Enildo Alves lança candidatura logo mais no Palace Recepções

O vereador Enildo Alves, do DEM, candidato à reeleição está convidando os amigos e simpatizantes a participarem do lançamento oficial de sua candidatura a se realizar hoje (16/08) no Palace Recepções (Rua Prof. Sandoval Cavalcante de Albuquerque – 55, Candelária), às 19h.

O evento terá as presenças do deputado federal Felipe Maia (DEM), que também representará o senador José Agripino (DEM), o também deputado federal Rogério Marinho (PSDB), candidato a prefeito da coligação da qual o DEM faz parte. Confirmada também a presença do senador Paulo Davim, que mesmo sendo do PV e não apoiando oficialmente, por ser amigo pessoal e ex-aluno do Vereador Enildo, mostrará a importância da renovação do mandato para o segmento médico e para a cidade como um todo.

A governadora Rosalba Ciarlini também foi convidada, mas ainda não confirmou.

 

 

Enildo Alves tem candidatura deferida e avisa: "Sou ficha limpa"

O vereador Enildo Alves (DEM), candidato a reeleição, vinha enfrentando um problema para as eleições desse ano porque figurava na lista dos políticos que tiveram irregularidades na prestação de contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Hoje, após ter o registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o parlamentar desabafou.

“Hoje, o TRE deferiu o pedido de registro de minha candidatura ratificando o que eu já tinha explicado anteriormente, que o meu nome estava incluso de forma indevida na relação do TCU. Por isso reafirmo, sou ficha limpa!”, disse.

Confira a publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJE):

Júlio Protásio admite erro na contagem, mas nega má fé: "Como poderia manipular um resultado que perdi?"

A votação da Câmara Municipal de Natal envolvendo a leitura do conteúdo do requerimento para abertura do processo de impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa de ontem foi munição para Enildo Alves contra Júlio Protásio, primeiro-secretário da Mesa Diretora. A confusão foi por causa da votação que já tinha sido encerrada, mas que por um erro na contagem, terminou sendo chamado o voto de minerva para o presidente da Casa, Edivan Martins.

Enildo não poupou Júlio: “Ele tentou claramente manipular os votos e isto é falta de decoro parlamentar. Já teve parlamentar cassado no Congresso por isso”, afirmou.

Mas, agora há pouco, Júlio emitiu uma nota esclarecendo que o erro realmente aconteceu, mas que não por má fé, e sim que foi induzido a praticar o erro por causa da ausência e posterior presença de Aquino Neto na mesma votação. Ele lembrou que nenhum outro vereador notou o erro durante a sessão e ainda questionou as acusações de manipulação: “Como poderia manipular um resultado que perdi?”.

Confira nota na íntegra:

Nota sobre a manipulação do resultado do pedido de leitura do impeachment

Depois de ver a entrevista do vereador Enildo Alves nos blogs do BG e Thaisa Galvão, o qual me acusava de ter declarado resultado diferente do que foi votado pelos vereadores, acusando- me de ter manipulado o resultado, preciso esclarecer o seguinte:

A priori, fiquei surpreso como poderia manipular um resultado que eu perdi? Como alguém manipula o voto para perder?

Contudo, solicitei hoje cópia da gravação da sessão ordinária de ontem, e, acompanhando voto a voto, sem as confusões do plenário, observei que o vereador Aquino Neto chegou na hora da proclamação do resultado e votou.  No tumulto não havia percebido isso. Dessa forma, pude ver que fui levado ao erro, assim como os outros vereadores que não suscitaram o erro no plenário. Enildo o fez hoje, depois da reapresentação da sessão.

Portanto, o placar foi de 11 votos contrários à leitura do impeachment e 9 votos favoráveis, e não 10 a 10 como proclamado. O vereador Edivan desempatou a favor da não-leitura do impeachment, o que levou o governo a não sofrer dano, e não me trouxe benefícios como vereador de oposição. Enganei-me. Parabenizo a atenção do vereador Enildo Alves, mesmo depois da sessão. Temos, portanto, o DVD para confeccionar a ata de acordo com a vontade dos vereadores.

Do blog: O próprio blog ficou confuso durante a apuração, porque nas contagens que acompanhou deu um resultado e a proclamação de Júlio foi divergente. O BG além de acompanhar ao vivo, também reviu as imagens e viu o vereador Aquino Neto chegar somente no final, quando já tinha sido anunciada sua ausência. O vereador Júlio teve a atitude correta e decente de reconhecer o erro. Errar é humano. Também vale destacar que, direta ou indiretamente, o vereador Enildo Alves também estava certo na medida do cabível.

 

 

Júlio Protásio se defende das acusações de oportunismo ao lembrar do passado de Enildo e de Noé

O vereador Júlio Protásio foi acusado pelos colegas Enildo Alves e Heráclito Noé de oportunismo político, porque desde o começo ele fez parte da base da situação e, agora, protocola um requerimento para abertura de um processo de impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa.

Em defesa, Júlio lembrou do passado político de Enildo e de Heráclito que também já fizeram mudanças significativas das bases de situação e oposição. O primeiro alvo foi Heráclito Noé.

“O senhor, vereador Heráclito Noé, é o vereador que se elegeu na oposição e que correu atrás do governo? É o vereador que disse que ia ser independente e que correu para o secretariado do governo dizendo que ia salvar a gestão e não disse pra que veio? O senhor, que entrou como paladino da moralidade, é o mesmo que veio aqui vindo só pra votar favorável a sua prefeita, provocando casuísmo eleitoral? Quem é o senhor?”, rebateu Júlio.

O pessebista também não deixou barato pra Enildo Alves.

“Vossa Excelência foi defensor do grupo de Aldo Tinoco quado ele foi prefeito, passou a ser líder e secretário no governo de Wilma e foi ser secretário de Saúde de Carlos Eduardo, ao qual o senhor faz, hoje, oposição com fervor. Quem é que muda? Logo o senhor, que incorporou o salário por duas vezes ao lado de Carlos Eduardo. O que o líder fez? Abandonou Wilma foi apoiar Fátima e hoje vem aqui, filiado ao DEM, dizer que Agripino e Rogério Marinho abandonaram Micarla. Vossa Excelência está cuspindo no prato que ainda está comendo. Nem deixou de comer ainda”, disparou.

Enildo Alves acusa Júlio Protásio de oportunismo político

Durante a votação do requerimento para abertura de um processo de impeachment na Câmara Municipal de Natal contra a prefeita Micarla, o vereador Enildo Alves, líder da Borboleta na Casa, subiu ao púlpito para defender a prefeita e acusar Júlio Protásio de oportunismo político.

Enildo lembrou que Júlio Protásio fazia parte da base da prefeita e soltou o discurso cheio de acidez.

“É engraçado ver algumas pessoas querendo fazer o papel de oposição ferrenha. Diferente de Júlia, Lucena, Regina, Raniere e Luis Carlos que sempre fizeram parte dessa bancada, tem gente que não”, declarou.

Enildo Alves critica aliança PSB e PDT: "Não consigo compreender"

O vereador Enildo Alves opositor ferrenho a Carlos Eduardo Alves aproveitou seu tempo na tribuna do plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN) para criticar a aliança fechada ontem (e anunciada hoje) entre PSB e PDT para as eleições de outubro desse ano.

Enildo lembrou do troca-troca de partidos que Carlos Eduardo fez em sua trajetória política usando o termo “traição”.

“Quem trai uma vez, trai duas, trai três e trai quatro. Eu não consigo entender como um partido fecha questão por uma ilegalidade. Ela [Wilma de Faria], que se diz injustiçada, fica do lado de quem é um fora da lei. O partido que governou o Estado e a capital diminuiu. Nunca vi um partido diminuir. Politicamente, quem apoia Carlos Eduardo ganha, mas não leva. O PT tem lealdade canina ao PSB. Porque ela apoiar o PDT de um político que foi de um partido para o outro? Realmente nã consigo compreender”, disparou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Breno Cardoso disse:

    jogo de interesses claro nessas votações, Rogério Marinho (apoiado por Enildo) só terá alguma chance se Carlos Eduardo for Inelegível

Enildo confirma parecer contra as contas de Carlos Eduardo e diz que a votação em plenário será terça-feira

O vereador Enildo Alves (DEM), líder da prefeita Micarla de Sousa (PV), declarou ontem, em entrevista ao Diário de Natal, que dará parecer contrário à aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) referentes ao exercício de 2008. Relator da matéria na Comissão de Fiscalização, Orçamento e Finanças, o democrata disse que entregará seu relatório na próxima segunda-feira, durante a reunião ordinária dos membros da comissão. A matéria deverá ser votada em plenário na terça-feira.

“Há questões de danos e irregularidades insanáveis (ao patrimônio público). Meu parecer será contrário à aprovação das contas do ex-prefeito. Agora, é um voto isolado. Quem vai decidir é o plenário. Meu relatório é técnico. Estou embasado por assessoria jurídica. Levo em consideração as vedações impostas pela Lei Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse é o terceiro processo eleitoral à luz dessa, lei, que impõe muitos rigores na questão das finanças públicas”, observou.

São necessários 14 votos – dois terços da Casa- para mudar o parecer do TCE, que aprovou as contas do ex-prefeito com ressalvas. Caso tenha as contas rejeitadas pelos vereadores, o pedetista poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível por oito anos. “O TCE tem o direito de opinar. Mas, quem julga é a Câmara. Tenho jurisprudências de várias decisões referentes às contas de gestores nas quais prevaleceu a decisão do legislativo”, enfatizou Enildo Alves.

Ao comentar as críticas feitas pelo ex-prefeito ao modo como o democrata tem tratado essa matéria, Enildo disse que suas divergências com o pedetista são de cunho administrativo e político. “Estou surpreso com essa declaração de que eu sou inimigo pessoal dele e ele é inimigo meu. Se ele é inimigo meu, eu não sei. Mas, eu não tenho nenhuma inimizade com ele. Não o vejo como inimigo, de maneira alguma. Não tenho nada pessoal contra ele. Acho que o ex-prefeito não deveria levar para o lado pessoal”, sugeriu.

Em relação às explicações dadas por Carlos Eduardo para os questionamentos feitos por ele, Enildo disse que o prefeito não levou em consideração as restrições impostas em ano eleitoral. Segundo o democrata, foram 3.500 atos ilegais e uma operação de crédito vedada realizada em 2008. “Realmente, nunca esta Casa desaprovou contas de ex-gestores. Mas, a realidade é outra. A Lei de Responsabilidade Fiscal só começou a vigorar a partir de 2000. Só existiram três eleições depois da lei”, ressaltou.

Fonte: Diário de Natal

Enildo Alves diz que candidatura de Carlos Eduardo é frágil

Com mais de vinte anos de mandato consecutivo, o vereador Enildo Alves (DEM), contraditoriamente, é o líder da prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara Municipal. O DEM abandonou o barco da prefeita pouco mais de um ano depois de Micarla assumir a prefeitura.

Nessa entrevista que concedeu ao O Poti/Diário de Natal, Enildo Alves falou do trabalho que realiza como médico credenciado pelo SUS na periferia da cidade, criticou a população por se contentar com uma administração que apenas tapa buracos e não poupou o seu mais ferrenho adversário, de quem já foi auxiliar: o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Ao contrário do que afirmam todas as pesquisas de opinião, Enildo diz que considera “a candidatura de Carlos Eduardo muito frágil”. O líder da prefeita acusa Carlos Eduardo de ter traído o PSB, de não ouvir a opinião dos correligionários e de ter praticado irregularidades na prefeitura.

O senhor é candidato à reeleição?

Tentarei, mais uma vez, colocar meu nome à disposição da população de Natal. Represento o segmento médico, tenho minhas bases nesse setor. Tenho sido correspondido porque minhas votações têm sido crescentes, desde o primeiro mandato.

Durante esses seus seis mandatos, o que o senhor diria que fez em favor da população de Natal?

Eu faço uma análise real e até com certa humildade do que é ser vereador da cidade. A gente não faz projeto de lei que mude radicalmente nossas vidas, pra deixar bem claro. Se existe algum projeto que possa mudar nossas vidas, é lá no Congresso Nacional. Não é aqui na Câmara Municipal de Natal. Temos uma certa limitação. A maioria absoluta dos projetos de lei apresentados nesta Casa é inconstitucional. Isso fere até o juramento.

Não apresentei tantos projetos, mas os que apresentei foram constitucionais. Minha atuação tem sido mais no sentido de mediar conflitos, problemas entre a gestão da prefeitura e funcionários, como principalmente da população com as secretarias, por meio de requerimentos, para a resolução de questões do dia a dia. Acho sim, o requerimento um instrumento bastante utilizado na resolução dos problemas. Projetos de lei realmente existem alguns interessantes, mas o principal instrumento nosso realmente é intermediar as demandas da população com a prefeitura e principalmente junto às secretarias.

O senhor disse que sempre foi ligado à ex-governadora Wilma de Faria (PSB), mas cita que posteriormente houve uma dissidência. Por que o senhor deixou de seguir a liderança de Wilma para acompanhar o deputado federal Rogério Marinho?

Eu tenho ótima relação com dona Wilma. Tenho grande respeito e admiração. Dona Wilma foi um marco na política do Rio Grande do Norte, principalmente na conquista de espaço da mulher. Ela marcou uma era. O grande erro político, que ela ainda paga por ele, foi na eleição de 2008, quando ela preteriu a candidatura de Rogério Marinho, depois de toda uma mobilização do partido para lançá-lo candidato a prefeito. Nas vésperas das convenções, houve o acordão e o partido abriu mão de apoiar uma candidatura legítima e preparada para buscar projetos pessoais dela. Naquela ocasião, Wilma entendeu que elegendo Fátima com o apoio de Lula seria senadora de férias.

Então, acho que ela quebrou um compromisso com o próprio partido, ao abrir mão de uma candidatura própria do PSB, que vinha governando a cidade por 12 anos seguidos. Havia uma orientação nacional do partido de ter candidatura própria em todas as cidades com mais de 100 mil habitantes. Então, quem quebrou o compromisso foi dona Wilma. Dessa forma, não concordei com o que ocorreu e me afastei dela politicamente, até que consegui a justa causa na Justiça e deixei o PSB.

A tendência natural, então, seria o senhor migrar para o PSDB, do deputado federal Rogério Marinho.Por que então o senhor optou pelo DEM?

Minhas ligações políticas, tirando Wilma, são com o senador José Agripino (DEM). E foram José Agripino e Marcílio Carrilho que me levaram a apoiar Wilma. Foi quando eu me liguei a ela. Marcílio era líder de Wilma em 1989, quando me convidou para fazer parte da base do governo dela. Eu era filiado ao PMDB. Deixei o partido. A partir dali, me vinculei a Wilma, a pedido de Marcílio e José Agripino. Então, minhas ligações históricas politicamente são maiores com Marcílio e Agripino do que com Wilma. Então, não foi estranho que eu tenha optado pelo Democratas. Tenho grande amizade com Marcílio e voto em José Agripino desde 1990.

Hoje, o nome de Wilma de Faria é melhor do que o de Carlos Eduardo para prefeito?

Não tenho dúvida disso. Wilma, pelo menos, se fez um bom governo no primeiro mandato, no segundo foi muito ruim. Tem sido histórico isso. A reeleição deve entrar em cheque no futuro, porque quase sempre o segundo mandato é pior do que o primeiro. Tenho percebido issoem alguns estados e capitais. Com o governo Lula (PT), não sei se o segundo mandato foi melhor do que o primeiro. Wilma conhece muito bem a cidade e tem uma capacidade administrativa muito grande. Agora, parece que o estado tinha uma dimensão muito maior para a gestão que ela queria fazer. É diferente governar uma cidade, mesmo que seja a capital, de pegar o abacaxi do estado, cheio de problemas nos 167 municípios. A própria Rosalba governou Mossoró três vezes de forma excelente. Está tendo dificuldade para governar o estado. Com a experiência que Wilma tem de três mandatos como prefeita e dois como governadora, ela será uma grande gestora se for eleita prefeita de Natal.

O senhor é líder da prefeita Micarla de Sousa na Câmara. De acordo com as pesquisas de opinião, a administração é desaprovada por cerca de 90% do eleitorado natalense. O senhor não teme que essa rejeição respingue em sua candidatura no pleito deste ano?

Eu tenho andado muito pela cidade. Atendo pelo SUS (Sistema Único de Saúde) nas comunidades mais humildes. O meu mandato de vereador e meu projeto de reeleição não têm sido contaminados em nenhum momento pelo fato de eu apoiar a gestão Micarla de Sousa. Pelo que vejo, acredito que não seja tão grande a reprovação como indicam as pesquisas. Não consigo compreender uma coisa.

O governo do PT, em nível nacional, que vai completar nove anos agora, foi um desastre na área de saúde, que eu conheço bem. É também um desastre na educação, nas universidades públicas brasileiras, na educação do segundo grau também. Não andamos bem. O Brasil perde para a Argentina, Paraguai, Chile. Isso só na América. Então, a saúde no governo do PT foi péssima, a educação também, a segurança não preciso nem falar. São três situações que estão sempre sendo criticadas pela população. Então, não consigo entender o alto índice de aceitação do governo do PT, mesmo com deficiências nessas três áreas importantes.

Como explicar a rejeição?

Micarla teve avanços significativos na saúde e na educação, com muitas melhorias, mas não tem boa avaliação nas pesquisas. Então, parece que administrar uma cidade é só fazer a limpeza e tapar os buracos. Parece que o povo quer isso. Eu fico até preocupado em ver avanços na saúde e educação, principalmente, e a prefeita ser mal avaliada. Mas tenho certeza que se nesses três ou quatro meses ela der banho de asfalto na cidade e mantiver as ruas limpas, isso vai mudar completamente. Aí eu me preocupo. Será que administrar uma cidade é só tapar buraco e recapear asfalto?

O senhor acha que a prefeita ainda tem condições de reverter o quadro desfavorável e disputar a reeleição?

Eu sou o líder da prefeita na Câmara, onde tenho defendido seus projetos, tentado derrubar os que não interessam, mantido os vetos dela. Defendo o governo do ponto de vista administrativo. Politicamente, me filiei ao Democratas e não ao PV. Então, isso não cabe a mim responder. Mas, uso muito uma frase de Magalhães Pinto: “Política é como uma nuvem. Você olha e está de um jeito. De repente, está de outro”. Não existe o impossível. A própria presidente Dilma Rousseff tinha apenas 2% nas pesquisas e ganhou a eleição. Fernando Bezerra, quando foi candidato a governador, tinha 65%. Não foi nem para o segundo turno. Que existe possibilidade de ela reverter a situação, existe. Se essas obras de mobilidade que começaram agora tivessem sido iniciadas há um ano, as chances seriam ainda maiores. Eu não sei se, agora em março, a 7 meses e meio da eleição, ela irá se tornar uma candidata competitiva. Mas a possibilidade existe.

O senhor descarta a possibilidade de apoiar uma possível candidatura da prefeita Micarla de Sousa?

Na hora que eu defini minha filiação ao Democratas, em função da fidelidade, para onde o partido for, eu irei. Parece-me que o caminho natural do DEM não será apoiar a reeleição de Micarla, embora ela seja prefeita hoje por causa da legenda. Foi o maior apoio que ela teve em 2008, principalmente em tempo de televisão. O fato de eu estar com a prefeita hoje não é estranho, tendo em vista a participação do democratas na eleição da prefeita.

Então o senador José Agripino é responsável pelos resultados da administração de Micarla?

Eu acho que democracia é isso. Você pode votar em alguém, depois rever seu voto. Não existe responsabilidade de Agripino pelos atos da gestão. Eu acho que a prefeita tem juventude, determinação, representa renovação do quadro político do estado. Acredito que José Agripino a apoiou nessa condição. Numa cidade de porte médio como é Natal, tendo um boicote do governo do estado e do governo federal, ninguém consegue fazer nada. É preciso entender que havia uma crise econômica sem precedentes, quando Micarla assumiu. Houve boicote total do governo Lula e do PSB, que governava o estado. Não foi feito nenhum convênio. Aqueles que hoje fazem oposição à prefeita Micarla de Sousa tiveram ações contra a cidade. Então, Agripino não é culpado. O boicote que ela teve foi muito grande. A própria governadora Rosalba Ciarlini teve que arrumar o estado no primeiro ano, mas já sinaliza com parcerias. Já Dilma, com quem ela tem boa relação, também por causa da Copa do Mundo, vai viabilizar obras agora. Mas, foram praticamente três anos sem nenhuma obra importante para a cidade.

Qual o caminho que o senhor acha que o DEM deve seguir no pleito deste ano?

Eu sou novo no DEM. Estou evitando dar declarações em nível de partido. Pelo que tenho visto pela imprensa, o único candidato que o Democratas teria viável para a prefeitura seria o deputado federal Felipe Maia, que até tirou o nome das pesquisas e anunciou que não é candidato. O democratas sinaliza que o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) é o candidato natural . Então, acho que o projeto será esse. Sendo esse, é claro que vou seguiro meu partido.

Em entrevista a uma emissora de rádio local, o ex-prefeito comentou a possível formação do futuro secretariado. O senhor acha que ele é o prefeito de férias?

Não. Claro que não. Há uma leitura (das pesquisas) que o ex-prefeito Carlos Eduardo e os que estão por trás do seu projeto de voltar à prefeitura não querem fazer. Hoje, 75% do eleitorado de Natal não têm candidato definido. Dos 25% que têm, ele aparece com 40%. Então, ele tem um voto em cada 10. Ou seja, nove não querem votar nele. É uma candidatura que eu considero frágil. Se é frágil em termos de número, ele também está num partido pequeno, não vai construir grandes alianças e é um político que não expira confiança.

Por que?

Ele, se elegendo, não escuta ninguém. Em 2005, ao assumir o segundo mandato, com amplo apoio do PSB, que tinha a governadora, dois deputados federais, três estaduais e oito vereadores, o partido não foi consultado para indicar uma ASG. Parece que ele disse: “agora o governo é meu”. Ele personalizou a administração. Em vez de fortalecer o PSB, ele incentivou as pessoas ligadas a ele, como Justina Iva, Raniere Barbosa e Aparecida França, a se filiarem a outros partidos.

Como explicar essa postura?

É uma postura estranha para quem deveu muito ao PSB. Ele só foi prefeito de Natal por causa de Wilma, que era prefeita e renunciou. Depois, ele chega a dizer que a equipe era boa. Disse que era uma equipe campeã. Foi um desastre na educação. A saúde ficou sucateada, com 5 unidades fechadas pelo CRM, R$ 10 milhões em remédios jogados fora. Também sacou R$ 22 milhões do fundo previdenciário para pagar contas, um crime previsto na Constituição Federal. O parque da Cidade foi inaugurado duas vezes inacabado, para fazer campanha eleitoreira para a candidata dele: a deputada Fátima Bezerra. E o Machadão passou por uma reforma que teve superfaturamento de quase R$ 5 milhões. O TCU e o TCE mostram várias ilegalidades referentes à obra. Eu acho a candidatura dele muito frágil. Na televisão, os adversários dele mostrarão tudo isso.

O senhor considera que houve mau uso do dinheiro público na gestão do ex-prefeito?

Não tenho a menor dúvida. Têm publicações no Diário Oficial, no último semestre de 2008, onde houve excesso de receita. Se havia um planejamento orçamentário com uma estimativa de receita que foi superada, por qual motivo ele ainda usou o dinheiro da previdência para pagar obras? Havia dinheiro. Isso para mim é mau uso do dinheiro público.

Por que então, diante de tudo isso, o senhor deu sustentação à gestão de Carlos Eduardo desde o primeiro momento?

Eu era do PSB e ele também. Nós brigamos pela eleição dele. Wilma me pediu para apoiá-lo. Mas meu distanciamento começou a partir das convenções de junho de 2008. Foi também quando comecei as críticas porque ele fez tudo isso.

Fonte: O Poti
OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcus Vinicius disse:

    Parei quando ele diz: "O governo do PT, em nível nacional, que vai completar nove anos agora, (…) é também um desastre na educação, nas universidades públicas brasileiras".Se tem uma coisa em que o governo federal não falhou foi em investimento em educação a nível universitário. Aqui no próprio RN, a expansão da UFRN e, principalmente, da UFERSA, teriam sido impensáveis em épocas anteriores, onde a regra era sucatear.

Enildo Alves defende comissionados e acusa CEI de politicagem

Durante a votação do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI), o vereador Enildo Alves, líder da prefeita na Câmara Municipal de Natal, começou seu discurso em defesa das dezenas de cargos comissionados que lotam as galerias para vaiar opositores e aplaudir governistas.

Os comissionados foram acusados pelo vereador Fernando Lucena de estarem fora dos postos de trabalho para fazer oba-oba dentro da Casa e que o nome de todos seria encaminhado ao Ministério Público. Enildo já começou o discurso em defesa desse pessoal

“Só gostaria de esclarecer que o horário da Prefeitura é corrido de 8h as 14h. A sessão começou depois das 15h e todos estão legitimados em estar aqui. Não estão gazeando o trabalho”, avisou.

Mas, acredito eu, que o nobre parlamentar esqueceu que Lucena acusou principalmente um cargo comissionado que deveria estar trabalhando em um posto de saúde. Quer dizer que quem precisar de apoio médico só tem das 8h às 14h? Se precisar fora desse horário, não tem.

Em seu discurso, Enildo reconheceu que houve erros, mas defendeu a prefeita Micarla de Sousa alegando que o relatório não aponta indícios de má fé e sim erros humanos. “Erramos. Se não houve má fé, isso não é crime”, se saiu.

Não bastando, ele ainda disse que a criação da CEI para que se fossem investigados os contratos da Prefeitura não passou de politicagem. “A CEI tinha cunhos políticos claros”, declarou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. caio fábio disse:

    Com se vê a "tropa de choque" foi acionada e está dando seus chiliques.
    Lembro a essa "turma" que as eleições de outubro vem aí.

Enildo Alves: "A CEI está sendo parcial, Júlia está sendo totalmente parcial. Querem blindar alguém. Porque?"

O vereador Enildo Alves rebateu as declarações da vereadora Júlia Arruda, dadas pelo Twitter, criticando sua atuação como parlamentar. Em contato com o blog, o parlamentar disse que já fez parte da base de Wilma de Faria, mas que nunca foi líder da bancada e ainda colocou em xeque a credibilidade das investigações da Comissão Especial de Investigação (CEI) dos Contratos, que investiga os acordos firmados pela Prefeitura do Natal.

“Quando o acordo foi firmado, na época da ocupação da Câmara pelo #ForaMicarla, era pra se investigar contratos dos cinco últimos anos, porque muitos desses contratos que estão em vigor foram firmados na gestão passada. Porque estão investigando somente contratos de dois anos para cá? A CEI está sendo parcial, Júlia está sendo totalmente parcial. Querem blindar alguém. Porque? Querem blindar o ex-prefeito Carlos Eduardo porque existe a possibilidade dele ser vice na chapa de Wilma como já se sabe que existem negociações nesse sentido? A CEI não está sendo isenta e a vereadora Júlia sabe disso”, criticou.

De acordo com Enildo, o regimento interno da Câmara Municipal de Natal foi “rasgado”. Foi exatamente esse o termo que ele usou ao blog para tentar explicar a composição da CEI. Ele ainda revelou irregularidades descobertas pelos tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), que não estão sendo alvo da CEI

“Nunca vi em canto nenhujm, um parlamento formado por 11 partidos ter uma CEI nas mãos de dois partidos. Das cinco vagas, quatro estão com o PSB e apenas uma com o PDT. Isso não existe. A abertura da CEI não é irregular, mas da forma como foi montada a CEI, o regimento foi rasgado. Essas investigações estão sendo direcionadas para cima de Micarla. Porque não investida a reforma do Machadão que tem indício de superfaturamento na casa dos R$ 5 milhões já levantados pelo TCU? Porque não investigam o Parque da Cidade também, que o TCE já encontrou duas irregularidades?”, disparou.

Júlio Protásio: "Enildo passa por um momento de descontrole emocional"

Faço uso deste prestigiado espaço que me foi oferecido para tecer considerações acerca da entrevista em que sou citado pelo vereador Enildo Alves.
 
1. De fato, estive na Polícia Federal porque fui CONVIDADO a testemunhar em uma investigação realizada pelo Ministério Público e Polícia Federal sobre a formação de cartel e manipulação para evitar concorrência na venda de combustível em Natal. Conforme tenho agido em minhas lutas, não me furtei e não me furtarei nas vezes em que for chamado a colaborar com as investigações que são essenciais para esclarecer à sociedade se existe cartel em Natal.

2. Sobre o vereador Enildo Alves, apenas respondi que ele se portou como representante do Sindipostos na CMN, tentando adiar a votação do projeto de autoria do vereador Raniere Barbosa, que permitia a livre concorrência.

3. Sobre a alegação de que eu e o respeitado promotor José Augusto Peres podemos ter ligação e interesses em beneficiar o supermercado Carrefour, estou muito tranquilo, pois – como diz o ditado popular – “pau que bate em Chico bate em Francisco”. Tenho certeza de que a sociedade e a Polícia Federal monitoraram toda votação. Se houve alguma articulação de interesse econômico de postos ou supermercado com qualquer vereador, isso certamente será revelado pela investigação.

4. Ao que me parece, o objetivo de Enildo é desqualificar as investigações e desviar o foco, como tentou fazer já na votação do projeto. Contudo, agir com truculência para desacreditar duas instituições das mais respeitadas do país parece desespero. Enildo tem de entender que – e ninguém – está acima da lei. A função do MP é investigar, ser fiscal da lei, agindo a favor da sociedade. Eu mesmo já fui denunciado pelo MP e nunca me considerei perseguido. O vereador Enildo passa por um momento de descontrole emocional e tenta se passar por vítima, desviando o foco.

Augusto Peres "O Rio Grande do Norte me conhece, sabe quem eu sou"

Em entrevista exclusiva ao Blog do BG, o promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, disse que não vai responder, por enquanto, às acusações e insinuações feitas pelo vereador Enildo Alves (sem partido), um dos principais alvos da Operação Hefesto, desencadeada pelo Ministério Público e Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar.

José Augusto Peres diz que não pretende falar agora para não prejudicar a sua atuação nas investigações por parte do Ministério Público a respeito da possibilidade de existência de um cartel na venda de combustíveis em Natal.

O promotor lembrou que Enildo Alves é réu em processo que tramita na Justiça Estadual e que o vereador não tem imunidade para ofender a honra alheia. Somente ao final das investigações sobre o cartel é que José Augusto Peres falará. Se for o caso. Mas deixou no ar o aviso: o Ministério não recuará. “O Rio Grande do Norte me conhece, sabe quem eu sou”, afirmou Peres.

Detalhe: as investigações do MP sobre o cartel dos combustíveis foi reforçada, com o ingresso espontâneo de um grupo de promotores.

"Enildo acusa Protásio e Augusto Peres de montarem farsa contra ele"

No dia em que os assuntos do dia estão relacionados aos incêndios – acidentais e criminoso – em Natal, mais gasolina é lançada no noticiário.

O vereador Enildo Alves em entrevista a este blog, abriu fogo, ainda mais, contra o colega Júlio Protásio e o promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres. Segundo Enildo, ambos estão unidos e são os responsáveis pelo que chama de farsa e que culminou em busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal no gabinete e na casa do líder da prefeita na Câmara.

Em 27 de maio passado, diz Enildo, Protásio(colega vereador), foi à Polícia Federal denunciar o Enildo por estar envolvido em um suposto cartel de combustíveis na capital. “E tudo previamente combinado com José Augusto Peres. Júlio foi e falou coisas vazias e absurdas. Tenho cópia do depoimento”.

Protásio teria alegado suspeição de Enildo pela contrargumentação que ele fez ao projeto de lei de Raniere Barbosa.

“Eles dizem que sou suspeito porque eu defendi com veemência minha posição; que eu tentei retardar a matéria por interesse do Sindipostos”, ironiza Enildo, que emenda: “Quando na verdade eu defendi a minha lei que já proíbe, por medida de segurança, que postos se instalem dentro de supermercados, perto de escolas e outros estabelecimentos”.

“Judas entregou Jesus Cristo por 30 moedas. Quantas moedas terá recebido Júlio para me entregar à Polícia Federal?”

Enildo afirmou que há uma ligação entre o Carrefour, Protásio e Augusto Peres. Sendo esse o elo que justifica a “perseguição deles contra mim”.

“O Carrefour está por trás disso. Eu alego suspeição. Devem ser investigadas as ligações de Augusto Peres e Júlio Protásio com o Carrefour”.

Em outro tiroteio, Enildo dispara contra Júlio, que reputou mentiroso. “No segundo turno da votação, Júlio foi à tribuna dizer que tinha recebido mensagem de Onofre Neto [procurador geral de Justiça] pedindo que os vereadores votassem favoravelmente à liberação de postos nos supermercados. Nunca houve isso. Onofre Neto nunca pediu isso. Quem mandou uma mensagem foi Augusto Peres, dizendo que era salutar a livre concorrência etc.”.

O verador completa ainda que “deve ser perguntado a eles o interesse em beneficiar o Carrefour”.

Enildo encerrou a conversa lembrando que dispõe de inviolabilidade de opinião e que prefere a companhia da ministra do STF Helen Grace a José Augusto Peres. “Ela pelo menos é honrada”.

O Vereador ainda destacou “porque de nove mandatos de busca e apreensão o único divulgado foi o meu?”

 

Enildo Alves declara guerra a promotores

Do Nominuto

O vereador Enildo Alves (sem partido) convocou coletiva de imprensa no início da tarde desta quarta-feira (14) para protestar contra acusação que diz sequer conhecer e declarar guerra aos promotores José Augusto Perez (Defesa do Consumidor) e Fernando Vasconcelos (Patrimônio Público), além de mais quatro promotores cujos nomes não mencionou.

Na manhã de hoje, a Polícia Federal deflagrou buscas e apreensão em sua residência e gabinete, dentro da Operação Hefesto, nos quais foram apreendidos cinco celulares, dois notebooks, três cópias de uma nota publicada no verpetino O Jornal de Hoje e um pen drive.
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Em nota, PF afirma que Sindipostos faz controle abusivo do mercado

Em seu comunicado oficial sobre a Operação Hefesto, a Polícia Federal afirma que o Sindipostos realizou manobra para evitar a entrada de concorrência no seguimento, e que o Sindicato faz controle abusivo dos preços do combustível, no mercado.

Confira:

Nas primeiras horas do dia, uma Força Tarefa coordenada pela Polícia Federal e apoiada pela Secretaria de Direito Econômico e Promotoria de Defesa do Consumidor, desencadeou a OPERAÇÃO HEFESTO, uma referência ao Deus do Fogo (mitologia grega).

O caso sob investigação teve início em dezembro de 2009 e refere-se à possível formação de cartel no mercado de revenda de combustível abrangendo o Município de Natal/RN.

A investigação se iniciou com a nota técnica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que é o órgão responsável pela investigação de infrações à ordem econômica, previstas na Lei 8.884/94, a qual elencou alguns fatores peculiares ao mercado varejista de combustível de Natal, a partir de dados coletados no Rio Grande do Norte no período de 2004 a 2009, que seriam indicativos de cartel, tais como:

(1) pouca oscilação da margem média de revenda;

(2) a margem de revenda do Município de Natal ser superior ao padrão da margem média observada para o Estado do Rio Grande do Norte – comportamento este inesperado para o maior município do Estado, que apresenta um maior número de agentes econômicos competindo;

(3) pouca dispersão de preços ao consumidor e

(4) existência de um mecanismo capaz de coordenar e monitorar, de forma permanente, as ações de uma grande quantidade de agentes econômicos atuantes no mercado de revenda, no caso, os sindicatos de revendedores de combustíveis.

Diante dos indícios verificados com relação ao mercado de revenda de Natal, a Secretaria de Direito Econômico também instaurou procedimento administrativo com intuito de apurar indícios de infração à ordem econômica.

Afora as constatações da SDE, a Polícia Federal também levou em conta o Estudo do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, datado de 23 de julho de 2009, apontando que 94,2% dos postos de revenda de combustíveis haviam promovido aumento de preço no período pesquisado. O relatório indicou ainda que a diferença entre o maior e o menor preço da gasolina foi de 2%, a “menor diferença nos últimos 10 anos”.

Também pesou a forte mobilização da sociedade, bem como a atuação dos órgãos de defesa do consumidor, tendo culminado com a autuação de 24 postos de combustíveis da capital por parte do PROCON Estadual, justamente por ter se verificado um aumento abusivo de preços.

Com esses indicativos a Polícia Federal passou a observar e investigar o comportamento do SINDIPOSTOS e alguns de seus associados.

Verificou-se que em todas as oportunidades em que o SINDIPOSTOS foi questionado sobre elevação de preços, seus principais integrantes reuniam-se a fim de justificar o movimento de alta perante a sociedade (reuniões secretas em escritórios de advocacia).

Chegaram ao ponto de contratar uma agência de comunicação para divulgar ações que convencessem a população que a elevação do preço de combustíveis era a única alternativa.

Isso, aliado à padronização dos preços, demonstrou a intensa articulação coordenada pelo sindicato, haja vista também que em nenhum momento agiu com o mesmo ímpeto frente às distribuidoras a fim de obter melhores preços em favor dos associados (preferiram aumentar os valores cobrados do consumir a pressionar as distribuidoras para diminuir o preço de Tal política traz fortes indícios da conduta concertada, o famigerado cartel, que constitui crime contra a ordem econômica, previsto no artigo 4º, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.137/90, ora investigado pela polícia federal e pelo ministério público estadual, cuja pena de reclusão é de 02 a 05 anos.

A conduta também constitui infração à ordem econômica prevista nos arts. 20 e 21, da lei 8.884/94, investigada pela SDE, e punível com as penas previstas nos arts. 23 e 24 da mesma lei, entre elas: multa, proibição de contratar com instituições financeiras oficiais, inscrição no cadastro nacional de defesa do consumidor e recomendação para que sejam suspensos ou negados incentivos e benefícios fiscais, penas estas que atingem tanto as pessoas físicas e como as pessoas jurídicas envolvidas na prática.

Durante a investigação constatou-se, da mesma forma, que os representantes do SINDIPOSTOS diversas vezes se reuniram e mantiveram contatos com o único intuito de articular formas e instrumentos de manter e/ ou aumentar a barreira à entrada de novos revendedores de combustível, que poderiam concorrer com os postos integrantes do suposto cartel. Esse comportamento é típico dos agentes econômicos integrantes do suposto cartel e indicativo do monitoramento sincronizado para exercer verdadeiro controle abusivo do mercado, tolhendo qualquer tentativa de entrada de novos concorrentes. Os envolvidos tentaram evitar a todo custo que algum dos supostos integrantes do cartel, por na suportar a concorrência, resolva abandonar os acordos firmados.

Como os acertos e conchavos decorrentes do cartel são naturalmente instáveis, o SINDIPOSTOS teria adotado uma estratégia de impor obstáculos a qualquer iniciativa que se propusesse a aumentar a concorrência no mercado, de forma a manter o domínio através do suposto cartel. Daí, a necessidade de se fazer uso dos mais diversos instrumentos de ação para buscar, de todas as maneiras, atrapalhar a livre iniciativa em favor da manutenção do controle.

Esta conduta de limitar e impedir a entrada de novos concorrentes é uma típica característica do crime de cartel, constituindo-se em mais um forte indício da existência do acordo ilícito entre os postos revendedores de Natal, coordenado pelo Sindicato.

Percebeu-se, inclusive, uma atuação ativa do Sindicato no fornecimento de informações distorcidas e falaciosas sobre o mercado de revenda de combustíveis para influenciar o Poder Legislativo local e impedir a aprovação do PL 411/2009, que permitiria nesta capital a instalação de postos de combustíveis em supermercados. O projeto de lei foi rejeitado.

Os indícios apurados através das investigações promovidas pela Polícia Federal, Ministério Público e SDE, somados à forma de atuação e de influência do SINDIPOSTOS, ao comportamento do mercado nos últimos anos comparado, o histórico levantado pelo PROCON local e à forte mobilização dos órgãos de defesa do consumidor e da sociedade forneceram suficiente embasamento para que o Poder Judiciário permitisse que hoje, dia 14/09/2011, fossem cumpridos 09 mandados judiciais de busca e apreensão, em diversos postos de gasolina e também na residência e no gabinete de um Vereador do Parlamento Municipal. A operação contou com a presença de 60 (sessenta) Policiais Federais, além de 20 (vinte) servidores da Secretaria de Direito Economico e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal.

Observações:

1. Cartel é a mais grave conduta de infração à ordem econômica, sendo caracterizado por um acordo entre concorrentes para principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, margens de lucro ou de descontos, divisão de clientes e de mercados de atuação, etc. É crime contra a ordem econômica e objetiva eliminar a concorrência, prejudicando os consumidores, principalmente por causar aumento de preços.

2. Os cartéis de revendas de combustíveis em vários municípios de diversos Estados do país representam, hoje, aproximadamente um quinto do total das quase 500 investigações por infrações à ordem econômica em curso na SDE. Só nos anos de 2010 e 2011, foram enviados mais de oito processos administrativos com recomendação de condenação para o julgamento do CADE, sendo que, entre 2004 e 2008, o órgão condenou outros oito cartéis, em municípios espalhados por todo Brasil. Da atuação conjunta da SDE com as polícias e ministérios públicos resultou, ainda, mais um considerável número de processos criminais envolvendo pessoas ligadas a sindicatos e revendedores do setor.