Política

Câmara Municipal de Natal renova suspensão das atividades legislativas até 14 de março

A Câmara Municipal de Natal prorrogou até o dia 14 de março de 2021 a suspensão das atividades presenciais legislativas e administrativas, ainda em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão, que mantém todas as medidas previstas no Ato 04 de 01 de março de 2021, será publicada no Diário Oficial do Município dessa terça-feira (09) e entra em vigor no mesmo dia.

O Legislativo municipal já vem adotando um rigoroso protocolo para evitar a disseminação da Covid-19, que inclui a obrigatoriedade do uso da máscara, higienização das mãos com álcool em gel, medições de temperatura, distanciamento social, desinfecção de ambientes, entre outros cuidados. Na última sexta-feira (5), também foi realizada uma nova desinfecção na Casa por militares da Marinha, Exército e Aeronáutica.

Com o novo Ato, o acesso às dependências da CMN continuará totalmente restrito, inclusive aos gabinetes parlamentares. Já as atividades dos setores administrativo e financeiro, que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento da Câmara de Natal, serão mantidas através de regime de escala e teletrabalho.

Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), assim como seus servidores, que também poderão ser convocados em caráter extraordinário. Caso haja necessidade, na volta dos trabalhos serão realizadas sessões extraordinárias no turno matutino para compensar os dias de suspensão das atividades legislativas.

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  1. Pq não tomam ivermectina e continua com o presencial . Conheço médicos que prescreve o vermífugo e eles mesmos consultam online.

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Política

Câmara Municipal de Natal suspende atividades legislativas por uma semana

Foto: Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal vai suspender todas as atividades legislativas da Casa entre os dias 02 e 08 de março. A decisão foi tomada devido ao aumento exponencial do número de casos de infecção por COVID-19 em todo o Rio Grande do Norte, bem como na taxa de ocupação dos hospitais públicos e particulares da capital potiguar, além da necessidade de intensificar medidas de prevenção à infecção e propagação da doença. Também foram levados em consideração os novos decretos publicados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Natal.

O Ato que trata sobre a suspensão das atividades legislativas, como Sessões Ordinárias, Reuniões de Comissões e Frentes Parlamentares, será publicado nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Município, e entra em vigor a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado ou serem adotadas novas medidas, a critério da Mesa Diretora. Durante o período de suspensão será realizada uma desinfecção dos prédios que compõem o Poder Legislativo Municipal.

O acesso às dependências da CMN estará totalmente restrito, inclusive aos gabinetes parlamentares.

Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo Municipal, assim como seus servidores, que também poderão ser convocados em caráter extraordinário, se necessário.

É importante destacar que a interrupção dos trabalhos legislativos será compensada, a depender da necessidade, com sessões extraordinárias no turno matutino. As atividades dos setores administrativo e financeiro, que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento da Câmara de Natal, serão mantidas, sendo o trabalho efetuado através de regime de escala e teletrabalho, quando possível.

“Cabe ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio do novo coronavírus, bem como zelar pela saúde dos servidores. Várias instituições, governos, prefeituras, assembleias e câmaras pelo país estão reforçando seus cuidados no combate à doença. Precisamos dar uma pausa, nos resguardarmos e oferecermos nossa contribuição à sociedade”, enfatizou o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire.

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Política

Câmara Municipal de Parnamirim suspende atividades legislativas e administrativas por 15 dias

Foto: Divulgação

Em reunião na manhã desta quinta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Irani Guedes, acompanhado da Mesa Diretora, procuradores e diretoria administrativa da Casa Legislativa, decidiu suspender as atividades legislativas e administrativas com o objetivo de prevenir a infecção e propagação do novo coronavírus, COVID-19, por um período de 15 dias.

“Estamos acompanhando a situação e o protocolo de outros órgãos públicos e, após reunião da Mesa Diretora, vimos que precisamos tomar medidas mais sérias para evitar a propagação desse vírus”, afirmou o vereador Irani Guedes, presidente da Casa.

De acordo com a Portaria 010/2020, ficam suspensos todos os atendimentos externos e audiências do PROCON/Câmara. No entanto, alguns serviços essenciais vão continuar funcionando, como os procedimentos licitatórios, de segurança, limpeza e conservação patrimonial e financeiro.

Segundo o documento, “Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Município e seus cidadãos”.

A portaria também orienta que a interrupção dos trabalhos legislativos será compensada, se necessária, com sessões extraordinárias no turno vespertino, e que os servidores e parlamentares poderão ser convocados em caráter extraordinário, quando necessário, preferencialmente por teletrabalho.

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  1. A vida que eles querem. Nao trabalham mesmo. A vida deles é so bla bla bla bla. E nada resolvem.

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