Judiciário

(FOTOS) – O QUE DIZER? Homem é solto 7 anos após ter sido inocentado por crime de latrocínio, em João Pessoa-PB

Fotos: Reprodução/TV Cabo Branco

Eridan Constantino, de 32 anos, foi solto nesta sexta-feira (31), após sete anos preso injustamente, em João Pessoa. Ele foi acusado de latrocínio em 2011, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) o absolveu do crime e expediu um alvará de soltura em 2013, que não foi cumprido.

A Defensoria Pública do Estado, em nota, informou que Eridan “foi assistido por defensor público atuante na 5ª Vara Criminal, tendo sido condenado no processo. Insatisfeito com a sentença condenatória, o defensor público impetrou recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, conseguindo sua absolvição pela 1ª Câmara Criminal. Entretanto, quando o preso é constituído de advogado particular, ele deixa de procurar a Defensoria Pública por sua inteira decisão”.

A Vara de Execuções Penais do TJPB não se pronunciou sobre o caso até a publicação da matéria. A defesa de Eridan informou que pretende entrar com uma ação pedindo indenização.

Conforme o processo, o crime aconteceu em 2011, no bairro de José Américo, em João Pessoa. Um suspeito, que estava com o celular da vítima, foi preso e apontou que Eridan também tinha participado do latrocínio.

Eridan foi preso e condenado a mais de 20 anos de reclusão. Em maio de 2013, dois anos após o crime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba o absolveu do processo e decretou a inocência dele. Porém, o alvará de soltura não chegou à Vara de Execuções Penais, de acordo com a defesa de Eridan.

Nesta sexta-feira (31), Eridan saiu da penitenciária de segurança máxima PB1 e abraçou a mãe, Maria da Penha, após 9 anos e 3 meses preso.

“Eu passei por muita dor, muito sofrimento, mas hoje em dia, para honra e glória do meu Deus, eu tô em posse de vitória. Porque Deus fez com que aparecesse uns anjos pra descobrir esse erro que aconteceu pra ter mantido meu filho preso esse tempo todinho”, disse a mãe de Eridan.

Os anjos de Maria da Penha são os advogados Joallyson Resende e Thiago Melo, que descobriram que o alvará de soltura de Eridan já havia sido expedido.

“Houve a condenação do Eridan, exclusivamente com essa delação feita na fase inquisitorial, que foi retratada judicialmente pelo co-réu (o primeiro suspeito preso) e como há essa fragilidade na prova do crime a Defensoria Pública que na época patrocinava a causa interpôs o recurso de apelação” relatou o advogado Joallyson.

A defesa de Eridan acredita que o erro aconteceu por uma falta de comunicação entre as varas e o Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Infelizmente, hoje, no nosso país, muitos apenados não tem o acompanhamento devido por uma defesa técnica. Só agora quando ele nos contratou para analisar o processo dele foi que verificamos esse erro que inclusive já poderia ter sido verificado anteriormente”, disse o advogado Thiago Melo.

Os advogados Thiago Melo e Joallyson Resende foram contratados há 20 dias, antes Eridan era representado pela Defensoria Pública. Após assumir o caso, a dupla de advogados conseguiu um novo alvará de soltura.

“Hoje eu também nem tenho explicação pela minha felicidade, saber que a Justiça tá sendo feita e ele inocente. Sete anos inocente e dentro desse presídio, o quanto ele sofreu e o quanto a família sofreu”, conta Dona Maria da Penha.

Agora livre, Eridan sonha em voltar a trabalhar. “Ali é onde a gente aprende tanto coisas boas como ruins, mas graças a Deus botar minha mente pra frente e voltar a trabalhar e tentar conseguir mudar essa história”.

G1

Opinião dos leitores

  1. PQP! O que tem esse pobre coitado injustiçado com a merda da política, com Bolsonaro, com Lula ou outro bandido FDP? Esses doentes mentais aproveitam tudp pra levar pra esse campo podre de esquerda, direita ou centro. Mente podre, torpe!! Gado é a cabeça do meu p… seu jumento!! Cavalo!! Vira a porra desse disco furado. Sobre o caso do cidadão inocente, o da matéria, preso injustamente há quase uma década, que o Estado pague caro por isso, que o juíz do caso e os outros culpados sejam responsabilizados exemplarmente. Vai devolver o tempo perdido por esse coitado? As noites mal dormidas? As humilhações? Nunca, jamais!! Mas os atores responsáveis pir essa crueldade têm que sentir no bolso e na pele a barbárie que cometeram.

  2. Eu acho que E O PT? esse é um caso que E O LULADRÃO? tem que ser analisado ESQUERDALHA TEM QUE MORRER! sob uma ótica mais CLOROQUINA UBER ALLES imparcial, tendo em vista CANALHAS COMUNISTAS! que se trata de uma questão MITÔ! com vários casos JEAN. WILYANS AAhhhhh!!! diferentes

    1. Para Adélio Bispo, surgiram 4 advogados de jatinho no mesmo dia.
      Quem pagou?
      Esse foi um caso muito simples.
      O rapaz foi absolvido.
      Como ninguém ficou sabendo?
      Lula teve advogados caríssimos, que não se sabe quem pagou, que alugaram o STF durante uns 2 a 3 anos pois quase toda semana entravam com um recurso protelatório.
      Deve ter sido uns 100 recursos.
      O STF não fazia mais nada pois toda semana tinha que analisar um novo recurso dos caríssimos advogados de Lula.
      Já esse rapaz, não teve pastoral carcerária, não teve comissão de direitos humanos…
      Um deputado de extrema esquerda até pediu para o STF proibir operações policiais na rocinha.
      Esquerda é esquerda.
      Nos 13 anos de lulopetismo foram 650 mil homicídios e o narcotráfico tomou conta do Brasil, especialmente do Nordeste, que antigamente era uma região tranquila.
      E Lula ainda diz que foi bom para o Nordeste.
      O Nordeste se tornou a região mais violenta do mundo.
      Com Bolsonaro, o número de homicídios foi o mais baixo nos últimos dez anos.
      Os traficantes de drogas não gostam de Bolsonaro.
      Por que será?
      Em quem traficantes votam?

  3. Esse pobre coitado não é político. Não tem um STF para chamar de seu e ministros superiores para servi-lo. Inocente, perece na cadeia. Enquanto bandidos condenados vivem soltos e influenciando em Brasília.

    1. Lula tem advogados caríssimos.
      Anda de jatinho.
      Viaja para Paris.
      Isso é que é injustiça.
      Condenado em terceira instância.

  4. Não tem dinheiro no mundo q pague uma injustiça dessa! Promotor e q atuaram no caso deveriam passar o mesmo o mesmo tempo preso e ter os bens sequestrados p ressarcimento do dano moral e material sofridos, inbstante a indenização q o Estado tem q pagar. Pilantras acobertados pelo Estado. Só quem sabe a dor de uma injustiça é quem sofre. Sempre registro q a dor moral é pior do q a dor física, pois, com a morte acaba a dor física e a dor moral é sentida a todo instante!

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