, como abrir leitos hospitalares? Para que mesmo está servindo o mandato dessa parlamentar? Aprenda a votar, povo potiguar!
Essa turma da "lacração" NUNCA vai aceitar o resultado das urnas, da vontade popular expressada em 2018. E, SEM VOTOS e SEM APOIO POPULAR, estão fazendo oposição com a ajuda do Poder Judiciário, especialmente do STF, aparelhado por muitos anos de esquerda no poder. Por que não tentam trabalhar no Congresso, para o qual foram eleitos? Deixem o presidente trabalhar. Deixem de torcer pelo pior e atrapalhar o Brasil, cambada de irresponsáveis!
O Pazuzu agora acho o chapéu perdido, pois mandou um documento para o STF assinado por pessoas que nunca nem viram tal missiva..hahaha
Não poderiam assinar, pois não tinham direito a voto. Houveram algumas discordâncias, é fato, mas não tinham poder de assinatura. Só quem poderia assinar era o ministro. Não estou escrevendo isso porque defendo político A, ou B. Defendo sim, quem trabalha, e principalmente nesse momento tão difícil que o País tá atravessando.Mas uma bola fora dessa incompetente deputada. Vai dá em nada!