Política

Como Putin alcançou 20 anos de poder na Rússia e pode permanecer no cargo até 2036

Foto: AFP

A Constituição russa só permite dois mandatos presidenciais, mas Vladimir Putin já está no quarto.

Quando o polêmico líder, hoje com 67 anos, chegou ao Kremlin, em 1999, não se imaginava que ele permaneceria tanto tempo no poder. Mas, contrariando prognósticos, em 31 de dezembro do ano passado, ele completou duas décadas governando a Rússia — direta ou indiretamente (ele teve de deixar a presidência para ser primeiro-ministro por um período, mas, na prática, continuou a comandar o país), apontam especialistas.

Com mão de ferro, relativo carisma, sob denúncias de coibir a imprensa e seus adversários e um discurso que causa incômodo no resto do mundo, Putin alçou altos níveis de popularidade internamente.

Mas há grupos que há anos pedem mudanças na Rússia.

“Os russos mais jovens, com mais educação e que vivem em grandes cidades como Moscou e São Petersburgo certamente se opõem a que ele siga governando”, diz à BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC) Vladimir Gel’man, expatriado russo que ensina política russa na Universidade de Helsinque (Finlândia).

“Mas, por outro lado, Putin conta com o apoio da população mais velha, menos educada e de áreas periféricas”, agrega.

Resultados preliminares de um plebiscito concluído na quarta-feira (1/07) sobre reformas constitucionais indicam apoio da maioria da população a mudanças que permitiriam a Putin se manter no poder até 2036, o que significa que ele pode superar o tempo de permanência no poder do ditador comunista Joseph Stálin.

As reformas, se aprovadas, permitirão que Putin se candidate a mais dois mandatos presidenciais a partir de 2024 — que é quando acaba o mandato atual. Até a noite de quarta, com 85% das urnas contabilizadas, cerca de 78% dos russos apoiavam a medida, segundo dados do tribunal eleitoral russo citados pela France Presse.

A oposição, por sua vez, acusa o mandatário de tentar ser “presidente vitalício” do país.

Para além da popularidade, a BBC resume os cinco pontos-chave da longevidade de Putin no poder:

1. VOLTA DE UM ESTADO ‘FORTE’ E MELHORA NO PADRÃO DE VIDA

Vladimir Vladímirovich Putin se converteu presidente do país no último dia de 1999, após a renúncia de Boris Yeltsin e depois de uma intensa competição com outros potenciais sucessores daquele que, até então, havia sido o único mandatário da Rússia desde o desmantelamento da União Soviética.

Ele tinha sido apontado primeiro-ministro por Yeltsin, e, quando este renunciou, Putin assumiu a presidência interinamente, até a eleição geral, realizada em março de 2000.

O então semidesconhecido ex-agente da inteligência russa era o candidato presidencial perfeito por várias razões, apontam especialistas.

“Ele tinha a reputação de ser basicamente alguém que protegia seus chefes. Quando foi vice-prefeito de Moscou, ajudou o então prefeito (Anatoly Sobchak) e o colocou em um avião antes que fosse preso por corrupção”, explica Mark Galeotti, acadêmico do Instituto de Relações Internacionais de Praga (República Tcheca) e especialista em criminalidade internacional e segurança russa.

“Putin era então um candidato relativamente jovem, dinâmico, mas, sobretudo, parecia leal.”

Além disso, Putin era conhecido por cumprir suas promessas.

“Putin não perseguiria a Yeltsin nem tentaria prendê-lo, tampouco o culparia pelos fracassos da década de 1990”, explica Ben Noble, professor de política russa da University College de Londres (UCL).

Putin foi, então, eleito. Mas sua popularidade só viria depois, segundo Noble, por seu pulso firme na segunda guerra da Chechênia, entre 1999 e 2009, quando começou a ser percebido por grande parte da população como um indivíduo forte que estava “retomando o controle” de Moscou sobre os rebeldes chechenos — e isso foi percebido como um ressurgimento do poderio do Estado russo.

Um segundo elemento que ajudou Putin a se consolidar no poder foi a melhora nos padrões de vida na Rússia.

“O crescimento econômico durante a década de 2000 foi o principal impulsor da popularidade dele. Entretanto, acho que, se por qualquer razão, Yeltsin e seus aliados tivessem alçado outra pessoa ao poder, ela também teria se beneficiado de uma alta popularidade graças à rápida recuperação econômica depois da recessão da década de 1980”, sustenta Gel’man.

2. O CASO KHODORKOVSKI E MENSAGEM AOS OLIGARCAS

Uma das razões pelas quais o Estado russo não entrou em colapso na década de 1990, dizem os especialistas, foi a existência de um acordo entre Yeltsin, seus aliados políticos e os oligarcas, criando uma espécie de equilíbrio de poder.

Mas, ao virar presidente, Putin anunciou que esse trato seria coisa do passado. O líder permitiria que os oligarcas preservassem sua riqueza conquistada na década anterior, desde que não se envolvessem em questões políticas, afirma Ben Noble.

“Para Putin, a política russa estava (exclusivamente) em suas mãos.”

No entanto, Mikhail Khodorkovski, o principal oligarca do país e então um dos homens mais ricos do mundo, discordou desse projeto.

Isso lhe custou caro: grande parte de seu poder econômico se evaporou da noite para o dia depois de ser acusado pelo governo de evasão de impostos e fraude.

“Putin e seu círculo o castigaram, em essência, ao detê-lo e confiscar seus bens, entre eles uma das maiores empresas petrolíferas do mundo”, diz o acadêmico da UCL.

Noble conta que esse foi um momento importante, que ajuda hoje a explicar a longevidade de Putin no poder.

“O caso Khodorkovski se converteu em uma espécie de vitrine que teve efeito assustador sobre os demais oligarcas”, diz.

3. FIM DA ELEIÇÃO DIRETA PARA GOVERNADORES

Em setembro de 2004, um grupo de homens e mulheres mascarados, armados com cintos explosivos, invadiram a Escola Número Um de Beslan, na Ossétia do Norte, e abriram fogo no momento em que se concluía uma cerimônia para celebrar o reinício das aulas.

Cerca de mil pessoas foram feitas reféns, entre crianças e professores. Depois de mais de 50 horas de sequestro, o episódio resultou na morte de 331 pessoas, entre elas 186 crianças. Os extremistas — paramilitares chechenos — exigiam que a Rússia retirasse suas tropas da Chechênia e a separação e independência do território no Cáucaso.

Para Noble, Putin enxergou o atentado à escola como um ataque direto a sua pretensão de se consolidar como um líder forte e temido.

“Também acho que era um indicativo de que ele não havia feito o suficiente para centralizar o poder da Federação Russa de um modo mais amplo”, opina. “Por isso, Putin usou o episódio para pôr fim à eleição direta de governadores em regiões russas.”

Nesse momento, avalia o acadêmico, Putin deixou de ser visto como um mandatário que tomaria o poder na Rússia pelo caminho democrático e começou a demonstrar inclinações autoritárias.

“Era ele que tinha de ter o controle. Não podia ser desafiado. E, se alguém se atrevesse a desafiá-lo, as coisas não terminariam bem para essa pessoa ou esse grupo.”

4. A ‘TANDEMOCRACIA’ PUTIN-MEDVEDEV

A Constituição russa de 1993 estabelece que um presidente só pode desempenhar esse papel durante dois mandatos consecutivos. Em 2007, o segundo mandato de Putin chegava ao seu fim.

Em dezembro daquele ano, o presidente apresentou Dmitri Medvedev como seu sucessor preferido.

“A popularidade de Putin estava alta depois de anos de crescimento econômico e de uma liderança considerada vitoriosa por muitos”, afirma Gel’man.

Ainda assim, diante desse anúncio, muitos acreditaram que seria o fim da liderança do “herdeiro de Yeltsin”.

Não foi o que aconteceu: Putin permaneceu como primeiro-ministro durante o período em que Medvedev ocupou a Presidência e voltou ao cargo máximo em 2012.

“Foi o começo de o que se denominou de ‘tandemocracia’ (ou liderança conjunta) na Rússia: Putin manteve o controle do país, mas, ao menos formalmente, Medvedev era presidente”, diz Noble.

O acadêmico destaca que “há evidências de que Medvedev tentou ganhar o controle em certas áreas e tinha projetos de reforma.”

“Não é o típico caso de que Medvedev obedecesse Putin o tempo todo. Há casos notáveis durante esse período de desacordos entre ambos, o que nos dá uma imagem ligeiramente mais complexa e matizada desse período”, explica.

5. REFORMAS CONSTITUCIONAIS

Em novembro de 2008, o então recém-eleito Dmitri Medvedev propôs (e conseguiu a aprovação de) três emendas constitucionais, entre elas, a do artigo 81, aumentando o mandato presidencial de quatro para seis anos, e a do artigo 93, ampliando o mandato dos legisladores de quatro a cinco anos.

“Para Putin, foi ótimo, porque, oficialmente, quem propôs isso foi Medvedev, e não ele”, argumenta Gel’man. “Putin estava à sombra, mas foi o maior beneficiário dessa mudança.”

Essas mudanças dariam a oportunidade ao atual presidente russo de estar à frente do país por 12 anos, em vez de oito.

Agora, em janeiro de 2020, Putin propôs um plebiscito sobre novas emendas à Constituição — que, como descrito no início desta reportagem, podem permiti-lo governar até 2036.

Isso porque uma das emendas propostas lhe permitiria se candidatar para mais dois mandatos. Caso isso se concretize, Putin pode ficar (direta e indiretamente) no poder por até 36 anos, superando a longevidade de Joseph Stálin, que governou por quase 3 décadas.

Mas será que Putin quer realmente governar até 2036?

“Talvez nem Putin o saiba”, opina Noble. “O que sabemos é que Putin apoia a emenda (…) porque ela oferece uma espécie de solução provisória para o problema de 2024” — que é quando acaba o mandato atual do presidente.

Gel’man, por sua vez, não vê motivos para que Putin não se apresente novamente como candidato presidencial.

Época, com BBC

 

Opinião dos leitores

  1. Esse ditador Vladimir Putin hoje é o homem mais perigoso deste planeta terra,uma ordem de ataque militar deste cidadão toda a humanidade,os animais terrestres,aquáticos e do ares,enquanto este Vladimir Putin estiver com o poder na Rússia,nós estaremos sempre correndo um imensurável risco da extinção de toda a vida biológica deste mundo.
    Este Vladimir Putin tem ódio no coração ex agente da extinta kgp que era o antigo órgão estatal russo de espionagem,ele não aceita a queda da extinta União soviética,pelo qual esse cidadão quer controlar toda antiga área de influência soviética e criar a grande Rússia ou nova União soviética,e quer reeditar uma nova guerra fria militar e política com os EUA,só que a antiga União soviética e agora a nossa Russia não tinha e não tem a mínima condição de subsistência social e econômica para ela mesma enquanto mais impor um estilo de vida socialista e comunista totalmente inviável como se demonstrou no passado recente com a extinção da União soviética.
    Só porque tem o poder belico nuclear;atômico e de hidrogênio muito mais destruidor do que a bomba atômica,esse país não passaria de um paiseco pouco relevante no cenário geopolítico internacional com uma economia obsoleta e atrasada com empresas com pouca importância na indústria tecnológica,científica e informacional no cenário global,por exemplo no Brasil ninguém sabe ou ouviu falar do nome de uma empresa,indústria oriunda da Rússia.

  2. Engraçado q o império do norte nem o lambe botas da América do Sul dao um pio sobre essa ditadura….pq será?
    Enquanto isso a Maduro é trucidado….

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Acidente

Acidente em adutora: Trabalhador cai de 6 metros em Currais Novos

Foto: Reprodução

Um trabalhador de 30 anos ficou ferido após cair de aproximadamente 6 metros de altura dentro de uma caixa elevatória de uma adutora. O acidente ocorreu nas margens da rodovia que liga Currais Novos a São Vicente, no Seridó Potiguar.

Devido ao espaço confinado e à dificuldade de acesso, o Corpo de Bombeiros precisou montar um sistema multiplicador de força para resgatar a vítima. O homem apresentava fortes dores nas pernas e suspeita de fraturas nos membros inferiores.

Após o resgate e os primeiros socorros, ele foi encaminhado ao Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, onde permanece sob cuidados médicos.

96 FM

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

IOF: Moraes suspende atos do governo e do Congresso, e convoca conciliação

Foto: Antônio Augusto

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta sexta-feira (4), a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes para debater o tema.

A audiência de conciliação foi antecipada pela CNN. Pela decisão de Moraes, essa sessão foi marcada para 15 de julho.

“Verifica-se que tanto os decretos presidenciais, por séria e fundada dúvida sobre eventual, desvio de finalidade para sua edição, quanto o decreto legislativo, por incidir em decreto autônomo presidencial, aparentam distanciar-se dos pressupostos constitucionais exigidos para ambos os gêneros normativos”, escreveu o ministro.

Na decisão, Moraes deu um prazo de cinco dias para que o governo esclareça os motivos para ter decidido aumentar o IOF e as razões pelas quais o Congresso derrubou a elevação do tributo.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Moraes salvou o país e agora ta botando ordem nessa zona, Lembramos todos que se não fosse o mesmo estariamos hoje vivendo comandados por alguns malucos e um bando de generais idosos que estavam ávidos pelo poder. Obrigado Xandão!

  2. PARABÉNS XANDÃO! SÓ XANDÃO SALVA O BRASIL. O NOSSO XERIFE! KKKKK

  3. Concorreu a algum cargo eletivo? Não. Recebeu algum voto? Não. Foi eleito democraticamente? Não. Está governando o país por meio de canetadas? Sim. Faz o que bem entende e Órgão ou Poder se opõe? Sim.

    “Bem-vindo” ao Brasil da ditadura da toga!

    1. Gosto assim, repete-se o que lê nos grupos de zap sem raciocinar que tanto o PGR como os ministros do STF são sabatinados e aprovados no Senado. Logo, tanto recebem VOTOS como esses são oriundos de Senadores que por sua vez receberam MILHÕES de votos! Nem vou falar sobre democracia já que obviamente o processo de votação para aprovar os ministros do STF estão previstos na Constituição…

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Denúncia

DENÚNCIA: Falta de gestão do governo leva obstetrícia do RN ao colapso

Foto: MEJC/UFRN

A principal maternidade de alto risco do estado, a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), enfrenta um cenário alarmante: nesta semana, a unidade operava com 140% de lotação, chegando até a 150%. O estado não consegue dar conta do serviço, causando este colapso; além dos pacientes que chegam de outros municípios.

A maternidade está superlotada, com pacientes internadas em corredores, mesmo com indicação de cesárea. Essas gestantes aguardam vaga na UTI neonatal. Além disso, recém-nascidos com quadros graves continuam ocupando salas de cirurgia, sem poder ser transferidos, devido à falta de vagas nas unidades neonatais de terapia intensiva.

O cenário de colapso não se limita ao MEJC. Outras unidades hospitalares do estado enfrentam dificuldades,  como a Maternidade Mariano Coelho, em Currais Novos, a Maternidade Araken, em Natal e o Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, que funcionou no sábado com apenas um obstetra de plantão, número abaixo do necessário para a realização de procedimentos cirúrgicos com segurança.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Meio Ambiente

Prefeitura sanciona lei que regula áreas ambientais de Natal

Foto: Ilustrativa/Semurb

A Prefeitura de Natal sancionou na quinta-feira (3) a Lei Complementar nº 261/2025, que unifica e padroniza as regras urbanísticas e ambientais de oito das dez Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) da cidade. A medida entrou em vigor nesta sexta-feira (4).

A nova legislação define o uso e a ocupação do solo, além de regulamentar as características das ZPAs 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9 e 10, com base nos limites e dados técnicos estabelecidos pelo Plano Diretor de 2022.

A lei representa um marco importante na política ambiental do município. A  mudança impacta diretamente 30% do território da capital potiguar, considerado área ambientalmente protegida.

“Bom dia. Grande vitória para Natal. Lei de unificação e padronização das 10 ZPAs sancionada e publicada no DOM. Passa a valer a partir de hoje, 04/07/25, o novo regramento de 30% do território de Natal”, diz um leitor do BLOG.

O texto completo está disponível no Diário Oficial do Município (DOM) e define, entre outros pontos, os critérios técnicos e legais para o uso sustentável dessas áreas, visando conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento urbano.

E aqui também: dom_20250703_15ff7a36223910223ae43fb36f4e21a7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Música

Claudia Leitte traz a Natal a turnê “Intemporal”, em única apresentação no Teatro Riachuelo

Foto: Divulgação

Depois de emocionar o público com o projeto especial “Intemporal”, lançado ao vivo em 2024, Claudia Leitte inicia uma turnê intimista por diversas cidades do Brasil – e Natal está entre elas. A capital potiguar receberá a cantora no dia 30 de outubro, no Teatro Riachuelo, com um espetáculo que promete momentos de conexão profunda entre artista e plateia.

O show integra a agenda oficial da turnê nacional, que estreia em setembro em São Paulo e também passará por Recife, Curitiba, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. As vendas de ingressos estão disponíveis no site oficial www.claudialeitte.com.br, com valores a partir de R$ 90,00.

“Esse projeto nasceu de um momento de muita reflexão pessoal sobre a vida e a saúde mental. Nessa turnê, quero convidar o público a olhar para si com mais carinho e gentileza”, declara Claudia Leitte, que preparou um repertório com releituras de grandes sucessos da música brasileira e hits da própria carreira, como “Bola de Sabão”, “Eu Fico”, “Pensando em Você” e “Pássaros”, em versões acústicas e emocionantes.

O álbum “Intemporal”, que deu origem ao show, contou com participações especiais de Manu Bahtidão, Léo Santana, Marcus & Belutti e Tom Kray, e está disponível no Globoplay. Entre os clássicos regravados estão “Sozinho”, de Caetano Veloso, “Prefixo de Verão”, da Banda Mel, e “Deslizes”, de Fagner.

Com realização da Ciel Produções e Global Music, e produção local da Art Rec Produções e Viva Promoções, a turnê “Intemporal” reforça a versatilidade de Claudia Leitte, agora em uma fase mais introspectiva e conectada com a essência da música.

SERVIÇO
CLAUDIA LEITTE – TURNÊ INTEMPORAL EM NATAL
Dia: 30 de outubro (quinta-feira)
Local: Teatro Riachuelo – Natal/RN
Ingressos: a partir de R$ 90,00
Vendas: www.claudialeitte.com.br

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Mutirão de cataratas em Parelhas: Justiça determina apuração das licenças das unidades de saúde

Foto: Ayrton Freire

A Justiça determinou que seja apurada a situação das licenças e das autorizações de funcionamento de duas unidades de saúde envolvidas na realização do mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas, na Região Seridó do Rio Grande do Norte.

O mutirão foi realizado pelo município – em parceria com uma empresa de saúde ocular – nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, faltando pouco mais de uma semana para as eleições municipais. Ao todo, 15 dos 20 pacientes que fizeram a cirurgia no primeiro dia sofreram uma infecção bacteriana – e 10 deles perderam o olho afetado.

A decisão da Justiça é para:

  • a Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária do RN (SUVISA/RN) informar, no prazo de dez dias, qual era a situação das licenças e das autorizações de funcionamento do centro cirúrgico da Maternidade Dr. Graciliano Lordão, onde ocorreu o mutirão, nos dias das cirurgias;
  • a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa/PE) prestar informações sobre a regularidade da empresa envolvida no mutirão, que tem sede em Goiana (PE).

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informou que todas as informações foram encaminhadas pela Vigilância Sanitária no relatório resultante da apuração aberta, e que o documento foi encaminhado ao Ministério Público.

A prefeitura de Parelhas e a Agência de Vigilância Sanitária de Pernambuco não retornaram aos contatos da Inter TV Cabugi.

A Justiça também determinou que a prefeitura de Parelhas deve diligenciar junto à empresa que realizou o mutirão para que sejam obtidos os documentos médicos dos pacientes, sob pena de preclusão da prova, ou seja, a perda do direito de apresentar uma prova. A ação segue tramitação na unidade judicial até uma sentença de mérito.

A decisão judicial foi proferida após uma ação indenizatória movida por um dos pacientes submetidos à cirurgia durante o mutirão. De acordo com autos do processo, o autor da ação relata complicações pós-operatórias, inclusive infecção grave no olho operado, conhecida como endoftalmite.

Após o caso, a prefeitura chegou a oferecer indenizações no valor de R$ 50 mil os pacientes, mas o valor havia sido negado por alguns deles, que seguiam com processos judiciais.

G1RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Denúncia

DENÚNCIA: Impressora do Walfredo Gurgel é levada por falta de pagamento do Estado

Fotos: Cedidas

Uma situação  chamou atenção no Hospital Walfredo Gurgel. A impressora usada para emissão de documentos foi retirada do local pela empresa terceirizada responsável pelo equipamento. O motivo? A falta de pagamento por parte do Estado.

Sem o aparelho, servidores estão recorrendo a métodos improvisados. Em anexo, o denunciante encaminhou um relatório feito à mão, com papel e caneta.

Opinião dos leitores

  1. É o fundo do poço.
    ——————————.
    Alguém aí ligado ao PT sabe dizer quando é que o melhor vai começar???
    Comente aqui, no espaço democrático do Blog do BG tá???

  2. Enquanto o brasileiro não aprender a rechaçar e se vacinar contra mentiras do marketing, vai continuar elegendo em primeiro turno governantes do PT e da esquerda.

    1. KKKKKKKK. Sério que vc acha mesmo que só políticos de esquerda fazem má gestão e corrupção?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Liberação da Ponte de Igapó aumenta movimento no Alecrim

Foto: Alex Régis

O comércio do Alecrim começou a dar sinais de recuperação após a liberação de uma das faixas da Ponte de Igapó, que liga a Zona Norte às demais zonas administrativas de Natal. A interdição parcial da via durou 20 meses e provocou forte impacto na rotina do bairro, de acordo com empresários. Durante o período, os lojistas reclamaram principalmente do afastamento dos consumidores da Zona Norte e, consequentemente, do impacto nas vendas.

A Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA) estima que durante o período de mais de um ano e meio de interdição de uma das faixas da Ponte de Igapó houve uma queda de até 80% no volume de consumidores vindos da Zona Norte da capital. Pelo menos quatro empreendimentos fecharam as portas nesse intervalo, sendo que dois deles abriram em outros endereços, com espaços menores.

Após a liberação, o cenário começou a mudar: comerciantes relatam aumento no fluxo de pessoas e uma recuperação gradual no faturamento. As quatro faixas da ponte foram liberadas no dia 23 de março, após 20 meses de obras de recuperação que provocaram perdas significativas no comércio da região.

“Percebemos um fluxo maior de clientes, usando principalmente o transporte público. As pessoas conseguem chegar mais rápido”, afirma Matheus Feitosa, presidente da AEBA. Segundo ele, a redução no tempo de deslocamento tem contribuído ainda para o bem-estar dos trabalhadores. “Os comerciantes iniciam o dia com menos estresse, já que não precisam sair tão cedo para enfrentar o trânsito”, comenta.

Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

IOF: governo joga parado, escala auxiliares e atrasa entrada de Lula

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

A ordem no Palácio do Planalto passou a ser “jogar parado” para distensionar a relação com o Congresso após o governo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrando estar disposto a entrar em nova crise institucional com o Legislativo para reverter a derrubada do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agendas internacionais e líderes estão envolvidos nas eleições internas do PT, coube ao segundo escalão do governo pavimentar a retomada das negociações.

Na quarta-feira (2), por exemplo, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, esteve com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo interlocutores, o encontro foi positivo, com disposição de negociação para resolver o impasse. Do lado do Executivo, houve um pedido no sentido de ajudar o Planalto a encontrar uma saída para atingir a meta fiscal sem sacrificar a reeleição em 2026. Do Legislativo, solicitou-se que a esquerda cesse a narrativa “ricos contra pobres” deflagrada pelo PT com partidos da base.

Não coincidentemente, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi às redes sociais pedir que cessem os ataques ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele foi apontado como o principal responsável pela derrota surpresa, ao pautar o IOF do dia para a noite sem aviso prévio ao Planalto ou aos parlamentares da base. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também pediu que a ofensiva fosse interrompida.

Quando Lula entra em jogo

Parte dos ministros estava com Lula na sua viagem à Argentina, onde o Brasil reassumiu a presidência do Mercosul. Mais auxiliares devem acompanhar o chefe do Executivo na cúpula do Brics no Rio de Janeiro. Segundo interlocutores, o presidente da República só deve se envolver de fato nas negociações do IOF no meio da próxima semana, considerando que domingo (6/7) será realizada a eleição interna do PT.

Segundo interlocutores, os eventos internacionais ajudarão o governo. Enquanto Lula estava na Argentina e cumprirá agendas do Brics, a cúpula do Congresso está em Portugal para o Fórum Jurídico de Lisboa. É o famoso “Gilmarpalooza”, nome informal dado ao evento capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Lá está, por exemplo, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, responsável pela ação do IOF contra o Congresso, protocolada na Suprema Corte.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Excesso de proteção desprotege trabalhador, diz Barroso

Foto: Gustavo Moreno/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse em entrevista ao C-Level, videocast semanal da Folha, que o mundo do trabalho mudou e que a ideia do empregado celetista talvez não seja mais a dominante.

Para ele, o novo cenário —com mais presença do empreendedorismo e de aplicativos como Uber e iFood— impôs novas realidades, como a terceirização. Ele defende que, em certos casos, é preciso pensar uma forma de proteção social diferente da tradicional.

O ministro diz ainda que um excesso de direitos pode jogar contra o empregado, e que o STF fez bem ao chancelar a reforma trabalhista de 2017. “Não por acaso temos o menor índice de desemprego do país em 40 anos. Acho que algum grau de correlação é possível fazer.”

O Supremo enfrenta críticas pelo que seria o esvaziamento das prerrogativas da Justiça do Trabalho. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos relativos à pejotização, prática em geral tolerada pela Corte, e em fevereiro uma decisão do tribunal dificultou a responsabilização do setor público em reclamações trabalhistas de terceirizados.

Em função dessas e outras decisões, tem sido cada vez mais comum que empresas pulem o circuito normal da Justiça trabalhista e busquem o STF diretamente, como mostrou recentemente a Folha.

“Acho que, em certos casos, o excesso de proteção desprotege”, afirmou o ministro durante a entrevista. “Acho, sim, que o entregador do iFood e o motorista de Uber têm que ter proteções sociais, mas um pouco diferentes da concepção tradicional. Temos que pensar fórmulas originais de proteção.”

No tema do IOF, Barroso defendeu que o ideal seria uma solução consensuada para o impasse que opõe Congresso ao governo Lula e acaba de chegar no STF. Ele defendeu que o reequilíbrio fiscal não fique na conta das classes sociais mais baixas.

“A contribuição para o ajuste de contas tem que ser geral e não pode recair predominantemente sobre os mais pobres”, disse o ministro, que manifestou apoio ao projeto de lei limitando os salários acima do teto constitucional –embora com uma modulação que defina quais benefícios são justos e quais devem ser cortados.

O presidente do Supremo falou ainda em “epidemia de litigiosidade” ao tratar do pagamento dos precatórios, que deve ir a R$ 116 bilhões em 2026, e rejeitou qualquer contribuição do Judiciário ao aumento de concessões do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela administração do benefício, afirmou que tanto a via administrativa quanto a judicial registraram aumento no número de requerimentos do BPC. A pasta também disse esperar um alinhamento maior dos critérios de concessão a partir de decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

  1. O Brasil vai importar mão de obra. O brasileiro não quer trabalhar, quer viver de bolsa família.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *