Judiciário

Barroso nega pedido de Bolsonaro para derrubar medidas restritivas do RN

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou nesta quarta-feira (23) o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar medidas restritivas como o lockdown nos estados brasileiros.

Conforme informou a analista da CNN Thaís Arbex, a ação que pedia que fossem declaradas inconstitucionais medidas de governadores e prefeitos por lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da Covid-19 foi apresentada ao STF no dia 27 de maio.

A ação mirava medidas decretadas nos dias anteriores pelos governadores de três estados: Ratinho Júnior (PSD), do Paraná; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; e Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Os caras ainda falam que o presidente não foi proibido de gerenciamento da pandemia. Quantos governadores que desviaram dinheiro do covidão foram ao circo? É brincadeira kkk a justiça brasileira só atua contra quem tá do lado do presidente? Tá escancarado!!!

  2. Era meio óbvio já. O rapaz não faz nada e ainda quer atrapalhar quem quer fazer. Tem alguma solução melhor ?

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Economia

Governadores decidem prorrogar por 60 dias congelamento do ICMS

Foto: Marcello Casal jr / Agência Brasil

Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31.

O movimento dos chefes de Executivos estaduais acontece no momento em que o governo Jair Bolsonaro prepara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica no país, mexendo nos impostos federais e no estadual.

Em nota assinada por 21 dos 27 dos governadores, eles dizem que a “proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”.

Os governadores também cobram do governo Bolsonaro mudanças na política de preços da Petrobras, falando sobre “a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.

O documento ressalta ainda que essa decisão será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.

CNN Brasil

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Política

PRESIDENTE/ESTIMULADA: No primeiro turno Lula tem 36,9%, Bolsonaro 31%, Moro 8,5%, segundo Modalmais-Futura

Foto: Reprodução

Foram divulgados os dados da Pesquisa Modalmais-Futura nesta quarta-feira (26/01). Nos cenários elaborados pela pesquisa com intenção de voto estimulada para o primeiro turno, em panorama com João Doria (PSDB), Lula (PT) tem 36,9%, dado levemente abaixo dos 37,9% registrados em dezembro para o eventual primeiro turno. Já Jair Bolsonaro (PL), que tinha 30,6%, passou para 31%, entre dezembro e janeiro. Enquanto isso, a preferência de Sergio Moro (Podemos) encolheu de 9,8% para 8,5%, na mesma base de comparação.

O atual presidente continua liderando a rejeição dos eleitores, com 47,3% dos entrevistados afirmando que não votaria no capitão reformado em nenhuma hipótese em outubro. Lula, em segundo lugar, tem rejeição de 37,1%, e, em terceiro João Doria, com 23,2%. Sergio Moro, em quarto lugar, possui rejeição de 18,3%.

O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 21 de janeiro, por telefone, com 30.452 atendimentos das 348.187 tentativas. Mais da metade dos entrevistados (52,2%) tomou duas doses da vacina contra a covid-19 e 48,2% disseram que votaram em Bolsonaro no segundo turno de 2018.

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Judiciário

Justiça nega ação popular que pedia suspensão de fiscalização do passaporte vacinal no RN

Foto: Reprodução

O juiz Geraldo Mota, da 4ª Vara de Fazenda Pública, negou pedido liminar que objetivava que o Estado réu, por seus órgãos, suspenda a fiscalizações (presenciais ou remotas), bem assim, processos administrativos sancionadores, ou execução de sanções acaso efetivamente impostas, contra as pessoas físicas não vacinadas e contra os estabelecimentos referidos no artigo 5.º do decreto impugnado, por violação ao dever ali previsto”, em face da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Os promotores alegava que “as disposições contidas nos referidos atos normativos implicam em entraves burocráticos que malferem diversos preceitos constitucionais, funcionando como meio indireto de conduzir os cidadãos refratários à vacinação contra o CVID-19, o que se mostra desproporcional ao caso concreto”.

Na decisão, o juiz fundamentou que: “peso que, em momento de pandemia, com resultados trágicos de milhares de mortes por todo o País, é preciso que o Administrador tenha a liberdade de editar normas de combate a propagação do coronavírus, pois são os hospitais públicos que ficarão sobrecarregados com a velocidade em que se
multiplica a transmissão do vírus. Portanto, exigir o passaporte vacinal para se frequentar locais de grandes concentrações de pessoas, ao que me parece, constitui medida de proteção à saúde, que se enquadra na competência comum da União, Estados e Municípios”

Ainda segundo o juiz, “a referida situação demanda muita cautela e medidas enérgicas a serem adotadas pelo Poder Público de maneira coordenada. Essa realidade evidencia, portanto, uma situação de extrema excepcionalidade, que resulta no aumento da demanda no atendimento à saúde e em mudança em diversos setores da sociedade como forma de tentar coibir o avanço da doença”.

Por fim, sentenciou, “não verifico, portanto, ao menos diante de um juízo sumário, o requisito atinente a verossimilhança das alegações da prestação jurisdicional, a ponto de autorizar a concessão liminar da medida requerida. E consequentemente, não subsiste razão para apurar o requisito do perigo de demora. Diante do exposto, indefiro o pedido de medida liminar, pleiteado pelos autores”.

Justiça Potiguar

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Geral

Sem acordo, Rodoviários retomam greve em Natal nesta quinta-feira (27)

Foto: Carlos Azevedo

Em nova audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) realizada nesta quarta-feira (26), os Rodoviários de Natal não chegaram a um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) e a greve deve retornar nesta quinta-feira (27). A decisão foi comunicada pelo secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro/RN), Arnaldo Dias.

Segundo o secretário do Sintro, a categoria não chegou a acordo com os empresários de ônibus após a audiência realizada nesta quarta-feira (26). A audiência teve a participação do Ministério Público do Trabalho, e o objetivo foi para debater as propostas apresentadas pelo Desembargador do Trabalho para os dois sindicatos, tanto patronal quanto laboral.

Entretanto, a audiência não chegou a termo algum, uma vez que as empresas não acataram o acordo proposto pelos rodoviários de reconhecimento da data base de 2022/2023. O seturn aprovou apenas o reajuste no vale alimentação e pagamento integral pelos dias de greve aos motoristas.

“Fica difícil para o Sintro aceitar essa proposta, porque não adianta suspendermos as negociações para março ou abril de 2022, onde a nossa convenção já se encerra em abril. Então, quando chegar em maio, que fossemos negociar apenas o reajuste salarial pendente, teríamos que voltar a discutir tudo, pois atualmente, um acordo só continua quando se negocia o outro. Neste sentido fica inviável e não houve acordo”, afirmou Arnaldo.

Com o fracasso do encontro, a greve será retomada nesta quinta-feira (27).

Novo Notícias

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Polícia

Casal é preso após assaltar veículo com entregas da Amazon em Parnamirim

Foto: Reprodução / Guarda Municipal de Parnamirim.

Um casal foi preso após assaltar um veículo que fazia entregas de encomendas da Amazon ontem (25) em Parnamirim, na Grande Natal. Após cometer o crime, a Polícia Militar fez buscas e encontrou os materiais em posse dos suspeitos em uma casa de primeiro andar, no bairro Rosa dos Ventos. A Guarda Municipal da cidade também deu apoio a ocorrência.

Armados, os suspeitos levaram mais de 10 encomendas. A polícia identificou três responsáveis pelo crime. Um deles usava tornozeleira eletrônica e fugiu no momento da abordagem.

A arma utilizada pelos suspeitos não foi encontrada durante a ocorrência. Após a prisão, os policiais constataram que o homem preso já tinha duas passagens pela polícia.

Portal 96FM

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Meio Dia RN

VÍDEO MEIO-DIA RN: Confira o programa desta quarta-feira

Confira programa desta quarta-feira (26). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no Estado, pelo país e no mundo. Clique abaixo e assista via YouTube.

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Política

Brasil está pronto para OCDE, diz Bolsonaro em carta

Foto: Sérgio Lima / Poder360

Em carta à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o Brasil “está pronto” para entrar na organização.

“Sem qualquer hesitação, posso lhe garantir que o Brasil está pronto para iniciar o processo de acesso à OCDE, como requisitado em abril de 2017”, disse o presidente em carta enviada ao secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.

O documento foi assinado na 3ª feira (25.jan.2022). O Conselho de Ministros da OCDE aprovou neste mesmo dia o início das negociações sobre a adesão plena do Brasil. A conclusão das discussões, porém, é estimada em 3 a 5 anos.

Bolsonaro e Cormann reuniram-se em Roma em outubro de 2021, durante o encontro do G20. Na época, o presidente afirmou que o secretário da OCDE havia se mostrado “simpático” à proposta de ingresso do país.

O Brasil já adotou 103 dos 253 termos legais da OCDE. Parte dos que ainda faltam vai requerer reformas em sistemas econômicos do país, entre as quais a tributária.

O ingresso na instituição é tido como meio de o país se adequar a padrões internacionais nas áreas econômica e social e de, no futuro, influir em negociações de novos temas.

Bolsonaro afirma na carta que o país tem o objetivo de cumprir os padrões da OCDE. Diz também que o Brasil é comprometido com “economias de mercado abertas, competitivas, sustentáveis e transparentes”. Segundo ele, as reformas econômicas recentes “são um claro indicador” da direção ao qual o país quer seguir.

Poder360

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Religião

“Apoie, não condene”, diz Papa para pais de filhos gays

Foto: Reprodução

Durante audiência geral nesta 4ª feira (26.jan.2022), o Papa Francisco aconselhou que “pais que veem orientações sexuais diferentes nos filhos, lidem com isso e acompanhem os filhos, e não se escondam no comportamento de condenação”.

“A esses pais, eu digo que não se espantem, nunca devem condenar um filho”, acrescentou o pontífice.

O pontífice é conhecido por adotar uma postura liberal sobre o tema. Francisco afirma que, embora a Igreja Católica não possa aceitar o casamento homoafetivo, as leis de união civil entre pessoas do mesmo sexo precisa assegurar casais tenham direitos igualitários.

O Vaticano, anunciou em 2021, que padres não podem abençoar uniões homoafetivas diz que qualquer bênção para casamentos entre pessoas do mesmo sexo serão consideradas ilícitas. De acordo com a CDF (Congregação para a Doutrina da Fé), “Deus não pode abençoar o pecado”.

No final da audiência de hoje (26.jan), o papa aproveitou para reforçar o apelo pela paz na Ucrânia e convidou que os fiéis rezassem durante todo o dia.

Poder360

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Judiciário

Juiz dá prazo de 48 horas para governo do RN se posicionar sobre pedido do MP e Defensoria por suspensão de eventos

Foto: Divulgação

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do estado entrarem na Justiça com uma ação civil pública para que o governo do RN proíba os grandes eventos de massa, o juiz responsável pelo caso deu prazo de 48 horas para que a administração estadual se posicione sobre o assunto.

No despacho desta terça-feira (25), o juiz substituto Geraldo Antônio da Mota, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, aponta que o pedido é pelo cancelamento das autorizações concedidas às promotoras de eventos para realização de shows e festas em locais abertos ou fechados com grande público.

Diante dos argumentos e da “repercussão pública da medida pleiteada”, o magistrado determinou a intimação da Procuradoria Geral do Estado e do Secretário de Saúde, Cipriano Maia, “pessoalmente”, para apresentarem justificativas no prazo de dois dias.

O juiz ainda determinou que as respostas retornem imediatamente os autos “para decisão de urgência”.

Segundo o MP e a Defensoria, o pedido acontece diante da alta de casos de Covid, desde o aparecimento da variante ômicron, considerada mais transmissível, que culminou com o aumento de atendimento e internações nas redes pública e privada do estado.

A solicitação dos órgãos é para que o governo do RN altere o decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21), que determinou a cobrança do passaporte vacinal em estabelecimentos, mas manteve autorizados os eventos de massa com o cumprimento de medidas sanitárias.

Em nota, o governo do RN disse que aguarda a decisão da Justiça sobre a ação e garantiu que o “acompanhamento e avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe — vem sendo feito diariamente”.

“O posicionamento do Governo do Estado, a despeito do decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, é de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras”, citou a nota.

g1 RN

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Política

Lula afirma que ter Alckmin como vice será “bom para o Brasil”

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Lula disse nesta quarta-feira (26/1) que uma aliança para ter Geraldo Alckmin na vice-presidência será “bom para o Alckmin, bom para mim, bom para o Brasil e, sobretudo, deverá ser bom para o povo brasileiro”.

A declaração foi dada em entrevista à rádio CBN do Vale do Paraíba, região em São Paulo conhecida por ser reduto eleitoral de Alckmin e onde está a cidade natal do ex-governador, Pindamonhangaba.

Lula fez diversos afagos a Alckmin durante a entrevista. “Eu espero que dê certo essa conversa, espero que o Alckmin escolha o partido político adequado, que faça aliança com o PT, e espero que o PT compreenda a necessidade de fazer aliança”, afirmou o ex-presidente, em alusão à ala petista que rejeita a parceria com o ex-tucano.

Lula declarou que Alckmin está “fazendo uma aferição” para escolher o partido ao qual se filiará. “Quando ele tomar uma decisão, eu tomo a minha decisão. Ainda vamos sentar e conversar”, disse. A direção do PT negocia a formação da chapa presidencial com o PSB, mas divergências em estados emperraram as negociações.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. MAIS DO QUE MEU NOTO..TEM APOIO E DEDICAÇÃO A ANGARIAR VOTOS PRA ESSA CHAPA NOTA MILLLLL..LULA PRESIDENTE

  2. Nem Luladrão do Mensalão e do PT, nem Bozonaro da família das Rachadinhas e negacionista da Ciência e da vida!

  3. Atenção AMIGOS DO PT, a vida nos causa surpresas, não se recolham, opinem, saiam do armário, aqui no estado a deputada Isolda Dantas disse algo, a Anta idem, esse comportamento desse moleque que manda em vcs não devia ser surpresa, sempre foi assim, o partido no reboque dele, empurrou Dilma, vcs ouviram a alma gêmea palloci dizer muitas coisas, ele adora um sabonete e vcs vão ter de engolir, escutam hoje o ex presidente do partido ser contra, no passado foram vários que ousaram discordar e foram para o ostracismo, alguns foram mortos, fazer o que? Lamber as botas, as notas ficam com ele.

  4. Esse escroto quer é se eleger a qualquer custo, mesmo se aliando a um dos seus maiores adversários políticos de todos os tempos. Vai levar um canto de carroceria do vice maior do que Dilmão levou de Temer.

  5. E agora acabou o discurso da esquerda de acabar com as oligarquias e os poderosos, e como e que eles vam gritar fora fhc, fora alckmim , fora serra , agora misturou foi tudo kkkkk, isso e que chamo de ideologia apenas quando me convém

  6. Esse enredo é para lá de malhado, pena que ainda existam idiotas apaixonados que entram nessa, esse safado ficou pior que os normais, de pobre virou rico, gostou do poder, ganhou becas e bajuladores, saiu dando esmolas, transferindo renda para os familiares e apaniguados e agora vem com essa, risível e ridículo, o que o poder não faz? quero ver eles em cima de um palanque.

  7. Kkkkk coxinhas e comedor de mortadelas juntos!!
    Que bonitinhos.
    BOLSONARO 22.
    Vacina no rabo desses dois sem vergonha.
    Cretinos!

  8. E a narrativa do PT acusando o juíz Sérgio Moro de parcial por ter prendido apenas o Eduardo Azeredo do PSDB pelo mensalão mineiro, enquanto fhc e outros ficaram livres? Pelo jeito, mais uma vez o PT mostra a sua hipocrisia e propagador de fake news, hoje luladrão quer Alkimim como vice com as bençãos de fhc e os cardiais do psdb, muitos desses com processo de corrupção, que Moro enviou processo pra o stf, pela obrigatoriedade do foro privilegiados, apesar de que o fhc já refugou o luladrão. Isso só mostra o quanto os idiopatas são envolvidos pela mentira e alienados pelo corruptos luladrão. Até quando vai ser assim? Deve ser até o Brasil virar uma ditadura comunista, não vai ser fácil porque a vida desse meliante vai ser curta.

  9. Na realidade ele quis dizer que a quadrilha dele será beneficiada. Votar em um canalha como LULADRAO é compactuar com todos os crimes que esse bandido cometeu. Já votei nesse safado em sua primeira eleição, hoje seria última pessoa que votaria. LULADRAO não passa de um Bandido, salafrário e descarado. Quem quiser votar, fique a vontade, porém mostra seu caráter, ou falta dele.

  10. Fala de Geraldo Alckmin a respeito do ex-presidiário: “Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder, ou seja, ele quer voltar à cena do crime. Nós o derrotaremos nas urnas. Lula será condenado nas urnas pela maior recessão da história.” No caso o picolé de chuchu quer voltar de braços dados com o maior ladrão da história desse país.

  11. Esse nojento quando se viu acuado, transferiu toda a responsabilidade a falecida. Como da escolha da Anta, contrariou a tudo e a todos, impondo o nome da mesma, ele é o centro, o dono do partido, todos tem de ficar de bico calado. Palloci e outros tiveram a coragem de botar a boca no trombone e denunciar esse pilantra, que faz tudo pelo poder, outrora inimigos agora trocam afagos, naquela velha cantinela de bem pelo Brasil, bem ao estilo dessa turma de rameiras que não sabem sobreviver sem o estado, pesado, ladrão, viciado, capenga, só que mais uma vez sua casa vai cair.

  12. O melhor disto tudo será olhar para a cara do petista, e perguntar sobre o golpista alckmin. Gosto de ver são os ideais da esquerda indo pelo ralo.

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