Judiciário

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Operação Lava Jato; com a decisão, ex-presidente volta a se tornar elegível

Foto: Mauro Pimentel / AFP / CP

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

G1

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente nosso país é um caso a parte. "Não é um país sério" como disse Carlos Alves de Souza, embaixador brasileiro na França na década de 60.
    Só em um país que não pode ser levado a sério tem tantos idiotas comemorando um "habeas corpus" dado a um ladrão que os roubou durante quase duas décadas. E só outro a quem falta seriedade poderia dar-lhe esse direito.

  2. Pense num cabaré ! ?
    É esse nosso judiciário.
    Perde toda credibilidade qdo julgam somente conforme seus interesses.

  3. O BRASIL JAMAIS SERÁ UM PAÍS SÉRIO, UMA VERGONHA. QUEREM UM TIME? PALMEIRAS, FLAMENGO, SANTOS, SÃO PAULO, CORINTHIANS, FLUMINENSE, E OITROS . PROCURE TORCE ASSIM

  4. Povo besta.. ele nao quer ser candidato… isso é so pra ele levar a janja pra Paris, pra ela comprar uma bolsa chic, e gastar o dinheiro dos bestas!!!! kkkkk. Lula continua como sinonimo de corrupto e mentiroso. Na verdade, isso so ajuda na polarizacão, que favorece o atual presidente. So petista vota em lula.. e so.

  5. A turma Bolsonarista e Lulista mais íntima, estão a comemorar, de uma só tacada, todos os corruptos que saquearam a Petrobras estão zombando da turma da justiça que desvendaram o maior crime de corrupção da história, recuperando milhões… agora Bolsonaro está feliz, ao invés de enfrentar um Sérgio Moro, de notória honradez e competência, Ciro Tomes, etc… vai enfrentar um do porte dele, os dois defendem suas proles bem sucedidas e gênios do empreendedorismo, milionários com aquisições de patrimônios dignos de xeiques. STF GENEROSO!

    1. O poste vai mijar e cagar no cachorro…. Não adianta acreditar no Brasil. Infelizmente…

    1. É só trabalhar que você faz tudo isso. Agora ficar em casa, torcendo por seu bandido de estimação, vai fazer você passar fome

    2. Lemuel, eu trabalho, mas meu salário, como de qualquer brasileiro, não acompanha o aumento dos preços, gasolina mais de 5 reais, carne quase 50 reais. Não Barbosa, ele não vai devolver minha, mas vai devolver meu poder de compra. Mas o choro é livre

  6. Quanto petista incubado… nunca admitiram os furtos do partido e o envio de dinheiro pra fora do País, mesmo tendo sido registrado o furto e registrado a reentrada dessa dinheirama no retorno para o País… só querem ver o que querem… ah viseiras…. os petistas piram com seu ídalo…

    1. Kkkk. Você vai receber a sua parte? Ou vai poder roubar a vontade?

  7. Só agora o ministro Fachin descobriu que Atibaia e Praia Grande ficam em São Paulo, não no Paraná. Que coisa estranha. Então, mais uma vez a OAB estava certa, PR. Não tinha e não tem poder para condenar o ex-presidente Lula. Tem algo de podre no reino da Dinamarca.

  8. É nisto que dá o aparelhamento de uma instituição, perde o Brasil que continua refém da corrupção, apadrinhamento político, miudezas e com certeza que cadeia só serve para os pobres. Os poderosos continuam a mandar no brasil, que a cada dia se apequena mais. Esse dia ficará marcado como o mais triste na história do nosso país.

  9. A melhor notícia para nós os cumpanhero pude comemorá esse dia internacional das muié do grelo duro.

  10. Q nada, isso vai sair na urina. Creio q nem menos abastados elege mais esse homem. JB vai dar bolsa família a torto e à direita ainda por cima colocando água no NE. Era Lula já passou e não volta mais.

  11. Parabéns ao STF e seus Ministros pelo reparo de um erro processual. Agora é oficial, Lula 2022.

  12. Pois eh!
    O crime não compensa.
    Se o processo fosse um processo legal, certamente não seria anulado, mas foram usar da ilegalidade aí teve esse resultado.
    Ninguém deve se nivelar ao criminoso.

    1. O povo sem cultura só analfabetos mesmo pra aplaudir essa decisão desse idiota do ministro fachin.
      Só que a alegria de pobre dura pouco O PGR.ARAS VAI impedir vamos entrar com recursos contra essa afronta de ministro (vermelilho)comunista
      Que ri por último RI melhor

      Aguardem!!!!!!

  13. "Lula, lá! Brilha uma estrela!"

    A justiça finalmente está sendo feita! Lula inocente e presidente em 2022 para salvar o país desse Bozo incompetente e genocida!

    O gado pira! Muuuuuuuuuuu!

    1. De fato, um crime – que ainda aí está em apuração; um juiz e seus procuradores ajudaram a eleger um homem despreparado e com saúde mental duvidosa. Vaza Jato!

  14. Corruptos de todo o Brasil, COMEMOREM e CUSPAM na cara da sociedade mais desmoralizada do planeta.

  15. Luladrão livre ? Manda ele sair às ruas ou pegar um avião de carreira. Está sumido porque está totalmente desmoralizado

  16. O Vice de Lula tem que ser Fernandinho Beira-Mar e a ministra da economia coloca a ex do Carlos Alberto de Nobrega, ai sim o Circo está armado kkkkkkkkkkk

    1. Um dia desses em uma certo avião um militar foi preso na Espanha com cocaína. Alguém, sabe qual o avião?

  17. A maior injustiça e armação que foi feito nesse pais contra um presidente q ajudou o pobre nesse ,vá qualquer pobre agora na caixa econômica federal tentar financiar a casa própria ver se consegue ,no governo LuLa agente financiava sem nenhum real no bolso.

  18. Tô entendendo mais nada…
    Quer dizer que Lula é corupto mas só pode dizer issoo é a justiça de brasilia?

    1. Não Deco. Preste atenção. A vara de Curitiba é competente p julgar os casos envolvendo desvios nos contratos da Petrobrás. Desde o início que a defesa bate na tecla que os processos não tem relação nenhuma com os contratos da Petrobrás. Essa é a questão.

  19. é muita putaria, só agora o FACHIN descobriu que o processo tinha q correr no DF? Qdo a justiça do DF julgar, ele decide que tem q ser no PR e volta tudo pro zero. KKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  20. Grande dia!!! Sérgio Moro, o grande Herói Nacional do Mito sendo declamado oficialmente INCOMPETENTE. Vamos deixar de ser chocota mundial. Lula 2022

  21. Perderam a vergonha de vez. STF totalmente aparelhado e sem vergonha. Depois acham ruim e dizem que é um atentado à democracia quando índice de rejeição da população é enorme. STF da imundice.

  22. Vai voltar nos braços do povo grande presidente!!! Convida a Luiza Trajano para ser vice e aquietar os empresários assim como foi a dobradinha com José de Alencar, é vamos recuperar esse país.

  23. Tá aí. Que bela decisão! Kkkkk
    Ciro Gomes não vai gostar disso. Ficou mamão com açúcar pra o Véio Bolsonaro ganhar de novo. Já vai ganhar de toda forma. O marreco agora perdeu a biografia de verdade.

    1. Kkkkk. "Receba 22 vem aí"? Realmente, 22 é sinônimo de doido, e só doido comemora que o ladrão que roubou a sua casa seja solto.

    1. SUCUPIRA PERDE!!!! Pobre Brasil kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    2. Agora a economia anda, vamos ter emprego, renda, respeito as minorias, as mulheres, pobre recebendo educação, oportunidade, vai ter vacina, o povo vai voltar a ter dignidade, o Brasil vai deixar de ser vergonha internacional! Lula 2022!

    3. @Natalense disse tudo:
      "Agora a economia anda, vamos ter emprego, renda, respeito as minorias, as mulheres, pobre recebendo educação, oportunidade, vai ter vacina, o povo vai voltar a ter dignidade, o Brasil vai deixar de ser vergonha internacional! Lula 2022!"

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Política

Walter Alves lidera nominata do MDB é um dos mais citados em duas pesquisas divulgadas nesta quinta(24)

Reprodução

O candidato a deputado estadual Walter Alves lidera a nominata do MDB para a Assembleia Legislativa em duas novas pesquisas de abrangência estadual divulgadas pela Difusora de Mossoró e pelo portal SPN, nesta quinta-feira (24).

Os novos resultados se juntam a muitos outros que desde o início da campanha apontam Walter Alves como candidato do MDB mais citado pela população. E indicam ainda a possibilidade de o partido fazer três nomes para a ALRN.

“Essas novas pesquisas nos deixam ainda mais animados por ver mais uma vez nosso nome entre os mais citados e liderando nosso grupo político. Se Deus quiser, vamos sair dessa eleição muito fortalecidos”, afirmou Walter.

Na pesquisa Item/Difusora, Walter aparece entre os 10 mais citados. Esse levantamento ouviu 1.250 eleitores em 58 municípios do Rio Grande do Norte, entre os dias 19 e 22 de setembro de 2026.

A margem de erro informada é de 2,77 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número RN-02467/2026.

Na pesquisa Data Capital/SPN, Walter Alves está entre os 5 mais citados. Esse levantamento ouviu 1500 pessoas entre os dias 18 e 20 de setembro. O número de registro é RN-07960/2026.

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Brasil

Fachin pede manifestação da PGR após reviravolta no comando da Polícia Federal

Reprodução

A novela envolvendo o comando da Polícia Federal (PF) ganhou novos capítulos nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, decidiu solicitar uma manifestação oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso que envolve o afastamento e a posterior recondução de Andrei Rodrigues à chefia da corporação.

A confusão começou quando o ministro André Mendonça determinou o afastamento de Andrei, acusando a PF de monitoramento ilegal de autoridades após a divulgação de relatórios de inteligência sobre os casos Master e INSS.

No entanto, a articulação nos bastidores e o entendimento do ministro Flávio Dino pesaram na balança: Dino desautorizou a decisão de Mendonça, apontando vícios processuais — como a ilegitimidade do Partido Novo para propor a medida cautelar penal —, e garantiu a volta de Andrei Rodrigues ao cargo, além de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência.

Após puxar as investigações para si, Fachin agora aguarda o parecer da PGR para os próximos passos da investigação que mexe com a cúpula da segurança pública e do Judiciário do país.

Com informações de O Antagonista

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Brasil

TSE autoriza imagem de Bolsonaro em santinhos de candidatos

Luís Roberto/ TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (24) liberar o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em santinhos e materiais impressos de candidatos nas eleições. A decisão derrubou a liminar da ministra Estela Aranha, que havia proibido a prática.

O placar foi de 5 votos a 2. Votaram pela liberação os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques ficaram vencidos.

Estela Aranha havia entendido que colocar Bolsonaro em posição de destaque, ao lado do nome e número do candidato, poderia violar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que restringiu manifestações político-eleitorais do ex-presidente.

A tese, porém, não prevaleceu no plenário e houve a decisão da maioria de que o uso da imagem de Bolsonaro em materiais produzidos por outros candidatos seja uma propaganda atribuível ou comandada pelo ex-presidente.

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Brasil

[VÍDEO] JOSIAS DE SOUZA : Lula “cospe no prato que serviu” e promete acabar com bets após o próprio governo regulamentar setor


O presidente Lula tem sido criticado pela imprensa por endurecer as medidas contra as bets. Jornalistas, especialistas em política, afirmam que o presidente está “cuspindo no prato que ajudou a servir”.

O jornalista Josias de Souza classificou a iniciativa como uma “bala de prata que chega rachada”. Segundo ele, o governo agora tenta combater um setor que foi regulamentado durante a própria gestão.

Para o jornalista, o governo errou ao regulamentar as bets sem considerar suficientemente os impactos sobre a saúde e o risco de vício.

Josias afirmou que as apostas eletrônicas estão comprometendo o orçamento de famílias brasileiras e defendeu medidas para conter o problema. Ao mesmo tempo, questionou se a futura medida provisória realmente irá “acabar com a jogatina” ou apenas impor novas limitações.

O jornalista lembra que o setor de apostas possui forte atuação de lobby entre os parlamentares, o que pode dificultar a aprovação das mudanças anunciadas por Lula.

Com informações do UOL

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Brasil

DATAFOLHA: 50% desaprovam e 47% aprovam governo Lula, aponta nova pesquisa

Reprodução

A nova pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (24) mostra que 50% desaprovam e 47% aprovam o governo do presidente Lula (PT). Em relação ao levantamento anterior, a aprovação à gestão do petista oscilou negativamente um ponto percentual.

Reprodução

A pesquisa também apontou que 40% dos entrevistados consideram o governo Lula como ruim ou péssimo e 34% consideram ótimo ou bom. O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 22 e 23 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é BR-00304/2026.

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Brasil

SE TÁ ASSIM NO DATAFOLHA, IMAGINEM: Lula e Flávio empatam tecnicamente no 2º turno com 47% e 45%

Fotos – Anderson Coelho – 19.set.26 e Tita Barros – 22.ago.26/Reuters

A nova pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (24) mostra que Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) continuam tecnicamente empatados, dentro da margem de erro, na simulação de um eventual segundo turno. O levantamento aponta que Lula lidera numericamente com 47% das intenções de voto, contra 45% de Flávio. Os que declaram que pretendem votar branco/nulo/nenhum somam 7%, enquanto indecisos são apenas 1%.

Lula e Flávio oscilaram positivamente um ponto percentual em relação ao levantamento anterior, divulgado há uma semana, mas a distância entre eles continua em dois pontos percentuais. De acordo com o Datafolha, Lula também empataria tecnicamente com Ronaldo Caiado (46% a 44%) e Augusto Cury (46% a 43%). O presidente venceria Romeu Zema e Renan Santos pelo mesmo placar: 48% a 39%.

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No primeiro turno, o cenário também é de estabilidade em relação à pesquisa anterior e de empate técnico no limite da margem de erro. Lula tem 40% no atual levantamento contra 36% de Flávio – a distância entre os dois oscilou de 3 para 4 pontos percentuais.

O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. O Datafolha ouviu 2.002 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 22 e 23 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é BR-00304/2026.

Reprodução

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Política

POR QUE TANTA PRESSA CÉSAR MAIA? Câmara Municipal de Parnamirim antecipa em mais de três meses eleição para escolha da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028

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A Câmara Municipal de Parnamirim convocou oficialmente a eleição para escolher a nova Presidência e a próxima Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. O edital de convocação foi lido na sessão ordinária da última terça-feira (22) e a votação foi marcada para o próximo dia 1º de outubro, apenas três dias antes das eleições para Presidência da República, Governo do Estado, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.

A antecipação da eleição, faltando ainda mais de três meses para o fim do atual biênio, é uma manobra do presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, César Maia (MDB), que atua para retirar possíveis adversários do páreo. A definição da data da votação é uma estratégia para desmobilizar a classe política, que está com as atenções voltadas ao pleito nacional e estadual.

A pressa de César Maia faz parte também de um movimento para conter o desgaste provocado por uma série de trapalhadas e da postura dúbia do presidente, que abalaram a credibilidade dele com os demais vereadores e impactaram negativamente na imagem da Câmara Municipal de Parnamirim.

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Judiciário

CASO MASTER: PF realiza operação no gabinete de Newton Ramos, desembargador do TRF-1

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Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (24) uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O magistrado entrou no radar da investigação após mensagens indicarem sua atuação junto ao ministro Kassio Nunes Marques, do STF, na interlocução com o banqueiro Daniel Vorcaro.

O Metrópoles revelou que a PF encontrou um contrato de advocacia de R$ 427 milhões com a chamada “Turma do KN”. O valor seria pago em caso de êxito em ações de interesse de Vorcaro nos tribunais superiores e poderia destravar R$ 8,5 bilhões em precatórios. Segundo as mensagens analisadas pela PF, a sigla “KN” faria referência a Kassio Nunes Marques.

O contrato e as conversas estão em um HD encaminhado pela PF ao gabinete do ministro André Mendonça, relator do Caso Master, em julho. As mensagens também mostram assessores de Vorcaro se referindo como “Turma do KN” a Newton Ramos e à mulher dele, a advogada Camilla Ramos. De acordo com os diálogos, Newton repassava a Vorcaro pedidos atribuídos a Kassio, como uma solicitação de hospedagem no hotel Fasano, além de atualizações sobre as discussões envolvendo os precatórios.

Com informações do Metrópoles 

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Acidente

[VÍDEO] PERIGO NA BR 304: segunda colisão grave do dia na rodovia federal faz motor do veículo ser arrancado após acidente


Um segundo acidente foi registrado na BR-304, na tarde desta quinta-feira (24), nas proximidades de Lajes. A colisão envolveu um Volkswagen Polo e um Toyota Corolla. O impacto foi tão forte que o motor do Corolla se desprendeu do veículo.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal foram acionadas para atender a ocorrência. Até o momento, não há informações oficiais detalhadas sobre o estado de saúde dos ocupantes.

Pela manhã, outro acidente havia sido registrado na mesma BR-304, na altura de Riachuelo. Um homem de 60 anos, identificado como Osmário Augusto dos Santos, morreu após uma colisão envolvendo três veículos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, dois carros bateram durante uma ultrapassagem e um deles rodou na pista, atingindo frontalmente um terceiro veículo que seguia no sentido contrário.

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Brasil

PESQUISA ATLAS/BLOOMBERG: 75% defendem proibição das bets e governo Lula é apontado como principal responsável pela expansão

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A proibição das apostas on-line é defendida por 75% dos brasileiros, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (24). Outros 17% discordam da medida e 8% não concordam nem discordam.

A rejeição às bets aumentou desde abril, quando 73% apoiavam a proibição. No mesmo período, o percentual contrário caiu de 21% para 17%. O levantamento também mostra que 88,5% consideram as apostas prejudiciais à sociedade.

O governo Lula (PT) é apontado por 36% dos entrevistados como o principal responsável pela disseminação das plataformas no Brasil. O governo Bolsonaro aparece com 25% e o Congresso Nacional com 17%.

A pesquisa mostra ainda que 84% defendem mais impostos para as empresas de apostas, 79% querem limitar a publicidade e 66% afirmam que menores de idade conseguem acessar facilmente essas plataformas. Apenas 4% consideram as bets uma forma válida de investimento.

O levantamento ouviu 5.015 pessoas em todo o Brasil entre os dias 17 e 22 de setembro. A margem de erro é de um ponto percentual. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-04739/2026.

 

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