Judiciário

Bolsonaro vai ao STF para reunião com o ministro Luiz Fux

Foto: Marcelo Ferreira

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi até o Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (13) para uma reunião com o ministro Luiz Fux, presidente da Corte.

O Palácio do Planalto não informou a pauta do encontro desta terça, que não estava previsto na agenda de Bolsonaro. Essa é a primeira audiência oficial entre os dois chefes de poderes desde a posse de Fux. O ministro assumiu a presidência do STF no dia 10 de setembro, em uma cerimônia na qual Bolsonaro esteve presente.

A audiência também é a primeira depois que Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para uma vaga no STF.

Kassio foi escolhido para substituir o então decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que se aposentou nesta terça. A indicação de Kassio, que contou com o aval dos ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli, precisa ser aprovada pelo Senado.

Semana passada, em sua despedida, Celso de Mello votou a favor de que Bolsonaro preste depoimento presencial, e não por escrito, no inquérito que investiga se o presidente interferiu na Polícia Federal. O julgamento foi suspenso.

Decisão do ministro Marco Aurélio

Outro tema em discussão nos últimos dias que envolve o STF foi a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de soltar o traficante André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo.

O ministro concedeu um habeas corpus, e o traficante deixou a prisão no sábado (10). Para justificar a soltura, Marco Aurélio citou trecho do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no ano passado e sancionado por Bolsonaro, que determina soltura de preso quando não há revisão periódica da necessidade da prisão preventiva. Assim, ficou demonstrado, no caso do traficante, o “constrangimento ilegal” da prisão.

Ainda no sábado, no entanto, Fux suspendeu a decisão de Marco Aurélio e determinou novamente a prisão, atendendo a pedido do Procuradoria-Geral da República.

André do Rap não foi encontrado. O Ministério Público e a Polícia Federal acreditam que ele tenha fugido em jatinho particular para o Paraguai ou Bolívia.

O STF informou que Fux levará o caso do traficante para análise do plenário do tribunal na quarta-feira (14).

G1

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Coronel Azevedo acusa PT de proteger bandidos e critica pautas do partido

 

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou as posições do PT sobre segurança pública, liberação das drogas e aborto, ao comentar sua oposição ao governo de Cadu Xavier (PT) no Rio Grande do Norte.

“Eu estou do lado da polícia, eles estão protegendo os bandidos”, afirmou o parlamentar, ao comparar sua atuação política às posições que atribui ao PT.

Azevedo também declarou ser contrário à liberação das drogas e ao aborto. “Eu sou contra o aborto, sou a favor da vida. O PT defende a bandeira do lado oposto”, disse.

O deputado criticou ainda o que chamou de governo “contaminado ideologicamente” e atribuiu às pautas do partido a responsabilidade pela situação econômica do Rio Grande do Norte e do Brasil.

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Justiça italiana retoma julgamento sobre extradição de Carla Zambelli

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A Justiça italiana retomou nesta terça-feira (27) a análise do pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL) para o Brasil. Ela não compareceu à primeira audiência, embora sua presença não fosse obrigatória.

O processo trata da condenação de Zambelli a cinco anos e três meses de prisão pelo episódio em que perseguiu, armada, um jornalista pelas ruas de São Paulo, em 2022.

A Primeira Seção Penal da Corte de Cassação italiana deve avaliar se as informações enviadas pelo governo brasileiro atendem às exigências estabelecidas pela Justiça do país europeu para a retomada do processo de extradição.

Entre os pontos analisados estão as garantias sobre a assistência médica à ex-deputada e as condições de cumprimento da pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, em Brasília.

A defesa de Zambelli pretende solicitar mais prazo para analisar a documentação apresentada pelo Brasil.

Em outro processo, relacionado à condenação por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça italiana já havia rejeitado o pedido de extradição em maio deste ano. A decisão sobre o caso atual poderá definir os próximos passos do procedimento referente à condenação por perseguição armada.

Com informações do UOL

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[VÍDEO] Coronel Azevedo diz que RN e Brasil viverão “tempos sombrios”

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) afirmou que o Rio Grande do Norte e o Brasil enfrentarão “tempos sombrios” com a reeleição do presidente Lula (PT. O parlamentar criticou o cenário econômico e a atuação do crime organizado em áreas vulneráveis.

“Lamentamos que teremos tempos sombrios aí, 26% da nossa população dominada pelo crime organizado, pelas facções, nos territórios mais vulneráveis do Rio Grande do Norte e do Brasil”, declarou.

Azevedo também mencionou indicadores econômicos ao avaliar o cenário após a eleição. “A economia é destroçada, a Bolsa despencou, o dólar subiu, a perspectiva de juros futuros piorou”, afirmou.

Apesar das críticas, o deputado disse que pretende continuar atuando na defesa de suas pautas. “Mas não nos cabe reclamar. Temos que seguir em frente, levantar a cabeça e seguir lutando”, declarou.

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Lula pode tentar indicar Messias ao STF novamente e deixar Pacheco para 2027

Fotos: Breno Esaki/Metrópoles e Geraldo Magela/Agência Senado

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que ele poderá insistir ainda em 2026 na indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), deixando o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para uma vaga a partir de 2027.

Segundo a coluna de Thiago Herdy, do Metrópoles, a avaliação considera a expectativa de que o Senado tenha uma composição mais resistente às indicações do governo a partir do próximo ano.

Lula não teria aceitado a rejeição de Messias pelos senadores, em abril, em um movimento liderado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). De acordo com interlocutores citados pela coluna, o presidente poderia tentar novamente aprovar o nome do advogado-geral da União antes da mudança na composição da Casa.

A partir de 2027, Lula terá a possibilidade de indicar nomes para três vagas no STF ao longo do período de 2027 a 2030. Nesse cenário, Rodrigo Pacheco é apontado como uma alternativa para a primeira vaga do próximo mandato, por ter apoio de Alcolumbre e de parte do meio político.

Aliados de Lula avaliam que a capacidade de negociação de Pacheco poderia facilitar sua aprovação mesmo diante de um Senado mais hostil ao governo.

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Sites de radar mostram avião que levaria Flávio aos EUA parado na Argentina

Foto: Renato Pizzutto/Band

O jato apontado como possível meio de transporte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos seguia parado em Puerto Iguazú, na Argentina, na manhã desta terça-feira (27), segundo dados de sites de monitoramento de voos citados pelo Metrópoles.

A aeronave, um Gulfstream G400 de matrícula LV-JQW, pertence à empresa de aviação executiva Baires Fly S.A. O site argentino Infobae publicou que Flávio utilizaria o jato para viajar aos Estados Unidos após atravessar a fronteira entre Brasil e Argentina.

Segundo os registros de voo consultados pela coluna de Igor Gadelha e Gustavo Zucchi, a última viagem da aeronave foi de Buenos Aires para Puerto Iguazú, onde pousou às 23h42 de segunda-feira (26). Não havia registro de decolagem no horário previsto para a suposta viagem de Flávio, às 2h desta terça-feira.

Aliados do senador negaram que ele tenha deixado o Brasil, embora tenham informado que não conseguiram contato com ele. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, afirmou à coluna: “Não saiu”.

A Polícia Federal informou, segundo a reportagem, que não havia registro da saída de Flávio pelos postos oficiais de migração brasileiros. A corporação acionou autoridades argentinas para verificar se o senador entrou no país vizinho.

Até o momento, os dados da aeronave não confirmam que Flávio tenha embarcado ou viajado para os Estados Unidos.

 

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Moraes pode usar inquérito contra Flávio como estratégia para conter pressão por impeachment, diz colunista

Foto: Luis Nova/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes poderá usar o andamento de uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o advogado Willer Tomaz para tentar conter a pressão por seu impeachment no Senado. A avaliação é apresentada pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

A investigação, relatada por Moraes no STF, apura suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de casas de apostas envolvendo Flávio e Willer. O senador reconhece publicamente ser amigo pessoal do advogado.

Segundo a coluna, aliados de Flávio e integrantes do governo Lula avaliam que o andamento do inquérito poderá influenciar a movimentação política em torno de um eventual processo de impeachment do ministro.

Após a derrota de Flávio na eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Moraes determinou que a Polícia Federal intimasse o senador para entregar seus passaportes. Dias antes, o ministro havia determinado a suspensão dos passaportes de Willer Tomaz.

A coluna também aponta que a reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado, em 2027, seria um fator importante para os interesses políticos de Moraes diante da pressão por seu afastamento.

As avaliações sobre uma possível estratégia do ministro são atribuídas a interlocutores citados pela coluna. Não há, no texto, comprovação de que Moraes esteja conduzindo a investigação com o objetivo de evitar um impeachment.

 

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Prefeitura de Pedro Avelino realiza ações do Outubro Rosa em parceria com a Liga Contra o Câncer

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Pedro Avelino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu uma série de ações em alusão ao Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre o câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce. A programação contou com a parceria da Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer e mobilizou profissionais de saúde e mulheres do município.

Durante as atividades, foram ofertados atendimentos ginecológicos, ultrassonografias, consultas especializadas com médicos mastologistas, palestras educativas, atividades físicas e momentos de acolhimento. A programação também contemplou o encaminhamento para exames de mamografia no CECAN, em Natal, ampliando o acesso aos serviços de prevenção.

Sob a gestão da prefeita Marina Trindade, as iniciativas reforçam o compromisso da administração municipal com a ampliação dos serviços de saúde, especialmente aqueles voltados à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao atendimento humanizado das mulheres.

A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, sob a responsabilidade da secretária Alessandra Maciel, também destacou a importância das parcerias institucionais para fortalecer a rede de assistência à população.

Com a realização da programação, a Prefeitura de Pedro Avelino reafirma seu compromisso com uma saúde pública cada vez mais acessível, preventiva e próxima das pessoas.

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“ELON MUSK MANDOU UM FOGUETE”: Eduardo Bolsonaro ironiza notícia sobre suposta fuga de Flávio para os EUA

Foto: Reprodução/Youtube/StevenCrowder

Eduardo Bolsonaro ironizou nesta terça-feira (27) a notícia de que seu irmão, Flávio Bolsonaro (PL), teria deixado o Brasil pela fronteira com a Argentina para embarcar em um voo particular com destino aos Estados Unidos.

Questionado pela coluna de Mariana Sanches, do UOL, sobre a informação publicada pelo site argentino Infobae, Eduardo respondeu por WhatsApp: “Sim. E é o Elon Musk que está mandando um foguete”.

Em outra declaração, o ex-deputado afirmou que a notícia seria falsa e atribuiu a divulgação a uma tentativa da esquerda de justificar ações contra o senador.

Na sexta-feira (23), Eduardo havia declarado que, caso Flávio perdesse a eleição presidencial, deveria deixar o país. O senador foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, realizado no domingo (25).

A declaração anterior de Eduardo foi citada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar medidas envolvendo os passaportes de Flávio. O senador afirmou ter sido intimidado durante uma abordagem da Polícia Federal após visitar o pai, Jair Bolsonaro.

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Dino manda PF investigar se houve recursos estrangeiros na campanha de Flávio

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue indícios de possível interferência de agentes e governos estrangeiros nas eleições brasileiras de 2026, incluindo suspeitas de apoio financeiro à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).

Na decisão, Dino apontou a suspeita de uso intencional dos algoritmos de plataformas digitais para favorecer ou prejudicar candidatos durante a disputa eleitoral.

O ministro citou a Rockbridge Network, grupo conservador dos Estados Unidos que, segundo a decisão, teria participado de tratativas para obter apoio financeiro à campanha de Flávio Bolsonaro, com intermediação de Tallis Gomes e Pedro Sang.

Dino também determinou a apuração de possíveis relações entre apoio eleitoral e interesses econômicos de agentes estrangeiros nas terras raras e em outros minerais críticos brasileiros.

A investigação deverá apurar os indícios mencionados na decisão. As suspeitas citadas não representam, por si só, comprovação de irregularidades na campanha.

Com informações do Metrópoles

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Aliados e advogados tentam contato com Flávio Bolsonaro, mas não conseguem

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Aliados e advogados de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tentavam falar com o senador na manhã desta terça-feira (27), mas não haviam conseguido contato até as 9h30. A movimentação ocorreu após o site argentino Infobae publicar uma notícia de que o parlamentar teria deixado o Brasil pela fronteira com a Argentina.

Segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, um advogado da campanha e aliados do senador, entre eles o publicitário Marcello Lopes, conhecido como Marcellão, informaram que não conseguiam falar com Flávio. Os últimos contatos bem-sucedidos teriam ocorrido na segunda-feira (26).

A coluna também tentou contato direto com o senador por telefone e mensagens, mas não obteve resposta.

Por volta das 7h30, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha de Flávio, negou que o aliado tivesse deixado o Brasil. Procurado novamente para informar se havia conseguido falar com o senador após a publicação das notícias, Marinho não respondeu à pergunta.

Até a publicação da coluna, não havia confirmação independente de que Flávio Bolsonaro tivesse deixado o país.

Com informações do Metrópoles

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