Política

Zenaide Maia comemora aprovação de projetos que estimulam a presença feminina nos espaços de poder

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação, no Senado, de três proposições que estimulam a maior participação das mulheres na política: a PEC 18/21, que constitucionaliza as cotas para candidaturas femininas e garante seu financiamento; o PL 1.951/21, que reserva cadeiras no Legislativo para serem ocupadas por mulheres; e o PL 5.613/20, que combate a violência política contra a mulher. “Foi uma semana de avanços na luta por mais mulheres nos espaços de poder! A PEC 18 garante representatividade com efetividade! Espero que a Câmara também aprove logo essa proposta! E aprove, também, o PL que reserva parte das cadeiras na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para as mulheres! Se somos mais da metade da população, porque somos apenas 15% no Parlamento?”, indaga a parlamentar.

Sobre o combate à violência política, Zenaide diz que é preciso reconhecer que esse problema existe e precisa ser combatido: “As mulheres, muitas vezes, perguntam: ‘Por que vou me candidatar? Se já tem violência física, psicológica e, agora, política? A nossa governadora aqui, a única governadora mulher do Brasil, sofria esse tipo de violência política constantemente! Essa lei vai estimular a presença feminina nos locais de comando!”, argumentou a senadora, durante a sessão do Senado que aprovou o PL 5.613/20.

PEC 18

A PEC 18/2021 constitucionaliza a reserva de vagas que hoje já é prevista na legislação eleitoral. Isso dificulta retrocessos nessa política afirmativa, como a aprovação de projetos que pretendam acabar com as cotas de gênero. O texto também confirma o piso de 5% do fundo partidário para programas de estímulo à participação política das mulheres; os 30% dos fundos partidário e eleitoral para financiamento de candidaturas femininas, independentemente do número; e os 30% dos tempos de rádio e TV para as candidatas. A proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara.

PL da reserva de vagas no Legislativo

O PL 1.951/2021, que trata da reserva de vagas no Legislativo, assegura 18% das cadeiras nos cargos do sistema proporcional (ou seja, não serão válidas para eleições majoritárias) para mulheres já nas eleições de 2022; o percentual aumentará, gradualmente, até chegar aos 30%, em 2038. O projeto também seguiu para análise pelos deputados.

Combate à violência política contra a mulher

Por fim, o PL 5.613/20 pune o assédio contra candidatas, bem como a divulgação de vídeos e informações inverídicas com o intuito de disseminar preconceito ou animosidade contra as candidaturas femininas. O texto já havia sido aprovado na Câmara e, portanto, só falta a sanção presidencial para que o projeto vire lei.

 

Opinião dos leitores

  1. Senadora acho que chegou a hora de começar a trabalhar, faça jus ao voto que te dei. Até o momento não vi um projeto relevante da senadora q beneficie a população norte riograndense.

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Política

‘Rodrigo Maia se encastelou no poder e demonstra descontrole’, diz ACM Neto

Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O presidente do DEM, ACM Neto (BA), afirma que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenta transferir para o partido os erros que cometeu durante a disputa pelo comando da Casa neste ano.

“Rodrigo, que tinha a fama de grande articulador, fracassou nessa empreitada. Essa é a realidade”, afirma, em nota, o ex-prefeito de Salvador.

“Ao invés de escutar quem sempre esteve ao seu lado, e fazer com serenidade e honestidade o exercício da autocrítica, o deputado Rodrigo Maia se encastelou no poder conquistado e, agora, demonstra surpreendente descontrole. A falta de grandeza e a deslealdade causam profundo estranhamento”, segue.

As declarações do presidente do DEM nesta segunda-feira (8) vêm em resposta a entrevista dada por Maia ao jornal Valor Econômico. Nela, o ex-presidente da Câmara afirma ter sido traído por Neto e diz que “não podia imaginar que um amigo de 20 anos ia fazer um negócio desses”.

Na véspera da eleição para a presidência da Câmara, o DEM decidiu ficar isento na disputa. O partido não havia formalizado a adesão a nenhum dos blocos, mas era contabilizado por Baleia Rossi (MDB-SP) e por Maia como parte da base do emedebista.]

LEIA MAIS – Caiado detona Maia e fala em tentativa de ‘furar a Constituição’, ‘falta de caráter’, ‘síndrome da ansiedade de poder’ e diz que entrevista do ex-presidente da Câmara é indicadora de ‘internação hospitalar’

A perda de capital político do deputado que comandou a Casa por quatro anos e meio, evidenciada na decisão do partido, foi consumada com derrota de Baleia, que recebeu apenas 145 votos na eleição para a Mesa Diretora da Câmara.

Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada por ACM Neto:

“Em entrevista publicada nesta segunda-feira (8) pelo jornal Valor Econômico, o deputado Rodrigo Maia (RJ) apresenta uma leitura da eleição para a presidência da Câmara que não corresponde aos fatos. Nada mais distante da realidade do que a narrativa que ele vem tentando estabelecer. Não houve traição da Executiva do Democratas, nem adesão ao governo Bolsonaro.

Infelizmente, o deputado Rodrigo Maia tenta transferir para a presidência do Democratas a responsabilidade pelos erros que ele próprio cometeu durante a condução do processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara.

No empenho em transferir as responsabilidades pelo seu fracasso, Rodrigo Maia tenta negar que insistiu, até o último momento, na possibilidade de conseguir o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para se perpetuar no cargo de presidente da Câmara. Todos sabem que Rodrigo Maia tinha um único candidato à presidência da Câmara, que era ele mesmo. Quando o STF derrubou a possibilidade de reeleição, o deputado perdeu força para conduzir sua sucessão e chegou ao final do processo contando com o apoio de apenas um terço da bancada do seu próprio partido.

Rodrigo, que tinha a fama de grande articulador, fracassou nessa empreitada. Essa é a realidade.
Ao invés de escutar quem sempre esteve ao seu lado, e fazer com serenidade e honestidade o exercício da autocrítica, o deputado Rodrigo Maia se encastelou no poder conquistado e, agora, demonstra surpreendente descontrole. A falta de grandeza e a deslealdade causam profundo estranhamento.

A mais grave de todas as falácias de sua narrativa é exatamente a de procurar jogar no colo do Democratas uma conta que não é nossa.

Ganhar e perder é próprio da vida e da política e, no entanto, as atitudes de Rodrigo Maia lembram os tristes exemplos de políticos que se recusam a reconhecer derrotas e não querem se desapegar do poder.

O Democratas é um partido que não tem dono, não somos um cartório. Como presidente, e sem ter um mandato parlamentar neste momento, não posso ser maior que o conjunto da bancada.

Por fim, lamento muito as palavras do deputado Rodrigo Maia e acrescento que não guardo rancor ou ódio de ninguém, porque não me permito ficar refém de sentimentos tão negativos. Diferentemente do que preconizam vozes preconceituosas, ou ingênuas, minha vida pública sempre foi pautada pelo diálogo, pelo entendimento e pelo exercício do equilíbrio entre a razão e a emoção.

Torço muito para que o deputado Rodrigo Maia reencontre o equilíbrio e a serenidade. Rodrigo Maia foi um presidente da Câmara importante para o Brasil e dá pena vê-lo deixar, de forma tão lamentável, a posição de liderança que exerceu.”

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Cabeção melhor prefeito do Brasil. Álvaro Dias z deveria ir para Salvador ver como é que se administra e tomar umas aulas.

  2. Um bando de canalhas vestidos de paletó e gravata, lutando pelos seus próprios interesses, enquanto um magote de trouxas fica aplaudindo e vibrando, kkk.

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Judiciário

Ministro Nunes Marques, em sua primeira sessão no STF: “Falo muito pouco. Sou fã do poder de síntese”

Foto: Fellipe Sampaio – 05.nov.2020 / SCO – STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, participou nesta terça-feira (10), na Segunda Turma, da sua primeira sessão colegiada na corte. O ministro afirmou que os outros ministros “terão a oportunidade de ver que eu falo muito pouco”.

“Sou fã do poder de síntese. Não gosto muito da minha voz”, disse o ministro após ter sido recepcionado pelo colegiado. Nunes Marques foi empossado no último dia 5 e ocupa a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro.

Gilmar Mendes disse que Nunes Marques é um juiz renomado. Já Ricardo Lewandowski lembrou que antes mesmo de Nunes Marques ter assumido o STF já era um admirador. “Pelo trato, cortesia com que tratava os pares e com elevado espírito público e saber jurídico com que desempenhada a magistratura. Desejo que o senhor tenha muito êxito no STF e seja muito feliz como sempre foi. Congratulo e seja muito bem-vindo”, disse.

Cármen Lúcia e Edson Fachin também parabenizaram o novo ministro. “Que o senhor tenha realizações de uma justiça real e efetiva, próxima da vida e ao mesmo tempo isso vai dar a vossa excelência aquilo que se espera do destino, que é evidenciar seu lugar no mundo. Saúdo o senhor como magistrado e desejo pelo êxito no exercício da alta magistratura”, disse Fachin.

Nunes Marques é o primeiro nome indicado por Bolsonaro para o STF e assume a cadeira do ministro Celso de Mello, recém-aposentado. Em sua sabatina no Senado, demonstrou tranquilidade — característica que, aliada a simplicidade e naturalidade, agradou os senadores.

Na maioria de suas respostas, afirmou ser um magistrado de perfil garantista, que preza pela segurança jurídica, pela decisão colegiada e aplicação de precedentes. Não se manifestou sobre casos em tramitação: deixou de dar sua opinião sobre diversos temas, como a prisão após segunda instância, o inquérito das fake news, demarcação de terras indígenas e aborto.

CNN Brasil

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Política

Como Putin alcançou 20 anos de poder na Rússia e pode permanecer no cargo até 2036

Foto: AFP

A Constituição russa só permite dois mandatos presidenciais, mas Vladimir Putin já está no quarto.

Quando o polêmico líder, hoje com 67 anos, chegou ao Kremlin, em 1999, não se imaginava que ele permaneceria tanto tempo no poder. Mas, contrariando prognósticos, em 31 de dezembro do ano passado, ele completou duas décadas governando a Rússia — direta ou indiretamente (ele teve de deixar a presidência para ser primeiro-ministro por um período, mas, na prática, continuou a comandar o país), apontam especialistas.

Com mão de ferro, relativo carisma, sob denúncias de coibir a imprensa e seus adversários e um discurso que causa incômodo no resto do mundo, Putin alçou altos níveis de popularidade internamente.

Mas há grupos que há anos pedem mudanças na Rússia.

“Os russos mais jovens, com mais educação e que vivem em grandes cidades como Moscou e São Petersburgo certamente se opõem a que ele siga governando”, diz à BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC) Vladimir Gel’man, expatriado russo que ensina política russa na Universidade de Helsinque (Finlândia).

“Mas, por outro lado, Putin conta com o apoio da população mais velha, menos educada e de áreas periféricas”, agrega.

Resultados preliminares de um plebiscito concluído na quarta-feira (1/07) sobre reformas constitucionais indicam apoio da maioria da população a mudanças que permitiriam a Putin se manter no poder até 2036, o que significa que ele pode superar o tempo de permanência no poder do ditador comunista Joseph Stálin.

As reformas, se aprovadas, permitirão que Putin se candidate a mais dois mandatos presidenciais a partir de 2024 — que é quando acaba o mandato atual. Até a noite de quarta, com 85% das urnas contabilizadas, cerca de 78% dos russos apoiavam a medida, segundo dados do tribunal eleitoral russo citados pela France Presse.

A oposição, por sua vez, acusa o mandatário de tentar ser “presidente vitalício” do país.

Para além da popularidade, a BBC resume os cinco pontos-chave da longevidade de Putin no poder:

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Esse ditador Vladimir Putin hoje é o homem mais perigoso deste planeta terra,uma ordem de ataque militar deste cidadão toda a humanidade,os animais terrestres,aquáticos e do ares,enquanto este Vladimir Putin estiver com o poder na Rússia,nós estaremos sempre correndo um imensurável risco da extinção de toda a vida biológica deste mundo.
    Este Vladimir Putin tem ódio no coração ex agente da extinta kgp que era o antigo órgão estatal russo de espionagem,ele não aceita a queda da extinta União soviética,pelo qual esse cidadão quer controlar toda antiga área de influência soviética e criar a grande Rússia ou nova União soviética,e quer reeditar uma nova guerra fria militar e política com os EUA,só que a antiga União soviética e agora a nossa Russia não tinha e não tem a mínima condição de subsistência social e econômica para ela mesma enquanto mais impor um estilo de vida socialista e comunista totalmente inviável como se demonstrou no passado recente com a extinção da União soviética.
    Só porque tem o poder belico nuclear;atômico e de hidrogênio muito mais destruidor do que a bomba atômica,esse país não passaria de um paiseco pouco relevante no cenário geopolítico internacional com uma economia obsoleta e atrasada com empresas com pouca importância na indústria tecnológica,científica e informacional no cenário global,por exemplo no Brasil ninguém sabe ou ouviu falar do nome de uma empresa,indústria oriunda da Rússia.

  2. Engraçado q o império do norte nem o lambe botas da América do Sul dao um pio sobre essa ditadura….pq será?
    Enquanto isso a Maduro é trucidado….

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Diversos

Bolsonaro veta trecho que dava poder a síndicos

O presidente Jair Bolsonaro vetou um trecho de um projeto aprovado no Congresso Nacional que dava aos síndicos o poder de barrar festas em condomínios durante a pandemia do novo coronavírus. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).

O projeto foi aprovado pelo Congresso e flexibiliza as relações jurídicas de direito privado durante a pandemia.

Saiba o que pode e o que não pode em condomínio, segundo STJ

O trecho que Bolsonaro vetou permitia que os síndicos restringissem o acesso a áreas comuns de condomínios para evitar a contaminação pela Covid-19, além de permitir que festividades e reuniões fossem proibidas durante a pandemia.

“Qualquer decisão de restrição nos condomínios devem ser tomados seguindo o desejo dos moradores nas assembleias internas”, antecipou Bolsonaro em post em uma rede social.

Outros vetos

Bolsonaro vetou um dispositivo que impedia a concessão de decisões liminares (provisórias) para despejo de inquilinos durante a crise causada pela Covid-19. Desta forma, as desocupações de imóveis áreas urbanas poderão continuar ocorrendo sem impedimento legal.

Também foram vetados vetados

o artigo que orientava associações, sociedades e fundações a observarem restrições à realização de reuniões e assembleias presenciais até 30 de outubro;

os artigos 6 e 7, que tratavam dos efeitos da pandemia na resolução e revisão de contratos, e os artigos;

os dispositivos que determinavam a empresas de transporte privado individual de passageiros a redução em 15% da fatia arrecadada em cada viagem e reduziam na mesma proporção os encargos e outorgas cobrados de taxistas;

artigo que permitia a flexibilização do controle do peso de veículos nas estradas e ruas brasileiras.

G1

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Diversos

STF garante a governadores e prefeitos poder de restringir locomoção interestadual e intermunicipal sem prévia autorização federal

Por maioria, os ministros do Supremo garantiram a governadores e prefeitos o poder de restringir a locomoção interestadual e intermunicipal sem prévia autorização federal.

É o segundo julgamento em que a Corte autonomia dos estados e municípios, frente ao governo federal, para adotar medidas de contenção da Covid-19.

No mês passado, por unanimidade, os ministros permitiram que eles decretem quarentenas em seus territórios, bem como definam os serviços essenciais que devem permanecer abertos, mesmo que contra a vontade do governo federal.

Na decisão de hoje, o Supremo estabeleceu, no entanto, que fechamentos de estradas, por exemplo, não podem barrar a circulação de mercadorias e serviços essenciais, como o transporte de combustíveis alimentos e equipamentos de saúde ou trânsito de profissionais de segurança.

Último a votar, Dias Toffoli propôs que as restrições observem sempre recomendações técnicas e científicas. Foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. BG
    Devia nomear o stf para presidência BIONICA do País. É só o que está faltando.A eleição de 2018 devia ser enterrada, engraçado é que na era dos ptRALHAS elles não eram tão atuantes, viram o assalto a Nação Brasileira se materializar e ficaram de braços cruzados.

    1. Qualquer coisa é mais fácil que colocar neurônios e decência no PR!

    2. Absurdo! Direito de ir e vir não é assunto local pros gonvernadores e prefeitos decidirem!!
      Assim não dá!

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Política

Representante da direita, Lacalle Pou é eleito novo presidente do Uruguai e tira grupo de Mujica do poder após 15 anos

Foto: Mariana Greif/Reuters

O senador do Partido Nacional, de centro-direita, Luis Lacalle Pou será o próximo presidente do Uruguai, depois que números apresentados pela contagem secundária realizada pela Corte Eleitoral do país indicaram sua vitória no segundo turno realizado no domingo (24). A posse será em 1º de março de 2020.

O vice-presidente da Corte Eleitoral, Wilfredo Penco, disse à agência Efe que o órgão “não faz cálculos” e que não proclamará o presidente “até que a última urna seja aberta”. Porém, como a diferença entre Lacalle Pou e o candidato da Frente Ampla, de esquerda, Daniel Martínez, vinha aumentando, ficou claro que este já não conseguiria reverter a derrota.

Após uma divulgação de novos dados da contagem de votos, Martínez reconheceu que, pelo andar da apuração, não tem chances de alcançar o oposicionista, parabenizando-o como presidente eleito do país vizinho.

Havia 35.229 votos ainda não contabilizados. Para que Lacalle Pou vencesse as eleições, era preciso obter 3.170 deles.

Seis dos departamentos (estados) enviaram seus números e, só nesses locais, ele já recebeu quase 5.000 votos.

Com a vitória de Lacalle Pou, pela primeira vez em 15 anos, a coalizão Frente Ampla, formada pelo ex-presidente José “Pepe” Mujica e pelo atual presidente Tabaré Vázquez, fica fora do poder.

“Meu reconhecimento e obrigado a todos os homens e mulheres que estão defendendo os votos e a democracia em cada mesa nos dias de hoje. Meu pensamento está com vocês”, escreveu o vencedor no Twitter pouco depois das 13h.

Advogado da elite uruguaia

Luis Lacalle Pou nasceu em Montevidéu em 11 de agosto de 1973 — mesmo ano do golpe militar que mergulhou o Uruguai em uma ditadura que durou 12 anos. Estudou em uma das melhores escolas da capital uruguaia e se formou advogado no fim da década de 1990.

Ainda estudante, Lacalle Pou tinha 16 anos quando viu o pai, Luis Alberto Lacalle, tornar-se presidente do Uruguai com o mesmo Partido Nacional para um mandato entre 1990 e 1995. Inclusive, aquela foi a última vez em que a agremiação elegeu um candidato para a Presidência.

O fim do mandato do pai, cercado de denúncias de corrupção, poderia ter colocado um fim nas pretensões políticas da família. Porém, o jovem advogado conseguiu se eleger deputado em 1999 e se descolar, aos poucos, da imagem de Luis Alberto Lacalle.

Doze anos mais tarde, Lacalle Pou ocupou a Presidência da Câmara dos Deputados e se tornou uma das vozes mais proeminentes da oposição ao governo de José “Pepe” Mujica, eleito senador neste ano.

Em 2014, Lacalle Pou se candidatou pela primeira vez à Presidência do Uruguai e conseguiu chegar ao segundo turno. Porém, perdeu para Tabaré Vázquez por uma diferença superior a 10% dos votos.

Como Lacalle Pou venceu?

Para vencer as eleições deste ano, Lacalle Pou apostou em um discurso de enxugamento de gastos — ele acusa os governos da Frente Ampla de perder o controle dos gastos públicos. Além disso, ele prometeu fortalecer as forças de segurança em um momento em que o Uruguai passa por aumento nos índices de criminalidade.

Lacalle Pou ficou atrás de Daniel Martínez no primeiro turno, mas costurou uma aliança com outros partidos e com os candidatos derrotados mais bem posicionados: o liberal Ernesto Talvi, do Partido Colorado, e o nacionalista Guido Manini Ríos, do Cabildo Abierto.

Assim, mesmo antes do primeiro turno, o presidente eleito já figurava à frente do candidato governista nas pesquisas de intenção de voto para a segunda volta das eleições.

Com informações do G1

 

Opinião dos leitores

  1. A única lembrança que tenho do Mujica é a liberação da maconha porta de entrada de outras drogas, o que fez com que muitos idiotizados achassem o máximo, a esquerda entrou nas nuvens da mesma e enlouqueceu de vez, vivem de cultuar nas suas mentes doentes e perversas ditadores e terroristas como Che Guevara, Fidel, Chaves, Maduro, etc. A nuvem negra pairou sobre o nosso país e os idiotizados aqui morrem de amor por um bandido condenado e ainda com vários processos a serem julgados e que será fruto de novas condenações.

  2. É mesmo Carlos Bastos? Mujica, amigo do pingunço, ladrão bi condenado, mentiroso, encantador de otarios, deveria continuar a mandar no Uruguai como fazia nove dedos no Brasil? Tenha paciência jumento, vc acha que todos são burros iguais aos petistas? Vai fazer o que disse o cidadão, chupa que é de uva.

    1. Bom mesmo é botar um governo que estatize a rodo, aumente salários na canetada, congele preços, tabele o cãmbio, faça um monte de graça com o dinheiro dos outros, encha a administração de partidários.

  3. Acabou a farra do dinheiro roubado do sofrido povo brasileiro para eleger essa esquerdalha da América central e do sul, melhor é saber que o comandante desses atos criminosos contra a nação brasileira vai voltar pra cadeia.

    1. O Chile tá arrumando sarna pra se coçar. A Argentina já arrumou.

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Jornalismo

Procuradores-gerais de Justiça se mobilizam contra PEC que limita poderes do MP

O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) dos Estados e da União, Cláudio Lopes, lamentou a tramitação urgente da PEC 37 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que, uma vez aprovada, restringirá o poder de investigação do Ministério Público. Ele disse estar mobilizando todos os Procuradores-Gerais de Justiça contra a PEC que poderá levar à impunidade: “Essa PEC é manifestamente inconstitucional”, afirmou Lopes.

Instaurada segunda-feira (09/04), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para apreciar o mérito da PEC 37/2011, que confere às Polícias Judiciárias dos Estados e Federal o poder de investigação criminal, designou nesta terça-feira (10/04) como Presidente da Comissão o Deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB/SP. Este, por sua vez, nomeou como relator o Deputado Fábio Trad, do PMDB/MS.

De acordo com o Presidente do CNPG, Cláudio Lopes, não se pretende dividir com a polícia o poder de investigar.  “Apenas não podemos ficar privados de investigar diretamente em alguns casos, especialmente dependendo dos envolvidos. Além disso, cumpre alertar que essa PEC, caso aprovada, levará à impunidade de casos de repercussão que tiveram origem em investigações diretas do Ministério Público”, adverte Lopes

O Presidente do CNPG cita o Estado do Rio de Janeiro, do qual é Procurador-Geral de Justiça, como um exemplo de parceria entre o Ministério Público e as polícias que vem dando certo. “Desenvolvemos investigações e operações conjuntas, com acesso inédito no país ao banco de dados da Secretaria de Segurança Pública. É o exemplo que deve servir para o Brasil”, explica Lopes. Segundo ele, limitar o poder investigatório de quem tem, pela Constituição, a iniciativa de promover a ação penal e para quem são produzidas as provas nos inquéritos policiais é um retrocesso com consequências “nefastas” para a sociedade. “A regra é a polícia investigar. Mas não se pode retirar essa possibilidade do Ministério Público. Não posso crer que deputados que têm compromisso com os interesses do povo possam aprová-la, e nem o governo da Presidente Dilma Rousseff”, concluiu Lopes.

O deputado federal Vieira Cunha (RS) apresentou requerimento de informação para a realização de audiência pública e já convidou o Presidente do CNPG e o da CONAMP para participar do encontro.

De autoria do Deputado Lourival Mendes, do PTdoB/MA, Delegado de Polícia e ex-dirigente do Sindicato dos Delegados, a PEC 37 já teve sua admissibilidade reconhecida pela CCJC da Câmara dos Deputados e agora está sendo apreciada pela Comissão Especial, composta por 28 Membros.

A próxima reunião da Comissão Especial está marcada para o dia 18 de abril, às 14h30min, em local ainda a ser definido na Câmara dos Deputados.

Opinião dos leitores

  1. mais uma vez a bandidagem vai agir. Restringir ou reduzir essa atuacão dos Procuradores é o maior retrocesso da história das conquistas democráticas desse país. É como autorizar politicos corruptos a passar cheque seu, em seu nome, mas, com assinatura dele. ABSURDO.

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Judiciário

Para Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal não pode realizar investigação criminal

De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), o MPF (Ministério Público Federal) não tem competência para realizar investigações criminais. A opinião está contida em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), no qual a AGU ressalta que cabe ao órgão somente exercer o controle externo da atividade policial.

A AGU questiona a Resolução 20/2007 do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que autoriza o MPF a conduzir investigações. A manifestação foi apresentada na Adin 4220 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), proposta pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra o dispositivo.

Para a AGU, o controle externo da atividade policial deve ser feito por meio do livre ingresso em delegacias e prisões e do acesso a quaisquer documentos relativos à atividade policial, além de pedidos de instauração de inquérito policial sobre omissão ou sobre fato ilícito ocorrido. O MPF tem o poder ainda de propor ação penal por abuso de poder.

Entretanto, a AGU ressalta que o artigo 144 da Constituição Federal deixa claro que cabe à Polícia Federal apurar infrações penais e “exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União”.

“A partir do momento em que o Ministério Público se utiliza de sua estrutura e de suas garantias institucionais a fim de realizar de modo direto investigações criminais, atua em sigilo e isento de fiscalização em sua estrutura administrativa”, destacou a AGU.

No parecer enviado ao relator da matéria, ministro Luiz Fux, os advogados da União lembram que há, no Congresso Nacional, a tramitação da PEC 1971/2003 (Proposta de Emenda à Constitucional) que pretende alterar a redação do artigo 129 da Constituição Federal para legitimar o poder investigativo do Ministério Público.

Essa PEC, de acordo com a AGU, “demonstra que a atual conformação constitucional não legitima o exercício dessa competência pelo órgão ministerial”.

Julgamento sobre CNJ

Na Adin, a OAB pede concessão de liminar para suspender o artigo 2º da resolução do CNMP até julgamento final do Supremo. No mérito, a Ordem quer que a Corte declare a inconstitucionalidade integral da Resolução 20/2007.

Além da AGU, o CNMP também já emitiu seu parecer ao STF, a pedido do relator. Antes da decisão monocrática do ministro sobre o pedido de liminar, Fux aguarda o parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre o tema.

A ação só voltou à pauta do Supremo após o ministro Fux reverter a decisão de Eros Grau, antigo relator, que havia negado seguimento à Adin por entender não ser essa a via adequada para impugnação de atos regulamentares.

O agravo interposto pela OAB foi aceito e ação voltou a tramitar normalmente no Supremo. Ao referendar a validade da ação, o ministro Fux lembrou o julgamento do STF sobre as atribuições do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Na ocasião, a Corte validou, com ressalvas, uma resolução editada pelo Conselho e manteve o poder de investigação de magistrados.

Casos semelhantes

O debate sobre as atribuições do Ministério Público e a sua legitimidade para encabeçar investigações não é inédito na Justiça brasileira. Um dos casos de maior repercussão é o julgamento do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel.

Sombra alega que o processo contra ele é nulo, pois os promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) decidiram iniciar uma investigação própria após a polícia ter concluído que tratava-se de um crime comum de seqüestro seguido de morte. O MP afirma que a morte de Celso Daniel teve motivação política.

O ministro decano do STF, Celso de Mello, já reafirmou sua posição a respeito do poder de investigação do MP. Em dezembro de 2010, o ministro negou o pedido de um empresário carioca que pretendia anular ação penal aberta contra ele por corrupção ativa. Na ocasião, a defesa de José Caruzzo Escafura sustentava que o processo era ilegal, pois a investigação havia sido conduzida pelo MP.

Na Justiça Eleitoral, a discussão é a mesma. Corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a análise de um recurso que questiona se o MPE (Ministério Público Eleitoral) tem atribuições para realizar investigações a fim de apurar crimes eleitorais.

Fonte: Última Instância

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Jornalismo

Dirceu e o governo paralelo do Brasil.

Reporduzimos post do Blogueiro Reinaldo Azevedo. A impressão que temos é que o Brasil tem 2 Presidentes(Dilma e Lula), e um 1º Ministro(Zé Dirceu). E assim a vida vai caminhando no Brasil que vai para frente. Segue post do Blog da Veja:

Dá pra entender o estresse de ontem de José Dirceu. A reportagem de capa da revista VEJA revela que membros do primeiro escalão do governo, dirigentes de estatais e parlamentares – INCLUSIVE UM DA OPOSIÇÃO – se ajoelham aos pés do cassado, a quem ainda chamam de “ministro” e prestam reverências. É isto mesmo: o deputado defenestrado, o homem processado pelo STF e acusado de ser chefe de quadrilha é tratado por figurões de Brasília como um chefão — o Poderoso Chefão. Dirceu está bravo porque a reportagem é devastadora para a reputação da República e deveria ser também para ele e para aqueles que fazem a genuflexão. Vamos ver. Uma coisa é certa: a presidente Dilma sabe de tudo; tem plena consciência de que seu governo é assombrado e monitorado — às vezes com tinturas claras de conspiração  — por um ficha-suja.

A reportagem de Daniel Pereira e Gustavo Ribeiro está entre as mais importantes e contundentes publicadas nos últimos anos pela imprensa brasileira. Ela desvenda o modo de funcionamento de uma parte importante do PT e os métodos a que essa gente recorre. E traz detalhes saborosos: podemos ver as imagens das “autoridades” que vão até o “gabinete” de Dirceu, montado no Naoum, um hotel de luxo de Brasília, onde se produz, nesse caso, o lixo moral da República. VEJA conseguiu penetrar no cafofo do  Muammar Kadafi da institucionalidade brasileira. Eis alguns flagrantes.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Enquanto o Brasil e o governo Dilma conviverem com os improbos Lula, Dirceu, Palocci, Genoíno, João Paulo Cunha e outros menos votados, não irão pra frente. Ou Dilma diz a que veio, dá um murro na mesa e afasta essa corja ou será engolida por essa escória.

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Política

Charge do Dia: as 3 mosqueteiras do PT no poder

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