Judiciário

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Operação Lava Jato; com a decisão, ex-presidente volta a se tornar elegível

Foto: Mauro Pimentel / AFP / CP

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

G1

Opinião dos leitores

  1. Infelizmente nosso país é um caso a parte. "Não é um país sério" como disse Carlos Alves de Souza, embaixador brasileiro na França na década de 60.
    Só em um país que não pode ser levado a sério tem tantos idiotas comemorando um "habeas corpus" dado a um ladrão que os roubou durante quase duas décadas. E só outro a quem falta seriedade poderia dar-lhe esse direito.

  2. Pense num cabaré ! ?
    É esse nosso judiciário.
    Perde toda credibilidade qdo julgam somente conforme seus interesses.

  3. O BRASIL JAMAIS SERÁ UM PAÍS SÉRIO, UMA VERGONHA. QUEREM UM TIME? PALMEIRAS, FLAMENGO, SANTOS, SÃO PAULO, CORINTHIANS, FLUMINENSE, E OITROS . PROCURE TORCE ASSIM

  4. Povo besta.. ele nao quer ser candidato… isso é so pra ele levar a janja pra Paris, pra ela comprar uma bolsa chic, e gastar o dinheiro dos bestas!!!! kkkkk. Lula continua como sinonimo de corrupto e mentiroso. Na verdade, isso so ajuda na polarizacão, que favorece o atual presidente. So petista vota em lula.. e so.

  5. A turma Bolsonarista e Lulista mais íntima, estão a comemorar, de uma só tacada, todos os corruptos que saquearam a Petrobras estão zombando da turma da justiça que desvendaram o maior crime de corrupção da história, recuperando milhões… agora Bolsonaro está feliz, ao invés de enfrentar um Sérgio Moro, de notória honradez e competência, Ciro Tomes, etc… vai enfrentar um do porte dele, os dois defendem suas proles bem sucedidas e gênios do empreendedorismo, milionários com aquisições de patrimônios dignos de xeiques. STF GENEROSO!

    1. O poste vai mijar e cagar no cachorro…. Não adianta acreditar no Brasil. Infelizmente…

    1. É só trabalhar que você faz tudo isso. Agora ficar em casa, torcendo por seu bandido de estimação, vai fazer você passar fome

    2. Lemuel, eu trabalho, mas meu salário, como de qualquer brasileiro, não acompanha o aumento dos preços, gasolina mais de 5 reais, carne quase 50 reais. Não Barbosa, ele não vai devolver minha, mas vai devolver meu poder de compra. Mas o choro é livre

  6. Quanto petista incubado… nunca admitiram os furtos do partido e o envio de dinheiro pra fora do País, mesmo tendo sido registrado o furto e registrado a reentrada dessa dinheirama no retorno para o País… só querem ver o que querem… ah viseiras…. os petistas piram com seu ídalo…

    1. Kkkk. Você vai receber a sua parte? Ou vai poder roubar a vontade?

  7. Só agora o ministro Fachin descobriu que Atibaia e Praia Grande ficam em São Paulo, não no Paraná. Que coisa estranha. Então, mais uma vez a OAB estava certa, PR. Não tinha e não tem poder para condenar o ex-presidente Lula. Tem algo de podre no reino da Dinamarca.

  8. É nisto que dá o aparelhamento de uma instituição, perde o Brasil que continua refém da corrupção, apadrinhamento político, miudezas e com certeza que cadeia só serve para os pobres. Os poderosos continuam a mandar no brasil, que a cada dia se apequena mais. Esse dia ficará marcado como o mais triste na história do nosso país.

  9. A melhor notícia para nós os cumpanhero pude comemorá esse dia internacional das muié do grelo duro.

  10. Q nada, isso vai sair na urina. Creio q nem menos abastados elege mais esse homem. JB vai dar bolsa família a torto e à direita ainda por cima colocando água no NE. Era Lula já passou e não volta mais.

  11. Parabéns ao STF e seus Ministros pelo reparo de um erro processual. Agora é oficial, Lula 2022.

  12. Pois eh!
    O crime não compensa.
    Se o processo fosse um processo legal, certamente não seria anulado, mas foram usar da ilegalidade aí teve esse resultado.
    Ninguém deve se nivelar ao criminoso.

    1. O povo sem cultura só analfabetos mesmo pra aplaudir essa decisão desse idiota do ministro fachin.
      Só que a alegria de pobre dura pouco O PGR.ARAS VAI impedir vamos entrar com recursos contra essa afronta de ministro (vermelilho)comunista
      Que ri por último RI melhor

      Aguardem!!!!!!

  13. "Lula, lá! Brilha uma estrela!"

    A justiça finalmente está sendo feita! Lula inocente e presidente em 2022 para salvar o país desse Bozo incompetente e genocida!

    O gado pira! Muuuuuuuuuuu!

    1. De fato, um crime – que ainda aí está em apuração; um juiz e seus procuradores ajudaram a eleger um homem despreparado e com saúde mental duvidosa. Vaza Jato!

  14. Corruptos de todo o Brasil, COMEMOREM e CUSPAM na cara da sociedade mais desmoralizada do planeta.

  15. Luladrão livre ? Manda ele sair às ruas ou pegar um avião de carreira. Está sumido porque está totalmente desmoralizado

  16. O Vice de Lula tem que ser Fernandinho Beira-Mar e a ministra da economia coloca a ex do Carlos Alberto de Nobrega, ai sim o Circo está armado kkkkkkkkkkk

    1. Um dia desses em uma certo avião um militar foi preso na Espanha com cocaína. Alguém, sabe qual o avião?

  17. A maior injustiça e armação que foi feito nesse pais contra um presidente q ajudou o pobre nesse ,vá qualquer pobre agora na caixa econômica federal tentar financiar a casa própria ver se consegue ,no governo LuLa agente financiava sem nenhum real no bolso.

  18. Tô entendendo mais nada…
    Quer dizer que Lula é corupto mas só pode dizer issoo é a justiça de brasilia?

    1. Não Deco. Preste atenção. A vara de Curitiba é competente p julgar os casos envolvendo desvios nos contratos da Petrobrás. Desde o início que a defesa bate na tecla que os processos não tem relação nenhuma com os contratos da Petrobrás. Essa é a questão.

  19. é muita putaria, só agora o FACHIN descobriu que o processo tinha q correr no DF? Qdo a justiça do DF julgar, ele decide que tem q ser no PR e volta tudo pro zero. KKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  20. Grande dia!!! Sérgio Moro, o grande Herói Nacional do Mito sendo declamado oficialmente INCOMPETENTE. Vamos deixar de ser chocota mundial. Lula 2022

  21. Perderam a vergonha de vez. STF totalmente aparelhado e sem vergonha. Depois acham ruim e dizem que é um atentado à democracia quando índice de rejeição da população é enorme. STF da imundice.

  22. Vai voltar nos braços do povo grande presidente!!! Convida a Luiza Trajano para ser vice e aquietar os empresários assim como foi a dobradinha com José de Alencar, é vamos recuperar esse país.

  23. Tá aí. Que bela decisão! Kkkkk
    Ciro Gomes não vai gostar disso. Ficou mamão com açúcar pra o Véio Bolsonaro ganhar de novo. Já vai ganhar de toda forma. O marreco agora perdeu a biografia de verdade.

    1. Kkkkk. "Receba 22 vem aí"? Realmente, 22 é sinônimo de doido, e só doido comemora que o ladrão que roubou a sua casa seja solto.

    1. SUCUPIRA PERDE!!!! Pobre Brasil kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    2. Agora a economia anda, vamos ter emprego, renda, respeito as minorias, as mulheres, pobre recebendo educação, oportunidade, vai ter vacina, o povo vai voltar a ter dignidade, o Brasil vai deixar de ser vergonha internacional! Lula 2022!

    3. @Natalense disse tudo:
      "Agora a economia anda, vamos ter emprego, renda, respeito as minorias, as mulheres, pobre recebendo educação, oportunidade, vai ter vacina, o povo vai voltar a ter dignidade, o Brasil vai deixar de ser vergonha internacional! Lula 2022!"

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Judiciário

‘ESTRATÉGIAS’, SUPOSTAS ORIENTAÇÕES, LEGAL OU ILEGAL: Confira íntegra de material de 50 páginas de conversas entre procuradores da Lava Jato e Sergio Moro

Foto: Reprodução

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou o sigilo das conversas entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro. O conteúdo de novos diálogos foi incluído nesta segunda (1) no processo pela defesa do ex-presidente Lula. O material tem, ao todo, 50 páginas e é inédito. (LEIA AQUI, NA ÍNTEGRA).

As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade como juiz do atual ministro da Justiça no julgamento dos processos da operação.

Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em junho de 2019, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele poderão ser anuladas. Isso inclui o processo contra Lula no caso do tríplex de Guarujá, que levou o petistas à prisão em 2018, está sendo avaliado pelo STF e deve ser julgado neste ano.

Segundo o Código de Processo Penal, “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.

Já o Código de Ética da Magistratura afirma que “o magistrado imparcial” é aquele que mantém “ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.

No caso de Deltan, as mensagens trocadas pelo Telegram indicam que o procurador incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes sigilosamente.

A legislação brasileira não permite que procuradores de primeira instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores.

Moro e Deltan têm repetido que não reconhecem a autenticidade das mensagens, mas que, se forem verdadeiras, não contêm ilegalidades.

Foto: Reprodução

Com acréscimo de Folha de SP

Opinião dos leitores

  1. O ideal é que se solte todos e que devolvam o dinheiro dos doleiros, anulem as penas de Eduardo Cunha, de Sérgio Cabral, de Lula, de Renato Duque, que o nosso Henrique Alves seja indenizado pelo tempo que passou preso, assim como os demais. O Brasil é um país de ladrões, para se reformar uma escola tem que fazer licitação se não o roubo come no centro, e deve permanecer assim. Se nem um Juiz que tem todas as regalias e a proteção do estado, consegue ser honesto, consegue fazer o correto, pq os políticos deveriam? Este País não tem mais jeito.

  2. O conteúdo desse material, é assombroso!
    O que essa quadrilha de toga fez com o país e com milhares de trabalhadores, é imperdoável!
    Em um país sério, esse ex-juiz ladrão e esses procuradores, estariam todos presos.

    1. ZéGado, seu nome é auto explicativo e coerente com seu comentário. Aliás você é presença constante neste espaço, que também já foi mais relevante.

    2. Na China um corrupto que roubou um bilhão e meio foi condenado a morte, no Brasil esse comandante do maior sistema de corrupção da história mundial, onde só a lava jato já recuperou quase 40 bilhões de reais desviados dessa rede corrupção, ainda tenta se debelar das garras da justiça, de uma forma canalha e afrontosa aos bons costumes.

  3. A polícia, a justiça e o MP tem que se organizar mesmo e botar pra f….nesses bandidos. Os objetivos são diferentes, um é querendo, roubar, corromper, assaltar nossas instituições o outro é pra nos defender. Contra essa mafia, só ganha se tiver organizado, do contrário levam peia direto.

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Judiciário

TRF4 manda soltar ex-diretor da Petrobras Renato Duque

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tirou da prisão nesta quarta-feira (11/3) o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ligado ao PT e um dos primeiros presos da Operação Lava Jato.

Os desembargadores da 8ª Turma, segundo O Globo, decidiram substituir a prisão em regime fechado pelo uso de tornozeleira eletrônica, entre outras medidas cautelares.

Duque está preso há cinco anos por causa de três prisões preventivas decretadas pelo então juiz Sergio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. E o gado não quer enxergar cade o Queiroz em, a rachadinha do filho do bozo em aceita que é melhor kkkk

    1. O comunismo é uma seita.
      É coisa ruim.
      Mas tem seguidores.
      Que ficam repetindo bordões criados pela cúpula da seita.
      "Ninguém solta a xxx de ninguém ", "fascistas não passarão", "kd o Queiroz?" (Lula está viajando pela Europa às nossas custas.
      Enquanto isso, em países comunistas, a população vive em regimes ditatoriais e na miséria.

  2. Segundo os PTistas não houve desfalque na Petrobras. Bando de FDP, se fazem de cego.

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Judiciário

Lava Jato completa 6 anos com 293 prisões; ‘está longe de acabar’, diz delegado

Foto: Wilson Kirsche/RPC

A Operação Lava Jato completa seis anos no próximo dia 17 de março. Um balanço divulgado pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), na tarde desta terça-feira (10), apontou que 293 pessoas foram presas, sendo 130 de maneira preventiva e 163 em caráter temporário

Mais de R$ 4 bilhões foram devolvidos aos cofres públicos por meio 185 acordos de colaboração e 14 de leniência. Ao todo, conforme a força-tarefa, R$ 14,3 bilhões devem ser devolvidos ao total.

Desse total, R$ 3.023.990.764,92 foram destinados para a Petrobras, R$ 416.523.412,77 aos cofres da União e R$ 59 milhões para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás – decorrente da operação que envolveu a Valec.

Ainda conforme a força-tarefa, também já foram revertidos R$ 570 milhões utilizados para subsidiar a redução dos pedágios no Paraná.

Durante o período, 70 fases foram cumpridas e, além das prisões, também foram cumpridas 1343 buscas e apreensões. Também houveram 118 denúncias, 500 pessoas acusadas, 52 sentenças e 253 condenações. As penas aplicadas somam 2.286 anos e sete meses de pena.

“Estamos diante da maior investigação de combate à corrupção da humanidade. E ela está longe de acabar”, declarou o delegado da PF Luciano Flores.

Medidas investigativas

Em 2019, segundo a força-tarefa, houve uma série de medidas investigativas que fizeram diferença no resultado final como os pedidos de cooperação internacional, por exemplo, e os acordos de leniência.

Operação Piloto e Integração

As colaborações premiadas, e os acordos de leniência permitiram que outros crimes fossem descobertos, desdobrando-se em mais duas operações em Curitiba – Piloto e Integração.

A Operação Piloto foi deflagrada em 2018 e investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Parceria Público Privada (PPP) para exploração e duplicação da PR-323, entre Maringá, no norte do Paraná, a Francisco Alves, no noroeste.

A Operação Integração investiga um suposto esquema criminoso na gestão de concessões de rodovias federais no Paraná.

G1

Opinião dos leitores

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Finanças

Mais de R$ 4 bilhões recuperados pela Operação Lava-Jato em Curitiba

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Em mais de cinco anos, a Operação Lava-Jato em Curitiba conseguiu recuperar R$ 4 bilhões por meio de delações premiadas de pessoas físicas, acordos de leniência de empresas, termos de ajustamento de conduta (TAC) e renúncias voluntárias de réus ou condenados. Os dados foram divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) no fim do ano passado.

No âmbito da Lava-Jato do Rio, a 7ª Vara Federal Criminal determinou em fevereiro deste ano a transferência de quase R$ 670 milhões recuperados de colaboradores para contas do governo do Estado do Rio e da União. A maior parte do montante —R$ 459,5 milhões — teve como destino a União e o restante — R$ 208,9 milhões —, os cofres fluminenses. Essa não é a primeira vez que o Estado do Rio recebe dinheiro recuperado da Lava-Jato. Em 2017, R$ 250 milhões foram utilizados para ajudar no pagamento do 13º dos servidores.

De acordo com o MPF, levando em conta apenas a força-tarefa em Curitiba, o total de valores previstos em acordos de leniência, colaboração, TAC e renúncias voluntárias ultrapassou no fim do ano passado a marca de R$ 14,3 bilhões, dos quais mais de R$ 4 bilhões já foram efetivamente restituídos.

Os acordos de leniência com as empresas respondem pela maior parte do valor divulgado pelo Ministério Público Federal: um total de R$ 12,4 bilhões, sendo outros R$ 2,1 bilhões previstos em multas compensatórias decorrentes de colaboração; R$ 111,5 milhões de denúncias voluntárias e R$ 4 milhões de um TAC.

Ainda segundo o balanço do MPF feito em Curitiba, o valor restituído segue em uma curva crescente desde 2015. Naquele ano, foram R$ 157 milhões e, em 2016, R$ 289 milhões. No ano de 2017, o valor subiu para R$ 868 milhões e, em 2018, alcançou R$ 1,062 bilhão.

Com informações de O Globo

Opinião dos leitores

  1. Que ótimo, mas seria melhor ainda se investisse esse valor para retomar o caminho dos empregos pois foi retirado muito emprego de pai de família

    1. O pt além de roubar também retirou o emprego, e o governo atual está trabalhando pela retomada dos empregos, mas o estrago foi enorme

  2. A base da pirâmide brigando por seus senhores feudais, enquanto a farra continua nas altas esferas da República. Não tem um parente ou apadrinhado dos grandes que esteja desempregado, as filhas dos militares têm a sua pensão vitalícia – isso sem contribui com um centavo sequer.
    Idolatrem mais os seus carrascos.

    1. 4 bilhões recuperados de parte dos carrascos e esse tonto não enaltece s ação da lava-jato, porquê o roubo recuperado em sua maioria estava de posse da esquerdalha, cujo comando era acionado por luladrão.

  3. Como assim? Recuperou de onde? Recuperou de quem?
    Se não existiu corrupção de 2003 até hoje, se não existe 01 prova por corrupção, se nenhum empresa foi beneficiada pelo governo, se ninguém recebeu recurso público, como a esquerda continua berrando aos 4 cantos, como podem ter recuperado R$ 4 Bilhões?
    Tem mais, isso não interessa, importante são os R$ 400 mil do Queiroz que quebrou a economia do país? Não vão investigar o Queiroz não? Ficam perseguindo o lulinha por ter recebido alguns milhões das operadoras de telefonia e não se preocupam com o Queiroz, onde vamos chegar!
    Muito pior é ver esse capitãozinho que não tem postura de presidente, o tal Bolsonaro, ir jantar com o presidente dos EUA, enquanto deveria dar apoio a prosperidade de Cuba, Venezuela, Irã e seguir a democracia desses países onde o povo é igual. Aimmmmmmmmm!!

  4. Quando um vagabundo PTralha le uma notícia dessa , ele jura que nunca foi roubado 1 real , é muita alienação e safadeza

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Judiciário

STF aprova por 7 votos a 4 tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato

Foto: (Cristiano Mariz/VEJA)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (2), por 7 votos a 4, a tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato e de outros processos criminais no país.

O resultado do julgamento definiu que réus delatados devem apresentar as alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores, garantindo direito à ampla defesa nas ações penais.

Com isso, processos em que réus delatores e delatados apresentaram as alegações finais ao mesmo tempo – como os da Operação Lava Jato – podem vir a ser anulados. Caberá aos ministros definir em que hipóteses isso ocorrerá.

Em agosto, a Segunda Turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine com base nesse argumento. Foi a primeira vez que se anulou uma sentença na Lava Jato assinada pelo então juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

Um balanço divulgado pela força-tarefa da operação indicou que podem vir a ser anuladas 32 sentenças de casos da operação, que envolvem 143 condenados.

A maioria dos ministros (6 votos a 5) também decidiu anular a sentença do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira na Operação Lava Jato, caso específico que serviu de base para a decisão sobre a tese.

A decisão tomada no julgamento vale apenas para Ferreira, mas cria uma jurisprudência, uma interpretação sobre o assunto pelo STF.

O entendimento não terá aplicação obrigatória pelos demais tribunais, mas deve servir de orientação para decisões de juízes, criando uma jurisprudência.

Por esse motivo, o STF deve definir sob quais condições essa tese já poderia ser seguida pelas demais instâncias.

Nesta quarta, a sessão teve início com votos sobre a tese dos ministros Marco Aurélio Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli. Os demais ministros votaram na sessão de quinta-feira (26) da semana passada.

Ministros que votaram nesta quarta

Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello votou contra a apresentação de alegações finais em momentos diferentes por réus delatados e delatores. O ministro negou anular a sentença do ex-gerente da Petrobras.

“O Supremo não legisla. Entender que o delatado deve falar depois do delator é esquecer que ambos têm condição única no processo, ou seja, de réus, estabelecendo-se ordem discrepante da legislação de regência”, disse.

Marco Aurélio defendeu ainda que a função colaborativa do corréu, ou seja, de delator, “não viabiliza a distinção de prazo”. “O que é a delação premiada? Simples depoimento prestado à autoridade”, afirmou.

O ministro ainda citou a Operação Lava Jato, afirmando que a mudança de entendimento “gera descrédito”.

“A guinada não inspira confiança. Ao contrário, gera descrédito. Sendo a história impiedosa, passa a transparecer a ideia de um movimento para dar o dito pelo não dito em termos de responsabilidade penal, com o famoso jeitinho brasileiro, e o que é pior, com o benefício não dos menos afortunados, mas dos chamados tubarões da República. Guarda-se um preço por se viver num estado de direito e esse preço módico é o respeito”, afirmou.

Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, último a votar, acompanhou a divergência do ministro Alexandre de Moraes, a favor da tese que pode anular as condenações e de anular a sentença do ex-gerente da Petrobras.

Segundo o ministro, as alegações finais são o “verdadeiro momento culminante da instrução processual”.

No começo do voto, Toffoli ainda contestou a fala do ministro Marco Aurélio Mello. “Se existe combate à corrupção neste país, é graças ao Supremo que, junto com Congresso e chefes do Executivo, elaboraram pactos republicanos”, disse.

Segundo ele, “é falácia dizer o contrário. Se não fosse este Supremo Tribunal Federal, não haveria combate à corrupção no Brasil”.

Ministros que votaram na última quinta

Edson Fachin (relator)

Fachin votou contra a anulação da sentença de Ferreira, entendendo que a defesa teve acesso a todos os dados necessários do processo durante a fase de interrogatórios e colheita de provas.

Em seu voto, o relator disse que não há na lei brasileira norma ou regra expressa que sustente a tese de que deve haver prazo diferente para as alegações finais de réus delatores e delatados.

Para o relator, não há qualquer prejuízo se réu delator e o delatado se manifestarem simultaneamente. Fachin defendeu que a colaboração premiada representa uma “das possíveis formas do exercício da ampla defesa”.

Fachin argumentou que, caso a apresentação das alegações fosse sucessiva, também exigiria a análise prévia de cada uma pelo juiz. “Não se verifica a nulidade arguida pela defesa”, disse.

Ainda segundo Fachin, a defesa do ex-gerente sequer argumentou que a ordem das alegações finais teria causado prejuízo “efetivo, concreto e específico”.

Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes votou pela anulação da sentença, argumentando que o direito do réu de falar por último está contido no exercício pleno da ampla defesa, e esse princípio também se aplica a réus delatores e delatados. “Não são meras firulas jurídicas.”

Moraes considerou que o réu delator tem interesse “totalmente oposto” do réu delatado, em razão de ter fechado acordo de delação premiada com o Ministério Público. Como a pena do delator já está estabelecida, a ele caberia apenas acusar.

“O interesse é demonstrar que suas informações [do delator] foram imprescindíveis para obtenção de provas e condenação. Até porque, se de nada prestar a delação, o delator não terá as vantagens que foram prometidas”, completou.

“Nenhum culpado, nenhum corrupto, nenhum criminoso deixará de ser condenado porque o estado deixou de observar o devido processo legal. Não há relação entre impunidade e o respeito aos princípios da ampla defesa, do contraditório”, concluiu.

Luís Roberto Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso votou pela manutenção da sentença. Em seu voto, afirmou que as alegações finais não são uma inovação no direito penal e, por isso, não devem servir como motivo para anular sentenças.

“Ninguém é surpreendido por nada que se traga em alegações finais. As alegações finais se limitam a interpretar, analisar e comentar as provas já produzidas”, disse.

Barroso acrescentou que, no caso específico, o réu teve novo prazo para apresentar alegações finais complementares, mas não quis aproveitá-lo. Além disso, afirmou que a defesa não trouxe nenhum argumento que comprove prejuízo sofrido. “O que o colaborador disse que não se sabia?”

Relembrando vários casos de corrupção, Barroso defendeu ainda que o caso julgado não é isolado. “Produz efeito sistêmico na legislação que ajudou o Brasil a romper o paradigma que vigorava em relação a corrupção e criminalidade de colarinho branco”, disse. “Agora chega-se a esse ponto, com o risco de se anular todo o esforço que se fez até aqui.”

Luiz Fux

O ministro Luiz Fux foi o terceiro a votar contra momentos diferentes para réus delatores e delatados apresentarem alegações finais e para manter válida a sentença do ex-gerente.

“É claro que o delator e delatado, ambos, são réus. E corréu não pode assumir posição de assistência de acusação. Delator e delatado se defendem em face do Ministério Público”, defendeu.

O ministro disse também que “as alegações finais não representam meio de prova”. “Ao chegar nessa parte, os réus já tiveram acesso a todas as provas”, argumentou. Fux afirmou ainda que o contraditório e ampla defesa se referem a fatos que podem surpreender.

Ao final, o ministro ponderou a necessidade de uma modulação, ou seja, de reflexão sobre restringir os efeitos de um futuro entendimento sobre o assunto.

“Entendo que juízes devem ter em mente as consequências do resultado judicial. Nesse sentido, tenho absoluta certeza que vamos debater uma modulação da decisão para que ela não seja capaz de pôr por terra operação que colocou o país num padrão ético e moral.”

Rosa Weber

A ministra Rosa Weber, quarta a votar, deu o segundo voto pela anulação da sentença do ex-gerente da Petrobras e favorável à tese que pode anular outras condenações. Para a ministra, é preciso dar tratamento específico para “igualar os desiguais”.

“A interpretação da legislação há que se fazer forte nos princípios do contraditório e da ampla defesa”, defendeu a ministra.

Segundo Rosa Weber, o conteúdo da manifestação do réu delator deve ser levado previamente a conhecimento do réu delatado. “O prazo há de ser sucessivo”, afirmou.

“O prejuízo ao paciente se presume, o prejuízo emerge do descumprimento do devido processo legal”, completou Rosa Weber, argumentando que a ordem das alegações, em si, já prejudica o réu delatado.

Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia votou a favor da tese que pode afetar outras condenações da Lava Jato. Porém, ela fez a ressalva de que a defesa precisa comprovar que os réus delatados sofreram prejuízo sofrido.

Com esse argumento, a ministra votou pela manutenção da sentença específica do ex-gerente da Petrobras, pois não ficou comprovado que houve prejuízo da defesa.

Segundo a ministra, embora não haja previsão na lei sobre a ordem das alegações finais, é preciso fazer uma interpretação.

“O acordo de colaboração premiada é uma espécie de negócio jurídico celebrada com o Ministério Público e a Polícia Federal. A partir dessa sistemática, o réu, quando colaborador, tem interesse na efetividade de suas colaborações”, afirmou.

Ricardo Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski votou pela anulação da sentença e favorável à tese de que réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados.

“O contraditório é um dos valores mais caros da civilização ocidental”, afirmou. O ministro afirmou que não assusta o risco de vários processos terem que voltar à “estaca zero”.

“Houve, sim, gravíssimo prejuízo nesse caso porque o juiz de primeiro grau negou-lhe o direito de os delatados falarem por último”, argumentou.

Segundo o ministro, a legislação processual é anterior ao instituto da delação premiada.

“O que está em jogo é um dos valores fundantes do estado democrático de direito, exatamente o direito ao contraditório e a ampla defesa. Sem estes valores, não existe estado democrático de direito”, afirmou Lewandowski.

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, pela anulação da sentença e favorável à tese de alegações finais de réus delatores e delatados em momentos diferentes.

“Não se pode combater a corrupção cometendo crimes”, afirmou.

Mendes argumentou que não há nenhuma dúvida sobre o prejuízo sofrido pela defesa em razão da ordem das alegações finais.

“Nenhuma dúvida de prejuízo. A não ser por um cinismo de pedra nós podemos dizer que não há prejuízo aqui”, afirmou o ministro.

“Ele [réu delatado] foi condenado e pediu em todas as instâncias [para falar por último e não o obteve]”, argumentou Mendes, acompanhando o voto de Moraes.

Celso de Mello

O ministro Celso de Mello formou maioria a favor da tese de que alegações finais de réus delatados devem ser apresentadas depois das dos réus delatores.

Celso de Mello também concedeu o pedido do ex-gerente da Petrobras para anular sua sentença na Lava Jato.

“Entendo que a prerrogativa do réu delatado traduz solução mais compatível do direito de defesa”, afirmou o ministro.

“Nos casos em que há réus colaboradores e delatados, não havendo previsão no Código de Processo Penal, a lacuna deve ser suprida pelo princípio da ampla defesa”, afirmou o decano (mais antigo ministro) da Corte.

Segundo ele, “é inegável que o acusado tem o direito de conhecer a síntese da acusação contra ele”.

G1

 

 

Opinião dos leitores

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Diversos

Movimentos de direita realizam manifestação neste domingo em Natal em apoio à Operação Lava Jato

Foto: Divulgação

No próximo domingo (25), às 15 horas no Midway, os movimentos de direita do Rio Grande do Norte voltarão às ruas para protestar em apoio à Operação Lava Jato, contra os desmandos e manobras dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedir o impeachment dos minitros Gilmar Mendes Toffoli e Alexandre de Moraes, além de manifestar apoio a Sérgio Moro e Deltan Dallagnol e também pedir veto total à Lei de Abuso de Autoridade.

Para um dos organizadores, Carlos Reny, “o STF já extrapolou todos os limites, mostrando que vários de seus indicados estão a serviço de políticos corruptos. Um exemplo claro disso foi a decisão da não-transferência do presidiário Lula, em menos de 24 horas, enquanto pessoas de bem morrem em filas de espera sem decisões judiciais. Não podemos aceitar essa canalhice. O Brasil está acima do STF!”, explica Reny, integrante do Força Democrática.

Opinião dos leitores

  1. Eu só critico a elite rica
    Da elite pobre(que faz essa procissão de mês em mês), eu tenho é pena.

  2. Essas manifestações já está ficando chato, fica a turminha da mamata com salários acima de cem mil falando besteira. Domingo eu fico em casa descansando esperando a segunda chegar.

  3. Bando de desocupados! Não saiu nunca de casa para isso. Apoiar essa cambada fake, sem chance. Aproveitem e protestem contra todos os absurdos vistos e ouvidos nos últimos meses. Misericórdia!

  4. Movimentos de DIREITA apóiam quem prende corruptos!!! E os de ESQUERDA, apóiam o quê mesmo???? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    1. Os povos de direita ainda apoiam plantadores de laranja e milicianos.

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Polícia

Lula critica prisão de Michel Temer pela Operação Lava Jato

Foto: Reprodução MPF You Tube

Uma mensagem no Twitter oficial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicada nessa quinta-feira (21), critica a prisão de Michel Temer pela Operação Lava Jato.

Para Lula, a força-tarefa estaria tentando “desviar a atenção do descrédito em que estava caindo” e também do fundo de R$ 2,5 bilhões, que seria fruto de um acordo com os Estados Unidos.“A Força Tarefa não precisa de pirotecnia para sobreviver, precisa de sobriedade”, diz a primeira mensagem postada.

Mais cedo, o PT também criticou a prisão de Temer. Em nota assinada pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), e pelos líderes da sigla no Senado, Humberto Costa (PE), e na Câmara, Paulo Pimenta (RS), a legenda afirmou esperar que a prisão do ex-presidente Michel Temer não seja “apenas por especulações e delações sem provas, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula” e contra dirigentes da sigla.

Mais cedo, o PT também criticou a prisão de Temer. Em nota assinada pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), e pelos líderes da sigla no Senado, Humberto Costa (PE), e na Câmara, Paulo Pimenta (RS), a legenda afirmou esperar que a prisão do ex-presidente Michel Temer não seja “apenas por especulações e delações sem provas, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula” e contra dirigentes da sigla.

Coluna do Fraga – R7

 

Opinião dos leitores

  1. Quando será que vão recolher o smartphone do presidiário de Curitiba? Já não é sem tempo…
    Aliás, ele ainda nem foi preso concretamente. A carceragem da PF não passa de um SPA de luxo para hóspedes vip receber visitas em alto estilo.

  2. EI VOÇÊ TÁ RECLAMANDO POR QUE O NOVE DEDOS TÁ DANDO OPINIÃO. VOÇÊ NÃO VIU FOI A NOTICIA QUE CINCO DEPUTADOS TOMARAM POSSE NA ALERJ DENTRO DO PRESIDIO. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  3. Não entendo por que esse ladrão ainda não foi para o presídio de segurança máxima de Mossoró!
    Incentivo ao turismo no RN!

  4. Não seria o caso de presos do sistema fechado tivessem bloqueadas suas redes sociais?? Até o mês passado os mesmos brasileiros que estão questionando a prisão de Temer, tinham motivos mais que suficientes para dizerem que Lula era perseguido, pois Temer tinha crimes maiores ou "reais" e nada faziam os homens da Lei… agora que o fizeram, estão errados? Não tou entendendo mais nada… aliás, Temer chegou à presidência da república graças a acordo com o PT que para não destruir sua ânsia de poder, nos apresentou Dilma e seu companheiro de chapa. Aliás, uma coisa que nunca consegui entender é o "Fora Temer" dos eleitores de Dilma, como se nada tivessem a ver com isso!!!! Fala sério!!!

  5. Dizem que os esquizofrênicos PTralhas são incompreensíveis, mas vejam que a logica explica, defendem agora outro corrupto (Temer) para justificar os argumentos do ladrao-mor Luladrão…
    Pela lógica todos corruptos soltos, viva, viva!!!
    Ptista é uma doenca, fanatismo, para mim foi ladar vai morfar na prisao!!!!!
    Aprendam ignorantes alienados, vcs sao piro do que corno convencido!!!!

    1. Como cristão, e mesmo sendo contra o PT, creio que não se deve desejar o mal.

  6. A prisão de Temer vai de encontro a milhares de argumentos falsos que o PT lançou sobre a prisão de seu ex presidente. Ela joga fora incontáveis desculpas esfarrapadas que eram veiculadas, principalmente quanto a perseguição política.
    Temer não foi escolhido a toa para ser vice de Dilma, sabiam quem era e como operava, embora a desculpa era captar o apoio do MDB.
    Essa prisão derrubou o mito da perseguição política e isso está pesando demais contra a maior arma montada pelo PT para criar um ar de inocência para o ex presidente.
    A cada prisão de políticos de outros partidos, o PT se vê suas desculpas fantasiosas sendo anuladas.
    Isso deve desencadear o envolvimento de outros nomes e daí o desespero explícito de alguns figurões.

  7. Só no Brasil que um PRESIDIÁRIO tem tanta voz, articula, comanda e dá tanta opinião no que ocorre fora das grades. Absurdo!!

  8. Lula, como sempre, uma grande referência sobre pirotecnia… e uma grande moral para falar dos outros.

  9. Bacana um cara que é conhecido pelo uso do álcool falar em sobriedade.
    Só aqui mesmo…

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Polícia

Polícia Federal deflagra 59ª fase da Operação Lava Jato

Imagem de Arquivo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (31) a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba (SP).

Há suspeitas de que o esquema criminoso foi possível devido a acordo entre os investigados, que responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná.

Buscas e detenções

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, com base nos termos da colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos suspeitos somam mais de R$ 682 milhões.

As investigações colheram indícios que apontam que empresas pagaram vantagens indevidas, de forma sistemática, a executivos da Transpetro. O esquema envolvia o pagamento de um percentual de propina, que alcançou o montante de até 3% do valor de 36 contratos formalizados com a estatal entre 2008 e 2014.

Valores

No período de 2008 a 2014, foram repassados milhões de reais a agentes políticos, segundo as investigações. Desse total, o colaborador teria recebido R$ 2 milhões por ano, a título de vantagem indevida, além de R$ 70 milhões no exterior.

Há indícios de que um escritório de advocacia foi utilizado para a movimentação de valores ilícitos e geração de dinheiro em espécie em favor das empresas do grupo investigado.

O sistema utilizado para a ocultação e dissimulação da vantagem indevida ocorreu mediante a utilização de contas de passagem e estruturação de transações financeiras (fracionamento). O objetivo era evitar comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Agência Brasil

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Judiciário

Cabral é denunciado pela 20ª vez na Operação Lava Jato

Foto: Antônio Cruz/Arquivo/ Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou mais uma denúncia envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral por corrupção passiva. Esta é a 20ª denúncia contra Cabral: uma foi apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e as outras 19 pelo MPF no Rio, como desdobramentos da operação de Curitiba. O ex-governador já tem quatro condenações pela Justiça Federal.

Também foram alvo da denúncia o ex-secretário de Obras Hudson Braga, Wagner Jordão Garcia (apontado como operador financeiro do esquema criminoso), Alex Sardinha da Veiga (ex-coordenador de licitações da empresa Oriente Construção Civil) e Geraldo André de Miranda Santos (diretor e atual administrador da Oriente).

Os procuradores afirmam que esta nova denúncia apresentada em decorrência das operações Saqueador e Calicute abrange esquema criminoso de corrupção em torno dos contratos celebrados pelo governo do estado do Rio com a construtora Oriente.

Segundo a denúncia, ao menos entre 2010 e 2014, Cabral, por meio de Braga e Garcia, solicitou e recebeu propina de Alex Sardinha e Geraldo André. Em geral, o valor cobrado era de 1% dos contratos celebrados.

“Com efeito, o pagamento de propina em relação às obras públicas executadas pelo governo do Rio de Janeiro na gestão de Sérgio Cabral e Hudson Braga era prática generalizada, que certamente gerou o pagamento de dezenas de milhões de reais em propina”, afirmam os procuradores na denúncia.

Em 21 de dezembro, Cabral foi denunciado outras duas vezes junto com o ex-chefe da Casa Civil Régis Fichtner e o empresário Georges Sadala. Também foram alvo das duas denúncias Luiz Carlos Bezerra e Wilson Carlos, que, segundo o MPF, eram os operadores da organização.

A reportagem está tentando contato com a construtora Oriente e com as defesas dos denunciados.

Agência Brasil

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Diversos

Operação Lava Jato: Acordos contra corrupção e cartel de construtoras recuperam R$ 11,5 bilhões

Por interino

O Cade é o órgão que investiga cartel em obras da Lava Jato, negocia acordos e estipula multas a construtoras

Os acordos nas esferas administrativa e criminal assinados com empresas de construção e serviços de engenharia no âmbito da Operação Lava Jato, até fevereiro deste ano, determinaram a recuperação de cerca de R$ 11,5 bilhões em recursos. O dinheiro advém de acordos contra formação de cartel, firmados com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), e de acordos judiciais contra práticas de corrupção e lavagem de dinheiro, fechados com o MPF (Ministério Público Federal). De alguns acordos, também participou a Justiça dos Estados Unidos, da Suíça e do Reino Unido.

A recuperação do dinheiro não é imediata, uma vez que o pagamento de alguns valores foi parcelado. O valor do acordo judicial com a construtora Odebrecht, por exemplo, foi dividido em 23 anos.

Dos R$ 11,5 bilhões em recuperação, apenas R$ 300 milhões são oriundos exclusivamente dos acordos com o Cade. O critério utilizado para o cálculo das sanções do Cade teria gerado multas com valores muito baixos, na avaliação de um dos conselheiros do órgão.

Encarregado de fiscalizar e garantir a livre concorrência no Brasil, o Cade considera cartel a prática ou acordo feito entre concorrentes para fixar preços, dividir mercados, estabelecer cotas ou restringir produção e fraudar licitações públicas. Tem consequência grave, uma vez que gera, segundo cálculos oficiais, sobrepreço de 10% a 20% em relação a um mercado competitivo.

Essas sanções financeiras a empresas de construção envolvidas na Lava Jato dizem respeito apenas a condutas anticoncorrenciais na esfera administrativa e não têm a ver, por exemplo, com processos que correm contra elas na esfera criminal, conduzidos pelo Ministério Público Federal.

As multas se originaram de cinco acordos assinados com o Cade, denominados de termos de cessação de conduta (TCC). Por meio desses acordos, a empresa participante de um cartel assume a culpa e se compromete a interromper as práticas ilícitas e a ajudar nas investigações do caso, beneficiando-se de desconto nas multas aplicadas.

Os termos de cessação de conduta foram assinados em duas investigações do Cade: de cartel em licitações de obras continentais (“onshore”) de montagem industrial em unidades da Petrobras, como o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), do início dos anos 2000 a 2011/2012; e de cartel em concorrência de montagem eletromecânica na futura usina nuclear de Angra 3, em Angra dos Reis, litoral sul do Rio de Janeiro, em 2013/2014, pertencente à Eletrobras Termonuclear. O contrato era de cerca de R$ 3 bilhões.

Pelo TCC no processo de formação de cartel em obras de montagem industrial da Petrobras, a construtora UTC recebeu multa de R$ 129 milhões; a construtora Camargo Corrêa, de R$ 104 milhões; e a construtora Andrade Gutierrez, de cerca de R$ 50 milhões.

No processo sobre o cartel em obras de Angra 3, o acordo estipulou o pagamento de multa de R$ 10 milhões à UTC e de R$ 6 milhões à Andrade Gutierrez.

Somadas, essas multas chegam a R$ 300 milhões, valor repassado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, com a finalidade de reparar danos.

Conforme a legislação em vigor, o Cade pode punir a empresa condenada por cartel a pagar multa de 0,1% a 20% do valor do faturamento bruto dela no exercício anterior ao processo. A punição também pode ser estendida aos administradores da empresa direta ou indiretamente envolvidos com o ato ilícito, com multa de 1% a 20% da aplicada à empresa.

Conselheiro criticou “baixo valor” de multa

Os valores das multas aplicadas às construtoras não são consenso dentro do próprio Cade. Para o conselheiro João Paulo de Resende, que votou contra a homologação dos TCCs da UTC e da Andrade Gutierrez no caso de cartel em obras da Petrobras, os valores de faturamento utilizados para calcular as multas resultaram em sanções rebaixadas e que não têm caráter dissuasório, isto é, não desencorajam novas práticas ilícitas. Contudo, o TCC foi aprovado em janeiro deste ano pela maioria do plenário do Cade.

Para a multa aplicada à Andrade Gutierrez, que ficou em pouco menos de R$ 50 milhões, o conselheiro avalia que o valor mais próximo da realidade seria de pelo menos R$ 620 milhões, considerando sobrepreço de 10%.

Em seu voto, Resende cita também entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União), que avalia o sobrepreço do cartel em 17% e, por isso, levaria a multa à construtora para perto de R$ 1 bilhão.

Acordo beneficia primeira a delatar

Nos dois processos, o Cade também formalizou acordos de leniência. Nas execuções de montagem industrial da Petrobras, foi acertada com a Setal/SOG Óleo e Gás. No caso de Angra 3, o acordo de leniência foi assinado com a Camargo Corrêa.

Nos processos de investigações de práticas lesivas à livre concorrência, a leniência é negociada apenas com a primeira empresa a identificar a existência de um cartel, assumir sua participação e culpa e identificar os demais participantes dele. Para os participantes do mesmo cartel, a opção de acordo é o TCC. As empresas que assinaram os acordos de leniência com o Cade se beneficiaram de isenção da multa.

Na maioria dos casos, foi beneficiada a Andrade Gutierrez, que homologou sua delação premiada em 2015 com a força-tarefa da Lava Jato. Nela, os executivos citaram que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) receberam propina da empreiteira. Atualmente, a empresa faz uma espécie de “recall”, motivada pela delação de 77 executivos da Odebrecht, para adicionar informações aos depoimentos já relatados.

Já foram assinados pelo Cade, até fevereiro deste ano, outros cinco acordos de leniência em processos de formação de cartel com construtoras envolvidas em denúncias surgidas com a Lava Jato e em desdobramentos dela.

Há cerca de outros 30 processos de cartel relacionados com a Lava Jato em andamento no Cade, mas sobre os quais o órgão não fala “por razões legais e no interesse das investigações em curso”.

Punição suspende novos contratos públicos

Além das sanções contra a ordem econômica no âmbito do Cade, as construtoras investigadas na Lava Jato também estão sujeitas a duas outras esferas de investigação e possível punição: do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, que pode aplicar punições administrativas e multas em dinheiro, impedindo a empresa de participar de novas concorrências públicas; e do Ministério Público e da Justiça, na esfera criminal, com penas de prisão e multas em dinheiro.

No campo da Lava Jato, pelo Ministério da Transparência, cinco construtoras já foram consideradas inidôneas e estão impedidas de participar de novas licitações públicas em todas as esferas (federal, estadual e municipal) e negociar contratos públicos por pelo menos dois anos após a publicação da decisão no “Diário Oficial da União”.

“Essa pode ser a pena mais severa para uma empresa que só trabalha com grandes obras, porque essas obras são normalmente contratadas apenas por governo”, contextualiza Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio. “Uma punição, portanto, que poderá quebrar essa empresa, tirando-a de vez do mercado.”

As cinco construtoras que foram incluídas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas são: Mendes Júnior (desde abril de 2016), Skanska (desde junho de 2016), Iesa Óleo & Gás (desde setembro de 2016), Jaraguá Equipamentos Industriais (desde dezembro de 2016) e GDK (desde fevereiro de 2017). Elas foram suspensas com decisões baseadas na lei de licitações (lei 8.666/1993), e não na lei anticorrupção (lei 12.846/2013), porque as condutas irregulares se deram antes da entrada em vigor desta última. Essas empresas não receberam multas em dinheiro. A lei de licitações não estabelece formas nem critérios de cálculo de multas.

No Ministério da Transparência, há outros 21 procedimentos administrativos de responsabilização em andamento no âmbito da Lava Jato, sobre as seguintes empresas de construção: Alumni; Andrade Gutierrez; Camargo Corrêa; Carioca Christiani-Nielsen; Construcap; Construtora Odebrecht; EIT; Engevix; Fidens; Galvão Engenharia; MPE; OAS; Odebrecht Ambiental; Odebrecht Óleo e Gás; Promon; Queiroz Galvão; Sanko; SOG (Setal); Techint; Tomé; e UTC.

Dessas 21 construtoras, 12 manifestaram interesse em fazer um acordo de leniência com o Ministério da Transparência, que garantiria que continuassem a disputar obras e contratos públicos, mantendo-se idôneas. As negociações com essas empresas continuam e ainda nenhum acordo foi fechado. Outros três processos, contra as empresas NM, Egesa e Niplan, foram arquivados por falta de provas.

Ministério Público já fechou nove acordos

Com o Ministério Público Federal, as empresas envolvidas na Lava Jato já firmaram nove acordos de leniência, que preveem penas mais brandas em troca de informações que contribuam efetivamente com as investigações. Dois dos acordos seguem em segredo de Justiça.

Para Gil Castello Branco, economista e secretário-geral da ONG Contas Abertas, que fiscaliza as contas públicas em todos os níveis de governo, as empresas envolvidas na Lava Jato “não foram multadas de forma aleatória”, uma vez que se trata do maior escândalo de corrupção do mundo, em termos monetários.
“Essas empresas do cartel espoliaram os recursos públicos ao longo de muitas décadas. Para o mal que essas empresas causaram, estão pagando o preço certo. Não são vítimas.”

UOL

 

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Judiciário

Justiça Federal em Curitiba retoma trabalhos da Operação Lava Jato

Foto: Divulgação/Justiça Federal em Curitiba

Os trabalhos da Operação Lava Jato serão retomados hoje (1º) na Justiça Federal em Curitiba. Cinco testemunhas de acusação devem ser ouvidas nesta quarta-feira, na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas. Eles foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, após a 35ª fase da Lava Jato, chamada de Omertá, deflagrada em setembro do ano passado e que resultou na prisão de Palocci. Tanto o ex-ministro quanto Marcelo Odebrecht estão presos na carceragem da Polícia Federal (PF) na capital paranaense.

Estão previstos para hoje os depoimentos dos executivos da empresa UTC, Ricardo Pessoa e Walmir Santana, e dos empresários Vinícius Veiga Borin, Marco Pereira de Sousa Bilinski e Luiz Augusto França. Todos já assinaram acordos de delação premiada com a Justiça.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Palocci e a construtora Odebrecht teriam estabelecido um “amplo e permanente esquema de corrupção” entre 2006 e 2015. O esquema envolveria o pagamento de propina ao Partido dos Trabalhadores (PT). Os procuradores do MPF afirmam que o ex-ministro teria atuado de modo a garantir que a empreiteira vencesse licitação da Petrobras para a contratação de 21 sondas.

Entre os denunciados no processo aparecem também o ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, o ex-marqueteiro do PT João Santana, a publicitária Mônica Moura, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e João Carlos Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil.

À época em que foram feitas, as prisões foram criticadas pela defesa de Palocci. Os advogados disseram que tudo ocorreu no estilo “ditadura militar”, de maneira secreta, e negaram as acusações, que consideraram vazias. O diretório nacional do partido classificou o fato como espetáculo pré-eleitoral, já que aconteceu seis dias antes das eleições municipais.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. A delação da OAS tem que ser homologada, será a segunda cereja do bolo que colocará na cadeia os maiores peixes da política brasileira, junto a delação da odebrecht.

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Polícia

Operação Lava Jato: Delegado nega que PF “perdeu timing” com Lula e prevê “recall” em delações

Foto: Reinaldo Reginato /Fotoarena/Folhapress

Prestes a concluir dois inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o delegado da PF (Polícia Federal) que coordena as investigações da Operação Lava Jato, Igor Romário de Paula, afirma que o “timing” para prender o petista pode aparecer em “30 ou 60 dias”. “Não acho que a gente perdeu o timing. Esse timing pode ser daqui a 30 dias, daqui a 60 dias”, disse. A declaração ao UOL contradiz o delegado Maurício Moscardi Grillo, que, em entrevista à revista “Veja”, disse que a PF havia “perdido o timing” para prender o ex-presidente.

Igor Romário disse também acreditar que a morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki foi um acidente e não resultado de um atentado ou sabotagem. Ele criticou ainda a ausência da PF durante a negociação dos acordos de delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht. “É bem provável que haja a necessidade de um recall no caso da Odebrecht.”

Procurados pela reportagem, os advogados do ex-presidente não quiseram se manifestar sobre as declarações de Igor Romário.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

LULA

UOL: Um delegado da equipe da Lava Jato afirmou, recentemente, que se perdeu o “timing” para prender o ex-presidente Lula. O senhor concorda?

Igor Romário de Paula: É complicado falar em perder timing. Os requisitos para uma prisão preventiva são bastante objetivos. Lá atrás, na fase 24 da Lava Jato, quando houve a representação do Ministério Público [pela condução coercitiva de Lula, em março], não existiam os requisitos para um pedido de prisão do ex-presidente. Não acho que a gente perdeu o timing. Esse timing pode ser daqui a 30 dias, a 60 dias. A investigação que envolve o ex-presidente Lula é muito ampla.

Então o senhor não concorda com a afirmação de seu colega?

Não. O timing pode ser daqui a pouco. Não vejo nem perda de tempo nem condescendência com o fato de se tratar um ex-presidente. O próprio juiz Sergio Moro já mostrou que ele não leva isso em consideração quando toma suas decisões. Esse timing pode ser mais para frente, pode não ser aqui, pode aparecer nas investigações que acontecem em Brasília.

O ex-presidente Lula afirmou que a Lava Jato tem “dedo estrangeiro”. Já a ex-presidente Dilma declarou que a operação tem “interesses escusos”.

Não vejo isso. Falo por mim e pela equipe que trabalha aqui: se houvesse algum tipo de interesse desse tipo ou de ingerência, nenhum de nós estaria aqui trabalhando. Dizer que há interesses internacionais é absurdo, não há nenhum fundamento. Dizer que a Lava Jato prejudica a economia brasileira é você botar a culpa na pessoa que encontrou o corpo em uma cena de homicídio. Há um desgaste para o país, claro, mas talvez ao final disso tudo o resultado seja muito mais positivo ao estancar a sangria da corrupção.

Quando os inquéritos sobre o sítio de Atibaia e palestras feitas pelo ex-presidente do Lula serão finalizados?

Em um deles falta um laudo pericial para que seja finalizado. E em outro, um detalhe de ordem técnica. Os dois estão sob a incumbência do delegado Márcio Anselmo [integrante da equipe coordenada por Igor Romário]. Eu imagino que, no máximo, em 30 dias esses inquéritos estarão concluídos.

MORTE DE TEORI

Nos últimos dias, as redes sociais foram tomadas por várias especulações sobre uma suposta sabotagem do avião em que estava o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. A PF detectou, ao longo da investigação da Lava Jato, ameaças a ele e a outras autoridades ou delatores ligados à investigação?

Não detectamos ameaças concretas contra investigadores da PF, nem contra procuradores, nem contra o próprio juiz Sergio Moro. Nunca chegou ao meu conhecimento informes sobre ameaças concretas contra ministros do STF.

O que a gente enfrentou durante muito tempo — e nos levava a dispor de procedimentos de segurança, a exemplo da escolta de Sergio Moro — foi uma animosidade em alguns momentos nas redes sociais. O risco é avaliado e a gente faz um monitoramento [nas redes sociais] sobre o tudo o que está sendo dito sobre as autoridades envolvidas. Mas nunca houve casos de ameaças concretas ou de tentativas de agressão. Por incrível que pareça, não.

Qual sua opinião sobre o acidente que vitimou o ministro Teori Zavascki?

A impressão que eu tenho é que foi uma baita de uma coincidência negativa. Não vejo e nem temos nenhuma informação que leve à suspeita que tenha acontecido um atentado. Digo até isso até pela minha experiência profissional anterior, que é a de controlador de voo. Eu também trabalhei na investigação de acidentes aéreos. O caso foi um acidente.

Houve um aumento na segurança do juiz Sergio Moro?

Não. Ele continua com a segurança que é feita por servidores de Justiça Federal, que inclui carro blindado, por exemplo. E nos eventos externos tem-se o apoio da Polícia Federal. Mas não houve nenhuma alteração do nível de segurança.

NOVO MINISTRO

O senhor considera o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, um bom nome para o STF?

Não tenho condições de fazer essa avaliação. Apareceram vários bons nomes, todos com um conhecimento jurídico necessário para ser ministro do STF. Até pela possibilidade desse novo ministro vir a assumir a relatoria da Lava Jato, o ideal é que o indicado seja a pessoa mais isenta e mais respaldada possível pela sociedade. A única indicação para ministro do STF que eu torci foi a do ministro Edson Fachin, que foi meu professor na universidade.

Então o senhor torce para que o ministro Fachin se torne o novo relator da Lava Jato?
Acho um bom nome.

DELAÇÕES DA ODEBRECHT

Qual o prejuízo para as investigações o fato de que a Polícia Federal não participou das oitivas dos delatores da Odebrecht? Há um risco de recall?

Sim, sem dúvida. A possibilidade de um retrabalho, de um recall, é muito provável que aconteça no caso da Odebrecht. O que acontece agora é que parte importante da equipe da investigação, que tem a memória e os conhecimentos dos fatos, deixa de participar dos acordos sobre os termos que vão ser relatados na delação.

Ninguém tem dúvida que uma investigação desse porte evoluiu a partir da colaboração entre o MPF e a PF, e com atuação firme da Justiça. Se estava dando certo, por que separar? Não é uma questão de protagonismo e sim de manter um trabalho que estava dando certo desde o começo.

Qual foi o argumento utilizado pela MPF para afastar a PF das delações?

Nunca houve uma comunicação formal. A equipe de Curitiba do MPF nunca se opôs à participação da PF. A partir de um determinado momento, surgiu uma orientação da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que a PF não fosse convidada a participar. Muito se falou que isso foi feito para evitar vazamento e, de certa forma, isso foi ótimo porque passou-se a vazar delações de maneira consistente, depois que a PF saiu. Não estou dizendo que o MPF vazou, até porque há outras pessoas com acesso às delações, a exemplo dos advogados de defesa.

UOL

 

Opinião dos leitores

  1. Vem cá, se Aécio for denunciado, preso, condenado, isso tira o que das costas do Lula? Ele fica mais honesto? Porra, Lula é ladrão e pronto e se os outros forem também, prendam e deixem de mimimimi.

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Judiciário

Fernando Mineiro comenta vazamento de áudios ligados a Operação Lava Jato

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O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) usou o horário das lideranças para comentar o episódio que registrou o vazamento dos áudios onde o senador Romero Jucá (PMDB) conversava com Sérgio Machado sobre “estancar” as investigações contra a corrupção no país.

“Ontem, a imprensa noticiou o grampo onde Jucá, confessou aquilo que falamos há algum tempo: que o que está em curso no Brasil é um golpe”, disse Mineiro. “Passei muito tempo tentando convencer algumas pessoas de que se trata de um golpe e não consegui. Mas Jucá revelou os detalhes e os objetivos”, completou.

O parlamentar destacou ainda a necessidade de continuar acompanhando os fatos. “Ontem tudo foi escancarado, tanto é que ele saiu do governo”, disse Mineiro. Para o deputado, é importante o movimento que acontece na sociedade de apropriação das informações. “A imprensa internacional, como vem fazendo, repercute a confissão pública do golpe”, destacou.

Em aparte o deputado Álvaro Dias (PMDB) elogiou a política adotada pela presidente afastada Dilma Rouseff, mas pediu ponderação por parte do deputado. “Ela governou o país e tomou várias medidas erradas e corretas. Sobre seu posicionamento de atribuir os acontecimentos a um golpe, não é assim. Não foi tão simples. O debate precisa ser mais aprofundado”, sugeriu.

ALRN

Opinião dos leitores

  1. Noticiarem o audio do Jucá pode, mas quando noticiaram do Lula e Dilma não podia?!

    Ja falei e continuo falando, político = tudo p…ta

  2. O velho PT, como sempre, hipócrita, deturpador, mentiroso e enganador.

  3. Mineiro, vai procurar emprego. Teu partido inundou o pais com tanta roubalheira. Todos os grandes nomes do PT são acusados, com provas, de roubos. Olha o teu idolo DIRCEU (mais conhecido como "faça, mas deixe o meu").
    E o Lula: ricccooooooooooooooooooooooooooooooooooo. Ferraram o pais. Fora Mineiro, Fora, e leva toda a esquerda com vc.

  4. Dilma, Lula (vai ser preso) e Zé Eduardo Cardoso estão sendo investigados por tentativa de obstruir a Lava Jato. O líder do governo do PT (Delcídio) já foi preso por esse motivo. E agora vem essa cambada falar de quê mesmo? Ora vejam só! O maior beneficiado por um hipotético fim da Lava Jato seria o PT e seus aliados pois foram justamente eles que se beneficiaram do esquema criminoso.

  5. Será que o nobre deputado não percebeu ainda que o povo brasileiro quer ver o cão e não quer mais nada com o PT e os petistas. Foram 13 anos de ilusões que vieram abaixo com a descobertas do roubo do dinheiro público praticado por um partido que mais parece uma organização criminosa tal o montante roubado e desviado dos cofres públicos. Aproveite o seu último mandato pois a partir de agora o PT não elege mais ninguém uma vez que o cofre secou.

  6. Coxinhas de todo Brasil a verdade nua e crua. Tudo que já sabiamos só que detalhado. Valeu Deputado.

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Polícia

PF cumpre 30ª fase da Lava Jato e investiga negócios de José Dirceu

Por interino

A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta terça-feira a 30ª fase da Operação Lava Jato. A etapa, batizada de Vício, tem como alvo negócios intermediados pelo ex-ministro José Dirceu. Os policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva, 28 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Não foi divulgado, até o momento, o nome dos investigados. As investigações apuram contratos e repasses de valores indevidos entre empresas contratadas da Petrobras, funcionários da estatal e agentes públicos e políticos. A Vícios se concentra na ação de três grupos de empresas suspeitas de terem se utilizado de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar recursos a operadores por meio das diretorias de Serviços e Engenharia e de Abastecimento da Petrobras. Os valores, segundo os investigadores, faziam tinham como destino integrantes do PT e do PP que participavam do esquema de corrupção da estatal.

Condenação

No último dia 18, o juiz Sérgio Moro condenou José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A sentença desta quarta-feira (18) é a segunda contra o petista por crimes de corrupção. Em 2012 ele foi condenado no mensalão.

Dirceu está preso em Curitiba desde agosto de 2015. Ele cumpria pena em regime domiciliar, decorrente do mensalão, quando foi detido pela Polícia Federal acusado de envolvimento no caso de corrupção na Petrobras. O ex-ministro foi punido por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e ainda cabe recurso.

Repescagem

A ação da PF ocorre um dia após a deflagração da 29ª etapa da Lava Jato, a Repescagem. Um dos principais alvos é o ex-assessor da liderança do PP na Câmara João Cláudio Genu, que teve pedido de prisão preventiva decretado.

Genu era assessor do ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010 e acusado de participar do mensalão e do petrolão. De acordo com a PF, o ex-assessor recebeu cerca de R$ 2 milhões em propinas entre 2005 e 2013 no esquema investigado pela Lava Jato. Genu já havia sido alvo de busca e apreensão na fase batizada como Politeia, a primeira da operação no âmbito do STF, em julho de 2015.

Genu foi, juntamente com Janene, denunciado ao Supremo Tribunal Federal acusado de sacar cerca de R$ 1,1 milhão em espécie das contas da empresa SMP&B Comunicação, controlada por Marcos Valério Fernandes de Souza, para repassar a parlamentares federais do Partido Progressista.

À época, Genu foi condenado pelo STF por corrupção e lavagem de dinheiro, mas houve prescrição quanto ao crime de corrupção e, quanto ao crime de lavagem de dinheiro, ele foi posteriormente absolvido no julgamento de vários embargos infringentes. De acordo com a Polícia Federal, durante as investigações da Lava Jato, surgiram indícios da participação de Genu também no esquema de corrupção envolvendo contratos com a Petrobras. As investigações indicam que ele continuou recebendo repasses mensais de propina, mesmo durante o julgamento do mensalão e após ter sido condenado. Os repasses ocorreram, no mínimo, até 2013.

“Já é possível fazer paralelo entre o mensalão e a Lava Jato com nitidez mais aprofundada neste momento. No mensalão, Genu foi condenado por ter sacado R$ 1,4 milhão. Na Lava Jato, temos mais de R$ 2 milhões de pagamentos comprovados de propina”, destacou o delegado federal Luciano Flores.

Congresso em Foco, UOL

Opinião dos leitores

  1. A Lava Jato não tem dono e continua célere. Duas operações em dois dias seguidos com várias prisões. tremei, petistas!

  2. E com Romero Jucá está tudo bem. Parece que não houve nada. Nem comentários de indignação existe…

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Polícia

Pelo Facebook, Lula repudia tentativa de envolvê-lo na Operação Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, em sua conta na rede social Facebook, repudiando a tentativa de envolvê-lo em atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

Notícias veiculadas pela imprensa apontam que a nova fase da Lava Jato, deflagrada ontem (27) pela Polícia Federal, estaria se aproximando do ex-presidente. Essa nova fase investiga suposta lavagem de dinheiro com a compra de empreendimentos imobiliários no Guarujá, litoral paulista.

Na nota, Lula diz que, nos últimos anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto ele, contra quem jamais foram encontradas acusações válidas.

Leia abaixo o texto na íntegra:

“O ex-presidente Lula não foi sequer citado na decisão do juiz Sérgio Moro e repudia qualquer tentativa de envolver seu nome em atos ilícitos investigados na chamada Operação Lava Jato.

Nos últimos 40 anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto Lula e jamais encontraram acusação válida contra ele.

Lula foi preso, sim, mas pela ditadura, porque lutava pela democracia no Brasil e pelos direitos dos trabalhadores. Não será investigando um apartamento – que nem mesmo lhe pertence – que vão encontrar uma nódoa em sua vida.

Lula nunca escondeu que sua família comprou, a prestações, uma cota da Bancoop, para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris. Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou, não recebeu dinheiro pelo imóvel.

Para ter o apartamento, de fato e de direito, seria necessário pagar a diferença entre o valor da cota e o valor do imóvel, com as modificações e acréscimos ao projeto original. A família do ex-presidente não exerceu esse direito.

Portanto, Lula não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal. E continuará lutando em defesa do Brasil, do Estado de Direito e da democracia.”

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Não é possível! ! Esse homem não pode ser um santo! ! Ele deve ter feito pelo menos uma coisa errada, nem que seja uma galinha ele deve ter roubado. Ele não pode voltar a presidência! ! Senão nós, a zelite, vamos nos lascar mais ainda. Ele só se preocupa com os pobres.
    Aecio é que tem que ser presidente! Um homem probo, honesto e ético! E tem o apoio da Rede Globo. Será o fim da corrupção no Brasil. Como no tempo do Sarney e do FHC. Não haverá nem sequer mais investigações. O Brasil voltará a ser um país totalmente limpo, como a Coréia do Norte. Uma maravilha!

  2. O velho truque do chefão petista e do partido consiste em sair gritando por aí que “estão querendo pegar Lula” para que jamais se pegue Lula mesmo que existam mensalões e petrolões para isso. Em parte ao menos, a manobra tem funcionado, tornando Lula um intocável.
    Para quem não sabe, a novela do famoso triplex, o tal edifício Solares pertencia à Bancoop, cooperativa que foi dirigida por João Vaccari Neto, e recebeu valores de 3.000 associados, mas não entregou os apartamentos e passou o edifício a OAS. Então das unidades existentes, oito continuam em nome da OAS, entre eles o apartamento de Lula. Outros dois estão em nome de Freud Godoy (133-A), ex-assessor especial da Presidência da República no governo do PT, e de Sueli Falsoni Cavalcante (43-A), funcionária da construtora. O apartamento de Sueli seria da mulher do Vaccari. Será que tudo isso, os nomes, as empresas envolvidas nesse edifício, no mensalão e petrolão, trata-se de mera coincidência, do acaso do destino?
    Mas a tropa de choque do governo, os Ministros Jaques Wagner e José Eduardo Cardoso já saíram em defesa do chefão Lula. Se eles sabem da inocência, conhecem a fundo a situação, seria mais fácil provar ao invés de está repetindo o discurso da inocência insistentemente na mídia. Prova e pronto, coloca um ponto final no assunto. Porque não fazem isso?

    1. "Simples assim", Incrédulo. Mas, mais fácil é esbravejar; acusar a mídia sensacionalista; a elite que ainda não engoliu o fato de um simples operário (que, aqui pra nós, sempre gostou do ócio lucrativo) haver conquistado o mais alto posto/cargo da república. O pior, sem qualquer senso crítico, várias pessoas usam esse discurso. Papagaio fala, mas não pensa. Existem pessoas-papagaio.

    2. kkkk Fátima, gostei muito do " Papagaio fala, mas não pensa. Existem pessoas-papagaio.". Vou aprender essa pra minha vida! Obrigado por essa sabedoria.

    3. Na 22a fase da operação vaza-jato conseguiram achar aparentemente um ap (triplex) que seria supostamente do Melhor presidente do país de todos os tempos.
      Nossa! Fico impressionado com esse absurdo! Um ex presidente dono de um triplex! Quem já se viu isso!
      Fico me perguntando como um professor universitário tem um ap em Paris. Pena que o pessoal do Vaza-jato nao se interessa por isso, pois o Dono do ap nao é o principal nome na disputa de 2018 nem é do PT.
      A ignorância é mãe de todos os males!

  3. REPUDIO, NEGO VEEMENTEMENTE, DESCONHEÇO AS ACUSAÇÕES, ESTOU COLABORANDO COM A JUSTIÇA ETC.ETC.ETC, ISTO JÁ ESTAR PARECENDO UM DISCO ARANHADO, ESTAMOS CANSADOS DE OUVIR ISTO JÁ FAZEM 13 ANOS

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