Judiciário

(FOTOS) – O QUE DIZER? Homem é solto 7 anos após ter sido inocentado por crime de latrocínio, em João Pessoa-PB

Fotos: Reprodução/TV Cabo Branco

Eridan Constantino, de 32 anos, foi solto nesta sexta-feira (31), após sete anos preso injustamente, em João Pessoa. Ele foi acusado de latrocínio em 2011, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) o absolveu do crime e expediu um alvará de soltura em 2013, que não foi cumprido.

A Defensoria Pública do Estado, em nota, informou que Eridan “foi assistido por defensor público atuante na 5ª Vara Criminal, tendo sido condenado no processo. Insatisfeito com a sentença condenatória, o defensor público impetrou recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, conseguindo sua absolvição pela 1ª Câmara Criminal. Entretanto, quando o preso é constituído de advogado particular, ele deixa de procurar a Defensoria Pública por sua inteira decisão”.

A Vara de Execuções Penais do TJPB não se pronunciou sobre o caso até a publicação da matéria. A defesa de Eridan informou que pretende entrar com uma ação pedindo indenização.

Conforme o processo, o crime aconteceu em 2011, no bairro de José Américo, em João Pessoa. Um suspeito, que estava com o celular da vítima, foi preso e apontou que Eridan também tinha participado do latrocínio.

Eridan foi preso e condenado a mais de 20 anos de reclusão. Em maio de 2013, dois anos após o crime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba o absolveu do processo e decretou a inocência dele. Porém, o alvará de soltura não chegou à Vara de Execuções Penais, de acordo com a defesa de Eridan.

Nesta sexta-feira (31), Eridan saiu da penitenciária de segurança máxima PB1 e abraçou a mãe, Maria da Penha, após 9 anos e 3 meses preso.

“Eu passei por muita dor, muito sofrimento, mas hoje em dia, para honra e glória do meu Deus, eu tô em posse de vitória. Porque Deus fez com que aparecesse uns anjos pra descobrir esse erro que aconteceu pra ter mantido meu filho preso esse tempo todinho”, disse a mãe de Eridan.

Os anjos de Maria da Penha são os advogados Joallyson Resende e Thiago Melo, que descobriram que o alvará de soltura de Eridan já havia sido expedido.

“Houve a condenação do Eridan, exclusivamente com essa delação feita na fase inquisitorial, que foi retratada judicialmente pelo co-réu (o primeiro suspeito preso) e como há essa fragilidade na prova do crime a Defensoria Pública que na época patrocinava a causa interpôs o recurso de apelação” relatou o advogado Joallyson.

A defesa de Eridan acredita que o erro aconteceu por uma falta de comunicação entre as varas e o Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Infelizmente, hoje, no nosso país, muitos apenados não tem o acompanhamento devido por uma defesa técnica. Só agora quando ele nos contratou para analisar o processo dele foi que verificamos esse erro que inclusive já poderia ter sido verificado anteriormente”, disse o advogado Thiago Melo.

Os advogados Thiago Melo e Joallyson Resende foram contratados há 20 dias, antes Eridan era representado pela Defensoria Pública. Após assumir o caso, a dupla de advogados conseguiu um novo alvará de soltura.

“Hoje eu também nem tenho explicação pela minha felicidade, saber que a Justiça tá sendo feita e ele inocente. Sete anos inocente e dentro desse presídio, o quanto ele sofreu e o quanto a família sofreu”, conta Dona Maria da Penha.

Agora livre, Eridan sonha em voltar a trabalhar. “Ali é onde a gente aprende tanto coisas boas como ruins, mas graças a Deus botar minha mente pra frente e voltar a trabalhar e tentar conseguir mudar essa história”.

G1

Opinião dos leitores

  1. PQP! O que tem esse pobre coitado injustiçado com a merda da política, com Bolsonaro, com Lula ou outro bandido FDP? Esses doentes mentais aproveitam tudp pra levar pra esse campo podre de esquerda, direita ou centro. Mente podre, torpe!! Gado é a cabeça do meu p… seu jumento!! Cavalo!! Vira a porra desse disco furado. Sobre o caso do cidadão inocente, o da matéria, preso injustamente há quase uma década, que o Estado pague caro por isso, que o juíz do caso e os outros culpados sejam responsabilizados exemplarmente. Vai devolver o tempo perdido por esse coitado? As noites mal dormidas? As humilhações? Nunca, jamais!! Mas os atores responsáveis pir essa crueldade têm que sentir no bolso e na pele a barbárie que cometeram.

  2. Eu acho que E O PT? esse é um caso que E O LULADRÃO? tem que ser analisado ESQUERDALHA TEM QUE MORRER! sob uma ótica mais CLOROQUINA UBER ALLES imparcial, tendo em vista CANALHAS COMUNISTAS! que se trata de uma questão MITÔ! com vários casos JEAN. WILYANS AAhhhhh!!! diferentes

    1. Para Adélio Bispo, surgiram 4 advogados de jatinho no mesmo dia.
      Quem pagou?
      Esse foi um caso muito simples.
      O rapaz foi absolvido.
      Como ninguém ficou sabendo?
      Lula teve advogados caríssimos, que não se sabe quem pagou, que alugaram o STF durante uns 2 a 3 anos pois quase toda semana entravam com um recurso protelatório.
      Deve ter sido uns 100 recursos.
      O STF não fazia mais nada pois toda semana tinha que analisar um novo recurso dos caríssimos advogados de Lula.
      Já esse rapaz, não teve pastoral carcerária, não teve comissão de direitos humanos…
      Um deputado de extrema esquerda até pediu para o STF proibir operações policiais na rocinha.
      Esquerda é esquerda.
      Nos 13 anos de lulopetismo foram 650 mil homicídios e o narcotráfico tomou conta do Brasil, especialmente do Nordeste, que antigamente era uma região tranquila.
      E Lula ainda diz que foi bom para o Nordeste.
      O Nordeste se tornou a região mais violenta do mundo.
      Com Bolsonaro, o número de homicídios foi o mais baixo nos últimos dez anos.
      Os traficantes de drogas não gostam de Bolsonaro.
      Por que será?
      Em quem traficantes votam?

  3. Esse pobre coitado não é político. Não tem um STF para chamar de seu e ministros superiores para servi-lo. Inocente, perece na cadeia. Enquanto bandidos condenados vivem soltos e influenciando em Brasília.

    1. Lula tem advogados caríssimos.
      Anda de jatinho.
      Viaja para Paris.
      Isso é que é injustiça.
      Condenado em terceira instância.

  4. Não tem dinheiro no mundo q pague uma injustiça dessa! Promotor e q atuaram no caso deveriam passar o mesmo o mesmo tempo preso e ter os bens sequestrados p ressarcimento do dano moral e material sofridos, inbstante a indenização q o Estado tem q pagar. Pilantras acobertados pelo Estado. Só quem sabe a dor de uma injustiça é quem sofre. Sempre registro q a dor moral é pior do q a dor física, pois, com a morte acaba a dor física e a dor moral é sentida a todo instante!

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[VÍDEO] SABATINA NA GLOBO: Augusto Cury defende contratar influenciadores digitais para trabalhar em embaixadas brasileiras pelo mundo

Augusto Cury defendeu a contratação de influenciadores digitais para atuar nas embaixadas brasileiras no exterior como forma de promover a imagem do país. A proposta consta em seu programa de governo e foi abordada durante sabatina na TV Globo.

Questionado sobre qual seria a função desses profissionais nas representações diplomáticas, Cury afirmou que a intenção é “vender o Brasil com dignidade” e ampliar a divulgação de áreas como agronegócio, bioenergia, tecnologia e produção de conhecimento.

“É vender o Brasil com dignidade. Nós temos um agronegócio fantástico, uma bioenergia fantástica, produzimos conhecimento, tecnologia”, afirmou.

Cury também disse que, como alternativa à contratação de influenciadores, diplomatas e funcionários das próprias embaixadas poderiam ser capacitados para exercer essa função nas redes sociais.

“Deveríamos treinar os embaixadores e também os colaboradores para serem influenciadores, para vender melhor o Brasil lá fora, porque o Brasil não é vendido bem lá fora”, declarou.

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Influenciador potiguar Lito Sousa diz estar otimista em luta contra doença rara: “Vou ser o primeiro a controlar essa doença no mundo”

Foto: Reprodução/Youtube

O influenciador potiguar e especialista em aviação Lito Sousa publicou neste sábado (29) um novo vídeo durante sua internação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Diagnosticado com a doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), condição neurodegenerativa rara e sem cura conhecida, ele agradeceu o apoio recebido e demonstrou confiança na busca por alternativas de tratamento.

“Eu não estou triste e vou ser o primeiro a controlar essa doença no mundo, graças a Deus”, afirmou.

Lito disse que mantém a capacidade cognitiva e destacou a mobilização da esposa, Mila Sousa, na tentativa de viabilizar tratamentos experimentais no Brasil ou no exterior. Segundo ele, Ministério da Saúde, Anvisa e Itamaraty também participam das tratativas.

“Eu tenho que ter paciência, mas em breve tenho certeza de que vamos presenciar o milagre”, declarou.

Mila também mostrou neste sábado adaptações feitas no apartamento da família para que Lito possa continuar o tratamento em casa a partir da próxima semana. Um quarto foi preparado com cama hospitalar, poltrona e equipamentos de suporte, além de mudanças para melhorar a acessibilidade do imóvel.

Lito afirmou que a nova estrutura permitirá que permaneça próximo da esposa e do filho durante o tratamento.

Com informações do g1

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[VÍDEO] Em primeira aparição após diagnóstico com a doença de Creutzfeldt-Jakob, influenciador natalense Lito Sousa faz apelo urgente por tratamento experimental

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[VÍDEO] SABATINA NA GLOBO: Augusto Cury promete usar drones para combater feminicídios, mas depois recua e pede “esqueça os drones”

O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) se enrolou ao explicar, durante sabatina na TV Globo, sua proposta de usar drones com sirenes no combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. Questionado pela jornalista Renata Vasconcellos sobre como a medida funcionaria na prática, Cury acabou pedindo que ela “esquecesse” os drones.

A proposta apresentada pelo candidato prevê um aplicativo com botão de alerta georreferenciado que permitiria uma resposta a mulheres em situação de risco. Segundo Cury, drones equipados com sirenes poderiam ser enviados até o local onde estivesse o agressor.

Renata questionou como o sistema seria implementado diante da realidade de mais de 5 mil municípios brasileiros e de milhares de delegacias, algumas sem acesso à internet. Cury reconheceu a dificuldade, mas voltou a citar o uso da tecnologia.

“Você já pensou se tivesse um aplicativo com botão de alerta georreferenciado? E você já pensou se nós usássemos tecnologia que é usada em outros países, onde você vai com o drone, com a sirene de alerta até a casa do predador?”, afirmou.

Ao ser novamente questionado sobre como as delegacias acionariam os equipamentos, Cury mudou o foco da resposta.

“Esqueça a questão do drone, por favor. Pense num aplicativo que possa ter uma resposta mais rápida. É muito grave”, disse.

A jornalista insistiu, lembrando que os drones faziam parte da própria proposta apresentada pelo candidato: “Mas o senhor propõe os drones e diz que eles seriam acionados pelo aplicativo. Eu gostaria de entender”.

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Baraúna abre campanha de Ivanilson Oliveira com uma das maiores mobilizações do RN

Foto: Divulgação

O início da campanha de Ivanilson Oliveira já mostrou a força que o candidato à reeleição para deputado estadual pretende levar para as urnas. Na noite deste sábado, 29 de agosto, uma verdadeira onda amarela tomou conta das ruas de Baraúna, em uma das maiores mobilizações políticas já vistas no Rio Grande do Norte nesta eleição.

A multidão que acompanhou a passeata transformou as ruas do município em um grande ato de apoio a Ivanilson e deu o tom do que pode ser uma das maiores votações do candidato nesta eleição.

Em Baraúna, Ivanilson já possui uma história eleitoral expressiva. Na última eleição, conquistou quase 10 mil votos no município. Agora, diante da mobilização demonstrada nas ruas, a expectativa é ainda maior: superar a marca dos 13 mil votos e ampliar sua votação na cidade.

Uma força que ultrapassou Baraúna

A demonstração deste sábado também reflete o crescimento da base política de Ivanilson. Se, na eleição passada, o candidato chegou à Assembleia Legislativa tendo como principal força o apoio da Prefeitura de Baraúna, hoje ele chega à disputa com uma rede de apoios ampliada em diferentes regiões do Estado.

No Oeste, Ivanilson conta com apoios importantes em municípios como Areia Branca, com o prefeito Souza; Grossos, com a prefeita Cinthia Sonale; e Tibau, com a prefeita Lidiane.

No Agreste, soma forças em Lagoa de Pedras, com a prefeita Janaína de Salim; Jundiá, com o prefeito Galego dos Touros; além do apoio do ex-prefeito de Passagem, Juninho, e da força política do prefeito de Nísia Floresta, Gustavo.

No Alto Oeste, também ampliou sua presença política, reunindo apoios como o da prefeita Fatinha, de João Dias, além de lideranças como o vice-prefeito de Encanto, Toinho, e o ex-vice-prefeito de Pau dos Ferros, Renato.

Esse crescimento da base política ajuda a explicar a dimensão da mobilização vista em Baraúna. Uma candidatura que nasceu forte em sua região agora amplia seu alcance e começa a campanha mostrando capacidade de mobilização em todo o Rio Grande do Norte.

Neste sábado, as ruas de Baraúna deram o recado:

A onda amarela começou forte — e Ivanilson veio para crescer.

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[VÍDEO] Lula diz que ser lixeiro “não é uma profissão que dá orgulho”

O presidente Lula (PT) afirmou que ser lixeiro “não é uma profissão que dá orgulho” e comparou a atividade a profissões da área de engenharia e medicina. A declaração ocorreu durante o ‘Ato Nacional Mulheres com Lula’, em Belo Horizonte (MG), neste sábado (29).

“O cara tem orgulho de falar ‘eu sou engenheiro, eu sou médico’, mas lixeiro é uma coisa pobre”, completou.

Na sequência, na tentativa de consertar a fala sobre os lixeiros, Lula disse que a população perceberia rapidamente a falta do serviço caso a coleta fosse interrompida. “O pobre é tratado como se fosse invisível. As pessoas não enxergam”, afirmou.

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[VÍDEO] “Dar uma notícia dessas é uma aberração”, desabafa jornalista da Band ao comentar caso de condenado a 120 anos que usou ‘saidinha’ para estuprar adolescente no RJ

Vídeo: Reprodução/Band

A jornalista Adriana Araújo, da Band, criticou duramente o caso de um homem condenado a mais de 120 anos de prisão que teria usado o benefício da “saidinha” da cadeia para estuprar uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro.

Ao comentar o episódio, a jornalista classificou a situação como uma “aberração” e questionou a possibilidade de um criminoso com esse histórico voltar às ruas. “Só falta estender o tapete vermelho”, criticou.

“Ter que dar uma notícia dessas é uma aberração”, afirmou Adriana. A jornalista também criticou o sistema de saídas temporárias e cobrou do Congresso e do Supremo Tribunal Federal mudanças na legislação para impedir que condenados por crimes graves tenham novas oportunidades de cometer delitos durante o cumprimento da pena. “Mudem a lei, mudem a interpretação, mudem o que for preciso, mas acabem com essa vergonha de uma vez por todas”, finalizou.

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Lula diz que estrangeiros não vão “meter o bedelho” no Brasil

Foto: CanalGov/Reprodução

O presidente Lula (PT) afirmou neste sábado (29), durante ato em Belo Horizonte (MG), que nenhum governo estrangeiro irá interferir no Brasil enquanto ele estiver na Presidência.

“Estou determinado, ao terminar meu próximo mandato, o Brasil vai ser considerado um País desenvolvido. Não vai dever nada à China. Se é isso que vocês desejam, fiquem certos, eu dedicarei cada minuto da minha vida para que a gente possa deixar esse País com uma juventude mais bem informada e melhor remunerada, e com o País sendo respeitado. Enquanto o Lula for presidente, nenhum governo estrangeiro meterá o bedelho nesse País”, declarou.

A fala foi feita durante um evento voltado à participação feminina na política, que reuniu ministras do governo, candidatas e apoiadoras da campanha petista.

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[VÍDEO] Lula se confunde ao falar da morte da ex-esposa Marisa Letícia e diz que “perdeu Janja depois de 45 anos de casado”


O presidente Lula (PT) se confundiu ao falar sobre a morte da ex-esposa, Marisa Letícia, falecida em 2017. Lula citou por engano o nome da atual mulher, Janja, e se corrigiu logo em seguida. A primeira-dama reagiu de imediato à fala de Lula, gesticulando. A gafe aconteceu durante o evento “Mulheres com Lula”, realizado neste sábado (29), em Belo Horizonte (MG).

“Eu perdi minha primeira mulher no parto, com dois anos de casado, depois eu perdi a Janja, depois de 45 anos de casado. A Marisa, a Marisa. E quando eu pensei que a minha vida não tinha mais sentido, Deus colocou no meu caminho a Janja”, afirmou.

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[VÍDEO] HIPOCRISIA: Em ato chamado “Mulheres com Lula”, petistas protestam contra o próprio partido por falta de verba para candidaturas femininas

VÍDEO: Gabriela Araújo/Folhapress

Veja até que ponto chega a hipocrisia do Partido dos Trabalhadores, que tanto diz defender as mulheres. Um protesto contra a falta de recursos para candidaturas femininas marcou o ato “Mulheres com Lula”, realizado em Belo Horizonte (MG), neste sábado (29), com a participação do presidente Lula (PT) e da primeira-dama Janja.

Mulheres filiadas ao próprio PT levaram ao evento um cartaz com a frase: “Mulheres da base do PT não aceitam ser tratadas como laranjas”. A reclamação das filiadas ao partido envolve a distribuição dos R$ 615 milhões do Fundo Eleitoral destinados pelo PT às candidaturas proporcionais em todo o país.

As candidatas afirmam estar com os “caixas zerados”, enquanto petistas que já ocupam mandato na Câmara dos Deputados devem receber quase R$ 2 milhões para disputar a reeleição.

O grupo critica os critérios definidos pela direção nacional do partido. Segundo as manifestantes, a distribuição dos recursos se concentra nos candidatos com mandato e maior potencial eleitoral. Para as manifestantes, a divisão criou uma diferença que deixa candidaturas da base, especialmente femininas, sem dinheiro e até sem espaço nas inserções de rádio e televisão.

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[VÍDEO] PEGOU AR: Lula dá bronca durante comício na Bahia por problemas em microfone: “é a quinta vez!”

O presidente Lula (PT) pegou ar por conta de problemas com microfones durante comício ao lado do ex-ministro Jaques Wagner, no Largo do Guarani, em Salvador (BA), na noite de sexta-feira (28).

Após trocar mais uma vez de microfone, Lula visivelmente irritado esbravejou, “É a quinta vez!”, disse ao receber um novo das mãos do fotógrafo Ricardo Stuckert que respondeu, “esse vai funcionar, presidente”.

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