Judiciário

Em defesa de Moro, Bolsonaro diz que legado do ex-juiz contra a corrupção ‘não tem preço’

Foto: Marcos Corrêa/PR

Em suas primeiras declarações públicas sobre a divulgação de mensagens de Sergio Moro pelo site de notícias “The Intercept Brasil” , no domingo, o presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira o ministro da Justiça e da Segurança Pública e exaltou sua trajetória como juiz federal, dizendo que o que ele fez pelo combate à corrupção no país “não tem preço”.

Bolsonaro afirmou ainda que houve uma “invasão criminosa” e chegou a questionar a veracidade das mensagens. Ainda segundo o presidente, “ninguém forjou provas” para a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sentenciada em primeira instância por Moro, então juiz do caso do tríplex no Guarujá em Curitiba. Para o presidente, pelo histórico, o ex-magistrado “faz parte da História do Brasil”.

– O que ele fez não tem preço. Ele realmente botou pra fora, mostrou as vísceras do poder, a promiscuidade do poder no tocante à corrupção. A Petrobras quase quebrou, fundos de pensão, muitos quebraram, o próprio BNDES, eu falei agora há pouco aqui, nessa época R$ 400 e poucos bilhões entregues para companheiros comunistas e para amigos do rei aqui dentro. Ele faz parte da história do Brasil – acrescentou Bolsonaro.

Reportagens do “Intercept” mostraram mensagens trocadas entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol. Segundo o site, Moro deu orientações ao procurador sobre como atuar em processos da operação Lava-Jato, inclusive em um que investigava Lula e o levou à prisão. Procuradores também teriam discutido como barrar uma entrevista do líder petista à “Folha de S. Paulo”, autorizada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

O presidente havia participado nesta quinta-feira do lançamento de um um programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoio a hospitais filantrópicos — uma linha de crédito de R$ 1 bilhão —, no Palácio do Planalto, quando parou para falar com jornalistas. Depois de tratar de outros temas, ele foi questionado sobre Moro e ameaçou encerrar a entrevista, como havia feito ao ser indagado sobre o assunto em uma coletiva na terça-feira, em São Paulo.

Lembrado que fez gestos de apoio a Moro desde terça-feira, como a aparição pública ao lado do ministro em evento da Marinha e o convite para acompanhá-lo ao jogo entre Flamengo e CSA , na noite de quarta-feira, ele passou a falar sobre o caso das mensagens.

– Olha só, ontem foi o dia dos namorados. Em vez de eu chegar em casa e dar um presente para a minha esposa, eu dei um beijo nela. Não é muito melhor? Eu dei um beijo hétero no nosso querido Sergio Moro. Dois beijos héteros. Fomos lá na Marinha com ele – declarou, no início da resposta.

Relativizando o vazamento dos diálogos entre Moro e Dallagnol, o presidente sugeriu que, caso suas conversas pelo telefone fossem divulgadas, ele também teria problemas. E insinuou ter dúvidas sobre se as mensagens vazadas são verdadeiras.

– Ah, vazou… Se vazar o meu aqui, tem muita brincadeira que faço com colegas ali que vão me chamar de novo tudo aquilo que me chamavam durante a campanha. E houve uma quebra criminosa, invasão criminosa, se é [que] o que está sendo vazado é verdadeiro ou não – declarou.

Questionado se acha normal uma conversa entre um juiz e um procurador como a divulgada pelo site de notícias, Bolsonaro respondeu com ironia.

– Normal é conversa com doleiro, com bandidos, com corruptos… Isso é normal? Nós estamos unidos do lado de cá para derrotar isso daí. Ninguém forjou provas nessa questão lá da condenação do Lula.

Comparação com Médici

Bolsonaro comentou a ida ao Mané Garrincha com Moro e comparou a reação do pública nas arquibancadas do estádio à recebida pelo ex-presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) durante a ditadura militar.

– Fui lá com o Moro. O Moro torce lá pro Maringá. Fui com ele ontem aqui no Mané Garrincha e fomos aplaudidos. Quase que só acontecia lá atrás quando o Médici ia no Maracanã – afirmou o presidente.

Os dois, que foram aplaudidos pela parte da torcida mais próxima da tribuna, ganharam camisas do time carioca de alguns torcedores e as vestiram. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o vice-presidente Hamilton Mourão acompanharam a partida com Bolsonaro.

Um torcedor que estava na arquibancada logo abaixo das autoridades tirou a camisa do Flamengo que usava e a jogou para cima. Bolsonaro a pegou e a vestiu. Depois, o próprio presidente pediu que outro torcedor também jogasse sua camisa. Ele fez isso e Moro, num sorriso tímido, aceitou e a vestiu.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Concordo com o Presidente. Somente os adeptos do "lado sombrio da força" detestam Sérgio Moro. A este cidadão devemos os maiores atos contra a sujeira patrocinada por políticos e empresários corruptos. Ser contra Moro, ser contra Deltan, ser contra a Lava Jato é querer ver o Brasil definitivamente entregue ao crime organizado. Deplorável o comportamento desse pessoal das esquerdas.

  2. Sim fez muito pelo país mas só não fez o emprego voltar eu sou exemplo 3 anos desempregado formado em engenharia civil e com bastante experiência o estrago foi tão grande que a economia não dá sinais de melhoria alguma que pena !

    1. Vamos aguardar uma melhora pós a reforma da previdência, é oque o ministro sinalizou, que Deus abençoe e lhe abra as portas o mais breve possível.

    2. Ele não gera emprego, só quando for eleito presidente do Brasil, em 2022

    3. DULCE explica aí os 13 MILHÕES de DESEMPREGADOS que o PT deixou ao sair do governo??
      Isso que você chama gerar emprego??

    4. Lívio, explique aí as propostas de redução de desemprego de seu presidente? Porque até agora só teve emprego pra família dele e para os que o ajudaram a eleger.

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Sicredi RN celebra 33 anos e reforça papel no desenvolvimento do estado

Anexo de foto: IMG-20260528-WA0055.jpgCom atuação em 11 municípios-polo e mais de 33 mil associados, instituição financeira cooperativa amplia presença e impacto regional

A Sicredi RN completa, neste mês, 33 anos de atuação no Rio Grande do Norte, consolidando sua trajetória no fortalecimento do cooperativismo e no desenvolvimento econômico do estado. Fundada em 1993, a instituição é hoje a maior cooperativa financeira potiguar, com mais de 33 mil associados.

Presente em 11 municípios-polo — Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Assú, Apodi e Santa Cruz —, a cooperativa conta com uma estrutura que garante capilaridade e contribui para a inclusão financeira e a geração de oportunidades em diferentes regiões.

O crescimento da Sicredi RN reflete a solidez do modelo cooperativista, baseado na participação dos associados e no retorno dos resultados para as próprias comunidades. Esse ciclo fortalece a economia local e amplia o impacto social da instituição, que oferece mais de 300 soluções financeiras para diferentes perfis e momentos de vida.

“Nossa trajetória começou com pioneirismo e um sonho compartilhado pelos fundadores. Há 33 anos, seguimos guiados pelos princípios do cooperativismo. Temos orgulho do que construímos e permanecemos comprometidos em gerar ainda mais benefícios para as pessoas e para o desenvolvimento das cidades do nosso estado”, afirma o presidente da Sicredi RN, Damião Monteiro.

Em 2025, a Sicredi RN conquistou o primeiro lugar no Top Natal, na categoria Instituição Financeira Cooperativa, em sua estreia na premiação. O reconhecimento reforça a presença e a credibilidade da marca junto à população. Realizado há mais de duas décadas, o Top Natal destaca as marcas mais lembradas pelos natalenses em diversos segmentos.

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Polícia do Senado pede apuração de plano de atentado de Deolane contra Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro e Deolane Bezerra (Fotos: Instagram/Reprodução)

A Polícia Legislativa do Senado registrou um boletim de ocorrência para apurar a suspeita de que a influencer Deolane Bezerra estaria planejando um atentado contra o senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

De acordo com o documento, ao qual VEJA teve acesso, as ameaças foram expostas pelo funkeiro MC Misa durante entrevista ao canal Frank Clips, no TikTok e no YouTube. No vídeo anexado ao pedido de apuração, Misa afirma que Deolane, juntamente com outros indivíduos, estaria planejando o assassinato de Flávio.

“Inclusive, o atentado agora que o filho do Bolsonaro vai sofrer, que foi articulado com Marcelinho e com a Deolane, Deolane articulou um atentado agora pro filho do Bolsonaro. Então são situações que a gente, o mundo do funk, sabe tudo. A gente sabe o que tá acontecendo”, diz o funkeiro.

O entrevistador Frank pergunta mais detalhes sobre a afirmação e, na sequência, diz querer “deixar claro” que a responsabilidade da denúncia era do entrevistado, e que aquela não era opinião do canal.

MC Misa responde que o atentado estaria sendo planejado porque, caso Flávio vença a disputa presidencial, haverá um “afeto danado”, “tanto para a esquerda quanto pra pessoas que ela [Deolane] carrega junto com ela”.

O funkeiro prossegue e diz que não tem relação com o possível crime, que não “cagueta” ninguém e que estava falando de ameaças que circulavam no “mundo do funk”. Ele também afirma que os envolvidos no suposto atentado seriam políticos.

“O que eu falo é que as pessoas que estão envolvidas nesse atentado não são nem criminosos. É político. Pessoas que têm ligação com a Deolane, e ela mapeia essa situação e ela faz acontecer. Porque sabem que se o Flávio Bolsonaro ganhar, vai afetar muito nos trâmites dela. Então daria pra acontecer, porém eu já tô falando agora, um atentado contra o Flávio Bolsonaro”, afirma.

As declarações, segundo o boletim de ocorrência, foram feitas em vídeo no canal “Frank Clips” publicado na última terça-feira, 26. Trecho da live foi anexada ao registro, que se deu na última quarta, 27, na Coordenação de Polícia de Investigação e Judiciária do Senado.

O B.O. foi protocolado pelo policial legislativo Bruno Ribeiro Fonseca a partir de informações da Inteligência da própria Polícia do Senado Federal. O documento pede a verificação “preliminar da procedência de informações” veiculadas nas gravações entregues. Caso haja indícios suficientes, a Polícia poderá instaurar inquérito.

Deolane, que tem 21 milhões de seguidores só no Instagram, foi presa nesta semana durante operação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo por suspeita de envolvimento com a facção PCC, inclusive com familiares de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder máximo do grupo criminoso. Ela nega as acusações.

Veja

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Desemprego fica em 5,8% no trimestre até abril, menor taxa para o período, diz IBGE

Foto: Jonathan Lins

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 5,8% no trimestre encerrado em abril de 2026, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (28) pelo IBGE.

O índice subiu 0,4 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, encerrado em janeiro (5,4%), mas caiu 0,8 ponto na comparação com o mesmo período de 2025 (6,6%).

De acordo com o IBGE, essa foi a menor taxa de desocupação já registrada para um trimestre encerrado em abril desde o início da série histórica da PNAD Contínua.

A população ocupada somou 102,3 milhões de pessoas, com alta de 1,1% em relação ao ano passado. Já o número de desempregados ficou em 6,3 milhões.

Entre os destaques da pesquisa:

• Taxa de desocupação: 5,8%
• Taxa de subutilização: 13,8%
• Trabalhadores com carteira assinada: 39,3 milhões
• Sem carteira assinada: 13,3 milhões
• Trabalhadores informais: 38,1 milhões
• Conta própria: 26 milhões

Segundo o IBGE, o mercado de trabalho segue resistente mesmo com a Selic em 14,5% ao ano, impulsionado pela demanda em diversos setores da economia e pela necessidade das famílias de manter a renda diante do custo mais alto do consumo.

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TCU aponta risco fiscal relevante em plano de reestruturação dos Correios e cobra governo Lula

Imagem: Montagem Seu Dinheiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou risco fiscal relevante no plano de reestruturação dos Correios e fez alertas ao governo Lula sobre a garantia da União em um empréstimo de R$ 12 bilhões para a estatal.

A decisão foi aprovada nesta quarta-feira (27), sob relatoria do ministro Benjamin Zymler. Segundo o TCU, houve falhas na análise da capacidade de pagamento dos Correios e ausência de verificação independente das projeções financeiras usadas no plano.

O tribunal alertou que a União pode acabar exposta à necessidade de novos aportes financeiros para sustentar a estatal.

No voto, Zymler afirmou que o governo demorou para enfrentar a crise dos Correios e que a operação foi aprovada “às pressas”, sem análise aprofundada da sustentabilidade do plano. A estatal está na Lista de Alto Risco do TCU desde 2024 e já apresentava patrimônio líquido negativo desde 2023.

Auditores também criticaram a atuação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), afirmando que projeções de receitas e despesas foram aceitas sem validação adequada.

O TCU ainda levantou suspeitas de que a operação possa ter servido para adiar impactos fiscais no orçamento federal, ao manter os Correios como estatal “não dependente” da União.

Apesar de reconhecer estratégias de reestruturação adotadas em outros países, o tribunal demonstrou dúvidas sobre a capacidade dos Correios de gerar novas receitas em áreas como serviços financeiros e seguros.

Ao final, o TCU recomendou que os ministérios da Fazenda e da Gestão revisem as regras para concessão de garantias e aprovação de planos de recuperação de estatais.

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Alcolumbre envia à CCJ do Senado proposta da oposição alternativa ao fim da escala 6×1, baseada em horas trabalhadas

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou nesta quinta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC da oposição que cria um regime de trabalho flexível baseado em horas trabalhadas.

A proposta foi apresentada como alternativa à PEC do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho, aprovada pela Câmara na quarta-feira (27). O texto foi protocolado com apoio de 36 senadores.

Articulada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), a PEC permite que trabalhadores optem por um regime remunerado por hora trabalhada, diferente do modelo tradicional da CLT.

Pela proposta, o valor da hora teria como base proporcional o salário mínimo ou o piso da categoria, considerando a jornada máxima atual de 44 horas semanais.

Agora, caberá ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), escolher um relator e definir quando a proposta será analisada.

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OPERAÇÃO ‘PATROCÍNIO INFIEL’: Advogado é preso em Natal suspeito de golpe de R$ 500 mil contra cliente

Foto: José Aldenir/Agora RN

Um advogado de 43 anos foi preso preventivamente nesta quinta-feira (28), em Natal, suspeito de aplicar um golpe de cerca de R$ 500 mil contra um cliente. A prisão ocorreu durante a operação “Patrocínio Infiel”, da Polícia Civil do RN. O advogado não teve a identidade revelada pela polícia.

Segundo as investigações, o advogado orientava o cliente a transferir parcelas de financiamento, superiores a R$ 11 mil por mês, para contas bancárias dele e da esposa, alegando que os valores seriam destinados a uma conta judicial ligada ao processo.

A vítima realizou os pagamentos entre 2021 e 2025 e chegou a vender um imóvel para manter as transferências. O golpe foi descoberto quando o antigo dono do imóvel comercial entrou na Justiça alegando falta de pagamento do financiamento.

A Polícia Civil apurou que não existia autorização judicial para os depósitos e que os valores nunca foram repassados à Justiça. O suspeito ainda produzia comprovantes falsos para manter o cliente enganado.

Além do mandado de prisão, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em imóveis nos bairros Neópolis e Lagoa Nova, incluindo o escritório do advogado. A investigação também aponta possível lavagem de dinheiro com a compra de bens. O advogado foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça.

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Petrobras aumenta preço da gasolina em R$ 0,48 por litro a distribuidoras

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (28) um reajuste de R$ 0,48 por litro no preço da gasolina A vendida às distribuidoras, válido a partir de sexta-feira (29).

No entanto, a estatal aplicará um desconto de R$ 0,44 por litro, graças ao subsídio criado pelo governo federal, fazendo com que o aumento efetivo seja de apenas R$ 0,04 por litro.

Com isso, o preço médio da gasolina A passará de R$ 2,57 para R$ 2,61 por litro nas distribuidoras.

O desconto faz parte da medida anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê subsídio temporário de R$ 0,44 por litro durante dois meses para conter os impactos da alta do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio.

Segundo a Petrobras, o impacto para o consumidor final será pequeno. Como a gasolina vendida nos postos contém 70% de gasolina A e 30% de etanol anidro, a alta estimada na bomba será de até R$ 0,03 por litro.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já havia indicado em abril que a empresa poderia reajustar os preços caso o governo concedesse incentivos fiscais ou subsídios ao setor. Segundo ela, a medida busca equilibrar os resultados da estatal sem repassar grandes aumentos ao consumidor.

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Geral

FARRA DO INSS: informante que denunciou Lulinha desiste de falar à CGU

Foto: Danilo M. Yoshioka/ Especial Metrópoles

O informante que denunciou à Polícia Federal (PF) a relação entre o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, desistiu de prestar depoimento em investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), segundo informação do blog do jornalista Tácio Lorran, do Metrópoles.

O informante havia sido convidado pela CGU a colaborar com as apurações como testemunha.

A pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão controlador apura suposta influência do Careca do INSS sobre servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde. A coluna revelou, em setembro do ano passado, que o lobista esteve ao menos cinco vezes no Ministério da Saúde, inclusive acompanhado da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha. Antonio Camilo é dono de empresa de canabidiol, a World Cannabis.

O informante desistiu de ser ouvido na CGU ao afirmar que se sente desprotegido. Em entrevista à coluna, publicada em fevereiro, o ex-funcionário do Careca do INSS já havia afirmado que sua vida virou “um inferno” e que está desamparado, especialmente pela PF, após colaborar com as investigações da Operação Sem Desconto.

Foi esse mesmo informante que afirmou à PF que Lulinha recebia mesada de R$ 300 mil para atuar junto ao Careca do INSS em negócios relacionados à cannabis medicinal.

A Polícia Federal já identificou que a lobista Roberta Luchsinger recebia R$ 300 mil por mês do Careca do INSS. Em um desses pagamentos, Antonio Camilo afirmou que o dinheiro seria destinado ao “filho do rapaz”, possivelmente se referindo a Lulinha, filho do presidente Lula.

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Política

Natália Bonavides e Mineiro têm pior desempenho do RN em ranking nacional de políticos

Foto: Reprodução

Os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro ficaram entre os parlamentares do Rio Grande do Norte com pior desempenho no Ranking dos Políticos 2026, divulgado nesta quarta-feira (27), em Brasília.

O levantamento avalia os 594 integrantes do Congresso Nacional, sendo 513 deputados federais e 81 senadores, com base em critérios como presença em votações, combate à corrupção, uso de verbas públicas, qualidade legislativa e processos judiciais.

Dentro desse universo, Natália Bonavides apareceu apenas na 410ª posição geral. Já Fernando Mineiro ficou ainda mais abaixo, ocupando a 418ª colocação nacional.

Enquanto os parlamentares petistas ficaram próximos do fim da lista, nomes ligados à direita apareceram entre os melhores colocados do RN. O senador Styvenson Valentim ficou em 63º lugar, seguido do deputado federal General Girão, em 65º, e do senador Rogério Marinho, em 67º.

O deputado federal Sargento Gonçalves também apareceu entre os 100 melhores colocados do país, ocupando a 97ª posição.

No cenário nacional, o PT também teve desempenho discreto. A primeira parlamentar petista a aparecer no ranking geral foi a senadora Tereza Leitão, apenas na 154ª colocação.

Veja o ranking completo clicando aqui.

Por Hellen Jambor – Jornalista da 96 FM

Opinião dos leitores

  1. Trabalham apenas para si e para o partido…Esse mineiro só aparece qnd chove, corre p/a engorda p/bater foto das poças d´água…

  2. Esses dois só aparecem quando chove, como o RN não é são Paulo( terra da garoa)

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Cidades

Caern é multada em R$ 3 milhões por esgoto em Ponta Negra

Foto: Semurb

A Prefeitura de Natal aplicou uma multa de R$ 3,064 milhões à Caern após identificar que o lançamento irregular de esgoto proveniente da rede da companhia estava alcançando a galeria de drenagem pluvial e chegando até a área da engorda da praia de Ponta Negra. A infração foi constatada durante uma operação integrada das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Infraestrutura (Seinfra), realizada nessa terça-feira (26), no dissipador 8, localizado no final da Rua Halley Maestrinho, no calçadão da orla.

O vazamento de esgoto oriundo da rede de saneamento reforça os alertas sobre a vulnerabilidade ambiental e sanitária da área da engorda de Ponta Negra. No início do mês, o Ministério Público Federal (MPF) apontou problemas estruturais e sinais de esgoto no sistema de drenagem da engorda da praia. Na ocasião, o MPF afirmou que perícias técnicas identificaram falhas graves na drenagem, incluindo galerias obstruídas, tubulações consideradas inoperantes e indícios de mistura entre águas pluviais e esgoto. O órgão também alertou para riscos ambientais, sanitários e de erosão na área da engorda.

Agora, a vistoria da Prefeitura apontou um colapso estrutural na rede de esgotamento, com infiltrações e escoamento irregular pelas paredes e pelo piso da galeria. “A inspeção técnica revelou que a galeria de drenagem, que deveria permanecer seca, estava sendo invadida pelos efluentes. O problema resultava em acúmulo e dispersão de esgoto diretamente na área da engorda da praia”, explicou a supervisora da Fiscalização de Água e Solo (Spaso), Rejanne Alves.

De acordo com a fiscalização, os Poços de Visita (PVs) operavam próximos ao limite da capacidade, provocando infiltrações severas nas paredes laterais da galeria. A análise técnica também apontou obstrução parcial da rede. “O fluxo está muito abaixo do normal. A estrutura interna do poço de visita está danificada e isso faz com que o esgoto vaze pelas paredes e alcance a galeria de águas pluviais”, afirmou Rejanne.

O supervisor geral de Fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, classificou a situação como crítica e afirmou que medidas paliativas não resolverão o problema sem uma intervenção completa da Caern. “A vazão só diminui quando a pressão interna cai, mas volta a aumentar rapidamente, especialmente nos horários de pico”, destacou.

O cálculo também considerou o período desde 13 de janeiro de 2026, data de um relatório da Funpec que já apontava a chegada de esgoto ao dissipador. “Com isso, foi arbitrada uma multa no valor de R$ 3.064.000,00”, explicou Leonardo Almeida.

O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, afirmou que novas fiscalizações serão intensificadas nos dissipadores e galerias da região para identificar possíveis ligações clandestinas e outros pontos de contaminação. “O trabalho integrado entre Semurb e Seinfra permitiu um diagnóstico rápido, preciso e tecnicamente embasado. Vamos continuar monitorando a área e cobrando da Caern a execução imediata dos reparos necessários para cessar o vazamento e evitar novos episódios de poluição”, afirmou.

A autuação foi aplicada com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998) e no Decreto Federal nº 6.514/2008. Segundo a Semurb, o valor da multa levou em consideração uma vazão estimada de 0,96 m³/h de esgoto despejado irregularmente, equivalente a 23,04 m³ por dia.

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