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A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou o ente político à indenização, por danos morais, aos filhos de um apenado morto enquanto estava custodiado em estabelecimento prisional estadual, em decorrência de asfixia mecânica por enforcamento causada por outro detento. Também foi mantida a obrigação de pagar pensão mensal de um salário mínimo.
Na Justiça, os filhos do falecido foram representados pela mãe deles que afirmou ter vivido em união estável com o ex-apenado, assassinado no presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta, no dia 25 de fevereiro de 2018, à época com 34 anos de idade, tendo deixado dois filhos menores. Ela relatou que os seus filhos menores eram dependentes do falecido, e, que depois de sua morte, tanto estes como a genitora dos menores encontram-se desamparados financeiramente.
Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.
Verdade gente, e quem ampara as vítimas desses ASSASSINOS?
Enquanto essa IN justiça só legislar a favor de bandido…. REVOLTANTE !!!!
Tudo é questão de lei. Se está na lei, a Justiça, quando acionada, concede esses direitos esdrúxulos.
No Brasil tem umas leis ilógicas. Ou seja, na ocorrência de alguns eventos, o que vale é a exceção.
A regra seria amparar os filhos das vítimas de bandidos.
Verdade António Soares, cabe ao estado a proteção ao cidadão, como bem vc colocou, a advocacia brasileira e o ministério público, a quem cabe defender o cidadão deveria estar mais atento a essas causas. Infelizmente o Rato de Nove dedos criou foi um bolsa detento, faz besteira, vai preso, ainda temos que sustentar a família.
A população trabalha feito uma gota serena, aí vem uma decisão da besta fera contra o cidadão
Vergonha!!! Meu pai trabalhou até os 49 anos quando morreu, o INSS negou a minha mãe a pensão. E a justiça nunca olhou pra isso. Legislativo, Executivo e Judiciário tudo farinha do mesmo saco…
PQP!!!! VOU NEM COMENTAR
Os filhos dos que foram assassinados por eles, recebem esse zelo do Estado?
Alguém foi na casa deles para saber se eles estavam precisando de ajuda?Com certeza ficaram desamparados, mas o pai não estava preso……que coisa?!
As vitimas deles devem ter uma indenização dez vezes esse valor, pois são os verdadeiros inocentes nessa história. Ou não?
Verdade, cabe aos advogados dos que foram vítimas do criminoso pedir dez vezes mais ao estado, pela ineficiência em proteger o cidadão.