Na última sexta-feira (2), a Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública foi informada por servidores do ITEP que o secretário estadual de Segurança, Eliéser Girão Monteiro, foi até a sede do órgão, na Ribeira, e arrancou cartazes afixados pelo SINPOL-RN em prol da valorização e moralização do Instituto, bem como combatendo assédio moral.
Tal atitude, de acordo com a Diretoria do SINPOL-RN, mostra o desrespeito do secretário para com a entidade e com os servidores. “Essa não é a primeira vez que isso acontece. No início da semana, tínhamos afixado os cartazes e fomos avisados que uma das coordenadoras de setor do ITEP havia retirado. Com isso, voltamos e colocamos novamente. Agora, o próprio secretário foi lá e retirou”, explica Renata Pimenta, vice-presidente do Sindicato.
De acordo com ela, os cartazes não representam nenhuma ofensa ou ataque a ninguém ou nem mesmo ao Governo. “São cartazes que pedem a moralização do ITEP, através da criação do Estatuto do órgão. Esse é uma luta legal e que vem sendo encampada há vários anos pelos servidores do Instituto. Além disso, o ITEP é um órgão público e informações referentes ao serviço e funcionamento do órgão podem sim ser afixados lá. Portanto, o secretário agiu de maneira arbitrária e repudiamos tal atitude”, completa.
Na semana passada, inclusive, o SINPOL-RN já tinha sido informado que o secretário Girão havia retirado cartazes e placas colocados no ITEP e delegacias de Mossoró. “Isso foi comunicado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Sérgio Freire, que também repudiou a ação”, afirma Renata.
EU QUERO VER É ELE MANDAR TIRAR O VÍDEO QUE ESTÁ ROLANDO NAS REDES SOCIAIS NO PROGRAMA DO JÔ SOARES SOBRE O ITEP!!! NATAL!!! MAIS UMA VERGONHA NACIONAL!!!
Cadê os PAPAGAIOS CELETIVOS que esperneiam nesse blog, pedindo a volta dos militares ao poder?
TAÍ A AMOSTRA DE UMA CAGADA QUE É BOTAR UM ESTÚPIDO DESSE NO PODER, ESSE GENERAL QUE ACHA QUE ESTÁ LIDANDO COM RECRUTAS.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed), Eliézer Girão Monteiro Filho atendeu convite dos deputados e fez hoje (23), no plenário da Casa, uma prestação de contas da sua gestão, iniciada no mês passado. O secretário admitiu os problemas em diversos campos da segurança pública e disse que apesar de ainda não ter tido o tempo de executar o trabalho que planejou para a pasta, todas as suas solicitações estavam sendo atendidas pelo governo.
Eliézer falou sobre a paralisação dos PMs ontem, e dos projetos de combate à violência. Reforço do efetivo para a Copa, novas convocações e aquisição de novos equipamentos, entre outros, também foram questionados pelos parlamentares. “Nossa equipe ainda está resolvendo problemas anteriores. Consegui fazer pouco dos planejamentos que elaboramos”, admitiu. O secretário disse que uma das prioridades é o fator humano, como a promoção dos praças.
O auxiliar do governo disse que sua gestão teve dois focos imediatos: a obtenção de recursos para dar contrapartida do Estado ao projeto Brasil Mais Seguro, do governo federal e a elaboração da matriz de responsabilidades do RN para a Copa.
CONVOCAÇÕES
Sobre a convocação dos concursados da Polícia Militar, o secretário informou que, por uma determinação do Tribunal de Contas do Estado, o Governo só poderá convocar em função das evasões naturais, como aposentadoria, morte ou afastamento. O secretário informou, ainda, que o Executivo irá convocar 8 delegados, 13 escrivães e 31 agentes da Polícia Civil.
ESTATUTO DO ITEP
De acordo com Eliézer, foi criada uma Câmara de Monitoramento em virtude do caos administrativo no ITEP. “Houve uma mudança na direção e a diretora do ITEP está arrumando a casa. Participei de uma das reuniões e recebi a informação que o Estatuto da instituição será avaliado pelo Ministério Público e só depois voltará à Câmara de Monitoramento”, afirmou. O secretário disse que não sabe quando o Estatuto será encaminhado à Assembleia para votação.
DIVISÃO DE HOMICÍDIOS
Diante dos questionamentos sobre a relocação de policiais das cidades do interior do Estado para Natal, no intuito de compor a Divisão de Homicídios, o secretário disse que não há previsão para isso. “A divisão de Homicídios será implantada com efetivo local, não haverá relocação. E também não haverá extinção da delegacia de Mossoró, como estão supondo. Mas o estudo sobre a formação desse grupo de policiais será feito pelo Delegado Geral”, declarou. No entanto, o secretário destacou que os servidores não são de um município específico.
REAJUSTE SALARIAL
O secretário afirmou que não há perspectiva de reajuste salarial pois não há previsão orçamentária.
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA PM
Sobre os questionamentos em torno do envio de uma proposta para a Assembleia Legislativa, acerca da pauta de reivindicações da Polícia Militar, o secretário Eliézer Monteiro disse que a previsão para envio é 1º de Maio. “Após ser enviado para esta Casa, iremos retomar as negociações”, declarou.
EFETIVO NA COPA
O secretário foi questionado sobre o efetivo de policiais militares durante a Copa do Mundo e se seria preciso trazer policiais do interior do Estado. O general respondeu que será usado o efetivo de Natal. “Mas se for necessário vamos relocar, sim. Mas se for preciso, vamos priorizar os policiais que não estão nas ruas, aqueles que estão em atividades burocráticas”, declarou.
ITEP
O deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB) questionou sobre a existência de algum planejamento que contemple o Itep e se existe melhoria prevista. Declarando-se defensor da ampliação das polícias no interior, Eliézer disse que a valorização da Policia Civil faz parte da atual estratégia de trabalho. “Conversamos com associações, já o Itep tem previsão de concurso público para médico legista e perito criminal”, disse. O secretário ainda explicitou a intenção de aumentar a capacidade do Itep na capital e interior. “Vamos duplicar a capacidade de armazenamento de corpos na capital e interior, mas reconheço que não adianta apenas criar um núcleo no interior. É preciso fazer com que o Itep chegue ao interior da forma que deve chegar”, disse.
INVESTIMENTOS
Provocado pelo deputado José Dias (PDT), que teceu comentários sobre o diagnóstico apresentado no início da sessão desta quarta-feira, o secretário Eliéser Girão Monteiro Filho sugeriu a criação de uma indenização destinada a alimentação dos policiais em serviço. “É muito difícil fornecer quentinhas para que o policial se alimente onde quer que ele esteja. É uma questão complicada e algumas vezes de pessoal, até. Vamos abrir a possibilidade para que seja criado um auxílio alimentação para que ele possa promover sua alimentação onde e da forma que ele quiser. Quem sabe poderia se criar uma verba de indenização de alimentação. Esse é um debate que pode ser feito aqui na Assembleia”, sugeriu. Quando questionado por José Dias, o secretário ainda afirmou que está sendo totalmente apoiado em suas decisões pelo Governo do Estado. “O governo está mostrando, até agora, que estou sendo apoiado. O projeto de promoção de praças é algo que estava parado há algum tempo e está tendo um encaminhamento agora. É esse tipo de ação que movimenta a vontade de estar trabalhando”, disse.
MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA
“Os prefeitos infelizmente alegam que não dispõem de recursos. Estão sendo oferecidos recursos via convênios com o governo federal para implantação dos conselhos comunitários. É uma ação estratégica mais forte para a segurança. O papel deve ser mudado junto aos prefeitos. Já conversamos com o presidente da Federação dos Municípios para que a gente apresente uma proposta em que haja coparticipação das prefeituras.
BRASIL MAIS SEGURO
O secretário afirmou que houve uma inspeção na semana passada e que virão recursos para os 13 projetos aprovados quando estiverem disponibilizados os recursos. “Constaram que estamos no caminho certo e agora os recursos vão ser liberados”, disse.
RELACIONAMENTO COM A JUSTIÇA E CIDADANIA
Eliézer reconheceu a dificuldade de vagas no sistema prisional e que há uma relação muito boa com a SEJUC. “Esse sistema tem que ser unificado. Espero conseguir a unificação com a SEJUC e que esse problema seja solucionado”.
FORMAÇÃO DE OFICIAIS
O secretário disse que no momento esse era uma dos únicos questionamentos que não tinha como responder, visto que os números sobre os cursos de formação estão com a Polícia Militar.
DELEGACIA DE CAICÓ
O secretário assegurou que a delegacia do maior município da região Seridó terá um plantão permanente.
Foi solicitado pelo deputado Nelter Queiroz o plantão para Caico e Assu , viaturas , combustível , melhorias na infra estrutura nas delegacias e para os policiais.
A deputada Márcia Maia (PSB) retomou, durante sessão plenária dessa terça-feira (08), o tema da falta de segurança pública. Segundo ela, o secretário de Segurança do Estado, o general Eliéser Girão Monteiro Filho deverá vir à Assembleia Legislativa na próxima semana para falar sobre seus projetos para 2014. “Estamos prestes a receber um mega evento, a Copa do Mundo, e precisamos saber quais os investimentos estão previstos. A situação da segurança do Estado é muito grave. A população quer saber qual o plano emergencial”, declarou.
Márcia lembrou de alguns casos de violência no Rio Grande do Norte, entre eles o assassinato do policial Frederico Ferreira, foi morto a tiros dentro de casa em Parnamirim. “A sociedade está assustada. É um problema que se estende por todo o Estado. Ninguém tem mais um dia de paz”, afirmou.
A deputada afirmou que, além da violência, as Polícias Civil e Militar não têm condições de trabalho. “Tive a informação sobre a criação de uma Divisão de Homicídios e vão precisar de 80 homens que virão do interior do Estado. E essas cidades vão ficar como? Sem policiais? Se com eles já está complicado, imagine com o número reduzido. Ainda soube da ameaça de fechamento de algumas delegacias, como as do idoso e do meio ambiente”, disse Márcia.
Reportagem de Paulo Nascimento hoje no Diário de Natal traz a tona acusações muito graves do corregedor exonerado do Estado, o advogado Francisco Sales. Com certeza terá repercussão essas declarações. Segue:
Exonerado por “não corresponder às expectativas”, como afirmou o secretário estadual de segurança Aldair da Rocha, o advogado e ex-corregedor de segurança pública Francisco de Sales Felipe retornou de Brasília após uma semana de viagem e, em entrevista ao Diário de Natal, resolveu comentar as razões pela qual teria sido retirado do cargo que ocupou entre setembro de 2011 e o início de junho deste ano.
“Notei que minha missão foi cumprida com esta exoneração. Estou honrado por isto ter acontecido. Por isso afirmo que a motivação foi desprovida de de qualquer fundamento”, afirmou o advogado. Durante a entrevista, Sales apontou falhas e omissões da secretaria de segurança do RN, em especial do seu titular. O ex-corregedor ainda pontuou sobre a justificativa dada pela Secretaria de Segurança sobre a sua saída. “Sou um homem que posso pecar pela ação, mas não pela omissão. E enquanto cidadão, tenho o maior respeito pela coisa pública. Minha história pode comprovar.Então devolvo aos meus algozes: quais são essas expectativas afinal?”, questionou ele.
O ex-corregedor recebeu a notícia da exoneração quando chegou à capital federal. Ele foi até Brasília para protocolar pessoalmente na Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República a denúncia anônima que foi enviada ao Governo do Estado contra delegados da Polícia Civil pela própria secretaria. “Não sou ingênuo de pensar que isto não iria influenciar na minha saída, ainda mais após todos os episódios deste ano. Mas vale registrar que fui muito bem recebido na secretaria”, disse Francisco.
Na SDH, reuniu-se por duas vezes com o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, para relatar o conteúdo da denúncia. O ex-corregedor ainda foi à sede da Polícia Federal para pedir que o órgão auxilie nas investigações. “Levei o requerimento até a PF para que eles entrem nas investigações. Este pedido foi feito também pelos delegados que conduzem os trabalhos no Estado”, revelou ele.
Comissão
Desde aprimeira semana de abril, uma comissão formada pelos delegados Laerte Jardim, Marcus Dayan e João Bosco de Almeida, que foi designada pelo delegado-geral Fábio Rogério da Silva, é responsável pela condução do inquérito baseado na denúncia anônima. Informações extra-oficiais apontam para a participação de no mínimo mais dois delegados na investigação, que segue em sigilo.
E é especialmente ao trabalho dedicado a este caso, que Francisco de Sales credita o afastamento do cargo de corregedor. O advogado relatou todos os passos tomados, as retaliações sofridas e o desejo de acompanhar de perto, enquanto cidadão, o prosseguimento das investigações, inclusive as que tem ele como investigado por conta dos supostos vazamentos à imprensa sobre o caso.
Para isso, Sales recusou os pedidos para uma “estadia forçada” de alguns meses fora do RN. “Assim que assumi a secretaria tomei conhecimento de que a denúncia vinda da SDH estaria na secretaria de segurança, após ter passado da ouvidoria para o Gabinete Civil e só entãochegado à mesa de Aldair da Rocha. Fui até o secretário por três vezes para dizer que o lugar daquela denúncia era na corregedoria. Nas duas primeiras ele tergiversou, foi evasivo.
Apenas na terceira vez, em novembro de 2011, ele me encaminhou a documentação. Fui, por conta própria em meu carro, procurar delegados de minha confiança para saber se aquela denúncia, mesmo anônima, teria fundamentação. Eles me asseguraram que havia indícios suficientes. Enquanto alguns comandados do secretário queriam saber onde eu estava, fazia meu trabalho.
Então encaminhei para a Degepol o pedido de abertura de inquérito, que foi atendido”, contou ele. O ex-corregedor ainda apontou uma falta de vontade do secretário Aldair da Rocha em investigar o caso.
O trabalho atuante do corregedor teria incomodado certos setores da segurança pública. O próprio Francisco de Sales aponta o secretário que lhe exonerou como um dos incomodados. “Firmei uma parceria forte com o Ministério Público durante minha gestão. Parece que isto irritou, de alguma forma, o secretário Aldair. Mas, prefiro errar com o MP do que errar distante dele. Também mexi de alguma forma com interesses estranhos de alguns poucos”, justifica Sales.
Ex-corregedor teria sofrido retaliações
Desde o pedido de abertura do inquérito para investigação dos delegados listados na denúncia anônima, o ex-corregedor conta que as retaliações a seu trabalho foram inúmeras. “A partir do momento em que tomei medidas para tornar a corregedoria forte começaram a cortar diárias e tentaram levar os pneus dos carros, por exemplo. A retaliação completa configurou-se com a minha saída. Também estou sendo investigado em dois inquéritos, um deles por vazamento de informações à imprensa.
Ele ainda contou que o momento agora é de voltar-se para sua grande paixão: a literatura. “Agora na condição de cidadão voltei a escrever. Vou cumprir a promessa feita para eu mesmo de que vou escrever um romance. As promessas que faço sempre cumpro, sou um homem que não sabe ficar parado”, disse Francisco de Sales.
A reportagem tentou contato com o titular da Secretaria de Segurança através de sua assessoria de imprensa para que pudesse comentar os casos relatados pelo ex-corregedor, mas não obteve retorno. A assessoria do Governo do Estado tfoi contactada e afirmou que Aldair da Rocha encontrava-se fazendo exames médicos e estaria impossibilitado de prestar mais esclarecimentos.
Na última sexta-feira (2), a Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública foi informada por servidores do ITEP que o secretário estadual de Segurança, Eliéser Girão Monteiro, foi até a sede do órgão, na Ribeira, e arrancou cartazes afixados pelo SINPOL-RN em prol da valorização e moralização do Instituto, bem como combatendo assédio moral.
Reportagem de Paulo Nascimento hoje no Diário de Natal traz a tona acusações muito graves do corregedor exonerado do Estado, o advogado Francisco Sales. Com certeza terá repercussão essas declarações. Segue:
EU QUERO VER É ELE MANDAR TIRAR O VÍDEO QUE ESTÁ ROLANDO NAS REDES SOCIAIS NO PROGRAMA DO JÔ SOARES SOBRE O ITEP!!! NATAL!!! MAIS UMA VERGONHA NACIONAL!!!
Cadê os PAPAGAIOS CELETIVOS que esperneiam nesse blog, pedindo a volta dos militares ao poder?
TAÍ A AMOSTRA DE UMA CAGADA QUE É BOTAR UM ESTÚPIDO DESSE NO PODER, ESSE GENERAL QUE ACHA QUE ESTÁ LIDANDO COM RECRUTAS.