Política

Entenda como ficam processos de Lula após rejeição de denúncia no caso do sítio

Foto: Lula Marques/Agência PT

Com a decisão da juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, de rejeitar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do caso do sítio de Atibaia (SP) , a investigação sobre o caso volta à estaca zero.

Em junho, o ex-ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro e ex-juiz Sergio Moro foi considerado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos casos envolvendo Lula e, com base nisso, a magistrada rejeitou pedido do procurador da República Frederico Paiva para que fosse reiniciada a ação penal contra o petista. Em sua decisão, a juíza apontou que as provas apresentadas haviam se tornado nulas.

Com a conclusão do STF sobre a parcialidade de Moro, o caso do tríplex no Guarujá também teve anuladas as provas e os depoimentos colhidos com a autorização do ex-juiz

Entenda como ficam os processos de Lula:

O que acontece com o caso de Atibaia?

Além de rejeitar a denúncia voltando o processo para a estaca zero, a juíza Pollyanna Kelly Alves extinguiu a punibilidade de Lula e dos demais envolvidos com mais de 70 anos, conforme antecipou a colunista Bela Megale. A magistrada afirma que os crimes estão prescritos para quem tem mais de 70 anos, como o dono da Odebrecht, Emílio Odebrecht, o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar, ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, entre outros.

Eles chegaram a ser condenados na segunda instância, mas a ato caiu após o ministro do STF Edson Fachin, anular, em março, todas as condenações da 13a Vara Federal de Curitiba. Com isso, o caso sítio e outros foram enviados para a Justiça de Brasília

Como está o processo do caso do tríplex no Guarujá?

O STF concluiu que Moro estava em condição suspeita de julgar Lula no caso do tríplex. Por isso, todas as decisões proferidas pelo então juiz do caso serão anuladas, incluindo as provas e os depoimentos colhidos sob a supervisão de Moro. Desta forma, elas não poderão ser usadas em um novo julgamento do caso pela Justiça Federal do Distrito Federal. Com a parcialidade de Moro confirmada pelo STF, a Justiça do DF deverá colher novas provas e novos depoimentos.

Por que os processos foram enviados ao DF?

Antes de julgar Moro suspeito, o STF já havia decidido que a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para julgar as ações envolvendo o ex-presidente, porque não foi possível estabelecer relação comprovada entre os casos e os desvios de recursos da Petrobras, investigados pela Lava-Jato do Paraná. O critério para manter processos no Judiciário daquele estado é a ligação entre eles e as suspeitas de corrupção na empresa estatal.

Com isso, a Corte decidiu, em abril, que os processos de Lula na Lava-Jato que tramitaram na Justiça Federal do Paraná fossem enviados para o Distrito Federal. Assim, além do caso do tríplex do Guarujá, foram transferidas as ações sobre o sítio de Atibaia e as duas que envolvem a sede do Instituto Lula e doações feitas à instituição.

Como ficam os demais processos julgados em Curitiba?

Após a conclusão do STF sobre a parcialidade de Moro no caso do tríplex, o ministro do STF Gilmar Mendes ampliou os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito ao julgar o processo do triplex de Guarujá para os outros dois processos em que atuou contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A extensão concedida pelo ministro do STF atingiu os processos do sítio de Atibaia e o da doação de um imóvel para o Instituto Lula.

Pode haver recurso na decisão do STF pela suspeição de Moro?

Há apenas um tipo de recurso que pode ser impetrado após a decisão de ontem do STF: os embargos de declaração. No entanto, dificilmente a conclusão do julgamento será anulada com esse tipo de recurso, visto que ele tem função específica de esclarecer alguma contradição ou omissão ocorrida na decisão.

Desta forma, a decisão da Corte de julgar a atuação de Moro como suspeita no processo é vista como definitiva.

Quais são as outras ações contra o ex-presidente?

Atualmente, Lula responde a outras duas ações que também tramitam na Justiça Federal do Distrito Federal. Apesar de ter sido absolvido na Operação Zelotes da acusação de favorecer montadoras por meio de uma Medida Provisória, o petista é investigado em outro caso na operação por supostas irregularidades na compra de caças suecos Gripen para a Aeronáutica. Já na ação penal a partir da Operação Janus, o ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal de atuar como lobista da Odebrecht em países da América Latina e da África, onde a empresa tem projetos bilionários financiados pelo BNDES.

Lula volta a ser ficha limpa?

Sim. Como os processos em que havia sido condenado em segunda instância foram anulados, Lula volta a ter sua elegibilidade permitida pela Lei da Ficha Limpa, que impede a participação eleitoral apenas de condenados por órgão colegiado (com mais de um juiz).

O ex-presidente ainda pode ser impedido de concorrer à Presidência no ano que vem?

Caso uma nova denúncia seja apresentada contra Lua e julgada em primeira instância, e depois confirmada em segunda instância, antes do período de registro de candidaturas das eleições de 2022, Lula pode ficar inelegível novamente ao ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa.

Com O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Nunca uma instituição envergonhou tanto o povo brasileiro como o STF. Tornar o maior ladrão que esse país já teve inocente e elegível é o maior dos absurdos que poderia acontecer em uma democracia como a nossa. O próximo passo será cassar a chapa do atual presidente e eleger o Luladrão, podem esperar.

  2. A solução pro nosso povo eu vou dá
    Negócio bom assim ninguém nunca viu
    ‘Tá tudo pronto aqui é só vim pegar
    A solução é alugar o Brasil
    Nós não vamo paga nada
    Nós não vamo paga nada
    É tudo free
    Tá na hora agora é free
    Vamo embora
    Dá lugar pros gringo entrar
    Esse imóvel tá pra alugar ah ah ah ah

  3. A ironia é o STF falar de parcialidade kkkkkkkkk Eita Brasil véi esculhambado. Esse é um país feito pra bandido.

  4. Infelizmente o crime compensou. E o cara deixa de ser criminoso por ter mais de 70 anos ? Tal como um menor, comete crime e não tem qualquer punição. Motivo pelo qual o Brasil vai de mal a pior. Esperar o que de um povo corrupto que elege políticos corruptos. Político corrupto nomeia Desembargadores e Ministros corruptos. Esperar o que ??? “político, por mais ladrão que seja, é melhor do que um concursado” Lula disse.

  5. Uma justiça dessa qualidade, ainda vem Fábio Faria defender que todos tem que dá um passo atrás.
    Kkkk
    Pra quê??
    Pra da certo pra eles como sempre.
    Dia 07 todos os brasileiros na rua.
    Vamos defender o país das mãos desses abutres.

  6. Moro, parcial e os outros juízes que julgaram o caso em outras instancias e até aumentaram as penas também foram, querem enfiar esses corrupto safado de goela abaixo nos brasileiros, tô fora.

  7. Tá muito divertido ver esse chororô do gado aqui😂😂😂😂😂
    Melhor já ir se acostumando, gadaiada🐮🐮🐮
    Vai dar LULA no primeiro turno
    😂😂😂😂

  8. So faltam devolver os bilhoes de dolares do roubo para os tais inocentes. Ja que o dinheiro desviado nao é considerado prova, nem nenhum documento encontrado tambem, porque o tal juiz foi considerado parcial. Como alguem pode ser considerado parcial no julgamento vendo o dinheiro desviado??? So no Brasil mesmo… kkkkkk

  9. Isso é uma esculhambação.!! Onde ja se viu um cabra “disroubar?: A juiza vai mandar devolver toda grana que os larapios confessaram ter desviado e entregaram de volta para o estado? Isso é revoltante!!!

    1. Ou seja Lula Presidente e ponto final 2, agora o gado devia colocar o dedo no ânus e rasgar!!! chorrraaaaa

    2. Isso é o que uma minoria, inclusive com a participação de alguns da justiça, querem que aconteça, mais daí de querer para acontecer kkkkkkk, tem muita coisa para rolar.

    3. só uma aviso a gadoligula, quem gosta de brinca com o dedo naquele canto e uma turminha da esquerda. kkk

  10. Lula candidato, indicado e apoiado pelo STF, onde seus Ministros foram colocado por ele ou pelos seus comparsas.

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Finanças

Ex-Narizinho do ‘Sítio do Pica Pau Amarelo’ espera auxílio de R$ 600: ‘Não me vitimizo’

Raquel de Queiroz, a Narizinho da TV, hoje é mãe de Davi (Foto: Reprodução)

Raquel de Oliveira se lembra com carinho do tempo em que deu vida a Narizinho, personagem de Monteiro Lobato, do Sítio do Pica Pau Amarelo, que ganhou uma versão em 2007. Sem a atuar desde 2010, quando seu contrato com a Rede Globo acabou, a jovem, de 25 anos, trabalha atualmente como esteticista e professora de balé.

“Fazer parte do Sítio foi uma honra muito grande, um sonho realizado. Eu amava atuar e o carinho que recebia dos fãs, mas quando meu contrato acabou, acabei perdendo os contatos e estou afastada há um tempo por causa disso”, relembra ela, que estreou na TV em Páginas da Vida, novela de Manoel Carlos, de 2006.

Na época, sua mãe gerenciava sua carreira, e devido à falta de experiência não conseguiu dar continuidade à carreira da filha após o fim do contrato de três anos.

“Quem tocava a minha carreira era a minha mãe, mas ela não tinha experiência alguma nisso. Não tive produtor ou agência. Meu contrato acabou, minha mãe trocou o telefone e a casa em que morávamos, daí acabamos perdendo os contatos. Recentemente, descobri até que me procuraram pelo Vídeo Show para uma entrevista com as atrizes que interpretaram a Narizinho e não me encontraram por nada. Acredito que devo ter perdido muito trabalho por causa disso. Mas a gente não sabia o que fazer. Não fizemos nem poupança na época. Tudo o que eu ganhava era investido em mim, nos estudos, em cursos. Não me faltava nada”, explica.

Fora da tela, Raquel começou a dar aulas de balé aos 18 anos. Depois disso, em paralelo, trabalhava de dia como esteticista. “Aconteceu muita coisa na minha vida. Minha mãe ficou doente e voltei para a dança, que era onde eu poderia ter oportunidade de trabalho. Depois perdi a minha mãe, fiquei muito reclusa, fui focando nas prioridades e deixando o sonho de atuar de lado pela falta de oportunidade.”

Atualmente com o trabalho paralisado por causa da quarentena, Raquel conta com a ajuda do pai e também espera contar com o auxílio emergencial de R$ 600 do governo, oferecido para algumas pessoas impedidas de trabalhar durante o distanciamento social.

“Dou aula para crianças. Trabalhei em várias escolas, creches, mas ultimamente dava aulas na academia Corpus. Por causa da quarentena, não estou trabalhando e estou sem receber. Vou me virando e espero o auxílio do Governo, que é um direito meu, mas não me vitimizo por isso. Não me falta nada. Tenho comida na geladeira, ao contrário de muitas pessoas”, conta ela, que tem a ajuda do pai e do ex.

“A última coisa que eu quero é me vitimizar. Passei por muitas coisas, mas sempre me virei sozinha. Comigo não tem tempo ruim. Se tiver que pegar no batente, pegar busão lotado, trabalhar em dois lugares, faço sem problema algum. Engoli muitos sapos, como qualquer outra pessoa, para ganhar meu salário no final do mês. Agora só estou sem trabalhar por causa da quarentena, mas assim que tudo terminar volto a fazer meu trabalho como esteticista e professora de balé. Peço a todos que fiquei em casa mesmo. Assim ajudamos um ao outro. Tenho muita fé que tudo isso vai passar e acredito na capacidade de cada ser humano de se reiventar.”

Enquanto os planos de retomada não começam, ela tem aproveitado para curtir mais a companhia do filho, Davi, de 5 anos. “Minha vida é muito corrida. Trabalhava em dois lugares para pagar as minhas contas. Essa quarentena, apesar de tudo, pelo menos me permite passar mais tempo com o meu filho.”

Raquel conta que algumas pessoas nem fazem ideia que ela era a Narizinho da TV. “Trabalhei por muito tempo em lugares em que as pessoas nem imaginavam quem eu era. Tinha gente que até reconhecia, mas tinha vergonha de perguntar”, diz.

Um dos sonhos para depois do fim da quarentena é tentar uma nova oportunidade como atriz. “Tenho muita vontade de voltar a atuar. Por causa da internet, comecei a entrar em contato com alguns colegas. Não tenho nada em vista ainda, mas espero conseguir uma oportunidade. Sinto muita falta.”

Globo, via Quem

Opinião dos leitores

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Judiciário

TRF-4 mantém pena de 17 anos de prisão de Lula por sítio de Atibaia (SP)

Foto: Edilson Dantas

Em julgamento virtual, a 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) manteve condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) a 17 anos de prisão.

Por unanimidade, os desembargadores negaram os recursos apresentados pela defesa do petista. Na última petição apresentada ontem à noite, os advogados de Lula solicitaram suspensão do julgamento virtual com base no depoimento do ex-ministro Sergio Moro do no último sábado (2). A defesa alegou que a oitiva de Moro era um novo acontecimento relacionado ao processo de suspeição do ex-juiz da Lava-Jato, que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os integrantes da 8a. Turma também negaram o pedido dos advogados para que a sessão virtual fosse cancelada. Os advogados solicitaram que o julgamento do caso só acontecesse presencialmente para que a defesa pudesse participar, No julgamento virtual acontece apenas o depósito dos votos dos desembargadores, sem a participação dos advogados. No entanto, ainda cabe recurso nesse caso.

– Vamos esperara publicação dos votos e decidir o recuso que apresentaremos contra essa condenação injusta – disse Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula.

Bela Megale – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Para que condenar se este bandido vive solto e falando besteira. STF de merda. Nossa justiça só existe para ladrão de galinha. Fora judiciario desmoralizado.

  2. Efeitos da hoje enfraquecida Lava Jato,, do trabalho da equipe e da coragem de um de fibra, decente e digno Dr. SÉRGIO FERNANDO MORO.

  3. VERGONHA. O cara é condenado, e está soltinho da Silva. Enquanto tivermos acesso aos tribunais e tribunais superiores através do quinto constitucional, nada mudará no Brazil.

  4. MUITOS DA ESQUERDA FALA QUE A DIREITA DAVA PÃO E CIRCO, AGORA ESTÃO VENDO QUEM DEU PÃO E CIRCO AO BRASILEIROS. O BRASIL NÃO PRECISA DE HOSPITAL NÃO É?
    OBRIGADO PELA ARENA QUE QUASE VIROU UM HOSPITAL

  5. Quem diria! a condenação do ladrão não é mais manchete na mídia, já virou rotina. Pega Peia ladrão.

  6. Com esse STF que está aí, duvido muito que Lularápio volte pra cadeia. Infelizmente. Porque Zé Dirceu está solto?

  7. Vão recorrendo e adiando a prisão, até as próximas encarnaçoes desse ladrão. Lamentável ainda estar solto.

  8. Infelizmente para o sofrido povo brasileiro existe um STF que, além de proteger esse ladrão, lhe garente a liberdade. É uma afronta à sociedade esse pilantra solto nas ruas, rindo e gastando os milhões roubados da nação.

  9. Feito justiça, " a justiça é a lei", esse ex tudo roubou demais, brincou de Santo demais, sorriu demais, frustrou muita gente, levou o país a lona, estava pensando ser maior do que o criador. Vai pagar.

  10. Moro já se arrependeu de ter condenado Lula.
    Agora é melhor Jair se acostumando. Bando de juízes pilantras.

    1. Rafael, se Moro se arrependeu o TRF-4 com certeza não se arrependeu, porque manteve a condenação dessa alma sebosa.

  11. Coisa boa. Viva a justiça, apesar q deixa muito a desejar em termos de eficácia. Vou até bebemorar hoje.

  12. Impressionante a (in) justiça do nosso país, um cara que quase arranca os prédios de Brasília roubando adoidamente pega 17 anos de prisão e está solto, cagando e andando pra quem lhe impôs a pena, enquanto isso tem gente presa porque furtou uma lata de leite de um supermercado pra matar a fome de um filho. Vá entender o que é justiça aqui no Brasil. Muitos togados e advogados deveriam se envergonharem e nunca confessarem que estudaram direito.

  13. Daqui a vinte anos ainda haverá embargo do embargo do embargo do desembargo, e ainda haverá recurso para embargar o que foi embargado

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Judiciário

‘Lula se corrompeu’, diz MP em julgamento em 2ª instância sobre sítio em Atibaia

Foto: Sérgio Lima/Poder360 

No julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira (27), o procurador que representa o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que está “plenamente comprovado” que “Lula se corrompeu”. Segundo a defesa do petista, no entanto, “não há nenhuma prova”.

Lula foi condenado em primeira instância pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família dele.

Nesta quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região começou a julgar recursos do ex-presidente petista e do MPF.

Origem de dinheiro e beneficiário dissimulados, diz MP

Em sua acusação, o procurador regional da República da 4ª Região Maurício Gotardo Gerum disse estar comprovado que houve crimes de corrupção em obras no sítio.

“O que temos aqui? Obras pagas por pessoas que se beneficiaram das gestões do ex-presidente Lula […] sem qualquer contestação ou tentativa de pagá-las. E não há amizade que justifique o dispêndio de R$ 150 mil reais sem a devida contabilização no caixa de propinas”, disse.

“Sempre houve essa preocupação de se dissimular tanto a origem dos valores quanto o beneficiário das benfeitorias, que é o presidente Lula […] Eu estou plenamente comprovado que Lula se corrompeu. Isso é muito grave”.

Defesa diz que acusação não apresentou ‘elemento concreto’

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, defendeu em sua argumentação que seja considerada a nulidade total do processo e que seja reconhecida a inocência do petista. Ele também afirmou haver incompetência da 13ª Vara Federal do Paraná para julgar o caso, criticou a atuação do MPF e disse haver falta de imparcialidade do então juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça.

“Não há nenhuma prova, nada, que possa demonstrar que Lula, no exercício do seu cargo, tenha solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida enquanto presidente do país. Não nomeou diretores da Petrobras e nem era sua função declarar a nulidade total ou, se ainda assim não for decidido, para que seja o apelante absolvido porque não praticou qualquer crime”, afirmou Zanin.

“O que a acusação fez foi simplesmente construir uma narrativa sem jamais ter apresentado qualquer elemento concreto que pudesse vincular as questões aqui discutidas, insisto, a supostos ilícitos ocorridos na Petrobras.”

Denúncia por sítio em Atibaia

No caso do julgamento desta quarta-feira, o MPF denunciou Lula por considerar que ele recebeu propina do Grupo Schain, por intermédio de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht.

Parte dos pagamentos, segundo o MPF, foi feita por meio da reforma e da decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família.

Ao todo, os pagamentos de propina somariam R$ 128 milhões da Odebrecht e outros R$ 27 milhões da OAS.

O valor gasto com a reforma do sítio foi de R$ 1,02 milhão, de acordo com o MPF. Ainda segundo a denúncia, R$ 870 mil foram repassados por OAS e Odebrecht, enquanto outros R$ 150 mil foram repassados pela Schain por intermédio de Bumlai.

Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos descobertos pela Lava Jato entre empreiteiras e a estatal.

G1

Opinião dos leitores

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