Economia

R$ 1,5 BILHÃO: Governo Federal concede ao RN a maior verba na região Nordeste no 1º semestre para execução de obras de infraestrutura

O total de recursos concedidos para projetos de infraestrutura por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) superou em 15% a projeção para o primeiro semestre deste ano. Os valores são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio do Banco do Nordeste (BNB).

O maior captador nos primeiros meses de 2019 foi o Rio Grande do Norte. O estado alcançou a marca de R$ 1,5 bilhão, valor 2,5 vezes superior ao projetado para o período. Isso representa ainda 27,1% do total captado na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que abrange os nove estados nordestinos, mais as regiões norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.

Em Sergipe, o volume de recursos para infraestrutura ficou 138% acima do previsto, alcançando a marca de R$ 89,6 milhões. Minas Gerais também apresentou números expressivos, ao bater a projeção do início do ano em 135%, com um montante de R$ 889,8 milhões.

Com R$ 316,7 milhões contratados, a Paraíba superou a expectativa em 101%. Por sua vez, o Espírito Santo ficou com R$ 252 milhões, número 45% acima do projetado para a concessão de financiamentos. Já a Bahia bateu o total previsto para o primeiro semestre em 5%, ao alcançar a marca de R$ 1,3 bilhão.

“O FNE é um importante instrumento para aquecer a economia e impulsionar o crescimento do Nordeste. E investir em infraestrutura permite levar o desenvolvimento de forma mais rápida para todas as áreas, além de estimular a geração de emprego e renda na região”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Alguns estados, embora não tenham apresentado projetos em valor suficiente à projeção para os seis primeiros meses do ano, contrataram um grande volume de recursos para infraestrutura. O Ceará, por exemplo, teve acesso a R$ 842,5 milhões, o equivalente a 90% do previsto. Pernambuco, com R$ 401,6 milhões (51%), e Piauí, com R$ 86,9 milhões (30%), também ficaram abaixo da meta estabelecida para o período.

Já Maranhão e Alagoas não tiveram contratos fechados por meio do FNE para o setor de infraestrutura durante o primeiro semestre de 2019.

Por setor

A maior concentração de financiamentos se deu para projetos de geração de energia eólica. Foram cerca de R$ 3,8 bilhões, valor que representou 2/3 do total concedido. Os investimentos em transmissão e em usinas termelétricas ficaram em R$ 548,1 milhões e R$ 842,5 milhões, respectivamente. Também houve a efetivação de contratos para a fonte fotovoltaica, R$ 242,9 milhões; e para o ramo de distribuição, R$ 17,9 milhões.

Relevância

Desde o ano passado, ao menos 30% do montante distribuído pelo FNE é voltado ao financiamento de projetos na área de infraestrutura. Neste ano, o Fundo, como um todo, já disponibilizou R$ 13,4 bilhões. Dessa maneira, os R$ 5,7 bilhões para infraestrutura representam 42,9% desse total. Os recursos podem ser utilizados, por exemplo, em projetos de geração de energia elétrica por fontes renováveis ou na construção, ampliação e recuperação de estradas.

O FNE é um dos três fundos constitucionais criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do País – os outros são o do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO). Apesar de oferecer condições atrativas também a grandes investidores, os recursos são voltados, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte. Para o setor rural, inclusive, as taxas de juros são as mais baixas de mercado e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

 

Opinião dos leitores

  1. E uma grana que deve ser acompanhada e fiscalizada, senão, vai parar nas mãos dos sindicatos para fins de campanhas eleitorais municipais.

  2. Sou de São Paulo, mas torço para o Governo Federal investir maciçamente no Nordeste. Se ao invés de investir nos países comunistas a esquerda tivesse investido no Nordeste, hoje eles seriam como o sul e o sudeste. Abraços aos Nordestinos

  3. Essa verba vem pro nosso RN pq foi enviado PROJETOS.
    Outros "GOVERNANTES", só enviavam o "PIRES "!

  4. Pensem num texto falacioso e tendencioso. Passa a ideia que o governo federal está repassando dinheiro público para o governo estadual investir em infraestrutura, porém isso não é verdade. Os recursos são do banco do Nordeste, emprestados a pessoas físicas, ou jurídicas, não publicas, que recebem empréstimos para desenvolver ações em áreas que possam desenvolver infraestrutura e a economia de uma região, estado município. Sugiro conhecer melhor o fundo constitucional de financiamento do Nordeste. Ah menos que esta matéria tenha sido encomendada para este fim. Criar a impressão que o governo federal está investindo no RN.

  5. Esse é o meu Presidente.Até aqui o único Presidente que olha para o Nordeste, parabéns Messias Bolsonaro por tão grande gesto.
    E agora contrários vocês vão falar o que.

    1. Acredito que vc não tenha entendido a matéria!!

      Antes de esbravejar, veja que não me refiro a este ou aquele partido político, mas apenas afirmo que vc teceu seu comentário, sem ter compreendido, corretamente, a matéria!

      rsrsrs…

  6. Só o BG mesmo pra pegar essa noticia, direto do MDR (Ministerio do Desenvolvimento Regional). Já notaram que não é da Folhapress, O Globo, Agencia Brasil, Estadão Conteúdo ou mesmo da nossa TN? Obrigado mais uma vez, BG!

    1. Manchete tendenciosa e mentirosa pra dá entender que o governo federal esteja passando dinheiro para o RN, o que não é verdade. Só besta pra cair nessas labias desses bolsonaristas MENTIROSOS.

  7. Pra ver, se essa anta que se diz Governadora tiver cabeça recupera a malha viária de todo estado e ainda sai no lucro, porque ela que vai aparecer, mais não sei se tem capacidade pra tanto.
    Parabéns ao Presidente.

  8. Farra do boi ….contrato sem licitação …em 30 dias os PTralhas terminam esse dinheiro , os PTralhas se deixarem eles secam o mar

  9. É góipi!!! Isso não pode! Bolsonaro é contra os nordestinos… E o RN é rico, não precisa de ajuda federal e a governadora vai colocar a folha de pagamento em dia e sem reforma da previdência !!!

    1. O dinheiro NÃO É de Bolsonaro não, é do povo brasileiro, arrecadado através dos tributos. Cabe agora cobrar, fiscalizar e monitorar onde serão investidas essas quantias.
      Chega de tanta torcida contra os governos federal e estadual ; vamos torcer que AMBOS sigam pelo melhor caminho.

    2. Verdade e por essa razão foram destinados BILHÕES dos recursos públicos nos governos anteriores entre os anos de 2005 a 2016 a países falidos e com DITADORES como Venezuela, Guiné Equatorial, Líbia, Gabão, Irã, Urbequistão e Cuba.
      Segundo você o dinheiro é do povo, então você deve ter autorizado, pois 85% do povo brasileiro, tenho certeza que não autorizou e iriam preferir destinar as regiões do nordeste e norte.

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Judiciário

[VÍDEO] Fátima de Tubarão deixa prisão após decisão de Moraes e vai para domiciliar

Imagens: Reprodução/Instagram/Rádio Centro Oeste

Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, deixou nesta segunda-feira (27) a Penitenciária Feminina de Criciúma, em Santa Catarina, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou a progressão para o regime de prisão domiciliar. A saída foi registrada em vídeo que circula nas redes sociais.

A decisão foi assinada por Moraes na última sexta-feira (24) e integra um conjunto de medidas que também beneficiou outros condenados com mais de 60 anos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo informações do processo, a medida leva em conta critérios da execução penal e o tempo já cumprido da pena.

Condenada a 17 anos de prisão por participação na invasão e depredação de prédios públicos em Brasília, Fátima já havia cumprido cerca de 3 anos, 10 meses e 24 dias de pena. Ela também teve redução de 241 dias por remição, benefício previsto para detentos que realizam atividades de estudo ou trabalho.

De acordo com a decisão judicial, ela deverá cumprir o restante da pena em casa, com uso de tornozeleira eletrônica e uma série de restrições, incluindo proibição de deixar o país, suspensão do passaporte e veto ao uso de redes sociais.

Ela também não poderá manter contato com outros investigados nem receber visitas sem autorização da Justiça. Em caso de descumprimento das medidas impostas, poderá retornar ao regime fechado, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.

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Política

[VÍDEO] Governo do RN confirma pagamento de reajuste dos servidores só em maio e sindicato acusa descumprimento de lei

Imagens: Reprodução/Instagram/Janeayre Souto

O pagamento do reajuste de 4,26% dos servidores do RN será realizado apenas na folha de maio, segundo comunicado repassado ao Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Público do RN (SINSP/RN) em reunião nesta segunda-feira (27). A mudança provocou reação imediata do sindicato.

O SINSP afirma que a alteração impacta o calendário previsto na Lei Complementar nº 777 e cobra que o reajuste seja aplicado com retroatividade ao mês de abril. Em vídeo divulgado após a reunião, a direção do sindicato afirma que não aceita o adiamento e que pretende adotar medidas para garantir o cumprimento da legislação.

A entidade sustenta que a mudança afeta servidores ativos, aposentados e pensionistas, e amplia a pressão sobre o governo para reavaliar o cronograma.

O Governo do Estado informou ao sindicato que o reajuste será incluído na folha de maio.

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Geral

Justiça suspende cobrança da Cosern e impede corte em sistema de energia solar em Mossoró

Foto: Vanessa Martins/G1

A Justiça potiguar determinou a suspensão de cobranças feitas pela Cosern a um consumidor com sistema de energia solar em Mossoró e proibiu a interrupção do fornecimento de energia elétrica, após contestação sobre falhas na compensação de créditos de geração distribuída.

A decisão liminar foi assinada pela juíza Uefla Fernandes, da 5ª Vara Cível de Mossoró, em ação que questiona a cobrança integral de faturas mesmo com sistema fotovoltaico homologado em funcionamento.

Segundo os autos, o consumidor possui sistema de microgeração de energia solar instalado em sua residência no bairro Bom Jardim, devidamente homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela própria concessionária.

O processo aponta que a Cosern teria deixado de aplicar a compensação de créditos referentes aos meses de novembro e dezembro de 2025 e janeiro e fevereiro de 2026, o que resultou na emissão de faturas cobrando integralmente o consumo em unidades consumidoras vinculadas ao sistema.

Ainda de acordo com a ação, após contestação administrativa, a concessionária teria realizado parcelamento dos valores de forma unilateral, incluindo os débitos em faturas posteriores sem concordância do consumidor, além de emitir aviso de possível suspensão do fornecimento de energia elétrica.

 

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Judiciário

Falhas em segurança levam Justiça a condenar Idema no maior cajueiro do mundo

Foto: Divulgação/Idema

A Justiça do Trabalho do RN condenou o Idema e uma empresa terceirizada por irregularidades nas condições de trabalho no Cajueiro de Pirangi, na Grande Natal, considerado o maior do mundo. A decisão do TRT-RN foi tomada após ação do Ministério Público do Trabalho (MPT-RN).

A fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho identificou ausência de medidas adequadas de prevenção e combate a incêndio, além de condições inadequadas nas instalações sanitárias utilizadas por trabalhadores.

O TRT-RN entendeu que a empresa terceirizada responde pelas obrigações organizacionais e pela exposição dos trabalhadores às condições apontadas, mesmo sem ingerência direta sobre a estrutura física do imóvel público.

O Idema também foi responsabilizado dentro do conjunto de obrigações relacionadas à gestão do equipamento turístico. A sentença determina que Idema e empresa terceirizada respondam solidariamente por:

  • elaboração do Plano de Controle de Emergência (PCE);
  • formação e treinamento de brigada de incêndio;
  • pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 25 mil.

O valor será destinado a entidade indicada pelo Ministério Público do Trabalho.

Posicionamento do Idema

Em nota, o Idema informou que ainda não havia sido oficialmente notificado da decisão, mas afirmou que irá recorrer por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN). O órgão destacou que mantém compromisso com a adequação das estruturas e com o cumprimento das normas de segurança e saúde.

 

 

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Política

Às vésperas da sabatina no Senado, Jorge Messias entra em jejum e oração

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Às vésperas da sabatina marcada para esta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro Jorge Messias, indicado do presidente Lula (PT) ao STF, adotou um período de jejum espiritual com orações e restrição alimentar. O gesto ocorre no momento mais decisivo do processo de avaliação de seu nome e já repercute nos bastidores políticos em Brasília.

Segundo aliados, a prática tem caráter pessoal e religioso, sem relação com estratégia institucional, mas acontece justamente na reta final antes da sabatina. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o período inclui momentos de oração ao longo do dia e redução das refeições, dentro de uma prática espiritual individual.

Nos bastidores do Congresso Nacional, a movimentação chamou atenção de parlamentares que acompanham a articulação em torno da indicação ao STF. Messias também deve cumprir, nos últimos dias antes da sabatina, uma agenda de conversas com senadores e lideranças políticas.

Segundo interlocutores, a orientação é de máxima discrição nesta etapa final, evitando exposição pública e qualquer movimento que possa gerar leitura política mais intensa sobre o processo.

A sabatina está marcada para as 9h desta quarta-feira (29), na CCJ do Senado. Após a etapa na comissão, o nome ainda precisará ser aprovado pelo plenário da Casa, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis.

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Política

TCU investiga R$ 4,5 milhões usados em acervo de Lula

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar a destinação de R$ 4,5 milhões em recursos públicos federais que teriam sido usados na organização do acervo pessoal do presidente Lula (PT), armazenado em São Bernardo do Campo (SP). A apuração teve início após a divulgação do repasse pela imprensa.

De acordo com o processo em análise, o caso envolve um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Casa Civil e a Fundação Universidade Federal do ABC. O instrumento prevê a aplicação dos recursos em atividades como organização, tratamento técnico, digitalização, transporte e guarda provisória do acervo.

O relator do caso no TCU é o ministro Walton Alencar Rodrigues. Conforme o TCU, a investigação ainda está em fase inicial e não há qualquer análise de mérito ou decisão sobre irregularidades.

O material sob análise reúne documentos, fotos, vídeos e outros itens acumulados ao longo da trajetória política de Lula. O acervo permanece armazenado em São Bernardo do Campo e pode ser objeto de requisições de documentos, diligências e pedidos de esclarecimento por parte do tribunal.

Em nota, a Casa Civil afirmou que a iniciativa está amparada na Lei nº 8.394/1991, que trata da preservação de acervos documentais privados de ex-presidentes da República. Segundo o órgão, esses materiais são considerados de interesse público e integram o patrimônio cultural brasileiro. A pasta não informou, no entanto, se haverá acesso público ao conteúdo do acervo.

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Política

[VÍDEO] Flávio chama Lula de “mercadoria vencida” e fala em “sinais de fadiga”

Imagens: Reprodução/Instagram/Correio Campo Grandense

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, criticou o presidente Lula (PT) nesta segunda-feira (27), durante participação na Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), ao lado do governador Tarcísio de Freitas. Ele chamou o presidente de “mercadoria vencida” e afirmou que Lula estaria apresentando “sinais de fadiga”, conforme informações da CNN.

Segundo Flávio, o Brasil estaria enfrentando perda de competitividade econômica e dificuldades na atração de investimentos. Ele afirmou ainda que o cenário atual seria reflexo da condução do governo federal.

O senador disse que, caso eleito, pretende adotar medidas de redução de carga tributária e reorganização das contas públicas, além de mudanças na área de segurança.

Flávio também comentou pesquisas eleitorais recentes e afirmou que os levantamentos indicariam tendência de desgaste do governo Lula e crescimento de sua pré-candidatura.

De acordo com a pesquisa Nexus/BTG citada durante o evento, Lula aparece com 46% das intenções de voto em um eventual segundo turno, enquanto Flávio registra 45%, configurando empate técnico dentro da margem de erro.

 

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Polícia

[VÍDEO] Polícia prende mulher suspeita de esquema com dinheiro do tráfico em empresa de eventos em Natal

Imagens: Divulgação/PCRN

A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (27), uma mulher de 32 anos suspeita de envolvimento em um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Natal. Segundo as investigações, valores ligados ao tráfico teriam sido movimentados por meio de uma empresa do setor de eventos, utilizada para ocultar a origem dos recursos.

De acordo com a PC, a investigação aponta que os fatos ocorreram em 2018, quando a suspeita já havia sido presa em outra operação ao lado de um comparsa. O grupo seria responsável pela comercialização de entorpecentes e pela atuação em eventos considerados clandestinos.

Ainda segundo os investigadores, a mulher teria atuado diretamente na ocultação e dissimulação de valores provenientes do tráfico de drogas, utilizando uma empresa de eventos como estrutura para movimentação financeira.

As apurações indicam que o esquema envolvia transações incompatíveis com a atividade formal da empresa, o que levantou suspeitas sobre possível uso do negócio para lavagem de capitais.

A Polícia Civil reforçou que denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque 181.

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Polícia

[VÍDEO] Forças de segurança do RN fazem mobilização em Natal nesta terça (28) em cobrança ao Governo do Estado sobre reajuste

Imagens: Divulgação

Forças de segurança do RN realizam, na manhã desta terça-feira (28), uma mobilização em frente à Governadoria, em Natal, após a ausência de definição oficial sobre a Revisão Geral Anual (RGA) de 2026. O ato tem como objetivo cobrar um posicionamento do Governo do Estado sobre a aplicação do reajuste previsto com base no IPCA.

A mobilização foi convocada por entidades que representam policiais e bombeiros militares do RN, que afirmam estar aguardando uma resposta formal sobre a revisão salarial. De acordo com a categoria, o tema vem sendo discutido desde março, sem confirmação oficial até o momento.

Segundo a Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), as informações recebidas até agora são consideradas extraoficiais, sem garantia de efetivação da medida.

O Fórum de Segurança Pública do RN (FOSEG) informou que representantes estiveram na Governadoria na última sexta-feira (24) em busca de esclarecimentos sobre o tema. Ainda segundo as entidades, a reunião não resultou em definição concreta sobre a implementação da RGA de 2026.

A mobilização desta terça ocorre de forma pacífica e antecede uma reunião prevista com a Secretaria de Administração do Estado. As entidades afirmam que seguem aguardando uma posição oficial do Governo do Estado sobre o reajuste.

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Geral

Atirador que abriu fogo durante jantar é acusado formalmente de tentar matar Trump e pode pegar prisão perpétua

Foto: reprodução

O homem que abriu fogo durante um jantar com o presidente dos EUA, Donald Trump, foi formalmente acusado de tentar assassinar o líder americano. Cole Thomas Allen, de 31 anos, participou nesta segunda-feira da primeira audiência em um tribunal de Washington.

Segundo documentos judiciais, ele responde inicialmente por três crimes. Promotores afirmam que Allen foi à capital armado com espingarda, pistola e facas, com intenção de cometer um “assassinato político”, de acordo com o jornal The New York Times.

Durante a audiência, o acusado permaneceu calmo e não apresentou declaração de culpa ou inocência. A Justiça determinou sua custódia temporária e marcou nova audiência para quinta-feira (30).

De acordo com a procuradora Jeanine Pirro, Allen também foi acusado de porte de arma de fogo e de agredir um agente federal com arma perigosa. O disparo atingiu um agente do Serviço Secreto, que não se feriu por usar colete à prova de balas. Outras acusações ainda podem ser incluídas.

O ataque ocorreu na noite de sábado (25), durante o White House Correspondents’ Dinner. Após os tiros, Trump, a primeira-dama Melania Trump e o vice-presidente JD Vance foram retirados do local por agentes do Serviço Secreto.

Allen foi contido no local. Ele não tinha antecedentes criminais, e a motivação do ataque segue sob investigação. Relatos indicam que o esquema de segurança na entrada do evento foi considerado pouco rigoroso.

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