Geral

APO homenageia presidente da ALRN e renova acordo para regulamentar Lei do Off-road no RN

 

Foto: Divulgação

A Associação Potiguar de Off-Road (APO) entregou nesta segunda-feira (26) ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, placas de reconhecimento ao apoio do parlamentar e da Casa ao projeto de lei que regulamenta a atividade da categoria no Rio Grande do Norte. A nova lei, de autoria do deputado, é a primeira do gênero a ser instituída no Brasil e confere segurança jurídica à prática do off-road no Estado. Ezequiel confirmou que vai atuar junto à APO para a regulamentação e aplicação das novas regras.

O presidente da APO, Juscelino Holanda, observa que a nova legislação, aprovada na ALRN há um mês e sancionada na semana passada pela governadora Fátima Bezerra, produz efeitos que vão além das fronteiras do RN. “A lei é um marco histórico não apenas para o Rio Grande do Norte, que larga na frente, mas também para o Nordeste e até para o Brasil. Tanto que outros Estados já estão buscando o nosso modelo para implantar leis parecidas”, destacou o presidente, que participou da audiência juntamente com o vice-presidente da APO, William Artur Mathias de Lima, e o assessor jurídico Marcílio Mesquita.

Ainda segundo Juscelino Holanda, o passo seguinte é regulamentar a nova lei. Para isso, a Associação vai continuar buscando o apoio da Assembleia Legislativa e o diálogo com o Governo do Estado. Assessora da governadora Fátima Bezerra, Samanda Alves, disse na reunião que há abertura do Executivo para tratar da questão. “Vamos avançar”, sinalizou ela, que elogiou o “protagonismo da APO” e o empenho do presidente Ezequiel Ferreira e de toda a Assembleia Legislativa no processo de regulamentação do off-road.

Ezequiel revelou enxergar a matéria como necessária não apenas para os que praticam recreativamente a modalidade no Rio Grande do Norte, mas como atividade econômica e integrada, principalmente, ao Turismo. “É até um traço cultural do norte-rio-grandense andar de veículos 4×4. A isto, pode-se agregar a atividade turística, que é a mola propulsora do Estado”, apontou ele, que confirmou já ter recebido contatos de deputados do Ceará, Pernambuco e Paraíba em busca de informações para reproduzir o modelo do RN em seus Estados.

O presidente da ALRN reiterou ainda seu compromisso com a categoria, agora unindo esforços pela regulamentação da nova lei. “O importante é que o cidadão potiguar, que tradicionalmente gosta de utilizar as trilhas do seu Estado, vai poder fazer isso a partir de agora de uma forma regular e totalmente dentro da lei”, pontuou Ezequiel Ferreira.

 

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Diversos

Governo renova contrato sem licitação de R$ 936 mil para Restaurantes Populares com empresa em situação irregular

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SETHAS), publicou no Diário Oficial do dia 29 de junho a renovação de contratos emergenciais com irregularidades com a empresa Paisagem Comércio e Serviços para o fornecimento de refeições dos Restaurantes Populares nas cidades de Parnamirim, São Paulo do Potengi, Parelhas e Pau dos Ferros. Sem abrir processo licitatório, nem muito menos ter o parecer jurídico da Procuradoria-Geral, apesar de questionamentos formulados durante o processo, o Governo prorrogou os contratos por 120 dias que custarão R$ 936 mil.

Em fevereiro, o Blog do BG já havia publicado a contratação da empresa de forma irregular (ver link AQUI). Alguns outros detalhes ainda causam estranheza, como as informações de que empresa contratada pelo Governo está com certidão trabalhista POSITIVADA, além de que na pesquisa de preços realizada pela SETHAS, para fins de justificar a renovação dos atuais contratos emergenciais, foram apresentadas propostas com valores inferiores ao da empresa contratada, e mesmo assim se procedeu a renovação com a Paisagem com valores superiores aos ofertados.

Outros pontos que infringiram a legislação nos processos, decorre das renovações quanto a prorrogação, por mais 120 dias, de contratos emergenciais firmados em Janeiro de 2021, com base no que estabelece o art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Segundo o dispositivo, o prazo máximo de contratação emergencial é de até 180 dias, não sendo possível a renovação destes de modo a suplantar tal prazo.

No entanto, os contratos emergenciais firmados em janeiro desse ano já possuíam o prazo limite de 180 dias, conforme indicam os extratos anexos. Assim, somando-se a esse prazo os 120 dias da renovação, notadamente o limite estabelecido pelo art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 resta desobedecido.

Importante registrar que os contratos emergenciais firmados em janeiro e agora renovados tem por objeto Restaurantes Populares que já haviam passado pela contratação de 05 anos, máximo permitido para serviços continuados, além de 12 meses em caráter extraordinário, acrescidos de mais 30 dias pagos por indenização.

Ou seja, os contratos emergenciais firmados derivam de falta completa de planejamento da SETHAS para realização dos procedimentos licitatórios pertinentes, o que seria o caminho mais correto a se tomar face o término dos contratos antigos.

O recurso da contratação emergencial foi utilizado após suplantados TODOS os prazos relativos aos contratos anteriormente firmados, e, pasmem, de Janeiro desse ano para cá, a SETHAS não deflagrou os procedimentos necessários às novas contratações, e agora acaba por renovar tais contratos, numa afronta ao próprio fundamento legal que permite esse tipo de contratação.

Ao renovar os emergenciais firmados em Janeiro/2021, a SETHAS foi de encontro a VEDAÇÃO EXPRESSA contida no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, que determina o seguinte:

“Art. 24 – (…..) IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos (…..)”.

Opinião dos leitores

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Política

Câmara Municipal de Natal renova suspensão das atividades legislativas até 14 de março

A Câmara Municipal de Natal prorrogou até o dia 14 de março de 2021 a suspensão das atividades presenciais legislativas e administrativas, ainda em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão, que mantém todas as medidas previstas no Ato 04 de 01 de março de 2021, será publicada no Diário Oficial do Município dessa terça-feira (09) e entra em vigor no mesmo dia.

O Legislativo municipal já vem adotando um rigoroso protocolo para evitar a disseminação da Covid-19, que inclui a obrigatoriedade do uso da máscara, higienização das mãos com álcool em gel, medições de temperatura, distanciamento social, desinfecção de ambientes, entre outros cuidados. Na última sexta-feira (5), também foi realizada uma nova desinfecção na Casa por militares da Marinha, Exército e Aeronáutica.

Com o novo Ato, o acesso às dependências da CMN continuará totalmente restrito, inclusive aos gabinetes parlamentares. Já as atividades dos setores administrativo e financeiro, que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento da Câmara de Natal, serão mantidas através de regime de escala e teletrabalho.

Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), assim como seus servidores, que também poderão ser convocados em caráter extraordinário. Caso haja necessidade, na volta dos trabalhos serão realizadas sessões extraordinárias no turno matutino para compensar os dias de suspensão das atividades legislativas.

Opinião dos leitores

  1. Pq não tomam ivermectina e continua com o presencial . Conheço médicos que prescreve o vermífugo e eles mesmos consultam online.

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Saúde

COVID: Sesap renova TAC para abertura de dez leitos críticos de UTI no Hospital São Luís em Mossoró

A Secretaria de Estado de Saúde Pública reabrirá dez leitos críticos de UTI no Hospital São Luís em Mossoró, diante do contexto da pandemia porCovid -19, e a oscilação de casos confirmados e da taxa de ocupação na 2ª Região de Saúde.

A audiência com o Ministério Público acontecerá no próximo dia 08 de dezembro e a previsão é que os leitos estejam em funcionamento no dia 15. O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC será feito entre APAMIM, SESAP e SMS de Mossoró. O Estado entrará com 70% do financiamento para a manutenção dos leitos e o município com 30%.

O hospital contava desde maio com 65 vagas, sendo 40 de UTI e 25 leitos clínicos e devido à baixa procura pelos leitos, desde outubro contava com 50 leitos no total e atendeu mais de 700 pacientes de Mossoró e região.

Opinião dos leitores

  1. Cadê o hospital de campanha de Natal?? Nem a prefeitura e nem a imprensa fala mais dele…

    1. O Hospital da Prefeitura está funcionando normalmente, ali onde ficava o Hotel Parque da Costeira.

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Esporte

Cria do ABC, volante Fernando Henrique renova com Grêmio com multa de R$ 253 milhões; alvinegro detém 20%

 Foto: Marcelo Campos/Divulgação

O volante Fernando Henrique assinou, nesta quinta-feira, a renovação do seu contrato com o Grêmio. Como havia adiantado o ge, o jovem ampliou o vínculo até dezembro de 2024. A multa rescisória é de 40 milhões de euros (R$ 253 milhões).

A conclusão da negociação ocorreu após o ABC, de Natal, enviar um documento para confirmar a divisão dos direitos econômicos do meio-campista. O Grêmio fica com 60%, enquanto o time potiguar tem 20%. O atleta e seu empresário, Marcelo Pacheco, ficam com os 20% restantes.

Todos os detalhes da renovação foram sacramentados já há duas semanas, restando apenas a formalização do acordo, o que ocorreu nesta quinta-feira. Aos 19 anos, Fernando Henrique é integrante do elenco de transição, última etapa antes de estar no elenco profissional.

Como a Conmebol ampliou o número de inscritos na Libertadores por conta da pandemia, Fernando é um dos jogadores relacionados na competição.

Recentemente, três clubes alemães, um inglês e um do Catar procuraram o empresário Marcelo Pacheco, que cuida da carreira do jovem, para consultar a situação. Mas o interesse do atleta é permanecer no Grêmio para jogar profissionalmente.

Globo Esporte

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Diversos

Governo do RN renova decreto de calamidade pública em virtude da Covid-19

Foto: Assecom/RN

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (20) no Diário Oficial do Estado, o decreto prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus. O presente documento considera, sobretudo, o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado, em 11 de março de 2020, a pandemia da Covid-19.

A assinar o atual decreto, a governadora Fátima Bezerra também leva em conta a continuidade do estado de calamidade pública em saúde, de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. A decisão do Estado considera a continuidade dos casos da Covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte. Por isso continua necessária a celeridade de respostas, fortalecendo estruturas de atendimento aos pacientes infectados, para evitar a proliferação da doença causada pelo novo coronavírus.

Considerando a permanência de confirmação de pessoas infectadas e mais de dois mil óbitos decorrentes da pandemia no RN, relatados em boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o documento assevera que “Fica declarado ‘Estado de Calamidade Pública’ em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade”.

O novo decreto, em vigor na data de sua publicação, por um prazo de 90 dias, pode ser prorrogado por igual período. Em decorrência, o Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) emitirá ofício requerendo Reconhecimento Federal de Estado de Calamidade Pública, instruído na forma estabelecida pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Leia abaixo a íntegra no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO:

DECRETO Nº 30.071, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

Declara Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

Considerando o disposto no art. 7º, VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC);

Considerando a continuidade do estado de calamidade pública em saúde, de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;

Considerando a grave crise na saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública, estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando o fato da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o novo coronavírus (COVID-19) caracteriza pandemia;

Considerando o aumento exponencial ocorrido e a continuidade dos casos do COVID-19 no Brasil e principalmente no Estado do Rio Grande do Norte;

Considerando a necessidade de respostas céleres para evitar a proliferação do COVID-19 e de ações para mitigar o rápido crescimento da quantidade de infectados no Estado do Rio Grande do Norte, fortalecendo estruturas de atendimento aos afetados pelo COVID-19;

Considerando a confirmação de milhares de pessoas infectadas e mais de dois mil óbitos decorrentes da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte, relatados em boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP);

Considerando que o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) classifica o desastre natural biológico em “Nível III – Desastre de Grande Intensidade”, a incidir a decretação de “Estado de Calamidade Pública”, conforme disposto no art. 2º, “c” e §§ 3º e 4º, e no art. 4º, ambos da Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional (Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR);

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado “Estado de Calamidade Pública” em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais).

Art. 2º O Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) emitirá ofício requerendo Reconhecimento Federal de Estado de Calamidade Pública, incidente no Estado do Rio Grande do Norte, instruído na forma estabelecida pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, por um prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 19 de outubro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Raimundo Alves Júnior

Cipriano Maia de Vasconcelos

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20201020&id_doc=700305

Opinião dos leitores

  1. É para o governo federal liberar mais dinheiro para pagar o 13 salário , cadê os cinco milhões dos respiradores, cadê o dinheiro que veio para comprar o outro helicóptero , pense num governo corrupto

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Esporte

“Cria” das categorias de base, goleiro Ewerton renova com o América até o final de 2023

Foto: Canindé Pereira/América FC

O grupo americano realizou nessa quarta-feira (15) o primeiro treinamento em terras potiguares no retorno do futebol e a novidade do dia foi a renovação do goleiro Ewerton até o final de 2023. O jogador, que vem se destacando com a camisa de número 1 desde a temporada passada sendo peça fundamental na conquista do título estadual, espera poder acrescentar ainda mais no Alvirrubro.

“Estou me sentindo bastante feliz juntamente com eu empresário e o presidente (Leonardo Bezerra). A gente conversou sobre a renovação e viu que era uma tanto pra mim quanto pro clube, e meu pensamento é focar mais ainda e poder sempre ajudar o o clube e a nossa equipe, e espero dar bastante frutos para o América”, disse Ewerton.

O atleta, que é “cria” das categorias de base do clube e treina entre os profissionais desde os 15 anos a pedido do preparador de goleiros Rodrigo Gomes, se mostrou feliz com o acerto e revelou o desejo de permanecer defendendo as cores do América.

“Falei pra ele (empresário) que queria ficar e ele achou uma boa pra mim e comprou a minha ideia. A gente tem uma parceria, mesmo. Ele me escuta, eu escuto ele e a gente senta, vê o que é melhor e ele viu que era melhor pra mim eu eu também, que é ficar no clube e estou bastante feliz em poder renovar o contrato”, comemorou o goleiro.

A primeira partida de Ewerton no time profissional aconteceu no dia 13 de agosto de 2016 contra o Salgueiro (PE) pela Série C do Campeonato Brasileiro. Com 16 anos, o goleiro chegou na Arena das Dunas como opção e por obra do destino precisou ser escalado por conta das lesões de Daniel (então titular) e Camilo (reserva imediato). Apesar da importância do jogo, não sentiu a pressão e o final, 2 a 0 para o alvirrubro com gols de Luiz Eduardo e Lúcio Curió.

Com informações do site do América

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Economia

Inflação oficial renova recorde e tem menor nível em 22 anos

Queda no preço da gasolina influenciou IPCA. Foto: Pixabay

A inflação oficial renovou o recorde de abril e atingiu o menor patamar em 22 anos no mês de maio, de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado nesta quarta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O indicador teve deflação de 0,38%. Em agosto de 1998, o índice atingiu o patamar de -0,51%.

A queda nos preços dos itens de Transportes foi o principal impacto negativo de maio em comparação à inflação de abril (-0,31%), puxado fortemente pelos combustíveis mais baratos.

O gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, afirma que “a gasolina é o principal subitem em termos de peso dentro do IPCA e, caindo 4,35%, acabou puxando o resultado dos transportes para baixo, assim como as passagens aéreas, que tiveram uma queda de 27,14% e foram a segunda maior contribuição negativa no IPCA de maio”.

Além da queda no preço da gasolina, o etanol seguiu o mesmo movimento, com variação de -5,96% em maio frente aos -13,51% de abril, enquanto o óleo diesel (-6,44%) apresentou resultado próximo ao do mês passado (-6,09%).

O grupo de Alimentação e bebidas (0,24%) desacelerou em relação a abril (1,79%), com recuo dos preços da cenoura (-14,95%) e das frutas (-2,10%).

Já a cebola (30,08%), a batata-inglesa (16,39%) e o feijão carioca (8,66%) ficaram mais caros para os brasileiros em maio. As carnes subiram 0,05%, após quatro meses consecutivos de queda.

O preço dos artigos de residência (0,58%) também ficou mais caro, sofrendo impacto do câmbio. “Esse aumento pode ter relação com o dólar, com o efeito pass-through, quando a mudança no câmbio impacta os preços na economia. E artigos eletrônicos normalmente são mais afetados porque têm muito componentes importados. Então a desvalorização do real acaba impactando o preço desses produtos também”, afirma Kislanov.

Em maio, os preços dos eletrodomésticos e equipamentos aumentaram 1,98%, enquanto os de mobiliário caíram 3,17%.

O índice acumula queda de 0,16% de janeiro a maio deste ano.

Metodologia da pesquisa

O IPCA considera o consumo de famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos em dez regiões metropolitanas do Brasil, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.

Neste mês, foram considerados os preços coletados entre 30 de abril a 28 de maio de 2020 (referência) com os preços vigentes de 31 de março a 29 de abril de 2020 (base), colhidos por pesquisas em sites, telefone ou e-mail.

A coleta presencial está suspensa desde 18 de março devido a pandemia de coronavírus.

R7

Opinião dos leitores

  1. Os esquerdopatas não gostam de saber de boa notícia no país, são carniceiros, querem inflação de 1000%, um milhão de mortos pelo covid. 50 milhões de desempregados,
    Ser inimigo do JB tudo bem, mais torcer para sua nação afundar é suicídio, porque todos nós estamos no mesmo barco em meio a uma tempestade em alto mar se afundar todos morreremos.
    Vamos comemorar bons resultados , dólar caindo, bolsa subindo, número de óbitos do Covid-19 estabilizando, etc…

  2. Tem alguém nesse país que acredita nessa inflação. Até o número de mortos pela covid19 estão tentando burlar.

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Judiciário

Dallagnol renova o compromisso da Lava Jato

Nesta segunda-feira, depois do roubo de suas mensagens, Deltan Dallagnol voltou ao Twitter:

“A força-tarefa renova seu compromisso de prestar um serviço de excelência à sociedade na esfera da Justiça, continuando a promover a responsabilização de criminosos poderosos e a recuperar bilhões desviados em favor dos brasileiros.”

Opinião dos leitores

  1. Lamentável o comportamento de parte da imprensa, que quer, por fim da força, colocar o rótulo da improbidade em pessoas como o Grande Juiz e o hoje Ministro da Justiça Sérgio Fernando Moro e no Dr. Deltan Dalagnoll. Tão lamentável quanto, é o movimento desta mesma imprensa atirando, com força, contra a Lava Jato. À Imprensa Marron, ficam os sinceros agradecimentos da bandidagem. Pobre Brasil!

  2. Bom é ver os criminosos comemorando e pedindo a anulação de tudo e soltura de todos. Isso tudo com base em um crime cibernético, sem amparo legal e promovido sabe lá quem. Esse crime cibernético provavelmente nasceu e está crescendo no âmbito de grandes das ORCRIM´s .

  3. Patéticos, vcs dado ridículos, bando d chorume humano, voltem para o esgoto de onde nunca deveriam ter saído.

  4. Meta a chibata nesses sem futuro. Não é só o crime que é organizado, a Polícia junto com a justiça também trabalham Unidas, com uma pequena diferença, uma se une para roubar a outra para prender os bandidos.

  5. Que Deus proteja os homens de bem desse país e que Nossa Senhora Aparecida esteja ao lado deles dando-lhes coragem e determinação para seguir em frente e tentar limpar nosso país dessa praga de corruptos. Pelo menos tirar a lama, depois se limpa o resto.

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