Política

Como Putin alcançou 20 anos de poder na Rússia e pode permanecer no cargo até 2036

Foto: AFP

A Constituição russa só permite dois mandatos presidenciais, mas Vladimir Putin já está no quarto.

Quando o polêmico líder, hoje com 67 anos, chegou ao Kremlin, em 1999, não se imaginava que ele permaneceria tanto tempo no poder. Mas, contrariando prognósticos, em 31 de dezembro do ano passado, ele completou duas décadas governando a Rússia — direta ou indiretamente (ele teve de deixar a presidência para ser primeiro-ministro por um período, mas, na prática, continuou a comandar o país), apontam especialistas.

Com mão de ferro, relativo carisma, sob denúncias de coibir a imprensa e seus adversários e um discurso que causa incômodo no resto do mundo, Putin alçou altos níveis de popularidade internamente.

Mas há grupos que há anos pedem mudanças na Rússia.

“Os russos mais jovens, com mais educação e que vivem em grandes cidades como Moscou e São Petersburgo certamente se opõem a que ele siga governando”, diz à BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC) Vladimir Gel’man, expatriado russo que ensina política russa na Universidade de Helsinque (Finlândia).

“Mas, por outro lado, Putin conta com o apoio da população mais velha, menos educada e de áreas periféricas”, agrega.

Resultados preliminares de um plebiscito concluído na quarta-feira (1/07) sobre reformas constitucionais indicam apoio da maioria da população a mudanças que permitiriam a Putin se manter no poder até 2036, o que significa que ele pode superar o tempo de permanência no poder do ditador comunista Joseph Stálin.

As reformas, se aprovadas, permitirão que Putin se candidate a mais dois mandatos presidenciais a partir de 2024 — que é quando acaba o mandato atual. Até a noite de quarta, com 85% das urnas contabilizadas, cerca de 78% dos russos apoiavam a medida, segundo dados do tribunal eleitoral russo citados pela France Presse.

A oposição, por sua vez, acusa o mandatário de tentar ser “presidente vitalício” do país.

Para além da popularidade, a BBC resume os cinco pontos-chave da longevidade de Putin no poder:

1. VOLTA DE UM ESTADO ‘FORTE’ E MELHORA NO PADRÃO DE VIDA

Vladimir Vladímirovich Putin se converteu presidente do país no último dia de 1999, após a renúncia de Boris Yeltsin e depois de uma intensa competição com outros potenciais sucessores daquele que, até então, havia sido o único mandatário da Rússia desde o desmantelamento da União Soviética.

Ele tinha sido apontado primeiro-ministro por Yeltsin, e, quando este renunciou, Putin assumiu a presidência interinamente, até a eleição geral, realizada em março de 2000.

O então semidesconhecido ex-agente da inteligência russa era o candidato presidencial perfeito por várias razões, apontam especialistas.

“Ele tinha a reputação de ser basicamente alguém que protegia seus chefes. Quando foi vice-prefeito de Moscou, ajudou o então prefeito (Anatoly Sobchak) e o colocou em um avião antes que fosse preso por corrupção”, explica Mark Galeotti, acadêmico do Instituto de Relações Internacionais de Praga (República Tcheca) e especialista em criminalidade internacional e segurança russa.

“Putin era então um candidato relativamente jovem, dinâmico, mas, sobretudo, parecia leal.”

Além disso, Putin era conhecido por cumprir suas promessas.

“Putin não perseguiria a Yeltsin nem tentaria prendê-lo, tampouco o culparia pelos fracassos da década de 1990”, explica Ben Noble, professor de política russa da University College de Londres (UCL).

Putin foi, então, eleito. Mas sua popularidade só viria depois, segundo Noble, por seu pulso firme na segunda guerra da Chechênia, entre 1999 e 2009, quando começou a ser percebido por grande parte da população como um indivíduo forte que estava “retomando o controle” de Moscou sobre os rebeldes chechenos — e isso foi percebido como um ressurgimento do poderio do Estado russo.

Um segundo elemento que ajudou Putin a se consolidar no poder foi a melhora nos padrões de vida na Rússia.

“O crescimento econômico durante a década de 2000 foi o principal impulsor da popularidade dele. Entretanto, acho que, se por qualquer razão, Yeltsin e seus aliados tivessem alçado outra pessoa ao poder, ela também teria se beneficiado de uma alta popularidade graças à rápida recuperação econômica depois da recessão da década de 1980”, sustenta Gel’man.

2. O CASO KHODORKOVSKI E MENSAGEM AOS OLIGARCAS

Uma das razões pelas quais o Estado russo não entrou em colapso na década de 1990, dizem os especialistas, foi a existência de um acordo entre Yeltsin, seus aliados políticos e os oligarcas, criando uma espécie de equilíbrio de poder.

Mas, ao virar presidente, Putin anunciou que esse trato seria coisa do passado. O líder permitiria que os oligarcas preservassem sua riqueza conquistada na década anterior, desde que não se envolvessem em questões políticas, afirma Ben Noble.

“Para Putin, a política russa estava (exclusivamente) em suas mãos.”

No entanto, Mikhail Khodorkovski, o principal oligarca do país e então um dos homens mais ricos do mundo, discordou desse projeto.

Isso lhe custou caro: grande parte de seu poder econômico se evaporou da noite para o dia depois de ser acusado pelo governo de evasão de impostos e fraude.

“Putin e seu círculo o castigaram, em essência, ao detê-lo e confiscar seus bens, entre eles uma das maiores empresas petrolíferas do mundo”, diz o acadêmico da UCL.

Noble conta que esse foi um momento importante, que ajuda hoje a explicar a longevidade de Putin no poder.

“O caso Khodorkovski se converteu em uma espécie de vitrine que teve efeito assustador sobre os demais oligarcas”, diz.

3. FIM DA ELEIÇÃO DIRETA PARA GOVERNADORES

Em setembro de 2004, um grupo de homens e mulheres mascarados, armados com cintos explosivos, invadiram a Escola Número Um de Beslan, na Ossétia do Norte, e abriram fogo no momento em que se concluía uma cerimônia para celebrar o reinício das aulas.

Cerca de mil pessoas foram feitas reféns, entre crianças e professores. Depois de mais de 50 horas de sequestro, o episódio resultou na morte de 331 pessoas, entre elas 186 crianças. Os extremistas — paramilitares chechenos — exigiam que a Rússia retirasse suas tropas da Chechênia e a separação e independência do território no Cáucaso.

Para Noble, Putin enxergou o atentado à escola como um ataque direto a sua pretensão de se consolidar como um líder forte e temido.

“Também acho que era um indicativo de que ele não havia feito o suficiente para centralizar o poder da Federação Russa de um modo mais amplo”, opina. “Por isso, Putin usou o episódio para pôr fim à eleição direta de governadores em regiões russas.”

Nesse momento, avalia o acadêmico, Putin deixou de ser visto como um mandatário que tomaria o poder na Rússia pelo caminho democrático e começou a demonstrar inclinações autoritárias.

“Era ele que tinha de ter o controle. Não podia ser desafiado. E, se alguém se atrevesse a desafiá-lo, as coisas não terminariam bem para essa pessoa ou esse grupo.”

4. A ‘TANDEMOCRACIA’ PUTIN-MEDVEDEV

A Constituição russa de 1993 estabelece que um presidente só pode desempenhar esse papel durante dois mandatos consecutivos. Em 2007, o segundo mandato de Putin chegava ao seu fim.

Em dezembro daquele ano, o presidente apresentou Dmitri Medvedev como seu sucessor preferido.

“A popularidade de Putin estava alta depois de anos de crescimento econômico e de uma liderança considerada vitoriosa por muitos”, afirma Gel’man.

Ainda assim, diante desse anúncio, muitos acreditaram que seria o fim da liderança do “herdeiro de Yeltsin”.

Não foi o que aconteceu: Putin permaneceu como primeiro-ministro durante o período em que Medvedev ocupou a Presidência e voltou ao cargo máximo em 2012.

“Foi o começo de o que se denominou de ‘tandemocracia’ (ou liderança conjunta) na Rússia: Putin manteve o controle do país, mas, ao menos formalmente, Medvedev era presidente”, diz Noble.

O acadêmico destaca que “há evidências de que Medvedev tentou ganhar o controle em certas áreas e tinha projetos de reforma.”

“Não é o típico caso de que Medvedev obedecesse Putin o tempo todo. Há casos notáveis durante esse período de desacordos entre ambos, o que nos dá uma imagem ligeiramente mais complexa e matizada desse período”, explica.

5. REFORMAS CONSTITUCIONAIS

Em novembro de 2008, o então recém-eleito Dmitri Medvedev propôs (e conseguiu a aprovação de) três emendas constitucionais, entre elas, a do artigo 81, aumentando o mandato presidencial de quatro para seis anos, e a do artigo 93, ampliando o mandato dos legisladores de quatro a cinco anos.

“Para Putin, foi ótimo, porque, oficialmente, quem propôs isso foi Medvedev, e não ele”, argumenta Gel’man. “Putin estava à sombra, mas foi o maior beneficiário dessa mudança.”

Essas mudanças dariam a oportunidade ao atual presidente russo de estar à frente do país por 12 anos, em vez de oito.

Agora, em janeiro de 2020, Putin propôs um plebiscito sobre novas emendas à Constituição — que, como descrito no início desta reportagem, podem permiti-lo governar até 2036.

Isso porque uma das emendas propostas lhe permitiria se candidatar para mais dois mandatos. Caso isso se concretize, Putin pode ficar (direta e indiretamente) no poder por até 36 anos, superando a longevidade de Joseph Stálin, que governou por quase 3 décadas.

Mas será que Putin quer realmente governar até 2036?

“Talvez nem Putin o saiba”, opina Noble. “O que sabemos é que Putin apoia a emenda (…) porque ela oferece uma espécie de solução provisória para o problema de 2024” — que é quando acaba o mandato atual do presidente.

Gel’man, por sua vez, não vê motivos para que Putin não se apresente novamente como candidato presidencial.

Época, com BBC

 

Opinião dos leitores

  1. Esse ditador Vladimir Putin hoje é o homem mais perigoso deste planeta terra,uma ordem de ataque militar deste cidadão toda a humanidade,os animais terrestres,aquáticos e do ares,enquanto este Vladimir Putin estiver com o poder na Rússia,nós estaremos sempre correndo um imensurável risco da extinção de toda a vida biológica deste mundo.
    Este Vladimir Putin tem ódio no coração ex agente da extinta kgp que era o antigo órgão estatal russo de espionagem,ele não aceita a queda da extinta União soviética,pelo qual esse cidadão quer controlar toda antiga área de influência soviética e criar a grande Rússia ou nova União soviética,e quer reeditar uma nova guerra fria militar e política com os EUA,só que a antiga União soviética e agora a nossa Russia não tinha e não tem a mínima condição de subsistência social e econômica para ela mesma enquanto mais impor um estilo de vida socialista e comunista totalmente inviável como se demonstrou no passado recente com a extinção da União soviética.
    Só porque tem o poder belico nuclear;atômico e de hidrogênio muito mais destruidor do que a bomba atômica,esse país não passaria de um paiseco pouco relevante no cenário geopolítico internacional com uma economia obsoleta e atrasada com empresas com pouca importância na indústria tecnológica,científica e informacional no cenário global,por exemplo no Brasil ninguém sabe ou ouviu falar do nome de uma empresa,indústria oriunda da Rússia.

  2. Engraçado q o império do norte nem o lambe botas da América do Sul dao um pio sobre essa ditadura….pq será?
    Enquanto isso a Maduro é trucidado….

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

CPI para investigar o STF é inadmissível, diz Gilmar Mendes

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Suprema Corte é “inadmissível”.

“A princípio, uma CPI que investigasse atos do Supremo Tribunal Federal seria inadmissível. Seria inconstitucional”, afirmou em entrevista ao SBT divulgada na quinta-feira (18).

O ministro também disse não acreditar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “tenha se pronunciado no sentido” de uma CPI para investigar o STF.

“Tenho a impressão de que a gente deve separar aquilo que é ruído, eventualmente é borbulha, é espuma, do que aquilo que efetivamente é sinal. Entendo que aqui há muita borbulha. Há muito o ruído, desinformação, fake news. Mas isso não corresponde à realidade“, disse.

Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PALHAÇADA: Após horas de atraso, Voepass cancela mais um voo Mossoró-Natal e oferece ônibus para levar passageiros

Foto: Gilnete Ferreira

Após horas de atraso, nesta sexta-feira (19), a Voepass cancelou mais um voo Mossoró-Natal.

Depois de horas aguardando a aeronave decolar do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, para um voo que duraria cerca de 40 minutos, os passageiros foram informados que a empresa aérea iria disponibilizar um ônibus para levá-los até Natal.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

FALTA POUCO: barragem de Umari, em Upanema, está com 96,81% da capacidade total

Foto: reprodução/Igarn

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula, neesta sexta-feira (19), 283.461.651 m³, percentualmente, 96,81% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltando apenas 31 centímetros para o reservatório completar 100% da sua capacidade. A última vez que o reservatório sangrou foi em 09 de abril de 2023.

Outros reservatórios

O maior reservatório do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula o percentual de 76,21%. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), esse é o maior número registrado desde 2012.

Já a Barragem Santa Cruz do Apodi está com 472.033.500 m³, do total de 599.712.000 m³, percentualmente, 78,71% da sua capacidade total.

Ponta Negra News

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Gastronomia

PAPO DE FOGÃO RAIZ: Prepare-se para uma verdadeira festa de sabores nesta semana

Prepare-se para uma verdadeira festa de sabores no Papo de Fogão Raiz desta semana! Estamos trazendo o melhor da culinária tradicional com um suculento Chambaril, preparado pela talentosa D. Joana França do Restaurante Cobra Choca em Natal/RN. E como acompanhamento perfeito, não poderia faltar a nossa dica especial: um irresistível Arrumadinho, elaborado pelo Chef Marcos Rios do Boteco do Pernambuco, também em Natal/RN. Junte-se a nós e deixe-se levar por essa experiência gastronômica única!

Patrocínio: Prefeitura do Natal/Programa Djalma Maranhão, Hospital do Coração, IOHN, BSaúde/Paulimedical e Midway Mall

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
MATO GROSSO, 8h30
ALAGOAS, 10h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Música

Giannini surpreende o estado com mais de 20 mil pessoas na gravação do seu DVD na Praça Cívica em Natal

 

Mais de 20.000 pessoas foram prestigiar o DVD de Giannini na Praça Cívica, em Natal. Uma mega estrutura foi montada, com acesso gratuito, muitas pessoas se movimentaram do estado inteiro pra ir prestigiar o ‘Príncipe da sanfona’ e as participações mais que especiais, Dorgival Dantas, Zezo, Walkyria Santos, Chambinho do Acordeon, Maria Cecília e Rodolfo, Thúllio Milionário e Raí Saia Rodada.

A movimentação foi grande, a praça estava linda, cheia de gente feliz! Giannini é um artista potiguar, natural de Olho d’Água do Borges e que vem ganhado o cenário musical de maneira mais expressiva, nos representando no Brasil e no Mundo. A produção do evento ficou por conta da Tawfic Produções.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

GREVE É MANTIDA: Governo Lula apresenta novas propostas; docentes e técnicos vão decidir fim das paralisações na próxima semana

Greve na educação: Técnicos das universidades Federais fazem manifestação próximo ao Palácio do Alvorada. — Foto: Cristiano Mariz

As categorias dos técnicos administrativos da educação e dos docentes receberam nesta sexta-feira novas propostas do governo para o fim das greves nas universidades e institutos federais. Os trabalhadores informaram que uma decisão será tomada na semana que vem e, até lá, as paralisações estão mantidas.

Neste momento, pelo menos 52 universidades, 79 institutos federais (IFs) e 14 campus do Colégio Pedro II estão em greve. Parte pela mobilização dos docentes, parte pela dos técnicos e outra parte pelas duas categorias.

Nesta sexta-feira, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a proposta gerou revolta na categoria. Isso porque ela ficou aquém do esperado pelos grevistas e especialmente pela outra categoria, a dos docentes, receber um percentual idêntico.

— Em 2015, houve reajuste aos docentes que não chegou aos técnicos. Por isso, estamos com os salários ainda mais defasados. Somos a maior categoria do funcionalismo público e temos os menores salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra.

Entre os técnicos administrativos, há cinco níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria (70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3 mil).

— Os 9% de um docente, que recebem em torno de R$ 20 mil, já dão cerca de R$ 1,5 mil. Foi uma proposta indecorosa do governo — afirmou.

A proposta também prevê uma reformulação da carreira desses servidores. Na avaliação de Farias, esse foi um pequeno avanço, em cinco de 12 pontos pedidos pela categoria, que não geram custos ao governo ou que esse montante é muito baixo, segundo ele.

Entre os docentes, a proposta ainda vai ser discutida. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o avanço nas negociações entre os docentes foi “tímido”.

— É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar. A proposta será avaliada pelas bases em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril — afirmou.

A proposta anterior, das duas categorias, era de reajuste na base salarial de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A nova proposta foi apresentada em reunião da mesa de negociação com os técnicos, realizada na Esplanada dos Ministérios.

Em 2023, o governo concedeu a partir de junho um reajuste de 9% para todas as categorias, com impacto anual próximo de R$ 4,5 bilhões. Agora, há pressão para um novo aumento neste ano.

Para 2024, após negociações, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reservou no orçamento cerca de R$ 3 bilhões para um reajuste de todos os servidores. A decisão foi focar nos auxílios e não nos salários, medida considerada mais equitativa.

A lógica é a seguinte: se o governo desse 5% de aumento nos salários, quem ganha R$ 5 mil receberia um adicional de R$ 250 e quem ganha R$ 10 mil receberia R$ 500. Jás os benefícios têm o mesmo valor para todos os servidores.

A proposta de correção nos valores dos benefícios está incluindo:

  • Auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
  • Auxílio-saúde per capita, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
  • Auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Vereadora do PT em Campinas-SP destina verba pública para festa com nudez e simulação de sexo

Foto: Câmara Municipal de Campinas

Vereadores da Câmara Municipal de Campinas aprovaram na quinta-feira 18 a instauração de uma Comissão Processante (CP) contra Paolla Miguel (PT). A decisão se deu depois de a vereadora ter destinado verba pública para a Festa Bicuda, em que houve o registro de nudez, simulação de sexo e suposto incentivo ao uso de droga ilícita.

A abertura de uma CP foi aprovada com 24 votos a favor e 6 contra. Foram definidos os parlamentares que vão integrar a comissão que investigará Paolla Miguel: a presidente é Guida Calixto (PT) e o relator é Gustavo Petta (PCdoB). O vereador Edivaldo Cabelo (PL) também integrará o grupo.

O pedido para a criação da CP foi protocolado pelo vereador Nelson Hossri (PSD) na última terça-feira, 16. Ele justificou que Paolla Miguel deve ter o mandato cassado por infringir o Código de Ética da Câmara de Vereadores de Campinas e a Lei Orgânica do Município.

Na tribuna da Câmara Municipal, Paolla Miguel, que estava presente na Festa Bicuda, disse que destinou a verba via emendas impositivas. Nas redes sociais, disse que o dinheiro foi para parte da estrutura física da festa, para atender a “população que desejou comparecer ao evento, incluindo banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco.”

“Evento que já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê”, disse. “Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações.”

Paolla Miguel declarou que só depois do evento é que chegou o “conteúdo de algumas músicas, e a apresentação de uma das artistas teria sido alvo de críticas de parte da comunidade local.”

“Críticas que são naturais em uma sociedade diversa e democrática e que serão notificadas aos produtores pela Secretaria de Cultura para que tenham ciência do ocorrido e possam explicar o que aconteceu para avaliar suas futuras apresentações”, disse.

Em outra publicação nas redes sociais, a vereadora Paolla Miguel justifica a abertura de uma CP como “violência política” dos demais colegas de Casa. “Não vamos tolerar essa perseguição ao nosso mandato popular”, acrescentou.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. O interessante desse povo é achar que eles podem tudo, esquecem que essas farras sao financiadas com dinheiro do povo, que deveriam ser destinadas a melhoria das condições de vida da população, quer financiar bacanal, financie, vá em casa e peça a painho ou vá ao banco e faça empréstimo, com o nosso é de lascar.

    1. Muito pior é quem vota nessa quadrilha. Porque vota sabendo o que vem pela frente. Coisa boa não é.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação da operação que apura suposto golpe de Estado

Foto: RICHARD LOURENÇO/REDE CÂMARA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (18), representada pelo partido Progressistas, um pedido para anular a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro após ordem do ministro Alexandre de Moraes, na qual corporação investiga a suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente, com a participação de ex-assessores, militares e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

A peculiar ‘decisão’ proferida pelo ministro Alexandre de Moraes verdadeiramente é um ato inquisitivo que acumula inadmissivelmente os teores de uma portaria de instauração de inquérito policial e de uma decisão judicial deferindo a realização oitivas e busca e apreensão, dentre outras medidas cautelares, incluindo a mais grave delas, a decretação de prisões preventivas, tudo isso travestido de despacho determinativo de autuação de ‘petição’”, disse.

As investigações apontam que o PL foi “instrumentalizado” para financiar e comandar a estrutura de apoio à suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a PF, 16 militares são investigados por pelo menos três formas de atuação. A primeira é a produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à segurança das eleições de 2022 para estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas. O segundo ponto de atuação dos militares investigados pela PF seria de apoio às ações golpistas, reuniões e planejamento para manter os atos em frente aos quartéis, incluindo mobilização, logística e financiamento para auxiliar os manifestantes.

Havia ainda o “Núcleo de Inteligência Paralela”, que seria formado pelos militares Augusto Heleno, Marcelo Camara e Mauro Cid. Eles fariam a coleta de dados e informações que auxiliassem a tomada de decisões do então presidente da República na consumação do golpe. Bolsonaro teria pressionado os ministros do governo, durante reunião realizada em 5 de julho de 2022 para que promovessem e replicassem “desinformações e notícias fraudulentas” quanto à confiança do sistema eleitoral brasileiro, revela o processo.

R7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Governo Lula põe sob sigilo lista de servidores que ocuparam 57 quartos de hotel de luxo em Londres

Lula com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, em Londres Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em sigilo pelos próximos cinco anos a lista das pessoas que ocuparam 57 quartos do hotel de luxo JW Marriott Grosvenor House, em Londres. Ao todo, o governo brasileiro gastou R$ 1,47 milhão com o estabelecimento, sendo R$ 140 mil para duas salas de reuniões no hotel.

O chefe do Poder Executivo brasileiro esteve na Inglaterra em maio para a coroação do rei Charles III, que ascendeu ao trono após a morte de sua mãe, Elizabeth II. O governo foi procurado por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência, mas ainda não se manifestou.

Além da comitiva oficial, também ficaram no hotel os integrantes do chamado Escalão Avançado (Escav) que é responsável pela preparação da viagem. O grupo permaneceu no local de 26 de abril até 9 de maio. Lula chegou à cidade em 5 de maio – o evento, na Abadia de Westminster, ocorreu no dia seguinte. O quarto em que o presidente ficou hospedado com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, saiu por R$ 43.986,60 a diária. Ao todo, 80 pessoas participaram da viagem.

“As Comitivas Técnica e de Apoio são constituídas por servidores que atuam em áreas meio para a viabilização dos eventos com a participação do presidente da República. Assim, a relação dos servidores que compõem estas comitivas são informações que são classificadas pelo Gabinete de Segurança Institucional no grau de sigilo reservado, com fundamento no art. 25, VIII, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012″, disse a Casa Civil em resposta a um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI), em 15 de fevereiro deste ano. Durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o GSI já adotava conduta de classificar como reservados os relatórios de viagens nacionais e internacionais dos presidentes da República. Os documentos só são liberados cindo anos depois.

Mesmo tendo negado acesso à lista das pessoas que se hospedaram no hotel, a Casa Civil marcou a resposta como “acesso concedido”, como se tivesse entregado a informação pedida. Como regra, todos os documentos do governo devem ser de acesso público – o chamado princípio da publicidade está inscrito na Constituição. No entanto, a Lei de Acesso à Informação estabelece algumas exceções em que o acesso pode ficar restrito. O grau de sigilo pode ser reservado (cinco anos); secreto (15 anos) ou ultrassecreto (25 anos).

Em alguns casos, a Lei de Acesso também permite ao governo restringir o acesso a informações por até 100 anos, sempre que se trate de “informações pessoais (…) relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”, independentemente da classificação de sigilo. Como mostrou o Estadão, o governo Lula impôs o sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos, que incluem desde visitas recebidas por Janja e Lula no Palácio da Alvorada até telegramas diplomáticos sobre o jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por estupro.

A prática também era comum no governo de Jair Bolsonaro (PL), que impôs sigilo de 100 anos a informações requisitadas em 1.108 pedidos da Lei de Acesso à Informação, segundo dados levantados pela ONG Transparência Brasil. De acordo com relatório da organização, em vários casos houve mau uso do dispositivo da Lei de Acesso por parte do governo. É o caso de informações sobre entrada e saída de pessoas em prédios públicos, informações sobre a saúde de Bolsonaro durante a pandemia de covid-19; e um processo disciplinar já encerrado contra um ministro de Estado.

Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula prometeu acabar com o mecanismo do sigilo de 100 anos, e tirar da obscuridade informações classificadas pelo então adversário. “No dia 2 de outubro, o povo vai te mandar pra casa. Farei um decreto para acabar com seu sigilo de 100 anos para saber o que esse homem esconde por 100 anos”, disse Lula a Bolsonaro num debate televisivo realizado pela TV Globo em setembro de 2022. “É uma coisa que nós vamos ter que fazer: um decreto, um revogaço desse sigilo que Bolsonaro está criando para defender os amigos”, disse Lula a uma rádio do interior de São Paulo, em junho de 2022.

GSI nega lista de passageiros em viagens oficiais

O GSI costuma recusar-se a fornecer a lista de pessoas que voam junto com o Presidente da República durante as viagens oficiais. A alegação é a de que a “exposição indiscriminada” dos nomes traria “prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança presidencial”, como disse a pasta em resposta a um pedido da Lei de Acesso de abril de 2023, sobre a comitiva de Lula à Argentina e ao Uruguai, em janeiro daquele ano.

Tudo o que fica público, nestes casos, é a lista da comitiva oficial, que geralmente é composta apenas por uns poucos ministros. Essa lista é publicada no Diário Oficial da União. Além da lista de integrantes da comitiva para Argentina e Uruguai, desde janeiro de 2023, o GSI negou acesso à lista de passageiros que foram para a China e para Abu Dhabi, em abril. Na viagem a Londres, a comitiva oficial era composta apenas pelo assessor internacional da Presidência Celso Amorim; pela primeira-dama Janja e pelo embaixador do Brasil no Reino Unido, Claudio Frederico de Matos Arruda.

Diferentemente de outras viagens oficiais de Lula, a ida a Londres não incluiu uma pauta de negócios relacionada a diferentes áreas do governo — outras viagens, que tinham escopo mais amplo, acabaram incluindo um número maior de participantes. Em dezembro de 2023, a delegação brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-28, tinha 1.337 pessoas, incluindo empresários e políticos. Deste contingente, cerca de 400 viajaram com recursos do governo federal. Na viagem à China, em abril passado, foram cerca de 73 autoridades, entre integrantes do governo, políticos e sindicalistas. A Buenos Aires, em janeiro passado, viajaram com Lula cerca de 20 pessoas, incluindo seis ministros, um congressista (o deputado Marco Maia, do PT-RS), assessores e o fotógrafo oficial, Ricardo Stuckert.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. A esquerda é sempre crítica quando não é alguém da panelinha, não era o asqueroso que criticava o Bozo pelo sigilo.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Lula se queixa a líderes que PT não defende o governo

Foto: Hugo Barreto/Metropóles

Lula se queixou aos líderes de governo na reunião desta sexta-feira (19/4) de que o Partido dos Trabalhadores precisa se empenhar mais na defesa do governo.

Lula pediu que Jaques Wagner, José Guimarães e Randolfe Rodrigues, líderes no Senado, na Câmara e no Congresso, cobrem os petistas a se engajar mais na defesa das pautas do governo.

O presidente aprofundará o assunto numa reunião que terá na semana que vem com Gleisi Hoffmann, presidente do PT. O encontro é para tratar de eleição, mas Lula também fará a crítica a ela.

Guilherme Amado, Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Não tem como defender o indefensável, jumento! Já foi esse tempo. Hoje não é só a globo que mostra o que acontece no Brasil. Por isso você é louco pra acabar com redes sociais.

  2. Como esse caipira quer que a corja defenda O SEU governo? Grande parcela do PT já notou que ele só pensa nele e em mostrar o mundo a janja, ademais, 90 % se enquadram como burros e vagabundos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *