Política

CCJ do Senado aprova voto aberto para decisões do Legislativo em todas as instâncias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43 de 2010 que estabelece voto aberto para todas as deliberações e instâncias do Legislativo nos âmbitos federal, estaduais e municipais. A comissão rejeitou dois destaques para manter o voto secreto em casos de análise de veto e apreciação de indicação de autoridades. Agora, a proposta segue para análise do plenário.

Depois de vários adiamentos, o relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) foi aprovado por unanimidade após quase três horas de debate. Autor de um dos destaques para restringir o voto aberto, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), sustentou que o mecanismo em todas as deliberações pode acarretar em perseguições.

A mesma tese é defendida pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele acrescentou que os deputados deixaram de votar propostas semelhantes e, pressionados pela opinião pública, acabaram por invadir prerrogativas do Senado. “No afã de dar uma resposta à opinião pública sobre a trágica votação do episódio do deputado [Natan] Donadon, a Câmara dos Deputados aprovou o voto aberto, sem levar em consideração o que o Senado tem como prerrogativa, como a votação de autoridades”, frisou o peemedebista.

“Nos casos do voto em mérito de projetos de lei, em todas as matérias de conteúdo e mérito em relação à atividade parlamentar, defendo o voto aberto. Mas no caso [de análise] de veto [presidencial] e de [escolha de] autoridade, acho importante, para o regime de peso e contrapeso, o voto secreto”, acrescentou Braga.

No entanto, a maioria dos membros da CCJ concordou com a tese de que a sociedade está cobrando transparência das ações do Congresso. “Temos que aproveitar a oportunidade, a sociedade está vigilante”, disse Sérgio Souza. “O Brasil amadureceu o suficiente para que a gente pudesse hoje dar esse passo a mais que é a votação aberta para todos os casos”, acrescentou o líder do PT, Wellington Dias (PT-PI).

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) acrescentou que os parlamenares devem representar a vontade do cidadão. “As ruas estão a exigir transparência do Congresso Nacional. Voto aberto em tudo. Mandatário não pode esconder o seu voto do mandante. Neste momento, há sim um clima para estabelecermos a transparência”, ressaltou.

Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC precisa ser votada em dois turnos pelo plenário do Senado.

Agência Brasil

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Cidades

MPRN fica sem conexão por pane elétrica de empresa terceirizada

Foto: Reprodução

Uma falha na empresa que presta serviço de tecnologia da informação ao Ministério Público do RN deixou o órgão desconectado nessa segunda-feira. Um comunicado da Diretoria de Tecnologia da Informação do MPRN destacou que todas as localidades atendidas pela pela empresa ficaram inoperantes.

O episódio reforça a importância de haver infraestrutura essencial garantida para a execução de serviços tão primordiais, especialmente porque o problema foi provocado por pane elétrica na estrutura da empresa. A expectativa é que o serviço retorne até o fim da manhã desta segunda-feira.

Blog do Dina

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Geral

Suspeito de matar policial civil em São José de Mipibu morre em confronto com a PM

Na noite deste domingo(3), por volta das 20h15, policiais da Força Tática do 4° Batalhão da Polícia Militar (BPM), entraram em confronto com o suspeito de participação no homicídio do policial civil Cláudio Ferreira da Silva, de 49 anos, em São José de Mipibu. Segundo a PM, o confronto aconteceu durante o patrulhamento da equipe na Rua Dona Isabel de Brito Lima, no bairro Igapó, Zona Norte de Natal.

A PM informou ter recebido informações de um popular de que um homem suspeito de ter participado do homicídio de Cláudio Ferreira da Silva estaria em uma casa na região. A equipe foi acionada e, ao chegar no local, foi surpreendida pelo suspeito com disparos de arma de fogo. Durante o confronto, o suspeito foi atingido e levado ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, onde veio a óbito.

O acusado tinha 20 anos e portava uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 38, com quatro munições intactas e uma deflagrada. Informações sobre a identidade do homem não foram repassadas.

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Polícia

PM que matou irmã a tiros após discussão grita desesperada em delegacia: “Quero ela de volta”

Foto: Reprodução

A policial militar do Rio de Janeiro Rhaillayne Oliveira de Mello está presa no Batalhão Especial Prisional (BEP) da corporação, em Niterói, na região metropolitana do Rio.

Ela é acusada de matar a tiros a própria irmã, Rhayna Mello (imagem em destaque), de 23 anos, na manhã deste sábado (2/7), no município vizinho de São Gonçalo, após uma discussão num posto de gasolina depois de uma festa. Ela foi presa pelo próprio marido, que também é PM.

Antes de ser levada para o batalhão, a militar prestou depoimento Delegacia de Homicídios de Niterói na tarde deste sábado. De acordo com a reportagem do jornal O Globo, do lado de fora da delegacia era possível ouvir a PM gritando: “Quero ela de volta”.

As circunstâncias do homicídio estão sendo investigadas. Segundo as informações disponíveis até agora, as irmãs começaram a discutir em um carro de aplicativo de transporte ao saírem de uma festa em São Gonçalo e continuaram brigando ao chegar no posto de gasolina, onde havia mais pessoas bebendo e ouvindo música.

Após a briga, Rhaillayne, que é lotada no 7º BPM (São Gonçalo), teria se separado da irmã, mas voltado com a arma e efetuado vários disparos.

Metrópoles

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Clima

Meteorologista diz que chuvas fortes já eram esperadas: “Condições favoráveis”

Foto: Heilysmar Lima

As fortes chuvas que caíram em Natal e municípios da Região Metropolitana já eram esperadas pela meteorologia. De acordo com Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as condições do tempo estão favoráveis para a ocorrência de chuvas na faixa litorânea.

“As chuvas eram esperadas, ainda mais que as condições esse ano estão bem favoráveis. As águas do Oceano Atlântico, próximo ao Nordeste, estão até 1ºC acima do normal, isso libera muita umidade”, explicou. “Sempre que o vento fica de sudeste a leste tem essa possibilidade de chuva elevada na faixa litorânea”, acrescentou.

As chuvas desse domingo (03), que começaram ainda no sábado (02), provocaram estragos e transtornos em Natal e ainda em outras cidades da Região Metropolitana. Para a semana, a previsão é de mais precipitações.

“A previsão é de chuva pela manhã [nesta segunda-feira], algumas pancadas mais fortes. Pela tarde, deve diminuir. Até quinta-feira devemos ter um alívio”, prevê o meteorologista. O chefe da unidade de meteorologia da Emparn ainda complementa que “de quinta-feira até sábado de manhã, deveremos ter mais pancadas fortes, mas não é que vai chover sem parar”.

Portal da Tropical

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Economia

REDUÇÃO: Gasolina em Natal já é vendida por R$ 7,09

Foto: Reprodução

Após o Governo do RN anunciar a redução de ICMS sobre combustíveis para 18%, já é possível encontrar a gasolina na capital por R$ 7,09. Este posto fica localizado nas margens da BR-101, Posto Novo Horizonte, ao lado da Lampadinha.

Opinião dos leitores

  1. Micharia! Pense numa gasolina barata, caro era qdo custava R$3,00. Aí era um absurdo. E o diesel mais barato que a gasolina? Tá doido, coisa de vagabundo. O diesel tem que ser mais caro que a gasolina. Agora sim, está td sertu!

  2. Viva ao Presidente Excelentissimo Messias!!!
    Ajudando os pobres a abastecerem seus carrinhos fiados

  3. Em São Paulo, que também é cobrado imposto de 18%, a imprensa já noticia que a gasolina está sendo vendida na faixa dos R$ 5,80. Antes, a desculpa era que aqui o imposto era um dos mais altos do Brasil. E agora? Qual será a nova desculpa?

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Geral

[VÍDEO] ESTRAGOS DA CHUVA: Moradores de condomínio em Nova Parnamirim não conseguem sair de casa

Os moradores do condomínio Niumbus, localizado em Nova Parnamirim, estão ilhados. Um deles no enviou um vídeo para o blog, na manhã desta segunda-feira (4) mostrando a situação caótica.

Veja o vídeo:

Opinião dos leitores

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Trânsito

Linhas de ônibus de Natal sofrem atrasos devido às fortes chuvas

Foto: STTU

De acordo com a Secretaria Municipal de Transporte Urbano (STTU), as fortes chuvas afetaram o sistema de transporte de Natal, que está sofrendo atrasos, com um destaque especial à linha 59, que faz o trajeto Guarapes/Centro. Isso porque na BR-226 abriu uma cratera, interditando a via.

Além disso, devido à cratera aberta na avenida Felizardo Moura, maior parte do trânsito está sendo desviado por dentro do Bairro Nordeste, linhas de ônibus sofrem atraso devido ao trânsito lento.

Em 12 horas, choveu mais da metade do previsto para todo o mês de junho na capital, segundo a Emparn. São esperadas chuvas de até 245 milímetros para o mês e somente neste domingo choveu 148 mm.

 

 

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Clima

Grande Natal teve chuvas de até 226mm em 24 horas; veja boletim

Foto: Cedida

As chuvas que ocorreram no Rio Grande do Norte entre o sábado (2) e domingo (3) causaram destruição e diversos transtornos à população. A região Leste do estado foi a mais atingida, principalmente na faixa litorânea. De acordo com o levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as chuvas chegaram a 245mm no acumulado entre o sábado e domingo.

As maiores chuvas foram registradas em Parnamirim, que acumulou 226mm em 24 horas (entre a manhã do domingo e manhã desta segunda-feira (4), além de outros 18.8mm no sábado. Em Natal, foram 194mm no acumulado entre os dois dias, com 164.5mm somente em um dia. Arez (188mm), Nísia Floresta (180mm) e Vila Flor (175mm) também tiveram grandes chuvas, assim como Touros, Maxaranguape, Pedro Velho, Passagem, Jundiá, Brejinho e Ielmo Marinho, que registraram chuvas superiores a 100mm.

Em média, as chuvas no litoral potiguar atingiram, em um dia, metade do previsto para todo mês de julho. Natal decretou calamidade e a Defesa Civil dos municípios da Grande Natal e do Estado estão em prontidão para sanar possíveis nossos problemas de correntes das chuvas do fim de semana, principalmente nas áreas de encostas.

Para esta segunda-feira, a Emparn prevê chuvas de baixa intensidade em quase todo o estado, com tempo parcialmente nublado. Para a faixa litorânea, no entanto, ainda há a previsão de tempo nublado com chuvas e trovoadas.

Confira boletim aqui.

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Cidades

Natal decreta Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas que atingiram a cidade

Foto: Reprodução

Em virtude das fortes chuvas que caíram sobre Natal nas últimas 24 horas com pluviometria registrada na ocasião em torno de 172mm e, nas últimas 96h registro de 264mm, causando danos estruturais em diversos pontos da cidade, a Prefeitura de Natal decretou Estado de Calamidade Pública.

O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) que saiu ainda na madrugada desta segunda-feira (04).  Com a adoção da medida, todos os órgãos da esfera pública municipal estão autorizados a executar ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução, sendo coordenados pela secretaria municipal de Governo (SMG).

Além disso, em virtude do estado de calamidade, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

O decreto também autoriza o poder público Municipal a convocar voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.

As autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, caso seja necessário, estão possibilitados de adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação, bem como para usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

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Luto

Morre a mãe do ex-deputado Ney Lopes

Foto: Reprodução

Morreu na manhã desta segunda-feira (4) Neuza Lopes de Souza, mãe do ex-deputado Ney Lopes. Ela tinha aos 99 anos e a causa da morte foi Covid-19, que ocasionou enfarto agudo do miocárdio, pneumonia e lesão renal aguda. Ela estava internada há dias no Hospital São Lucas, em Natal.

Em vida, Neuza Lopes foi funcionária pública do Ministério da Saúde, onde se aposentou. O velório ocorrerá no Vila Memorial Centro de Velório São José, após 11 horas. O sepultamento às 16 horas, no Cemitério do Alecrim.

Nossos sentimentos ao ex-deputado Ney Lopes e toda sua família.

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