Assepsia: TRF-5 adia julgamento de recurso contra condenações por desvios na saúde na gestão de Micarla de Sousa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região adiou o julgamento do recurso no âmbito da Operação Assepsia que apontou fraudes em processos licitatórios durante a gestão da então prefeita Micarla de Sousa da capital potiguar. O recurso que entraria na pauta desta quinta-feira, 30, foi adiado para o dia 06 de fevereiro pelo desembargador federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, relator do caso, atendendo pedido do advogado e réu no caso Alexandre Magno.

Leia todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

Ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, é absolvida em processo de improbidade sobre aluguel de hotel

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram um recurso de Apelação Cível interposto pelo Ministério Público Estadual e mantiveram inalterada a sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente Ação Civil Pública de Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa contra a ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e mais quatro pessoas, além de uma empresa e o Município de Natal.

Na Ação Civil Pública nº 0803905-62.2011.8.20.0001, Micarla de Sousa e os demais réus foram acusados de realizarem a locação de um imóvel para abrigar as Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Natal mediante direcionamento da contratação, o que teria causado prejuízo ao Erário Público. Na ação, o Ministério Público afirmou que a locação foi realizada mediante dispensa de licitação.

São réus na ação: Micarla Araújo de Souza Weber, Ana Tânia Lopes Sampaio, Município de Natal, Haroldo Cavalcanti de Azevedo, A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda., Carlo Frederico de Carvalho Bastos e Adriana Trindade De Oliveira.

O MP alegou no recurso de Apelação que ajuizou ação contra os réus em razão de irregularidade nos contratos de locação do imóvel situado na Rua Fabrício Pedroza, n.º 915, Petrópolis, Natal/RN (antigo Novotel Ladeira do Sol), firmados entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) com a empresa A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda., para fins de instalação das sedes daqueles órgãos públicos.

Defendeu que a prova dos autos demonstra que a locação do prédio do Novotel Ladeira do Sol encontra-se eivada de vícios, ensejando a responsabilização dos réus (salvo Ana Tânia Lopes Sampaio) por atos de improbidade administrativa, não se podendo concluir, como ocorreu na primeira instância, que a locação tenha sido legal porque realizada com permissão na regra do art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.

Afirmou que os memorandos que motivaram a deflagração dos processos administrativos para a locação de imóvel destinado a sediar as Secretarias apontam inequivocamente para o direcionamento da contratação diante das características do imóvel ali veiculadas.

O MP apontou que a mudança das Secretarias para o prédio do Novotel Ladeira do Sol dificultou o acesso a tais órgãos tanto pela população, quanto aos próprios funcionários, especialmente aqueles que não dispunham de veículo particular, de maneira que o interesse público foi relegado ao segundo plano. Destacou, ainda, que o imóvel tinha área superior à necessária para abrigar as Secretarias, além de equipamentos absolutamente dispensáveis e supérfluos, como piscina, área de lazer, excesso de banheiros, salão de café, terraços panorâmicos, decks, esquadrias de ipê, etc.

Após tecer inúmeros argumentos para sustentar sua denúncia, o Ministério Público requereu a condenação de todos os réus, à exceção de Ana Tânia Lopes Sampaio, nas penalidades do art. 12, II e III, da Lei n.º 8.429/92, assim como a declaração de nulidade dos contratos de locação celebrados pela SMS e pela SME com a empresa A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda., com a modulação dos efeitos de tal declaração para que não se cause mais prejuízos à sociedade e para o serviço público.

Decisão

Quando analisou o recurso, o relator, desembargador Amílcar Maia, destacou a profundidade e cuidado com que a matéria foi avaliada pelo juízo de primeira instância, a qual elaborou, em sua visão, sentença irretocável, de sorte que a irresignação Ministerial, a seu ver, não deve ser acolhida pelo Colegiado.

“Assim como a magistrada a quo, não enxergo conduta ímproba dos apelados ao proceder à locação do prédio do então Novotel Ladeira do Sol para ali acomodar as estruturas da SME e da SMS. Lembro, em primeiro lugar, que o prédio do antigo Hotel Ducal onde antes estavam instaladas as Secretarias Municipais em referência e que era de propriedade da INPELE não mais reunia condições de abrigá-las condizentemente”, assinalou.

Ele levou em consideração os depoimentos de testemunhas ouvidas na instrução, assim como de duas rés na ação, que revelaram as péssimas condições físicas do prédio do Hotel Ducal, que inclusive encontrava-se com o “Habite-se” vencido desde o ano de 2004, conforme relatado por um bombeiro também ouvido em juízo.

Considerou ainda que, além de haver sério risco aos servidores que trabalhavam na SMS e na SME e aos cidadãos que para ali se dirigiam, a parte do prédio do Ducal que abrigava a SME não mais comportava a sua estrutura, sendo necessário um espaço maior para tanto.

O desembargador Amílcar Maia afirmou que não se pode dizer, como queria o Ministério Público, que o direcionamento da contratação pode ser caracterizado pelo fato de o chamamento público ter restringido a procura de imóveis à Zona Leste de Natal.

“É opção do gestor público decidir onde entende deva ser sediado determinado órgão público, não cabendo ao parquet dizer qual a melhor localização”, comentou. E explicou que o fato do prédio do Novotel Ladeira do Sol ser maior do que as necessidades da SMS e da SME e ter equipamentos ditos supérfluos, não é capaz, também, de caracterizar como ilegal a contratação levada a termo.

Sobre o valor do aluguel acordado, entendeu que os R$ 126.196,00 mensais pagos à A. Azevedo pelos espaços ocupados pelas duas Secretarias Municipais estava plenamente dentro da média de mercado, conforme atestado pela Comissão de Avaliação de Imóveis para Desapropriação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOPI), assim como pelo setor de engenharia do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

(Apelação Cível n° 2015.019676-1)
TJRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sylvana Silva disse:

    DEVERIA BRUNO PATRIOTA FAZER ESSES QUESTIONAMENTOS:
    POR QUE AS DENUNCIAS EM MACAÍBA SÓ ANDAM PARA AÇÕES DAS OUTRAS COMARCAS?
    E AS DE MACAÍBA? ESTÃO PARADAS POR QUE?
    E OS VEREADORES NÃO FISCALIZAM? E O MP NÃO ANDA?
    POR QUE?
    POR QUE?

  2. Nando disse:

    Paga o preço por ter derrotado os Alves na disputa da prefeitura do Natal.

  3. Fábio disse:

    Realmente um pedaço da calçada da Deodoro por quase m milhão na época, ta lá abandonado, sem qualquer serventia. Hj no mínimo, se atualizado, milhões….vai ficar assim.

  4. Luciana Morais Gama disse:

    Parabéns ao Des. Amílcar Maia. Uma decisão sensata. Enquanto isso responsável pelo MICO DA DEODORO….

  5. carlos cunha disse:

    E aquela casa comprada pelo MPRN na subida da Deodoro, ao lado do Marista, quando vai a julgamento? Será que aquilo vai virar lenda? Os nossos dignos procuradores e promotores só enxergam ilegalidade fora dos seus limites?

  6. LULADRÃO disse:

    A Ex Prefeita Micarla foi muito injustiçada e fico feliz por isso está sendo esclarecido. O grande erro dela foi ter entrado para a política. Uma empresária e Jornalista bem sucedida que só encontrou inveja e falsidade durante o seu mandato.

    • Manoel disse:

      Kkkkkk… Tá certU!

    • Nazaré disse:

      Espero que outros processos Logan sejam elucidados. A população precisa saber quem realmente prejudicou e caluniou Prefeita para livrar a cara de pau.

Pesquisa Ibope: 92% avaliam ruim ou péssima gestão Micarla de Sousa

Depois dos dados para prefeito em Natal, o Ibope divulgou pesquisa que aponta como os eleitores de Natal avaliam a administração da prefeita Micarla de Sousa (PV).  O índice apresentado em 5 de setembro se manteve o mesmo, na casa dos 92%.

Veja os números da avaliação da gestão:

Ruim – 7%

Péssima – 85%

Regular – 6%

Boa – 1%

Ótima – 0%

A pesquisa também perguntou se o entrevistado aprova ou desaprova a forma como a prefeita Micarla de Sousa vem administrando a cidade. Entre os ouvidos, 95% disseram desaprovar e 3% afirmaram aprovar. Não responderam ou não sabem são 2%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 20 de setembro. Foram entrevistadas 602 pessoas na cidade de Natal. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), sob o número RN-00119/2012.

Ibope avaliou gestões de Rosalba e Dilma

A avaliação negativa do governo estadual (soma de ruim e péssima) em comparação com a primeira pesquisa Ibope em Natal subiu de 52% para 58%. O percentual de pessoas que avaliam como bom ou ótimo o governo de Rosalba Ciarlini (DEM) caiu de 8% para 7%.

Já a avaliação positiva da presidente Dilma Rousseff subiu de 51% para 55% e a negativa se manteve em 11%.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. […]  Pesquisa Ibope: 92% avaliam ruim ou péssima gestão Micarla de Sousa […]

Justiça determina que Prefeitura reforme escola em seis meses

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal faça, no prazo de seis meses, a contar da concessão da liminar, a reforma da Escola Maria Salete A. Bila, bem assim a adaptação da respectiva mobília, no que se refere, precisamente, ao aspecto da acessibilidade das pessoas portadoras portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida.

Caso o Município não atenda a determinação judicial, o magistrado estipulou uma pena de, após trânsito em julgado, promover-se bloqueio de receitas da respectiva secretaria para cumprimento da obrigação.

O juiz julgou Embargos à Execução propostos por Município de Natal, contra Execução promovida por Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em que se pretendeu a satisfação da prestação assumida em Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de seis meses, para que seja promovida a reforma da Escola Maria Salete A. Bila, bem assim a adaptação da respectiva mobília, no que concerne, precisamente, ao aspecto da acessibilidade das pessoas portadoras portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida.

Nos autos constam que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal firmaram, em 10 de maio de 2006, o termo de ajustamento de conduta para que, até o dia 01 de março de 2007, fossem removidas todas as irregularidade apontadas em laudos técnicos, no que se refere a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida, em face, dentre outras, da Escola Maria Salete A. Bila.

No caso, ocorreu a aceitação expressa, porém, sem o devido cumprimento quanto à cláusula Segunda, que fixou prazo à embargante, até o dia 01 de março de 2007, para conclusão de todas as adaptações necessárias nas instalações físicas da respectiva unidade escolar. Não houve cumprimento obrigacional.

Quanto a natureza do ajuste firmado, o magistrado observou que o Município de Natal não promoveu, no período indicado, a obrigação assumida, conforme demonstra documento dos autos, datado de 08/10/2010. Nesse contexto, o ente público apresentou, em juízo, os motivos de sua inércia: a ausência, no ajuste firmado, do seu representante legal (Prefeito e/ou Procurador-Geral), bem assim de prévia dotação orçamentária quanto às despesas decorrentes.

No entanto, o juiz ressaltou que, diferente do alegado, o titular de uma Secretaria Municipal ostenta prerrogativas e poderes para a adoção de medidas e decisões de sua área de competência. Aliás, a anuência do chefe do Executivo é presumida por ocasião de seus atos, pois foi este que lhe conferiu poderes para tanto.

No que se refere à ausência de prévia dotação orçamentária para o ajuste, entendeu que a tese, igualmente, não merece prosperar. Isto porque, conforme norma expressa (artigo 169, §1º, da Constituição Federal), as despesas de uma pessoa jurídica de direito público, seja qual for a natureza, bem assim a autoridade que a assumi, pressupõem dotação orçamentária.

Ele chamou a atenção para o fato de que a presunção é relativa. Porém, se constatada a ausência nesse ponto em específico, a hipótese será de ato ilegítimo, caracterizado, inclusive, como crime. “Ora, se as despesas da pessoa jurídica estão desequilibradas, em razão da gestão administrativa, não é a sociedade que suportará o ônus da desídia”, argumentou.

Prefeitura atrasa primeira parcela do 13º dos servidores

Oposicionista atuante, a vereadora Júlia Arruda (PSB), aproveitou o retorno dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Natal, na manhã desta quinta-feira (02), para levar mais uma denúncia, que chegou ao seu mandato, para conhecimento da opinião pública.

Utilizando o horário de liderança de seu partido, a parlamentar criticou a Prefeitura de Natal por não contemplar todo o seu funcionalismo com o pagamento da primeira parcela do 13º salário até o final de junho. Segundo denunciaram os servidores municipais, historicamente isso acontecia até o dia 20 de junho. No ano passado foi pago para todos servidores no dia 16 de junho.

Ocorre que este ano o Poder Executivo prometeu para o dia 30 de junho, mas só pagou a quem tinha um salário de até R$ 2.500,00. Diante das reclamações, disse que o restante receberia quando do pagamento do funcionalismo do mês de julho, mas não cumpriu, gerando revolta nas filas bancárias, quando os servidores se depararam com os contracheques sem os valores que estavam aguardando.

Agora, os servidores aguardam que a nova promessa seja cumprida: de que esse pagamento ocorra no dia 10 de agosto. Júlia observa que muitos já haviam feito programações financeiras com essa parcela do 13º salário e isso é mais um desrespeito ao funcionalismo, demonstrado pelo caos administrativo que é a administração Micarla de Souza.

Sexta

Além de participar ativamente das sessões ordinárias, a vereadora também observou hoje que continuará seu trabalho na Câmara, através das comissões e frentes parlamentares que integra, em sintonia com sua agenda de campanha. Tanto que realizará já na manhã desta sexta-feira (03), uma Audiência Pública, que debaterá as políticas públicas culturais, ou a falta delas, em Natal, no Rio Grande do Norte e no Brasil. O debate, marcado para iniciar às 9h, está inserido na programação do 4º Encontro Nacional de Dança Contemporânea.

Mesmo com apoio indireto de Micarla, Hermano Morais deposita parte da culpa da violência nela

O candidato a prefeito de Natal pelo PMDB, Hermano Morais, participou de um encontro para apresentar suas propostas na manhã desta quinta (19), no Conjunto Soledade I (zona norte). O objetivo da reunião era discutir alternativas para o enfrentamento e combate a violência entre os jovens e depositou parte da culpa na atual prefeita Micarla de Sousa, que, de forma indireta, está o apoiando. Micarla não oficializou qualquer tipo de apoio a candidatura de Hermano, mas a base dela está toda negociando apoio a candidatura peemedebista. Hermano não amenizou no discurso.

“Se a violência entre os jovens aumentou 800%, a prefeitura tem a sua culpa. O poder público se omitiu e continua se omitindo no enfretamento do problema. Precisamos fazer alguma coisa urgente para mudar essa realidade. Natal precisa voltar a ser aquela cidade segura e pacata de vinte anos atrás”, reflete.

Natal é a capital de Estado que registrou o maior crescimento percentual de homicídios praticados contra crianças e adolescentes, entre 2000 e 2010. De acordo com pesquisa realizada, este ano, pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, o crescimento foi de 837,5% e supera todas as outras capitais dos estados brasileiros.

Crianças fora da escola ajudam a formar o cenário de violência crescente visto no Rio Grande do Norte. Essa é a visão do candidato da coligacão ‘Natal Merece Repeito’, Hermano Morais. “A escola em tempo integral precisa sair do papel. Nós temos esse compromisso com a sociedade”.

Sendo a Zona Norte a maior área de conjunto habitacional de Natal, com população equivalente a cidade de Mossoró, o poder público tem a obrigação de olhar com mais atenção e apresentar projetos viáveis para acabar com as condições precárias da comunidade. “Sabemos exatamente o que o povo precisa e temos o remédio pra isso. Temos capacidade de gestão e a nossa hist’oria de vida comprova isso. Me preparei para estar aqui. Por isso, o povo de Natal terá o melhor de mim”, finaliza Hermano Morais.

Estrutura política de Micarla deve ir toda apoiar candidatura de Hermano

A prefeita Micarla de Sousa não é candidata à reeleição. Por outro lado o deputado estadual Hermano Morais é candidato já em campanha. Isso não é novidade para ninguém. São situações oficializadas há tempos. Mas um detalhe que começa a surgir é o apoio de toda a estrutura política de Micarla para a candidatura de Hermano.

O primeiro a oficializar o apoio foi o senador Paulo Davim. Ontem, Davim confirmou que está orientando suas bases e demais correligionários a seguirem o mesmo caminho. Esse caminho de Davim já era previsível. Nas últimas eleições, ele se candidatou a suplente de senador ao lado do hoje ministro Garibaldi Alves Filho. Natural.

Nomes conhecidos por integrarem a “tropa de elite” da prefeita na Câmara Municipal de Natal, como os vereadores Edivan Martins (presidente da Casa) e Aquino Neto, já começam a desenhar o mesmo caminho de Davim. Até agora nada oficial, mas tudo indica que esse apoio deve ser confirmado em breve.

Mas não são apenas os vereadores que devem confirmar esse apoio à candidatura do PMDB. A lista é extensa. Vai desde secretários e cargos comissionados até lideranças. Todos já estão nos bastidores trabalhando em prol da candidatura de Hermano. É a estrutura política trabalhando mesmo.

Veja bem: o BG não está dizendo que o PV está aliado com o PMDB. Está apenas fazendo a análise que, direta ou indiretamente, o partido termina trabalhando ao lado da candidatura peemedebista nessa campanha.

Se isso vai levar voto eu não sei, mas que isso é fato consumado, isso é!

Rosalba não convida Micarla para encontro com prefeitos da Grande Natal

A governadora Rosalba Ciarlini e o secretário Isaú Gerino,  titular da pasta estadual da Saúde Pública (Sesap), vão se reunir hoje a tarde com os prefeitos da região metropolitana de Natal para apresentarem Plano de Enfrentamento para os  Serviços de Urgência e Emergência no RN.

Foram convidados os prefeitos de  Extremoz, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A prefeita Micarla de Sousa ficou de fora do encontro. De acordo com o comunicado enviado pela assessoria da Sesap, a  Convocação dos gestores da área metropolitana de Natal faz parte de uma pactuação necessária  para estruturar as  medidas  que serão implantadas  na rede de urgência e emergência.

O Plano de Enfrentamento prevê medidas emergenciais e estruturantes  que serão realizadas no período de 180 dias, entre elas  estão incluídas, reformas e ampliações  de unidades hospitalares, aquisição de equipamentos, criação da Central Única de Regulação, abertura de novos leitos de UTI e o abastecimento dos hospitais regionais.

Natal está de fora?

Vereadores rejeitam abertura de processo de impeachment contra Micarla

Pelo placar de 13 votos a 7, o processo para abertura de impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa foi rejeitado na Câmara Municipal de Natal.

Para que fosse aberto o processo de impeachment contra Micarla seriam necessários 11 votos dos 21 parlamentares que compõem o Legislativo municipal, mas o quórum não foi atingido.

Essa, aliás, foi a votação mais polêmica. Não faltaram acusações graves dos dois lados, argumentos falhos ou contraditórios dos dois lados. Enfim, muita polêmica em um clima bastante acirrado que terminou com o requerimento arquivado.

Votação:

Adão Eridan: NÃO

Adenúbio Melo: NÃO

Aquino Neto: NÃO

Albert Dickson: NÃO

Assis Oliveira: NÃO

Bispo Francisco de Assis: NÃO

Chagas Catarino: NÃO

Dickson Nasser: NÃO

Edivan Martins: NÃO

Enildo Alves: NÃO

Fernando Lucena: SIM

Franklin Capistrano: NÃO

George Câmara: SIM

Júlia Arruda: SIM

Júlio Protásio: SIM

Maurício Gurgel: (ausente)

Ney Lopes Júnior: NÃO

Heráclito Noé: NÃO

Professor Luis Carlos: SIM

Raniere Barbosa: SIM

Sargento Regina: SIM

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Vergonha disse:

    Sobre o episodio de agressão na CMN: É muita ingenuidade achar que algum vereador contrataria seguranças para intimidar "manifestantes favoraveis" a prefeita de Natal. Com exceção dos comissionador do municipio, que, num dia de "ponto facultativo extraordinário" não trabalharam, todos os que estavam na CMN eram favoráveis a abertura do processo de impeachment.

Adenúbio escanteia Wilma e diz que está com Micarla "até o fim"

Não é de hoje que o vereador Adenúbio Melo atua como um dos defensores assíduos da prefeita Micarla de Sousa. Hoje, ele deu mais uma declaração em defesa da Borboleta, só que dessa vez existe um tempero diferente: o seu partido irá compor a chapa majoritária das eleições 2012 ao lado do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Durante a votação do requerimento para abertura de um processo de impeachment na Câmara Municipal de Natal contra a prefeita Micarla, o vereador Adenúbio Melo pediu declaração do voto e disse que está com a Borboleta até o fim.

“Desde o começo fui chamado para compor a base da prefeita. Não tenho do que reclamar. Estive com ela no começo e estou com ela até o fim. Não é agora que eu vou virar as costas. Por isso voto não. Meu voto é não”, frisou.

O discurso mostra mais uma vez que Adenúbio está muito mais alinhado com a prefeita Micarla do que com a ex-governadora Wilma de Faria, presidente do partido ao qual é filiado e candidata a vice-prefeita de Carlos Eduardo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Hosanamp disse:

    Deve ser porque a esposa dele trabalha na ativa!!!

  2. Breno Mello disse:

    tá na hora de expulsar Adenúbio do Partido, já foi contrário demais!

Carlos Eduardo: "Micarla desistiu porque não conseguiu me tornar inelegível"

Em entrevista a rádio Clube FM, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves voltou a ser polêmico. A notícia está no site do DN Online. “A prefeita Micarla desistiu de se candidatar porque tentou me deixar inelegível e não conseguiu”. Com estas palavras o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, disse em entrevista ao Clube Notícia nesta segunda-feira (02) que o PDT não aceitará apoio de nenhum candidato do PV, partido da prefeita de Natal, Micarla de Sousa. O ex-prefeito enfatizou que não aceitará apoio do PV por não serem compatíveis.

O candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT) afirmou que o partido ganhou bastante com o apoio da ex-governadora Wilma de Faria, que sai candidata a vice na sua chapa, independente de acusações que existam contra ela. “Tenho andado em Natal, feito visitas e o que colhemos é que a chapa está completa – posso dizer que é a chapa que Natal deseja eleger em outubro”, enfatizou.

Carlos Eduardo disse que agora os passos são para organizar a campanha. Nesta terça-feira (03), haverá um seminário interno com todos os partidos coligados para discutir o plano de governo. “Acredito que a partir da próxima semana já possamos levar para os bairros de Natal as propostas que temos para o presente e futuro da cidade”.

O ex-prefeito de Natal abriu a série de entrevistas com os candidatos à prefeitura da capital no Clube Notícia, na rádio Clube FM (97,7) nesta segunda-feira (02).

Bancada de oposição protocola pedido de impeachment de Micarla

A bancada da oposição da prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal de Natal acaba de protocolar o pedido de impeachment contra a gestora.

De acordo com a bancada, a prefeitura não tem repassado para educação verbas com amparo constitucional. Outro argumento da bancada da oposição são os contratos dirigidos para empresas que desencadearam a Operação Assepsia. Também consta no documento que pede afastamento da prefeita, a questão dos contratos de locação, que gerou ação por ato de improbidade administrativa contra a prefeita.

Assinaram o pedido de impeachment de Micarla os vereadores Júlio Protásio, Júlia Arruda, Frankoin Capistrano, Professor Luís Carlos, Fernando Lucena, Sargento Regina, Raniere Barbosa e Adão Eridan.

O pedido foi protocolado por Júlio Protásio. Raniere Barbosa propôs a formação de uma Comissão Especial de Inquérito para o processo de impeachment.

Mas o pedido de impeachment foi apenas um dos aperitivos da sessão plenária desta quinta-feira. Uma verdadeira confusão foi instalada e a sessão foi suspensa até a próxima terça depois dos carinhosos elogios de “golpista” de um lado e “partido spray de pimenta do outro. O bate-boca foi grande e mais cenas ainda estão por vir nessa vonela da vida real.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gustavo Henrique disse:

    Como a maioria esmagadora da população, sou contra a gestão desta prefeita, entretanto a abertura de processo de impeachment agora me parece uma ação totalmente eleitoreira. Podiam ter feito isso já há uns 2 anos. Teria poupado a população de ter a cidade sucateada.

Rompimento do PMN com Micarla pode fazer com que Osório Jácome saia da Câmara

O rompimento do PMN foi anunciado pelo deputado estadual Antônio Jácome pode fazer com que seu irmão Osório deixe de ser vereador.

O motivo é simples: desde que se aproximou da prefeita Micarla de Sousa, Heráclito Noé foi chamado para substituir Kalazans Bezerra no Gabinete da Prefeita (Segap) na função de secretário-chefe. A nomeação surgiu como um arranjo para trazer Osório, até então suplente, para dentro da Câmara Municipal de Natal.

Será que agora, Micarla vai exonerar Heráclito somente para tirar o mandato das mãos de Osório? Nos corredores do Palácio Felipe Camarão já se comenta que essa exoneração é certa.

Raniere Barbosa dispara contra base de Micarla na Câmara

Quem não se lembra da grande movimentação em torno da reprovação das contas referentes a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves em 2008 na Câmara Municipal de Natal? Plenário cheio com todos os vereadores presentes, cargos comissionados fazendo manifestações. Uma grande mobilização da base governista da prefeita Micarla de Sousa.

Hoje, seria o dia da votação das contas de 2010, segundo ano do mandato da prefeita de Micarla de Sousa. Seria porque não teve quórum para aprovar ou reprovar. Quem não gostou nada foi o vereador Raniere Barbosa, que soltou o verbo na tribuna:

“Quando foi para votar as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo, a Casa estava cheia de vereadores. Agora, para votar as contas de 2010, sem quórum”, lamentou ao disparar pra cima do presidente da Casa, vereador Edivan Martins, afirmando que ele não comparece às sessões desde semana passada.

Micarla e Rosalba trocam farpas, culpas e desculpas por causa do caos na saúde

A crise na saúde do Rio Grande do Norte, em especial em Natal, já está instalada há muito tempo. Parafraseando o novo slogan da Prefeitura de Natal, “Se você olhar, você vai ver”. Ok! Isso não é novidade para ninguém. Mas fica a pergunta de quem é a culpa? Da prefeita Micarla de Sousa ou da governadora Rosalba Ciarlini? Uma está acusando a outra e essa discussão vai longe!

Durante coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (1º), Micarla avisou que partirá para o ataque anunciando que vai denunciar Rosalba ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde por falta de repasse nas verbas da saúde. De acordo com a prefeita, já são um ano e cinco meses de “boicote político”.

“Hoje faz um ano e cinco meses que a governadora Rosalba Ciarlini assumiu a administração estadual e ainda não recebemos nada. E não se trata de favor. O Governo do Estado tem a obrigação de repassar os recursos que são enviados do Ministério da Saúde”, disparou.

As declarações da prefeita não ficaram em vã. Agora a tarde, durante a posse dos novos secretários, foi a vez da governadora rebater as críticas lembrando que Micarla teve praticamente todo o mandato pra mostrar porque veio, mas em vão e comparou sua gestão a frente da Prefeitura de Mossoró com a de Micarla a frente da Prefeitura de Natal quanto ao funcionamento dos postos de saúde (atenção básica).

“Ela [Micarla] teve esse tempo todinho para fazer sua parte. Eu fui prefeita e nunca precisei do Governo do Estado para fazer funcionarem os postos e unidades de saúde. Se os postos estivessem funcionando, nós teríamos uma redução da demanda nos hospitais”, respondeu, ao portal Nominuto.com sem negar a falta do repasse, mas já emendando: “Ela [Micarla] sabe disso. Tenho certeza de que quando assumiu encontrou a prefeitura do mesmo jeito”.

Briga de peixe graúdo. A crise está instalada, mas antes de saber de quem é a culpa, seria melhor saber quem será a responsável por melhorar a saúde em Natal. A cidade está precisando urgentemente de melhorias na saúde. Tem gente morrendo aguardando por atendimento de qualidade.

Secretário de Comunicação rebate nota do colunista Cláudio Humberto

O secretário municipal de Comunicação (Secom) Gerson de Castro rebateu o conteúdo da nota do colunista Cláudio Humberto em circulação nesta segunda-feira (28), de que a prefeita Micarla de Sousa teria comprado uma rádio pelo valor de R$ 5 milhões. A informação foi rebatida pelo secretário através de sua página no Twitter.

De acordo com a informação repassada pelo secretário, Micarla encaminhou uma nota de esclarecimento desmentindo a informação de copra de qualquer rádio e explicando que ela, a irmã e a mãe são herdeiras da TV Ponta Negra e da rádio 95 FM.

Segue a nota de Gerson de Castro

“A respeito de nota publicada na coluna do jornalista Cláudio Humberto, em que informa que a prefeita Micarla de Sousa teria adquirido ma emissora de radio FM e pago R$ 5 milhões, a prefeita enviou ao jornalista nota de esclarecimento, informando o seguinte: Que não comprou emissora alguma e que é herdeira, ao lado da mãe e das duas irmãs, no inventário de seu pai, o ex-deputado federal e ex-senador Carlos Alberto de Sousa, falecido em 1998. Sua família é proprietária da TV Ponta Negra, em operação há 25 anos da 95 FM, adquirida em 1990.”

Segue a nota de Cláudio Humberto

“Microfone

A prefeita de Natal, Micarla Sousa, adquiriu o controle acionário de uma emissora FM em Natal. Circula no mercado que pagou R$ 5 milhões.”