Saúde

Cidade que fez vacinação em massa em SP tem média de mortes até 4 vezes menor que vizinhas

Foto: Instituto Butantan/Divulgação

Mais de um mês depois do término de uma vacinação em massa contra a Covid-19, Serrana (SP) registra uma média de mortes causadas pela doença até quatro vezes menor, se comparada com municípios com população similar na região de Ribeirão Preto (SP).

Desde o início de maio até quarta-feira (19), a cidade escolhida para o Projeto S, estudo do Instituto Butantan sobre a efetividade da CoronaVac, registrou três novas vítimas, contra óbitos que oscilam entre 5 e 13 nas demais. Com isso, a média para cada 10 mil habitantes é de 0,66, contra 2,89 na pior situação epidemiológica entre as outras três localidades.

Serrana também apresenta melhores retrospectos com relação às médias móveis diárias e, agora, também na totalização de mortes quando comparada com outras cidades (veja ao longo da reportagem).

O comparativo foi feito com Orlândia (SP), Pontal (SP) e Jardinópolis (SP), que têm entre 45 mil e 50 mil habitantes, mas, diferente de Serrana, ainda não atingiram a mesma proporção de moradores imunizados contra a doença.

Enquanto as duas doses chegaram a 60% da população por meio do estudo, nessas outras cidades as doses chegaram a proporções que variam entre 6% e 10%.

Para especialistas como o médico infectologista Fernando Bellissimo, da USP de Ribeirão Preto, os números colocam em evidência um dos principais resultados esperados pela vacina desenvolvida pelo Butantan com a Sinovac, que é de reduzir a manifestação de casos graves da doença.

“Esse é o efeito esperado da vacina Coronavac: redução da mortalidade, sem grande efeito sobre a incidência. Ou seja, a vacina previne o adoecimento com maior gravidade, mas não a infecção pelo SARS-CoV-2. Portanto, não há imunidade de rebanho como alguns pretendem”, diz.

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde de Serrana informou que não comentará números nem passará mais informações além das divulgadas periodicamente no boletim epidemiológico, até a divulgação dos resultados do estudo, prevista para o fim de maio.

O Instituto Butantan não comentou os dados até a publicação desta reportagem, mas confirmou que os resultados do estudo do Projeto S devem ser divulgados nos próximos dias.

Vacinação em massa

Iniciada em 17 de fevereiro, a imunização em massa foi concluída em 11 de abril, com mais de 27 mil pessoas vacinadas duas vezes, o equivalente a 60% da população de Serrana.

Por terem ficado de fora dos testes nas fases anteriores sobre a CoronaVac, não foram imunizadas no projeto menores de idade, mulheres grávidas ou em amamentação, pessoas com doenças graves e quem teve febre 72 horas antes da vacinação.

Localizada a 315 quilômetros de São Paulo, a cidade foi escolhida para o estudo clínico por ter um baixo número populacional, de 45.644 habitantes, além de estar próxima a Ribeirão Preto, que é considerada uma referência nacional em saúde.

Além disso, Serrana apresentou dados preocupantes de transmissão do vírus em um inquérito sorológico realizado pelo Instituto Butantan em 2020, que estimou que a cidade tinha 10,6% dos moradores infectados pelo novo coronavírus.

Além da queda nos casos e mortes após a vacinação em massa, entre os indicadores positivos profissionais da área também registraram queda de 55% no número de pacientes atendidos pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e uma proporção sete vezes menor de pessoas que desenvolveram complicações da doença.

Um acompanhamento divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, também indicou baixa constante na média móvel de casos da doença desde meados de março.

Mortes e casos por 10 mil habitantes

Com base em números divulgados pelas prefeituras, é possível apontar que, desde março, a média de mortes por grupo populacional está em queda em todos os municípios avaliados. Mas, entre eles, Serrana é o que tem a menor proporção de óbitos causados pela Covid-19.

Nos registros entre 1º e 19 de maio, em um grupo populacional de 10 mil pessoas, a taxa é de 0,66, menos de um quinto da média de Jardinópolis, com 2,89, e até 55% abaixo do atingido em Orlândia e Pontal, entre 1,13 e 1,18.

A média também representa a metade do registrado em abril, quando a cidade já tinha a menor incidência no comparativo.

A baixa também é observada com relação aos novos registros gerais da Covid-19, ainda que a eficácia global para casos sintomáticos seja de 50,38%, segundo os resultados de testes divulgados pelo Butantan em janeiro.

Em Serrana, a média de casos por 10 mil habitantes vem caindo desde março e até o dia 19 deste mês é de 44,91, o que deixa a cidade acima de Pontal, com 42 registros por 10 mil pessoas, mas abaixo de Orlândia e Jardinópolis, onde há, em média, entre 68 e 103 novos registros no mesmo contingente populacional.

Números acumulados da pandemia

No acumulado desde o início da pandemia, o município ainda é o que tem o segundo maior saldo de casos, com 3.906 pessoas infectadas, somente atrás de Pontal, mas é o que menos acumula mortes, com 87. Veja os resultados por cidade:

Serrana: 3.906 casos e 87 mortes

Pontal: 4.011 casos e 132 mortes

Orlândia: 3.518 casos e 97 mortes

Jardinópolis: 3.111 casos e 121 mortes

Médias móveis

Quando avaliadas as médias móveis diárias, ou seja, baseadas nos novos registros dos últimos sete dias, Serrana também apresentou melhora no retrospecto ao longo das semanas, até ficar abaixo de outras cidades.

Na avaliação das mortes, em 11 de março, o município teve um pico de 0,86, número que chegou a superar Orlândia e Jardinópolis e ficou oscilando até 24 de março, quando começou a demonstrar tendência de queda.

Ainda com elevações pontuais, sem voltar aos patamares anteriores, a média móvel chegou a 0 entre 22 de abril e 4 de maio, e desde então ficou em 0,14, número semelhante ao de Pontal.

Na análise dos casos, a média móvel chegou a 38 no dia 19 de março em Serrana, índice que superava os das outras três cidades, mas se manteve com tendência de queda até 2 de maio, quando atingiu o patamar de 2,86, abaixo de todos os outros.

Os números voltaram a subir, mas em níveis abaixo dos anteriores, e até o dia 19 chegou à média de 12,57 casos, acima de Pontal (10,71), mas abaixo de Orlândia (23) e Jardinópolis (20,86).

G1

 

Opinião dos leitores

  1. O pior dessa falta de vacinas foi a pagina da prefeitura de Natal continuar colocando ‘filas intensas’, filas moderadas etc quando não existia mais sequer uma dose. Enganosa e provocadora de prejuízos para os cidadãos a a pagina: https://vacina.natal.rn.gov.br/

  2. O sindicato dos professores fez duas manifestações esse ano:
    a primeira para que a educação não fosse considerada atividade essencial.
    a segunda que os professores tivessem prioridade na vacinação.
    Existe coerência nisso?
    Se professor deve ter prioridade, por quê não estariam incluídos os policiais militares e civis, os garis, motorista de ônibus, funcionários de supermercado, padarias, farmácias, açougues, bombeiro de posto de gasolina, construção civil e todo pessoal que vem trabalhando normalmente?

  3. Sou a favor da vacinação, mas a forma que foi veiculada pela imprensa, de que o indivíduo vacinado não apresenta a forma grave e nem vem a óbito, esta sendo um tiro no pé.
    Pois o próprio estudo feito em Serrana mostra números contrários, apesar que diminuiram drasticamente os casos.
    Todo cuidado é pouco, ainda não sabemos totalmente com o que estamos lidando. Acho que é valido todos os métodos que possamos utilizar, acho melhor pecar pelo excesso, do que pela falta.

    1. Em se tratando de medicação, excesso significa OVERDOSE

    1. Basta vc pesquisar um pouco, compare as capitais do sudeste ( onde não houve protocolos de tratamento precoce ), com as outras capitais que aderiram em parte ao tratamento precoce. Veja o dado de mortalidade/habitante e tire suas conclusões

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Geral

Defesa pede cela com isolamento para preservar integridade física de agressor

Foto: Reprodução

A defesa de Igor Eduardo Pereira Cabral, que agrediu a namorada com pelo menos 60 socos no rosto dentro de um elevador, pediu à Justiça que ele fique em isolamento na cadeia para “preservar sua vida e integridade física”. O pedido foi protocolado na última terça-feira (29). A Justiça remeteu a solicitação para a Secretaria de Administração Penitenciária, que avaliará o pedido. Igor Eduardo está preso provisoriamente no Centro de Recebimento e Triagem, mas deve ser transferido em breve.

O documento da defesa foi embasado na repercussão regional e nacional do caso, nas mídias sociais e órgãos de imprensa e ameaças à integridade física de Igor Eduardo. Na petição, a defesa do acusado alega ameaças de uma facção criminosa e pede “isolamento para preservar sua vida e integridade física”, disse. A justiça deu prazo de 48h à Seap para informar as providências tomadas. No documento, é mencionado que também há ameaças do “sindicato do crime”.

No sistema penitenciário, Igor Eduardo Pereira Cabral está custodiado no Centro de Recebimento e Triagem, em Parnamirim, numa cela com outros seis presos. Ainda não há prazos para que ele seja transferido para unidades do sistema penal. Segundo apuração da TN, a cela em que ele está é considerada a de “seguro”, isto é, uma cela para presos que correm risco.

Uma vez no sistema, o preso passa por uma Comissão Técnica de Classificação (CTC) multidisciplinar formada por policiais penais, psicólogos, equipe de saúde, sendo feito um levantamento psicossocial, antecedentes e periculosidade, sendo efetivamente classificado. Essa triagem é uma espécie de “porta de entrada” do sistema penal, tomando ciência das regras e horários. Ainda não há previsão de transferência do preso para penitenciária ou presídio da Grande Natal.

Tribuna do Norte 

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Geral

Lula deve tentar encontro com Trump em setembro, dizem aliados

Foto: REUTERS/Pablo Sanhueza

A próxima visita de Lula aos Estados Unidos está programada para setembro, durante a Assembleia Geral da ONU. Durante esta viagem, existe a possibilidade de um encontro presencial com Donald Trump, segundo informações de ministros envolvidos nas articulações iniciais.

A estratégia de Lula em relação ao contato com Trump tem sido cautelosa. O brasileiro tem evitado fazer ligações telefônicas para não correr o risco de não ser atendido, aguardando um cenário mais favorável para um encontro presencial.

Tensões comerciais e expectativas

O momento atual é marcado por tensões comerciais entre os dois países, com destaque para a recente questão da taxação de produtos. No entanto, o Palácio do Planalto já considera uma vitória o adiamento do prazo para início das novas tarifas, que passou do dia 1º para o dia 6, permitindo mais tempo para negociações.

Existe uma preocupação significativa no governo brasileiro quanto ao formato do possível encontro. Há receio de que a reunião possa se transformar em um episódio similar ao que ocorreu entre Trump e Vladimir Zelensky, que resultou em um confronto público transmitido mundialmente.

O discurso planejado por Lula na Assembleia da ONU deve manter o tom de defesa do multilateralismo e das relações comerciais entre países utilizando suas próprias moedas, uma posição que tradicionalmente gera atritos com os interesses americanos.

Apesar disso, a expectativa é de que as negociações possam avançar até setembro, possibilitando um ambiente mais favorável para o encontro entre os dois.

CNN

Opinião dos leitores

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Geral

Cantor gospel influencer é baleado por PM em rodoviária de São Paulo

Foto: Reprodução

Um homem foi baleado por um policial militar no terminal Barra Funda, zona oeste de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (30).

A vítima foi identificada como João Igor, cantor gospel que acumula mais de 1 milhão de seguidores nas redes sociais. Segundo sua assessoria, ele foi atingido por dois disparos, um no punho e outro no joelho, e levado pelos socorristas à Santa Casa de Misericórdia, na região central da cidade.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o caso está sendo registrado na 91ª DP (Ceagesp). A pasta não deu mais detalhes sobre o caso.

A Polícia Militar informa que o episódio aconteceu na plataforma 13, num ônibus que sairia com destino a Bauru, no interior do estado, e envolveu um policial que estava saindo do serviço. A reportagem apurou que o agente teria abordado duas pessoas que fumavam no ônibus. Porém, a situação gerou um conflito, que deixou o homem baleado.

João Igor viralizou em março deste ano. Durante uma de suas lives de evangelização, o cantor, da igreja Tua Graça & Vida, em Arujá, na grande São Paulo, foi surpreendido por Fernanda Ganzarolli, travesti que passava pela calçada e resolveu participar daquele momento.

Enquanto o artista encorajava as pessoas a pedirem para que Deus falasse com elas, Fernanda se aproximou. Olhando para a câmera do celular, disse: “É isso aí, galerinha. Vamos dar uma força pra quem está começando”. E pediu: “Toca uma moda aí!”

Rapidamente, a cena alcançou milhões de visualizações no perfil do cantor.

Folha de S.Paulo

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Geral

PoderData: Para 59%, Brasil deve ficar mais próximo dos EUA do que da China

Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração/Arquivo

O Brasil deveria ter mais relações comerciais com os Estados Unidos do que com a China para 59% dos brasileiros, de acordo com levantamento do PoderData divulgado nesta quinta-feira (31).

Na outra ponta, 32% optaram por responder que o país deveria se aproximar dos chineses. Os que não souberam responder somam 9%.

Foto: Reprodução

A pesquisa também dividiu os dados em recortes demográficos; os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 foram os que mais optaram por escolher os EUA, com 61%, contra 58% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em relação à escolha da China, os que declararam voto a Lula representam 33%; em Bolsonaro, 30%.

O levantamento ouviu 2.500 pessoas em 182 municípios entre os dias 26 e 28 de julho, por meio de ligações telefônicas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

CNN

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Geral

MPRN deflagra operação e mira esquema milionário de lavagem de dinheiro ligado a facção criminosa

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quinta-feira (31), a operação “Vereda Grande”, com o objetivo de desarticular um esquema milionário de lavagem de dinheiro que abastecia a facção criminosa Sindicato do Crime.

Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Natal, Assu e na cidade de São Paulo (SP). A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e contou com apoio da Polícia Militar potiguar e de forças de segurança de São Paulo.

As investigações apontam que o grupo utilizava “laranjas” para movimentar valores obtidos com o tráfico de drogas e outras atividades ilícitas. Somente entre 2022 e 2024, o principal investigado, que não possui renda lícita, movimentou mais de R$ 1,1 milhão em sua conta bancária. Outra investigada, com salário declarado de cerca de R$ 1.600, transacionou R$ 1,3 milhão no mesmo período.

Foto: Divulgação

A apuração revelou ainda que familiares dos suspeitos também participavam do esquema, utilizando contas e e-mails em comum, além de realizarem diversas operações suspeitas. Alguns dos investigados eram beneficiários de programas sociais, como o Auxílio Emergencial e o Bolsa Família.

Segundo o MPRN, a operação enfraquece o núcleo financeiro da facção, dificultando o financiamento de crimes como tráfico de drogas e compra de armas. A Vereda Grande é um desdobramento da operação Sentinela, que já havia denunciado uma mulher por envolvimento com a mesma organização criminosa e levou à descoberta de transações suspeitas que ultrapassaram R$ 300 mil em apenas dois meses.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos dinheiro, eletrônicos, cartões e documentos, que serão analisados para identificar novos envolvidos e aprofundar as provas sobre a lavagem de capitais.

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Geral

GESTÃO DILMA: TCU condena ex-diretores do Postalis por rombo de R$ 1 bilhão

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, nesta quarta-feira (30), dois ex-diretores do Instituto de Previdência Complementar dos Empregados dos Correios (Postalis) e duas empresas a devolverem mais de R$ 452,8 milhões à entidade, valor histórico do rombo causado por investimentos considerados inadequados em um fundo. Também aplicou multa que, ao todo, soma R$ 307 milhões.

O montante, em valores atualizados até esta quarta, alcança R$ 915.165.985,45, além da multa.

Uma auditoria da Corte analisou o déficit acumulado pela Postalis em relação ao Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento Multimercado Serengeti (FIC Serengeti), apontando para uma série de irregularidades. As ações se deram em meio a uma grave crise financeira do Postalis: o Plano de Benefício Definido (PBD) viu o prejuízo quintuplicar em 5 anos: era R$ 1,34 bilhão em 2010, que saltou para mais de R$ 6,77 bilhões em 2015.

O caso levou à realização de sucessivos planos para equacionar o déficit: funcionários, aposentados e pensionistas dos Correios precisaram arcar com contribuições extras – uma de 13,98% e outra de 3,94%, já existente – para cobrir o rombo. A previsão é de que perdurem até 2039.

“Na prática, isso significou que milhares de trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas dos Correios foram compelidos a arcar com o prejuízo. […] A presente apuração de responsabilidade visa, portanto, a identificar a parcela desse sacrifício que não decorreu de riscos ordinários de mercado, mas de atos de gestão temerária, buscando o devido ressarcimento”, explicou o relator no TCU, Bruno Dantas, no voto.

A condenação do ex-diretor-presidente do Postalis Antônio Carlos Conquista, do ex-diretor financeiro Ricardo Oliveira Azevedo e da BNY Mellon – responsável pela administração fiduciária e pela gestão da carteira do FIC Serengeti – ao ressarcimento de R$ 452,8 milhões ocorreu de forma solidária.

Em outras palavras, isso não significa que cada um deve o valor integralmente, e sim que o Postalis pode cobrar qualquer um deles (ou mais de um) até quitar a dívida. A Azevedo, no entanto, o TCU atribuiu a responsabilidade solidária apenas a uma parte do débito: R$ 178 milhões.

A gestão de fundos do Postalis

O Postalis, entidade fechada de previdência complementar dos empregados dos Correios, constituiu o FIC Serengeti em 2008 para alocar recursos do PBD, terceirizando a gestão e a operacionalização em dezembro de 2010. No contrato, a responsabilidade recaiu sobre o BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (BNY Mellon DTVM).

Como se tratava de um fundo de investimento em cotas (FIC), a carteira do Serengeti tinha, na maioria, cotas de outros fundos, culminando numa estrutura com diferentes camadas de gestão. É a chamada “árvore de fundos”.

A irregularidade central pairou sobre a constatação de que a gestão do FIC Serengeti, feita pelo BNY Mellon, descumpriu a política de investimentos do fundo. O regulamento dele previa a busca por uma “boa relação risco/retorno”.

O TCU mostrou que a carteira do fundo tinha uma relação de risco e retorno considerada inadequada, o que levou ao dano ao Postalis, uma vez que o FIC Serengeti apresentava alto risco com baixo retorno. O rendimento era menor que o de títulos públicos, sem risco.

Para a Corte, esse quadro resultou de uma alocação de ativos considerada ineficiente e temerária. Também verificou falhas nos meios e no processo de gestão, assim como no desrespeito à lei quanto ao dever fiduciário e às normas.

“Pois foi exatamente nesse quadrante da irracionalidade financeira que a auditoria deste Tribunal encontrou o FIC Serengeti. A análise empreendida demonstrou, de forma objetiva, que a cláusula basilar de seu regulamento foi sistematicamente violada. Com base nos dados históricos que eram públicos e disponíveis aos gestores em agosto de 2012 – abrangendo o período de 2009 a 2012 –, constatou-se que a carteira do fundo não apenas falhou em buscar uma “boa” relação risco/retorno, como ativamente manteve uma das piores relações possíveis”, prosseguiu Dantas.

Metrópoles – Tácio Lorran

Opinião dos leitores

  1. Onde tem PT, tem roubo e o povo continua colocando o bandido de volta ao poder para continuarem roubando e atrasando o país.

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Geral

Detida em Roma, Carla Zambelli irá depor na Itália no dia 1º de agosto

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) será interrogada pela justiça italiana na próxima sexta-feira, 1º de agosto. A parlamentar foi presa em Roma, capital do país, na última terça-feira, 29, e se encontra no presídio feminino de Rebibbia.

No interrogatório, a justiça italiana perguntará se Zambelli prefere voltar ao Brasil ou passar por um processo de extradição.

Caso opte pela segunda opção, o juiz deverá decidir se ela ficará presa ou terá medidas cautelares enquanto aguarda o resultado do processo. Os trâmites para concretizar a extradição podem demorar de um ano e meio a dois anos.

Dentre as medidas cautelares que podem ser impostas à parlamentar, estão a prisão domiciliar, a continuidade no presídio ou, até mesmo, a possibilidade de seguir em liberdade enquanto o processo corre.

A defesa da deputada já afirmou que ela deseja permanecer no país e não deve escolher voltar ao Brasil por conta própria.

“Carla busca a não extradição e, obviamente, ser julgada com imparcialidade e justiça”, afirmou o advogado Fábio Pagnozzi, que representa a deputada, por meio de um vídeo publicado no seu Instagram.

O deputado italiano de esquerda Angelo Bonelli, do Partido Europa Verde, diz ter encontrado a deputada em Roma e fornecido o endereço dela à polícia nacional.

O parlamentar europeu era vocal nas críticas à Zambelli e, em junho, pressionou o governo de seu país, questionando ao ministro das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional, ao ministro do Interior e ao ministro da Justiça, sobre a permanência de Zambelli na Itália.

A defesa de Zambelli, no entanto, sustenta uma versão diferente. O advogado e a deputada afirmam que ela se entregou às autoridades italianas e busca por um julgamento no país.

A deputada deixou o Brasil após ser condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos de prisão e a perda do seu mandato por ser mentora intelectual da invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Na ocasião, um mandato de prisão falso foi emitido para o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

CNN

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Geral

Lei Magnitsky: sanção a Moraes tem potencial para atingir contas e cartões do ministro no Brasil

Foto: Fellipe Sampaio/ESTADAO

A sanção aplicada pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impedirá que o magistrado tenha contas em bancos americanos, realize transferências internacionais e possua cartões de crédito emitidos por bandeiras estrangeiras, como Visa e Mastercard.

Esses efeitos são consenso entre especialistas ouvidos pelo Estadão, mas as consequências da sanção americana para bancos brasileiros que têm Moraes como cliente são incertas. Eles consideram que há um risco potencial de que haja algum efeito que poderia, em último caso, levar ao encerramento de contas do ministro. Há dúvidas se todas as punições previstas pela legislação americana serão aplicadas contra Moraes e se as instituições bancárias brasileiras adotarão uma posição conservadora para não correr risco de também serem sancionadas. Segundo revelou a Coluna do Estadão, bancos já acionaram departamentos jurídicos e apontam que toda transação em dólar estaria proibida para o ministro.

Ao mesmo tempo, Moraes é uma autoridade brasileira e não seria trivial encerrar contas dele no Brasil por causa de um ato unilateral de outro país. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que não se pronuncia sobre “quaisquer aspectos específicos de transações, permitidas ou vedadas, afetas a relacionamento de bancos com seus respectivos clientes, que estão, inclusive, protegidas por sigilo bancário”.

O STF divulgou uma nota em que presta solidariedade a Moraes, mas não respondeu especificamente a um pedido do Estadão para se posicionar sobre as contas bancárias do ministro no Brasil. Moraes, procurado por meio da assessoria da Corte, não havia respondido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Presidente do Ramo Brasileiro da International Law Association, Aziz Saliba afirma que a Lei Magnitsky se aplica a transações que ocorrem “dentro, passando ou que entrarão” nos Estados Unidos, mas, via de regra, não atinge diretamente operações realizadas fora do sistema financeiro americano.

“Há uma aplicação mais geral dessa legislação, que poderia ser utilizada, que é argumentar que a empresa estaria prestando assistência ao indivíduo sancionado. Mas, ao meu juízo, manter uma conta não é o nível de exigência que se pede [para punir a empresa por esse motivo]”, disse ele, que também é professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Saliba exemplifica que, se Moraes realizar uma transferência de uma conta no Brasil para um país europeu e a operação precisar passar pela filial americana do banco, a transação será bloqueada.

Embora considere que transações internas não deveriam ser afetadas pela sanção, o professor pondera que os bancos podem optar por não correr riscos. “As instituições financeiras operam com base em compliance. Na dúvida, eles travam [a transferência]. Se não fosse o ministro o alvo da sanção, fôssemos eu ou você, o banco iria nos convidar a não ter mais conta. Mas o Banco do Brasil, a título de exemplo, não irá desconvidar o ministro Alexandre de Moraes a ser cliente, pois ele está sofrendo uma sanção estrangeira em razão do exercício regular da sua função”, declarou Aziz Saliba.

Professor da Universidade de Brasília (UnB), Vladimir Aras afirma que, em tese, bancos brasileiros que mantêm agências ou correspondentes nos Estados Unidos podem ter que cumprir as sanções impostas pelos EUA e romper o relacionamento comercial com Moraes.

Ele pondera, no entanto, que ainda não há clareza sobre o assunto. Até o momento, foi divulgada somente a inclusão do magistrado na lista de indivíduos sancionados, mas não quais sanções específicas da Lei Magnitsky foram aplicadas ao ministro.

Parte da controvérsia está relacionada ao sistema de pagamentos global Swift, que conecta instituições bancárias de diversos países, inclusive as brasileiras.

“A questão é se um banco brasileiro, atuando no Brasil e fazendo operações no Brasil, sem usar o sistema Swfit, seria obrigado a cumprir essas medidas. Se for um banco americano atuando aqui, sim, mas se for uma instituição financeira brasileira, como Caixa ou Banco do Brasil, há o limite da soberania brasileira”, afirmou Aras.

Ele considera que seria “absurdo” se bancos brasileiros forem punidos por permitir movimentações financeiras de Moraes fora do sistema Swift ou que tenham passagem pelo EUA, como a realização de uma transferência ou pagamento via Pix, sistema de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central brasileiro.

Estadão

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Geral

Governo Lula avalia entrar na Justiça americana em defesa de Alexandre de Moraes

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O governo Lula (PT) avalia recorrer à Justiça americana em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), após a sanção imposta pelo presidente Donald Trump. Uma das hipóteses prevê a contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos para representar diretamente o magistrado.

Outra proposta à mesa seria levar à corte dos EUA uma tese sobre a soberania das instituições brasileiras, incluindo aí o Judiciário. Ministros do STF esperam que a reação à sanção de Trump contra Moraes seja capitaneada pelo governo, com uso da AGU (Advocacia-Geral da União) e do Itamaraty.

Integrantes do tribunal passaram a tarde desta quarta-feira (30) em conversas com ministros e interlocutores no governo para definir como seria a resposta à aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.

Dentro do Supremo há também a avaliação de que um dos caminhos possíveis para questionar a decisão de Trump seja por meio de ação da AGU na Justiça americana. Apesar de as sanções serem aplicadas de forma administrativa pelo Executivo, levar o caso aos tribunais americanos pode levantar debates sobre o assunto.

Integrantes da corte entendem que Trump tenta interferir na Justiça brasileira às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta trama golpista e não dá sinais de que recuará em sua ofensiva, segundo três ministros ouvidos pela Folha.

Auxiliares de Lula afirmam que a soberania nacional é inegociável. Magistrados refutam a ideia de que as sanções americanas vão influenciar o julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado —ao contrário, a análise do caso deve ser permeada pelo discurso sobre a soberania nacional.

Os ministros do STF tentam mensurar os efeitos da aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. A legislação trata de graves violações aos direitos humanos e tenta decretar o congelamento das contas de seus alvos.

A decisão de usá-la contra um brasileiro é inédita. Os EUA aplicaram a mesma sanção a integrantes de cortes superiores da Venezuela no passado.

A medida foi publicada em site do Tesouro americano, que registrou a inclusão do ministro sob uma sanção da Ofac, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

Por meio dessa decisão, o governo Trump determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que Moraes tenha nos Estados Unidos, e também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares em favor do ministro. Isso inclui as bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa, por exemplo.

Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

  1. Tempos estranhos, quem deveria contratar um advogado seria o STF ou o próprio Alexandre de Moraes. Estranho, muito estranho!

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Geral

Ministros do STF se reúnem com Lula após sanções contra Moraes

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin se reuniram na noite desta quarta-feira (30) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para discutir as sanções sofridas por Alexandre de Moraes pelo governo dos Estados Unidos, conforme apurou a CNN.

A reunião ocorreu no Palácio do Planalto logo após a Corte ter divulgado uma nota de solidariedade a Moraes. Na manifestação, o Supremo afirmou que não vai desviar do papel de cumprir a Constituição Federal.

O encontro entre o chefe do Executivo com os magistrados ocorreu na esteira da convocação de Lula a uma reunião com ministros da Esplanada.

Após as reuniões, o Planalto divulgou uma nota defendendo a soberania nacional e a independência entre poderes.

“O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa”, diz trecho.

Há a expectativa que o ministro se manifeste em resposta às sanções do governo americano em sessão plenária do Supremo nesta sexta-feira (1º).

Sanções contra Moraes

Na tarde desta quarta, o governo americano anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.

O governo de Donald Trump citou os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que o magistrado autorizou detenções preventivas arbitrárias e suprimiu liberdade de expressão.

Segundo o comunicado do Departamento do Tesouro dos EUA, todos os bens e interesses de Moraes que “estejam nos Estados Unidos ou em posse, ou controle de cidadãos americanos” estão bloqueados e devem ser reportados ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros.

Além disso, quaisquer entidades que sejam de propriedade, direta ou indiretamente, individualmente ou em conjunto, de 50% ou mais de Moraes também estão bloqueadas.

CNN

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