Jornalismo

Enildo Alves diz que candidatura de Carlos Eduardo é frágil

Com mais de vinte anos de mandato consecutivo, o vereador Enildo Alves (DEM), contraditoriamente, é o líder da prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara Municipal. O DEM abandonou o barco da prefeita pouco mais de um ano depois de Micarla assumir a prefeitura.

Nessa entrevista que concedeu ao O Poti/Diário de Natal, Enildo Alves falou do trabalho que realiza como médico credenciado pelo SUS na periferia da cidade, criticou a população por se contentar com uma administração que apenas tapa buracos e não poupou o seu mais ferrenho adversário, de quem já foi auxiliar: o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Ao contrário do que afirmam todas as pesquisas de opinião, Enildo diz que considera “a candidatura de Carlos Eduardo muito frágil”. O líder da prefeita acusa Carlos Eduardo de ter traído o PSB, de não ouvir a opinião dos correligionários e de ter praticado irregularidades na prefeitura.

O senhor é candidato à reeleição?

Tentarei, mais uma vez, colocar meu nome à disposição da população de Natal. Represento o segmento médico, tenho minhas bases nesse setor. Tenho sido correspondido porque minhas votações têm sido crescentes, desde o primeiro mandato.

Durante esses seus seis mandatos, o que o senhor diria que fez em favor da população de Natal?

Eu faço uma análise real e até com certa humildade do que é ser vereador da cidade. A gente não faz projeto de lei que mude radicalmente nossas vidas, pra deixar bem claro. Se existe algum projeto que possa mudar nossas vidas, é lá no Congresso Nacional. Não é aqui na Câmara Municipal de Natal. Temos uma certa limitação. A maioria absoluta dos projetos de lei apresentados nesta Casa é inconstitucional. Isso fere até o juramento.

Não apresentei tantos projetos, mas os que apresentei foram constitucionais. Minha atuação tem sido mais no sentido de mediar conflitos, problemas entre a gestão da prefeitura e funcionários, como principalmente da população com as secretarias, por meio de requerimentos, para a resolução de questões do dia a dia. Acho sim, o requerimento um instrumento bastante utilizado na resolução dos problemas. Projetos de lei realmente existem alguns interessantes, mas o principal instrumento nosso realmente é intermediar as demandas da população com a prefeitura e principalmente junto às secretarias.

O senhor disse que sempre foi ligado à ex-governadora Wilma de Faria (PSB), mas cita que posteriormente houve uma dissidência. Por que o senhor deixou de seguir a liderança de Wilma para acompanhar o deputado federal Rogério Marinho?

Eu tenho ótima relação com dona Wilma. Tenho grande respeito e admiração. Dona Wilma foi um marco na política do Rio Grande do Norte, principalmente na conquista de espaço da mulher. Ela marcou uma era. O grande erro político, que ela ainda paga por ele, foi na eleição de 2008, quando ela preteriu a candidatura de Rogério Marinho, depois de toda uma mobilização do partido para lançá-lo candidato a prefeito. Nas vésperas das convenções, houve o acordão e o partido abriu mão de apoiar uma candidatura legítima e preparada para buscar projetos pessoais dela. Naquela ocasião, Wilma entendeu que elegendo Fátima com o apoio de Lula seria senadora de férias.

Então, acho que ela quebrou um compromisso com o próprio partido, ao abrir mão de uma candidatura própria do PSB, que vinha governando a cidade por 12 anos seguidos. Havia uma orientação nacional do partido de ter candidatura própria em todas as cidades com mais de 100 mil habitantes. Então, quem quebrou o compromisso foi dona Wilma. Dessa forma, não concordei com o que ocorreu e me afastei dela politicamente, até que consegui a justa causa na Justiça e deixei o PSB.

A tendência natural, então, seria o senhor migrar para o PSDB, do deputado federal Rogério Marinho.Por que então o senhor optou pelo DEM?

Minhas ligações políticas, tirando Wilma, são com o senador José Agripino (DEM). E foram José Agripino e Marcílio Carrilho que me levaram a apoiar Wilma. Foi quando eu me liguei a ela. Marcílio era líder de Wilma em 1989, quando me convidou para fazer parte da base do governo dela. Eu era filiado ao PMDB. Deixei o partido. A partir dali, me vinculei a Wilma, a pedido de Marcílio e José Agripino. Então, minhas ligações históricas politicamente são maiores com Marcílio e Agripino do que com Wilma. Então, não foi estranho que eu tenha optado pelo Democratas. Tenho grande amizade com Marcílio e voto em José Agripino desde 1990.

Hoje, o nome de Wilma de Faria é melhor do que o de Carlos Eduardo para prefeito?

Não tenho dúvida disso. Wilma, pelo menos, se fez um bom governo no primeiro mandato, no segundo foi muito ruim. Tem sido histórico isso. A reeleição deve entrar em cheque no futuro, porque quase sempre o segundo mandato é pior do que o primeiro. Tenho percebido issoem alguns estados e capitais. Com o governo Lula (PT), não sei se o segundo mandato foi melhor do que o primeiro. Wilma conhece muito bem a cidade e tem uma capacidade administrativa muito grande. Agora, parece que o estado tinha uma dimensão muito maior para a gestão que ela queria fazer. É diferente governar uma cidade, mesmo que seja a capital, de pegar o abacaxi do estado, cheio de problemas nos 167 municípios. A própria Rosalba governou Mossoró três vezes de forma excelente. Está tendo dificuldade para governar o estado. Com a experiência que Wilma tem de três mandatos como prefeita e dois como governadora, ela será uma grande gestora se for eleita prefeita de Natal.

O senhor é líder da prefeita Micarla de Sousa na Câmara. De acordo com as pesquisas de opinião, a administração é desaprovada por cerca de 90% do eleitorado natalense. O senhor não teme que essa rejeição respingue em sua candidatura no pleito deste ano?

Eu tenho andado muito pela cidade. Atendo pelo SUS (Sistema Único de Saúde) nas comunidades mais humildes. O meu mandato de vereador e meu projeto de reeleição não têm sido contaminados em nenhum momento pelo fato de eu apoiar a gestão Micarla de Sousa. Pelo que vejo, acredito que não seja tão grande a reprovação como indicam as pesquisas. Não consigo compreender uma coisa.

O governo do PT, em nível nacional, que vai completar nove anos agora, foi um desastre na área de saúde, que eu conheço bem. É também um desastre na educação, nas universidades públicas brasileiras, na educação do segundo grau também. Não andamos bem. O Brasil perde para a Argentina, Paraguai, Chile. Isso só na América. Então, a saúde no governo do PT foi péssima, a educação também, a segurança não preciso nem falar. São três situações que estão sempre sendo criticadas pela população. Então, não consigo entender o alto índice de aceitação do governo do PT, mesmo com deficiências nessas três áreas importantes.

Como explicar a rejeição?

Micarla teve avanços significativos na saúde e na educação, com muitas melhorias, mas não tem boa avaliação nas pesquisas. Então, parece que administrar uma cidade é só fazer a limpeza e tapar os buracos. Parece que o povo quer isso. Eu fico até preocupado em ver avanços na saúde e educação, principalmente, e a prefeita ser mal avaliada. Mas tenho certeza que se nesses três ou quatro meses ela der banho de asfalto na cidade e mantiver as ruas limpas, isso vai mudar completamente. Aí eu me preocupo. Será que administrar uma cidade é só tapar buraco e recapear asfalto?

O senhor acha que a prefeita ainda tem condições de reverter o quadro desfavorável e disputar a reeleição?

Eu sou o líder da prefeita na Câmara, onde tenho defendido seus projetos, tentado derrubar os que não interessam, mantido os vetos dela. Defendo o governo do ponto de vista administrativo. Politicamente, me filiei ao Democratas e não ao PV. Então, isso não cabe a mim responder. Mas, uso muito uma frase de Magalhães Pinto: “Política é como uma nuvem. Você olha e está de um jeito. De repente, está de outro”. Não existe o impossível. A própria presidente Dilma Rousseff tinha apenas 2% nas pesquisas e ganhou a eleição. Fernando Bezerra, quando foi candidato a governador, tinha 65%. Não foi nem para o segundo turno. Que existe possibilidade de ela reverter a situação, existe. Se essas obras de mobilidade que começaram agora tivessem sido iniciadas há um ano, as chances seriam ainda maiores. Eu não sei se, agora em março, a 7 meses e meio da eleição, ela irá se tornar uma candidata competitiva. Mas a possibilidade existe.

O senhor descarta a possibilidade de apoiar uma possível candidatura da prefeita Micarla de Sousa?

Na hora que eu defini minha filiação ao Democratas, em função da fidelidade, para onde o partido for, eu irei. Parece-me que o caminho natural do DEM não será apoiar a reeleição de Micarla, embora ela seja prefeita hoje por causa da legenda. Foi o maior apoio que ela teve em 2008, principalmente em tempo de televisão. O fato de eu estar com a prefeita hoje não é estranho, tendo em vista a participação do democratas na eleição da prefeita.

Então o senador José Agripino é responsável pelos resultados da administração de Micarla?

Eu acho que democracia é isso. Você pode votar em alguém, depois rever seu voto. Não existe responsabilidade de Agripino pelos atos da gestão. Eu acho que a prefeita tem juventude, determinação, representa renovação do quadro político do estado. Acredito que José Agripino a apoiou nessa condição. Numa cidade de porte médio como é Natal, tendo um boicote do governo do estado e do governo federal, ninguém consegue fazer nada. É preciso entender que havia uma crise econômica sem precedentes, quando Micarla assumiu. Houve boicote total do governo Lula e do PSB, que governava o estado. Não foi feito nenhum convênio. Aqueles que hoje fazem oposição à prefeita Micarla de Sousa tiveram ações contra a cidade. Então, Agripino não é culpado. O boicote que ela teve foi muito grande. A própria governadora Rosalba Ciarlini teve que arrumar o estado no primeiro ano, mas já sinaliza com parcerias. Já Dilma, com quem ela tem boa relação, também por causa da Copa do Mundo, vai viabilizar obras agora. Mas, foram praticamente três anos sem nenhuma obra importante para a cidade.

Qual o caminho que o senhor acha que o DEM deve seguir no pleito deste ano?

Eu sou novo no DEM. Estou evitando dar declarações em nível de partido. Pelo que tenho visto pela imprensa, o único candidato que o Democratas teria viável para a prefeitura seria o deputado federal Felipe Maia, que até tirou o nome das pesquisas e anunciou que não é candidato. O democratas sinaliza que o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) é o candidato natural . Então, acho que o projeto será esse. Sendo esse, é claro que vou seguiro meu partido.

Em entrevista a uma emissora de rádio local, o ex-prefeito comentou a possível formação do futuro secretariado. O senhor acha que ele é o prefeito de férias?

Não. Claro que não. Há uma leitura (das pesquisas) que o ex-prefeito Carlos Eduardo e os que estão por trás do seu projeto de voltar à prefeitura não querem fazer. Hoje, 75% do eleitorado de Natal não têm candidato definido. Dos 25% que têm, ele aparece com 40%. Então, ele tem um voto em cada 10. Ou seja, nove não querem votar nele. É uma candidatura que eu considero frágil. Se é frágil em termos de número, ele também está num partido pequeno, não vai construir grandes alianças e é um político que não expira confiança.

Por que?

Ele, se elegendo, não escuta ninguém. Em 2005, ao assumir o segundo mandato, com amplo apoio do PSB, que tinha a governadora, dois deputados federais, três estaduais e oito vereadores, o partido não foi consultado para indicar uma ASG. Parece que ele disse: “agora o governo é meu”. Ele personalizou a administração. Em vez de fortalecer o PSB, ele incentivou as pessoas ligadas a ele, como Justina Iva, Raniere Barbosa e Aparecida França, a se filiarem a outros partidos.

Como explicar essa postura?

É uma postura estranha para quem deveu muito ao PSB. Ele só foi prefeito de Natal por causa de Wilma, que era prefeita e renunciou. Depois, ele chega a dizer que a equipe era boa. Disse que era uma equipe campeã. Foi um desastre na educação. A saúde ficou sucateada, com 5 unidades fechadas pelo CRM, R$ 10 milhões em remédios jogados fora. Também sacou R$ 22 milhões do fundo previdenciário para pagar contas, um crime previsto na Constituição Federal. O parque da Cidade foi inaugurado duas vezes inacabado, para fazer campanha eleitoreira para a candidata dele: a deputada Fátima Bezerra. E o Machadão passou por uma reforma que teve superfaturamento de quase R$ 5 milhões. O TCU e o TCE mostram várias ilegalidades referentes à obra. Eu acho a candidatura dele muito frágil. Na televisão, os adversários dele mostrarão tudo isso.

O senhor considera que houve mau uso do dinheiro público na gestão do ex-prefeito?

Não tenho a menor dúvida. Têm publicações no Diário Oficial, no último semestre de 2008, onde houve excesso de receita. Se havia um planejamento orçamentário com uma estimativa de receita que foi superada, por qual motivo ele ainda usou o dinheiro da previdência para pagar obras? Havia dinheiro. Isso para mim é mau uso do dinheiro público.

Por que então, diante de tudo isso, o senhor deu sustentação à gestão de Carlos Eduardo desde o primeiro momento?

Eu era do PSB e ele também. Nós brigamos pela eleição dele. Wilma me pediu para apoiá-lo. Mas meu distanciamento começou a partir das convenções de junho de 2008. Foi também quando comecei as críticas porque ele fez tudo isso.

Fonte: O Poti

Opinião dos leitores

  1. Parei quando ele diz: "O governo do PT, em nível nacional, que vai completar nove anos agora, (…) é também um desastre na educação, nas universidades públicas brasileiras".Se tem uma coisa em que o governo federal não falhou foi em investimento em educação a nível universitário. Aqui no próprio RN, a expansão da UFRN e, principalmente, da UFERSA, teriam sido impensáveis em épocas anteriores, onde a regra era sucatear.

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RN

Mulher agredida pelo namorado no elevador em Natal é internada para primeira cirurgia de reconstrução facial

Foto: reprodução

A mulher agredida com 61 socos pelo ex-jogador profissional de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, de 29 anos, irá passar nesta sexta-feira (1°) por uma cirurgia de reconstrução facial, segundo o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com os médicos, a mulher sofreu múltiplas fraturas na face e será submetida a um procedimento chamado osteossíntese, com o objetivo de restabelecer a estética e a funcionalidade do rosto.

A cirurgia está prevista para acontecer às 8h de amanhã. Ela já passou por uma avaliação da equipe do Huol e foi admitida na tarde desta quinta (31). A equipe multidisciplinar responsável pelo procedimento será composta de cirurgiões-dentistas especialistas em cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial, além de anestesistas e profissionais de enfermagem. Miniplacas e miniparafusos serão usados para fixar as fraturas sofridas por Juliana Soares.

“Ela está evoluindo de forma satisfatória, com hematoma e edema em regressão, ainda com algumas dores decorrentes das fraturas em terço médio e inferior da face, porém controladas com analgésicos comuns”, diz Kerlison Paulino de Oliveira, cirurgião-dentista responsável pelo procedimento.

A previsão inicial é que, após a cirurgia, ela fique mais dois dias no hospital. O tempo para a realização do procedimento é fundamental, de acordo com Kerlison de Oliveira. Ainda segundo o profissional, nessas condições, os ossos se encaixam perfeitamente, o que possibilita o melhor reparo ósseo e evita deformidades e sequela.

O caso

As agressões aconteceram no último sábado (26), por volta das 16h, dentro do elevador de um condomínio residencial. Imagens da câmera de segurança mostram o casal discutindo logo antes da porta se fechar. Em seguida, o homem parte para cima da mulher e desfere pelo menos 60 socos. A vítima tenta se proteger, mas não consegue impedir a violência.

A mulher ficou com o rosto completamente ensanguentado. Segundo uma amiga da vítima, que preferiu não se identificar, o segurança do condomínio viu as imagens ao vivo pelas câmeras do elevador e acionou a Polícia Militar. No térreo, o agressor foi contido por moradores até a chegada da polícia.

A vítima foi levada ao Hospital Walfredo Gurgel, onde foram constatadas múltiplas fraturas no rosto e no maxilar.

O Globo

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Brasil

VÍDEO: Gleisi acusou Moraes de perseguir a democracia e adversários

 

A relação de lua de mel do PT com o ministro Alexandre de Moraes é uma novidade. O partido foi contra sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal em 2017 e expôs críticas durante a sabatina e em nota oficial.

Na época, a hoje ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que Moraes era uma ameaça à democracia no Brasil e o acusou de perseguir opositores.

“O indicado (Moraes) é um militante partidário convicto, aliás, com posicionamentos externados, e filiado (ao PSDB). Nós temos posicionamentos até de perseguição política por parte do indicado (Moraes) em relação ao PT”, disse a então senadora durante o processo de sabatina.“Reiteramos aqui a preocupação com seus posicionamentos no Supremo, especialmente em relação à democracia”, prosseguiu.

Moraes não respondeu diretamente a esses ataques da ministra. Ele foi indicado pelo então presidente Michel Temer, de quem foi ministro da Justiça.

Oito anos depois, Gleisi mudou totalmente sua posição e hoje milita em apoio ao ministro – alvo de sanções do governo Donald Trump acusado de perseguir políticos de direita, em especial o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na sabatina, a então senadora criticou o finado PSDB por mudar de posição de acordo com a conveniência política – os tucanos condenaram Edson Fachin por posições políticas à esquerda, mas pouparam Moraes:

“Eu fico espantada como as pessoas se adequam rapidamente às conjunturas que lhes interessam.”

Metropoles

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Polícia

VÍDEO: Região de Felipe Camarão volta a ser palco de operação policial após novo confronto entre facções

A região de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, está novamente sob intensa movimentação policial. Viaturas da Força Tática patrulham becos, vielas e ruas do bairro nesta quinta-feira (31), em uma nova operação de incursão em áreas de risco.

A ação ocorre após uma noite de tensão, marcada por um confronto violento entre facções criminosas rivais que ocorreu nesta quarta-feira (30). De acordo com informações apuradas no local, um grupo teria invadido o território de outra facção, resultando em trocas intensas de tiros.

A Força Tática segue realizando operações estratégicas, inclusive utilizando a rodovia próxima para acessar áreas de difícil entrada pelo interior do bairro.

A operação tem como objetivo restabelecer a ordem, evitar novos confrontos e capturar suspeitos envolvidos na disputa criminosa.

Blog do BG

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Política

Prefeito de Assú Lula Soares participa de reunião para expandir o SAMU na região

Foto: reprodução

Com o objetivo de ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na 8ª Região de Saúde do RN, o prefeito de Assú, Lula Soares, participou nesta quinta-feira (31) da reunião do Colegiado Intergestor Regional (CIR). O encontro reuniu prefeitos, secretários municipais de saúde e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), incluindo representantes do setor de urgência e emergência.

Participaram da reunião prefeitos dos municípios que compõem a 8ª Região de Saúde, formada por 12 cidades. A pauta central foi a proposta de cooperação entre o Estado e os municípios para financiar a expansão do SAMU na região.

Entre os pontos apresentados, a SESAP destacou a proposta de instalação de duas novas bases descentralizadas de suporte básico: uma em Angicos e outra em Carnaubais. Além disso, outras bases de suporte avançado também farão parte da reestruturação, impactando positivamente o sistema de atendimento. Com essa redistribuição, Assú — que hoje concentra grande parte da demanda regional — será aliviado e poderá fortalecer ainda mais o atendimento, reduzindo o tempo de resposta aos chamados.

A SESAP apresentou um plano inicial de expansão que inclui a chegada de novas ambulâncias ao Rio Grande do Norte e o reforço das equipes, com condutores, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

A secretária adjunta de Saúde do Estado, Leidiane Fernandes de Queiroz, e a secretária de Saúde de Assú, Viviane Fonseca, estiveram presentes na reunião e contribuíram com sugestões sobre modelos de atuação, experiências locais e estratégias para fortalecer a rede regional de atendimento pré-hospitalar.

Durante a reunião, também foi discutida uma proposta preliminar de custeio apresentada pela SESAP. O grupo debateu formas de dividir as responsabilidades financeiras e a composição das equipes profissionais, como condutores e profissionais de saúde, respeitando a estrutura de cada município.

O prefeito Lula Soares ressaltou que Assú, como cidade polo da região, já assume com recursos próprios os custos de unidades como a UPA. Ele enfatizou que a pactuação fortalece a capacidade regional de atendimento e reafirmou o compromisso do município com a saúde pública.

“Nosso compromisso é cuidar das pessoas, e a união de esforços com os demais municípios amplia nosso alcance. Estamos prontos para contribuir com mais esse passo”, afirmou Lula Soares.

Ao fim do encontro, os participantes se comprometeram a formalizar uma proposta coletiva à SESAP, consolidando essa primeira etapa do diálogo para garantir a ampliação do SAMU na 8ª Região de Saúde.

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Cultura

Festa de Emancipação Política de Ceará-Mirim reúne mais de 40 mil pessoas e se consolida como um dos maiores eventos do calendário municipal

Foto: reprodução

Ceará-Mirim celebrou com grande estilo seus 167 anos de emancipação política. A programação festiva, encerrada na quarta-feira (30), levou mais de 40 mil pessoas ao Parque da Cidade, consolidando o evento como um dos maiores e mais aguardados do calendário anual do município.

As comemorações começaram na terça-feira (29), com uma noite marcada por música, emoção e grande participação popular. O destaque ficou por conta da banda Desejo de Menina, que encantou o público com seus grandes sucessos. Também se apresentaram Alan Seabra, Pedro Luccas, Renno Poeta e Bruno Martins, garantindo uma abertura memorável para a festa.

Na quarta-feira (30), o clima festivo continuou com shows de Luiz Almir, Amazan, Henry Freitas e o projeto “À Vontade”, que reuniu no mesmo palco os artistas Luan Estilizado, Raí Saia Rodada e Zezo Potiguar. As apresentações animaram o público e movimentaram a economia local, fortalecendo o turismo e valorizando a cultura de Ceará-Mirim.

O prefeito Antônio Henrique destacou a importância de manter vivas as tradições populares e dar continuidade à celebração:

“Essa festa foi retomada na gestão do ex-prefeito Júlio César e agora seguimos com a mesma dedicação, mantendo o padrão e a organização que Ceará-Mirim merece. É uma celebração da nossa história, da nossa identidade e do nosso povo”, afirmou o gestor.

Além da presença massiva da população, o evento contou com a participação de diversas autoridades políticas, reforçando a relevância da data para o município e para toda a região.

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Futebol

Casa de Apostas Arena das Dunas anuncia patrocínio para ABC e América

Foto: reprodução

A Casa de Apostas Arena das Dunas anunciou na tarde desta sexta-feira (31/07) o patrocínio para os dois maiores clubes do Rio Grande do Norte: ABC e América, que já está em vigor e tem duração até o final do ano, englobando a reta final dos campeonatos nacionais.

A parceria foi anunciada pelo diretor-presidente da Arena das Dunas, Ricardo Ferreira, ao lado do CEO da SAF do América, Vitor Arteiro, do presidente do ABC, Luiz Eduardo Machado Pereira, e do presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Vanildo.

O patrocínio inclui investimento nos clubes e prevê a exposição da marca na parte frontal das camisas de jogos das equipes.

Com o patrocínio no futebol, a Arena Natal reforça seu compromisso de apoio ao esporte potiguar. “Acreditamos na força transformadora que o esporte pode exercer na vida das pessoas. Nosso objetivo com a parceria é contribuir para fomentar o futebol no Rio Grande do Norte, além de incentivar a geração de investimentos na modalidade. Investir no esporte é investir no futuro”, afirma o diretor-presidente da Casa de Apostas Arena das Dunas, Ricardo Ferreira.

Com a nova parceria com América e ABC, a Casa de Apostas Arena das Dunas alcança mais um nicho de apoio ao esporte potiguar. A Arena patrocina, desde 2024, o time de futebol feminino Sociedade Esportiva União, que participou em 2025 da Série A3 do Campeonato Brasileiro e do Campeonato Potiguar.

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Política

Conselho de Presidentes dos Tribunais critica sanções dos EUA a Moraes

Foto: Gustavo Moreno/STF

O Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) classificou, nesta quinta-feira (31), como “inadmissível” a interferência dos Estados Unidos nos assuntos internos do Brasil.

Por meio de nota, o conselho manifestou “seu mais veemente repúdio” à decisão do governo de Donald Trump de impor sanções a membros do STF (Supremo Tribunal Federal), com base na chamada Lei Magnitsky.

“A medida configura grave e inadmissível interferência nos assuntos internos do Brasil, atenta contra a soberania nacional e representa um ataque direto à independência do Poder Judiciário brasileiro. É inaceitável que magistrados e magistradas, no exercício regular de suas funções constitucionais, sejam alvo de retaliação por decisões proferidas no âmbito do Estado Democrático de Direito”, diz o documento.

O governo americano anunciou na quarta-feira (30) sanções financeiras ao ministro Alexandre de Moraes. A legislação trata de graves violações aos direitos humanos, incluindo ditadores, e a decisão de usá-la para uma autoridade brasileira é inédita.

De acordo com o Consepre, a tentativa de “constranger ou intimidar” o Poder Judiciário por meio de sanções unilaterais viola os princípios fundamentais do Direito Internacional e compromete o respeito entre nações soberanas.

“Tal conduta estabelece um precedente perigoso e incompatível com os valores democráticos que devem pautar as relações entre os Estados.”
CNN

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Geral

Defesa de Zambelli alegará problemas de saúde em audiência na Itália


A defesa da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) deve pedir para que ela vá para prisão domiciliar ou responda em liberdade até que o pedido de extradição seja analisado pelo governo italiano.

O advogado Fábio Pagnozzi disse que ela será acompanhada na audiência pelo representante da defesa na Itália nesta sexta-feira (1º).

A justificativa para o pedido será a saúde da parlamentar. Zambelli, de acordo com o advogado, está sem acesso à medicação de uso diário na penitenciária que foi encaminhada até a audiência. Ela tem diversas comorbidades e pode começar a sentir os efeitos da falta dos remédios em 48 horas.

Outra alegação é que ela não representa risco aos cidadãos do país europeu.

Ainda segundo a defesa, ela não tem interesse em fugir da Itália já que está lista de difusão vermelha da Interpol.

Sem pedido de asilo

O advogado informou ainda que não cabe um pedido de asilo político contra a extradição, já que Zambelli tem cidadania italiana.

A defesa durante o procedimento de extradição irá dizer ao governo italiano que ela é uma perseguida política no Brasil e vai pedir o reconhecimento dos direitos dela como cidadã italiana para que ela permaneça no país.

Extradição

O Ministério do Interior da Itália, equivalente ao Ministério da Justiça brasileiro, recebeu o pedido do Brasil em 12 de junho. Após análise, distribui a um tribunal.

Após a prisão da deputada, para fins extradicionais, o tribunal avalia se há condições de extradição, analisando documentação e a condenação pelo crime de invasão de dispositivo eletrônico.

Depois da decisão do tribunal, aceitando ou negando, o processo volta ao Ministério do Interior, que informa a decisão à Embaixada do Brasil na Itália.

A partir daí, se tiver autorizada a extradição, o processo de extradição entra na fase logística, em que a extraditanda é trazida ao Brasil.

A PF (Polícia Federal) entra nessa fase para ir até a Itália buscar a deputada federal. Se o pedido for aceito, os agentes definirão se a extradição será em voo comercial ou em aeronave própria da PF.

CNN

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Geral

“Congresso apoiará medidas contra tarifaço”, diz Silvio Costa Filho

Foto: reprodução

O Brasil se mobiliza para enfrentar a tarifa de 50% anunciada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o Congresso Nacional demonstrará apoio às medidas que serão implementadas para combater essa sobretaxa.

Costa Filho destacou que há um esforço coletivo do governo federal para apoiar os setores afetados da sociedade brasileira, visando preservar a empregabilidade. Como exemplo dessa atuação governamental, ele citou o suporte dado durante as cheias no Rio Grande do Sul no ano passado.

Diálogo com o Legislativo

O ministro tem mantido conversas com Hugo Motta e Davi Alcolumbre, buscando ampliar o diálogo entre o Congresso Nacional e o governo. Ele expressou expectativas positivas para o segundo semestre, destacando a importância da cooperação entre os Poderes.

Entre as pautas estratégicas previstas para avançar este ano, Costa Filho mencionou a questão do Imposto de Renda, que poderá beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros com redução na taxação. Além disso, a PEC da Segurança Pública também foi citada como fundamental para o enfrentamento da criminalidade no País.

Costa Filho ressaltou que, apesar de eventuais divergências nas discussões entre o Congresso e o Poder Executivo, há disposição para um diálogo construtivo.

“O debate faz parte do momento e é da democracia”, afirmou, defendendo a importância de iniciar o segundo semestre com espírito desarmado.

CNN

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Geral

TARIFAÇO: Brasil será chamado a negociar, dizem emissários do governo Trump a empresários dos EUA

Foto: Joyce N. Boghosian/Casa Branca

O Brasil será chamado a negociar com o governo americano, revelaram emissários do governo Trump a empresários dos Estados Unidos, conforme apurou o Estadão/Broadcast. A data, contudo, ainda segue em definição e não é aberta pelos interlocutores.

Apesar de ter sido o país mais taxado até aqui – com exceção da China, cujas alíquotas passaram dos 100% e foram suspensas por 90 dias para tratativas bilaterais -, o Brasil teria ficado mais para o fim da fila, segundo apurou a reportagem, porque Washington estaria dando prioridade aos mercados que são superavitários comercialmente com os Estados Unidos.

Ao contrário do que trazia a carta de 9 de julho do presidente Donald Trump – quando informou a sobretaxa de 40%, além da alíquota de 10% de 2 de abril, levando a 50% -, o Brasil tem déficits constantes com os EUA.

Empresários americanos, em contato com contrapartes brasileiras, afirmam que, até aqui, os acordos firmados pelos Estados Unidos com países parceiros têm seguido a ordem de superávit comercial. A prioridade, segundo os interlocutores, tem sido os mercados com os quais os Estados Unidos têm déficit comercial – caso da União Europeia, Japão e Indonésia, citam.

Já com o Brasil, os EUA têm superávit comercial, que foi de US$ 253 milhões em 2024, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Seguindo essa premissa, o Brasil ficou para o “fim da fila”.

A estratégia foi repassada por secretários do governo americano e assessores da Casa Branca a empresários locais. Interlocutores destacam, contudo, que há um componente político na negociação bilateral que não pode ser ignorado.

Nesta quinta-feira, na ordem executiva sobre o tarifaço do Brasil, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cobrou que o governo brasileiro tome ações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e se alinhe aos interesses americanos como condição para rever as tarifas de 50% aplicadas contra produtos do Brasil.

No texto, Trump afirma que há uma “emergência nacional” no Brasil. Segundo ele, ações do governo brasileiro têm “ameaçado a segurança nacional, a política externa e a economia” americana. O presidente dos Estados Unidos cita Moraes nominalmente, fala em “abuso de autoridade judicial” e também menciona uma “perseguição política” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Negociadores estavam enxergando pouco espaço para negociações porque tudo estaria apenas nas mãos de Trump. De forma geral, após a extensa lista de exceções, autoridades ficaram sem entender de imediato o que ela poderia realmente significar.

A publicação em paralelo do decreto da lista de exceções surpreendeu o Executivo. O foco do governo brasileiro neste primeiro momento era a negociação da tarifa geral de 50% e do prazo de entrada em vigor da sobretaxa. O governo brasileiro esperava negociar exceções para serem excluídas da tarifa apenas em um segundo momento.

Outro interlocutor comentou que, com um presidente centralizador e pouco afeito à previsibilidade, há o temor de que novas notícias negativas possam chegar ao front a qualquer momento. Apesar disso, todas as empreitadas do Brasil foram avaliadas como positivas até aqui e, possivelmente, embriões para ações que devem ser tomadas na sequência.

Entre elas estão as teleconferências feitas entre o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, a comitiva de senadores a Washington e o encontro do chanceler Mauro Vieira com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, também na capital americana.

Estadão Conteúdo

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