Polícia

Corregedor exonerado faz acusações gravíssimas contra o Secretário de Segurança

Reportagem de Paulo Nascimento hoje no Diário de Natal traz a tona acusações muito graves do corregedor exonerado do Estado, o advogado Francisco Sales. Com certeza terá repercussão essas declarações. Segue:

Exonerado por “não corresponder às expectativas”, como afirmou o secretário estadual de segurança Aldair da Rocha, o advogado e ex-corregedor de segurança pública Francisco de Sales Felipe retornou de Brasília após uma semana de viagem e, em entrevista ao Diário de Natal, resolveu comentar as razões pela qual teria sido retirado do cargo que ocupou entre setembro de 2011 e o início de junho deste ano.

“Notei que minha missão foi cumprida com esta exoneração. Estou honrado por isto ter acontecido. Por isso afirmo que a motivação foi desprovida de de qualquer fundamento”, afirmou o advogado. Durante a entrevista, Sales apontou falhas e omissões da secretaria de segurança do RN, em especial do seu titular. O ex-corregedor ainda pontuou sobre a justificativa dada pela Secretaria de Segurança sobre a sua saída. “Sou um homem que posso pecar pela ação, mas não pela omissão. E enquanto cidadão, tenho o maior respeito pela coisa pública. Minha história pode comprovar.Então devolvo aos meus algozes: quais são essas expectativas afinal?”, questionou ele.

O ex-corregedor recebeu a notícia da exoneração quando chegou à capital federal. Ele foi até Brasília para protocolar pessoalmente na Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República a denúncia anônima que foi enviada ao Governo do Estado contra delegados da Polícia Civil pela própria secretaria. “Não sou ingênuo de pensar que isto não iria influenciar na minha saída, ainda mais após todos os episódios deste ano. Mas vale registrar que fui muito bem recebido na secretaria”, disse Francisco.

Na SDH, reuniu-se por duas vezes com o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, para relatar o conteúdo da denúncia. O ex-corregedor ainda foi à sede da Polícia Federal para pedir que o órgão auxilie nas investigações. “Levei o requerimento até a PF para que eles entrem nas investigações. Este pedido foi feito também pelos delegados que conduzem os trabalhos no Estado”, revelou ele.

Comissão

Desde aprimeira semana de abril, uma comissão formada pelos delegados Laerte Jardim, Marcus Dayan e João Bosco de Almeida, que foi designada pelo delegado-geral Fábio Rogério da Silva, é responsável pela condução do inquérito baseado na denúncia anônima. Informações extra-oficiais apontam para a participação de no mínimo mais dois delegados na investigação, que segue em sigilo.

E é especialmente ao trabalho dedicado a este caso, que Francisco de Sales credita o afastamento do cargo de corregedor. O advogado relatou todos os passos tomados, as retaliações sofridas e o desejo de acompanhar de perto, enquanto cidadão, o prosseguimento das investigações, inclusive as que tem ele como investigado por conta dos supostos vazamentos à imprensa sobre o caso.

Para isso, Sales recusou os pedidos para uma “estadia forçada” de alguns meses fora do RN. “Assim que assumi a secretaria tomei conhecimento de que a denúncia vinda da SDH estaria na secretaria de segurança, após ter passado da ouvidoria para o Gabinete Civil e só entãochegado à mesa de Aldair da Rocha. Fui até o secretário por três vezes para dizer que o lugar daquela denúncia era na corregedoria. Nas duas primeiras ele tergiversou, foi evasivo.

Apenas na terceira vez, em novembro de 2011, ele me encaminhou a documentação. Fui, por conta própria em meu carro, procurar delegados de minha confiança para saber se aquela denúncia, mesmo anônima, teria fundamentação. Eles me asseguraram que havia indícios suficientes. Enquanto alguns comandados do secretário queriam saber onde eu estava, fazia meu trabalho.

Então encaminhei para a Degepol o pedido de abertura de inquérito, que foi atendido”, contou ele. O ex-corregedor ainda apontou uma falta de vontade do secretário Aldair da Rocha em investigar o caso.

O trabalho atuante do corregedor teria incomodado certos setores da segurança pública. O próprio Francisco de Sales aponta o secretário que lhe exonerou como um dos incomodados. “Firmei uma parceria forte com o Ministério Público durante minha gestão. Parece que isto irritou, de alguma forma, o secretário Aldair. Mas, prefiro errar com o MP do que errar distante dele. Também mexi de alguma forma com interesses estranhos de alguns poucos”, justifica Sales.

Ex-corregedor teria sofrido retaliações

Desde o pedido de abertura do inquérito para investigação dos delegados listados na denúncia anônima, o ex-corregedor conta que as retaliações a seu trabalho foram inúmeras. “A partir do momento em que tomei medidas para tornar a corregedoria forte começaram a cortar diárias e tentaram levar os pneus dos carros, por exemplo. A retaliação completa configurou-se com a minha saída. Também estou sendo investigado em dois inquéritos, um deles por vazamento de informações à imprensa.

Ele ainda contou que o momento agora é de voltar-se para sua grande paixão: a literatura. “Agora na condição de cidadão voltei a escrever. Vou cumprir a promessa feita para eu mesmo de que vou escrever um romance. As promessas que faço sempre cumpro, sou um homem que não sabe ficar parado”, disse Francisco de Sales.

A reportagem tentou contato com o titular da Secretaria de Segurança através de sua assessoria de imprensa para que pudesse comentar os casos relatados pelo ex-corregedor, mas não obteve retorno. A assessoria do Governo do Estado tfoi contactada e afirmou que Aldair da Rocha encontrava-se fazendo exames médicos e estaria impossibilitado de prestar mais esclarecimentos.

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Geral

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Comissão de Defesa do Consumidor

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

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Política

CCJ da Câmara aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre posse e porte de armas

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, por 34 votos a 30, um Projeto de Lei que concede aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislar sobre “a posse e porte de armas de fogo, tanto para fins de defesa pessoal, como também para as práticas esportivas, e de controle da fauna exótica invasora”. De acordo com o texto de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que também é presidente da CCJ, os estados poderiam alterar a lei vigente por meio das assembleias locais.

Neste caso, os estados precisariam “comprovar a capacidade de fiscalizar quem possui a arma por meio de um sistema de controle integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp)”.

O texto mantém a proibição da aquisição de armas de fogo e munições proibidas, além de restringir o alcance das leis locais aos estados em que forem aprovadas, além de delimitar que apenas pessoas nascidas naquele estado poderiam ser beneficiadas pela regulamentação.

A expectativa é que o projeto vá a plenário. Entretanto, não há previsão para que isto ocorra.

A sessão foi marcada por embate entre os favoráveis, que foram em maioria os opositores, e os contrários, representados pelos governistas. Aqueles que se opunham ao texto argumentavam que apenas a União pode legislar sobre materiais bélicos.

— Se querem mudar isso, mudem primeiro a Constituição, depois o Estatuto do Desarmamento. Mas, este projeto é inconstitucional. É um atalho para burl(”).

Já os favoráveis à constitucionalidade do projeto se apoiaram no artigo 22 da Constituição, que diz que “compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de material bélico”.

— O cidadão de bem armado vai defender a sua família. Mas, para os governistas, é o MST que deve ficar armado. Quem é contra também defende drogas e abortos — disse o deputado Éder Mauro (PL-PA).

A deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) disse que o discurso de Éder Mauro é “golpista”.

— Esse é um discurso golpista, que quer armar a população para fomentar atos golpistas, como o do dia 8 de janeiro. Não permitiremos isto.

Caroline de Toni, que por ser autora do projeto não pôde presidir a sessão, se manifestou.

— Em Santa Catarina, os javalis são uma praga agrícola que traz doenças e destrói lavouras. É errôneo falar que isto é inconstitucional. Não há uma lei complementar que verse sobre isto. É necessário valorizar a pluralidade cultural do nosso país, por isto peço a aprovação.

O Globo

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Política

PT lidera ranking dos partidos que mais receberam emendas na Câmara

Imagem: reprodução/GloboNews

Deputados do PT tiveram o maior volume de emendas liberadas na Câmara neste ano pelo governo. É o que mostra o Portal do Orçamento Federal.

Nos recursos distribuídos por partidos, deputados do PT já receberam R$ 617,8 milhões em emendas. Na sequência, vem o MDB, com R$ 450,1 milhões. Seguido do União Brasil com R$ 446 milhões.

Em relação aos deputados do PL – partido que tem a maior bancada da Câmara – foram liberados R$ 367,5 milhões em emendas – o menor valor dentre os sete maiores partidos da Casa.

A liberação de valores maiores a aliados tem gerado insatisfações. Parlamentares de oposição querem derrubar o veto parcial do governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias, no artigo que previa a criação de um calendário para o pagamento de emendas. A sessão está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (24).

Em uma semana de pautas-bomba, o governo acelerou a liberação de emendas. Nesta segunda-feira (22), foram empenhados R$ 2,7 bilhões.

Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano. O valor inclui, além das emendas impositivas, as emendas de comissão e de bancadas da Câmara e do Senado.

As emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagá-las. Mas o ritmo pode ser ditado pelo Poder Executivo. Parlamentares têm reclamado da lentidão na liberação dos valores.

Por se tratar de ano eleitoral, os empenhos precisam ser feitos no primeiro semestre ou então apenas após as eleições.

O interesse dos parlamentares é de que os valores sejam liberados logo, pois há interesse na aplicação dos recursos antes do início do processo eleitoral.

g1

Opinião dos leitores

  1. Que coisa horrível…era pra dar mais dinheiro para o PL da besta fera…👉👉👉🤡

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Mundo

Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

Foto:  Dado Ruvic/Illustration/Reuters

O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que ordena que o TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos Estados Unidos.

Com isso, a ByteDance terá 270 dias (até meados de janeiro) para encontrar um comprador para a operações do TikTok no país. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias. Caso contrário, a rede social terá que deixar o mercado americano.

Após a assinatura de Biden, Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, disse que “os fatos e a Constituição estão do nosso lado” e que espera reverter a decisão.

“Esta proibição devastaria 7 milhões de empresas e silenciaria 170 milhões de americanos”, disse a empresa em comunicado no X, antigo Twitter.

A proposta de banir o TikTok nos EUA surgiu com o ex-presidente Donald Trump. Hoje, no entanto, em plena campanha eleitoral, o republicano tem outro discurso e diz que os “jovens podem ir à loucura” com a proibição. Segundo ele, “há muita coisa boa e muita coisa ruim” com a plataforma. Ele também diz que não deseja fortalecer o Facebook com o banimento da rede chinesa.

Os EUA alegam que o TikTok coleta dados confidenciais de americanos e que isso representa um risco à segurança nacional.

O país teme que a China possa usar as informações de mais de 170 milhões de usuários americanos da plataforma para atividades de espionagem. O TikTok, por sua vez, nega a acusação.

No sábado (20), a Câmara dos Estados Unidos aprovou a nova versão de lei por 360 votos a 58. O novo texto dava mais tempo para o TikTok encontrar um comprador. O Senado deu aval para o PL na noite desta terça-feira (23) e, para valer, só dependia da sanção de Biden.

Caso a empresa não cumpra a decisão americana e não encontre um comprador, as big techs Apple e Google terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.

O presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse após a sanção de Biden que a empresa espera vencer uma contestação judicial contra a legislação.

“Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, disse ele em um vídeo postado momentos depois que Biden sancionou a lei. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente”, completou.

g1

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Polícia

Preso pelo assassinato de psicóloga em Assu portava faca, pistola e socos ingleses

Foto: PCRN/divulgação

João Batista de Carvalho Neto, 41 anos, principal suspeito de matar a psicóloga a Fabiana Maia Veras, de 42 anos, portava uma pistola, carregadores, faca e socos ingleses quando foi preso por policiais civis, em um condomínio de apartamentos no bairro de Nova Descoberta, em Natal. A prisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (24). O crime foi cometido no bairro Dom Elizeu, em Assú (RN), no final da tarde de terça-feira (23).

A ação contou com agentes da 97ª Delegacia de Polícia de Assú (97ª DP), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ).

De acordo com a PCRN, investigações apontam que o “homem chegou ao imóvel e estabelecimento da vítima na tarde de terça-feira (23), por volta das 17h, encapuzado, com máscara e luvas cirúrgicas. O corpo da psicóloga foi encontrado no início da noite por uma funcionária. Imediatamente, a equipe de plantão da Polícia Civil foi acionada e realizou as diligências iniciais no local do fato”.

Com informações de Tribuna do Norte e BZ Notícias

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Geral

Seturn solicita prioridade para transporte público, com faixa exclusiva, na Felizardo Moura, sentido Quintas/Zona Norte das 16h às 18h30

Foto: Cedida

Diariamente passam pelo trecho, em média, 105 mil passageiros nas 33 linhas que trafegam pela ponte de Igapó

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de passageiros do Município do Natal (Seturn), manifestou preocupação em ofício enviado a STTU com a retenção de ônibus que circulam no acesso à ponte de Igapó, no sentido Quintas/Zona Norte, onde o trânsito tem se tornado cada vez mais congestionado, nos horários compreendidos entre 16h e 18h30, em dias úteis. Para solucionar a retenção, com base na lei federal 12.587/12 que estabelece a prioridade do transporte coletivo diante do transporte individual e de carga, foi sugerida uma faixa exclusiva para o transporte coletivo, com a restrição de veículos no trecho, no referido horário, por se tratar de via de extrema importância para o deslocamento diário dos cidadãos no retorno para suas residências.

Desde janeiro, o sentido Zona Norte/Centro da ponte de Igapó está fechado para a passagem de veículos particulares das 6h às 8h. A restrição acontece de segunda a sexta-feira, e deve seguir até a conclusão das obras de restauração da via. Apenas veículos de transporte público estarão autorizados a passar no local nesse horário. “No sentido inverso o que se pede é uma faixa exclusiva. Em média, são transportados 105 mil passageiros nas 33 linhas que trafegam pela ponte de Igapó. Com isso as pessoas estão chegando nos horário programados em seus trabalhos e locais de estudo, mas retornam para casa com longos atrasos devido a retenção dos ônibus”, explica Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.

Como medida emergencial, a equipe técnica do Seturn sugere a faixa exclusiva para melhorar a mobilidade urbana e garantir fluidez no acesso à ponte de Igapó para o transporte coletivo. Com isso, foi solicitada a sinalização vertical a ser afixada pela STTU, na Felizardo Moura no sentido Quintas/Zona Norte no horário das 16h às 18h30. A iniciativa trará benefício para os 105 mil passageiros do sistema de transporte por ônibus das 33 linhas que trafegam pela ponte de Igapó, contribuindo para a melhoria da mobilidade naquela região.

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Geral

VÍDEO: Rogério Marinho cobra atuação de Pacheco para levantar o sigilo do inquérito das fake news

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), informou nesta quarta-feira, 23, que será oficiado à Procuradoria da Casa um ofício pedido que seja requisitado o levantamento dos sigilos de justiça sobre o inquérito 4.874/DF, que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“Vamos oficiar ao Senado de República, na figura do presidente Rodrigo Pacheco, que a Procuradoria do Senado tome providências no sentido de levantar o sigilo do inquérito para que aqueles que estão sendo processados saibam de que forma ou do que estão sendo acusados para poderem se defender. E se o delito for aquele que suspeitamos que é, que é o delito de opinião, toda a sociedade tem que repudiar esse tipo de comportamento”, disse.

“Quando você observa que mais de 20 parlamentares da oposição são alvos do poder judiciário em função do crime de opinião algum a coisa está errado na nossa democracia”, falou.
Fonte: O antagonista

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Geral

VÍDEO: CASTIGO! Homem tem mal súbito em supermercado em São Gonçalo do Amarante após roubar bicicleta

Por volta das 12h dessa quarta-feira, 24, um homem furtou uma bicicleta da frente de um estabelecimento comercial situado na Avenida Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante.

Ele ainda se deslocou até o estacionamento de um supermercado nas redondezas do comércio. Ao entrar no estabelecimento, o homem teve um mal súbito e desmaiou.

As pessoas no local chamaram o SAMU, e com sua chegada, foi constatado o óbito do rapaz.

Com informações Via Certa Natal

Opinião dos leitores

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Geral

Fátima prorroga isenção de ICMS para empresas de ônibus de Natal

Foto: Reprodução

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), prorrogou a desoneração de ICMS sobre óleo diesel para empresas de ônibus de Natal. O benefício foi criado em 2020, durante a pandemia de Covid, e vem sendo prorrogado sucessivas vezes como forma de auxílio para as empresas.

Com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o benefício agora vale até 31 de dezembro. A prorrogação atendeu a um pedido do Seturn – sindicato que representa as empresas de ônibus de Natal.

Em ofício encaminhado à governadora, o Seturn afirmou que a manutenção do benefício era uma forma de “garantir a viabilidade operacional do setor de transporte público” e também manter o atual valor da tarifa de ônibus – que está em R$ 4,50 em Natal.

Quando o benefício foi criado por Fátima Bezerra, em 2020, a condição para a manutenção da desoneração era o congelamento da tarifa. No entanto, a regra foi derrubada no fim de 2022, quando o benefício foi prorrogado.

Em agosto do ano passado, o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, publicou uma portaria estabelecendo a cota mensal de óleo diesel que pode ser comprada pelas empresas com isenção do imposto. São 17 empresas beneficiadas com desoneração total e outras 4 que têm desconto de 80% no valor do imposto (intermunicipais).

O Governo do Estado tem afirmado que “a isenção do ICMS sobre o óleo diesel, medida adotada para auxiliar no equilíbrio do sistema de transporte e amortecer impactos à maioria que é usuária do serviço, custa R$ 16 milhões por ano”.

Isenção de ISS

Além da isenção de ICMS, as empresas de ônibus de Natal também têm desconto no ISS, um imposto municipal, também até o fim deste ano.

Ao sancionar a última lei sobre o assunto, em setembro, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) vetou uma emenda aprovada na Câmara Municipal que condicionava a isenção do imposto ao congelamento da tarifa. Álvaro Dias também vetou a exigência do aumento da frota de ônibus.

As condicionantes previstas na lei municipal são: a aplicação de benefício semelhante pelo Governo do Estado, a exigência da disponibilização dos dados da bilhetagem eletrônica para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a garantia das gratuidades previstas por lei e a aplicação da tarifa social.

Segundo a Secretaria Municipal de Tributação, com a isenção do ISS, a renúncia fiscal estimada é de R$ 600 mil por mês, o que equivale ao montante de R$ 14,4 milhões até dezembro de 2024.

Fonte: Portal da 98Fm

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Geral

Servidor do TJ suspeito de assassinato teria relacionamento com melhor amiga da vítima

Foto: Reprodução

Segundo informações passadas ao Blog do BG, o servidor do TJRN, João Carvalho, teria tido um relacionamento com a melhor amiga da Psicóloga Fabiana Veras.

Ainda de acordo com as informações, o suspeito não aceitou o fim do relacionamento com a ex mulher, que era policial civil e  recebia conselhos da Psicóloga. sobre a relação dos dois, inclusive, sobre não retomar o relacionamento com João Carvalho.

O servidor então teria se incomodado com as orientações de Fabiana e teria agido de forma passional.

 

 

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