Jornalismo

Enildo Alves diz que candidatura de Carlos Eduardo é frágil

Com mais de vinte anos de mandato consecutivo, o vereador Enildo Alves (DEM), contraditoriamente, é o líder da prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara Municipal. O DEM abandonou o barco da prefeita pouco mais de um ano depois de Micarla assumir a prefeitura.

Nessa entrevista que concedeu ao O Poti/Diário de Natal, Enildo Alves falou do trabalho que realiza como médico credenciado pelo SUS na periferia da cidade, criticou a população por se contentar com uma administração que apenas tapa buracos e não poupou o seu mais ferrenho adversário, de quem já foi auxiliar: o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Ao contrário do que afirmam todas as pesquisas de opinião, Enildo diz que considera “a candidatura de Carlos Eduardo muito frágil”. O líder da prefeita acusa Carlos Eduardo de ter traído o PSB, de não ouvir a opinião dos correligionários e de ter praticado irregularidades na prefeitura.

O senhor é candidato à reeleição?

Tentarei, mais uma vez, colocar meu nome à disposição da população de Natal. Represento o segmento médico, tenho minhas bases nesse setor. Tenho sido correspondido porque minhas votações têm sido crescentes, desde o primeiro mandato.

Durante esses seus seis mandatos, o que o senhor diria que fez em favor da população de Natal?

Eu faço uma análise real e até com certa humildade do que é ser vereador da cidade. A gente não faz projeto de lei que mude radicalmente nossas vidas, pra deixar bem claro. Se existe algum projeto que possa mudar nossas vidas, é lá no Congresso Nacional. Não é aqui na Câmara Municipal de Natal. Temos uma certa limitação. A maioria absoluta dos projetos de lei apresentados nesta Casa é inconstitucional. Isso fere até o juramento.

Não apresentei tantos projetos, mas os que apresentei foram constitucionais. Minha atuação tem sido mais no sentido de mediar conflitos, problemas entre a gestão da prefeitura e funcionários, como principalmente da população com as secretarias, por meio de requerimentos, para a resolução de questões do dia a dia. Acho sim, o requerimento um instrumento bastante utilizado na resolução dos problemas. Projetos de lei realmente existem alguns interessantes, mas o principal instrumento nosso realmente é intermediar as demandas da população com a prefeitura e principalmente junto às secretarias.

O senhor disse que sempre foi ligado à ex-governadora Wilma de Faria (PSB), mas cita que posteriormente houve uma dissidência. Por que o senhor deixou de seguir a liderança de Wilma para acompanhar o deputado federal Rogério Marinho?

Eu tenho ótima relação com dona Wilma. Tenho grande respeito e admiração. Dona Wilma foi um marco na política do Rio Grande do Norte, principalmente na conquista de espaço da mulher. Ela marcou uma era. O grande erro político, que ela ainda paga por ele, foi na eleição de 2008, quando ela preteriu a candidatura de Rogério Marinho, depois de toda uma mobilização do partido para lançá-lo candidato a prefeito. Nas vésperas das convenções, houve o acordão e o partido abriu mão de apoiar uma candidatura legítima e preparada para buscar projetos pessoais dela. Naquela ocasião, Wilma entendeu que elegendo Fátima com o apoio de Lula seria senadora de férias.

Então, acho que ela quebrou um compromisso com o próprio partido, ao abrir mão de uma candidatura própria do PSB, que vinha governando a cidade por 12 anos seguidos. Havia uma orientação nacional do partido de ter candidatura própria em todas as cidades com mais de 100 mil habitantes. Então, quem quebrou o compromisso foi dona Wilma. Dessa forma, não concordei com o que ocorreu e me afastei dela politicamente, até que consegui a justa causa na Justiça e deixei o PSB.

A tendência natural, então, seria o senhor migrar para o PSDB, do deputado federal Rogério Marinho.Por que então o senhor optou pelo DEM?

Minhas ligações políticas, tirando Wilma, são com o senador José Agripino (DEM). E foram José Agripino e Marcílio Carrilho que me levaram a apoiar Wilma. Foi quando eu me liguei a ela. Marcílio era líder de Wilma em 1989, quando me convidou para fazer parte da base do governo dela. Eu era filiado ao PMDB. Deixei o partido. A partir dali, me vinculei a Wilma, a pedido de Marcílio e José Agripino. Então, minhas ligações históricas politicamente são maiores com Marcílio e Agripino do que com Wilma. Então, não foi estranho que eu tenha optado pelo Democratas. Tenho grande amizade com Marcílio e voto em José Agripino desde 1990.

Hoje, o nome de Wilma de Faria é melhor do que o de Carlos Eduardo para prefeito?

Não tenho dúvida disso. Wilma, pelo menos, se fez um bom governo no primeiro mandato, no segundo foi muito ruim. Tem sido histórico isso. A reeleição deve entrar em cheque no futuro, porque quase sempre o segundo mandato é pior do que o primeiro. Tenho percebido issoem alguns estados e capitais. Com o governo Lula (PT), não sei se o segundo mandato foi melhor do que o primeiro. Wilma conhece muito bem a cidade e tem uma capacidade administrativa muito grande. Agora, parece que o estado tinha uma dimensão muito maior para a gestão que ela queria fazer. É diferente governar uma cidade, mesmo que seja a capital, de pegar o abacaxi do estado, cheio de problemas nos 167 municípios. A própria Rosalba governou Mossoró três vezes de forma excelente. Está tendo dificuldade para governar o estado. Com a experiência que Wilma tem de três mandatos como prefeita e dois como governadora, ela será uma grande gestora se for eleita prefeita de Natal.

O senhor é líder da prefeita Micarla de Sousa na Câmara. De acordo com as pesquisas de opinião, a administração é desaprovada por cerca de 90% do eleitorado natalense. O senhor não teme que essa rejeição respingue em sua candidatura no pleito deste ano?

Eu tenho andado muito pela cidade. Atendo pelo SUS (Sistema Único de Saúde) nas comunidades mais humildes. O meu mandato de vereador e meu projeto de reeleição não têm sido contaminados em nenhum momento pelo fato de eu apoiar a gestão Micarla de Sousa. Pelo que vejo, acredito que não seja tão grande a reprovação como indicam as pesquisas. Não consigo compreender uma coisa.

O governo do PT, em nível nacional, que vai completar nove anos agora, foi um desastre na área de saúde, que eu conheço bem. É também um desastre na educação, nas universidades públicas brasileiras, na educação do segundo grau também. Não andamos bem. O Brasil perde para a Argentina, Paraguai, Chile. Isso só na América. Então, a saúde no governo do PT foi péssima, a educação também, a segurança não preciso nem falar. São três situações que estão sempre sendo criticadas pela população. Então, não consigo entender o alto índice de aceitação do governo do PT, mesmo com deficiências nessas três áreas importantes.

Como explicar a rejeição?

Micarla teve avanços significativos na saúde e na educação, com muitas melhorias, mas não tem boa avaliação nas pesquisas. Então, parece que administrar uma cidade é só fazer a limpeza e tapar os buracos. Parece que o povo quer isso. Eu fico até preocupado em ver avanços na saúde e educação, principalmente, e a prefeita ser mal avaliada. Mas tenho certeza que se nesses três ou quatro meses ela der banho de asfalto na cidade e mantiver as ruas limpas, isso vai mudar completamente. Aí eu me preocupo. Será que administrar uma cidade é só tapar buraco e recapear asfalto?

O senhor acha que a prefeita ainda tem condições de reverter o quadro desfavorável e disputar a reeleição?

Eu sou o líder da prefeita na Câmara, onde tenho defendido seus projetos, tentado derrubar os que não interessam, mantido os vetos dela. Defendo o governo do ponto de vista administrativo. Politicamente, me filiei ao Democratas e não ao PV. Então, isso não cabe a mim responder. Mas, uso muito uma frase de Magalhães Pinto: “Política é como uma nuvem. Você olha e está de um jeito. De repente, está de outro”. Não existe o impossível. A própria presidente Dilma Rousseff tinha apenas 2% nas pesquisas e ganhou a eleição. Fernando Bezerra, quando foi candidato a governador, tinha 65%. Não foi nem para o segundo turno. Que existe possibilidade de ela reverter a situação, existe. Se essas obras de mobilidade que começaram agora tivessem sido iniciadas há um ano, as chances seriam ainda maiores. Eu não sei se, agora em março, a 7 meses e meio da eleição, ela irá se tornar uma candidata competitiva. Mas a possibilidade existe.

O senhor descarta a possibilidade de apoiar uma possível candidatura da prefeita Micarla de Sousa?

Na hora que eu defini minha filiação ao Democratas, em função da fidelidade, para onde o partido for, eu irei. Parece-me que o caminho natural do DEM não será apoiar a reeleição de Micarla, embora ela seja prefeita hoje por causa da legenda. Foi o maior apoio que ela teve em 2008, principalmente em tempo de televisão. O fato de eu estar com a prefeita hoje não é estranho, tendo em vista a participação do democratas na eleição da prefeita.

Então o senador José Agripino é responsável pelos resultados da administração de Micarla?

Eu acho que democracia é isso. Você pode votar em alguém, depois rever seu voto. Não existe responsabilidade de Agripino pelos atos da gestão. Eu acho que a prefeita tem juventude, determinação, representa renovação do quadro político do estado. Acredito que José Agripino a apoiou nessa condição. Numa cidade de porte médio como é Natal, tendo um boicote do governo do estado e do governo federal, ninguém consegue fazer nada. É preciso entender que havia uma crise econômica sem precedentes, quando Micarla assumiu. Houve boicote total do governo Lula e do PSB, que governava o estado. Não foi feito nenhum convênio. Aqueles que hoje fazem oposição à prefeita Micarla de Sousa tiveram ações contra a cidade. Então, Agripino não é culpado. O boicote que ela teve foi muito grande. A própria governadora Rosalba Ciarlini teve que arrumar o estado no primeiro ano, mas já sinaliza com parcerias. Já Dilma, com quem ela tem boa relação, também por causa da Copa do Mundo, vai viabilizar obras agora. Mas, foram praticamente três anos sem nenhuma obra importante para a cidade.

Qual o caminho que o senhor acha que o DEM deve seguir no pleito deste ano?

Eu sou novo no DEM. Estou evitando dar declarações em nível de partido. Pelo que tenho visto pela imprensa, o único candidato que o Democratas teria viável para a prefeitura seria o deputado federal Felipe Maia, que até tirou o nome das pesquisas e anunciou que não é candidato. O democratas sinaliza que o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) é o candidato natural . Então, acho que o projeto será esse. Sendo esse, é claro que vou seguiro meu partido.

Em entrevista a uma emissora de rádio local, o ex-prefeito comentou a possível formação do futuro secretariado. O senhor acha que ele é o prefeito de férias?

Não. Claro que não. Há uma leitura (das pesquisas) que o ex-prefeito Carlos Eduardo e os que estão por trás do seu projeto de voltar à prefeitura não querem fazer. Hoje, 75% do eleitorado de Natal não têm candidato definido. Dos 25% que têm, ele aparece com 40%. Então, ele tem um voto em cada 10. Ou seja, nove não querem votar nele. É uma candidatura que eu considero frágil. Se é frágil em termos de número, ele também está num partido pequeno, não vai construir grandes alianças e é um político que não expira confiança.

Por que?

Ele, se elegendo, não escuta ninguém. Em 2005, ao assumir o segundo mandato, com amplo apoio do PSB, que tinha a governadora, dois deputados federais, três estaduais e oito vereadores, o partido não foi consultado para indicar uma ASG. Parece que ele disse: “agora o governo é meu”. Ele personalizou a administração. Em vez de fortalecer o PSB, ele incentivou as pessoas ligadas a ele, como Justina Iva, Raniere Barbosa e Aparecida França, a se filiarem a outros partidos.

Como explicar essa postura?

É uma postura estranha para quem deveu muito ao PSB. Ele só foi prefeito de Natal por causa de Wilma, que era prefeita e renunciou. Depois, ele chega a dizer que a equipe era boa. Disse que era uma equipe campeã. Foi um desastre na educação. A saúde ficou sucateada, com 5 unidades fechadas pelo CRM, R$ 10 milhões em remédios jogados fora. Também sacou R$ 22 milhões do fundo previdenciário para pagar contas, um crime previsto na Constituição Federal. O parque da Cidade foi inaugurado duas vezes inacabado, para fazer campanha eleitoreira para a candidata dele: a deputada Fátima Bezerra. E o Machadão passou por uma reforma que teve superfaturamento de quase R$ 5 milhões. O TCU e o TCE mostram várias ilegalidades referentes à obra. Eu acho a candidatura dele muito frágil. Na televisão, os adversários dele mostrarão tudo isso.

O senhor considera que houve mau uso do dinheiro público na gestão do ex-prefeito?

Não tenho a menor dúvida. Têm publicações no Diário Oficial, no último semestre de 2008, onde houve excesso de receita. Se havia um planejamento orçamentário com uma estimativa de receita que foi superada, por qual motivo ele ainda usou o dinheiro da previdência para pagar obras? Havia dinheiro. Isso para mim é mau uso do dinheiro público.

Por que então, diante de tudo isso, o senhor deu sustentação à gestão de Carlos Eduardo desde o primeiro momento?

Eu era do PSB e ele também. Nós brigamos pela eleição dele. Wilma me pediu para apoiá-lo. Mas meu distanciamento começou a partir das convenções de junho de 2008. Foi também quando comecei as críticas porque ele fez tudo isso.

Fonte: O Poti

Opinião dos leitores

  1. Parei quando ele diz: "O governo do PT, em nível nacional, que vai completar nove anos agora, (…) é também um desastre na educação, nas universidades públicas brasileiras".Se tem uma coisa em que o governo federal não falhou foi em investimento em educação a nível universitário. Aqui no próprio RN, a expansão da UFRN e, principalmente, da UFERSA, teriam sido impensáveis em épocas anteriores, onde a regra era sucatear.

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Geral

Alerta no RN: Sesap orienta hospitais sobre metanol após 59 intoxicações no Brasil, 11 confirmadas e 1 morte

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu, nesta quinta-feira (2), uma nota técnica com orientações a hospitais e clínicas do RN sobre suspeitas de intoxicação por metanol. O documento detalha como identificar, tratar e notificar casos suspeitos, seguindo recomendações do Ministério da Saúde.

O metanol é uma substância altamente tóxica, frequentemente associada a bebidas alcoólicas adulteradas. Sua ingestão pode causar sintomas graves, como dor abdominal, visão turva, confusão mental e náusea, que surgem entre 12 e 24 horas após o consumo. A intoxicação pode levar a complicações sérias e até à morte.

Segundo o Ministério da Saúde, já foram registradas 59 notificações de intoxicação por metanol em todo o Brasil, sendo 11 casos confirmados e 48 suspeitos. Até o momento, uma morte foi confirmada em São Paulo e outras sete estão sob investigação: duas em Pernambuco, três em São Paulo e duas em São Bernardo do Campo.

No RN, não há casos confirmados ou suspeitos até o fim da tarde desta quinta-feira. Mesmo assim, a Sesap mantém ativa toda a estrutura de vigilância, incluindo o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) e o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox).

A nota técnica estadual orienta os profissionais sobre a definição de casos suspeitos, condutas médicas, exames necessários e procedimentos de notificação. Pacientes com sintomas devem procurar imediatamente o serviço de emergência mais próximo. O médico, por sua vez, deve contatar o CIATox para que o caso seja investigado e registrado oficialmente.

Diante da gravidade do quadro, o Ministério da Saúde classificou a situação como Evento de Saúde Pública, criando uma Sala de Situação extraordinária para monitorar os casos em todo o país, envolvendo ministérios, Anvisa e secretarias estaduais e municipais de saúde.

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Política

VÍDEO: Prefeito do PT critica religiões de matriz africana e gera polêmica nas redes sociais: “Somos seguidores de Cristo”

Foto: Reprodução/Instagram

 

O prefeito de Ararendá, Aristeu Eduardo (PT), gerou polêmica ao criticar religiões de matriz africana durante a inauguração de uma praça no município cearense. Vídeos das falas do político, gravados nesta terça-feira (30), circulam nas redes sociais e provocaram reação imediata da comunidade.

Durante o discurso, Aristeu, que se declarou cristão, afirmou que pessoas que seguem religiões afro-brasileiras “se passam de bem” durante o dia, mas praticam rituais à noite. “Esse povo se passa de ‘bem’ de manhã, na frente da sociedade e, à noite, vai bater tambor nos terreiros de macumba. Então, fiquemos atentos, pessoal. Isso está nas escrituras que conhecemos”, disse o prefeito.

As declarações foram aplaudidas por alguns apoiadores presentes, mas geraram críticas de grupos de defesa da diversidade religiosa e internautas. Aristeu reforçou que, como líder municipal, se sente no dever de “alertar a sociedade para esse tipo de gente que prega valores que não seguem”.

A intolerância religiosa é crime no Brasil, e especialistas lembram que a Constituição garante liberdade de culto. A repercussão do caso coloca Ararendá no centro de um debate nacional sobre respeito às crenças afro-brasileiras, que incluem Candomblé, Umbanda e outras tradições culturais.

Veja o vídeo:

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Saúde

Bares de Natal reforçam segurança após casos de intoxicação por metanol no Brasil

Foto: Reprodução

 

Os recentes casos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol, registrados em diferentes estados, já mobilizam também o setor de bares e restaurantes em Natal. A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) reuniu representantes no RN para discutir medidas de prevenção e anunciou um treinamento nacional, com certificação para associados, voltado à identificação de rótulos adulterados e à importância da compra apenas em distribuidores oficiais.

Alguns estabelecimentos da capital já se posicionaram nas redes sociais, garantindo a segurança das bebidas que servem ao público e reforçando a confiança dos clientes.

A situação no país, no entanto, é grave. Segundo o Ministério da Saúde, até esta quinta-feira (2) foram registradas 59 notificações de intoxicação por metanol, sendo 11 casos confirmados e 48 suspeitos. Destes, 53 foram em São Paulo, cinco em Pernambuco e um em Brasília (DF), ainda não incluído oficialmente no balanço.

Até o momento, há uma morte confirmada em São Paulo e outras sete em investigação: duas em Pernambuco; três na capital paulista e duas em São Bernardo do Campo.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, trata-se de um episódio inédito. “Estamos diante de uma situação anormal e diferente de tudo o que consta na nossa série histórica em relação à intoxicação por metanol no Brasil”, declarou.

Casos estão sendo monitorados

Para monitorar os casos, o governo federal criou uma Sala de Situação extraordinária, reunindo ministérios, Anvisa e secretarias de Saúde estaduais e municipais.

O metanol é altamente tóxico: pode causar dor abdominal, falta de ar, visão turva, confusão mental e até cegueira. O Ministério da Saúde alerta que a população deve redobrar a atenção com a procedência das bebidas e denunciar suspeitas às autoridades.

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Economia

Imposto de Renda zerado até R$ 5 mil e desconto para salários até R$ 7.350: veja quanto vai sobrar no seu bolso

Foto: Arquivo

O novo projeto de lei do Imposto de Renda (PL 1.087/2025) vai muito além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta, já aprovada pela Câmara nesta quarta-feira (1º) e em análise no Senado, prevê também um desconto escalonado para salários de até R$ 7.350.

Segundo o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Tesouro Nacional), o benefício funciona de forma decrescente: quanto mais próximo de R$ 7.350, menor o desconto, até se extinguir totalmente nessa faixa. A fórmula garante que não haja saltos bruscos no valor do imposto.

Na prática, quem ganha R$ 5 mil e hoje paga IR deixará de pagar e terá uma economia de R$ 312,89 por mês, ou seja, mais de R$ 4 mil por ano.

Economia Estimada no Imposto de Renda (Nova Regra)

Salário Mensal (Quanto a Pessoa Ganha) Economia Mensal (Quanto Vai Sobrar no Bolso Por Mês) Economia Anual (Quanto Vai Sobrar no Bolso Por Ano)
R$ 5.000 R$ 312,89 R$ 4.067,60
R$ 5.158 R$ 291,86 R$ 3.794,16
R$ 5.272 R$ 276,70 R$ 3.597,04
R$ 5.500 R$ 246,32 R$ 3.202,19
R$ 5.600 R$ 233,01 R$ 3.029,10
R$ 5.698 R$ 219,96 R$ 2.859,48
R$ 6.000 R$ 179,75 R$ 2.336,75
R$ 6.800 R$ 73,23 R$ 952,04
R$ 7.000 R$ 46,60 R$ 605,86
R$ 7.100 R$ 33,29 R$ 432,78
R$ 7.200 R$ 19,98 R$ 259,69
R$ 7.350 Nenhuma (R$ 0,00) Nenhuma (R$ 0,00)

O governo calcula que abrirá mão de R$ 25,8 bilhões anuais com a medida. Para compensar, a proposta cria uma taxação extra de até 10% sobre rendas acima de R$ 600 mil ao ano — o que atinge apenas 0,13% dos contribuintes, segundo o Ministério da Fazenda.

Estarão na mira salários muito altos, aluguéis, dividendos e rendimentos no exterior. Mas ficam de fora heranças, aposentadorias por doença grave e indenizações. Lucros e dividendos gerados até o fim de 2025 também não serão taxados.

A expectativa do governo é arrecadar mais de R$ 34 bilhões por ano com essa taxação sobre os super-ricos.

Isenções ampliadas

Na reta final, o relator Arthur Lira incluiu mais aplicações financeiras na lista de isentos. Entraram títulos como LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, LIGs, LCDs, além de Fundos Imobiliários (FIIs) e Fiagros.

Além disso, o parecer prevê que o governo terá um ano para enviar ao Congresso um projeto criando uma política nacional de atualização da tabela do IR, evitando que a defasagem volte a pesar no bolso da classe média.

Se aprovado no Senado ainda em 2025, o novo modelo passa a valer já nas declarações do Imposto de Renda de 2026.

 

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Geral

Arena anuncia retorno do projeto “Domingo na Arena” no dia 12 com diversão gratuita, shows e atividades para toda a família

Foto: Divulgação

O projeto Domingo na Arena está de volta e promete agitar o feriado de 12 de outubro (domingo), a partir das 16h, na Praça Externa Sul da Casa de Apostas Arena das Dunas, em Natal. A entrada é gratuita, com acesso pela marginal da BR-101, e a programação foi pensada para divertir todas as idades em um ambiente seguro e acolhedor.

A abertura da tarde será com muita energia: às 16h30, o grupo FitDance RN coloca todo mundo para dançar em uma aula animada e interativa. Logo depois, às 17h30, a criançada toma conta do palco com o espetáculo infantil “Lilo e Stitch”, da companhia Era Uma Vez, que promete encantar o público com uma montagem lúdica e cheia de surpresas.

A noite segue em clima musical com o cantor potiguar Alan Persa, que apresenta um show autoral mesclando reggae, pop e MPB. Carisma e boas vibrações garantidas no repertório.

Atividades ao ar livre

Além dos shows, o público poderá aproveitar diversas atividades ao ar livre: a ação “Um Abraço Tudo Muda” (um abraço em troca de uma muda de planta), bolhas de sabão gigantes, brinquedos infláveis, futmesa, quadra de basquete, camas elásticas, carrinhos elétricos, maquiagem artística, o retorno da Arena Pet e muito mais.

Foto: Divulgação

O Domingo na Arena é realizado via Lei Djalma Maranhão, com patrocínio da Prefeitura do Natal, Unimed Natal (via Uniclube) e PetMais Saúde.

👉 Para acompanhar todas as novidades, basta seguir o perfil oficial no Instagram: @domingonaarenanatal.

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Geral

Moraes dá 5 dias para PGR opinar sobre pedidos de prisão de Eduardo Bolsonaro

Foto 1: Nelson Jr./SCO/STF / Foto 2: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou nesta quinta-feira (2) a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar sobre os pedidos de prisão preventiva contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

No despacho, o ministro cita os pedidos dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Perone (Psol-RJ). Os parlamentares ainda solicitam o bloqueio de pagamentos de salários e verba indenizatória.

Os parlamentares governistas ainda pedem que o ministro determine que a Mesa Diretora e o Conselho de Ética da Câmara apreciem de forma imediata os pedidos de cassação contra o deputado.

“A decretação da prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro, nos termos do art. 312 do CPP, para garantia da ordem pública, da ordem econômica, da instrução criminal e da aplicação da lei penal, diante da permanência das manifestações golpistas e intensificação da atuação ilícita em território estrangeiro”, dizem os parlamentares ao ministro.

Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano e foi recentemente denunciado pela PGR pela prática do crime de coação no curso do processo, devido à sua atuação no país estrangeiro contra o processo que condenou seu pai, Jair Bolsonaro (PL).

Na última terça-feira (30), o STF publicou um edital que notifica o deputado para responder à denúncia da PGR no prazo de 15 dias. Antes disso, oficiais de Justiça alegaram que não conseguiram notificar o parlamentar.

Na decisão que determinou a notificação por edital, Moraes considerou que não restavam dúvidas de que Eduardo estava “criando dificuldades” para não ser notificado. Com a publicação do edital, o prazo para resposta já está sendo contado.

CNN Brasil

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Geral

REFORMA ADMINISTRATIVA: PEC limita supersalários, veda férias de 60 dias e cria novas regras para concursos

Esplanada dos Ministérios, em Brasília – Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Grupo de Trabalho da Câmara, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), vai apresentar uma proposta ampla de reforma administrativa com PEC, PL e PLP. O objetivo é unificar regras do funcionalismo, criar mecanismos de avaliação e cortar privilégios.

Entre as medidas propostas estão uma tabela única de remuneração para todo o serviço público brasileiro, instituição de uma medida de avaliação do desempenho dos servidores e restrição ao pagamento de supersalários. O teor das propostas que serão apresentadas na Câmara foi obtido pela reportagem do Estadão.

Veja os principais pontos:

Supersalários

  • Proíbe pagamento acima do teto do funcionalismo (R$ 46,4 mil).

  • Verbas indenizatórias só poderão ser usadas em despesas eventuais e transitórias.

  • Auxílios (alimentação, saúde, transporte) mantidos, mas limitados a 10% do salário para quem ganha 90% ou mais do teto.

  • Orçamento de verbas indenizatórias terá limite de crescimento atrelado à inflação.

  • Proíbe aposentadoria compulsória como punição para magistrados e membros do MP.

Férias e penduricalhos

  • Férias limitadas a 30 dias (exceto professores e profissionais de saúde em risco).

  • Adicional máximo de 1/3 do salário; parcelamento em até três períodos.

  • Fim de aumentos automáticos por tempo de serviço e pagamento de férias/licenças não usufruídas.

  • Novos benefícios só com aprovação do Congresso.

Tabela única de salários

  • União, Estados e municípios terão tabela remuneratória única.

  • Faixa salarial vai do mínimo (R$ 1.518) ao teto do funcionalismo (R$ 46,4 mil).

Avaliação por desempenho

  • Todos os servidores serão avaliados periodicamente.

  • Estágio probatório (2 a 3 anos) terá exoneração em caso de inaptidão.

  • Progressões e bônus condicionados ao desempenho.

Cargos comissionados

  • Máximo de 5% dos cargos poderá ser comissionado (10% em municípios pequenos).

  • Pelo menos 50% dos cargos comissionados terão de ser ocupados por servidores efetivos.

  • Todos serão avaliados com metas específicas.

Temporários por concurso

  • Criação da modalidade “investidura a termo”: contratação por concurso, com prazo mínimo de 10 anos, em funções transitórias.

  • Limite de até 5% do total de efetivos na carreira.

Planejamento estratégico

  • Presidente, governadores e prefeitos terão de apresentar plano de metas seis meses após a posse.

  • Metas servirão de base para avaliação de servidores.

Teto de gastos para Poderes

  • Judiciário, Legislativo, MPs e Tribunais de Contas terão limite de crescimento real de despesas de até 2,5% ao ano a partir de 2027.

  • Revisão permanente de gastos será obrigatória.

Cartórios

  • Novos titulares terão remuneração limitada a 13 vezes o teto do STF por ano (cerca de R$ 602 mil).

  • Aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Estatais e quarentena

  • Estatais não dependentes deverão respeitar teto remuneratório do serviço público (salário de ministros do STF).

  • Ex-dirigentes de governo, estatais e agências terão quarentena de 1 a 3 anos antes de atuar em setores nos quais trabalharam.

Opinião dos leitores

  1. Tenho minhas dúvidas se essa Lei vai fazer efeito com ministros do supremo tribunal Federal.

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Geral

Ministro da CGU diz que não avisou governo sobre fraudes no INSS para manter investigações sob sigilo

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O ministro da Controladoria-Geral a União (CGU), Vinícius Marques, afirmou nesta quinta-feira em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS que manteve sob sigilo as investigações internas sobre os desvios de aposentadoria porque este é o procedimento. Ele foi questionado durante sessão pelo relator da comissão, Alfredo Gaspar (União-AL), por não ter avisado outros órgãos do governo, como o Ministério da Previdência Social, a Casa Civil ou mesmo o presidente da República.

— O procedimento para a realização de auditorias que se transformam em inquérito policial é o sigilo. A minha responsabilidade funcional era garantir, inclusive, que essa investigação acontecesse da maneira mais eficiente possível. Então, era a minha obrigação funcional não revelar dados que pudessem ser utilizados numa investigação para ninguém. Eu mesmo tinha acesso a quase nada do que era investigado, exatamente por conta disso — afirmou Marques.

O relator fez o questionamento ao trazer uma queixa do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que em entrevista ao GLOBO, em maio deste ano, afirmou que a CGU falhou ao não fazer os alertas devidos “a nível de ministro” assim que as primeiras apurações apareceram.

— ‎O papel da Polícia Federal é apurar o crime. O da Controladoria é impedir o crime. São naturezas diferentes. A Controladoria-Geral tem o papel de evitar o problema, apontar falhas de procedimentos — afirmou na ocasião.

Na época, Marques respondeu as críticas e disse que o órgão trabalha em parceria com a Polícia Federal com frequência, e que a agenda de repressão não é contraditória com a agenda de prevenção.

Nesta quinta-feira, o ministro pontuou ainda que a CGU é um ministério do governo.

— Ela estava fazendo uma investigação, ela estava fazendo uma auditoria, ela fez descobertas nessa auditoria. Nesse contexto, CGU, como Ministério do Governo Federal, sabia — frisou.

Ao colegiado, Carvalho também afirmou que o órgão abriu investigaçãos sobre possíveis fraudes no pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais. O valor é pago a pescadores durante o período em que há reprodução de peixes e a pesca fica restrita. Há suspeitas de fraudes nos repasses desses valores.

— O que posso falar é que a CGU está investigando possíveis fraudes no seguro-defeso, está fazendo uma auditoria a respeito. Nós estamos visitando mais de 20 municípios, não há um número estimado que eu conheça de fraudes. Nosso objetivo é identificar possíveis fraudes e, se houver entidades que estejam atuando de maneira a fraudar o seguro-defeso, responsabilizá-los — se limitou a dizer.

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Geral

Macaíba: Érika Emídio assina ordem de serviço para construção da primeira sede própria da Câmara Municipal


Imagens: Edeilson Morais e César Costa

A manhã desta quinta-feira (02/10) entra para a história Câmara Municipal de Macaíba, ocasião em que a presidente, vereadora Érika Emídio, assinou a ordem de serviço para a construção da primeira sede própria da história do órgão às vésperas dos 148 anos de Emancipação Política da cidade. A edificação estará localizada na Rua João Teixeira dos Santos, bairro Auta de Souza, em frente à futura Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro.

A futura sede terá dois pavimentos, uma ampla sala de recepção, sala de leitura, salas de atendimento ao público, pátio arborizado, auditório, plenário e os gabinetes dos 17 vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município, proporcionando um ambiente melhor e mais confortável tanto para os legisladores e autoridades quanto para a população em geral que comparecer para fins de atendimento ou de participação em sessões solenes e audiências públicas com assuntos relevantes para o dia a dia da cidade.

Além disso, destaca-se que a construção de uma sede própria para a Câmara Municipal acarreta uma significativa economia de recursos a médio e longo prazo, reforçando o compromisso da atual presidência com o zelo com o orçamento público, a modernização e a melhoria da prestação de serviços, somando-se à transparência com relação às ações realizadas na Casa do Povo e as votações de temas importantes que se convertem em leis em prol dos munícipes, a exemplo da instalação de um painel eletrônico para que os cidadãos possam acompanhar, abertamente, em tempo real os votos proferidos pelos vereadores.

Sobre esse marco histórico, a vereadora Érika Emídio declarou em seu discurso: “Hoje, escrevemos um importante capítulo da história desta egrégia Casa: a assinatura da ordem de serviço para a construção de um prédio próprio. Aqui, construiremos um prédio para impulsionar o serviço público, pois o povo merece o que há de melhor. Se não fosse a população, nós não estaríamos aqui neste momento. A Casa que será construída aqui não vai pertencer a mim nem aos demais vereadores ou aos funcionários, mas sim a toda a população macaibense”.

O prefeito Emídio Júnior pontuou: “Macaíba vai ter uma sede própria, moderna, bonita e organizada. Feita com muito zelo e determinação por parte da vereadora presidente, Érika Emídio, e todos os colegas vereadores que aqui se encontram. Parabéns! Tive a satisfação de estar vereador por dois mandatos e acompanhar meu pai em outros três mandatos, acompanhando todas as sessões”.

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