Política

Câmara Municipal de Natal renova suspensão das atividades legislativas até 14 de março

A Câmara Municipal de Natal prorrogou até o dia 14 de março de 2021 a suspensão das atividades presenciais legislativas e administrativas, ainda em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão, que mantém todas as medidas previstas no Ato 04 de 01 de março de 2021, será publicada no Diário Oficial do Município dessa terça-feira (09) e entra em vigor no mesmo dia.

O Legislativo municipal já vem adotando um rigoroso protocolo para evitar a disseminação da Covid-19, que inclui a obrigatoriedade do uso da máscara, higienização das mãos com álcool em gel, medições de temperatura, distanciamento social, desinfecção de ambientes, entre outros cuidados. Na última sexta-feira (5), também foi realizada uma nova desinfecção na Casa por militares da Marinha, Exército e Aeronáutica.

Com o novo Ato, o acesso às dependências da CMN continuará totalmente restrito, inclusive aos gabinetes parlamentares. Já as atividades dos setores administrativo e financeiro, que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento da Câmara de Natal, serão mantidas através de regime de escala e teletrabalho.

Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), assim como seus servidores, que também poderão ser convocados em caráter extraordinário. Caso haja necessidade, na volta dos trabalhos serão realizadas sessões extraordinárias no turno matutino para compensar os dias de suspensão das atividades legislativas.

Opinião dos leitores

  1. Pq não tomam ivermectina e continua com o presencial . Conheço médicos que prescreve o vermífugo e eles mesmos consultam online.

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Saúde

Bolsonaro tem fadiga, desequilíbrio e episódio de soluço em prisão domiciliar, diz relatório médico ao STF

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta quadro de fadiga, desequilíbrio e um episódio isolado de soluço, segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira (10), em documento encaminhado ao STF. Ele cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes e segue em acompanhamento médico.

De acordo com o relatório assinado pelo cardiologista Brasil Caiado, Bolsonaro está com pressão arterial controlada e relata cansaço, embora apresente discreta melhora em relação às semanas anteriores. O documento também menciona que o ex-presidente sente dores no ombro direito.

Segundo os médicos, na última semana foi registrado apenas um episódio de soluço de curta duração, sem necessidade de medicação adicional. O boletim também informa que ele segue em protocolo de fisioterapia e reabilitação cardiorrespiratória.

Ainda conforme o relatório, Bolsonaro realiza sessões regulares de fisioterapia voltadas ao fortalecimento muscular e à recuperação da mobilidade, com exercícios adaptados devido à dor no ombro e limitação de movimentos. Em alguns atendimentos, foram aplicadas técnicas como laserterapia e liberação miofascial.

O documento médico aponta ainda que houve evolução parcial em parte dos exercícios, mas também registro de dor e tensão em determinados movimentos. O acompanhamento inclui avaliação ortopédica e manutenção de terapia para controle de dor no ombro direito.

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Judiciário

PF cita broches em evento de R$ 2,7 milhões de Vorcaro em Londres durante homenagem a Moraes

Foto: Reprodução/Instagram/@georgemayfair

Um relatório da Polícia Federal cita a realização de um evento em Londres, em abril de 2024, envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e autoridades brasileiras durante uma homenagem ao ministro do STF Alexandre de Moraes. O encontro teria reunido integrantes dos Três Poderes, conforme informações do Metrópoles.

Segundo o documento, o evento incluiu um jantar realizado em um clube privado na capital britânica, com custo estimado de 400 mil libras, cerca de R$ 2,7 milhões. Ainda de acordo com o relatório, o encontro ocorreu paralelamente ao Fórum Jurídico Brasil de Ideias.

O relatório menciona que, após o jantar, convidados teriam participado de uma programação adicional organizada pelo banqueiro, incluindo hospedagem e deslocamentos custeados no contexto do evento. O documento também cita que o grupo ficou hospedado em hotel de alto padrão em Londres.

Ainda conforme a Polícia Federal, o evento foi acompanhado por diferentes autoridades brasileiras, e integra o conjunto de informações reunidas no relatório de investigação. O documento não aponta que o ministro Alexandre de Moraes tenha participado de atividades posteriores ao jantar, nem registra sua presença no chamado after mencionado.

O relatório também cita o ministro Dias Toffoli no contexto da investigação, no conjunto de apurações que motivaram análise de sua atuação no caso.

 

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Geral

PF intima mais de 30 pessoas para depor em inquérito do INSS; amiga de Lulinha faz parte da lista

Foto: rerprodução

A PF (Polícia Federal) intimou mais de 30 pessoas para prestar depoimento sobre as investigações de desvios nas aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Entre as pessoas está a empresária Roberta Luchsinger, sócia da RL Consultoria e Intermediações, e figura como um dos elos entre Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o Careca do INSS nas investigações. Ela já foi alvo de busca e apreensão.

A informação foi publicada inicialmente pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmada pela Folha.

A defesa da empresária disse, em nota, que ela não foi intimada. “A defesa recebeu um email indagando se ela gostaria de prestar depoimento pessoal”, disse o advogado Bruno Sales. Informou ainda que ela havia fornecido esclarecimentos por escrito e que estava à disposição para prestar qualquer esclarecimento suplementar que fosse necessário.

A Polícia Federal investiga um pagamento de R$ 300 mil feito por ordem do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, à empresária. No total, ela teria recebido, em parcelas, R$ 1,5 milhão do lobista.

Em uma mensagem apreendida pela PF em uma das fases da operação Sem Desconto, o Careca do INSS pede a um operador que faça o pagamento de uma parcela de R$ 300 mil a uma empresa em nome de Roberta Luchsinger, a RL Consultoria e Intermediações.

O operador pergunta quem seria o destinatário do dinheiro. Antunes responde que seria “o filho do rapaz” e, em seguida, recebe o comprovante do pagamento para a empresa de Luchsinger. A PF tenta identificar se o Careca do INSS se referia a Fábio Luís.

Atualmente, a Polícia Federal analisa movimentações financeiras sobre desvios no INSS para descobrir se Lulinha foi beneficiário final de recursos sob suspeita. Os investigadores, porém, querem evitar uma quebra de sigilo mais ampla, que poderia ser interpretada como uma devassa sobre o filho do presidente da República.

Lulinha teve seus sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados por ordem do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), a pedido da própria PF. Não houve, no entanto, nenhuma quebra de sigilo das empresas que pertencem ao filho do presidente.

A intenção dos investigadores é verificar se houve pagamento de uma suposta mesada de R$ 300 mil.

Luchsinger é herdeira de um ex-acionista do antigo banco Credit Suisse. Em 2017, anunciou que faria uma doação milionária a Lula, então investigado pela Operação Lava Jato. Ela se candidatou a deputada estadual em São Paulo pelo PT em 2018, mas não se elegeu.

Folhapress

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Geral

Tomate, cebola e leite pesam no bolso do consumidor e estão entre os ‘vilões’ da alta da inflação no Brasil

Foto: Divulgação/GovMS

Os produtos que fazem parte da cesta básica e apresentam uma grande relevância no consumo das famílias, como tomate, cebola e leite, ficaram mais caros e foram os grandes ‘vilões’ da alta da inflação no mês março, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve em março alta de 0,88%. O resultado mensal, ⁠mais alto desde fevereiro de 2025, veio acima de todas as estimativas do mercado, reforçando a percepção de que a inflação voltou a ganhar tração, especialmente em itens sensíveis como alimentos.

Em março, o grupo alimentação subiu 1,56%, com impacto de 0,33 p.p. no índice do mês. Entre os itens, os que tiveram altas relevantes foram o leite longa vida (11,74%), a batata-doce (13,41%), o feijão carioca (15,40%), a cebola (17,25%), o tomate (20,31%), a abobrinha (23,56%) e a cenoura (28,08%).

Os demais vilões do orçamento das famílias no mês foram do grupo de Transportes, com alta de 1,64%, impulsionada pela alta nos combustíveis (4,47%). A gasolina subiu 4,59%, sendo o principal impacto individual (0,23 p.p.). Também se destacou o óleo diesel, que teve alta de 13,90%.

Segundo o gerente do IPCA no IBGE, Fernando ‌Gonçalves, se descartado o resultado dos combustíveis o IPCA seria de 0,68%. Sem gasolina ‌o índice ficaria em 0,64%.

“À medida que a guerra [no Oriente Médio] afeta a distribuição global de combustíveis é possível que isso impacte o IPCA com menor oferta e preço maior [nos próximos meses]”, completou Gonçalves.

A taxa acumulada pela inflação no ano ficou em 1,92%. O resultado acumulado em 12 meses foi de 4,14% até março, ante taxa de 3,81% até fevereiro.

Terra

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Geral

Jovem do Passo da Pátria é o 1º atleta da história do Sport Club de Natal a ser convocado para a Seleção Brasileira de Remo de Praia Sub-19

O atleta Kedson Anthony de Lima Peres, do Sport Club de Natal, foi convocado para a Seleção Brasileira de Remo de Praia Sub-19 após seletiva realizada durante o Campeonato Brasileiro da modalidade, em Praia de Ponta Negra.

A convocação marca um feito inédito na história centenária do clube natalense, que passa a ter, pela primeira vez, um atleta formado em suas bases representando o Brasil.

Conhecido como “Keké”, o jovem é morador do Passo da Pátria e iniciou no remo há cerca de dois anos por meio de um projeto social.

Antes da convocação, ele já acumulava resultados importantes, como o título na primeira competição de four skiff misto do Rio Grande do Norte, em 2025, além de participações na Copa Norte-Nordeste, em Salvador, e no Campeonato Brasileiro Interclubes, no Rio de Janeiro.

O clube também reúne jovens de comunidades como Ribeira, Rocas e Praia do Meio, reforçando o papel do esporte como ferramenta de inclusão social.

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Geral

CGU aponta falhas no CNPq e risco de R$ 45 milhões em pagamentos indevidos de bolsas

Foto: Divulgação/MCTI

Um relatório da Controladoria-Geral da União identificou falhas na concessão de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico que podem gerar pagamentos indevidos de até R$ 45 milhões por ano.

A auditoria analisou mais de 175 mil concessões em 2024 e encontrou irregularidades como pagamentos a pessoas falecidas, servidores públicos, sócios de empresas e bolsistas sem comprovação de vínculo acadêmico.

Desde 2006 é vedado o recebimento simultâneo de bolsas. Mesmo assim, 2.710 bolsistas receberam benefícios de forma simultânea. Confira:

  • 571 receberam valores do CNPq e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
  • 1.700 receberam pagamentos do CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
  • 439 receberam bolsas do CNPq e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Entre 2021 e 2025, 98 bolsistas mortos continuaram recebendo valores. Em alguns casos, os pagamentos superaram R$ 500 mil e se estenderam por anos.

Também foram identificados 1.289 sócios de empresas que receberam mais de R$ 8,7 milhões e 131 servidores públicos com R$ 557,2 mil em bolsas. Além disso, 2.710 beneficiários acumularam auxílios de diferentes órgãos, o que é proibido em regra.

Em 2024, o CNPq pagou mais de R$ 2,6 bilhões em bolsas para cerca de 174 mil beneficiários, com maior concentração na região Sudeste.

A CGU apontou falhas nos mecanismos de controle, destacando risco à credibilidade da instituição. Já o CNPq afirmou que as inconsistências atingem menos de 1,5% dos pagamentos e que está adotando medidas para aprimorar a fiscalização e recuperar valores indevidos.

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Geral

Fachin diz que STF vai ‘cortar’ penduricalhos proibidos pela Corte e colocar ‘ordem’ nos pagamentos

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que pagamentos a membros do Judiciário e do Ministério Público que desrespeitem decisões da Corte sobre supersalários serão cortados.

A declaração ocorre dois dias após o Conselho Nacional de Justiça, também presidido por Fachin, aprovar resolução que mantém benefícios extras e cria novas verbas.

Segundo o ministro, qualquer pagamento fora dos parâmetros definidos pelo STF será barrado. Ele defendeu mais controle, responsabilidade fiscal e respeito à magistratura.

Em março, o STF determinou a extinção de 15 penduricalhos, mas permitiu que a remuneração ultrapasse o teto em até 70%, podendo chegar a cerca de R$ 78,7 mil.

A resolução do CNJ incluiu uma nova gratificação de 3% por dependente de até 6 anos, benefício não previsto na decisão do Supremo.

Enquanto o Congresso não regulamenta o tema, um grupo de trabalho do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público ficará responsável por aplicar e fiscalizar as regras, buscando padronização e transparência nos pagamentos.

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Polícia Militar afasta policial acusado de dar tapa em gerente de restaurante durante abordagem na Vila de Ponta Negra

Foto: cedida/reprodução

A Polícia Militar do RN informou em nota à imprensa que determinou o afastamento das atividades do policial acusado de dar um tapa em uma gerente de restaurante, durante uma abordagem realizada na Vila de Ponta Negra.

Além do PM acusado, os demais agentes que atuavam na ação policial também foram afastados. A polícia disse ainda que também determinou a abertura de procedimento administrativo para averiguar os fatos. A PMRN ressaltou que atua dentro da legalidade e pelo respeito ao cidadão.

O caso

Segundo a gerente, ao perceber que o esposo de sua sobrinha estava sendo abordado pelos policiais, foi até o veículo do rapaz e retirou uma bebê de um ano de idade que estava no banco traseiro. Em seguida, foi abordada pelo policial, que segundo ela, teria ordenado que ela colocasse a criança de volta no veículo. Ao negar a solicitação do agente, ela diz que começou a ser xingada por ele e sofreu um tapa.

VEJA MAIS: VÍDEO: Gerente de restaurante diz que levou tapa na cara de policial por tentar proteger criança m Natal

Leia a íntegra da nota abaixo:

NOTA À IMPRENSA

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte informa que o Comando Geral, ao tomar conhecimento de imagens veiculadas em redes sociais sobre a conduta de policiais lotados no 5º BPM, determinou ao comando da referida unidade o afastamento imediato dos envolvidos das atividades operacionais. Paralelamente, foi determinada a abertura de procedimento administrativo para a rigorosa apuração dos fatos.

A corporação reitera que sua atuação é pautada pela legalidade e pelo respeito ao cidadão, reafirmando que não compactua com desvios de conduta de seus integrantes.

Assessoria de Comunicação Social da PMRN

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Penduricalhos a juízes e desembargadores recriados por conselho custaram R$ 1,2 bilhão em 2025

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Benefícios extras pagos a magistrados custaram ao menos R$ 1,2 bilhão em 2025, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.

O valor inclui auxílios como alimentação, saúde, pré-escolar e ajuda de custo. Esses pagamentos foram mantidos e ampliados em resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

A medida gerou críticas de entidades da sociedade civil, que apontam ampliação de gastos, enquanto associações de magistrados afirmam que a resolução traz mais organização e transparência ao sistema.

As verbas são indenizatórias, não pagam Imposto de Renda e podem ultrapassar o teto constitucional. Em alguns casos, magistrados receberam até R$ 144 mil em ajuda de custo e R$ 116 mil em auxílio-saúde em um único mês. Houve também pagamento de R$ 347 mil por férias não gozadas.

A resolução, relatada pelo ministro Edson Fachin, padroniza 11 tipos de benefícios, incluindo auxílio-moradia, gratificação por acúmulo de função e apoio à primeira infância (até 3% do subsídio por filho de até 6 anos).

Com a uniformização, alguns auxílios tendem a se expandir. O benefício pré-escolar, por exemplo, era pago em 13 tribunais e pode passar a atingir todos os 27.

 

Opinião dos leitores

  1. Lamentável essa decisão, nós brasileiros temos que nos submeter essa justiça corrupta .

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Geral

Carga tributária do Brasil sobe para 32,4% do PIB em 2025, maior valor da série histórica

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A carga tributária bruta do Brasil chegou a 32,40% do PIB em 2025, alta de 0,18 ponto percentual em relação a 2024, segundo o Tesouro Nacional. É o maior nível desde 2010.

O indicador considera a soma dos tributos arrecadados por União, estados e municípios em relação ao PIB, seguindo metodologia do FMI.

No governo federal, o aumento foi puxado pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (+0,23 p.p.), pelo IOF (+0,10 p.p.) e pelas contribuições ao RGPS (+0,12 p.p.).

Nos estados, houve queda de 0,09 p.p., com o ICMS crescendo abaixo do PIB. Já nos municípios, a carga subiu 0,03 p.p., impulsionada pelo ISS (+0,02 p.p.) e, em menor grau, pelo IPTU.

Na composição, impostos sobre bens e serviços recuaram de 13,87% para 13,78% do PIB. Já os tributos sobre renda, lucros e ganhos de capital avançaram de 9,04% para 9,16%.

Entre as contribuições sociais, o RGPS subiu de 5,28% para 5,40% do PIB, enquanto o RPPS permaneceu praticamente estável.

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