Judiciário

Fachin nega pedido de Lula para suspender decisão do STJ

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Luiz Edson Fachin negou habeas corpus ao ex-presidente Lula para suspender uma decisão do STJ que negou recurso contra a condenação no caso tríplex.

Lula pedia para o caso ser retirado de pauta e a decisão, revogada, porque os embargos contra a condenação foram julgados sem a presença da defesa.

Fachin, no entanto, disse que não foi demonstrada nenhuma irregularidade no caso, já que uma resolução do STJ prevê o julgamento virtual, mas não prevê o pedido de destaque (para que o caso seja julgado na turma) “imotivado”.

“Não evidencio ilegalidade ou abusividade a continuidade do julgamento. Com efeito, estava em causa o julgamento dos Embargos de Declaração, e, conforme destacado pela Procuradoria-Geral da República, ‘não havendo previsão regimental de sustentação oral à defesa técnica a ensejar o reconhecimento da nulidade do ato praticado, tampouco daqueles subsequentes’”, disse Fachin, na decisão.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Pixuleco, Manoel Mané e Boi Variado…kkkkkk vcs tratem logo de procurar um canto para viver, aqui no Brasil vai ser insuportavel para ficar, nove dedos preso, a Anta escondida….kkkkk.

  2. O combate a corrupção tem que ser uma regra no país, independente da pessoa ou partido. E prender esse safado que debocha da população e da justiça é imprescindível. Ele é o representante de tudo de ruim que um político deve ter. A prisão dele deveria servir de exemplo pra que os outros políticos pensassem duas vezes antes de cair na tentação de roubar nosso dinheiro de nossos impostos que deveriam ir pra saúde, educação, segurança etc.

    1. O pior nem é o Luladrao, pior são seus apoiadores que mesmo sabendo que o cabra é culpado de todos os crimes que é acusado, continuam dando apóio. Tem duas opções para eles: ou são cúmplices ou idiotas?
      Tô falando isso e já defendi e participei dela por mais de trinta anos, porém essa esquerda se vendeu toda por dinheiro. Os projetos de melhoria para o cidadão foram todos para o lixo, semelhante a quem ficou nela.
      E é porque essa direita não vale o que o gato enterra, porém a esquerda fez pior ainda. Bandidos.

    1. Você é outro VAGABUNDO…que defende um verme desse , vá tomar um banho, fazer a barba, vestir uma roupa limpa e procurar emprego

    2. Lula na pista, muito cuidado com os bolsos.
      Vc corre o risco de ficar liso.
      Rsrs

  3. Não tem como qualificar esse caso como um estupro culposo, já que pelo que parece ele nos fudeu sem querer.

  4. O maior presidente do Brasil ?? saiu com o maior índice de aprovação 80%. Parabéns LUÍS INÁCIO L U L A DA SILVA.

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Geral

PRF registra 10 acidentes e duas mortes em rodovias federais no RN durante a Operação Ano Novo

Foto: PRF/divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 10 acidentes e duas mortes nas rodovias federais do Rio Grande do Norte nos dias 31 de dezembro de 2025 e 1º de janeiro de 2026, segundo balanço parcial da Operação Rodovida 2025/2026 – Ano Novo.

Durante o período, foram realizados 666 testes de alcoolemia. Uma pessoa foi presa por dirigir sob efeito de álcool e sete motoristas se recusaram a fazer o teste do etilômetro. Cerca de 80 policiais atuaram nas ações de fiscalização.

No combate à criminalidade, a PRF registrou duas ocorrências, com duas prisões, além da apreensão de uma arma de fogo e dez munições.

Em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve aumento de 42,9% no número de acidentes e crescimento de 60% nos casos com feridos. Apesar disso, a gravidade dos sinistros diminuiu: apenas um acidente grave, queda de 66,7%, e nove pessoas feridas, redução de 30,8%.

A PRF informou que segue com ações educativas e fiscalização reforçada. A Operação Rodovida continua até fevereiro de 2026, com foco no veraneio e no Carnaval.

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Geral

Como um dia de consumo excessivo de álcool já desencadeia rapidamente danos ao intestino e inflamação pelo corpo

Foto: Freepik

Pesquisadores do Centro Médico Beth Israel Deaconess, nos Estados Unidos, identificaram como episódios de consumo excessivo de álcool, caracterizados pela ingestão de quatro ou mais doses por mulheres e cinco ou mais por homens numa única ocasião, afetam rapidamente o intestino e provocam inflamação no corpo.

A pesquisa, publicada na revista Alcohol: Clinical and Experimental Research, explica como o álcool enfraquece a barreira intestinal, fenômeno conhecido como “intestino permeável”, permitindo que bactérias e toxinas passem para a corrente sanguínea e mantenham um processo inflamatório mesmo após o fim da ingestão.

Os cientistas observaram que o excesso de álcool causa lesões no intestino delgado e ativa células do sistema imunológico, como os neutrófilos, que liberam estruturas chamadas NETs. Essas estruturas danificam o revestimento intestinal e facilitam o vazamento de toxinas bacterianas.

Quando os pesquisadores bloquearam as NETs, houve redução da inflamação e do vazamento bacteriano, confirmando o papel dessas células no dano intestinal.

Segundo os autores, o estudo mostra que mesmo episódios curtos de bebedeira podem iniciar processos inflamatórios associados a lesões intestinais e hepáticas, reforçando os riscos do consumo excessivo de álcool.

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Carros elétricos e híbridos importados terão aumento de imposto para 35% a partir de julho de 2026

Foto: BYD/divulgação

O governo federal definiu o próximo mês de julho de 2026 como o marco final para a subida gradual do imposto de importação. A partir desta data, carros elétricos, híbridos plug-in e híbridos convencionais trazidos de fora pagarão uma alíquota única de 35%.

Atualmente, os híbridos convencionais (HEV) são taxados em 30%, os híbridos plug-in (PHEV) em 28% e os elétricos a bateria (BEV) em 25%.

O aumento faz parte de um cronograma de aumento gradual aprovado em novembro de 2023 pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Esta medida representa o teto do cronograma iniciado no fim de 2023, que visa estimular a produção nacional e atendeu um pedido da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A justificativa da associação é impedir que o mercado seja invadido por modelos importados, afetando as fábricas brasileiras.

A mudança programada para o segundo semestre de 2026 elimina essas distinções por eficiência energética na importação plena, nivelando todas as categorias no topo da tabela:

Com informações de g1 e Quatro Rodas

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Geral

Moraes libera visitas permanentes de Flávio, Carlos e Renan a Bolsonaro

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (2) aos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio, Carlos e Renan, a visitarem o pai sem a necessidade de nova autorização judicial.

A visita, no entanto, deve ser dentro dos horários definidos pela portaria da PF (Polícia Federal), que prevê que elas ocorram nas terças e quintas, entre 9h e 11h, sendo apenas duas pessoas por dia e com a limitação de 30 minutos cada.

Segundo a decisão, os filhos Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Laura Bolsonaro, e a enteada, Leticia da Silva, podem visitar o ex-presidente sem a necessidade de uma nova autorização judicial.

Bolsonaro voltou para a Superintendência da PF para cumprir a pena dos 27 anos de prisão após ter um novo pedido de domiciliar negado por Moraes.

Antes de voltar para o regime fechado, o ex-presidente estava internado no hospital DF Star, em Brasília, onde passou por exames e cirurgias.

CNN Brasil

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Geral

Tomógrafo quebra mais uma vez no Walfredo Gurgel; serviço não tem prazo para retomada

Foto: reprodução

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, voltou a enfrentar problemas no serviço de tomografia após a quebra do único equipamento em funcionamento nesta sexta-feira (2). A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A unidade possuía dois tomógrafos antigos; um deles já foi substituído por um novo aparelho, que ainda está em fase de instalação. Com a pane no equipamento remanescente, pacientes que precisam do exame estão sendo redirecionados para outros hospitais da rede estadual.

Segundo a direção do HWG, o novo tomógrafo recebido nos últimos dias de 2025 já foi instalado fisicamente, mas aguarda a conclusão da parte elétrica, serviço executado por uma empresa especializada de Minas Gerais.

Não há prazo para a normalização total do atendimento. Enquanto isso, os exames seguem sendo realizados em outras unidades, conforme a disponibilidade, para evitar a interrupção da assistência.

Com informações de 98 FM Natal

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TCU fará inspeção no Banco Central para apurar supostas falhas em processo de liquidação do Banco Master

Foto: Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou nesta sexta-feira (2) uma inspeção no Banco Central para apurar o processo de liquidação extrajudicial do Banco Master, decretado em novembro pela autoridade monetária.

A informação foi confirmada pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, à CNN Brasil. Ele explicou que a inspeção ocorre após o envio de uma nota técnica do Banco Central ao tribunal. A análise será conduzida pela área técnica do TCU e, ao final, encaminhada ao relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus.

Em 19 de dezembro, o relator determinou que o Banco Central apresentasse os fundamentos técnico-jurídicos da liquidação, classificada como uma “medida extrema”, diante de indícios de uma cronologia atípica no processo decisório.

Segundo o TCU, a inspeção serve para esclarecer pontos específicos, suprir lacunas de informação e não equivale a uma auditoria, tendo escopo mais restrito e caráter acessório. O Banco Central enviou suas respostas ao tribunal na última segunda-feira (29). O BC ainda não se manifestou.

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Geral

Quase mil presos deixaram as cadeias do RJ em ‘saidinhas’ e não voltaram em 2025

Foto: Manuel Carlos Montenegro/Agência CNJ de Notícias

Um levantamento mostra que 992 presos não retornaram às cadeias do Rio de Janeiro em 2025 após saídas temporárias. Entre os foragidos há chefes do Comando Vermelho do Rio e de outros estados, segundo dados obtidos pelo jornal ‘O Globo’. No Natal, 1.848 detentos receberam o benefício e deveriam se reapresentar até a noite desta terça-feira.

Em 2025, a Justiça autorizou saídas em cinco datas: Páscoa (1.456 presos), Dia das Mães (1.260), Dia dos Pais (1.672), Dia das Crianças (1.756) e Natal (1.848). No ano passado, uma lei passou a proibir o benefício a condenados por crimes hediondos ou com violência, e o governo do RJ endureceu regras ao considerar vínculos com facções.

Os evadidos em 2025 por facção*:

  • Comando Vermelho: 635
  • Terceiro Comando Puro: 163
  • Amigos dos Amigos: 63
  • Povo de Israel: 69
  • Neutros e milícia: 58

*Dados da Secretaria de Administração Penitenciária do RJ

Entre os foragidos estão Honório de Pereira de Jesus, condenado por tráfico e roubo, que não retornou após a saída do Dia das Crianças, e Roger Pereira Moizinho, o Macarrão, apontado como liderança do CV em Minas Gerais, que não voltou após a saída do Dia dos Pais. O Ministério Público foi contrário aos benefícios, mas as decisões judiciais autorizaram as saídas. As defesas não foram localizadas pela reportagem do ‘O Globo‘.

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Geral

Aumento do ICMS vai elevar preços da gasolina, diesel e gás de cozinha no RN em 2026

Foto: Reprodução/TV Globo

O ano de 2026 já começa com aumento no custo de vida no Rio Grande do Norte. Desde 1º de janeiro, passaram a valer os novos valores do ICMS sobre gasolina, diesel/biodiesel e gás de cozinha (GLP), reajuste que deve ser sentido rapidamente nas bombas de combustível e no preço do botijão.

A mudança foi definida pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária ) e adotada simultaneamente em todos os estados, com cobrança por valores fixos, por litro ou quilo, em vez de percentual sobre o preço final.

Com o reajuste:

  • Gasolina passou de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro (+R$ 0,10);

  • Diesel e biodiesel, de R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro (+R$ 0,05);

  • Gás de cozinha (GLP) teve alta de cerca de R$ 0,08 por quilo, o que representa aproximadamente R$ 1,05 a mais no botijão de 13 kg.

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Acidente

VÍDEO: Corpo de Bombeiros localiza corpo de jovem desaparecido em barragem de São Paulo do Potengi

Vídeo: Divulgação

Na manhã desta sexta-feira (02), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para realizar buscas por um jovem de 25 anos que havia se afogado no dia anterior na barragem do município de São Paulo do Potengi, na região Agreste do estado.

Ao chegar ao local, a equipe especializada de mergulhadores iniciou as operações subaquáticas e, após cerca de 40 minutos de buscas, conseguiu localizar o corpo da vítima a mais de 10 metros de profundidade.

Familiares acompanharam a ocorrência, assim como a equipe da Polícia Técnica, que realizou os procedimentos periciais e o encaminhamento do corpo para os trâmites legais.

O CBMRN reforça a importância de cuidados redobrados em ambientes aquáticos como barragens, açudes e rios, especialmente em locais sem a presença de guarda-vidas, orientando a população a evitar banhos em áreas desconhecidas ou de grande profundidade.

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Cidades

Feriado de Santos Reis altera funcionamento do comércio em Natal na terça-feira (6)

Foto: Reprodução

O feriado municipal de Santos Reis, celebrado nesta terça-feira, 06 de janeiro, irá modificar o funcionamento do comércio em Natal. A data, que marca o segundo feriado do ano na capital potiguar, resulta em horários diferenciados para lojas do comércio de rua, shoppings centers e supermercados.

De acordo com informações da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), alguns estabelecimentos não abrirão, enquanto outros funcionarão em regime especial. A orientação é que consumidores se programem com antecedência.

Comércio de Rua

  • Alecrim: abertura facultativa, das 8h às 15h
  • Centro da Cidade: fechado
  • Zona Norte: funcionamento das 8h às 12h

Shoppings Centers

  • Natal Shopping – 
Alimentação: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 21h
Âncoras e megalojas: 12h às 21h
Demais lojas e quiosques: 15h às 21h
Academia Bodytech: 8h às 15h
Alpendre: 14h às 23h
Cinema: conforme programação
  • Midway Mall – Alimentação e lazer: 11h às 21h
Demais lojas: 12h às 21h
Cinemark: aberto conforme programação
Supermercado Pão de Açúcar: 7h às 21h
  • Praia Shopping- 
Praça de alimentação: a partir das 11h
Lojas e quiosques: 14h às 20h
Cinema: conforme programação no site do Moviecom
  • Shopping Cidade Jardim – Lojas e quiosques: 14h às 20h
Alimentação: a partir das 12h Shopping Via Direta
Lojas, boxes e quiosques: 14h às 20h
Praça de alimentação: 12h às 20h
  • Shopping Cidade Verde -
Funcionamento das 9h às 20h
  • Partage Norte Shopping – Praça de alimentação e lazer: 11h às 22h
Lojas e quiosques: 15h às 21h
Âncoras e megalojas: 13h às 21h
  • Shopping 10 – Fechado
  • Supermercados – Funcionamento das 7h às 21h

 

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