Judiciário

Juiz absolve ex-presidente Michel Temer e mais cinco em acusação de corrupção no setor dos portos

Foto: André Coelho / Agência O Globo

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outras cinco pessoas da acusação de corrupção no setor dos portos, apresentada no fim de 2018 pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Após o emedebista deixar a Presidência, o caso passou a tramitar na primeira instância, e agora teve uma sentença de absolvição sumária.

Também foram absolvidos o ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures (MDB), o coronel João Baptista Lima, que era apontado como operador financeiro do ex-presidente, e os empresários Antonio Celso Grecco, Carlos Alberto Costa e Ricardo Mesquita.

A PGR acusava Temer de receber propina em troca da publicação de um decreto portuário, quando exerceu a Presidência, que beneficiou empresas do setor, por meio da prorrogação de contratos de concessão. Em sua sentença, o juiz apontou que a denúncia não trazia provas do pagamento de propina ao ex-presidente.

“O extenso arrazoado apresentado à guisa de acusação, contudo, não indica qual a vantagem recebida pelo agente público nem, tampouco, qual a promessa de vantagem que lhe foi dirigida. Dedica-se, ao invés, a empreender narrativa aludindo a um suposto relacionamento entre Michel Miguel Elias Temer Lulia, Antonio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita que teria perdurado por duas décadas. Durante esse período, presumivelmente, teriam sido pagas ‘vantagens indevidas’, tudo isso com vistas à prática de um ato de ofício, a saber, o Decreto nº 9.048/2017, cognominado ‘Decreto dos Portos'”, escreveu o juiz.

A sentença aponta que não faria sentido associar o decreto ao pagamentos de propina anteriores a Temer ter assumido a Presidência.

“A par de serem inverossímeis, os fatos indicados na denúncia não se fizeram acompanhar de elementos mínimos que os confirmassem. Não se apontou quais seriam as vantagens indevidas recebidas ou prometidas; não se indicou como teria se dado esse ajuste entre os Denunciados; não se apontou uma única razão pela qual terceiros iriam despender valores em favor de agente público por um período indefinido de tempo, ausente qualquer indicação de que teria atribuição para a prática do ato de ofício almejado. Essas informações são essenciais a qualquer denúncia que verse sobre o suposto cometimento do crime de corrupção passiva qualificada”, escreveu.

O mesmo juiz já havia absolvido Temer na acusação de que teria dado o aval ao empresário Joesley Batista para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), baseada em uma gravação feita por Joesley de uma conversa com o então presidente. O diálogo ficou conhecido pela frase proferida pelo emedebista na ocasião: “Tem que manter isso, viu”. O juiz considerou, neste caso, que a gravação não comprovava que Temer praticou um crime.

Em nota, o advogado Fábio Tofic Simantob, que defende Celso Grecco e Ricardo Mesquita, afirmou que a sentença “recoloca os fatos e a Justiça nos seus devidos lugares”. “A decisão reconhece que a denúncia apresentava fatos aleatórios e nenhuma prova de crime cometido pelos empresários, como vínhamos apontando”, disse o advogado.

Os advogados Maurício Silva Leite, Alexandre Sinigallia e Paola Forzenigo, que defendem João Baptista Lima e Carlos Alberto Costa, afirmaram em nota que “as infundadas acusações apresentadas pelo Ministério Público trouxeram inúmeros problemas aos acusados, os quais tiveram suas vidas pessoais e profissionais devastadas. A decisão de absolvição sumária põe fim às descabidas acusações e faz justiça”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. É preciso mais provas do que o vídeo do Loures com uma mala de dinheiro endereçada ao Temer? Que justiça de merda é essa?

  2. BRASIL! PAÍS DA SACANAGEM, Da CORRUPÇÃO . Da PUTARIA. Vai ser ÓTIMO ter que devolver o dinheiro que os LADRÕES roubaram . Só falta acontecer isso. Devolver e indenizar todos . Já estamos todos lascados , aí vai acabar de VEZ MESMO. Essa PORRA não tem mais Jeito ..

  3. Esse País só teria jeito se fosse redescoberto, o roubo aqui é fácil, só se prende os que não tem como comprar a liberdade, a sociedade está carcomida pelas traças do executivo, legislativo, judiciário e poderosos. Quem resolve afrontar essa realidade corre o risco de ser preso, abrir a boca, Deus nos livre.

    1. Bolsonaro é o Presidente mais honesto que o País já teve. Não rouba e nem deixa roubar. Tem gente que prefere vigarista, cachaceiro, mijado, ladrão, mentiroso…

  4. Nos últimos dias os corruptos estão com tudo, vencendo todos os processos, sendo soltos, tendo provas anuladas, processos anulados… E ainda tem gente que acredita que o MINTOmaníaco acabou com a corrupção… Ela está mais impune que antes!

  5. Estou muito curioso para ver quem vai se revoltar com esta notícia.
    Quero ver quantas manifestações contra a corrupção e pelo fechamento do TRF vai acontecer.
    Afinal, é mesmo contra a CORRUPÇÃO que lutamos, não é mesmo?
    Com a palavra os Patriotas, Revoltados On Line, Militares, Silas Malafaia, etc,, que não suportam a CORRUPÇÃO… Dos outros.

    1. E mesmo viu. Corrupção só é aceita se vier dos políticos amados por esses patetas.
      Cada povo tem o governo e os governantes que merece.

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Judiciário

STJ torna Witzel réu por corrupção e prorroga afastamento até 2022

FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Por unanimidade, a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou nesta quinta-feira (11) a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por organização criminosa. Com isso, Witzel se torna réu por corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Corte Especial também decidiu por unanimidade prorrogar o prazo de afastamento de 180 dias por mais um ano. Ele não pode, por exemplo, manter contato com outros investigados.

A denúncia foi apresentada pelo MPF no âmbito da operação Tris In Idem, deflagrada pela PF (Polícia Federal) em agosto do ano passado. A ação foi desdobramento da operação Placebo, que investiga corrupção em contratos públicos do Executivo do Rio de Janeiro.

De acordo com o MPF, os alvos do processo foram “pagamentos efetuados por empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto ao escritório de advocacia de Helena Witzel. A denúncia também cita “pagamentos feitos por empresa da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório da primeira-dama”.

Segundo a acusação, a contratação do escritório de advocacia consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Wilson Witzel.

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que o grupo atuou de forma semelhante aos dois últimos governadores no Rio, com estrutura e divisão de tarefas em quatro núcleos básicos: econômico, administrativo, financeiro-operacional e político.

Na operação Tris In Idem, foram expedidos mandados de prisão contra o presidente do PSC (Partido Socialista Cristão), Pastor Everaldo, e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Lucas Tristão. O então vice-governador do Estado, Cláudio Castro (PSC) e o então presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), André Ceciliano (PT), foram alvos da operação.

R7

Opinião dos leitores

  1. Ele NÃO é réu. É acusado.
    A imprensa nunca aprende.
    Só é réu depois q recebe sentença transitada em julgado.

    1. Engana-se. Depois de sentença com trânsito em julgado, é condenado, não réu.

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Polícia

PF combate fraudes em licitações, corrupção e desvios de recursos públicos em prefeitura do RN

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (5/2), a 2ª Fase da Operação Guaraíras destinada a apurar fraudes em licitações promovidas por prefeitura, bem como, atos de corrupção e desvios de recursos públicos. Cerca de 21 policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal e três em Vera Cruz/RN.

A operação teve início com a notícia de que um engenheiro civil, já processado e condenado por fraudes em licitações e desvios de recursos pela Justiça Federal, continuava praticando crimes. Com o prosseguimento das diligências não só foram confirmadas as suspeitas, como também se tornou possível identificar dois grupos distintos que agiam no estado do Rio Grande do Norte fraudando licitações, seja para obras de engenharia ou para o serviço de transporte escolar.

Objetivando instruir as investigações, no dia 18 de setembro de 2018, foram cumpridos mais de 30 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Arês, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos, sendo que, após análise do material apreendido, novas condutas criminosas foram
identificadas, desta feita, na prefeitura de Vera Cruz/RN, razão pela qual houve a necessidade da instauração de um novo inquérito policial e de se fazer representação por busca e apreensão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

As buscas realizadas no dia de hoje têm como finalidade reunir provas dos delitos sob apuração e apreender valores desviados.

Não haverá entrevista coletiva.

Opinião dos leitores

  1. Arrocha!!!
    Bota pra fuder nesses corruptos.
    O dinheiro e nosso.
    Tem que ter zelo, não é pra da bagaça de jeito nenhum.

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Diversos

Ex-tabeliã na Grande Natal acusada pelo MP de estelionato, corrupção e lavagem de dinheiro é absolvida e tem todos os seus bens devolvidos

Foto: Reprodução

Na manhã do dia 13 de abril de 2018, foi deflagrada, na cidade de Extremoz, a Operação Senhorio.

A pedido do Ministério Público, foram cumpridos mandados de buscas e apreensões, de bloqueio de bens e ainda de afastamento de Maria Lucia Costa de Souza, à época com 69 anos, da função de tabeliã substituta do Cartório de Extremoz, que exercia há mais de cinco décadas.

Recentemente, o Poder Judiciário concluiu que D. Lucia – como é conhecida naquela cidade – não praticou qualquer dos crimes e declarou a sua inocência, determinando a devolução de todos os bens.

Após o reconhecimento da sua inocência, Maria Lúcia desabafa: “Foi o dia mais difícil da minha vida. Jamais imaginei passar por tanta injustiça. Me senti humilhada. Foi horrível aquele dia. Acabaram com a minha dignidade. Tiraram de mim a alegria de viver. Foi um absurdo o que fizeram comigo. Com tudo bloqueado, eu não tinha dinheiro nem para comprar comida. Vivi esse tempo da ajuda de familiares. Foi muito humilhante. Graças a Deus a justiça reconheceu que eu nunca fui uma criminosa. Mas o que eu passei, infelizmente, nunca será apagado. Só eu mesma sei”; lamentou.

AQUI a decisão na íntegra no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. O órgão acusador é o MP, caso estejam errados são protegidos pelos danos que causam aos inocentes , então tem que entrar contra a União , daí em diante fica a gosto de Deus. Nem punição nem nada. Justiça neste país é podre !!!!

  2. LEMBRAM DO CASO ESCOLA BASE EM SÃO PAULO….ACABARAM COM A DIGNIDADE DOS ACUSADOS…..PARA DEPOIS INOCENTAREM….

  3. Acho que os responsáveis por essa arbitrariedade devem ser punidos com todo o rigor da lei,quem já trabalhou ou conhece a senhora Lúcia costa sabe que ela é uma pessoa de conduta ilibada!

  4. Há que se observar que em todos os sistemas existem erros. Punir uma instituição inteira por causa de uns poucos membros não é prudente.
    Existem bons profissionais ainda no Brasil. Precisamos aprender a separar o joio do trigo.

  5. Quando exerci o honroso cargo de Promotor de Justiça em Ceará-Mirim trabalhei no Cartório Único de Extremozdo qual era titular d Lúcia! No período em q estiva no ministério Público na citada comarca, d Lúcia mostrou-se zelosa nos serviços cartorários que prestava com honestidade e muita competência!Espero q consiga virar essa página que enodoou a sua dignidade e da sua família! Que Deus lhe ajude nessa empreitada! Um grande abraço d Lúcia! Deus a proteja

  6. Pois é. Teve um desses que fez até power point mentiroso para se promover e alimentar o gado, além de se aliar ao juiz parcial.
    Hoje estamos no buraco sem saída.

  7. Meu Deus como fica o psicológico de uma pessoa dessa ?
    A imagem dela perante a sociedade como MP vai fazer?

  8. um absurdo deste,infelizmente todos os dias acontecem no Brasil sobre que acusou Ela,vai ficar por isso mesmo,foi mais um engano,Infelizmente nosso
    Brasil,prova a imcompetencia de muitos (a) que acham donos da verdade e cometem um erro deste que Jamais a senhora acusada e Graças a DEUS inocentada voltara a ter vida ,mataram a senhora,e vai ficar por isso mesmo?????

  9. Como o MP oferece denúncia num caso grave desse e simplesmente a Justiça rejeita? O que as famílias dos denunciados passaram fica por isso mesmo? O Nobre Promotor que denunciou também fica do mesmo jeito? Brasillllll

  10. Quem vai devolver a dignidade dessa senhora? E a família dela? Respeito o trabalho do MP e Polícia, mas essas acusações precisam ser analisadas e extrematente bem fundamentadas para não destruir vidas.

  11. Tem que agradecer a turminha que gosta de holofotes (MP). Isso é uma atrocidade com qualquer ser humano. Ser humilhado e depois nada ser comprovado.

    1. Verdade! Ministério Público tem se demonstrado um órgão vergonhoso. Deveriam ser banidos.

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Política

Bolsonaro promete dar ‘voadora no pescoço’ de quem praticar corrupção em seu governo

MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Jair Bolsonaro prometeu ‘botar para correr” e ” dar uma voadora no pescoço” de quem praticar corrupção em seu governo. Bolsonaro fez alusão a sua fala sobre o fim da Lava Jato ao comentar, com apoiadores na entrada do Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 14, operação realizada pela Polícia Federal em Roraima nesta manhã. O presidente afirmou em evento na última quarta-feira, 7, que acabou com a Lava Jato “porque não tem mais corrupção no governo”.

“Ah, acabou a Lava Jato, pessoal? A PF está lá em Roraima hoje”, indagou o presidente. “Para mim não tem. No meu governo, não tem porque botamos gente lá comprometida com a honestidade, com o futuro do Brasil”, afirmou Bolsonaro. Sobre corrupção em seu governo, o chefe do Executivo prometeu à claque que “se acontecer alguma coisa, a gente bota para correr, dá uma voadora no pescoço dele” e completou dizendo que “não acredito que haja no meu governo”.

Relatórios da Transparência Internacional divulgados na última semana apontam, no entato, que o Brasil passa por retrocessos no combate à corrupção. Em nota, a ONG afirma que “os relatórios confrontam diretamente recentes declarações de Bolsonaro sobre ter ‘acabado’ com a Lava Jato”. Como fatores de retrocessos, os documentos citam as investigações sobre o presidente Jair Bolsonaro, falta de transparência dos acordos de leniência e decisões tomadas no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultaram em “maior insegurança jurídica”.

Jovem Pan

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Esse MINTOMANÍACO fala cada coisa que só sendo lulista de sinal trocado pra acreditar! Muu

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Judiciário

Força-tarefa da Lava Jato no Paraná diz que fala de Bolsonaro indica ‘desconhecimento’

Foto: MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

Os integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná afirmaram que o discurso do presidente da República Jair Bolsonaro sobre ter acabado operação indica “desconhecimento sobre a atualidade dos trabalhos e a necessidade de sua continuidade”.

Os procuradores da República também disseram que a fala de Bolsonaro “reforça a percepção sobre a ausência de efetivo comprometimento com o fortalecimento dos mecanismos de combate à corrupção”.

A força-tarefa se manifestou nesta quinta-feira (8) por meio de uma nota envidada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na quarta (7),Bolsonaro afirmou , durante pronunciamento no Palácio do Planalto, que “acabou” com a Lava Jato porque, no governo atual, não há corrupção a ser investigada.

No mesmo dia, havia sido deflagrada a 76ª fase da Operação Lava Jato. A ação mirou um esquema que movimentou R$ 45 milhões em propina e investigou crimes de corrupção passiva, organização criminosa e de lavagem de dinheiro na área comercial da Petrobras.

‘Corrupção endêmica’

Na nota, os procuradores da força-tarefa ressaltaram que a Lava Jato é uma ação conjunta de várias instituições no combate à “corrupção endêmica”.

Disseram ainda que as últimas fases da operação demonstram como ela é “essencialmente necessária”.

De acordo com os procuradores, o apoio da sociedade à Lava Jato e a “adesão efetiva e coerente” de todos os poderes da República são fundamentais para que o esforço destinada à operação continue e tenha êxito.

Os procuradores reforçaram o compromisso na busca da promoção da Justiça e da defesa da coisa pública – “apesar de forças poderosas em sentido contrário”.

G1

Opinião dos leitores

  1. Cuidado não PR JB, pra não terminar nos seus filhos, ou quem sabe até no senhor, afinal são políticos de carteirinha

  2. Discordo do Presidente. Está muito cedo para dizer que não há corrupção no governo, até porque tem os estados e os municípios onde se royba muito. A LAVA JATO precisa continuar e ser, cada vez mais, FORTALECIDA

  3. O presidente só disse o óbvio, que a lava jato iniciou por causa de casos de corrupção nos governos anteriores e que não apareceu nenhum escândalo do tipo no governo dele, mas o povo do analfabetismo funcional escuta uma coisa e entende outra.

    1. Hey Michelle, conta aqui pra nós A grana que entrou na sua conta é do Queiroz?

      Hey Michelle 7,5 Milhões desviados para ong e rachadinha como a do Queiroz?

    2. Muuuuuuuuuuu.
      O gado tá feliz por ter um petista no STF.
      Kkkkkkkk

      Bovinada patética

    3. Amigo, vc compra pano no metro ou no kilo?

    1. Você não sabe o que é real ou versão, muito menos o que é falso ou verdadeiro.
      Sua cegueira ideológica impede que faça qualquer distinção, só repete o que escuta da companheirada. Tá ruim? Vá para Argentina que se lança nos braços da igualdade social socialista/comunista, com fez a Venezuela e Cuba. Lá todos são iguais, na miséria!
      Viva a igualdade!

  4. Pessoal precisamos mandar retirar a tornozeleira do Queiroz, o presidente já decretou, ñ existe mais corrupção no seu governo, isso é uma injustiça, um desrespeito com um senhor de idade doente. Vamos fazer uma campanha, QUEIROZ LIVRE.

    1. Queremos também LULADRAO livre, e que todos os processos contra ele de BILHÕES de reais sejam apagados.

    2. Lula não, esse pode deixar preso. Nos queremos apenas o QUEIROZ LIVRE, sem o Queiroz com quem nosso presidente irá pescar, beber uma cervejinha, fazer um pequeno empréstimo, desabafa….

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Polícia

PF fecha inquérito da ‘Dark Side’ e indicia Paulinho da Força e mais dois por caixa 2, corrupção e lavagem

Paulinho da Força. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

A Polícia Federal em São Paulo concluiu nesta sexta, 2, o inquérito da Operação Dark Side – primeira etapa da chamada ‘Lava Jato Eleitoral’ – e indiciou o deputado federal Paulinho da Força, seu genro, o advogado Cristiano Vilela de Pinho e o ex-tesoureiro do Solidariedade José Gaspar Ferraz de Campos, por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os três foram alvos de ofensiva deflagrada pela PF em julho para apurar suposto caixa 2 de R$ 1,7 milhão pago pela JBS nas campanhas eleitorais de Paulinho à Câmara, em 2010, e à Prefeitura de São Paulo, em 2012.

As investigações que levaram ao indiciamento de Paulinho, Cristiano e José Gaspar foram remetidas à Justiça de São Paulo em 2019, com base nas delações de Joesley Batista e Demilton Antônio de Castro, do Grupo J&F. Nessa linha, quando a Dark Side foi aberta, no dia 14 de julho, os investigadores destacaram que tratava-se da primeira primeira fase da operação Lava Jato junto à Justiça Eleitoral paulista desde o entendimento do Supremo Tribunal Federal que reafirmou sua competência para analisa crimes conexos aos eleitorais.

A ofensiva cumpriu sete mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Brasília, tendo a PF vasculhado o gabinete de Paulinho, seu apartamento funcional e ainda a sede da Força Sindical em São Paulo. Além disso, o juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, chegou a determinar o bloqueio de bens do deputado, de seu genro e do ex-tesoureiro do Solidariedade.

Ao pedir a deflagração da Dark Side, a Polícia Federal apontou o deputado federal Paulinho da Força como ‘idealizador e beneficiário’ de doações eleitorais da J&F não declaradas. No documento enviado à 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, a PF detalhou os montantes supostamente pagos ao parlamentar, revelando a entrega de mais de R$ 1 milhão em espécie e repasses por meio de escritório de advocacia administrado pelo genro do deputado.

Em 2010, na campanha ao cargo de deputado federal, Paulinho teria recebido R$ 200 mil. Já em 2012, na campanha à Prefeitura de São Paulo, teria recebido R$ 1 milhão – R$ 750 mil em espécie e R$ 250 mil, por intermédio do escritório de advocacia Vilela Silva e Gomes Advogados, administrado por Cristiano Vilela de Pinho, revelou a PF na ocasião.

Para tanto, Paulinho da Força ‘teria contado com a colaboração e auxílio material do tesoureiro do partido político Solidariedade, Jose Gaspar Ferraz de Campos, que teria intermediado e recebido fisicamente os valores em espécie’, indicou a PF à Justiça.

Ainda com relação ao escritório de advocacia ligado ao genro de Paulinho, a PF ressaltou que Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje batizado Unidade de Inteligência Financeira, detectou a movimentação de R$ 290 mil nas contas do Vilela e Silva Gomes Advogados, em saques fracionados. A prática levantou a suspeita de que a banca estaria sendo usada para lavagem de dinheiro.

Uma outra operação ligada ao escritório também chamou a atenção da Polícia Federal – uma transferência de R$ 269 mil feita pela Força Sindical. Segundo os investigadores, os valores podem ter sido utilizados para quitar despesas de campanha do parlamentar nas eleições de 2012.

COM A PALAVRA, O DEPUTADO FEDERAL PAULINHO DA FORÇA E DEMAIS CITADOS

A reportagem busca contato com o deputado e os demais citados.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Paulinho da Força, foi metalúrgico, fundador e presidente do Partido Solidariedade e, presidente da Central Sindical Força Sindical. Aprendeu a roubar com o "Molusco".

    1. Engracado ! Fez campanha pra Jair Bolsonaro e ainda apoia o presidente. kkkk será que entrou pra milicia?

  2. Tudo ruins, não há um que preste!? Horrível esse povo é aí não sabe se é a miseria da esquerda ou a desgraça da direita….

    1. Mais um lider metalúrgico desmascarado totalmente…
      Ainda tens dúvida que este político é da esquerda???

    2. Centro direita, o sindical do nome é só ilusão. Veja quem ele vem apoiando na última década.

    3. Esquerda ou direita, isso não importa, aliás nem existe, é conversa para justificar apoio a bandidos. Ladrão será sempre ladrão e estará ao lado do dinheiro e do poder enquanto os eleitores se matam por discussões "ideológicas".

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Judiciário

Justiça confirma processo contra a vice-presidente Cristina Kirchner e empresários por corrupção

FOTO: NESTOR J. BEREMBLUM/ELEVEN/ESTADÃO CONTEÚDO

A Justiça da Argentina confirmou um processo contra a ex-presidente e atual vice-presidente Cristina Kirchner, um ex-ministro e vários empresários, ao rejeitar, nessa quarta-feira (30 de setembro), um recurso em uma causa por suposta corrupção em obras públicas.

A decisão foi proferida pela Câmara Federal de Cassação Penal, mais alta instância criminal do país, que considerou “inadmissível” um recurso interposto pela defesa da vice-presidente.

Na causa também são processados Julio De Vido, que foi ministro do Planejamento durante as presidências de Néstor e Cristina Kirchner (2003-2015), e poderosos empresários da construção civil, como Carlos Wagner, Benito Roggio, Osvaldo De Sousa, María Rosa e Gerardo Cartellone e Ángelo Calcaterra, primo do ex-presidente Mauricio Macri, entre outros.

Todos são acusados de associação ilícita e de 175 casos de suborno entre 2003 e 2015. A promotoria estimou em pelo menos 160 milhões de dólares o montante das propinas, que também teriam sido pagas entre 2003 e 2007, durante o governo do falecido Néstor Kirchner.

Cristina Kirchner, 67, é processada em nove causas por suposta corrupção durante sua presidência (2007-2015), uma das quais está em julgamento oral desde 2019. A vice-presidente afirma que os processos contra ela foram motivados por uma perseguição político-judicial durante o governo de Mauricio Macri (2015-2019) e uma inimizade pessoal do ex-juiz Claudio Bonadio, que conduziu a maioria dos casos até a sua morte, em fevereiro.

Estado de Minas, com AFP

Opinião dos leitores

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Judiciário

País terá delegacias de combate à corrupção em todos os estados, confirma Ministério da Justiça

O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional será responsável por auxiliar na estruturação das unidades e no treinamento dos policiais para a caçada a corruptos em todo o país. Policia Federal/Divulgação

O Ministério da Justiça, de André Mendonça, fechou compromisso para que todos as unidades da federação tenham delegacias de Polícia Civil especializadas no combate à corrupção.

O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional será responsável por auxiliar na estruturação das unidades e no treinamento dos policiais para a caçada a corruptos em todo o país.

Entre as atribuições das delegacias estarão o combate aos crimes de corrupção, ocultação e lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem econômica, tributária e contra a administração pública.

Radar – Veja

Opinião dos leitores

  1. Isso é uma ilusão! As polícias civis são comandadas pelo Delegados Gerais e Secretários de Segurança (cargos comissionados). Ou seja, o chefe do executivo (Governador) tem influência constante em tudo que a polícia judiciária/investigativa produz. Se não derem autonomia financeira e administrativa às Polícias Civis, essa decisão não passa de uma ilusão para sociedade acreditar que os "Estado" tem interesse em evoluir (como tudo nesse país).

  2. Uma bênção, aqui no estado estamos precisando de uma urgente, contratos misteriosos, na calada da noite, valores exorbitantes, mentiras, empresas fantasmas ou de faixada, um terror. Deveriam iniciar pelo contrato das ambulâncias sanitárias e respiradores pagos e não recebidos.

  3. O Véio Bolsonaro é duro Kkkk ele é foda.
    O homem combate à corrupção.
    Governadora kd os 5 milhões de reais?

  4. Viiixe, então em paralelo devem ser construído logo os presídios só pra essa finalidade. Vão superlotar em 30 dias kkkkkk

    1. Luladrao agora volta ligeiro pra cadeia, de onde nunca deveria ter saído.
      Lula o papa brasileiro, em toda obra levava um terço. Kkkk

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Judiciário

MPRN obtém na Justiça condenação de ex-presidente da Câmara de Guamaré por envolvimento em esquema de corrupção

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu, na 2ª Vara da Comarca de Macau, a condenação de Emilson de Borba pelo envolvimento no esquema de desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações na Câmara Municipal de Guamaré.

A operação 10º Mandamento, deflagrada pelo MPRN em maio de 2019, também teve o objetivo de apurar crimes contra o patrimônio público no período em que Emilson de Borba esteve à frente da Câmara de Guamaré.

O Juízo da 2ª Vara de Macau condenou o ex-gestor com culpabilidade acentuada. Para o magistrado, o parlamentar “valeu-se da sua posição de chefe do executivo municipal para praticar as condutas, violando, assim, a confiança nele depositada pelos cidadãos de Guamaré/RN e por seus pares, agindo, desta forma, com dolo intenso”. O MPRN apurou que o patrimônio de Emilson de Borba teve uma evolução patrimonial descomunal nos anos entre 2015 e 2017. O patrimônio dele era de R$ 0 em 2015, saltou para R$ 354.517,59 em 2016 e de R$ 348.000,00 em 2017.

Emilson de Borba foi condenado a uma pena definitiva de 06 anos de reclusão 120 dias multa pela prática do crime peculato (art. 312 do Código Penal), e de 02 anos e 11 meses de detenção e 130 dias multa pelo crime de fraude à licitação (art. 90 da Lei nº 8.666/1993)

O delito de peculato (art. 312 do Código Penal) consiste apropriação ou desvio de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, realizado por funcionário público, em proveito próprio ou alheio enquanto que a fraude à licitação compreende a frustração ou fraude do caráter competitivo de procedimento licitatório, mediante auste, combinação ou qualquer outro expediente, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação)

Na decisão, o magistrado reconheceu que, em relação ao delito de peculato, ocorreu continuidade delitiva (art. 71 do Código Penal), aumentando a pena base em 1/5, “vez que, embora os desvios fossem decorrentes de uma única causa (contrato administrativo), a conduta ilícita era renovada a cada pagamento feito pelo acusado, havendo, assim, tantos crimes quantos foram os desvios e não apenas um delito único, ocorrido quando da formalização do contrato administrativo”.

Por ter praticado o delito de peculato enquanto exercia a função de Presidente da Câmara, o juízo entendeu pela incidência da causa de aumento de 1/3 prevista no art. 327, §2º do Código Penal.

Em razão das condutas narradas acima, o juízo da 2ª Vara da Comarca de Macau condenou Emilson Borba em danos materiais, no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), referente aos valores percebidos indevidamente, que lesionaram o erário.

Além disso, Emilson Borba também foi condenado em danos morais coletivos, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). De acordo com o magistrado, “as condutas praticadas pelo acusado geram um mal estar na comunidade, um prejuízo à moral coletiva dos indivíduos, enquanto cidadãos considerados. Ademais, traz também prejuízos materiais à coletividade, uma vez que as verbas desviadas em favor do condenado e de terceiros as foram em desfavor da sociedade de Guamaré/RN. Ademais, para configuração do dano moral coletivo é desnecessária a comprovação de dor, sofrimento ou abalo psicológico, notadamente porque o ofendido, nestes casos, é a comunidade”.

A condenação trata de crimes cometidos entre 2017 e 2018, período em que Emilson de Borba Cunha, conhecido por “Lula”, era presidente da Câmara Municipal de Guamaré.

Durante as investigações, o MPRN levantou que o grupo agia de forma estruturalmente ordenada com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas derivadas da prática desvios de verbas feitos por meio de contratos com sobrepreço celebrados através de licitações fraudulentas. Sistematicamente, parte do dinheiro público destinado pela Câmara Municipal às empresas acabava indo para as contas bancárias dos chefes do esquema.

Emilson de Borba atuava como mentor intelectual da organização em razão do alto cargo que ocupava. Ele ordenava a produção dos processos licitatórios fraudulentos e a comunicação com os empresários ganhadores das licitações, dispensas ou inexigibilidades fora das hipóteses legais, tendo, em várias oportunidades, sido usado como referência para concretização dos negócios ilegais.

Para cometer os delitos, a organização criminosa, além de ser formada por agentes públicos, era estruturada por “empresários” que criaram empresas “fantasmas”, que não possuíam em seus registros dados sobre funcionários ou veículos. A investigação revelou que a maioria dos “empresários” ganhadores das licitações tinha vínculo afetivo ou familiar com funcionários da Câmara Municipal de Guamaré. Verificou-se, ainda, que parte do dinheiro destinado às empresas era repassado para laranjas que integravam o esquema, como forma de mascarar o real destino do numerário.

O esquema

O MPRN constatou que no ano de 2017 foram feitas 79 contratações, das quais somente 18 foram precedidas de alguma licitação, ou seja, pouco mais de 20%. A maioria dos contratos foi feita a partir de dispensa: 53, que representa 67% do montante total da quantidade de processos licitatórios. As investigações comprovam que as licitações na Câmara Municipal foram feitas de forma esporádica e excepcional, quando deveriam ser a regra para contratação, o que fragiliza os controles públicos.

A partir das fraudes na origem das contratações, ficou demonstrado que várias empresas, cujos proprietários faziam ou fazem parte da organização criminosa, foram constituídas em datas próximas às contratações com o fim único de superfaturamento e desvio de verbas ou bens públicos.

As contratações eram direcionadas a parceiros do grupo de servidores capitaneado pelo então presidente da Câmara e as empresas que, em troca, pagavam propinas aos servidores com dinheiro advindo do sobrepreço dos contratos públicos. A maioria das empresas ganhadoras eram apenas de “fachada”, tendo sido criadas para exclusivamente concorrem e ganharem os certames licitatórios.

MPRN

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Judiciário

Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio, é alvo de busca e apreensão e vira réu em investigação sobre corrupção

Eduardo Paes — Foto: Reprodução

A casa do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) foi alvo de um mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (8). O imóvel fica em São Conrado, Zona Sul da cidade.

A ordem foi expedida pelo juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 204ª Zona Eleitoral. Itabaiana também aceitou uma denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e tornou Paes e outros quatro investigados réus por crimes de corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A aceitação da denúncia não impede Paes de concorrer à Prefeitura do Rio nas eleições deste ano – a candidatura do ex-prefeito foi oficializada na semana passada.

Crime eleitoral

O mandado foi expedido pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau. Paes foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), junto à 204ª Zona Eleitoral.

Agentes do MPRJ estiveram na casa de Paes e, por volta das 7h30, saíram com documentos.

A assessoria do ex-prefeito disse ao G1 às 10h35 que se manifestaria oportunamente.

Candidatura lançada

Na semana passada, o partido Democratas oficializou a candidatura de Paes à Prefeitura do Rio.

“É com muita alegria que recebi a indicação do Democratas a oficialização da minha candidatura à Prefeitura do Rio. Agradeço a confiança do partido e de suas lideranças”, afirmou Eduardo Paes.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Mais um envolvido com as obras das olimpíadas da roubalheira sendo investigado. Tomara que pegue uma cadeia em Bangu 1. E os do RN vão ficar impunes?

  2. Corrupção, como sempre, espalhada à esquerda, à direita ( como o caso acima) e no CENTRÃO. Um câncer nacional.

    1. Falou o seguidor de Maduro.
      Esse aí não é de direita. Amiguinho de Lula…

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Judiciário

Alckmin: acusações sobre corrupção são “infundadas e apressadas”

Foto: Ananda Migliano/Reuters – 05.10.2018

Após ser denunciado pelo Ministério Público de São Paulo sob acusações de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica eleitoral e corrupção passiva, o ex-governador Geraldo Alckmin, por meio de sua defesa, lamentou nesta quinta-feira (23), a denúncia oferecida e disse que as acusações são apressadas e infundadas.

A defesa do ex-governador, representada pelos advogados José Eduardo Rangel de Alckmin e Marcelo Martins de Oliveira, disse ainda que Alckmin “jamais foi procurado pelas autoridades policiais para se manifestar a respeito dos fatos.”

Por meio de nota, a defesa declarou que “as apressadas conclusões do inquérito são infundadas e não encontram suporte nos fatos.”

De acordo com a denúncia, Alckmin recebeu R$ 2 milhões em espécie do conglomerado Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014.

Os recursos não foram registrados nas prestações de contas do candidato (falsidade ideológica), que solicitou e recebeu vantagem indevida (corrupção passiva), pagas pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht, a partir do emprego de métodos ilícitos como uso de “doleiros”, com o fim de ocultar a origem dos valores e dificultar a possibilidade de rastreio (lavagem de dinheiro).

Os advogados de Alckmin afirmaram que o governador está confiante na Justiça. “Responderá aos termos da denúncia, seguro de que não praticou qualquer ilícito, até porque nunca recebeu valores a título de contribuição de campanha eleitoral que não tenham sido devidamente declarados. Nem, tampouco, praticou qualquer ato de corrupção durante mais de 40 anos de vida pública.”

Por meio de nota, o presidente estadual do PSDB-SP, Marco Vinholi, afirmou que o Diretório Estadual do PSDB-SP reitera sua confiança na idoneidade do ex-governador Geraldo Alckmin. “Em seus mais de 40 anos de vida pública, Alckmin manteve uma postura de retidão e respeito à lei sem jamais abrir mão dos princípios éticos e de seu compromisso em servir ao setor público e ao cidadão.”

Vinholi afirmou ainda que “acreditamos na Justiça e temos convicção de que, ao final do processo, os fatos serão devidamente esclarecidos.”

De acordo com a acusação do Ministério Público, esses recursos destinavam-se, num primeiro momento, ao financiamento eleitoral indevido (não declarado) e, num momento seguinte, pós-eleições, à manutenção da influência do grupo empresarial junto ao governo.

Em ambas as ocasiões (2010 e 2014), segundo o Ministério Público, o Grupo Odebrecht não poderia efetuar doações eleitorais, uma vez que controla a concessionária que administra a Rodovia Dom Pedro I (estadual) e também porque participou do consórcio da linha 6 do Metrô.

Em 2010, o intermediário entre a companhia e o candidato, conforme demonstrado na acusação, foi Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin.

Ao longo do período eleitoral, a Odebrecht fez repasses a Ribeiro em seu escritório, totalizando a quantia de R$ 2 milhões, conforme atestam as planilhas do Departamento de Operações Estruturadas, na qual Alckmin aparecia com o codinome “Belém”, e mensagens trocadas entre os participantes do esquema.

Ainda segundo o Ministério Público, em 2014, coube ao tesoureiro de campanha, Marco Antônio Monteiro, fazer a ponte entre aqueles que autorizaram, planejaram e executaram os pagamentos e o político.

Ao longo da campanha, realizaram-se 11 repasses, totalizando R$ 9,3 milhões, ao então candidato à reeleição. Os pagamentos eram feitos ao tesoureiro por emissários da Odebrecht, conforme atestam planilhas do Departamento de Operações Estruturadas e mensagens trocadas entre os envolvidos nos delitos.

A ação penal ajuizada nesta quinta-feira origina-se, segundo o órgão, dos 77 acordos de colaboração premiada firmados por executivos e funcionários do Grupo Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República, todos homologados pelo Supremo Tribunal Federal.

“Os relatos e provas de corroboração reunidos revelaram centenas de atos ilícitos praticados em favor de empresas do Grupo Odebrecht, incluindo o pagamento de forma dissimulada de vantagens a agentes públicos e financiamentos de campanhas eleitorais, em um sofisticado esquema de lavagem de capitais”, descreve a denúncia.

R7

 

Opinião dos leitores

  1. PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO!

    Bastou Moro sair do Governo que abriram as gavetas e os armários onde estavam todos esses processos de Tucanos.
    A perseguição agora é contra os Tucanos?

    1. Comentário típico de gente idiota, cambada de vagabundo pra gostar de defender bandido.

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Diversos

Esquema de corrupção no Exército ocorrido em 2005/2006 pagou festa com prostitutas em motel

Operação da Polícia Federal desvendou esquema que ocorreu no CMA, entre 2004 e 2005/ Foto: Divulgação

Um esquema de corrupção que envolveu um conluio entre oficiais do Exército e empresários em fraude de compra de alimentos para a caserna, ocorrido entre 2005 e 2006, começa a ser punido agora. A Justiça Militar condenou recentemente 26 acusados sendo onze oficiais — dois coronéis, um tenente-coronel, um tenente, um subtenente, um major e cinco capitães –, oito militares de baixa patente e sete empresários da área de alimentos.

Os militares e civis foram condenados pelo juiz federal substituto da Justiça Militar Alexandre Quintas a penas que chegam a 16 anos, no caso de um coronel.

Na sentença, o juiz relata que a proximidade entre dois capitães e um empresário era tamanha que “este último contratou prostitutas e promoveu uma festa em um motel de Manaus para os referidos oficiais”.

O esquema foi desvendado pela Operação Saúva, realizada pela Polícia Federal em 2006. Revelou, com gravações e documentos, fraude em licitação na compra de alimentos, pagamento de propina, manipulação de preços, fraude no recebimento dos produtos em qualidade e quantidade.

Esse esquema — coisa de petequeiro, se comparado aos bilhões do petrolão ou ao dinheiro administrado por Fabrício Queiroz — se repetiu em alguma unidades militares, como batalhões de suprimentos, e até mesmo no Comando Militar da Amazônia e na Diretoria de Suprimentos do Exército em Brasília.

A sentença não traz um valor atualizado do montante desviado. Em valores de 2005, os oficiais, segundo dados da PF, dividiram entre eles um total 620.000 reais.

A denúncia original envolvia 39 pessoas, dos quais 29 militares, incluindo praças que recebiam “mesadas” dos oficiais de 500 reais. A ação se arrastou porque ao longo desses anos foram muitos recursos, trancamento do processo e habeas-corpus.

Alguns acusados confessaram o esquema, outros argumentaram violação da garantia do contraditório e ampla defesa e tentaram descaracterizar o crime de peculato para lei de licitações. Como todos são primários e com bons antecedentes, poderão recorrer da sentença em liberdade.

Radar – Veja

Opinião dos leitores

  1. O dinheiro público paga tudo, basta os gestores quererem, não tem MPU q consiga fiscalizar. Quando acha o dinheiro nunca retorna, fica por isso mesmo.

  2. Isso tudo aconteceu entre 2005 e 2006, em pleno governo Lula, o PT conseguiu implantar a corrupção até no exército quando esteve no poder.

    1. Verdade, caro Luan. Isso é uma vergonha que mancha a honradez dos nossos homens. Envolvimento com prostitutas? Jamais! Isso é inaceitável. Acabou essa falta de vergonha. Agora é broderagem. Machos! Fardados e desfardados! Armas em punho! Delicia.

  3. Parece que os corruptos foram punidos com penas de até 16 anos, pelo juiz Alexandre Quintas, como informado acima. Lá pode ter corrupto (tem em todo lugar), mas são punidos, devolvem o que roubaram e não tem campanha de "Lula Livre" nao.

    1. Teve sim, entre 2004 e 2005 no governo Lula, ness época não escapou nada no Brasil, o PT passou o rodo!

  4. Exército Comunista! não acredito nisso… vou rasgar minha camisa da Cbf e apagar minha tatuagem do mito.

  5. E tem alienado que pensa que os milicos não têm os mesmos defeitos dos políticos, dos magistrados… em suma, do povo brasileiro.

  6. Será que seguiram o exemplo do Comandante Supremo das Forças Armadas da Época. Diga-se de passagem o Sr Ladrão Mor 9 dedos? Kkkk

    1. Esse Gibira sempre dá uma checada embaixo da cama antes de dormir com medo que o Lula esteja lá. Kkkkkkkk

  7. Vixe ! Pensei que não tinha corrupção nas forças armadas… Quero ver daqui a alguns anos o que descobriremos mais…

    1. As Forças Armadas assim como outras instituições tem bons e maus profissionais.
      A diferença é que quando alguma conduta ilegal é descoberta, os culpados são punidos,o que muitas vezes não ocorre em outras instituições.

  8. Corrupção no exército? Isso não existe. Puxa, BG! Não pública essas mentiras não. A gente quer ler matérias do Cláudio Humberto., Robson Pires(espancador de mulher) e do Allan Santos. O resto é mentira pra agradar comunistas. Nas forças armadas só há santos.

    1. E os milicos verde oliva e seus asseclas cristãos, patriotas e cidadãos de bem frequentam bordéu?

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Judiciário

Witzel diz: ‘Não sou ladrão. Não deixarei que corruptos e ladrões estejam no meu governo. Vamos vencer a guerra’

Foto: Reprodução/Twitter

O governador do Rio, Wilson Witzel, voltou a se defender nesta quarta-feira, dia 15, das investigações sobre o seu envolvimento no esquema de irregularidades na Secretaria do Estado de Saúde (SES) durante a pandemia do coronavírus. Em vídeo e postagens em seu perfil oficial no Twitter, Witzel disse que “não era ladrão” e que trava uma “guerra contra a corrupção no estado”. Desde que o ex-secretário de saúde Edmar Santos acertou uma delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme a colunista Bela Megale, para apresentar provas contra o governador, ele tem se negado o envolvimento.

“Eu quero dizer ao povo do Estado do Rio de Janeiro. Fui juiz federal por 17 anos. Na minha carreira, tive uma vida ilibada. Fui considerado linha dura. Me elegi governador do Estado do Rio de Janeiro. Todas essas acusações levianas que estão sendo feitas contra mim é por parte de gente que não quer um juiz governando o estado do Rio de Janeiro. Não sou ladrão. Não deixarei que corruptos e ladrões estejam no meu governo. Eu peço ao povo do que acredite, porque nós vamos vencer essa guerra contra a corrupção”, disse no vídeo.

Na mesma postagem, Witzel afirma que “é preparado para guerra” e que “não compactua com qualquer desvio de conduta”.

“Sou preparado para guerra, seja no campo de batalha ou nos tribunais. Eu governo o RJ com ética e transparência para fazer o melhor pela população fluminense e não compactuo com qualquer desvio de conduta”, escreveu.

O governador disse, ainda, que “está incomodando muito gente” e que estas mesmas pessoas “não querem um ex-juiz no governando o estado”. Em nenhum momento, Witzel cita o nomes.

“Continuaremos combatendo a corrupção. Fui um juiz linha dura e isso, infelizmente, está incomodando muita gente ligada ao crime organizado e às máfias que atuam no estado. Por que será que alguns não querem um ex-juiz governando o Estado?”, indagou na rede social.

Quebra de sigilo em documentos

Nesta manhã, o governo divulgou uma nota onde afirma que, desde que surgiram as primeiras denúncias de possíveis irregularidades nas compras emergenciais e contratos firmados pela SES, Witzel “determinou a imediata quebra de sigilo desses documentos e abriu sindicância para apurar o autor do pedido de sigilo”. Na mesma nota, o governo ainda afirma que “o papel da imprensa é mesmo o de fiscalizar” o que acontece com recursos públicos.

“Witzel reitera também que, nesse sentido, sua administração foi pioneira ao adotar, no Rio de Janeiro, o SEI (Sistema Eletrônico de Informações), onde são lançados todos os contratos e pagamentos do governo do Estado do Rio de Janeiro. Witzel tem ainda a convicção de que o papel da imprensa é mesmo o de fiscalizar e acompanhar tudo o que está sendo feito com recursos públicos”, diz a nota.

Em entrevista ao GLOBO, Witzel disse estar “tranquilo” em relação à delação de Edmar Santos, que está preso deste o dia 10 de julho na Unidade Prisional da PM em Niterói. O PM reformado é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser chefe de uma organização criminosa que atuava na secretaria de Saúde. Segundo as investigações, Santos e outros funcionários da pasta superfaturaram contratos de compra de respiradores para pacientes com Covid-19.

— Se ele falou no meu nome, está mentindo. Não há a menor possibilidade de ele ter prova contra mim de ato ilícito. Estamos no início do processo criminal, e o que a Justiça tem feito tem que ser respeitado. Tem muita coisa mal explicada, como de onde veio o dinheiro (R$ 8 milhões em espécie encontrados durante a operação do Ministério Público estadual na qual o ex-secretário foi preso, na sexta-feira da semana passada) — disse Witzel, por telefone

Edmar Santos foi secretário de Saúde do início do governo Witzel, em janeiro de 2019, até 17 de maio desse ano, quando foi exonerado após surgirem as primeiras denúncias de corrupção na pasta. Mas, um dia depois, ele virou secretário extraordinário para Acompanhamento da Covid-19, cargo que até então não existia. Em 28 de maio, ele se exonerou após a Justiça suspender sua nomeação.

Witzel também é investigado pela compra dos respiradores, mas no STJ. A PGR já pediu que o STJ fique responsável por todos os processos relativos às fraudes na saúde no governo do Rio.

O Globo

Opinião dos leitores

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Política

Após informações do TCU, Governo deve exonerar presidente do Banco do Nordeste empossado nesta terça por suspeita de irregularidades na gestão da Casa da Moeda desde 2005

Foto: Reprodução/ Twitter

Empossado nesta terça-feira presidente do Banco do Nordeste, Alexandre Borges Cabral deve ser exonerado do cargo e um novo nome deve ser indicado pelo PL, partido de Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão, e que compõe o centrão, nova base de apoio do governo no Congresso. Até a análise de um novo nome, um dos diretores deve assumir interinamente o banco.

A possibilidade de exonerar Alexandre Cabral, empossado ontem, surgiu após a revelação de que o Tribunal de Contas da União (TCU) apura suspeitas de irregularidades em contratações quando Cabral presidia a Casa da Moeda, em 2018. O prejuízo é estimado em ao menos R$ 2,2 bilhões. A informação foi revelada pelo jornal “Estado de S.Paulo” e confirmada pelo O GLOBO.

Cabral assumiu o comando da Casa da Moeda entre 2016 e 2019. As investigações do TCU apontam que as irregularidades encontradas começaram em 2005 e se arrastaram até 2019, passando pelo período em que Cabral esteve à frente da Casa. São investigadas fraudes e direcionamento de licitações com as empresas Sicpa e Ceptis em valores que podem chegar a R$ 11 bilhões.

Fontes do governo negam que o Alexandre Cabral tenha sido indicado pelo Centrão, mas um novo nome de Valdemar da Costa Neto deve ser analisado e nomeado nas próximas semanas. Na semana passada, Bolsonaro admitiu estar negociando cargos com os partidos, mas negou que tivesse oferecido a políticos o comando de “estatais ou bancos oficiais”.

As indicações políticas fazem parte da nova estratégia do governo de montar uma base sólida de deputados e senadores no Congresso para aprovar propostas importantes do governo e evitar até mesmo que temas polêmicos – como até mesmo um eventual pedido de impeachment – entrem em discussão nas Casas.

Bolsonaro admitiu na semana passada que o governo está entregando cargos para indicados do Centrão e disse que as conversas com os partidos passam também por possíveis alianças na eleição de 2022. O presidente afirmou que os parlamentares se sentem “prestigiados” com as indicações e acrescentou que os deputados, muitas vezes, querem dizer que são os “donos” de determinadas obras.

— Temos que ter agenda positiva para o Brasil e temos que conversar com partidos de centro também. Conduzi a conversa ao longo dos dois últimos meses. Conversei com praticamente todos presidentes e líderes de partidos. Sim, alguns querem cargos, não vou negar. Alguns, não são todos. Mas, em nenhum momento, oferecemos ou pediram ministérios, estatais ou bancos oficiais. Pega o Ministério do Desenvolvimento Regional (o Dnocs está vinculado à pasta), que tem estrutura gigantesca, que em grande parte tem atuação no Nordeste. Tem cargo na ponta da linha, segundo ou terceiro escalão que estava na mão de pessoas que são de governos anteriores ao Temer. Trocamos alguns cargos nesse sentido. Atendemos, sim, a alguns partidos nesse sentido (de cargos) – disse o presidente, durante uma transmissão ao vivo.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Se o Presidente continuar insistindo nessa aliança com a banda podre do centrão irá se arrepender amargamente. É esperar para ver.

  2. A "nova política" do Capetão configura-se corrupção pura, desde que consideremos a corrupção em seu espectro amplo, e não apenas a ação subterrânea de propinodutos ou o desvio explícito de verbas.
    Para um governo que se ufana de ter reaberto o caminho do Planalto aos militares, parece que os problemas do Brasil estão só começando, agravados pelo vírus e a recessão.

  3. Vão encontrar quem dessa caterva chamada "CENTRÃO" que não tenha problema com investigações? Agora quem está efetivamente INFECTADO é esse desgoverno que está aí. Pobre Brasil e pobre a parcela da população ainda com o senso de equilíbrio.

    1. Verdade! Pérolas q deveriam estar presos por praticarem crimes em governos anteriores.
      E há quem grite LULA LIVRE.

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Saúde

China acelera produção de vacina contra coronavírus, mas farmacêuticas do país têm histórico de corrupção e ineficácia

Foto: NICOLAS ASFOURI/AFP / NICOLAS ASFOURI/AFP

Desesperada para proteger sua população e evitar as crescentes críticas internacionais de como lidou com o surto de coronavírus, a China reduziu a burocracia e ofereceu recursos a empresas farmacêuticas para encontrar uma vacina contra o vírus causador da Covid-19. Quatro empresas chinesas começaram testes em seres humanos, mais iniciativas do que as que estão em curso nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha juntos. A informação é do jornal americano “New York Times” (NYT).

No entanto, a indústria de vacinas chinesa passa por uma crise de confiança. Apenas dois anos atrás, foi descoberto que vacinas ineficazes haviam sido dadas principalmente a bebês, o que deixou pais chineses em fúria. Por isso, não bastam descobrir a vacina, mas reconquistar a confiança da população.

— Os chineses agora não têm confiança nas vacinas produzidas na China — disse Ray Yip, ex-chefe da Fundação Gates na China, ao New York Times. — Essa provavelmente será a maior dor de cabeça. Se eles não tiveram todos esses requisitos, as pessoas provavelmente vão buscar (a imunização) em outros locais.

Além da urgência — já que o número oficial de mortes no mundo é de 247 mil pessoas, apesar de haver claros indícios de subnotificação —, a China quer evitar as acusações internacionais de que o negligenciamento de alertas precoces contra a doença tenha contribuído para a pandemia global. Por isso, diz o NYT, a vacina se tornou uma prioridade nacional. Um alto funcionário do governo asiátco disse ao jornal americano que uma vacina para uso emergencial pode estar pronta em setembro.

Pequim, avalia a reportagem, pode pressionar empresas e cientistas para alcançar objetivos nacionais. “Ao mesmo tempo, as empresas de vacinas da China estão acostumadas a um sistema político fechado que tem um histórico de encobrir escândalos de segurança e as protege da concorrência estrangeira. Poucos investem pesadamente em pesquisa e desenvolvimento e não descobriram muitos produtos com impacto global”, explica o jornal.

Candidatas

As quatro pesquisas que já estão testando em humanos são de CanSino Biologics, Instituto Wuhan de Produtos Biológicos, Sinovac Biotech e o Instituto de Produtos Biológicos de Pequim.

A primeira é uma farmacêutica de Tianjin, braço de ciências médicas do Exército de Libertação Popular. A candidata dela já foi testada em 508 pessoas e está na Fase 2. Um estudo da Universidade de Oxford na Fase 1, ou seja, em estágio inicial, foi administrado a um número de pessoas duas vezes maior. O Instituto Wuhan de Produtos Biológicos, um braço do Sinopharm Group, que é estatal, também está na Fase 2. Já os estudos da Sinovac e do o Instituto de Produtos Biológicos de Pequim, que também pertence à Sinopharm, estão na Fase 1.

Alguns deles, no entanto, estão envolvidos em escândalos de corrupção. É o caso, por exemplo, do Instituto Wuhan. Em 2018, a empresa foi acusada de aplicar em milhões de bebês vacinas sem eficácia para doenças como difteria e tétano. A China multou a empresa em US$ 1,3 bilhão, puniu nove executivos e dezenas de funcionários foram demitidos. A empresa também foi condenada na Justiça por subornar chefes de centros locais de controle de doenças por comprarem seus produtos.

A Sinovac Biotech também sofre acusações. Segundo o NYT, investigações apontam que o gerente geral da Sinovac Biotech deu, entre 2002 e 2014, ao vice-diretor da China encarregado das avaliações de medicamentos quase US$ 50 mil para ajudar a empresa com as aprovações de medicamentos. Documentos apontam que o responsável pela operação é o atual executivo-chefe da empresa.

As empresas não responderam aos pedidos de reportagens feitos pelo New York Times.

Apesar dos escândalos, alguns procedimentos científicos foram apressados para se chegar mais rapidamente ao resultado. O país aprovou, por exemplo, que as empresas pudessem executar combinadas as duas primeiras fases, uma decisão questionada por vários cientistas chineses, que consideravam que os resultados de segurança da primeira fase deveriam ser avaliados antes do início da segunda fase.

— Entendo a expectativa ansiosa das pessoas por uma vacina — disse Ding Sheng, ao Diário do Povo, o jornal oficial do Partido Comunista.

Sheng é reitor da escola de farmácia da Universidade Tsinghua em Pequim. Segundo ele, empresas estavam “adotando métodos não convencionais” no estágio pré-clínico da pesquisa, executando tarefas como o processo de design e modelagem de animais ao mesmo tempo. Isso deveria, segundo Sheng, ser executado uma após a outra.

— Do ponto de vista científico, por mais ansiosos que sejam, não podemos baixar nossos padrões — defende.

O Globo

Opinião dos leitores

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