Política

Dilma e suas frasquezas

– O Estado de S.Paulo

As reações a duas propostas em tramitação no Congresso Nacional – a que trata do acesso a documentos oficiais e a que estabelece regras especiais para a contratação de obras relacionadas com a Copa do Mundo de 2014 – geraram atitudes desencontradas do governo e da presidente Dilma Rousseff em particular. Embora em contextos inteiramente diversos, um mesmo tema presente nos dois projetos – o do sigilo – tornou-se motivo de polêmicas e pôs em evidência o despreparo do Planalto para administrar o inesperado. Nas duas situações, a presidente foi colhida de surpresa por objeções de aliados políticos e críticas da imprensa. Em um caso, ela teve a virtude de não persistir no erro. No outro, tratou de reduzir a um “mal-entendido” o que parece mais grave do que um erro e mandou a sua equipe se virar do avesso para explicar o que deveria dispensar explicações.

No episódio que caminha para terminar bem, o da legislação sobre as normas de divulgação dos papéis confidenciais, Dilma, ainda ministra da Casa Civil, foi voto vencido quando o presidente Lula mandou para o Congresso projeto pelo qual documentos classificados como ultrassecretos poderiam ser mantidos em segredo indefinidamente. Mas a Câmara dos Deputados acabou com o sigilo eterno ao estipular que esse material só poderia permanecer encoberto durante 25 anos, prorrogáveis uma única vez por igual período. Na semana passada, com a matéria tramitando no Senado, tanto o titular da Casa, José Sarney, como o também senador e ex-presidente Fernando Collor, criticaram a mudança no texto original – e Dilma cedeu aos seus argumentos (salvo quando a documentação sigilosa dissesse respeito a direitos humanos).

Sob os protestos de entidades como a OAB e de autoridades como o procurador-geral da República, e depois de ouvir os ministros da Defesa e das Relações Exteriores, que lhe disseram não haver em suas áreas documentos que poderiam comprometer a segurança nacional e as relações do País com os seus vizinhos, a presidente deu outra guinada. Fez saber que, se o Senado ratificar a posição da Câmara, como se prevê, ela não vetará a abolição do segredo perpétuo. Os zigue-zagues de Dilma, ainda mais em relação a um assunto sobre o qual tem posições firmes e conhecidas, denotam qualquer coisa entre o amadorismo e a insegurança política. Pior, de todo modo, tem sido a conduta do governo na defesa da também contestada medida provisória (MP) sobre as obras para a Copa.

Uma emenda de última hora introduzida no texto por um deputado petista, quando a MP estava para ser votada na Câmara, no fim da noite da quarta-feira da semana passada, autoriza o governo a omitir o valor estimado para cada empreitada sujeita a licitação no chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e a só repassar aos órgãos controladores as informações pertinentes aos contratos quando queira e em “caráter sigiloso”. Diante das reações adversas, incluindo a do senador Sarney, três ministras – a da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e a do Planejamento, Miriam Belchior – receberam a missão de “traduzir” as passagens da MP que teriam sido mal interpretadas. Só que não foram.

Em primeiro lugar, permanece obscuro o porquê da omissão dos valores de referência das obras. Se é para impedir que as empreiteiras se unam e apresentem todas elas propostas acima do preço básico – como alega o governo – por que não se adota a mesma restrição para qualquer licitação? Além disso, as juras de que o Tribunal de Contas da União (TCU) não só terá acesso a todos os dados, a qualquer momento, como deverá avaliar previamente os editais, não conferem com a letra e o espírito da MP. E se o Planalto quer inovar na matéria, a bem da proteção dos recursos públicos, por que o fez mediante uma emenda acrescentada às pressas? Propostas de legislação que não se explicam por si mesmas são suspeitas. Do mesmo modo é suspeito o governo que pede que nele se confie para cumprir o que constaria, mas não parece que consta, de determinada lei. A presidente Dilma, se quiser jogar limpo com a sociedade, deve se entender com o Senado para mudar a MP – em vez de alegar que foi incompreendida.



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Mundo

Ilha na Espanha com vulcão em erupção há mais de um mês é atingida por terremoto de magnitude 4,9

Foto: DESIREE MARTIN/AFP

A ilha de La Palma, na Espanha, onde o vulcão Cumbre Vieja está em estado de erupção desde 19 de setembro, registrou neste sábado um terremoto de magnitude 4,9 na escala Richter uma uma profundidade de 38 quilômetros, sentido pela população.

O tremor, detectado pelo Instituto Nacional Geográfico (IGN, na sigla em espanhol), é o maior desde o início do enxame sísmico que antecedeu a erupção e durante sua duração.

Desde que um terremoto de 4,3 foi registrado hoje cedo, o IGN localizou 30, dos quais uma dúzia ultrapassou a magnitude 3.

O cone principal do vulcão desmoronou parcialmente – de acordo com o Instituto Vulcanológico das Ilhas Canárias, o arquipélago Atlântico onde está localizada La Palma -, e um sismógrafo IGN relatou uma emissão de fluxos de lava mais a oeste do cone secundário, que nas últimas horas sofreram vários transbordamentos de lava.

Os derrames alargaram a erupção mais preocupante neste momento, que está parada no bairro da cidade de La Laguna, com risco para edifícios e plantações.

Até agora, o vulcão devastou cerca de 900 hectares e destruiu cerca de 2,2 mil prédios, muitos deles residenciais, de acordo com dados do sistema de satélites Copernicus. Além disso, cerca de 7 mil pessoas foram evacuadas desde o início da emergência.

UOL via EFE

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Denúncia

Presidente afastado da CBF, Rogério Caboclo é alvo de nova denúncia por assédio contra ex-funcionária

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

O presidente afastado da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Rogério Caboclo, está sendo, mais uma vez, denunciado por assédio sexual. A denúncia, enviada esta semana para a Comissão de Ética da entidade, foi feita por um ex-funcionária que apresentou duas novas situações de assédio praticadas por Caboclo: uma na Copa América sediada no Brasil, em 2019, e outra durante uma viagem a trabalho para a Suíça junto com o dirigente. Em nota, a defesa de Rogério Caboclo negou as acusações.

A Comissão de Ética investiga outras três denúncias contra Caboclo, que está afastado do cargo até março de 2023. Duas das três denúncias são de assédio sexual apresentadas por duas mulheres, e a outra é de assédio moral feita por um dos diretores da CBF. Em nota, a defesa do presidente afastado afirma que o Conselho de Ética age “como um verdadeiro tribunal de exceção”, e que as decisões têm sido tomadas com parcialidade e de forma ilegal.

Em uma das situações apresentadas nesta nova denúncia, a ex-funcionária descreve que, durante a Copa América em 2019, ela foi obrigada a reservar quartos de hotel, em São Paulo, para acomodar acompanhantes do então presidente da entidade. Como as visitantes não tinham autorização para adentrar no hotel, ficava a cargo da funcionária buscá-las na recepção.

Na denúncia, ela relata ainda que, na mesma noite, Caboclo havia deixado um recado na secretária eletrônica do quarto da funcionária. Apesar da mensagem ser incompreensível, segundo consta no depoimento, era possível perceber que o dirigente estava em momentos íntimos com a acompanhante.

A ex-funcionária da CBF revelou também que, durante uma viagem para a Suíça ao lado de Caboclo, o dirigente a chamava para o quarto de hotel e buscava construir uma relação de intimidade com a colega de trabalho. Ela relata que, nesses encontros, Caboclo desabafava sobre a vida ou brincava na tentativa de ficar mais próximo dela, como quando pediu as pulseiras da funcionária pois queria usá-las.

A defesa afirma em nota que os relatos descritos pela ex-funcionária da CBF não configuram assédio. Bem como nas demais denúncias, novamente Rogério Caboclo está sendo acusado de trabalhar alcoolizado. Neste novo depoimento, a funcionária afirma que ele a fazia esconder garrafas de bebida no banheiro da sala da presidência, na sede da CBF.

Além disso, as acusações vêm à tona depois de uma suposta tentativa de quebrar o silêncio da ex-funcionária. Ela afirma que trabalhou na CBF até dezembro de 2019, quando Caboclo negou a ela uma oportunidade de trabalhar em outro departamento da entidade. No primeiro semestre deste ano, ela recebeu uma oferta para voltar a atuar na confederação para receber o dobro como salário. Ela entendeu que essa oferta era uma tentativa de silenciá-la e não aceitou o emprego.

IstoÉ

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Saúde

COVID: Brasil fecha semana epidemiológica com mortes diárias abaixo de 500; País registrou 318 mortes e 11,7 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (23).

O balanço da semana epidemiológica, encerrado sempre aos sábados, mostra que, nos últimos 7 dias, os números diários de óbitos pela doença ficaram abaixo de 500.

Veja os dados:

– O país registrou 318 óbitos nas últimas 24h, totalizando 605.457 mortes;

– Foram 11.716 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.723.559.

O Ministério da Saúde calcula que 20,8 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19.

O estado de São Paulo não divulgou dados neste sábado, por outro lado, Santa Catarina incluiu em seu boletim 1.513 casos represados.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 329, e a média móvel de novos casos é de 12.119.

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Política

Pacheco é anunciado pelo PSD como candidato à Presidência da República

Foto: reprodução/redes sociais

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, foi lançado hoje, 23, como candidato à Presidência da República pelo PSD. Ontem, ele publicou nas redes sociais que iria se filiar ao partido. O anúncio aconteceu durante evento do PSD, no Rio de Janeiro.

“Rodrigo Pacheco, o PSD e seus novos companheiros estão prontos para abraçar o seu projeto, para abraçar as suas propostas, para caminhar ao seu lado, não apenas para ser candidato na sua campanha, mas para que você seja um grande presidente da República, você tem todas as condições de vencer”, disse o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab.

Pacheco evita falar em candidatura “meu cargo impõe limites”

Rodrigo Pacheco disse neste sábado, durante encontro regional do PSD, no Rio de Janeiro, que ocorreu em clima de pré-lançamento de sua candidatura à Presidência no ano que vem, que se sente “muito honrado” com os elogios e convovações dos colegas de partido, mas que seu cargo impõe “limites”.

“Essa questão da candidatura em 2022, tenho uma condição de presidente do Senado, de presidente do Congresso, que me impõe alguns limites em relação a essas abordagens”, disse Pacheco ao fim do evento. Em vários momentos do encontro, Pacheco foi citado por membros do partido como o candidato do PSD ao Planalto no próximo ano.

Com informações de Valor e UOL

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Saúde

Rússia registra quinto recorde seguido de mortes por Covid-19

Foto: EFE/EPA/MAXIM SHIPENKOV

A Rússia registrou neste sábado (23) o quinto recorde seguido de mortes diárias por Covid-19. 1.075 pessoas morreram nas últimas 24 horas.

Os Centros de Tratamento Intensivo (CTI) de vários hospitais russos estão no limite da capacidade, principalmente na capital Moscou.

Só um terço da população russa foi vacinada e é uma das taxas mais baixas da Europa.

Para tentar conter a escalada de casos e de mortes pela doença, o presidente Vladimir Putin decretou um megaferiado de uma semana para o início do mês que vem.

Desde junho, o país enfrenta uma nova onda da epidemia provocada pelo surgimento de variantes mais agressivas, o reduzido respeito ao uso de máscaras e uma lenta campanha de vacinação.

O balanço oficial de mortes no país desde o início da pandemia registra 229.528 vítimas fatais, o que faz da Rússia a nação mais afetada da Europa.

Mas os dados são considerados subnotificados: a agência de estatísticas Rosstat anunciou que o país havia registrado mais de 400.0000 mortes por Covid-19 até o fim de agosto.

Apenas um terço dos russos foram imunizados desde o lançamento da primeira vacina nacional, Sputnik V, em dezembro de 2020. Um fracasso que pode ser explicado sobretudo pela habitual desconfiança da população a respeito das autoridades.

Diante do cenário sombrio, as autoridades demoraram a reagir e impor medidas restritivas pelo temor de prejudicar uma economia já fragilizada.

O presidente Vladimir Putin decretou sete dias de recesso, de 30 de outubro a 7 de novembro, em uma tentativa de frear a propagação do vírus.

A prefeitura de Moscou, principal foco epidêmico do país, determinou o fechamento de todas as empresas e estabelecimentos comerciais não essenciais durante 11 dias a partir de 28 de outubro.

E várias regiões decidiram adotar passaportes sanitários.

Os críticos acusam Putin de não adotar medidas para combater a pandemia, enquanto o Kremlin alega que os europeus viajam em grande número à Rússia para receber a vacina Sputnik V, em vez de receber os fármacos aprovados pela União Europeia.

g1

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Política

CPI da Covid tem reta final com feridas abertas, acordo rompido e divergências em relatório

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

No momento decisivo da CPI da Covid, o grupo majoritário que comanda as ações do colegiado precisou enfrentar mais uma crise interna que colocou em risco a unidade para aprovar o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

A atuação de bombeiros e acordos para promover ajustes no relatório ajudaram a contornar momentaneamente o problema. O clima de tensão e disputas, no entanto, seguem nos bastidores, inclusive com a ameaça de defecções na votação do documento final da comissão, nesta terça-feira (26).

Na última quarta-feira (20), Renan leu o relatório final em uma sessão da comissão marcada por emoção e discursos de impacto. Foram ressaltados o caráter histórico da CPI e houve muitas promessas de justiça. Renan e o presidente Omar Aziz (PSD-AM) trocaram uma série de elogios.

O clima contrastava com os momentos que precederam a sessão. O chamado G7 havia mergulhado em uma grave crise por causa de divergências sobre o relatório e pelo seu vazamento.

Os integrantes do grupo apontam que havia um acordo para que Renan se reunisse individualmente com os senadores para discutir pontos do relatório.

Ainda na semana anterior à leitura do relatório, em uma reunião virtual na sexta-feira (15), os senadores deixaram claro que havia discordância sobre propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por genocídio da população indígena.

O relator escutou a demanda por mais debate a respeito do assunto e prometeu discutir o tema. Mais tarde no mesmo dia, porém, senadores explodiram em revolta ao lerem na imprensa os principais trechos do relatório final, que continha a tipificação de genocídio.

Embora a reação tivesse sido geral, deixando Renan isolado, as expressões de descontentamento mais fortes partiram justamente de Aziz.

“É de conhecimento dele [Renan]. Ele não vazou esse relatório sem saber que a gente queria discutir essa questão. Então, se você me perguntar se está tudo bem, não, não está tudo bem”, afirmou o presidente da CPI.

“Ia haver divergência? Ia. Mas [a gente chegaria] unificado. E não a imposição de um relatório achando que alguém é dono da verdade a essa altura do campeonato”, disse o senador.

Os membros do grupo majoritário afirmaram que por trás da reação a Renan estava um sentimento de traição, ciúmes, discordâncias técnicas e mesmo feridas antigas abertas.

Os senadores acusaram Renan de buscar protagonismo no momento decisivo da CPI da Covid. Aziz e Otto Alencar (PSD-BA) foram as principais vozes críticas ao relator no grupo de WhatsApp dos membros.

Em relação a Aziz, não foi o primeiro ponto de atrito com o relator. O presidente da CPI disse a colegas que ainda “não engoliu” o episódio do pedido de prisão do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten.

Aziz achava estar claro que havia um acordo de não determinar a medida contra o ex-secretário, mas foi surpreendido com o pedido de prisão de Renan, ato que rapidamente inflamou outros senadores. Ao presidente caiu o ônus de negar a prisão.

Outro ponto de discordância foi quando Renan tomou o lado do senador Eduardo Braga (MDB-AM), amazonense como Aziz.

O presidente da CPI exigiu apoio para aprovar requerimentos de quebras de sigilo e convocações de adversários políticos no Amazonas, sendo alguns deles aliados próximos de Braga.

Renan resistiu, e Aziz reagiu não pautando nenhum requerimento do alagoano na sessão seguinte da comissão. A relação entre os dois foi restabelecida, mas ainda com fissuras. Leia a matéria completa aqui.

FolhaPress

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Geral

VÍDEO: Homem usa jacaré para ameaçar outras pessoas durante briga em praia no RJ

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma cena inusitada em uma praia do Rio de Janeiro: dois homens brigam e um deles usa um jacaré como forma de ameaçar o outro. A discussão, segundo o Corpo de Bombeiros, aconteceu na quarta-feira (20) na Praia da Macumba, na Zona Oeste do Rio.

Nas imagens, é possível ver que um agente tenta apartar a briga, mas também é ameaçado com o animal, que é de pequeno porte.

A Defesa Civil disse que após o guarda-vidas conter a confusão, uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada, capturou o jacaré e o soltou em seu habitat natural, no Parque Natural Municipal de Marapendi.

g1

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Educação

Escolas estaduais do RN ainda têm 12 mil alunos sem aulas presenciais

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Pelo menos 12 mil alunos matriculados nas escolas públicas do Rio Grande do Norte ainda estão sem aulas presenciais, segundo dados da própria Secretaria Estadual de Educação.

As escolas foram autorizadas a funcionar 100% no formato presencial desde o dia 4 de outubro, mas 11 escolas da rede estadual de ensino continuam apenas com aulas remotas por causa de reformas nos prédios. As obras só devem ser concluídas em 2022, segundo a secretaria.

A diretora da Escola Estadual Nestor Lima explicou que técnicos foram ao colégio e deram um prazo para conclusão em dezembro deste ano, mas os serviços sequer começaram. Falta estrutura para receber os alunos.

Seis destas 11 escolas precisam de grandes obras, segundo o secretário de Educação, Getúlio Marques. Ele diz ainda que algumas das obras podem chegar a custar R$ 2 milhões. A previsão, segundo ele, é de que as reformas pendentes sejam concluídas até o início de 2022.

MP em ação

O Ministério Público do RN começou a fazer visitas técnicas às escolas estaduais de Natal para identificar os principais problemas. Depois das visitas, os promotores deverão elaborar um diagnóstico sobre a situação da rede pública. Os gestores estão respondendo um questionário e também estão sendo feitos registros em fotos e vídeos.

Com informações de g1-RN

Opinião dos leitores

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Diversos

“Não me sinto segura, nem satisfeita”, diz Pâmella Holanda após soltura de DJ Ivis

Imagens: reprodução

A influencer Pamella Holanda, ex-mulher de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, afirmou na manhã deste sábado (23) que toma “todas” as medidas de segurança, mas não se sente segura. A declaração foi feita em uma rede social após o DJ deixar a prisão na noite desta sexta-feira (22).

“Obviamente não me sinto segura, nem plenamente satisfeita com os atuais fatos, mas eu preciso honrar com meus compromissos profissionais e continuar com minhas obrigações pessoais, tomando todas as medidas possíveis por segurança, não só física, mas emocional”, disse.

A defesa de Pamella também divulgou uma nota neste sábado afirmando que “todas as medidas protetivas de urgência continuam em vigor” e que o músico “permanece proibido de ter qualquer convivência ou contato” com Pâmella, ou se aproximar dela e de seus familiares.

Pamella também agradeceu pelas mensagens de apoio e preocupação que tem recebido, e disse que está bem, “na medida do possível”.

“Mais do que na Justiça, confiamos em Deus. Que tem nos sustentado, dado forças e nos iluminado em todo e qualquer passo que damos. Eu e Mel somos uma”, escreveu.

DJ Ivis, foi solto na noite desta sexta-feira por volta das 22h20, após passar mais de três meses detido no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Advogados e familiares compareceram à penitenciária para aguardar a saída. No fim da tarde, a Vara Única da Comarca de Eusébio havia concedido liberdade ao artista.

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Saúde

ATRASO: 203 mil pessoas ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra a covid-19 no RN

Foto: Manoel Barbosa/Secom

O Rio Grande do Norte tem 203.750 pessoas que não apareceram para tomar a segunda dose da vacina contra a covid-19 e estão com o esquema vacinal em atraso. O número consta na plataforma RN Mais Vacina, com atualização feita na manhã deste sábado (23).

Segundo os dados, mais de 2,4 milhões de pessoas receberam pelo menos uma dose de vacina contra a covid-19 no Rio Grande do Norte. Esse número representa a cobertura de 78% do público-alvo estimado pelo governo estadual.

Já em relação às pessoas que estão com o esquema de vacinas completo, com as duas doses ou a dose única da Janssen, o RN tem mais de 1,7 milhão de pessoas nessa condição. O total equivale a 54% do público-alvo. No entanto, esse número poderia ser maior.

Caso o estado não possuísse as 203.750 pessoas com a imunização em atraso, o total de pessoas completamente vacinadas seria superior a 1,9 milhão, elevando assim a cobertura total de 54% para mais de 60%, levando em consideração os dados fornecidos pela plataforma RN Mais Vacina.

Até o momento, o Rio Grande do Norte já aplicou mais de 4,3 milhões de doses de um total de mais de 5,3 milhões de doses recebidas. A última remessa de vacinas chegou ao estado nessa sexta-feira (22). Ao todo, foram 156.780 doses da Pfizer para aplicação de D1 em adolescentes, D2 e D3.

Portal da Tropical

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