Política

Entenda como ficam processos de Lula após rejeição de denúncia no caso do sítio

Foto: Lula Marques/Agência PT

Com a decisão da juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, de rejeitar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do caso do sítio de Atibaia (SP) , a investigação sobre o caso volta à estaca zero.

Em junho, o ex-ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro e ex-juiz Sergio Moro foi considerado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos casos envolvendo Lula e, com base nisso, a magistrada rejeitou pedido do procurador da República Frederico Paiva para que fosse reiniciada a ação penal contra o petista. Em sua decisão, a juíza apontou que as provas apresentadas haviam se tornado nulas.

Com a conclusão do STF sobre a parcialidade de Moro, o caso do tríplex no Guarujá também teve anuladas as provas e os depoimentos colhidos com a autorização do ex-juiz

Entenda como ficam os processos de Lula:

O que acontece com o caso de Atibaia?

Além de rejeitar a denúncia voltando o processo para a estaca zero, a juíza Pollyanna Kelly Alves extinguiu a punibilidade de Lula e dos demais envolvidos com mais de 70 anos, conforme antecipou a colunista Bela Megale. A magistrada afirma que os crimes estão prescritos para quem tem mais de 70 anos, como o dono da Odebrecht, Emílio Odebrecht, o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar, ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, entre outros.

Eles chegaram a ser condenados na segunda instância, mas a ato caiu após o ministro do STF Edson Fachin, anular, em março, todas as condenações da 13a Vara Federal de Curitiba. Com isso, o caso sítio e outros foram enviados para a Justiça de Brasília

Como está o processo do caso do tríplex no Guarujá?

O STF concluiu que Moro estava em condição suspeita de julgar Lula no caso do tríplex. Por isso, todas as decisões proferidas pelo então juiz do caso serão anuladas, incluindo as provas e os depoimentos colhidos sob a supervisão de Moro. Desta forma, elas não poderão ser usadas em um novo julgamento do caso pela Justiça Federal do Distrito Federal. Com a parcialidade de Moro confirmada pelo STF, a Justiça do DF deverá colher novas provas e novos depoimentos.

Por que os processos foram enviados ao DF?

Antes de julgar Moro suspeito, o STF já havia decidido que a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para julgar as ações envolvendo o ex-presidente, porque não foi possível estabelecer relação comprovada entre os casos e os desvios de recursos da Petrobras, investigados pela Lava-Jato do Paraná. O critério para manter processos no Judiciário daquele estado é a ligação entre eles e as suspeitas de corrupção na empresa estatal.

Com isso, a Corte decidiu, em abril, que os processos de Lula na Lava-Jato que tramitaram na Justiça Federal do Paraná fossem enviados para o Distrito Federal. Assim, além do caso do tríplex do Guarujá, foram transferidas as ações sobre o sítio de Atibaia e as duas que envolvem a sede do Instituto Lula e doações feitas à instituição.

Como ficam os demais processos julgados em Curitiba?

Após a conclusão do STF sobre a parcialidade de Moro no caso do tríplex, o ministro do STF Gilmar Mendes ampliou os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito ao julgar o processo do triplex de Guarujá para os outros dois processos em que atuou contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A extensão concedida pelo ministro do STF atingiu os processos do sítio de Atibaia e o da doação de um imóvel para o Instituto Lula.

Pode haver recurso na decisão do STF pela suspeição de Moro?

Há apenas um tipo de recurso que pode ser impetrado após a decisão de ontem do STF: os embargos de declaração. No entanto, dificilmente a conclusão do julgamento será anulada com esse tipo de recurso, visto que ele tem função específica de esclarecer alguma contradição ou omissão ocorrida na decisão.

Desta forma, a decisão da Corte de julgar a atuação de Moro como suspeita no processo é vista como definitiva.

Quais são as outras ações contra o ex-presidente?

Atualmente, Lula responde a outras duas ações que também tramitam na Justiça Federal do Distrito Federal. Apesar de ter sido absolvido na Operação Zelotes da acusação de favorecer montadoras por meio de uma Medida Provisória, o petista é investigado em outro caso na operação por supostas irregularidades na compra de caças suecos Gripen para a Aeronáutica. Já na ação penal a partir da Operação Janus, o ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal de atuar como lobista da Odebrecht em países da América Latina e da África, onde a empresa tem projetos bilionários financiados pelo BNDES.

Lula volta a ser ficha limpa?

Sim. Como os processos em que havia sido condenado em segunda instância foram anulados, Lula volta a ter sua elegibilidade permitida pela Lei da Ficha Limpa, que impede a participação eleitoral apenas de condenados por órgão colegiado (com mais de um juiz).

O ex-presidente ainda pode ser impedido de concorrer à Presidência no ano que vem?

Caso uma nova denúncia seja apresentada contra Lua e julgada em primeira instância, e depois confirmada em segunda instância, antes do período de registro de candidaturas das eleições de 2022, Lula pode ficar inelegível novamente ao ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa.

Com O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Nunca uma instituição envergonhou tanto o povo brasileiro como o STF. Tornar o maior ladrão que esse país já teve inocente e elegível é o maior dos absurdos que poderia acontecer em uma democracia como a nossa. O próximo passo será cassar a chapa do atual presidente e eleger o Luladrão, podem esperar.

  2. A solução pro nosso povo eu vou dá
    Negócio bom assim ninguém nunca viu
    ‘Tá tudo pronto aqui é só vim pegar
    A solução é alugar o Brasil
    Nós não vamo paga nada
    Nós não vamo paga nada
    É tudo free
    Tá na hora agora é free
    Vamo embora
    Dá lugar pros gringo entrar
    Esse imóvel tá pra alugar ah ah ah ah

  3. A ironia é o STF falar de parcialidade kkkkkkkkk Eita Brasil véi esculhambado. Esse é um país feito pra bandido.

  4. Infelizmente o crime compensou. E o cara deixa de ser criminoso por ter mais de 70 anos ? Tal como um menor, comete crime e não tem qualquer punição. Motivo pelo qual o Brasil vai de mal a pior. Esperar o que de um povo corrupto que elege políticos corruptos. Político corrupto nomeia Desembargadores e Ministros corruptos. Esperar o que ??? “político, por mais ladrão que seja, é melhor do que um concursado” Lula disse.

  5. Uma justiça dessa qualidade, ainda vem Fábio Faria defender que todos tem que dá um passo atrás.
    Kkkk
    Pra quê??
    Pra da certo pra eles como sempre.
    Dia 07 todos os brasileiros na rua.
    Vamos defender o país das mãos desses abutres.

  6. Moro, parcial e os outros juízes que julgaram o caso em outras instancias e até aumentaram as penas também foram, querem enfiar esses corrupto safado de goela abaixo nos brasileiros, tô fora.

  7. Tá muito divertido ver esse chororô do gado aqui😂😂😂😂😂
    Melhor já ir se acostumando, gadaiada🐮🐮🐮
    Vai dar LULA no primeiro turno
    😂😂😂😂

  8. So faltam devolver os bilhoes de dolares do roubo para os tais inocentes. Ja que o dinheiro desviado nao é considerado prova, nem nenhum documento encontrado tambem, porque o tal juiz foi considerado parcial. Como alguem pode ser considerado parcial no julgamento vendo o dinheiro desviado??? So no Brasil mesmo… kkkkkk

  9. Isso é uma esculhambação.!! Onde ja se viu um cabra “disroubar?: A juiza vai mandar devolver toda grana que os larapios confessaram ter desviado e entregaram de volta para o estado? Isso é revoltante!!!

    1. Ou seja Lula Presidente e ponto final 2, agora o gado devia colocar o dedo no ânus e rasgar!!! chorrraaaaa

    2. Isso é o que uma minoria, inclusive com a participação de alguns da justiça, querem que aconteça, mais daí de querer para acontecer kkkkkkk, tem muita coisa para rolar.

    3. só uma aviso a gadoligula, quem gosta de brinca com o dedo naquele canto e uma turminha da esquerda. kkk

  10. Lula candidato, indicado e apoiado pelo STF, onde seus Ministros foram colocado por ele ou pelos seus comparsas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Senado define datas para sabatinas e votações de indicados

Foto: reprodução

A presidência do Senado divulgou nesta 6ª feira (11.jul.2025) o cronograma para apreciação de autoridades indicadas para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos.

A leitura dos relatórios está marcada para se dar de 4 a 8 de agosto. As sabatinas e votações devem ser realizadas de 11 a 15 de agosto.

A convocação das comissões caberá aos presidentes de cada colegiado.

O Senado ainda não aprovou em 2025 indicações enviadas pelo governo. A definição do calendário deve destravar ao menos 16 nomeações para agências reguladoras, como mostrou o Poder360 em maio.

Entre os cargos a serem analisados estão vagas na Agência Nacional do Petróleo (ANP), na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na Anatel, além de assentos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

A liberação do calendário ocorre após acordo político nos bastidores.

Segundo apuração, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), deve emplacar o comando dos Correios. Assim, vai destravar indicações represadas nas comissões –incluindo o nome defendido pelo ministro Alexandre Silveira (PSD) para a diretoria-geral da ANP, Pietro Adamo.

O União Brasil tem intensificado a cobrança pelas presidências dos Correios e do Banco do Brasil. O movimento ganhou força em razão do fim do mandato de Fabiano Silva dos Santos, que termina em 6 de agosto –dias antes das votações começarem no Congresso.

O atraso nas nomeações causa pressão tanto de parlamentares quanto de servidores.

A ausência de diretores efetivos prejudica o funcionamento das agências, que enfrentam também restrições orçamentárias, como discutido em audiência recente no Senado.

Com o novo cronograma, a expectativa é reduzir o desgaste político com aliados e com o Congresso.

Há também outras 15 indicações para cargos de embaixador. A maioria dos indicados para embaixadas passou por comissão e aguarda votação em plenário.

Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

O Papo de Fogão vai do litoral ao Seridó trazendo duas receitas deliciosas pra você

Vamos mostrar como se faz um Risoto de Aratu, pelas mãos da Chef Larhissa Gurgel @larhissagurgel que tem o @buffetlarhissagurgel e assina o cardápio do @temperodazefinha, um charmoso e badalado restaurante na beira mar da praia das Tartarugas em Tabatinga/RN.

E, na Dica Rápida, a talentosa Chef Manu de Brito do Marias Bistrô, de Acari/RN, vai nos ensinar os segredos para preparar a Baguete Seridó com rosbife de carne de sol, queijo de coalho e muitas outras delícias.
Nem pense em perder.

SÁBADO
BAND MARANHÃO, CEARÁ e PIAUÍ – 8h

PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Parnamirim amplia vacinação contra Hepatite A e HPV para usuários da PrEP e prevê 100% de cobertura até novembro

Foto: Foto: José Aldenir/AGORA RN

A Prefeitura de Parnamirim segue ampliando o acesso à vacinação para usuários da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP), por meio do Programa de Atenção às Profilaxias (Promap). A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e garantir o acesso à saúde pública de qualidade.

Atualmente, mais de 380 pacientes estão cadastrados no Serviço de Assistência Especializada (SAE) do município. A meta da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) é imunizar 100% dos pacientes em uso ativo da PrEP contra a Hepatite A — aplicada em duas doses — até novembro de 2025. Além disso, já está disponível a vacinação contra o HPV, que segue o esquema completo de três doses.

Prefeitura de Parnamirim prevê vacinar todos os pacientes em uso da PrEP contra Hepatite A e HPV até novembro, ampliando a proteção contra infecções sexualmente transmissíveis. | Foto: José Aldenir/AGORA RN

A ampliação da cobertura vacinal para esse público reforça o compromisso da gestão municipal em garantir acesso integral à saúde e reduzir os riscos de transmissão de ISTs, ampliando as ações preventivas voltadas às populações vulneráveis.

Siga o canal “Agora RN” no WhatsApp

Veja abaixo as UBSs disponíveis para aplicação:

UBS Cohabinal: Rua Dr. Mário Medeiros, nº 06 – Cohabinal;

UBS Nova Esperança: Rua Manoel Leão Rego, nº 327 – Nova Esperança;

UBS Parque Industrial: Rua Aeroporto De Pelotas, S/N – Emaús;

UBS Suzete Cavalcante: Rua dos Bem-te-vis, S/N – Nova Parnamirim

UBS Cidade Verde: Rua Araçá, nº 633 – Nova Parnamirim

UBS Passagem de Areia 1: Rua Pires de Campos, s/n – Passagem de Areia

UBS Pium: Rua Santa Luzia, S/N – Pium

“Com essa ampliação de vacina para combater ISTs, Parnamirim entra no Ranking de município modelo, que está mais atuante quando o assunto é prevenção”, disse André Maciel, Diretor Geral do SAE/Parnamirim.

Agora RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Congresso pede suspensão de decreto do IOF e reafirma legalidade de atuação

Andressa Anholete/Agência Senado

O Congresso Nacional pediu a manutenção da suspensão do decreto presidencial que aumentou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o reconhecimento do decreto legislativo em manifestação prévia enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (11).

Na defesa jurídica, o Parlamento defende que atuou dentro da legalidade e dos limites do direito tributário.

O Congresso alega que o governo usou o imposto com o objetivo principal de aumentar a arrecadação, configurando desvio de finalidade, já que o IOF deve servir apenas para controlar a economia.

A defesa argumenta que sustou os efeitos dos atos com base em um artigo da Constituição que permite ao Legislativo anular normas do Executivo que ultrapassem seu poder regulamentar.

“Portanto, ao constatar o desvio de finalidade na edição dos decretos presidenciais que majoraram alíquotas de IOF e instituíram nova hipótese de incidência, com objetivos nitidamente fiscais, o Congresso Nacional atuou com precisão ao reconhecer a inconstitucionalidade dos atos regulamentares, sustando seus efeitos”, afirma.

A manifestação prévia sobre o impasse do IOF foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, em 4 de julho. A União também deve se manifestar até a data de hoje.

Na próxima terça-feira (15), representantes do governo federal e do Congresso Nacional vão se reunir em uma audiência de conciliação no STF, em busca de uma solução sobre o impasse da alíquota.

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Justiça impõe restrições a vereador de Macaíba por violência política de gênero contra vice-prefeita Raquel Rodrigues

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou uma série de restrições ao vereador Reginaldo Fernandes Campos, de Macaíba, após reconhecer indícios de violência política de gênero contra a vice-prefeita do município, Raquel Rodrigues.

A decisão, assinada pelo juiz Diego Costa Pinto Dantas, impõe o afastamento do parlamentar da gestora, proibindo qualquer tipo de contato — direto ou indireto —, inclusive por redes sociais ou intermediários. Também estabelece o distanciamento mínimo de 200 metros entre as partes, além de vedar manifestações públicas, postagens ou declarações que ofendam a honra, a imagem ou a legitimidade política da vice-prefeita.
O vereador fica ainda impedido de acessar espaços institucionais ou eventos previamente destinados à gestora, sem autorização judicial.

O descumprimento das medidas poderá levar à prisão preventiva do vereador. A decisão foi publicada com base na Lei nº 14.192/2021, que trata da proteção de mulheres no exercício de mandatos e funções públicas.

A medida foi tomada a partir de queixa-crime apresentada por Raquel Rodrigues. Ela relatou ter sido alvo de áudios e vídeos ofensivos divulgados pelo vereador em grupos de parlamentares e redes sociais, após se recusar a cumprimentá-lo durante evento institucional. Entre as falas atribuídas a Reginaldo, estão frases como “ela deveria ser freira” e “não foi eleita pelo povo”.

Para o magistrado, as manifestações extrapolaram a crítica política legítima e caracterizam violência simbólica, com conteúdo discriminatório e misógino. Ele destacou ainda o risco de reiteração das condutas, reforçando que não se aplica imunidade parlamentar, já que os ataques ocorreram fora do exercício da função legislativa.

O processo segue em tramitação e o parlamentar será citado para apresentar defesa no prazo legal.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

VÍDEO: “Eu que deveria taxar ele”, diz Lula em resposta a tarifaço de Trump

 

Durante agenda oficial no Espírito Santo nesta sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou as medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que prometeu tarifar em 50% os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

Lula afirmou que, diante do histórico comercial entre os dois países, seria o Brasil quem deveria impor taxas aos norte-americanos.

“Portanto, eu quero dizer com todo respeito ao presidente Trump: o senhor está mal informado, muito mal informado. Os EUA não têm déficit comercial com o Brasil, é o Brasil que tem déficit comercial com os EUA. Só pra vocês terem ideia, em 15 anos, entre comércio e serviço, nós temos um déficit de 400 bilhões de dólares com os EUA. Eu que deveria taxar ele.”, declarou.

O chefe do Executivo brasileiro ainda alfinetou Trump afirmando que respeita a soberania dos países e todos os presidentes com quem tem contato.

“Eu sou agradecido a todos os presidentes da República de todos os países que conviveram comigo entre 2003 e 2010, e agora. Eu respeitava todos. Eu não quero saber se ele [Trump] gosta de mim ou não; eu quero saber que ele foi eleito do seu país. Ele é o presidente. Eu gosto ou não gosto, eu tenho que tratar ele com respeito, porque o povo deu a ele o mandato. E essa é a minha vida”, disse.

Em carta publicada por Trump na última quarta-feira (9) anunciando a taxação, ele ainda defendeu o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) e afirmou “ser uma vergonha internacional”, o processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga um suposto plano de golpe de Estado depois das eleições de 2022. No documento ele também disse que o que está acontecendo é “uma caça às bruxas”.

Lula criticou a defesa de Trump a Bolsonaro e afirmou não existir motivo para o tarifaço.

“Qual a razão que ele aponta a taxação? Primeiro com base em uma mentira porque os Estados Unidos não é deficitário com o Brasil. Segundo, qual é a lógica dele ‘ah não processe o Bolsonaro, pare com isso imediatamente’”, disse.

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Prefeitura do Assú assina ordem de serviço e dá início à tão sonhada Passagem Molhada do Cumbe

O que era sonho agora começa a se tornar realidade! A Prefeitura do Assú deu um passo histórico nesta sexta-feira (11) ao assinar a Ordem de Serviço para construção da Passagem Molhada na comunidade do Cumbe, uma demanda antiga dos moradores da zona rural que finalmente vai sair do papel.

A cerimônia de assinatura aconteceu na estrada de acesso à comunidade, com a presença do prefeito Lula Soares, moradores da região e representantes da gestão municipal.

Com investimento direto na mobilidade rural, a obra vai garantir acesso seguro durante todo o ano, inclusive no período de chuvas, beneficiando mais de 220 famílias das comunidades do Cumbe (167 famílias), Torrões (40 famílias) e Quixeré (13 famílias). Os números têm como base os registros oficiais de famílias residentes na região (CadÚnico), mas o impacto da obra pode alcançar ainda mais moradores que dependem da via no dia a dia.

Além de facilitar o escoamento da produção agrícola, a passagem molhada também garante dignidade e acesso a serviços essenciais para quem vive no campo.

“Essa é uma obra aguardada há muitos anos pelo povo do Cumbe e de toda a zona rural. Com a passagem molhada, garantimos mais segurança no deslocamento, melhores condições de acesso e, acima de tudo, respeito com quem vive e trabalha no campo. Estamos construindo um futuro melhor, com trabalho e compromisso com as pessoas”, destacou o prefeito Lula Soares.

A ação integra o pacote de obras da atual gestão, junto a emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia, que prioriza o desenvolvimento sustentável das áreas rurais e o fortalecimento da infraestrutura no interior do município.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Bolsonaro reage após ser chamado de “coisa covarde” por Lula

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu nesta sexta-feira (11/7) a críticas feitas a ele pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)durante um evento oficial do governo federal no Espírito Santo.

Em publicação na rede social X (antigo Twitter), Bolsonaro escreveu: “Ladrão, é você de novo comigo na sua boca?”, em referência direta às declarações de Lula.

Veja post:

A resposta veio horas depois de o atual presidente se referir a Bolsonaro como “aquela coisa covarde” em um discurso no interior capixaba.

“Aquela coisa covarde, que preparou um golpe nesse país, não teve coragem de fazer, está sendo processado, vai ser julgado e mandou o filho dele para os EUA pedir para o Trump fazer ameaça”, afirmou Lula no palanque.

O evento, realizado para tratar da reparação socioeconômica das populações atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, acabou dominado por críticas à postura de Bolsonaro e à atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que culminou no aumento da tarifa de importação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos.

Lula associou diretamente o chamado “tarifaço”, um aumento de 50% nas tarifas anunciado por Donald Trump na última quarta-feira (9/7), à suposta tentativa de interferência de Eduardo Bolsonaro no processo judicial que envolve o pai. Segundo o presidente, o parlamentar teria buscado o apoio do presidente dos EUA para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro.

Em outro trecho, Lula ironizou novamente Bolsonaro ao dizer que o ex-presidente “mandou um filho que era deputado se afastar da Câmara para ir lá ficar pedindo:

‘Trump, pelo amor de Deus, solta meu pai, não deixa meu pai ser preso’”.

O presidente também questionou o caráter do ex-mandatário ao comentar o conteúdo da carta divulgada por Trump, em que o republicano alega que Bolsonaro sofre uma “caça às bruxas” no Brasil. “É preciso criar vergonha na cara, porque a coisa mais pequena de um homem é ele não ter caráter”, afirmou Lula.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

A conversa de Lula com Moraes, Gilmar e outros ministros do STF após o tarifaço de Trump

Foto: Cristiano Mariz

O presidente Lula falou com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de emitir uma nota respondendo ao tarifaço de Donald Trump, na quarta-feira (9). As conversas ocorreram por telefone, segundo relatos dos próprios magistrados da corte, e teve como foco o tom que seria adotado pelo presidente nas respostas a Trump.

Os magistrados relataram que Lula falou com diversos ministros do Supremo, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente da corte, Luís Roberto Barroso.

Nas conversas, Lula falou que responderia a Trump, destacando que a lei da reciprocidade tarifária será aplicada, se necessário, além de enfatizar a soberania nacional.

Os magistrados consideram que o tom adotado pelo presidente desde que a crise foi deflagrada foi acertado e avaliam que as respostas devem seguir por meio do Poder Executivo e do Itamaraty.

“O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”, escreveu o presidente na sua publicação.

Sobre o processo da trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro e destacado por Trump na carta, o presidente brasileiro disse que o caso é de competência “apenas da Justiça Brasileira” e que “não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”.

No STF, os ministros seguem com a leitura de que as pressões de Trump não terão efeito algum sobre o julgamento e destacam como exemplo o processo das big techs. Na ação, a corte decidiu ampliar a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por terceiros.

Bela Megale – O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Brasil não alcança meta de alfabetização infantil em 2024, diz MEC

Foto: Kid Júnior

O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta sexta-feira (11), que o Brasil não conseguiu atingir a meta de alfabetização estipulada para 2024. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 59,2% das crianças sabiam ler e escrever no ano passado. O índice ficou abaixo da meta de 60%, embora tenha superado o resultado de 2023, que foi de 56%.

Onze estados brasileiros atingiram o percentual esperado, entre eles Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Já estados como Amazonas, Bahia, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul apresentaram desempenho inferior ao do ano anterior.

Segundo o MEC, as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024 influenciaram negativamente os resultados. No estado, o índice caiu de 63,4% para 44,7%. “Foi uma situação atípica. As crianças não tinham como frequentar as salas de aula”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

Governo quer 80% de crianças alfabetizadas até 2030

A meta do governo é que, até 2030, pelo menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental. Esse objetivo integra o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023.

Até agora, o programa recebeu R$ 1,4 bilhão em investimentos e todos os estados, além de quase todos os municípios, aderiram à iniciativa. As ações incluem melhorias em gestão, infraestrutura, formação de profissionais e avaliação educacional. Para 2025, mais R$ 800 milhões devem ser investidos.

“O Brasil precisa colocar a educação acima de qualquer questão política ou partidária”, reforçou o ministro.

SBT News

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *