Governo inicia distribuição de respiradores em Natal, Mossoró e Caicó

FOTO: Assecom/RN

A semana começou com uma boa notícia. A chegada de 40 respiradores, fruto da articulação da governadora Fátima Bezerra junto ao Ministério da Saúde e Secretaria de Governo, deve amenizar a situação crítica da rede pública de saúde no combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira, 25, a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) começou a distribuição dos equipamentos para algumas das unidades que fazem atendimento a pacientes com Covid-19 em todo o Estado.

Dos 40 respiradores, 20 serão imediatamente instalados em unidades de saúde de acordo com as demandas regionais. Quatro respiradores irão para o Hospital João Machado, em Natal, que terá 20 UTIs e 40 leitos de enfermaria com respiradores. O Hospital da Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, em Natal, receberá 6 respiradores, somando-se aos 14 instalados neste final de semana, e que irão completar as 20 UTI’s.

Para Mossoró estão sendo destinados mais 5 respiradores e outros 5 para o Hospital Regional de Caicó, na região Seridó. A Prefeitura Municipal de Natal também recebeu 40 respiradores do Governo Federal.

Outros 40 respiradores, totalizando os 80 solicitados pela Sesap, deverão ser entregues ainda esta semana, como prometeu o general Ramos. “Com a entrega destes equipamentos teremos uma maior disponibilidade de leitos críticos, mas é preciso pessoal. Um novo edital para contratação de pessoal está sendo lançado nas próximas horas”, afirmou Petrônio Spinelli, secretário adjunto de saúde. Ele lembrou também que já foram criados um total de 285 leitos, mas a alta taxa de ocupação faz com que o cenário ainda seja extremamente preocupante.

A chegada dos respiradores foi fruto da atuação da governadora Fátima Bezerra e as autoridades de Saúde do Estado, que trataram diretamente com o Ministério da Saúde e com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos. Até a semana passada o Estado tinha recebido apenas 10 respiradores.

BARREIRAS SANITÁRIAS

Outra ação importante, realizada no último fim de semana, foi a realização de blitzen – barreiras sanitárias – de orientação nas fronteiras com a Paraíba e Ceará, nos limites dos municípios de Pau dos Ferros e Mossoró. “Além de reforçar as medidas protetivas, verificamos o fluxo de pessoas, para onde vão e com qual finalidade. São informações que irão subsidiar a tomada de decisões nas ações de combate à pandemia”, registrou o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli.

ISOLAMENTO

Para aumentar o isolamento social, que no final de semana permaneceu em torno de 40%, Spinelli disse que o Governo do Estado articula com as prefeituras e estados vizinhos ações para ampliar este índice que deve ser de, no mínimo, 60% para conter a curva ascendente de contaminação. “Além da abertura de leitos críticos e de estabilização é preciso ações no campo da assistência social, que devem ter forte engajamento dos municípios”, afirmou.

ASSISTÊNCIA

Neste fim de semana o Governo do RN iniciou o atendimento a populações em vulnerabilidade com ações dos Programas RN+Unido e RN+Protegido. Foram distribuídas, em Natal e Grande Natal, 2.400 cestas básicas, 13 mil máscaras e sabonete.

Segundo Janaína Lima, Coordenadora de Diversidade Sexual e de Gênero da Secretaria estadual das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), a partir desta terça-feira, 26, serão atendidas pessoas, representadas por 80 organizações e associações sociais, com mais 2.600 cestas básicas e máscaras. “Estamos atendendo grupos sociais e famílias sob acompanhamento das políticas públicas da Semjidh. Assim proporcionamos segurança alimentar e minimizamos impactos causados pela pandemia a essas pessoas em vulnerabilidade social. Foram contemplados povos de terreiros e comunidades LGBT’s. Ainda esta semana vamos atender mulheres, jovens, pessoas com deficiência e segmentos da igualdade racial”, informou Janaína.

OCORRÊNCIAS

Nesta segunda-feira, 25, os dados epidemiológicos mostram que 467 pessoas estão internadas em UTI’s, semi-UTI’s e enfermarias nos hospitais das redes pública e privada. A fila de regulação (pessoas aguardando para serem internadas em leitos exclusivos Covid) tem quatro pacientes com prioridade 1 (UTI), 26 com prioridade 2 (semi-UTI’s) e 57 pessoas com prioridade 3 (enfermarias).

A taxa de ocupação é de 97% em Natal e região metropolitana, 95% no Oeste, 80% Pau dos Ferros (Alto Oeste) e 64% no Seridó (Hospital Regional de Caicó).

São 12.856 casos suspeitos, 4.774 confirmados, 10.276 descartados, 212 óbitos confirmados, 40 óbitos em investigação.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Vovô Caio de Manuel Joaquim disse:

    Respiradores surgiram agora idiotas.

  2. Tulii disse:

    Essas mesmas entidades que estao recebendo cestas , ja receberam da Prefeitura de Natal e algumas Prefeituras do interior…por que nao contemplam comunidades pobres independentes de classes ou entidades…cade as cestas basicas para os alunos da rede publica senhora Gove

  3. Petistamaravilhoso disse:

    E no contrato com a liga quem deveria comprar não seria ela? Quer dizer que além de pagar pelos leitos com um valor absurdo o estado ainda compra os equipamentos e envia para a liga? Assim é fácil montar um hospital.

  4. Cidadão pagador de impostos disse:

    Essa governadora é topper

    • Messias disse:

      É PIADA? Quem mandou esses respiradores foi o Presidente Bolsonaro que na verdade está socorrendo o RN desse desgoverno de Fátima Bezerra e desse partidinho corrupto chamado de pt.

    • Petistamaravilhoso disse:

      B. A. B. Ã. O.

  5. Silva disse:

    Isso já era pra estar nos hospitais!
    Será que ainda vão bater fotos pra poder entregarem??
    Ôôô governo incompetente da gota serena.
    Pede pra sair Fátima!!!

    • Marcos disse:

      Cabeção, tem todo o protocolo a se seguir. Além de capacitar as pessoas a utilizarem os equipamentos.

    • Brito disse:

      Governo fraco e inoperante Marcão, não tem nada a seguir, é pandemia, é vidas que estão se perdendo.
      Vai seguir a tua burrocracia e o povo se fodendo é?

    • Bruno disse:

      Eita que agora foi muita ciência desse Marcos, capacitar os profissionais da saúde pra usar respiradores, foi demais, esses equipamentos (respiradores ) foram criados agora, ninguém sabe o que é, e nem como usar.
      Pense num quatro patas.

TRE-RN considera propaganda eleitoral a distribuição de sabão e álcool gel por vereadora de Parnamirim

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, negou provimento ao recurso da vereadora Professora Nilda, de Parnamirim, em um processo movido pelo Ministério Público Eleitoral contra a parlamentar municipal por suposta propaganda eleitoral irregular. Foi o primeiro recurso relacionado a Covid-19 e as Eleições 2020. Com a decisão fica mantida a multa de R$ 5 mil reais estabelecida na decisão do primeiro grau.

O MPE entendeu que a distribuição de kits com sabão, álcool gel e panfleto com orientações apara a prevenção do Covid-19 realizada pela vereadora no mês de março se configurou como propaganda política fora do prazo legal. A defesa de Professora Nilda afirmou que o ato não constituiu pedido explicito de voto. Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Reinaldo Gabriel disse:

    Pois bem.
    Quando a vereadora Nina defendia os motoristas de aplicativos , colocou out doors por toda cidade. Qual a diferença? Não era propaganda eleitoral? Dois pesos e uma medidas do TRE.

    • Anderson disse:

      Taxista é mesmo um bicho muito burro e recalcado. Leia a matéria para entender que estamos em ano eleitoral e que o caso trata de distribuição de brindes com propaganda eleitoral. Divulgar ações do mandato é outra coisa.

De porta em porta: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante inicia distribuição de 100 mil máscaras às famílias carentes

Fotos: Divulgação

Para evitar aglomeração e disseminação da Covid-19, equipes da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN estão realizando entrega de máscaras à domicílio, para as famílias em vulnerabilidade social. A distribuição iniciou no bairro Jardim Lola, na última sexta-feira (15), e acontecerá em todas comunidades do município. 100 mil máscaras serão distribuídas.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Turci disse:

    Muito boa esta ação municipal.

Juíza Eleitoral notifica vereador Robson Carvalho por distribuição de sabonete líquido

Foto: Reprodução

A Juíza da 3ª Zona Eleitoral/RN, Hadja Rayanne Holanda de Alencar notificou o vereador Robson Carvalho para que cesse, imediatamente, a distribuição de sabonete líquido com sua foto e se abstenha de promover-se pessoalmente, com a finalidade de obter apoio eleitoral ou de votos.

A ação foi caracterizada pela Juíza como propaganda eleitoral antecipada e seu descumprimento, acarretará multa de R$ 1.000,00 (mil reais), por dia. A Juíza determinou ainda que a chefe de cartório da 3ª Zona Eleitoral tomou conhecimento de qualquer outra propaganda antecipada referente ao vereador.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Neto disse:

    Esse ant patriota, deve der preso.
    É isso qie ele merece.
    Só tumara vê, o povo de Natal, inventar de reeleger um cara desse naipe.
    Aprenda a votar.
    Pelo Mor de Deus, como diz fatoca.

  2. Luiz Moreira disse:

    Que caridade mais fajuta.

UNICAT amplia distribuição de medicamento para gripe Infuenza

Foto: Divulgação

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), através do setor de Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), ampliou este ano a dispensação do Oseltamivir (Tamiflu) para todas as Regiões de saúde do Estado. Até 2019, o medicamento só era disponibilizado para unidades de Natal, Região Metropolitana e Mossoró.

O Oseltamivir é um pró-fármaco antiviral que reduz a multiplicação do vírus da gripe, influenza A e B, no organismo, incluindo o vírus Influenza A H1N1. O medicamento é adquirido pelo Ministério da Saúde e disponibilizado pela Unicat para as unidades hospitalares.

De acordo com o Diretor Técnico da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), Thiago Vieira, “a ampliação das unidades de distribuição do Tamiflu, visa facilitar o acesso aos pacientes com receitas médicas emitidas pelos profissionais médicos. Além da rede pública a medicação também é distribuída para hospitais privados. Vale ressaltar que o uso da medicação não dispensa a necessidade de vacinação anual contra a influenza”.

A Unicat distribuirá este ano mais de 53 mil comprimidos. Em 2019 o número dispensado chegou a mais de 32 mil, o que mostra um aumento de 60%.

As informações sobre a dispensação do Tamiflu estão disponível na Nota Técnica, no endereço:

http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/unicat/DOC/DOC000000000227107.PDF

Já o Protocolo Clínico de Tratamento da Influenza do Ministério da Saúde pode ser acessado através do link: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/abril/19/protocolo-influenza-2017.pdf .

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Santos disse:

    É muito pouco.
    Fora FátimaLula Bezerra.

Cosern abre seleção para curso gratuito de eletricista de rede de distribuição em Natal, Mossoró e Caicó; 125 vagas

Serão oferecidas 125 vagas nas três cidades e inscrições são on line no site da Cosern (www.cosern.com.br). Candidatos (homens ou mulheres) precisam ter mais de 18 anos, Ensino Médio completo e CNH categorias B, C ou D.

Foto: Canindé Soares/Divulgação/Cosern

A Cosern, empresa da Neoenergia, abriu nessa segunda-feira (09) o processo seletivo para o curso de eletricista de rede de distribuição. As inscrições para a seleção são on line e podem ser feitas no site da Cosern (www.cosern.com.br), clicando no banner “Escola de Eletricistas”. Outras informações também podem ser obtidas no email: [email protected]

Ao todo, serão disponibilizadas 125 vagas em três cidades (25 para Natal, 50 para Mossoró e 50 para Caicó) e o período de inscrições para seleção se estenderá até 23h59 do próximo domingo (15 de setembro) ou até o limite máximo de 300 candidatos inscritos para Mossoró e Caicó ou 150 candidatos para Natal – onde será formada uma turma apenas no período noturno.

A Escola de Eletricistas é uma iniciativa da Cosern em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Em Natal, as aulas teóricas e práticas do curso serão realizadas nas instalações do CTGÁS-ER (Av. Capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova), em Mossoró nas instalações do SENAI (Rua José Leite, 100, Abolição) e em Caicó serão no Campus do IFRN (RN-288, s/n). Depois de formados, os eletricistas de rede passarão a fazer parte do “Banco de Talentos” da Cosern para possíveis oportunidades na concessionária ou no mercado de trabalho.

As datas das provas de seleção, os resultados e o início do curso (que terá carga horária total de 480 horas) serão divulgados oportunamente pelo SENAI. As aulas para as turmas diurnas serão ministradas de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, e para as turmas noturnas, das 18h às 22h.

Serviço

Seleção para o curso de eletricistas de rede de distribuição Cosern/SENAI

Pré-requisitos:

Ø Maior de 18 anos;
Ø Ensino Médio completo;
Ø CNH do tipo B, C ou D;

Documentos necessários:

Ø Currículo atualizado;
Ø Comprovante de endereço atualizado;
Ø Comprovante de conclusão do Ensino Médio; e
Ø Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo categoria “B”, válida.

Seleção:

O processo seletivo será constituído de 05 (cinco) etapas de avaliação dos (as) candidatos(as), de caráter eliminatório e classificatório:

As etapas são:

Ø Inscrição online e confirmação da inscrição com apresentação de documentação comprobatória dos pré-requisitos;
Ø Prova escrita (Português e Matemática);
Ø Avaliação psicológica;
Ø Teste de Escalagem nos postes do Centro de Treinamento;
Ø Entrevista presencial para avaliação do perfil técnico.

Sobre a Escola de Eletricistas da Cosern

Há cerca de 10 anos, a Cosern mantém um programa permanente de formação de eletricistas profissionais no estado. Com a Escola de Eletricistas, uma iniciativa do Grupo Neoenergia nas áreas de concessão de distribuição, esse projeto de capacitação e de cunho social, que será feito em parceria com instituições importantes do Rio Grande do Norte, ganhará reforço tanto na carga horária quanto na aplicação de novos conteúdos pedagógicos. A Escola de Eletricistas da Cosern oferece um curso gratuito de eletricistas de rede de distribuição que, depois de concluído, gera renda por meio da capacitação de pessoas da comunidade em seus processos operacionais e em instituições de ensino. Os participantes têm mais oportunidades de serem incorporados ao mercado de trabalho ou na própria Cosern. A cada turma são formados, em média, 25 profissionais.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Parabéns a Cosern, fazendo o que o governo deveria fazer, ou seja cursos de capacitação, ao invés de seguro desemprego. Aliás esse seguro deveria ser vinculado a um curso de capacitação. O trabalhador tem que se qualificar.

Ministério da Saúde reduz distribuição de vacina antirrábica e Sesap alerta para casos de raiva em animais; veja registros no RN

Foto: Prefeitura de Piracicaba

O Ministério da Saúde comunicou à Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte que o número de doses da vacina antirrábica (VARC), solicitadas pelo Programa Estadual de Controle da Raiva da Sesap, foi reduzido de 800 mil para 500 mil. Este ano, o número de estados que receberão a vacina será reduzido para nove e a campanha será realizada no período de 19 de agosto a 18 de outubro, sendo o Dia “D” fixado em 28 de setembro.

Diante da diminuição das doses, a Sesap alerta a população sobre a necessidade de atentar para os sinais clínicos da doença nos animais domésticos e para o risco de contato desses com os animais silvestres, especialmente morcegos.

De acordo com a Nota Informativa Nº 51/2019 do Ministério da Saúde, os principais laboratórios produtores de imunobiológicos no Brasil estão com capacidade produtiva reduzida para atender as demandas dos Estados brasileiros. Foi afetada a produção de soro antirrábico (SAR) e dos soros antivenenos, bem como a produção de Vacina Antirrábica Canina (VARC).

As doses enviadas ao RN atenderão apenas municípios prioritários selecionados pela Sesap a partir de critérios orientados pela Coordenação Nacional do Programa de Controle da Raiva do MS, ou seja, municípios com registro de raiva animal nos últimos três anos em ao menos um dos seguintes animais: cão, raposa ou morcego. Outro critério são municípios com percentual de cobertura vacinal canina e/ou felina menor ou igual a 65% na última campanha.

Desde janeiro até o presente momento, são 61 animais positivos para raiva, sendo 55 morcegos, 4 raposas, 1 boi e 1 cão, em 19 municípios do RN.

Municípios selecionados para campanha de vacinação antirrábica no RN em 2019, segundo critério de positividade para raiva (Cão, raposa e morcego) e/ou de baixa cobertura vacinal em cão e/ou em gato.

1. Ceará-Mirim

2. Extremoz

3. Macaíba

4. Natal

5. Parnamirim

6. São Gonçalo do Amarante

7. Baía Formosa

8. Canguaretama

9. Nova Cruz

10. Nísia Floresta

11. Santo Antônio

12. Vera Cruz

13. Assu

14. Mossoró

15. Afonso Bezerra

16. Bento Fernandes

17. Guamaré

18. Jardim de Angicos

19. Jandaíra

20. João Câmara

21. Macau

22. Riachuelo

23. Pedro Avelino

24. Pureza

25. Taipu

26. Caicó

27. Jaçanã

28. Santa Cruz

29. São Paulo do Potengi

30. São Tomé

31. Serra Caiada

32. São Bento do Trairi

33. Almino Afonso

34. Venha Ver

35. Lagoa de Pedras

36. Senador Georgino Avelino

37. Fernando Pedroza

38. Governador Dix-sept Rosado

39. Janduís

40. Ipanguaçu

41. Triunfo Potiguar

42. Rio do Fogo

43. São Miguel do Gostoso

44. Currais Novos

45. Parelhas

46. Campo Redondo

47. Boa Saúde

48. São Pedro

49. Cel. João Pessoa

50. Major Sales

51. Rodolfo Fernandes

52. São Francisco do Oeste

53. Serrinha dos Pintos

54. Severiano Melo

55. Riacho de Santana

56. Taboleiro Grande

Quedas seguidas no preço da gasolina: mercado vê margens melhores na distribuição; entenda como redução poderia ser ainda maior

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / Fotos Públicas

O preço médio da gasolina nas refinarias da Petrobras voltou a cair na terça-feira(13), ao menor nível desde o início de abril, enquanto as frequentes reduções nos valores nas últimas semanas não estão sendo repassadas para as bombas, o que indica que distribuidores e revendedores estão recompondo margens.

Conforme a petroleira, o valor do combustível fóssil diminui 0,71 por cento em suas refinarias frente o praticado nessa segunda-feira.

Em novembro, a gasolina da Petrobras já acumula queda de quase 11 por cento. Em relação às máximas vistas em meados de setembro, o tombo é de 26,2 por cento.

Os sucessivos cortes da Petrobras seguem-se ao enfraquecimento do dólar ante o real e das referências internacionais do petróleo, fatores utilizados pela companhia em sua sistemática de reajustes diários.

Nos postos, contudo, o movimento é bem mais tímido. Nas últimas duas semanas, o recuo foi de 1,4 por cento, para 4,658 reais por litro, praticamente estável ante o observado em setembro, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Só em novembro, o preço da gasolina caiu mais ou menos 20 centavos nas refinarias. Considerando-se fatores técnicos, de mistura (de etanol anidro), a queda nos postos deveria ser de 14 centavos”, calculou Bruno Valêncio, diretor da consultoria especializada em combustíveis Valêncio.

“Existe uma possibilidade de essa redução (nas refinarias) ter virado margem para as distribuidoras”, avaliou.

Na mesma linha, o diretor da comercializadora Bioagência, Tarcilo Rodrigues, também disse que “o momento é de recomposição de margem da cadeia”.

“A cadeia está tentando segurar essa descida (da gasolina) com o objetivo de recompor margem, tanto a revenda (posto) quanto a distribuição”, afirmou, ressaltando que o valor do etanol anidro, misturado ao derivado do petróleo, não está exercendo influência por ora.

“Embora a participação seja de 27 por cento na base (da gasolina), o etanol anidro também está em queda.”

Com efeito, monitoramento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, mostra que o preço do biocombustível nas usinas de São Paulo, referência para o país, caiu 4,5 por cento nas últimas duas semanas, embora esteja 3,6 por cento acima do alcançado em meados de setembro.

OUTRO LADO

Procurada pela Reuters, a Fecombustíveis, que representa os interesses de cerca de 40 mil postos revendedores de combustíveis do país, disse que o repasse do menor custo nas refinarias “não acontece na mesma velocidade e proporção nas bombas” devido ao funcionamento da cadeia de combustíveis.

“Pelas regras atuais, os postos não podem comprar gasolina e diesel direto das refinarias, compram apenas das companhias distribuidoras, que são responsáveis por toda a logística do abastecimento nacional em todos os estados brasileiros… Os preços da revenda estão ligados diretamente aos preços das companhias distribuidoras, ou seja, se elas reduzirem, os postos, consequentemente, também repassam a redução”, afirmou a entidade, em nota.

“Vale destacar que os preços dos combustíveis são livres em todos os segmentos. A Fecombustíveis não interfere no mercado. Cabe a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não as quedas ao consumidor, de acordo com suas estruturas de custo”, acrescentou.

Também procurada, a Plural, associação que responde pelas distribuidoras, afirmou que “cada litro de gasolina, etanol ou diesel vendido no país tem seu preço composto por cinco parcelas distintas”, sendo estas de custo de produção, de logística, de tributos federais, de tributo estadual e de margem dos distribuidores e dos revendedores.

“A exemplo da gasolina, apenas duas dessas variáveis, custo do produto e tributos, são responsáveis por mais de 80 por cento do preço final, e a margem média dos distribuidores representa menos de 5 por cento”, afirmou a Plural, citando informações da ANP e do Ministério de Minas e Energia.

Conforme a Plural, vários desses custos registraram aumento nos últimos meses.

No caso do ICMS, por exemplo, disse a associação, cada Estado tem sua própria alíquota e seu preço de pauta, que é divulgado a cada 15 dias.

Nos últimos 11 meses o aumento acumulado na média Brasil do ICMS da gasolina foi de 14 por cento, segundo a Plural.

Atualmente, a reguladora ANP realiza uma consulta pública sobre transparência dos preços dos combustíveis nos postos. A expectativa é concluir a regulamentação disso ainda neste ano.

Extra com Reuters

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sérgio Carvalho Castro disse:

    A política de combustíveis no Brasil é um caso de polícia. A petrobrás com o monopólio tem sacrificado o povo em nome do lucro, assim como os donos de postos abusam do poder de ditar os preços. Vejam o caso da distribuição do álcool que desde sempre é gerenciado, sem necessidade, pela petrobrás. Como é difícil colocar uma disputa de preço pela livre iniciativa. Existem situações no Brasil que só acontecem aqui e não tem quem possa criminalizar, como o caso da união de uma categoria para combinar preços e manter o lucro em alta a custa do povo.
    São vícios inacreditáveis que vem dominando e ditando o mercado.

Potiguares votam a favor do RN e Congresso derruba veto de Dilma sobre royalties de petróleo

O Congresso Nacional derrubou na íntegra o veto da presidente Dilma Rousseff que mantinha a regra de distribuição de royalties do petróleo entre os Estados para os contratos já existentes, informou a Secretaria Geral da Mesa do Congresso, após encerrada a contabilização dos votos.

No Senado foram 73 votantes, dos quais 54 votaram não, ou seja, contra o veto presidencial. Entre estes, toda a bancada potiguar que garantiram o benefício da redistribuição para p RN.

Apenas 7 senadores a favor do veto.

 

De acordo com TSE, distribuição de combustível para carreata não é compra de votos

Em julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral considerou o entendimento de que distribuição de combustível para carreata não se constitui compra de voto. No seu voto o ministro Marco Aurélio Mello observou: “Consignou-se que, objetivando a feitura de carreata, realmente ocorrera a entrega gratuita de combustível à razão de dois litros para moto e cinco litros para carro, ou seja, ninguém teve o tanque completo.

Conforme fez ver o regional, os pronunciamentos do Tribunal são no sentido de ‘em se tratando de distribuição limitada de combustíveis para viabilizar carreata descabe cogitar da figura do artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997′. O TRE-PI apontou o gasto total como sendo de R$ 5,6 mil, contabilizado na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral e por esta aprovada”.

A ação concreta, que teve o julgamento no TSE, era sobre a sucessão municipal no Piauí. Relator do recurso, o ministro Marco Aurélio manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), segundo a qual a distribuição de combustível a cabos eleitorais para que possam participar de carreata não configura compra de votos.

Fonte: Blog Panorama Político, de Anna Ruth Dantas, em Tribuna do Norte

Distribuição de gasolina está inconstante em Natal e em alguns postos já chegou a faltar

Após o BlogdoBG alertar em primeira mão ontem que poderia faltar gasolina e desabastecimento a partir de hoje em Natal, a Tribuna do Norte hoje traz reportagem não só confirmando o que abordamos ontem como informando que em alguns postos já chegou a faltar o produto. Segue reportagem:

Postos localizados em Natal estão enfrentando dificuldades, desde o início da semana, para receber combustíveis das distribuidoras, segundo gerentes de estabelecimentos e fontes que acompanham o mercado, consultados ontem pela TRIBUNA DO NORTE. O problema chegou a suspender temporariamente as vendas em alguns postos.

Júnior SantosPostos afirmam que estão enfrentando dificuldades para receber gasolina e que o produto chegou a faltar

A reportagem visitou oito postos na tarde de ontem – de bandeiras BR, ALE e de bandeira branca. Em dois, na avenida Engenheiro Roberto Freire, os gerentes confirmaram que há dificuldades para receber os combustíveis. Um proprietário de posto, que pediu para não ser identificado, confirmou, embora tenha dito não saber o motivo.

A TRIBUNA DO NORTE apurou que a “inconstância” no abastecimento tem se dado de duas formas. Em um dos locais visitados, o gerente pediu 25 mil litros de gasolina à distribuidora, mas foi informado de que só poderia ser atendido em 20% da demanda. “Pedimos 25 mil litros e eles enviaram cinco mil apenas. Temos como segurar com estoque próprio até sábado”, disse o gerente. Em outros postos, os pedidos têm demorado a chegar. “Eles atendem normalmente de um dia para o outro, mas agora está demorando até dois dias para a chegada do combustível”, aponta outro gerente.

Em um dos postos visitados, as  vendas chegaram a ser interrompidas durante essa semana – por atraso no envio da gasolina – mas o problema já foi sanado. “Essa semana faltou gasolina duas vezes, mas já recebemos hoje (ontem) pela manhã”, disse a gerente. Os postos costumam comprar combustível mais de uma vez por semana e alguns têm capacidade de estocar gasolina por até uma semana.

A reportagem procurou a Petrobras para confirmar se há ou poderá ocorrer desabastecimento no Rio Grande do Norte ou atrasos na distribuição aos postos nos próximos dias, além dos possíveis motivos, mas a estatal não respondeu ao pedido de informações, feito por telefone e e-mail. O Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos) também foram procurados, mas o primeiro não deu retorno e, no caso do segundo, a reportagem tentou, mas não conseguiu contato com o porta-voz indicado pela assessoria de imprensa.

As entidades procuradas também não confirmaram se os problemas estariam relacionados à greve dos servidores federais, que tem tornado mais lenta a movimentação de cargas em portos, rodovias e aeroportos em alguns estados. No Porto de Natal, pelo menos, o diretor-presidente da Companhia Docas do RN, Pedro Terceiro de Melo, afirma que não há problemas relacionados a combustíveis. Ele informou que não há registro de atrasos. “Recebemos combustível essa semana e receberemos normalmente na próxima semana”, disse ele.

A Codern afirma que, até o momento, a única movimentação comprometida por causa da greve é a de atum. Cerca de 300 toneladas do produto estão retidas no porto à espera de certificação dos fiscais federais agropecuários, que iniciaram greve na última segunda-feira. A empresa responsável, Atlântico Tuna, recorreu à Justiça Federal para  tentar liberar a mercadoria, mas nenhuma decisão havia sido publicada até o fechamento desta edição. Segundo a Codern, não foram registrados prejuízos por causa da greve de outras categorias que atuam no porto, como a Receita Federal e a Anvisa.

No Espírito Santo, abastecimento está irregular

Problemas de abastecimento relacionados a combustíveis não estão sendo registrados, entretanto, apenas no Rio Grande do Norte.

Na última terça-feira, atrasos atribuídos à BR Distribuidora teriam afetado o sistema de transporte público de Vitória (ES). Segundo informações publicados na imprensa capibaxaba, as empresas filiadas ao sindicato que representa as viações que operam no Sistema Transcol (GVBus) não conseguiram abastecer os caminhões que transportam óleo diesel do porto até as garagens de ônibus. O atraso criou um risco de “colapso no sistema”. “O abastecimento não está normalizado”, confirmou o Sindipostos-ES à Gazeta Online.

Fontes consultadas pelo veículo, e que preferiram não se identificar, afirmaram que a greve dos caminheiros na última semana e a greve de funcionários da Anvisa podem ter contribuído para a redução dos estoques de combustível da distribuidora da Petrobras.

Em Natal, segundo informações do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do RN, repassadas por meio da assessoria de imprensa, as empresas possuem postos próprios para realizar o abastecimento e não estão enfrentando qualquer dificuldade.

Greves comprometem serviços em portos, aeroportos e rodovias

São Paulo (AE) – Enormes filas de passageiros no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), uma passeata de 10 mil pessoas no centro do Rio de Janeiro, estradas bloqueadas na Bahia e a emissão de passaportes praticamente parada em muitas delegacias da Polícia Federal. Esses foram alguns dos cenários marcantes da greve dos servidores federais que viveu ontem outro dia quente.

Funcionários da Polícia Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura, de universidades, entre outros, pedem, em protestos que se estendem por oito Estados, aumentos salariais e reestruturação de carreiras.

Os fiscais federais agropecuários, que pedem a contratação de novos servidores por meio de concurso público, além de reposição salarial e que  os cargos de chefia sejam ocupados por servidores da casa – e não por indicação política – anunciaram ontem que vão manter a paralisação total das atividades nos estabelecimentos de abate de animais, postos de fronteira, portos e aeroportos. A afirmação é do presidente da Associação Nacional dos Fiscais Federais (Anffa Sindical), Wilson Roberto de Sá, que atribui ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, a responsabilidade pela radicalização do movimento.

Segundo Wilson Sá, a categoria estava disposta a manter os serviços essenciais, mas foi surpreendida com uma portaria baixada por Mendes Ribeiro autorizando que as funções dos fiscais federais fossem delegadas aos serviços estaduais e municipais. “Infelizmente, os produtores de frutas de exportação estão tendo prejuízos e vão perder muito mais. A culpa é do ministro Mendes Ribeiro, pois se não houvesse a portaria não iria ocorrer a paralisação total”, declarou ele.

Wilson Sá afirmou que a Anffa já comunicou aos serviços sanitários dos países importadores sobre a decisão do governo brasileiro de substituir os fiscais federais por agentes estaduais e municipais.

No Rio Grande do Norte, 30 dos 33 fiscais aderirarm à greve. De acordo com o fiscal federal agropecuário e delegado sindical dos fiscais no Rio Grande do Norte, Janus Pablo Fonseca de Macedo, serviços essenciais à população, como a parte de defesa e inspeção em indústrias de alimentos, estão mantidos. Cargas perecíveis também são liberadas prontamente, afirma. Mas, as não perecíveis terão de aguardar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. […] Distribuição de gasolina está inconstante em Natal e em alguns postos já chegou a faltar […]

Jucurutu: MPE intervem em suposta doação de serviços médicos feita por candidatos

O Ministério Público Eleitoral expediu hoje, 9 de julho, uma recomendação para que os candidatos a prefeito e vice-prefeita de Jucurutu, George Retlen Costa Queiroz e Paula Clédina Bezerra de Araújo Lopes e a candidata a vereadora Paula Mércia Medeiros de Souza  Torres, suspendam a distribuição gratuita direta ou indiretamente de bens e serviços, especialmente serviços de consulta e atendimento médico que estaria sendo realizado por médicos em benefício dos referidos candidatas. Também receberam a recomendação os médicos Luciano Araújo Lopes e José Saint-Clair de Souza Torres.

A recomendação surgiu a partir de denúncia de que Luciano Araújo Lopes e José Saint-Clair de Souza Torres estariam realizando atendimento médico gratuito à população da cidade com notória finalidade assistencialista e eleitoreira, beneficiando as candidaturas de suas respectivas esposas, Paula Clédina Bezerra (candidata a vice-prefeita) e Paula Mércia Medeiros (candidata a vereadora).

Para o MP Eleitoral, a conduta dos médicos contraria o artigo 41-A da Lei das Eleições ( Lei nº 9504/97) que proíbe “doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, desde o registro da candidatura até o dia das eleições”.

A Promotoria Eleitoral de Jucurutu entende que o combate a esse tipo de atitude “constitui no processo eleitoral objetivo fundamental do Ministério Público, enquanto instrumento para consolidação da vontade popular, através de um pleito justo, limpo e pautado em debate de ideias”.

Os médicos Luciano Araújo e José Saint-Clair são ex-prefeito e vice de Jucurutu. De acordo com informações fornecidas à Procuradoria Regional Eleitoral, o ex-prefeito Luciano Araújo foi condenado por irregularidades na aplicação de recursos federais transferidos ao município de Jucurutu, mediante o Convênio nº 1.277/97, sendo, portanto, inelegível.

Caso a recomendação não seja atendida, o MP eleitoral adotará as medidas judiciais e policiais cabíveis para o restabelecimento da ordem natural da disputa.