Saúde

FOTO: Após envio do Ministério da Saúde, RN inicia distribuição de 160 cilindros de oxigênio; confira os municípios

Foto: Sandro Menezes

O Rio Grande do Norte recebeu, no último sábado (27), 160 cilindros de oxigênio medicinal utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19 que necessitam de tratamento ventilatório. A carga faz parte de um total de 450 cilindros solicitados em caráter emergencial pela governadora Fátima Bezerra ao Ministério da Saúde (MS).

Os 160 cilindros de oxigênio estão sendo distribuídos a partir dos hospitais polos espalhados nas oito regionais de saúde beneficiando pacientes de 50 municípios potiguares que se encontram com dificuldade de abastecimento. Segundo levantamento feito pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Consems/RN), esses municípios necessitam de apoio adicional para o suprimento de oxigênio devido ao aumento do número de internações.

Segue a lista dos municípios que serão contemplados:

• Parnamirim, Macaíba e Extremoz, na região metropolitana, com polo de abastecimento no Hospital Regional Alfredo Mesquita, localizado em Macaíba.

• Goianinha, Lagoa D’anta, Santo Antônio, Baía Formosa, São José de Mipibú e Lagoa de Pedras (1ª regional de saúde) – polo de abastecimento Hospital Monsenhor Antônio Barros (São José de Mipibú);

• Grossos, Felipe Guerra e Areia Branca (2ª regional de saúde) – polo de abastecimento Hospital Rafael Fernandes (Mossoró);

• Macau, Pedra Preta, Poço Branco, Pureza, Riachuelo, Touros, Caiçara do Rio dos Ventos, Ceará-Mirim, Galinhos e Guamaré (3ª regional de saúde) – polo de abastecimento Hospital Josefa Alves Godeiro (João Câmara);

• Bodó, Caicó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz (4ª regional de saúde) – polo de abastecimento Hospital Telecila Freitas Fontes (Caicó);

• Ruy Barbosa, Santa Cruz e São José do Campestre (5ª regional de saúde) – polo de abastecimento Hospital Regional Monsenhor Expedito (São Paulo do Potengi);

• Almino Afonso, Encanto, Taboleiro Grande e Venha Ver (6ª regional de saúde) – polo de abastecimento Hospital Regional Aguinaldo Pereira (Caraúbas);

• Assú, Alto dos Rodrigues, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Pendências e São Rafael (8ª regional) – polo de abastecimento Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos (Assú);

• Além de outros municípios, caso haja necessidade de atendimento em caráter de urgência.

Os cilindros são destinados aos municípios, uma vez que as unidades de saúde da rede estadual seguem com o abastecimento normal, conforme planejamento realizado desde o início da pandemia, acrescido agora de um aumento de 25% no volume do produto fornecido pela empresa White Martins.

A entrega começou a ser realizada ontem (28) pela White Martins nos hospitais polos de abastecimento e os municípios deverão buscar nos polos. Quando os cilindros secarem, os municípios levarão para serem reabastecidos nos hospitais polos, conforme contrato realizado com a White Martins. “O reabastecimento desses cilindros ficará por conta do governo do Estado através de um aditivo contratual que foi firmado para que a gente pudesse dar esse suporte aos municípios”, informou Maura Sobreira, secretária adjunta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

É importante salientar que ao chegar mais cilindros, os municípios que enviaram a solicitação posteriormente serão incluídos na rota para suprimento dos cilindros de oxigênio.

Além das quantidades já solicitadas, o Governo do Estado já oficializou ao Ministério da Saúde, no sábado, a necessidade do envio de novos cilindros para atender as necessidades dos municípios. “Também solicitamos mais 300 concentradores e a instalação de mais 10 usinas de produção de oxigênio no Rio Grande do Norte”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Concentradores

O RN já havia recebido 70 concentradores de oxigênio enviados pelo Projeto Gratidão de Manaus (AM), em um gesto de agradecimento aos pacientes recebidos por outros estados, entre eles o RN, quando a rede de saúde do Amazonas entrou colapso, no início do ano. Os concentradores são versões menores que os cilindros de oxigênio comprimido recebidos hoje e podem ser transportados pelo paciente durante o tratamento.

 

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Política

Rosa Weber dá cinco dias para secretário da Saúde explicar nota contrária às vacinas

Foto: Divulgação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de cinco dias para o secretário Helio Angotti Neto, responsável pela área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, explicar a nota técnica que contraria as vacinas e a ciência.

Contrariando a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a comunidade científica, a secretaria coordenada por Angotti soltou nota afirmando que as vacinas não têm demonstração de segurança. No entanto, as vacinas contra a Covid são internacionalmente reconhecidas como método mais seguro de prevenção contra a doença.

No documento, a secretaria do Ministério da Saúde também afirma que a hidroxicloroquina demonstrou segurança como uma tecnologia de saúde para a Covid – o que não tem respaldo científico.

A ministra Rosa Weber determinou ainda que o secretário se manifeste sobre a ação do partido Rede que, além de contestar a nota técnica, pede para que ele saia do cargo.

g1

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Economia

Governadores decidem prorrogar por 60 dias congelamento do ICMS

Foto: Marcello Casal jr / Agência Brasil

Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31.

O movimento dos chefes de Executivos estaduais acontece no momento em que o governo Jair Bolsonaro prepara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica no país, mexendo nos impostos federais e no estadual.

Em nota assinada por 21 dos 27 dos governadores, eles dizem que a “proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”.

Os governadores também cobram do governo Bolsonaro mudanças na política de preços da Petrobras, falando sobre “a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.

O documento ressalta ainda que essa decisão será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.

CNN Brasil

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Política

PRESIDENTE/ESTIMULADA: No primeiro turno Lula tem 36,9%, Bolsonaro 31%, Moro 8,5%, segundo Modalmais-Futura

Foto: Reprodução

Foram divulgados os dados da Pesquisa Modalmais-Futura nesta quarta-feira (26/01). Nos cenários elaborados pela pesquisa com intenção de voto estimulada para o primeiro turno, em panorama com João Doria (PSDB), Lula (PT) tem 36,9%, dado levemente abaixo dos 37,9% registrados em dezembro para o eventual primeiro turno. Já Jair Bolsonaro (PL), que tinha 30,6%, passou para 31%, entre dezembro e janeiro. Enquanto isso, a preferência de Sergio Moro (Podemos) encolheu de 9,8% para 8,5%, na mesma base de comparação.

O atual presidente continua liderando a rejeição dos eleitores, com 47,3% dos entrevistados afirmando que não votaria no capitão reformado em nenhuma hipótese em outubro. Lula, em segundo lugar, tem rejeição de 37,1%, e, em terceiro João Doria, com 23,2%. Sergio Moro, em quarto lugar, possui rejeição de 18,3%.

O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 21 de janeiro, por telefone, com 30.452 atendimentos das 348.187 tentativas. Mais da metade dos entrevistados (52,2%) tomou duas doses da vacina contra a covid-19 e 48,2% disseram que votaram em Bolsonaro no segundo turno de 2018.

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Judiciário

Justiça nega ação popular que pedia suspensão de fiscalização do passaporte vacinal no RN

Foto: Reprodução

O juiz Geraldo Mota, da 4ª Vara de Fazenda Pública, negou pedido liminar que objetivava que o Estado réu, por seus órgãos, suspenda a fiscalizações (presenciais ou remotas), bem assim, processos administrativos sancionadores, ou execução de sanções acaso efetivamente impostas, contra as pessoas físicas não vacinadas e contra os estabelecimentos referidos no artigo 5.º do decreto impugnado, por violação ao dever ali previsto”, em face da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Os promotores alegava que “as disposições contidas nos referidos atos normativos implicam em entraves burocráticos que malferem diversos preceitos constitucionais, funcionando como meio indireto de conduzir os cidadãos refratários à vacinação contra o CVID-19, o que se mostra desproporcional ao caso concreto”.

Na decisão, o juiz fundamentou que: “peso que, em momento de pandemia, com resultados trágicos de milhares de mortes por todo o País, é preciso que o Administrador tenha a liberdade de editar normas de combate a propagação do coronavírus, pois são os hospitais públicos que ficarão sobrecarregados com a velocidade em que se
multiplica a transmissão do vírus. Portanto, exigir o passaporte vacinal para se frequentar locais de grandes concentrações de pessoas, ao que me parece, constitui medida de proteção à saúde, que se enquadra na competência comum da União, Estados e Municípios”

Ainda segundo o juiz, “a referida situação demanda muita cautela e medidas enérgicas a serem adotadas pelo Poder Público de maneira coordenada. Essa realidade evidencia, portanto, uma situação de extrema excepcionalidade, que resulta no aumento da demanda no atendimento à saúde e em mudança em diversos setores da sociedade como forma de tentar coibir o avanço da doença”.

Por fim, sentenciou, “não verifico, portanto, ao menos diante de um juízo sumário, o requisito atinente a verossimilhança das alegações da prestação jurisdicional, a ponto de autorizar a concessão liminar da medida requerida. E consequentemente, não subsiste razão para apurar o requisito do perigo de demora. Diante do exposto, indefiro o pedido de medida liminar, pleiteado pelos autores”.

Justiça Potiguar

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Geral

Sem acordo, Rodoviários retomam greve em Natal nesta quinta-feira (27)

Foto: Carlos Azevedo

Em nova audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) realizada nesta quarta-feira (26), os Rodoviários de Natal não chegaram a um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) e a greve deve retornar nesta quinta-feira (27). A decisão foi comunicada pelo secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro/RN), Arnaldo Dias.

Segundo o secretário do Sintro, a categoria não chegou a acordo com os empresários de ônibus após a audiência realizada nesta quarta-feira (26). A audiência teve a participação do Ministério Público do Trabalho, e o objetivo foi para debater as propostas apresentadas pelo Desembargador do Trabalho para os dois sindicatos, tanto patronal quanto laboral.

Entretanto, a audiência não chegou a termo algum, uma vez que as empresas não acataram o acordo proposto pelos rodoviários de reconhecimento da data base de 2022/2023. O seturn aprovou apenas o reajuste no vale alimentação e pagamento integral pelos dias de greve aos motoristas.

“Fica difícil para o Sintro aceitar essa proposta, porque não adianta suspendermos as negociações para março ou abril de 2022, onde a nossa convenção já se encerra em abril. Então, quando chegar em maio, que fossemos negociar apenas o reajuste salarial pendente, teríamos que voltar a discutir tudo, pois atualmente, um acordo só continua quando se negocia o outro. Neste sentido fica inviável e não houve acordo”, afirmou Arnaldo.

Com o fracasso do encontro, a greve será retomada nesta quinta-feira (27).

Novo Notícias

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Polícia

Casal é preso após assaltar veículo com entregas da Amazon em Parnamirim

Foto: Reprodução / Guarda Municipal de Parnamirim.

Um casal foi preso após assaltar um veículo que fazia entregas de encomendas da Amazon ontem (25) em Parnamirim, na Grande Natal. Após cometer o crime, a Polícia Militar fez buscas e encontrou os materiais em posse dos suspeitos em uma casa de primeiro andar, no bairro Rosa dos Ventos. A Guarda Municipal da cidade também deu apoio a ocorrência.

Armados, os suspeitos levaram mais de 10 encomendas. A polícia identificou três responsáveis pelo crime. Um deles usava tornozeleira eletrônica e fugiu no momento da abordagem.

A arma utilizada pelos suspeitos não foi encontrada durante a ocorrência. Após a prisão, os policiais constataram que o homem preso já tinha duas passagens pela polícia.

Portal 96FM

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Meio Dia RN

VÍDEO MEIO-DIA RN: Confira o programa desta quarta-feira

Confira programa desta quarta-feira (26). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no Estado, pelo país e no mundo. Clique abaixo e assista via YouTube.

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Política

Brasil está pronto para OCDE, diz Bolsonaro em carta

Foto: Sérgio Lima / Poder360

Em carta à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o Brasil “está pronto” para entrar na organização.

“Sem qualquer hesitação, posso lhe garantir que o Brasil está pronto para iniciar o processo de acesso à OCDE, como requisitado em abril de 2017”, disse o presidente em carta enviada ao secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.

O documento foi assinado na 3ª feira (25.jan.2022). O Conselho de Ministros da OCDE aprovou neste mesmo dia o início das negociações sobre a adesão plena do Brasil. A conclusão das discussões, porém, é estimada em 3 a 5 anos.

Bolsonaro e Cormann reuniram-se em Roma em outubro de 2021, durante o encontro do G20. Na época, o presidente afirmou que o secretário da OCDE havia se mostrado “simpático” à proposta de ingresso do país.

O Brasil já adotou 103 dos 253 termos legais da OCDE. Parte dos que ainda faltam vai requerer reformas em sistemas econômicos do país, entre as quais a tributária.

O ingresso na instituição é tido como meio de o país se adequar a padrões internacionais nas áreas econômica e social e de, no futuro, influir em negociações de novos temas.

Bolsonaro afirma na carta que o país tem o objetivo de cumprir os padrões da OCDE. Diz também que o Brasil é comprometido com “economias de mercado abertas, competitivas, sustentáveis e transparentes”. Segundo ele, as reformas econômicas recentes “são um claro indicador” da direção ao qual o país quer seguir.

Poder360

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Religião

“Apoie, não condene”, diz Papa para pais de filhos gays

Foto: Reprodução

Durante audiência geral nesta 4ª feira (26.jan.2022), o Papa Francisco aconselhou que “pais que veem orientações sexuais diferentes nos filhos, lidem com isso e acompanhem os filhos, e não se escondam no comportamento de condenação”.

“A esses pais, eu digo que não se espantem, nunca devem condenar um filho”, acrescentou o pontífice.

O pontífice é conhecido por adotar uma postura liberal sobre o tema. Francisco afirma que, embora a Igreja Católica não possa aceitar o casamento homoafetivo, as leis de união civil entre pessoas do mesmo sexo precisa assegurar casais tenham direitos igualitários.

O Vaticano, anunciou em 2021, que padres não podem abençoar uniões homoafetivas diz que qualquer bênção para casamentos entre pessoas do mesmo sexo serão consideradas ilícitas. De acordo com a CDF (Congregação para a Doutrina da Fé), “Deus não pode abençoar o pecado”.

No final da audiência de hoje (26.jan), o papa aproveitou para reforçar o apelo pela paz na Ucrânia e convidou que os fiéis rezassem durante todo o dia.

Poder360

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Judiciário

Juiz dá prazo de 48 horas para governo do RN se posicionar sobre pedido do MP e Defensoria por suspensão de eventos

Foto: Divulgação

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do estado entrarem na Justiça com uma ação civil pública para que o governo do RN proíba os grandes eventos de massa, o juiz responsável pelo caso deu prazo de 48 horas para que a administração estadual se posicione sobre o assunto.

No despacho desta terça-feira (25), o juiz substituto Geraldo Antônio da Mota, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, aponta que o pedido é pelo cancelamento das autorizações concedidas às promotoras de eventos para realização de shows e festas em locais abertos ou fechados com grande público.

Diante dos argumentos e da “repercussão pública da medida pleiteada”, o magistrado determinou a intimação da Procuradoria Geral do Estado e do Secretário de Saúde, Cipriano Maia, “pessoalmente”, para apresentarem justificativas no prazo de dois dias.

O juiz ainda determinou que as respostas retornem imediatamente os autos “para decisão de urgência”.

Segundo o MP e a Defensoria, o pedido acontece diante da alta de casos de Covid, desde o aparecimento da variante ômicron, considerada mais transmissível, que culminou com o aumento de atendimento e internações nas redes pública e privada do estado.

A solicitação dos órgãos é para que o governo do RN altere o decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21), que determinou a cobrança do passaporte vacinal em estabelecimentos, mas manteve autorizados os eventos de massa com o cumprimento de medidas sanitárias.

Em nota, o governo do RN disse que aguarda a decisão da Justiça sobre a ação e garantiu que o “acompanhamento e avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe — vem sendo feito diariamente”.

“O posicionamento do Governo do Estado, a despeito do decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, é de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras”, citou a nota.

g1 RN

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