Judiciário

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Operação Lava Jato; com a decisão, ex-presidente volta a se tornar elegível

Foto: Mauro Pimentel / AFP / CP

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

G1

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente nosso país é um caso a parte. "Não é um país sério" como disse Carlos Alves de Souza, embaixador brasileiro na França na década de 60.
    Só em um país que não pode ser levado a sério tem tantos idiotas comemorando um "habeas corpus" dado a um ladrão que os roubou durante quase duas décadas. E só outro a quem falta seriedade poderia dar-lhe esse direito.

  2. Pense num cabaré ! ?
    É esse nosso judiciário.
    Perde toda credibilidade qdo julgam somente conforme seus interesses.

  3. O BRASIL JAMAIS SERÁ UM PAÍS SÉRIO, UMA VERGONHA. QUEREM UM TIME? PALMEIRAS, FLAMENGO, SANTOS, SÃO PAULO, CORINTHIANS, FLUMINENSE, E OITROS . PROCURE TORCE ASSIM

  4. Povo besta.. ele nao quer ser candidato… isso é so pra ele levar a janja pra Paris, pra ela comprar uma bolsa chic, e gastar o dinheiro dos bestas!!!! kkkkk. Lula continua como sinonimo de corrupto e mentiroso. Na verdade, isso so ajuda na polarizacão, que favorece o atual presidente. So petista vota em lula.. e so.

  5. A turma Bolsonarista e Lulista mais íntima, estão a comemorar, de uma só tacada, todos os corruptos que saquearam a Petrobras estão zombando da turma da justiça que desvendaram o maior crime de corrupção da história, recuperando milhões… agora Bolsonaro está feliz, ao invés de enfrentar um Sérgio Moro, de notória honradez e competência, Ciro Tomes, etc… vai enfrentar um do porte dele, os dois defendem suas proles bem sucedidas e gênios do empreendedorismo, milionários com aquisições de patrimônios dignos de xeiques. STF GENEROSO!

    1. O poste vai mijar e cagar no cachorro…. Não adianta acreditar no Brasil. Infelizmente…

    1. É só trabalhar que você faz tudo isso. Agora ficar em casa, torcendo por seu bandido de estimação, vai fazer você passar fome

    2. Lemuel, eu trabalho, mas meu salário, como de qualquer brasileiro, não acompanha o aumento dos preços, gasolina mais de 5 reais, carne quase 50 reais. Não Barbosa, ele não vai devolver minha, mas vai devolver meu poder de compra. Mas o choro é livre

  6. Quanto petista incubado… nunca admitiram os furtos do partido e o envio de dinheiro pra fora do País, mesmo tendo sido registrado o furto e registrado a reentrada dessa dinheirama no retorno para o País… só querem ver o que querem… ah viseiras…. os petistas piram com seu ídalo…

    1. Kkkk. Você vai receber a sua parte? Ou vai poder roubar a vontade?

  7. Só agora o ministro Fachin descobriu que Atibaia e Praia Grande ficam em São Paulo, não no Paraná. Que coisa estranha. Então, mais uma vez a OAB estava certa, PR. Não tinha e não tem poder para condenar o ex-presidente Lula. Tem algo de podre no reino da Dinamarca.

  8. É nisto que dá o aparelhamento de uma instituição, perde o Brasil que continua refém da corrupção, apadrinhamento político, miudezas e com certeza que cadeia só serve para os pobres. Os poderosos continuam a mandar no brasil, que a cada dia se apequena mais. Esse dia ficará marcado como o mais triste na história do nosso país.

  9. A melhor notícia para nós os cumpanhero pude comemorá esse dia internacional das muié do grelo duro.

  10. Q nada, isso vai sair na urina. Creio q nem menos abastados elege mais esse homem. JB vai dar bolsa família a torto e à direita ainda por cima colocando água no NE. Era Lula já passou e não volta mais.

  11. Parabéns ao STF e seus Ministros pelo reparo de um erro processual. Agora é oficial, Lula 2022.

  12. Pois eh!
    O crime não compensa.
    Se o processo fosse um processo legal, certamente não seria anulado, mas foram usar da ilegalidade aí teve esse resultado.
    Ninguém deve se nivelar ao criminoso.

    1. O povo sem cultura só analfabetos mesmo pra aplaudir essa decisão desse idiota do ministro fachin.
      Só que a alegria de pobre dura pouco O PGR.ARAS VAI impedir vamos entrar com recursos contra essa afronta de ministro (vermelilho)comunista
      Que ri por último RI melhor

      Aguardem!!!!!!

  13. "Lula, lá! Brilha uma estrela!"

    A justiça finalmente está sendo feita! Lula inocente e presidente em 2022 para salvar o país desse Bozo incompetente e genocida!

    O gado pira! Muuuuuuuuuuu!

    1. De fato, um crime – que ainda aí está em apuração; um juiz e seus procuradores ajudaram a eleger um homem despreparado e com saúde mental duvidosa. Vaza Jato!

  14. Corruptos de todo o Brasil, COMEMOREM e CUSPAM na cara da sociedade mais desmoralizada do planeta.

  15. Luladrão livre ? Manda ele sair às ruas ou pegar um avião de carreira. Está sumido porque está totalmente desmoralizado

  16. O Vice de Lula tem que ser Fernandinho Beira-Mar e a ministra da economia coloca a ex do Carlos Alberto de Nobrega, ai sim o Circo está armado kkkkkkkkkkk

    1. Um dia desses em uma certo avião um militar foi preso na Espanha com cocaína. Alguém, sabe qual o avião?

  17. A maior injustiça e armação que foi feito nesse pais contra um presidente q ajudou o pobre nesse ,vá qualquer pobre agora na caixa econômica federal tentar financiar a casa própria ver se consegue ,no governo LuLa agente financiava sem nenhum real no bolso.

  18. Tô entendendo mais nada…
    Quer dizer que Lula é corupto mas só pode dizer issoo é a justiça de brasilia?

    1. Não Deco. Preste atenção. A vara de Curitiba é competente p julgar os casos envolvendo desvios nos contratos da Petrobrás. Desde o início que a defesa bate na tecla que os processos não tem relação nenhuma com os contratos da Petrobrás. Essa é a questão.

  19. é muita putaria, só agora o FACHIN descobriu que o processo tinha q correr no DF? Qdo a justiça do DF julgar, ele decide que tem q ser no PR e volta tudo pro zero. KKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  20. Grande dia!!! Sérgio Moro, o grande Herói Nacional do Mito sendo declamado oficialmente INCOMPETENTE. Vamos deixar de ser chocota mundial. Lula 2022

  21. Perderam a vergonha de vez. STF totalmente aparelhado e sem vergonha. Depois acham ruim e dizem que é um atentado à democracia quando índice de rejeição da população é enorme. STF da imundice.

  22. Vai voltar nos braços do povo grande presidente!!! Convida a Luiza Trajano para ser vice e aquietar os empresários assim como foi a dobradinha com José de Alencar, é vamos recuperar esse país.

  23. Tá aí. Que bela decisão! Kkkkk
    Ciro Gomes não vai gostar disso. Ficou mamão com açúcar pra o Véio Bolsonaro ganhar de novo. Já vai ganhar de toda forma. O marreco agora perdeu a biografia de verdade.

    1. Kkkkk. "Receba 22 vem aí"? Realmente, 22 é sinônimo de doido, e só doido comemora que o ladrão que roubou a sua casa seja solto.

    1. SUCUPIRA PERDE!!!! Pobre Brasil kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    2. Agora a economia anda, vamos ter emprego, renda, respeito as minorias, as mulheres, pobre recebendo educação, oportunidade, vai ter vacina, o povo vai voltar a ter dignidade, o Brasil vai deixar de ser vergonha internacional! Lula 2022!

    3. @Natalense disse tudo:
      "Agora a economia anda, vamos ter emprego, renda, respeito as minorias, as mulheres, pobre recebendo educação, oportunidade, vai ter vacina, o povo vai voltar a ter dignidade, o Brasil vai deixar de ser vergonha internacional! Lula 2022!"

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