Judiciário

Deputados sugerem caminho ‘mais rápido’ para tentar garantir prisão na 2ª instância

Foto: Ilustrativa

O líder do Podemos na Câmara, José Nelto, disse a O Antagonista que um grupo de deputados do qual ele faz parte defende que não deve se mexer na Constituição para garantir a prisão na segunda instância.

“Esse é um entendimento na Casa de quem não é lulista, nem bolsonarista. Vamos mexer no Código de Processo Penal, para não ter problema com cláusula pétrea.”

A alteração no CPP, sustentou Nelto, pode ser feita por meio de projeto de lei, cuja tramitação é mais simples do que a de uma Proposta de Emenda à Constituição.

“Vai ser mais rápido, pode resolver isso este ano ainda se for por esse caminho.”

O Antagonista

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Geral

Autoridades detalham operação que impediu execução de mulher pelo ‘Tribunal do Crime’ no Passo da Pátria


Foto: Secretaria de Segurança Pública do RN

Representantes da Segurança Pública e da Secretaria de Estado das Mulheres detalharam, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (24), o resgate bem-sucedido de uma mulher que seria levada para um chamado “tribunal do crime” para ser executada.

A vítima foi localizada no último domingo (23) durante uma operação integrada no Rio Potengi, na zona urbana de Natal. De acordo com o coronel Alarico, a ocorrência teve início após uma denúncia anônima recebida pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), que imediatamente repassou a informação às polícias Militar e Civil. O alerta indicava que uma moradora do bairro Paço da Pátria estava sendo forçadamente conduzida por um grupo criminoso a bordo de uma embarcação rumo à margem oposta do rio.

Operação aérea e cerco terrestre

Para impedir a execução, uma aeronave do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) foi acionada e conseguiu localizar o barco nas imediações do Paço da Pátria. Ao perceberem o monitoramento aéreo, os suspeitos abandonaram a travessia e retornaram ao ponto de partida, onde já eram aguardados por guarnições da Polícia Militar e do Batalhão de Choque. A vítima foi prontamente retirada da embarcação e colocada em segurança.

O diretor do CIOPAER, Ipargo Nicolas, ressaltou que o sucesso da ação se deu pela perfeita sincronia entre o patrulhamento aéreo e o cerco das equipes terrestres, bloqueando a rota de fuga dos criminosos. Durante o acompanhamento, os operadores visualizaram uma sacola na embarcação, item que não foi encontrado na vistoria subsequente em terra.

Com informações da 98FM Natal

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Geral

Professores da rede municipal de Natal suspendem greve após decisão judicial aumentar multa para R$ 50 mil


Foto: Divulgação / Sinte RN

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) decidiu suspender a greve dos professores da rede municipal de Natal. A medida foi aprovada pela categoria durante assembleia realizada na tarde da última segunda-feira (24).

A suspensão do movimento grevista ocorre em resposta a uma nova determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que elevou de R$ 10 mil para R$ 50 mil o valor da multa diária imposta ao sindicato, além de ordenar o corte de ponto dos servidores que participaram da paralisação.

Em posicionamento oficial, a entidade sindical comunicou que pretende recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), sustentando que a paralisação seguiu rigorosamente todos os trâmites legais previstos.

Mesmo com o retorno às atividades, os professores declararam que permanecerão em “estado permanente de greve”. “A categoria vai permanecer em estado permanente de greve, denunciando a situação da educação pública de Natal, seja por meio das redes sociais ou nas ruas, em protestos periódicos”, destacou a nota do sindicato.

Apesar da suspensão da paralisação nas salas de aula, o Sinte-RN organizou um ato público em frente à sede da Prefeitura de Natal, programado para acontecer nesta quarta-feira (26), a partir das 8h, para manter a pressão política e cobrar melhorias para a educação pública municipal.

Com informações da Tribuna do Norte

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Geral

Crime de stalking cresce mais de 24% no RN e supera 1,5 mil casos em um ano


Foto: Reprodução / Internet

O crime de stalking cresceu 24,4% entre 2024 e 2025 no Rio Grande do Norte, saltando de 1.221 para 1.519 ocorrências, é o que aponta os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A prática consiste em perseguir, monitorar e insistir em contatos indesejados com outra pessoa – ultrapassando o limite do comportamento inconveniente.

O avanço ganha visibilidade durante o Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e combate à violência contra a mulher. O crime afeta diretamente a liberdade, a privacidade e a sensação de segurança das vítimas, alterando profundamente sua rotina diária.

Tipificada no Código Penal em 2021 pela Lei nº 14.132, a perseguição é punida quando ocorre de forma reiterada e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica, restringindo a locomoção ou perturbando a privacidade da vítima.

Limites e formas do crime

De acordo com o advogado criminalista e professor Vinicius Cipriano, uma tentativa isolada de contato não caracteriza, por si só, o stalking. O fator determinante é a repetição da conduta e o impacto na vida da vítima. “Esse limite é ultrapassado quando a conduta cria um padrão capaz de provocar medo ou constrangimento à vítima”, explicou o especialista.

A perseguição pode acontecer de maneira presencial — com o autor aparecendo repetidamente em locais frequentados pela vítima — ou por meios digitais e eletrônicos, utilizando ligações sucessivas, mensagens contínuas e monitoramento por redes sociais.

No cenário nacional, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública registrou 218.707 casos em 2025. Para Cipriano, a própria criminalização e o uso da tecnologia para produzir provas facilitaram a identificação e a visibilidade dessas ocorrências perante as autoridades.

Preservação de provas e proteção legal

Especialistas ressaltam a importância de guardar evidências digitais, como capturas de tela (prints) de conversas, registros de chamadas, dados de geolocalização e relatórios médicos ou testemunhais. Preservar esse material ajuda a demonstrar a frequência das abordagens e a gravidade da interferência na vida da vítima.

Em casos de violência doméstica e familiar, a vítima pode acionar os mecanismos da Lei Maria da Penha, que preveem o afastamento do agressor do lar, a proibição de aproximação e até o monitoramento eletrônico. Além disso, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 1.976/2025, que propõe permitir a alteração do nome completo da vítima e de seus dependentes em situações específicas para dificultar a localização por parte do agressor.

Para mais informações sobre campanhas de conscientização e canais de apoio, você pode consultar o portal oficial do Ministério das Mulheres.

Com informações do Novo Notícias 

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Geral

Candidatos ao Governo do RN apostam em videomonitoramento e integração das forças de segurança


Foto: Secretaria de Segurança Pública do RN

As propostas para a área de segurança pública apresentadas pelas principais candidaturas ao Governo do Rio Grande do Norte revelam importantes pontos de convergência, destacando-se o uso intensivo de tecnologia e inteligência de dados, embora com abordagens administrativas distintas.

Os planos de governo de Álvaro Dias (PL), Allyson Bezerra (União Brasil) e Cadu de Lula (PT) convergem na prioridade dada à expansão do videomonitoramento inteligente, à inteligência analítica e à integração entre as centrais de comunicação das forças policiais. Outro ponto comum nas diretrizes das três chapas é o fortalecimento de delegacias especializadas de atendimento à mulher funcionando em regime de 24 horas, bem como o incremento operacional da Patrulha Maria da Penha.

As propostas dos principais candidatos

Álvaro Dias (PL)

O candidato prioriza o enfrentamento ao crime organizado por meio de um plano integrado focado em inteligência e investigação patrimonial para descapitalizar organizações criminosas. No campo tecnológico, destaca a expansão do videomonitoramento inteligente com recursos de reconhecimento facial e veicular, além do reforço do policiamento ostensivo em áreas vulneráveis, regiões turísticas e polos comerciais, acompanhado de gestão por metas regionais e previsão de concursos públicos para recomposição de efetivo.

Allyson Bezerra (União Brasil)

A principal aposta é o programa “RN com Segurança e Paz”, voltado à integração plena entre as corporações (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal) sob um planejamento territorial unificado. A estratégia prioriza ampliar o patrulhamento ostensivo em áreas urbanas e rurais, elevar a taxa de elucidação de homicídios e feminicídios, além de defender um plano de carreira estruturado e suporte à saúde ocupacional dos agentes.

Cadu de Lula (PT)

O plano coloca a segurança humana e a preservação da vida no centro da política pública, articulando a atividade policial com a prevenção social territorializada em parceria com políticas de educação, juventude, cultura e assistência social. O petista também propõe o aprofundamento da cooperação federativa com o governo federal para investimentos em infraestrutura e tecnologia, com foco especial na proteção de segmentos vulneráveis, como a juventude negra, mulheres, população LGBTQIA+ e idosos.

Com informações do Novo Notícias 

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Geral

Temporada de verão em Natal terá voos diretos ligando a capital a Curitiba e Goiânia


Foto: Reprodução / Internet

A Azul Viagens confirmou, na última segunda-feira (24), a inclusão de duas novas rotas com destino a Natal, partindo de Goiânia (GO) e Curitiba (PR). Os voos extras vão operar durante a alta temporada de verão, compreendida entre dezembro de 2026 e o final de janeiro de 2027, impulsionando a conectividade aérea da capital potiguar no período de maior fluxo turístico.

A novidade foi divulgada durante o Nordestur, evento semestral da operadora focado em apresentar balanços, novas rotas e projeções estratégicas para destinos parceiros. A reunião contou com a presença de representantes do trade turístico do Rio Grande do Norte e da Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

Além da expansão nacional, o evento colocou em evidência o salto na movimentação internacional do Aeroporto Internacional de Natal. No primeiro semestre de 2026, o terminal registrou mais de 100 mil passageiros em rotas internacionais — um crescimento expressivo de 92% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Aposta na permanência das rotas

O secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, celebrou a conquista e destacou o impacto positivo na economia local. “Comemoramos muito esse avanço. São novos voos chegando à cidade e mais turistas, o que movimenta e fortalece a nossa economia. É muito importante termos essa nova operação nesta alta temporada”, pontuou.

O titular da pasta também revelou que a meta do município é consolidar as novas frequências para que deixem de ser sazonais. A expectativa é que o sucesso da demanda convença a companhia a manter os voos de forma permanente na malha aérea da capital potiguar.

Recorde histórico no aeroporto

O fortalecimento da aviação em Natal reflete o momento aquecido do setor. Conforme dados da Zurich Airport Brasil, administradora do terminal, o aeroporto contabilizou mais de 1,3 mil million de embarques e desembarques de janeiro a junho de 2026.

O patamar representa o melhor resultado para um primeiro semestre desde que a concessionária assumiu a gestão do terminal, em 2014, além de registrar um crescimento de 18% sobre o primeiro semestre de 2025.

Os números consolidam o período como o mais movimentado da história para um aeroporto potiguar em primeiro semestre desde 2002, atestando a retomada e o vigor do turismo no estado.

Com informações do Diário do RN

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Economia

Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.741 em 2027

Foto: Getty

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta segunda-feira (24) que o Projeto de Lei Orçamentária de 2027 será enviado ao Congresso Nacional com o salário mínimo de R$ 1.741. Será um reajuste de R$ 120 em comparação ao mínimo de 2026, que está em R$ 1621.

É um reajuste nominal de 7,4% e ganho real — acima da inflação — de 2,4%.

“O reajuste está dentro do nosso espírito de privilegiar a população mais carente, vai também para a previdência e benefícios sociais com anexação ao salário mínimo”, disse o ministro.

O governo federal tem até 31 de agosto para enviar a peça orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deverá ser analisado pela Comissão Mista do Orçamento.

O cálculo do salário mínimo considera dois indicadores: INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior e o crescimento da economia de 2 anos anteriores.

Caso o reajuste do salário mínimo para R$ 1.741 seja aprovado pelo Congresso Nacional, o valor será aplicado a partir de janeiro de 2027, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.

O ajuste no salário mínimo impacta os pagamentos previdenciários do INSS, seguro-desemprego e abono salarial, uma vez que o valor dos benefícios não pode ser inferior ao salário mínimo.

“Para o ano que vem, a gente projeta o aumento das obrigatórias um pouco inferior ao aumento geral do orçamento. As medidas têm o condão de dar racionalidade, de que modo que a regra com ganho real do arcabouço fiscal vai ter um ganho real maior do que as obrigatórias amplamente consideradas”, declarou o ministro.

Com informações da CNN

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Geral

Flávio acusa Durigan de fazer campanha para Lula enquanto ministro

Foto: Washington Costa/MF

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente Lula (PT), reclamando que o ministro tem usado agendas institucionais para fazer campanha para o candidato petista.

A representação, sorteada para o ministro André Mendonça, pede que o TSE determine que o Ministério da Fazenda preserve os registros eletrônicos e documentais citados na denúncia, inclusive agendas, registros de viagem, dados de deslocamento, documentos de custeio, comunicações institucionais, materiais preparatórios e registros relativos aos servidores e serviços empregados.

Também pede a imediata apresentação dos documentos e informações relativos ao deslocamento e aos compromissos de Durigan em São Paulo em 17 de agosto, “especialmente aqueles relacionados ao custeio da viagem, utilização de transporte oficial, concessão de passagens ou diárias, servidores e assessores envolvidos, instalações utilizadas e materiais preparados para os respectivos compromissos”.

A campanha de Flávio também quer que Durigan seja impedido de participar do programa GloboNews Debate, previsto para 1º de setembro de 2026, no qual ele foi expressamente apresentado pela emissora como representante da candidatura de Lula.

 

Com informações de Metrópoles

 

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Eleições 2026

INSTITUTO QUAEST: Mais uma pesquisa mostra Zenaide disputando o primeiro lugar para o Senado


Foto: Reprodução

A senadora Zenaide Maia (PSD) aparece em em empate técnico com Styvenson Valentim (Podemos) na disputa pelas duas vagas do Rio Grande do Norte ao Senado, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (24) pela Inter TV Cabugi. Na soma dos dois votos, Styvenson tem 16% e Zenaide 10%. Com margem de erro de 3 pontos percentuais, os dois estão tecnicamente empatados no limite da margem.

Na escolha para a segunda vaga, Zenaide é a mais lembrada pelo eleitor potiguar: 9%, à frente de todos os demais candidatos. É o voto de quem já decidiu o primeiro nome e sabe quem completa a chapa.

O resultado coloca Zenaide novamente entre os dois nomes que aparecem na faixa de eleição para o Senado e disputando pela liderança. Na sequência aparecem Samanda (PT) e Rafael Motta (PDT), com 8% cada, e Coronel Hélio (PL), com 5%.

Essa foi a 11ª pesquisa seguida, em pouco mais de um mês, a apontar Zenaide entre os eleitos — DataVero, Data Census, Exatus, TSDois, Perfil, Data Capital, Metadata, Seta, Consult e agora a Quaest, um dos institutos mais respeitados do país. Metodologias e contratantes diferentes, o mesmo resultado.

A Quaest ouviu 804 eleitores entre os dias 20 e 23 de agosto. A pesquisa tem nível de confiança de 95% e margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi contratado pela Inter TV Cabugi e está registrado no TSE sob o número RN-00876/2026.

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Eleições 2026

[VÍDEO] General Girão recebe apoio de Nikolas Ferreira e reforça união entre experiência e nova geração da direita no RN

Foto: Reprodução

O deputado federal General Girão (PL-RN) recebeu o apoio público do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais nomes da nova geração da direita brasileira. A manifestação foi divulgada nas redes sociais de Girão e reforça uma relação política construída em torno de pautas e valores comuns, reunindo a experiência do parlamentar potiguar e a força de uma geração mais jovem que ampliou sua participação no debate político nacional.

Ao agradecer a manifestação, Girão destacou justamente a importância dessa união entre gerações. “A política precisa dessa troca: a experiência de quem já percorreu muitos caminhos e a energia de uma nova geração que participa cada vez mais da vida pública”, afirmou. Para o deputado potiguar, o apoio representa confiança política e a possibilidade de somar diferentes trajetórias em torno de projetos para o Rio Grande do Norte e para o Brasil.

No Rio Grande do Norte, Nikolas também declarou apoio a Josemar Varela (PL), candidato a deputado estadual que mantém parceria política com General Girão. Dessa forma, o apoio do deputado mineiro reúne, no estado, nomes de diferentes gerações da direita em torno de um mesmo campo político, aproximando a experiência de Girão na Câmara dos Deputados da renovação representada pela candidatura de Josemar.

O peso político do apoio também está relacionado à projeção nacional conquistada por Nikolas. Nas eleições de 2022, ele recebeu 1.492.047 votos para deputado federal por Minas Gerais, tornando-se, em números absolutos, o candidato à Câmara dos Deputados mais votado de todo o Brasil naquele pleito. Desde então, ampliou sua presença nacional e tornou-se uma das figuras de maior visibilidade entre os políticos mais jovens da direita brasileira.

Para Girão, a aproximação mostra que experiência e renovação não precisam caminhar em direções opostas. De um lado, uma trajetória construída ao longo de anos de vida pública e de dois mandatos na Câmara dos Deputados; do outro, uma nova geração que ganhou espaço e capacidade de mobilização política em todo o país. No Rio Grande do Norte, o apoio de Nikolas a Girão e a Josemar reforça essa união em torno de princípios, projetos e da continuidade da participação da direita na política estadual e nacional.

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Eleições 2026

ARROCHADO: Pesquisa Quaest mostra disputa apertada com três candidatos ao Governo do RN tecnicamente empatados


Foto: Reprodução

A corrida pelo Governo do Estado aparece embolada na nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (24). Os três principais candidatos estão separados por poucos pontos percentuais e, considerando a margem de erro, o levantamento aponta para um cenário de empate técnico entre Allyson Bezerra (União Brasil), Álvaro Dias (PL) e Cadu Xavier (PT).

Na pesquisa estimulada, Allyson Bezerra lidera com 25%. Na sequência vêm Cadu de Lula com 21% e Álvaro Dias com 19%. Pela margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, os três candidatos estão tecnicamente empatados.

O levantamento mostra ainda que 16% estão indecisos ou não souberam/não quiseram responder, enquanto 14% afirmaram que votariam em branco ou nulo.

A pesquisa ouviu 804 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 20 e 23 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança é de 95%. O levantamento foi contratado pela Inter TV Cabugi e está registrado no TSE sob o número RN-00876/2026.

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