Política

Bolsonaro reconhece que proposta do voto impresso pode ser derrotada na Câmara

Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro avaliou nesta segunda-feira que a proposta de emenda constitucional (PEC) do voto impresso pode ser derrotada no plenário da Câmara caso não haja negociação e acordo. Defensor da medida, ele vem atacando o sistema eletrônico de votação, lançando suspeitas de fraude. Em julho, ele prometeu apresentar provas, mas, numa transmissão ao vivo em suas redes sociais, disse ter apenas indícios. O presidente também já ameaçou não haver eleições em 2022 caso o voto impresso não seja adotado.

Também sem provas, Bolsonaro voltou a atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que também é integrante do Supremo Tribunal Federal.

— Se não tiver uma negociação antes, um acordo, vai ser derrotada a proposta, porque o ministro Barroso apavorou alguns parlamentares. E tem parlamentar que deve alguma coisa na Justiça, deve no Supremo, né. Então, o Barroso apavorou. Ele foi para dentro do Parlamento fazer reuniões com lideranças e praticamente exigindo que o Congresso não aprovasse o voto impresso — disse Bolsonaro em entrevista à Brado Rádio, de Salvador.

Como O GLOBO adiantou mais cedo, 15 dos 24 partidos se declaram contrários a PEC do voto impresso. Os partidos declaradamente contrários à proposta somam 330 deputados, segundo um levantamento feito pelo GLOBO com dirigentes e líderes das legendas com assento na Casa. Das 22 bancadas consultadas, apenas duas, com 86 parlamentares no total, confirmam apoio ao projeto que é pivô da atual crise institucional entre o Judiciário e o Palácio do Planalto.

O presidente também lembrou que o Congresso já aprovou antes o voto impresso, medida que foi derrubada pelo STF. Em 2018, por oito votos a dois, a Corte suspendeu a medida para a eleição daquele ano, por entender que a impressão deixa margem para a violação do sigilo e da liberdade de voto dos eleitores. Em setembro de 2020, por unanimidade, o STF declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico.

— Foi quase unanimidade. Aprovamos. Depois o Supremo, sempre o Supremo, disse que é inconstitucional. Não tem cabimento o que o Supremo fez — disse Bolsonaro.

Em entrevista à rádio CBN, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que Bolsonaro lhe garantiu que respeitará o resultado. Lira também disse pensar que “as chances de aprovação podem ser poucas”. Por outro lado, caso seja confirmada a rejeição do voto impresso, acredita que a situação atual não pode continuar igual e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) terão que fazer algumas concessões.

— Tem que respeitar o resultado. O presidente Bolsonaro, no âmbito da relação com a Câmara dos Deputados, ele tem sido muito cordato com relação às coisas como acontecem. Nós sempre agimos com bastante clareza. Eu falei com todos os chefes de poderes, com Bolsonaro. Eu relatei que, embora não usual, para ter um ponto final, traria a PEC para o plenário. Depois de ouvir algumas pessoas e refletir sobre o assunto, eu me convenci de que era a decisão mais acertada. O presidente Bolsonaro, numa ligação telefônica, me garantiu que respeitaria o resultado. Eu confio na palavra do presidente da República ao presidente da Câmara — disse Lira.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Pode não, meu caro, vai ser derrotado . E em tudo!!! Já começou a encher o bolsa família… faz-me rir cara pálida… vá enganar os bestas, não a mim.

  2. A Alemanha e a França já disseram que querem implementar nosso sistema depois que Barroso garantiu sua inviolabilidade. #Mentira eles consideraram inconstitucional em suas cortes kkkkkkkk

    1. Apenas Butão, Bangladesh e… Brasil ainda usam essa “caixa preta”, de 1a. geração e usada há 25 anos. Tudo na vida tem que evoluir.

  3. Conforme reconhecido pelo próprio STF em inquérito da PF, um hacker passou SETE MESES dentro do sistema do TSE, com acesso a tudo, inclusive senhas e códigos fontes. E, pior, os arquivos contendo os rastros dessa invasão (chamados “logs”) foram inexplicavelmente APAGADOS. Portanto, não é possível aferir o tamanho do dano causado. E o presidente Bolsonaro já mostrou isso em “live” recente. Relatório OFICIAL do próprio TSE. Já foram comprovadas inúmeras invasões aos sistemas eleitorais. TODO sistema pode ser invadido e fraudado.

  4. Dilma começou assim. Estamos esperançosos de nos livramos dos extremistas da esquerda e da direita. Que venha a nova política moderada para nos tirar do atraso imposto pelo racha do país.

    1. Não existe 3a. via, meu caro. PSDB e similares não passam de um PT que toma banho e usa terno e perfume francês. Se não for Bolsonaro, será a volta da ORCRIM petista e, com ela, iremos definitivamente para o buraco. Olhe para os países vizinhos aliados e defendidos por esses bandidos. A Venezuela já era e a Argentina vai no mesmo caminho. Quando chega o caos, sobra prá TODO MUNDO. A não ser que vc faça parte da minúscula cúpula dirigente, no que não creio. Vai faltar m… prá todos. Vamos deixar de infantilidade e enxergar os fatos.

    2. Pt e Bolsonaro é a mesma coisa, de corrupção a idiotas apoiadores. Não sei o q fazem separados, mesmos aliados, mesmos idiotas apoiadores, toma lá dá cá, familiares e auxiliares investigados, por isso que a 3a via já é realidade.

    3. Que seja então assim Direitinha safada. Bozo ninguém aguenta mais e não será tolerado. Se não estiver satisfeito, se mude. kkkkkkkk

  5. Quando foi juiz eleitoral, em 1994, o presidente do STF, Luiz Fux, constatou fraudes em 90% das urnas da zona eleitoral pela qual era responsável, diz o Metrópoles. Na ocasião, o magistrado determinou prisões em flagrante de cinco funcionários ligados à contagem dos votos…
    Essa semana vai ser pelo plenário da Câmara dos deputados a PEC do voto impresso, se a proposta for rejeitada, vocês aceitam essa decisão soberana????

  6. A desonestidade desses “jornalistas” da Globo é incrível. No 2° parágrafo desse artigo, dizem que o presidente atacou o Barroso sem provas. Prova de que? Esse Barroso mentiu comprovadamente, participa de “lives” com opositores do presidente, reuniu-se com presidentes de partidos para fazê-los mudar de opinião sobre o voto auditável e vive dizendo absurdos contra o presidente. São essas atitudes que o presidente critica desse sujeito, que estão às vistas de todos e não carecem de provas. A ação política desse ministro, dentre outros, é explícita.

    1. Em 1994, Fux apontou fraudes no voto impresso e foi ameaçado de morte

    2. Bozo prometeu e não mostrou provas de fraude, mente a cada vez que abre a boca e agride gratuitamente todos que são contra seu projeto absolutista. Barroso foi convidado a dar sua opinião por parlamentares e não se furtou. Voto impresso é porta aberta para fraude. Não passará.

    3. Mentiroso, o tal voto impresso não passa pelas mãos do eleitor. Vai direto para uma urna lacrada, para servir de garantia, caso seja preciso auditar o resultado. Por que tanto medo de dar transparência às eleições ao ponto de espalharem tantas mentiras e de ministros do STF criarem uma crise institucional para tentar impedi-lo? Escondem intenções escusas?

    4. O presidente mostrou em “live” na semana passada que o próprio TSE reconheceu que um “hacker” invadiu seu sistema e passou SETE MESES acessando tudo, inclusive senhas e códigos fontes. E os “logs” contendo o que foi feito foram… apagados. Incrível! Todo sistema é fraudável e quanto mais transparência, melhor.

  7. Tá mais do que provado que a interesses pesados por trás disso.
    Oque é que tem colocar uma impressora numa urna??
    Por mim pode colocar mil, mas não deixe sem pelo menos uma.
    Uma coisa é certa!
    A ESQUERDALHADA SEM DÚVIDAS NENHUMA PRECISA DA FRAUDE PRA VOLTAR AO PODER, ISSO É FATO.
    Sem a fraude é impossível.
    Agora a fraude já vai comessar nessa votação, dinheiro não é problema, agente sabe que exister muitos países ao redor do mundo atrás dessa mina chamada Brasil.
    A China sem sombras de dúvidas é um deles.
    Vou ficar de olhos arregalados pra vê, qual o deputado federal que quer participar dessa sacanagem.
    Esses contra, um dia vão entrar pra história.
    Vcs vão vê.
    Quem for vivo, virá.

    1. Tá mais que provado? Bozo mostrou as provas??? Te aquieta, comedor de inseto.

    2. Bolsonaro MOSTROU AS PROVAS. Aliás, o próprio TSE reconheceu uma invasão em 2018, que durou sete meses. Consta num relatório do TSE, dentro de um inquérito da PF. Se vc não for um desinformado, é mais um esquerdopata agindo de má fé.

  8. Bora pra cima Capitão, vamos com voto impresso auditável ou não e vamos ganhar no primeiro turno e pronto. Chegou uma nova variante no Brasil, chama-se STF, age de acordo com o cliente.🤑

    1. Isso já está enterrado mané. Igual a Cloroquina, o mito nem fala mais nisso.

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Polícia

Motorista é preso ao passar por blitz da PRF bêbado e com pneu furado em Natal

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na noite desse sábado (7), um motorista, de 26 anos, que dirigia sob efeito de álcool e com o pneu do carro furado. De acordo com a PRF, o homem tentou fugir ao passar em frente de uma blitz no km 95 da BR-101, na zona Sul de Natal, mas foi interceptado na Av. Salgado Filho. O caso chamou atenção dos policiais pela atitude arriscada do condutor, que trafegava em alta velocidade.

Na ação, os policiais notaram o veículo em condições suspeitas e iniciaram um acompanhamento tático, interceptando o motorista alguns quilômetros depois da blitz. Submetido ao teste do etilômetro, o resultado foi de 0,74 mg/L, valor que excede em mais de duas vezes o limite permitido por lei.

O condutor foi preso e encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Natal. Além de enfrentar multa de R$ 2.934,70 e a suspensão do direito de dirigir por até um ano, ele responderá pelo crime de embriaguez ao volante, que prevê pena de seis meses a três anos de detenção, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A PRF destacou que operações de fiscalização como essa são essenciais para preservar vidas e garantir a segurança nas rodovias federais.

Tribuna do Norte

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Gastronomia

PAPO DE FOGÃO: Confira as receitas de Galinha Caipira típica do Piauí; e Arrumadinho

GALINHA CAIPIRA TÍPICA DO PIAUÍ

Ingredientes:
1 Galinha de aproximadamente 1,5k
2 dentes de alho
50g de pimenta do reino em pó
2 tomates
1 cebola grande
Cheiro verde
Sal a gosto
4 pimentas de cheiro
2 colheres de sopa de corante
300ml de água
2 colheres de óleo

MODO DE PREPARO:
Corte a Galinha a sua maneira.
Pique todos os temperos bem picadinho.
Coloque a cebola, o alho, a pimenta de cheiro, o tomate, o sal, a pimenta do reino, o corante, um pouco de cheiro verde e misture bem os temperos na galinha.
Em uma panela bem quente coloque o óleo, coloque a galinha e refogue bem pra ela soltar o caldo.
Mecha bem até ferver, depois coloque a água e deixa cozinhar, em fogo médio, por 45 minutos a uma hora ou até amolecer.
Se necessário coloque mais água.
Quando estiver macia, retire do fogo, coloque o cheiro verde por cima e sirva em seguida.
Utilize um pouco do caldo pra fazer o pirão.

Tempo de preparo: 10 min
Tempo de cozimento: 60 min

ARRUMADINHO

Ingredientes:
300g de charque escaldada
300g de farinha
Manteiga de garrafa a gosto
300g de feijão verde
2 Tomates picados
2 Cebolas médias picadas
Coentro a gosto
Sal a gosto
Azeite a gosto
Vinagre

Modo de Preparo:
Retire o sal da carne de charque, deixando de molho por 2h com troca dá água.
Escalde a carne de charque e frite no óleo ou manteiga de garrafa.
Em uma frigideira coloque a manteiga, 1 cebola picada e deixe fritar na manteiga.
Quando estiver dourada coloque a farinha e misture bem, pra fritar a farinha. Cozinhe o feijão verde com cebola e sal.
Quando estiver cozido escorra, acrescente o coentro e misture.
Misture os tomates picados, uma cebola picada, o azeite, o vinagre, o sal e o coentro picado.
Montagem do prato:
Na lateral do prato coloque o vinagrete, ao lado a carne de charque, depois o feijão verde e por último, a farofa ao lado do feijão.
Sirva em seguida.

Tempo de preparo: 2h
Tempo de cozimento: 20 min

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Geral

Fiscais do Enem 2024 denunciam atraso no pagamento por empresa vinculada ao Inep: ‘Estamos desamparados’

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Fiscais que atuaram na edição deste ano do Enem denunciam atraso no pagamento pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Procurada pelo jornal O Globo, a instituição vinculada ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que o processo de repasse, que tinha o dia 28 de novembro como limite, será finalizado até 13 de dezembro.

— Trabalhamos nos dois dias de prova e não recebemos ainda o pagamento, mesmo com a data limite tendo sido encerrada há mais de uma semana. Está acontecendo assim como no ano passado. Ligamos para a Cebraspe, mas nunca nos atendem ou dão satisfação sobre o atraso. Estamos desamparados — afirmou ao jornal O Globo uma das fiscais impactada.

O atraso no pagamento atinge aplicadores, transcritores, técnicos em informática, auxiliares de coordenação e coordenadores de aplicação. Em postagens nas redes sociais, trabalhadores impactados pelo atraso do pagamento se queixaram sobre a situação.

“Não aguento mais esperar meu dinheiro! Uma burocracia absurda para trabalho. Pagam tão pouco e, na hora (de pagar), essa falta de respeito”, comentou uma fiscal em postagem da Cebraspe no Instagram.

Segundo a Cebraspe, foram contratadas 435 mil pessoas em todo o país para o Enem deste ano, e 66% delas tiveram seus pagamentos realizados pelas funções exercidas até o momento.

“O Centro informa ainda que nesse processo de pagamento, que envolve auditoria da operação reversa, está em permanente contato com seus Coordenadores e Colaboradores”, acrescentou.

Já o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirma que não há registro de atraso nos repasses feitos à instituição aplicadora do Enem, que, desde 2023, é o Cebraspe.

“A seleção e o pagamento da equipe de aplicação fazem parte dos serviços contratados administrativamente por meio de licitação e são responsabilidade da referida instituição”, explicou.

O Globo

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Economia

Inadimplência atinge em novembro de 2024 o maior índice desde outubro de 2023

Foto: stevepb/Pixabay

A inadimplência dos consumidores permaneceu elevada em novembro. Entre as famílias, 29,4% disseram que têm dívidas em atraso. O percentual é o maior desde outubro do ano passado. O total de consumidores que revelaram estar sem condições de quitar as dívidas subiu para 12,9%. Em outubro, era de 12,6% e, em novembro de 2023, de 12,5%.

Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de novembro, elaborada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A Peic divulgada, na quinta-feira (5), indicou alterações nos tipos de crédito e no comportamento financeiro das famílias.

Conforme a pesquisa, o endividamento do consumidor avançou em novembro, chegando a 77% do total, na comparação com os 76,6% registrados no mesmo mês de 2023. O aumento é resultado do maior uso do crédito para compras de fim de ano, além de indicar uma gestão mais cautelosa do orçamento, afirmam os pesquisadores. O percentual de consumidores que se consideram muito endividados recuou para 15,2%, menor patamar desde novembro de 2021.

O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, destacou a importância de prazos mais longos no planejamento financeiro familiar. Para Tadros, o consumidor está buscando equilíbrio nas dívidas. “O aumento sazonal do crédito é esperado nesta época do ano, mas o perfil mais equilibrado das dívidas indica uso mais consciente, com menor impacto na renda mensal”, disse, em texto divulgado pela CNC.

Agência Brasil

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Mundo

Queda de Bashar al-Assad marca fim de comando familiar de cinco décadas na Síria

Imagem: reprodução

Na manhã deste domingo (8), militantes realizaram um pronunciamento televisionado anunciando a deposição do presidente da Síria Bashar-al Assad. Segundo a agência de notícias Associated Press, o ditador sírio fugiu do país, mas ainda não há informações sobre o local de refúgio.

A queda do governo ocorreu após protestos em massa chegarem na capital Damasco e marca o fim de um regime comandado pela família Assad por meio século.

Bashar-al Assad assumiu a presidência do país aos 34 anos, em 2000, após a morte do pai e então presidente Hafez al-Assad, que chegou ao comando com um golpe de estado, em 1971.

O filho, formado em medicina, era visto como uma figura de esperança que reformaria a nação após o comando de Hafez por quase três décadas, conhecido como punho de ferro.

Quando Bashar sofreu uma série de protestos em março de 2011, durante a Primavera Árabe, ele recorreu a táticas de violência contra a oposição. Uma guerra civil foi declarada oficialmente. Como resposta, o presidente liberou o exército para controlar as cidades com presença da oposição.

Grupos de direitos internacionais apontam o uso generalizado da tortura e execuções sumárias, principalmente nos presídios da Síria. A estimativa é que a guerra matou quase meio milhão de pessoas e deslocou do país 23 milhões de civis, o equivalente a quase metade da população.

A disputa política mudou no final de novembro deste ano com avanços de militantes nas ruas do país até a capital Damasco.

O primeiro-ministro sírio, Mohammed Ghazi, disse que o governo estava pronto para ceder à oposição e entregar as funções para um administração de transição.

SBT News

Opinião dos leitores

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Esporte

Já garantido na F1 em 2025, Gabriel Bortoleto é campeão da F2

Foto: James Sutton – Formula 1/Formula Motorsport Limited via Getty Images

Gabriel Bortoleto é o mais novo campeão da Fórmula 2. O piloto brasileiro terminou em segundo lugar e subiu ao pódio na corrida em Abu Dhabi para garantir o título, mas a conquista foi tranquila: o francês Isack Hadjar, concorrente direto na luta pelo campeonato, ficou travado na largada e teve que receber ajuda para retornar aos boxes. Com isso, caiu para o último lugar e não teve chance de se recuperar. A vitória da prova ficou com o paraguaio Joshua Durksen, que ganhou pela primeira vez na temporada.

O brasileiro começou a corrida com 296,5 pontos, contra 292 do vice-líder Isack Hadjar, e largou na segunda posição, logo à frente do francês. No entanto, com o engasgo do rival na largada, conseguiu fazer uma prova tranquila e conduziu o carro em segurança até a linha de chegada, embora ainda tenha ultrapassado Victor Martins no fim. Depois de acabar na segunda posição, Bortoleto terminou o campeonato com 214,5 pontos.

Carreira

Aos 20 anos de idade, Bortoleto teve ascensão meteórica no automobilismo. Ele iniciou sua trajetória no kart aos sete anos e estreou em carros de fórmula em 2020. Passou pela F4 italiana e pela Fórmula Regional Europeia (FRECA) antes de chegar à Fórmula 3, em 2023. Na primeira temporada na F3, foi o campeão pela Trident após vencer duas provas. Com o bom desempenho, garantiu vaga na Invicta em 2024. Agora, sagrou-se campeão com dois triunfos na categoria.

Vaga na F1 em 2025

Gabriel Bortoleto já tem contrato garantido com a Sauber para 2025 e vai representar o Brasil na F1 – ele será o primeiro piloto brasileiro na principal categoria do automobilismo desde 2017, ano em que Felipe Massa deixou a competição. O primeiro contato do agora campeão da Fórmula 2 com o carro da equipe suíça será nos testes de pós-temporada em Abu Dhabi.

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Política

CÂMARA DE PARNAMIRIM: Rhalessa ganha apoios e vira favorita na disputa contra César Maia

Foto: reprodução/CMP

A eleição para a Câmara Municipal de Parnamirim, que caminhava para o presidente da casa na próxima legislatura ser o vereador César Maia, mudou completamente.

Segundo apuramos neste sábado (7), César Maia que já tinha o apoio declarado de 13 vereadores perdeu força e estaria perdendo apoios nos últimos dias.

A vereadora Rhalessa que se viu em um momento praticamente sem chances, ganhou o apoio da próxima gestão e começou a reverter votos, cresceu e nesse momento teria igualdado os votos com César Maia.

Alguns edis tentam costurar um acordo entre os dois para que não haja perdedores e fraturas expostas.

Opinião dos leitores

  1. Nada muda no município de Parnamirim, troca-se o “seis por meia dúzia” e tudo continua no atraso de sempre.

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Brasil

Número de aposentadorias, pensões e auxílios do INSS já supera 40 milhões por mês

SAULO ANGELO/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO

O número de aposentadorias, pensões e auxílios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) superou 40 milhões por mês. Conforme dados da folha de pagamentos de outubro, o instituto pagou 40.645.365 benefícios previdenciários e assistenciais. Desse total, 6.338.776 são assistenciais e 34.306.589 previdenciários.

Ainda conforme o levantamento, o número de benefícios que pagam até um salário mínimo (R$ 1.412) é de 28.279.547. Os que ganham acima do piso nacional somam 12.365.818 benefícios. O valor máximo pago é de R$ 7.786,02.

Segundo o INSS, o total de benefícios era de 31,5 milhões, em 2022, e atingiu 39 milhões, em 2023. Um dos fatores para a alta seria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, para reduzir o tempo de análise de processos administrativos e de realização de exames médico-periciais.

Para a advogada previdenciarista Adriane Bramante, havia um estoque muito grande de processos em análise, que foram concluídos.

“Eram quase 2 milhões de processos aguardando conclusão e esse estoque diminuiu para 1,3 milhão, aproximadamente. Esse pode ter sido um dos fatores do aumento”, afirma a advogada, que preside a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP.

Só de aposentadorias neste ano foram concedidas 5,1 milhões até setembro. No ano passado inteiro, foram 5,9 milhões. No mês de setembro, foram concedidos 622,2 mil benefícios, no valor total de R$ 1.126,4 milhões. Em relação ao mês anterior, a quantidade de benefícios concedidos aumentou 21,59% e o valor de benefícios concedidos subiu em 22,98%.

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R7

Opinião dos leitores

  1. A previdência era pra ser um programa exclusivo dos Trabalhadores que contribuíram ou contribui, O assistencial (social) era pra existir, porém, desmembrado do previdenciário.

    1. Os artigos 194 a 205 da Constituição Federal deixa claro a Seguridade Social e suas fontes de recursos para manter a Assistência e Seguridade Social.
      A Previdência Contribuitiva sempre foi separada das demais atribuições da seguridade social os governos sim incluem tudo em uma só sexta inclusive com remanejamento de recursos da previdência para outras pastas através da chamada DRU

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Política

Tramitação do pacote de medidas para enquadrar STF morre no Congresso

(Foto: EBC)

Batalhado pela oposição, o “pacote anti-STF”, conjunto de propostas legislativas para limitar abusos e poderes do Supremo Tribunal Federal, estacionou na Câmara dos Deputados e no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição que cria a “revisão” de decisões do STF, por exemplo, foi apensada a outra PEC no início de outubro e até hoje aguarda a “comissão especial”. Isso sem contar dezenas de pedidos de impeachment de ministros do STF, trancados a sete chaves.

Parada obrigatória

Pronto para ser votado no plenário da Câmara, o PL 658/22, que impede ministro do STF de manifestações político-ideológicas, parou em outubro.

Sem chance

Parou na CCJ, em outubro, o projeto que cria crime de responsabilidade para ministro do STF que usurpar poderes do Legislativo ou Executivo.

Limite não

A PEC 8/21, que limita poderes de decisões monocráticas de ministros do STF, foi aprovada no Senado, mas parou na gaveta da Câmara.

Outubro das bruxas

A PEC 28/2024, que também pretende limitar o alcance de decisões de um só magistrado andou na Câmara até outubro e depois parou.

Diário do Poder

Opinião dos leitores

  1. Não há como entender a UFRN acabar com o bônus de medicina no Sisu, qdo os demais estados mantém para seus nativos.

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Mundo

EUA: Suprema Corte decide sobre tratamento para crianças transexuais

Arte Metrópoles

A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, está decidindo sobre a lei relativa à proibição de tratamentos de transição de gênero para menores de idade. O assunto foi levado às instâncias superiores após o estado do Tennessee aprovar uma legislação que trata sobre o tema.

Durante a argumentação oral dos juízes conservadores da Suprema Corte, fica claro que eles não enxergam que a lei constitui uma forma de discriminação sexual. No entanto, três juízes liberais da corte seguiram o entendimento de que a lei tem teor discriminatório.

O estado do Tennessee, no entanto, argumenta que a lei não é uma forma de discriminação sexual, mas, sim, de regulamentação médica que se aplica igualmente a todos.

A lei estadual promulgada pelo Tennessee proíbe cirurgia de transição de gênero para menores, bem como bloqueadores de puberdade e terapia hormonal. No entanto, a proibição da cirurgia não está sendo julgada pela Suprema Corte, pois um juiz de instância inferior disse que os demandantes não tinham legitimidade legal para a contestar.

O impacto da decisão será amplo, visto que mais de 20 outros estados aprovaram leis semelhantes à do Tennessee.

Os magistrados conservadores debatem se a Corte deveria questionar a Legislatura estadual sobre uma questão médica que gera um amplo debate social. Eles ainda levantaram questões sobre possíveis mudanças de opinião e aumento da incerteza entre autoridades de saúde na Europa sobre alguns aspectos dos tratamentos de afirmação de gênero.

“Parece-me um sinal amarelo bem forte, se não um sinal vermelho, para este tribunal entrar em cena e constitucionalizar toda a área, quando o resto do mundo, ou pelo menos as pessoas dos países que estão na vanguarda disso, estão pisando no freio neste tipo de tratamento”, disse o juiz conservador Brett Kavanaugh.

O presidente da Corte, John Roberts, seguiu a mesma linha de racicínio ao afirmar que os juízes “não estão na melhor posição para abordar questões como essa. Isso não nos dá um argumento mais forte para deixar essas determinações para os órgãos legislativos em vez de tentarmos determiná-las por nós mesmos?”.

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Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Na minha concepção isso é uma questão médica ,que precisa de uma discussão ampla e minuciosa ,pra tratar situações de saúde tão complexas.Um absurdo judicializar e politizar um tema tão delicado deste , que mudará a vida definitivamente de uma criança que ainda não tem discernimento ,considerando a sua família também.

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