Seguindo o cronograma definido pelo Governo do Estado, os eventos de massa poderão ser realizados no Rio Grande do Norte a partir da sexta-feira (23). Conforme estabelecido, serão liberados para público de até 150 pessoas, desde que não ultrapasse 20% da capacidade do local.
Cinemas e teatros poderão ter até 60% da capacidade e eventos corporativos poderão ter até 450 pessoas, também a partir de sexta-feira. Os cuidados com higiene, distanciamento e utilização de máscaras seguem em vigor.
Foto: Helysmar Lima
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), está acompanhando com atenção a paralisação deflagrada pelos rodoviários, e já determinou as empresas como deve ser realizada a operação durante o período do movimento. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região determinou a operação de 70% da frota e das viagens, que deverão ser assim distribuídos:
N-02 – Gramoré/CRI, via Midway Mall: 4 veículos, 22 viagens
N-04 – Amarante/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha: 4 veículos, 22 viagens
N-05 – Vale Dourado/Ribeira, via Petrópolis: 4 veículos, 22 viagens
N-07 – Alvorada IV/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha: 8 veículos, 40 viagens
N-08 – Redinha/Mirassol, via Rodoviária: 9 veículos, 47 viagens
N-15 – Pajuçara/Ribeira, via Petrópolis: 4 veículos, 27 viagens
O-21 – Felipe Camarão/Areia Preta: 5 veículos, 33 viagens
O-22 – Felipe Camarão/Ribeira, via Bom Pastor: 5 veículos, 33 viagens
O-24 – Planalto/Ribeira, via Av. Prudente de Morais: 4 veículos, 26 viagens
N-25 – Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim: 2 veículos, 14 viagens
N-27 – Alvorada IV/Ribeira, via Av. Deodoro da Fonseca: 4 veículos, 20 viagens
N-29 – Nova Natal/Nova Descoberta, via Mirassol: 6 veículos, 36 viagens
O-30 – Felipe Camarão/Mirassol, via Candelária: 4 veículos, 24 viagens
O-33 – Planalto/Praia do Meio, via BR-101/Av. Prudente de Morais: 8 veículos, 45 viagens
O-33A – Planalto/Ribeira, via Candelária/Av. Hermes da Fonseca: 4 veículos, 22 viagens
N-35 – Soledade/Candelária, via Av. Prudente de Morais: 7 veículos, 33 viagens
L-37 – Rocas/Cidade Satélite, via Praça: 4 veículos, 24 viagens
O-38 – Planalto/Praia do Meio, via Av. 06: 16 veículos, 68 viagens
O-39 – Cidade Nova/Ribeira, via Tirol: 6 veículos, 40 viagens
O-40 – Planalto/Mãe Luíza, via Rua dos Potiguares: 8 veículos, 26 viagens
O-41A – Leningrado/Ribeira, via Av. Prudente de Morais: 6 veículos, 31 viagens
N-43 – Nova Natal/Morro Branco, via Alecrim: 6 veículos, 31 viagens
L-46 – Rocas/Ponta Negra, via Praça: 7 veículos, 40 viagens
S-50 – Serrambi/Santa Catarina, via Av. Nevaldo Rocha: 10 veículos, 52 viagens
L-51 – Rocas/Pirangi, via Praça: 3 veículos, 24 viagens
L-52 – Rocas/Pirangi, via Alecrim: 3 veículos, 22 viagens
L-54 – Rocas/Ponta Negra, via Alecrim: 2 veículos, 14 viagens
L-56 – Rocas/Ponta Negra, via Via Costeira: 2 veículos, 14 viagens;
O-59 – Guarapes/Praia do Meio, via Bom Pastor: 3 veículos, 20 viagens
N-60 – Pajuçara/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha: 5 veículos, 33 viagens
O-63 – Felipe Camarão/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha: 5 veículos, 33 viagens
N-64 – Nova Natal/Ribeira, via Petrópolis: 5 veículos, 30 viagens
N-70 – Parque dos Coqueiros/Ribeira, via Petrópolis: 4 veículos, 24 viagens
N-72 – Vale Dourado/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha: 4 veículos, 26 viagens
N-73 – Santarém/Ponta Negra, via Av. Nevaldo Rocha: 16 veículos, 84 viagens
N-75 – Parque das Dunas/Alecrim, via Petrópolis: 4 veículos, 26 viagens
N-77 – Parque dos Coqueiros/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha: 12 veículos, 64 viagens
N-78 – Santarém/Nova Descoberta, via Av. Hermes da Fonseca: 3 veículos, 18 viagens
N-79 – Parque das Dunas/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha: 6 veículos, 36 viagens
O-83 – Felipe Camarão/Ponta Negra, via Cidade Satélite: 4 veículos, 20 viagens
N-84 – Soledade/Petrópolis, via Av. Moema T. C. Lima: 5 veículos, 33 viagens
581 – Vila Verde/Santa Catarina: 1 veículo, 10 viagens
587 – Guarapes/Village de Prata, via Planalto: 1 veículo, 14 viagens
588 – Circular UFRN: 3 veículos, 72,5 viagens
593 – Circular Residencial Redinha: 1 veículo, 10 viagens
599 – Guarapes/Mirassol, via Av. Cap.-Mor Gouveia: 3 veículos, 20 viagens
Corujão A – Rocas/Cidade Alta/Petrópolis/Zona Norte: 1 veículo, 2 viagens
Corujão E – Felipe Camarão/Ponta Negra, via Av. Nevaldo Rocha: 1 veículo, 2 viagens
Não terão operação as linhas N-26 (Soledade/Ponta Negra, via Av. Nevaldo Rocha), N-61 (Soledade/Ribeira, via Petrópolis), O-33B (Encanto Verde/Lagoa Nova, via Rua dos Pintassilgos), O-76 (Felipe Camarão/Parque das Dunas), 585 (Terminal Planalto/Village do Prata) e 589 (Felipe Camarão/Nova Cidade, via Rodoviária/Jardim América).
De acordo com a decisão judicial, o sistema deverá funcionar no horário regular de funcionamento e deve ser garantido o acesso as garagens, bem como a não retenção dos veículos em via pública.
O órgão informa ainda que vai fiscalizar o cumprimento da determinação judicial, elaborando relatórios técnicos que, em caso de descumprimento, serão encaminhados às autoridades competentes para a aplicação das sanções previstas.
O Sintro informou que vai cumprir a decisão judicial. No entanto, pontuou que o cumprimento vai depender da adesão da categoria à greve. Quanto maior o número de motoristas na greve, menor será a quantidade de veículos em circulação.
A STTU reafirma seu compromisso institucional com a ordem pública, o cumprimento das decisões judiciais e, sobretudo, com a garantia dos direitos da população usuária do transporte coletivo urbano. Agentes de mobilidade urbana acompanharão a movimentação durante todo o dia.
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
As manifestações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início desta semana, escancararam, ainda mais, a crise vivida por Brasília e Tel Aviv. Em duas ocasiões diferentes, o líder brasileiro voltou a classificar as ações israelenses na Faixa de Gaza como “genocídio” – e provocou uma resposta pública por parte da representação diplomática de Israel no Brasil.
Tensão Brasil x Israel
Em 1º de junho, o presidente brasileiro esteve no Recife cumprindo agenda oficial e aproveitou o momento para criticar o anúncio de novos assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada – considerados ilegais por grande parte da comunidade internacional.
Depois de ler uma nota do Ministério das Relações Exteriores, Lula voltou a classificar a ofensiva de Israel contra o Hamas – que atinge, inevitavelmente, palestinos – como “genocídio”.
A fala do líder brasileiro aconteceu após acusações de um tiroteio próximo à um centro que distribuía ajuda humanitária em Rafah, no sul de Gaza. Na ocasião, 23 palestinos foram mortos enquanto buscavam comida, segundo informações do Crescente Vermelho Palestino, afiliado à Cruz Vermelha Internacional.
Segundo autoridades do enclave palestino, sob o domínio do grupo extremista Hamas, as Forças de Defesa de Israel (FDI) teriam sido os responsáveis pelo ataque. O que é negado pelo governo de Benjamin Netanyahu.
Diplomacia quebra silêncio
Ao subir o tom contra o governo de Benjamin Netanyahu, Lula fez com que o silêncio da diplomacia israelense fosse quebrado após meses. Apesar das recentes declarações críticas à Israel, a diplomacia do país vinha adotando uma postura de não rebater as condenações brasileiras publicamente. Cenário que mudou na segunda-feira (2/6).
Em um comunicado, a Embaixada de Israel no Brasil disse ser “importante esclarecer as coisas” diante das críticas internacionais recentes – como as que partem do governo Lula. Na nota, a chancelaria israelense ainda culpou o Hamas por iniciar o conflito, e negou que militares das FDI têm “a intenção de prejudicar pessoas não envolvidas” na guerra.
Por isso, o governo israelense classificou como falsas as alegações de que tiros haviam sido disparados contra palestinos em busca de ajuda em Gaza.
“Infelizmente, tem quem compre essas mentiras, que estão prejudicando israelenses e judeus no Brasil e no mundo todo”, disse um trecho do comunicado oficial.
Ao ser questionado se responderia a declaração, Lula afirmou que presidentes “não respondem a embaixadas”. Além de reiterar o que já havia dito no fim de semana, o presidente do Brasil ainda classificou como “vitimismo” as acusações israelenses sobre antissemitismo após as críticas pela violência em Gaza.
Metrópoles
Vídeo: Reprodução/YouTube
O deputado estadual, Neilton Diógenes (PP), lança nesta quarta-feira (4) o movimento DestravaRN, que tem o objetivo de atualizar a legislação ambiental e tornar o Rio Grande do Norte mais competitivo. O lançamento ocorre durante a audiência pública com o tema “Construção da nova política estadual de Meio Ambiente”, realizada na Assembleia Legislativa, às 8h30.
“O RN sofre com a falta de atualização do marco legal ambiental e isso causa insegurança jurídica para quem deseja investir no estado. Dessa forma, o RN acaba perdendo competitividade e se tornando o menos eficiente do Nordeste e o menos sustentável do Brasil”, destacou Neilton, em entrevista ao Meio Dia RN, com o BG – assista a entrevista completa no link acima.
Diante desse cenário, o DestravaRN tem como objetivo atualizar o modelo atual, incluindo atividades que sequer estão previstas na legislação de hoje, como a energia eólica. “Estamos há mais de um ano reunindo propostas e sugestões e vamos levá-las ao debate na audiência pública, junto com instituições representativas de vários setores”, afirmou Neilton.
Para isso, o parlamentar convidou para a audiência pública representantes de diversos segmentos, como Fiern, Fecomércio, FCDL, Femurn, além do Idema e de outros órgãos de controle.
Foto: Getty Images
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (4) a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Os ministros vão discutir se as big techs são responsáveis ou não por conteúdos criminosos postados pelos usuários em suas plataformas.
O artigo 19 do Marco Civil da Internet vigente define que é preciso de ordem judicial especificada para exclusão de conteúdo para que provedores de internet, websites e gestores de redes sociais sejam responsabilizados por danos causados por postagens ilegais publicadas por terceiros.
A decisão a ser tomada pelos ministros tem repercussão geral (Tema 987) e ocorre no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1037396, relatado pelo ministro Dias Toffoli. No caso concreto, o Facebook questiona uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a exclusão de um perfil falso na rede social.
Em outro recurso (RE 1057258), relatado pelo ministro Luiz Fux, o Google tenta reverter uma decisão, determinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a pagar danos morais por não excluir uma comunidade do Orkut criada para ofender uma pessoa. Nas duas situações, os relatores negaram o provimento dos recursos.
Dois ministros — Dias Toffoli e Luiz Fux — já votaram para ampliar as hipóteses de responsabilização das plataformas.
A última discussão da Corte sobre o assunto ocorreu em 18 de dezembro do ano passado. No julgamento, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, votou contra o provimento dos recursos e apresentou três hipóteses: remoção por ordem judicial, remoção por notificação extrajudicial e dever geral de cuidado.
O julgamento foi pausado após pedido de vista do ministro André Mendonça.
Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes se manifestou sobre o julgamento e disse que o resultado “pode significar, pelo menos, um esboço de regulação da mídia social”.
Ontem, em entrevista coletiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também opinou sobre a regulação das redes. “Temos que fazer uma regulamentação, seja pelo Congresso ou Suprema Corte, o mais rápido possível. Porque não é possível que um cara tenta dar golpe de Estado em 8 de janeiro e fale que isso é liberdade de expressão. Vocês sabem a fábrica de mentira desse país”, disse.
Em nota sobre o julgamento, o Google diz que “abolir regras que separam a responsabilidade civil das plataformas e dos usuários não contribuirá para o fim da circulação de conteúdos indesejados na internet”.
“O Marco Civil da Internet pode e deve ser aprimorado, desde que se estabeleçam garantias procedimentais e critérios que evitem insegurança jurídica e a remoção indiscriminada de conteúdo. O Google remove, com eficiência e em larga escala, conteúdos em violação às regras de cada uma de suas plataformas. São centenas de milhões de conteúdos removidos por ano pela própria empresa, em linha com as regras públicas de cada produto”, explica.
CNN
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 3, que o Brasil “sempre saberá defender sua democracia” de “inimigos nacionais” e “internacionais”, durante cerimônia de inauguração de seu retrato na galera de presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo O Globo.
“O TSE deu mostra de que só tem uma missão: a grande missão de realizar as eleições, de mostrar ao povo brasileiro que aqueles que a população brasileira escolhe serão empossados. Pouco importa quais são e quais serão os inimigos da democracia e o estado democrático de Direito. Sejam inimigos nacionais sejam inimigos internacionais, o Brasil sempre saberá defender a sua democracia”, disse.
Moraes presidiu a Corte eleitoral entre 2022 e 2024, sendo sucedido pela ministra Cármen Lúcia.
Em seu discurso, a Cármen Lúcia afirmou que o “Brasil teve a sorte de ter um juiz operante, eficiente e trabalhador” para “enfrentar com todas as suas forças tudo que fosse necessário para garantir que aquelas eleições acontecessem como aconteceram”.
O evento contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.
Moraes, contudo, não mencionou a possibilidade de ser punido pelo governo Trump por ações relacionadas a cidadãos americanos.
O Antagonista
VÍDEO: Motoristas impedem saída de ônibus das garagens em Natal, mesmo com liminar da justiça: https://t.co/3WkFaxESY0 pic.twitter.com/b00zgPG0jI
— BLOGDOBG (@BlogdoBG) June 4, 2025
Vídeo: Via Certa Natal
Mesmo após a liminar concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho determinando a circulação de 70% da frota de ônibus durante a greve dos motoristas, a situação segue crítica na manhã desta quarta-feira (5) em Natal. Os motoristas estão impedindo a saída dos veículos das garagens, e apenas poucos ônibus estão circulando na cidade.
A Polícia Militar está presente na porta das empresas, mas, até o momento, não interveio para garantir o cumprimento da decisão judicial. O cenário agrava ainda mais os transtornos para a população, especialmente para os trabalhadores que dependem do transporte coletivo.
A paralisação foi deflagrada pelo Sindicato dos Motoristas diante do impasse nas negociações salariais e na definição das normas coletivas da categoria. A greve é por tempo indeterminado e já impacta diretamente a rotina da cidade.
Do lado patronal, o Seturn afirma ter apresentado proposta com ganho real, incluindo a recomposição da inflação, reajustes no vale-alimentação e no auxílio-saúde, e lamenta a continuidade da paralisação. As negociações seguem mediadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Via Certa Natal
Foto: ANDRE VIOLATTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está fora do Brasil desde o dia 25 de maio, quando deixou o país rumo à Argentina. A congressista havia sido condenada a 10 anos e 8 meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) dias antes, em 14 de maio.
Segundo o Metrópoles, Zambelli deixou o país por terra e entrou na Argentina pela fronteira perto de Foz do Iguaçu (PR). A congressista viajou de carro até Buenos Aires e, de lá, partiu para os Estados Unidos.
Não há controle migratório na travessia da fronteira entre Brasil e Argentina nessa região. Por isso, a saída da deputada não foi registrada pela Polícia Federal.
Nesta terça-feira (3), Zambelli afirmou que irá pedir licença não remunerada do seu cargo e que viajará para a Itália em poucos dias. A congressista tem cidadania italiana.
Depois de anunciar que estava fora do país, a PGR (Procuradoria Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prisão preventiva da deputada. Agora, cabe ao Supremo determinar ou não a prisão. Em seguida, a Câmara avaliará a decisão.
A congressista deixou o Brasil antes da conclusão do julgamento de todos os recursos contra sua condenação. A deputada está de posse de seu passaporte, o que não torna ilegal a sua saída do país.
ZAMBELLI CONDENADA
Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por unanimidade pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) em 14 de maio. O colegiado analisou a ação penal na qual a congressista e o hacker da “Vaza Jato”, Walter Delgatti Neto, são réus pelos crimes de invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e falsidade ideológica.
De acordo com a acusação da PGR (Procuradoria Geral da República), a congressista comandou a invasão do sistema do conselho para emitir um mandado de prisão a Moraes, como se ele estivesse determinando a própria prisão.
Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar. O hacker foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão no mesmo processo.
O relator, Alexandre de Moraes, votou pela perda do mandato de Zambelli, que deverá ser declarada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Ele determinou ainda a inelegibilidade da congressista por 8 anos.
Mesmo inelegível, Zambelli só perderá o mandato quando não houver mais possibilidade de recurso.
Poder 360
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega à França nesta quarta-feira (4), em uma visita focada em questões ambientais, comerciais e políticas. Durante a passagem pelo país europeu, o petista deve discutir o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, a guerra na Ucrânia, além de alinhar uma declaração conjunta em defesa do clima.
A viagem do petista acontece depois de Lula se reunir, nessa terça-feira (3), com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para contornar um impasse com o Congresso, após o anúncio do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na semana passada.
No encontro, em que estavam também os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Geraldo Alckmin (Indústria), os políticos discutiram medidas alternativas para o ajuste fiscal.
Haddad afirmou, após a reunião, que anunciará medidas fiscais para contornar a crise em torno do aumento do IOF somente após reunião com líderes do Congresso, prevista para ocorrer no domingo (8).
Agora, com Lula na França, a equipe econômica irá se debruçar para apresentar uma nova possibilidade de ajuste e os impactos fiscais dessas medidas.
Compromissos
O primeiro compromisso do petista na França será a cerimônia oficial de chegada ao Pátio de Honra (ou Cour d’Honneur) da Esplanada dos Inválidos. Em seguida, Lula e o presidente francês, Emmanuel Macron, terão uma reunião privada, seguida de um encontro com as delegações. No mesmo dia, os líderes devem assinar atos de cooperação e fazer uma declaração à imprensa.
É esperado que os dois discutam o acordo entre Mercosul e União Europeia. A expectativa é que o pacto seja firmado definitivamente em dezembro, ao término da presidência brasileira no grupo sul-americano. De acordo com o Itamaraty, há um entendimento de que o cenário geopolítico atual favorece a assinatura do acordo. Em Paris, o presidente ainda deve se reunir com a prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo.
Homenagens
A passagem pela França também será marcada por honrarias concedidas ao presidente. Em Paris, ele receberá uma homenagem da Academia Francesa, instituição semelhante à Academia Brasileira de Letras. A honraria, considerada rara, é concedida a chefes de Estado e apenas um brasileiro a recebeu: Dom Pedro II, em 1872.
Além disso, Lula receberá o título de doutor honoris causa na Universidade de Paris 8, conhecida também pelo nome de Paris 8 de Vincennes Saint-Denis. O título é concedido a “personalidades de nacionalidade estrangeira por serviços excepcionais prestados à ciência, à literatura ou às artes, à França ou à universidade”.
Metrópoles
A essas alturas a CANJA já deve ter viajado pra gastar nosso dinheiro, afinal, isso é a única coisa que ela sabe fazer.
De novo…
O que lula tem tanto com a França já pararam para pensar nisso ???
Cuidado com o Macron.
Será que a Janja ver o Macron
Foto: Wilton Junior/WILTON JUNIOR
Em meio a negociações com o Congresso para conseguir alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Ministério da Fazenda vê disparar os gastos com Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de outras despesas do Orçamento, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e seguro-desemprego.
Segundo dados do Tesouro Nacional, os gastos com BPC – benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda – saltaram 11,62% de janeiro a abril deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Foram R$ 41,83 bilhões neste ano, contra R$ 37,48 bilhões nos mesmos meses de 2024.
Desde janeiro, essa rubrica atingiu um novo patamar de gasto, permanecendo na casa dos R$ 10 bilhões por mês.
Em dezembro de 2024, o Ministério da Fazenda chegou a propor uma série de medidas para conter essa despesa, dentro do pacote fiscal enviado ao Congresso, mas as ideias foram derrubadas no Parlamento, com atuação tanto da oposição e quanto de partidos da base aliada, incluindo o PT.
Procurada, a pasta não se manifestou, assim como os ministérios do Planejamento, do Trabalho e Emprego, e da Educação.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por sua vez, afirmou, por meio de nota, que o BPC atua na redução da pobreza e da desigualdade no País. A pasta afirma que desde 2024 implementa revisões bienais na concessão do benefício, e que também atua em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para aprimorar a gestão do programa.
“Diversas leis aprovadas desde 2020 impactaram diretamente o direito de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas idosas e com deficiência. Em um contexto mais amplo, fatores como o envelhecimento populacional e o aumento do número de pessoas com deficiência, evidenciado pelo Censo e pela série histórica da PNAD Contínua, também influenciam na expansão do benefício”, diz o MDS.
O BPC também entrou para o programa de revisão de despesas comandado pelo Ministério do Planejamento.
Gasto em alta como proporção do PIB
Além do aumento na concessão do BPC, muitos deles por decisões judiciais, os gastos com esse programa são pressionados pela política de valorização do salário mínimo, recriada no governo Lula, que estabelece a correção da inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos antes, até o teto de 2,5% ao ano.
O economista Rogério Nagamine, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, aponta que o gasto com BPC passou de 0,2% do PIB no ano 2000 para 0,9% em 2024.
“Essa despesa vem crescendo há mais tempo, mas foi impulsionada pela política de valorização do salário mínimo, pelo crescimento de judicialização e também houve mudanças na gestão do programa”, afirmou.
Ele entende o debate sobre alterações no BPC como “difícil” no Legislativo, que já derrubou propostas feitas pela equipe econômica. “É um debate muito difícil no Congresso, porque é um benefício concedido a idosos, e deficientes de baixa renda. A equipe econômica tentou fazer alterações no ano passado, mas o Congresso desidratou as medidas”, afirmou.
Nos últimos 12 meses até abril, os gastos com BPC atingiram R$ 120 bilhões. Pelas contas do economista Fábio Serrano, do BTG Pactual, a rubrica ainda vai acelerar até dezembro e fechará 2025 com um gasto de R$ 127,5 bilhões.
“No relatório de Receitas e Despesas de maio, divulgado há duas semanas, o governo elevou sua projeção com o BPC em R$ 2,72 bilhões. Ainda assim, avalio que o número esteja subestimado em R$ 5,7 bilhões”, disse Serrano.
Tiago Sbardeloto, da XP Investimentos, também entende que a revisão feita pelo governo na previsão de gastos com o BPC foi tímida e terá de ser elevada nas próximas revisões do Orçamento. Com isso, a tendência é de aumento no bloqueio de gastos, ou seja, com o cancelamento das despesas discricionárias (que incluem gastos de custeio, emendas parlamentares e investimentos).
Ele diz que houve um crescimento na fila de benefícios do BPC em mais de 250 mil pedidos.
“O gasto continua bastante elevado apesar do crescimento da fila de pedidos em mais de 250 mil, o que sugere uma pressão de despesas reprimida. Além disso, o ajuste realizado no relatório bimestral foi bastante tímido e incorporou, basicamente, o aumento da projeção de sentenças judiciais de pequeno valor. Ainda há necessidade de um ajuste adicional, com possível aumento de bloqueio”, explicou.
Fundeb e seguro-desemprego sobem fortemente
Além do BPC, outros gastos também têm pressionado o Orçamento deste ano. Um deles são os repasses do governo federal para o Fundeb, com a elevação desses aportes aprovada em lei no governo Jair Bolsonaro, com amplo apoio de partidos de esquerda e direita, e sem vetos pelo presidente.
De janeiro a abril deste ano, essa despesa cresceu 20,59%: de R$ 18,57 bilhões no ano passado para R$ 22,4 bilhões este ano. Nos 12 meses acumulados até abril, as despesas com o Fundeb pelo governo federal chegaram a R$ 53,65 bilhões, contra R$ 44,43 bilhões do mesmo mês do ano passado.
Em 2020, o novo Fundeb determinou que os aportes da governo federal para o fundo terão crescimento ano a ano até 2026. Com isso, a participação federal saiu de 10% em 2020, para 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% a partir de 2026.
Mesmo com o desemprego na mínima histórica, as despesas com seguro-desemprego saltaram 5,61% nos primeiros quatro meses do ano, chegando a R$ 21,46 bilhões no período.
Sbardelotto diz que houve pagamento antecipado de seguro-defeso (benefício pago a pescadores artesanais) este ano, que pressionou esta rubrica, mas também há um problema de desenho do programa, já que o gasto aumenta com o desemprego em queda, pela rotatividade do mercado de trabalho. Ele diz que o governo também terá que subir a projeção de gastos com seguro-desemprego.
“Um fator é mais pontual, que é a antecipação dos pagamentos do seguro-defeso neste ano, e outro mais conjuntural, relacionado ao mercado de trabalho mais aquecido o que, pela alta rotatividade da mão de obra no país, acaba por colocar mais pressão nas despesas. Esse segundo fator é o que deve exercer maior pressão neste ano, e ainda vemos a necessidade de um pequeno ajuste nas projeções do governo”, afirmou.
No acumulado de janeiro a abril, a despesa do governo federal está em queda de 1,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Há três motivos principais para essa redução, segundo Sbardelotto.
“No ano passado, os precatórios foram pago em fevereiro. Este ano, serão pagos em julho. Além disso, por conta do atraso na votação do Orçamento, também atrasou o reajuste dos servidores, e houve aumento na fila de pedidos previdenciários”, explicou.
Estadão
Addad já ganhou o título de pior prefeito da história de São Paulo agora vai ganhar o título de pior ministro da economia do Brasil.
Ele não desiste, ele vai conseguir, falta bem pouquinho
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Vídeo: Reprodução/Instagram
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) respondeu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (3) e afirmou que o Brasil terá “um Bolsonaro” na Presidência, sem especificar quem da família se candidatará ou ele acha que venceria a disputa em 2026.
Mais cedo, o petista criticou o congressista, que hoje mora nos EUA, por, segundo ele, pedir intervenção norte-americana na política brasileira. “É isso que é uma prática terrorista. É isso que é uma prática antipatriótica”, afirmou Lula a jornalistas.
Em resposta, Eduardo afirmou que “terrorismo é o que o Lula faz”, ao criticar a política de segurança do governo e a alta dos preços. Disse que Lula “deixa o narcotráfico livre” e penaliza os mais pobres, que “não conseguem nem comprar uma caixinha de ovo”.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que o atual presidente não teria “moral” para falar de interferência norte-americana.
Segundo o congressista, o petista “só é presidente porque” a administração do ex-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (Partido Democrata), “interferiu nas eleições do Brasil”.
“Conforme confessou o ministro do STF [Supremo Tribunal Federal] Luís Roberto Barroso, que pediu ajuda aos americanos do governo Biden, enquanto ele era presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o deputado licenciado.
Eduardo se referiu à declaração de Barroso que, em 13 de maio, afirmou em evento do Lide em Nova York (EUA): “Mais recentemente, tivemos um decisivo apoio dos Estados Unidos à institucionalidade e à democracia brasileira em momentos de sobressalto”.
O deputado declarou ainda que está fora do Brasil para “defender a liberdade do povo brasileiro”, enquanto, segundo ele, Lula busca “voltar à cena do crime” para prejudicar aposentados, citando as investigações que apuram fraude no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Poder 360
Ora distanciamento em um evento para 450 pessoas!! Kkkkkk. Piada isso.
Oi…há… som!!!
Teste…
Som…
Oi… oi… som!!!
Kkkkkkkkk
E tome chote!!!!
Saldade de um rela bucho.
Kkkkkkk
Vamos esperar, só mais um bocadinho, vai dar tudo certo.
Tamos juntos meu presidente Bolsonaro.
De 2022 até 2026.
Depois entra o próximo rodízio.
Pegue pêia, pegue pêia na petezada derrotada.
MEU SENHOR E MEU DEUS, Tenha MISERICORDIA DE NÓS e nos Livre desses males, pois além da pandemia ainda tem essa autoridades IRRESPONSAVEIS que NAO pensam nas vidas e SIM em ARRECARDAR Mais e Mais impostos, flexibilizando tudo e NAO fazendo com CERTEZA Nenhuma FISCALIZAÇÃO RIGOROSA E EFETIVA para combater a disseminação do covid-19. JESUS CRISTO nos Cubra com seu MANTO SAGRADO e nos proteja de todos os males e autoridades irresponsaveis.
Ninguém é obrigado a comparecer a evento algum. Quem puder e quiser, fique em casa. Aliás, isso não depende da pandemia, que está acabando. Para quem quer, a vida tem que seguir.