Política

Em razão da pandemia, Congresso discutirá adiamento de eleições e prorrogação de mandatos

Foto: © Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O debate sobre adiamento das eleições municipais, ainda marcadas para outubro, vai esbarrar em um outro: o de prorrogação dos atuais mandatos.

“Não vejo perspectiva e condições de eleição em outubro deste ano. A atipicidade da situação autoriza pensarmos na prorrogação de mandatos e coincidência de eleições em 2022”, disse a O Antagonista o líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco.

Como o site noticiou mais cedo aqui, toda essa discussão ficou para ser feita, inicialmente, em junho, quando as lideranças partidárias acreditavam que a pandemia já fosse estar em declínio. Mas hoje, 8 de maio, não há garantia alguma desse prognóstico.

Veneziano Vital do Rêgo, líder no Senado de bloco partidário com PSB, Patriota, Cidadania, Rede, PDT e PSB, defende eleições em dezembro:

“Caso não haja condições de realizarmos as eleições em outubro, transferiremos o pleito para o mês de dezembro. Mas não dá para fazer uma eleição eminentemente virtual, não seria uma eleição plena.”

Nos bastidores, se dá como certo que as eleições não ocorrerão em outubro.

“Se a pandemia não tiver entrado numa curva de declínio, será impossível fazer a eleição em outubro. Vamos esperar a primeira quinzena de junho para ver se a gente tem alguma mudança na curva. O correto seria adiarmos, sempre respeitando os 45 dias para campanha. Sou contrário à prorrogação dos mandatos, as pessoas foram eleitas para quatro anos”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio.

O Cidadania também é contra cogitar prorrogação dos mandatos atuais.

“O Cidadania é contra qualquer prorrogação de mandatos ou qualquer alteração no calendário eleitoral que signifique quebrar a alternância democrática das eleições. O calendário pode ter ajustes, estamos abertos a isso, mas as eleições precisam ser realizadas neste ano”, disse o deputado Arnaldo Jardim, líder da bancada na Câmara.

A senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania no Senado, concorda: “Ainda temos tempo. Agora, o momento é de enfrentamento da pandemia. Acho provável o adiamento das eleições, mas prorrogar mandatos é debate que definitivamente não cabe”.

Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições, disse que o Congresso é que decidirá sobre o tema. Otto Alencar, líder do PSD no Senado, defende que o TSE tem condições de adiar as eleições.

“Isso aí é decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Acho que em novembro e em dezembro estaremos numa fase de mais silêncio epidemiológico. Mas se a pandemia continuar em expansão, terá de ser feito o debate da prorrogação de mandatos que, a meu ver, só poderia ocorrer por meio de nova Assembleia Constituinte. Espero que isso não venha a acontecer”, afirmou.

O senador Alvaro Dias, líder do Podemos, acredita que uma decisão só poderá ser tomada na segunda quinzena de julho.

“Se houver flexibilização do isolamento e a maioria dos brasileiros voltar para o trabalho e para as ruas, não haverá razão para o adiamento. Se ocorrer agravamento da situação, o bom senso certamente recomendará o adiamento.”

O Novo não considera “democrático” falar em prorrogação de mandatos.

“Sou favorável a realizar a eleição neste ano, de forma a garantir que as durações dos mandatos sejam respeitadas. Adiar por um ou dois meses, se necessário, por conta da pandemia, não vejo problema. Agora, prorrogar mandatos não seria democrático”, disse o deputado Paulo Ganime, líder do partido na Câmara.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. o mais lógico, prorrogar e realizar uma eleição única em 2022, sem possibilidade de reeleição, isto seria o mais lógico e unificar as eleições p evitar esse derrame de dinheiro a cada 2 anos e a mamata de reeleição.
    Lógico q os políticos irão querer que tenha pq é uma chance de usar dinheiro público.
    A população deveria exigir essa unificação e se persistirem em ter, ninguém comparecer as urnas.
    Essa seria uma lição p esses políticos aproveitadores, mais falta consciência da população.

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“ERREI”: Chamada de “picareta”, Roberta Luchsinger diz que amizade com Lulinha vem de antes de Lula ser presidente e afirma se arrepender de pedir ajuda a Marcola

Marcola, ex-chefe de gabinete do presidente Lula, Roberta Luchsinger e Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha — Foto: Reprodução

Roberta Luchsinger confirmou, em entrevista ao g1, que é amiga próxima de Lulinha e afirmou que a relação entre os dois começou antes de Lula chegar à Presidência da República. Na sabatina na TV Globo, na noite de quinta-feira (27), o presidente disse que não conhecia a lobista, mas foi desmentido pela divulgação de pelo menos 12 fotos dele com a empresária nas redes sociais.

Roberta também admitiu que procurou Marco Aurélio Santana Ribeiro, mais conhecido como Marcola, então chefe de gabinete de Lula, para tratar de uma proposta para o governo federal envolvendo medicamentos à base de canabidiol. De acordo com ela, a “ajuda financeira” dada a Marcola foi “por amizade”, não em troca de favores.

Os investigadores da PF afirmam que ela pagou R$ 217 mil em faturas de cartão de crédito, entre outras despesas, para o ex-chefe de gabinete de Lula, em 2024.

A empresária é investigada pela Polícia Federal por suspeitas de tráfico de influência, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As investigações também apuram sua relação com Lulinha e com o lobista conhecido como Careca do INSS. Ela negou ter usado sua proximidade com a família Lula para obter vantagens junto ao governo.

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[VÍDEO] Lula interrompeu a fala da jornalista Renata Vasconcellos ao menos 11 vezes em entrevista ao Jornal Nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interrompeu a jornalista Renata Vasconcellos ao menos 11 vezes durante a entrevista concedida à TV Globo na quinta-feira (27). O petista foi entrevistado por Renata e César Tralli, apresentadores do Jornal Nacional.

Durante a sabatina, Lula também reagiu com tom de desdém ao ser questionado sobre a dívida pública e as metas do governo para reduzir sua proporção em relação ao PIB. O presidente afirmou que a pergunta deveria ter sido feita de outra forma e sugeriu que a jornalista deveria estar mais bem preparada para a entrevista.

A depender das situações, as práticas de Lula podem ser compreendidas de duas formas. Manterrupting, quando um homem interrompe uma mulher de forma desnecessária enquanto ela fala, impedindo que conclua seu raciocínio ou termine de expor sua ideia, ou ainda como “Mansplaining” que é o comportamento de um homem que explica algo a uma mulher com um ar de superioridade, partindo do pressuposto de que ela não domina o assunto ou sabe menos do que ele, mesmo quando ela possui conhecimento ou é especialista na área.

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CAI QUEM QUER: Depois de dizer que não conhecia Roberta Luchsinger, Lula muda versão após ser desmentido e diz que tira fotos com “inúmeras pessoas”

Foto: Reprodução

Depois de afirmar na sabatina da TV Globo, na noite de quinta-feira (27), quando disse que nunca tinha visto e não conhecia a lobista Roberta Luchsinger, amiga de seu filho Lulinha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou a versão após ser desmentido pela divulgação de pelo menos 12 fotos dele com a empresária nas redes sociais.

Lula afirmou nesta sexta-feira (28) que costuma tirar fotos com “inúmeras pessoas” e que os registros não significam que exista relação pessoal, profissional ou política com Roberta. A justificativa foi apresentada pela campanha do petista após a repercussão das imagens do presidente com a lobista.

Na entrevista à Globo, Lula havia sido categórico: “Não conheço essa moça. Nunca vi essa moça na minha vida.” A checagem do UOL classificou a declaração como falsa, diante das fotografias que comprovam que os dois estiveram juntos.

Roberta Luchsinger é investigada pela Polícia Federal por suspeitas de tráfico de influência à junto ao governo federal. Ela também é apontada nas investigações como próxima de Lulinha, que teria ajudado a lobista a tentar fechar negócios com a gestão do presidente Lula.

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TJRN autoriza Prefeitura de Natal a retomar obras da Cidade Social na Redinha

Foto: Secom Natal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que a Prefeitura de Natal pode retomar as obras do complexo Cidade Social, localizado na Redinha. A decisão foi dada pela juíza convocada Érika de Paiva Duarte na última quinta-feira (27) e suspendeu uma ordem anterior que havia paralisado a construção. Com isso, o município está autorizado a dar continuidade ao projeto.

A Cidade Social é uma obra apresentada pelo prefeito Paulinho Freire como inédita no país e vai reunir num só lugar diversos serviços de assistência social. O projeto inclui atendimento a crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Atualmente, a construção já está 29% concluída. A previsão é que, depois de pronta, o espaço possa atender cerca de 10 mil pessoas por ano em situação de vulnerabilidade.

Ao tomar a decisão, a juíza levou em conta que a área onde a obra está sendo feita pertence ao município — e não a particulares. Segundo a lei, ocupação irregular de bem público não gera direito de posse. Esse entendimento já é firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi o principal argumento usado pela prefeitura para pedir a liberação dos trabalhos.

Outro ponto importante na decisão foi o risco de prejuízo à população. A magistrada entendeu que paralisar a obra agora causaria um dano muito maior do que mantê-la, já que o projeto tem finalidade social e beneficia milhares de pessoas.

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[VÍDEO] FALSO: Agência Aos Fatos também desmente declaração de Lula na Globo sobre não conhecer lobista amiga de Lulinha

 

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Um post compartilhado por Aos Fatos (@aosfatos)

As falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, entrevistado pela TV Globo na noite desta quinta-feira (27) também foram checadas pelo Aos Fatos, que se denomina uma organização jornalística dedicada à investigação de campanhas de desinformação e à checagem de fatos.

Entre as checagens do Aos Fatos, foi verificada que é falsa a declaração de Lula sobre não conhecer a lobista Roberta Luchsinger, como o BLOGDOBG já mostrou aqui. A fala do petista sobre as suspeitas que recaem sobre Lulinha serem ‘ilações’ foi checada e classificada como verdadeira pelo Aos Fatos.

A checagem completa feita pelo Aos Fatos da entrevista de Lula ao JN pode ser vista na íntegra aqui.

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URGENTE: Justiça determina que Governo do Estado mantenha a obra do novo “Caldeirão do Diabo” na Zona Norte e estabelece multa de R$ 100 mil se decisão não for cumprida

Foto: Adriano Abreu/TN

A Justiça Federal determinou que o Governo do Estado mantenha e dê continuidade imediata à construção do novo presídio no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. A decisão impede a gestão estadual de revogar, suspender ou paralisar a obra, que já tinha contrato assinado e ordem de serviço emitida, além de estabelecer multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem e possibilidade de bloqueio judicial das verbas públicas necessárias para a execução do contrato.

A determinação foi assinada pela juíza da 5ª Vara Federal do RN, Mayara Costa Fonseca Dantas, nesta sexta-feira (28), após o Ministério Público do RN (MORN) pedir uma tutela de urgência para impedir que o governo estadual interrompesse o projeto. O Ministério Público Federal aderiu integralmente ao pedido.

A decisão ocorre depois que a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que iria revogar a licitação e rediscutir o local da obra, decisão tomada após a forte repercussão negativa em torno da construção do novo presídio, que passou a ser chamado de novo “Caldeirão do Diabo”.

A juíza apontou que a revogação de uma licitação já homologada, com contrato assinado e ordem de serviço expedida, exige a comprovação de um fato superveniente e a manifestação dos interessados. Ela também apontou que a obra conta com R$ 6,48 milhões em recursos federais do Fundo Penitenciário Nacional, além de R$ 1,91 milhão de recursos estaduais.

A Justiça alertou que a paralisação poderia colocar em risco os recursos federais, que foram repassados entre 2016 e 2021. Existe prazo para utilização do dinheiro e uma eventual prorrogação depende de autorização da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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[VÍDEO] Lula diz que “acabou com a fome” duas vezes no país e promete fazer superávit esse ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que já “acabou com a fome” duas vezes no Brasil e prometeu que o governo federal terá superávit primário ainda em 2026. As declarações foram dadas nesta quinta-feira (27), durante entrevista à TV Globo.

Ao ser questionado sobre o crescimento da dívida pública, Lula disse não estar preocupado com o atual patamar do endividamento brasileiro, próximo de 80% do Produto Interno Bruto (PIB).

“A mim não preocupa a dívida pública. 80% não é um percentual elevado para um país. Olha os Estados Unidos. A dívida deles é de 120% do PIB, US$ 40 trilhões”, afirmou.

Lula também atribuiu parte do crescimento da dívida ao nível da taxa de juros e voltou a criticar a gestão anterior do Banco Central.

“Uma parte da dívida é da taxa de juros. Vocês sempre defenderam um Banco Central independente e eu passei dois anos com o presidente [do BC] do Bolsonaro”, disse.

Durante a entrevista, o presidente afirmou que o crescimento da economia é fundamental para controlar o endividamento e citou os resultados registrados durante seus governos anteriores.

“Já acabei com a fome duas vezes. Quando voltei [ao cargo de presidente], esse país estava destruído”, declarou.

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[VÍDEO] Lula diz que não está provado que Jaques Wagner tem relação com o Banco Master e afirma ter consciência de que senador “é honesto”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu em defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) durante sabatina da TV Globo nesta quinta-feira (27), ao ser questionado sobre suspeitas de envolvimento do aliado no caso do Banco Master.

“Até agora não está provado que o Wagner tenha relações com o Banco Master”, afirmou Lula. O presidente disse ainda considerar o senador inocente enquanto não houver provas contra ele.

“As pessoas são inocentes até que se prove o contrário. Ele é senador da República. É um homem que tem relação comigo. Tenho consciência que o Wagner é honesto”, declarou.

Lula afirmou, no entanto, que Wagner deverá responder caso seja comprovada alguma irregularidade. “Se ele cometer um desvio, vai acontecer com ele o mesmo que com qualquer pessoa que cometeu um desvio”, disse.

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[VÍDEO] “NINGUÉM CONSEGUE RESOLVER”: Depois de quase 20 anos de governos do PT, Lula transfere responsabilidade de avanço das facções criminosas aos governadores e diz que eles “não querem que governo federal se meta na segurança pública”

Durante entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu aos governadores parte da responsabilidade pelas dificuldades no combate às facções criminosas no país e afirmou que os estados resistem à participação do governo federal na segurança pública.

Ao ser questionado sobre o avanço do crime organizado, Lula disse que “ninguém consegue resolver” o problema sozinho e defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública, apresentada pelo governo como uma forma de ampliar a participação e a coordenação da União no setor.

Segundo o presidente, os governadores não querem interferência federal na área. “Os governadores não querem que o governo federal se meta na segurança pública”, afirmou.

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[VÍDEO] Lula admite rombo bilionário nos Correios, diz que estatal “não se adaptou aos novos tempos”, mas descarta privatização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou a privatização dos Correios, apesar da crise financeira enfrentada pela estatal, que registrou prejuízo de R$ 3,1 bilhões apenas no primeiro semestre de 2026.

Durante entrevista à TV Globo, Lula reconheceu os problemas da empresa e afirmou que os Correios “não se adaptaram aos novos tempos”, principalmente diante do avanço das empresas privadas no setor de logística.

Mesmo com o resultado negativo, o presidente defendeu a manutenção da estatal e afirmou que pretende recuperar a companhia, citando sua presença em todo o país e a função social dos serviços prestados.

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