Ministério da Infraestrutura abre consulta pública para arrendamento do terminal salineiro de Areia Branca

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) do Ministério da Infraestrutura abriu processo de consulta pública para o recebimento de contribuições da minuta do edital e contrato de arrendamento do terminal salineiro no Complexo Portuário de Areia Branca, no Oeste do Rio Grande do Norte. O prazo para envio das contribuições segue aberto até o dia 26 de agosto. Por causa do distanciamento social para evitar a propagação da Covid-19, as audiências públicas acontecerão de forma virtual.

O Terminal Salineiro de Areia Branca (Tersab) é destinado a movimentação e armazenamento de grãos sólidos minerais, especialmente sal marinho. O Brasil é autossuficiente na produção de sal e ocupa a décima colocação no ranking de produtores mundiais. O RN é o maior produtor do país.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, cerca de 5,7 milhões de toneladas tiveram origem no Rio Grande do Norte. Os investimentos previstos para este empreendimento são de R$ 162 milhões e estimativa é de que 3.257 empregos sejam criados ao longo dos 25 anos do contrato de arrendamento.

Com G1-RN

Ministro da Infraestrutura aposta no sucesso na venda de aeroportos

Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta segunda-feira (25) que aposta no sucesso do programa de concessões de aeroportos públicos à iniciativa privada. Para o ministro, o projeto de transferir os 43 terminais hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) à iniciativa privada não será afetada pelas consequências econômicas da pandemia da covid-19.

“Por mais surpreendente que possa parecer, digo que nós vamos arrebentar na venda de aeroportos”, disse Freitas durante seminário virtual com investidores do banco Santander, realizado esta manhã (25).

“[Vai ter quem diga] “Como assim? O mercado aéreo parou e vocês vão vender aeroportos?”. E eu respondo, vamos. E vamos vender pra caramba. Vamos vender muito. Vamos vender os 43 aeroportos. Por uma razão simples, ousadia”, disse o ministro, destacando que a oferta brasileira atrairá investidores estrangeiros em busca de boas oportunidades de negócios.

“Todo mundo está tirando aeroportos da praça e nós vamos colocá-los. Seremos praticamente vendedores exclusivos no mundo. Nossos ativos são excelentes e o setor vai retomar [as atividades]”, disse Freitas, acrescentando que, “além de oportunidades atrativas não só em aeroportos, mas em toda a infraestrutura nacional, o Brasil vem criando as condições para oferecer maior segurança aos negócios”.

“Lógico que [o setor aéreo] é o mais atingido pela crise e é o mais vulnerável a uma questão comportamental, mas tanto nós [o governo], quanto as empresas aéreas, vamos vir com os protocolos, os procedimentos de segurança e, então, aos poucos, o movimento vai ser retomado”, apostou Freitas, garantindo que o governo vai extinguir a obrigatoriedade de que 15% do capital do grupo econômico que assuma um aeroporto pertença a uma empresa aeroportuária.

“Vamos acabar com a restrição, permitindo que qualquer um possa operar um aeroporto com o suporte de um operador aeroportuário. Isto abre espaço para os fundos de investimento, fundos de pensão, fundos soberanos. O que já está repercutindo bem no mercado”, disse o ministro, confirmando a realização da sexta rodada de concessão para o primeiro trimestre de 2021, provavelmente, para o dia 21 de março.

Ofertas

A previsão é ofertar, na sexta rodada, 22 aeroportos agrupados em três blocos regionais com as configurações Bloco Sul: aeroportos de Curitiba; Foz do Iguaçu (PR); Londrina (PR); Bacacheri (PR); Navegantes (SC); Joinville (SC); Pelotas (RS); Uruguaiana (RS) e Bagé/RS. Bloco Central: aeroportos de Goiânia; Palmas (TO); Teresina (PI); Petrolina (PE); São Luís (MA) e Imperatriz (MA). Bloco Norte: aeroportos de Manaus; Tabatinga (AM); Tefé (AM); Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC); Porto Velho e Boa Vista.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), antes da crise causada pela pandemia, esses terminais respondiam pela movimentação de 11% de usuários de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques.

“E já na sequência a gente vem com os aeroportos da sétima rodada, como Congonhas (em SP) e Santos Dumont (no Rio de Janeiro). Quem vai deixar de fazer negócios em Congonhas ou no Santos Dumont? Na Rodovia Presidente Dutra? No Porto de Santos? Então, temos portfólio, excelentes artigos e sofisticação na estruturação [dos contratos], pela forma como estamos tratando o risco, de forma cada vez mais equilibrada”, acrescentou o ministro, citando outros setores além do aeroportuário para reforçar as razões de seu otimismo.

“Estamos muito confiantes. E essa confiança não é desarrazoada. Ela nasce das conversas que temos tido com os investidores. Sabemos que estamos no caminho certo e vamos começar a perceber isso com os primeiros leilões bem-sucedidos. E vamos caminhando a passos lentos para atingir nossa meta de R$ 239 bilhões”, disse Freitas, garantindo que não faltará linhas de créditos. “Há que se ressaltar que não vai faltar crédito para a infraestrutura. A própria iniciativa do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] de atuar na questão das garantias, nesse momento em que o banco está fornecendo linhas de crédito para os diversos setores atingidos, preserva parte do capital para esses projetos de infraestrutura”.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cidadão pagador de impostos disse:

    Vender qualquer bem público nesse momento é um ato criminoso. Vai vender a preço de banana

  2. Luiz disse:

    E essa bucha de São Gonçalo? Sinceramente, tenho pena de quem comprar aquele elefante branco.

Em Tibau do Sul, Gestão de Modesto Macedo é marcada por recuperar 16 obras paradas

A Gestão do prefeito Modesto Macedo no município de Tibau do Sul tem chamado atenção na região litoral sul e agreste potiguar pela decisão do chefe do executivo de fazer um sacrifício para corrigir os erros do passado. Antes de Modesto assumir o Governo Municipal, existiam 16 projetos paralisados com erros de execução ou apresentando irregularidades no contrato.

Segundo engenheiros consultados pela prefeitura, essa paralisação aumenta o custo das obras e seria mais cômodo para o prefeito realizar novos projetos do que terminar os que estavam parados. Foram analisados 16 projetos que estavam travados por descaso ou negligência das administrações municipal anteriores. O prefeito Modesto Macedo decidiu concluir as obras pensando no futuro do município.

“Os problemas encontrados eram de uma incompetência inacreditável”, destaca Modesto, indicando que desde 2017 a gestão atual realizou como prioridade uma ação rápida, eficiente e satisfatória para salvar os recursos e boa parte das obras travadas. “A nossa intensão, principalmente, era que fossem detectados os problemas em cada projeto e buscar a solução por parte da equipe da prefeitura com o objetivo de retomar as obras, os contratos e as operações de financiamento”, disse o prefeito.

E o resultado foi bastante positivo. Das 16 obras paradas, a Gestão do prefeito Modesto Macedo já entregou 15. Além de obras novas da própria atual Gestão. Destacando o Ginásio de Bela Vista, o Deck de Pipa (símbolo chave da união entre o poder público e privado), Vila Olímpica I, Quadra de esportes de Cabeceira entre outras.

Duas outras características importante da Gestão Modesto Macedo é que o município de Tibau do Sul, sob o seu comando, está completamente adimplente. Isso significa que tem prioridades em novos projetos liberados por Brasília. A outra, é que a gestão Modesto tem prova de lisura. Tem conseguido dobrar as realizações das obras com as sobras dos valores da licitação.

Do início do mandato até agora, Modesto já realizou mais de 40 obras. E anunciou a realização de mais 13 novas obras a serem concluídas em 2020, como o tão aguardados Ginásio de Tibau e a Descida do Pescador. Além da UBS na praia da Pipa, Construção da escola de Umari em parceria com a iniciativa privada, Urbanização lado esquerdo da lagoa ligando a descida do pescador ao bar da ostra, Paradas dos alternativos, ligando de Umari à Sibaúma, entre outras.

Setor de infraestrutura no país tem feito “mais com menos”, diz secretário

Foto: Divulgação/PPI.Gov.Br

O secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse nesta segunda-feira (18) que a pasta tem conseguido driblar as restrições orçamentárias por meio de parcerias com o setor privado e pela otimização de recursos públicos. A afirmação foi feita após a veiculação de notícias pela imprensa que apontam queda nos investimentos públicos feitos no setor.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, os investimentos na construção e recuperação de rodovias feitos entre janeiro e outubro deste ano registraram o menor patamar desde 2014. “Essas matérias disseram que os investimentos diminuíram. O que acontece, na verdade, é que temos feito mais com menos”, disse Sampaio durante a abertura do 1º Simpósio Internacional Brasil Ferroviário, em Brasília.

“De fato passamos por uma restrição orçamentária muito grande, mas o governo tem investido muito nas parcerias com o setor privado. Quando se compara o investimento privado com o dos outros anos, tem-se um investimento pujante”, disse Sampaio à Agência Brasil, ao deixar o local.

Segundo o ministério, a solução adotada para a restrição orçamentária foi a otimização dos recursos públicos, tendo por base três premissas: obras estratégicas, em função do seu impacto social e econômico; obras em andamento e que, portanto, precisam ser concluídas; e obras com necessidade de manutenção.

“Hoje, a visão de investimento em infraestrutura não está vinculada a apenas ao que o setor público está investindo, mas ao que o setor misto, público e privado investem. E essa parceria traz um crescimento muito grande nos investimentos dentro do país. Quando olhamos o investimento público, vemos uma eficiência maior, pela dinâmica que temos junto aos órgãos vinculados ao ministério. Além disso, a gente tem mais entregas do que nos anos anteriores, em especial no setor rodoviário e ferroviário”, argumentou o secretário.

Dessa forma, a pasta buscou transferir o máximo de ativos para a iniciativa privada, para que os investimentos necessários sejam feitos de forma mais rápida. Neste ano, já foram concedidos 27 empreendimentos de infraestrutura, entre portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Até 2022, serão concedidos ativos que vão atrair R$ 217 bilhões em investimentos privados nas próximas três décadas, informou a assessoria do ministério.

Segundo a pasta da Infraestrutura, 27 leilões foram realizados neste ano, o que deverá resultar em um montante de R$ 9,4 bilhões em investimentos e em R$ 5,8 bilhões apenas com outorgas.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. gilberto ivan disse:

    Parabéns ao Presidente Bolssonaro e seus Ministros competentes e honestos, sem roubalheira o Brasil começa a andar e muito bem.

Brasil poderá receber R$ 50 bilhões de investimentos, nacionais e estrangeiros, nas áreas de infraestrutura em 2020

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Brasil poderá receber R$ 50 bilhões de investimentos, nacionais e estrangeiros, nas áreas de infraestrutura em 2020. A estimativa é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que participou, nesta quarta-feira (25), da inauguração da nova pista do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Ele esteve nos Estados Unidos nos últimos dias, quando realizou várias reuniões de negócios com investidores estrangeiros, principalmente americanos e canadenses.

“A gente teve reuniões com 68 fundos, bancos de investimentos, fundos de pensão, fundos soberanos. Foram 21 reuniões. Se a gente somar o que só os fundos administram de ativos, dá mais de US$ 2 trilhões. Eles estão olhando para tudo: aeroportos, portos, rodovias, companhias brasileiras, Eletrobras. O apetite é enorme”, disse Tarcísio.

Segundo o ministro, haverá um grande crescimento no volume total de investimentos no setor de infraestrutura, de forma geral, para o próximo ano. “Este ano a gente vai fechar com R$ 11 bilhões de investimento contratado só nos leilões que fizemos de arrendamento portuário, de rodovias, de ferrovias e aeroportos. Se a gente somar com os investimentos autorizados no setor portuário, chega a R$ 30 bilhões, em contratos assinados este ano. Acho que a gente pode chegar, seguramente, no ano que vem, nos R$ 50 bilhões contratados, para todos os segmentos, [com investidores] nacionais e internacionais”, estimou o ministro.

Aeroportos

Tarcísio também abordou o programa de concessão dos aeroportos da Infraero, que deverão passar para o controle da iniciativa privada até 2022. O ministro explicou que existe um cronograma de concessões e que ele está sendo seguido à risca.

“O próximo passo é fazer o leilão, em outubro do ano que vem, de 22 aeroportos. São três blocos: o Norte 1, o Centro e o Sul. A partir do momento em que a gente faz o leilão, inicia a estruturação da sétima e última rodada, com mais 19 aeroportos, em três blocos, aí sim [incluindo] Congonhas e Santos Dumont. A previsão é final de 2021, início de 2022, não vai fugir muito disso. [Até 2022, terão sido concedidos] 41 da rede da Infraero, todos os aeroportos”, disse.

No próximo ano, o ministro disse que a pista de Congonhas passará por reformas. Ele destacou que a reforma do Santos Dumont foi concluída em tempo recorde. Em 28 dias, foi trocada a camada que recobre a pista principal, com um asfalto especial, poroso, que escoa praticamente de forma imediata a água da chuva, garantindo maior aderência nos pousos e decolagens, conferindo maior segurança nas operações. A pista foi entregue no sábado (21) para uso pelas companhias aéreas.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Braz disse:

    A economia do Brasil só vai crescer com a retomada de obras públicas.

  2. Ivan disse:

    Esse ministro é uma "Máquina de Trabalhar" pela infraestrutura….O cara não parou desde que assumiu…

  3. Só Comento disse:

    Que Deus te abençoe ministro Tarcísio e este propósito se cumpra.

R$ 1,5 BILHÃO: Governo Federal concede ao RN a maior verba na região Nordeste no 1º semestre para execução de obras de infraestrutura

O total de recursos concedidos para projetos de infraestrutura por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) superou em 15% a projeção para o primeiro semestre deste ano. Os valores são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio do Banco do Nordeste (BNB).

O maior captador nos primeiros meses de 2019 foi o Rio Grande do Norte. O estado alcançou a marca de R$ 1,5 bilhão, valor 2,5 vezes superior ao projetado para o período. Isso representa ainda 27,1% do total captado na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que abrange os nove estados nordestinos, mais as regiões norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.

Em Sergipe, o volume de recursos para infraestrutura ficou 138% acima do previsto, alcançando a marca de R$ 89,6 milhões. Minas Gerais também apresentou números expressivos, ao bater a projeção do início do ano em 135%, com um montante de R$ 889,8 milhões.

Com R$ 316,7 milhões contratados, a Paraíba superou a expectativa em 101%. Por sua vez, o Espírito Santo ficou com R$ 252 milhões, número 45% acima do projetado para a concessão de financiamentos. Já a Bahia bateu o total previsto para o primeiro semestre em 5%, ao alcançar a marca de R$ 1,3 bilhão.

“O FNE é um importante instrumento para aquecer a economia e impulsionar o crescimento do Nordeste. E investir em infraestrutura permite levar o desenvolvimento de forma mais rápida para todas as áreas, além de estimular a geração de emprego e renda na região”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Alguns estados, embora não tenham apresentado projetos em valor suficiente à projeção para os seis primeiros meses do ano, contrataram um grande volume de recursos para infraestrutura. O Ceará, por exemplo, teve acesso a R$ 842,5 milhões, o equivalente a 90% do previsto. Pernambuco, com R$ 401,6 milhões (51%), e Piauí, com R$ 86,9 milhões (30%), também ficaram abaixo da meta estabelecida para o período.

Já Maranhão e Alagoas não tiveram contratos fechados por meio do FNE para o setor de infraestrutura durante o primeiro semestre de 2019.

Por setor

A maior concentração de financiamentos se deu para projetos de geração de energia eólica. Foram cerca de R$ 3,8 bilhões, valor que representou 2/3 do total concedido. Os investimentos em transmissão e em usinas termelétricas ficaram em R$ 548,1 milhões e R$ 842,5 milhões, respectivamente. Também houve a efetivação de contratos para a fonte fotovoltaica, R$ 242,9 milhões; e para o ramo de distribuição, R$ 17,9 milhões.

Relevância

Desde o ano passado, ao menos 30% do montante distribuído pelo FNE é voltado ao financiamento de projetos na área de infraestrutura. Neste ano, o Fundo, como um todo, já disponibilizou R$ 13,4 bilhões. Dessa maneira, os R$ 5,7 bilhões para infraestrutura representam 42,9% desse total. Os recursos podem ser utilizados, por exemplo, em projetos de geração de energia elétrica por fontes renováveis ou na construção, ampliação e recuperação de estradas.

O FNE é um dos três fundos constitucionais criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do País – os outros são o do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO). Apesar de oferecer condições atrativas também a grandes investidores, os recursos são voltados, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte. Para o setor rural, inclusive, as taxas de juros são as mais baixas de mercado e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cajarana disse:

    E uma grana que deve ser acompanhada e fiscalizada, senão, vai parar nas mãos dos sindicatos para fins de campanhas eleitorais municipais.

  2. ANTONIO BERALDO disse:

    Sou de São Paulo, mas torço para o Governo Federal investir maciçamente no Nordeste. Se ao invés de investir nos países comunistas a esquerda tivesse investido no Nordeste, hoje eles seriam como o sul e o sudeste. Abraços aos Nordestinos

  3. Justo disse:

    Essa verba vem pro nosso RN pq foi enviado PROJETOS.
    Outros "GOVERNANTES", só enviavam o "PIRES "!

  4. Junior OLIVEIRA disse:

    Pensem num texto falacioso e tendencioso. Passa a ideia que o governo federal está repassando dinheiro público para o governo estadual investir em infraestrutura, porém isso não é verdade. Os recursos são do banco do Nordeste, emprestados a pessoas físicas, ou jurídicas, não publicas, que recebem empréstimos para desenvolver ações em áreas que possam desenvolver infraestrutura e a economia de uma região, estado município. Sugiro conhecer melhor o fundo constitucional de financiamento do Nordeste. Ah menos que esta matéria tenha sido encomendada para este fim. Criar a impressão que o governo federal está investindo no RN.

  5. Lampejao disse:

    PQ O GOVERNO PETISTA NAO DIVULGA ISSO????…………É GÓPI!!!!!

  6. Bento disse:

    Esse é o meu Presidente.Até aqui o único Presidente que olha para o Nordeste, parabéns Messias Bolsonaro por tão grande gesto.
    E agora contrários vocês vão falar o que.

    • silva disse:

      Acredito que vc não tenha entendido a matéria!!

      Antes de esbravejar, veja que não me refiro a este ou aquele partido político, mas apenas afirmo que vc teceu seu comentário, sem ter compreendido, corretamente, a matéria!

      rsrsrs…

  7. Arnaldo Franco disse:

    Só o BG mesmo pra pegar essa noticia, direto do MDR (Ministerio do Desenvolvimento Regional). Já notaram que não é da Folhapress, O Globo, Agencia Brasil, Estadão Conteúdo ou mesmo da nossa TN? Obrigado mais uma vez, BG!

  8. Luladrão Encantador de Asnos disse:

    E agora o que dirão os PTraslhas?

  9. Marcone Teodosio de Melo disse:

    Pra ver, se essa anta que se diz Governadora tiver cabeça recupera a malha viária de todo estado e ainda sai no lucro, porque ela que vai aparecer, mais não sei se tem capacidade pra tanto.
    Parabéns ao Presidente.

  10. #GOPI disse:

    Farra do boi ….contrato sem licitação …em 30 dias os PTralhas terminam esse dinheiro , os PTralhas se deixarem eles secam o mar

  11. Manoel disse:

    É góipi!!! Isso não pode! Bolsonaro é contra os nordestinos… E o RN é rico, não precisa de ajuda federal e a governadora vai colocar a folha de pagamento em dia e sem reforma da previdência !!!

    • Anti-Político de Estimação disse:

      O dinheiro NÃO É de Bolsonaro não, é do povo brasileiro, arrecadado através dos tributos. Cabe agora cobrar, fiscalizar e monitorar onde serão investidas essas quantias.
      Chega de tanta torcida contra os governos federal e estadual ; vamos torcer que AMBOS sigam pelo melhor caminho.

    • Sem Corrupto de Estimação disse:

      Verdade e por essa razão foram destinados BILHÕES dos recursos públicos nos governos anteriores entre os anos de 2005 a 2016 a países falidos e com DITADORES como Venezuela, Guiné Equatorial, Líbia, Gabão, Irã, Urbequistão e Cuba.
      Segundo você o dinheiro é do povo, então você deve ter autorizado, pois 85% do povo brasileiro, tenho certeza que não autorizou e iriam preferir destinar as regiões do nordeste e norte.

Infraestrutura: Prefeito Paulinho assina ordem de serviço para recapeamento de anel viário em São Gonçalo

Depois de assinar junto com o governador Robinson Faria a ordem para construção de uma escola estadual no bairro Jardins, o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho) assinou, na manhã desta segunda-feira (05), a ordem para recapeamento asfáltico do anel viário dos Jardins, como também pavimentação de ruas da comunidade. Serão mais de 12 mil quadrados de vias públicas beneficiadas. O valor total da obra é de R$ 373 mil.

“Um importante investimento que modifica a vida da população. Sabemos das dificuldades de infraestrutura do nosso município, mas, aos poucos, estamos chegando em várias comunidades com recuperação e pavimentação de ruas e avenidas”, disse o gestor afirmando que sua equipe tem trabalhado incansavelmente para mapear as áreas mais necessitadas.

A ordem inclui as Avenidas das Tulipas, das Rosas e Avenidas dos Lírios; como também as ruas Vitória Regia, Gardênias, Grampolas, Girassóis e Rua Flores do Campo. Ainda serão pavimentadas as ruas das Orquídeas e Bromélias. De acordo com o contrato, a previsão de conclusão é de 90 dias, a partir desta terça-feira (6), início das obras.

Na ocasião o gestor ainda anunciou a entrega da reforma e ampliação da Escola Municipal Maria de Lourdes, nesta sexta-feira (9).

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lorenzo disse:

    Aos Sãogonçalenses meus parabéns, vocês tem um Prefeito (Paulinho) que realmente trabalha e procura sempre trazer recursos e benefícios para esse povo forte e digno dessa terra querida!!!

Infraestrutura -(FOTOS): Governador entrega RN-063 em Nísia Floresta

Fotos: Demis Roussos

Mais uma estrada foi revitalizada e entregue para a população do Rio Grande do Norte. O governador Robinson Faria inaugurou na manhã desta quarta-feira (12), a RN-063, que liga São José de Mipibu a Tabatinga, em Nísia Floresta. A estrada passou por revitalização completa ao longo de 24 km, com investimento de R$ 5 milhões. A obra faz parte do pacote de recuperação de sete vias anunciado pelo governo do Estado em maio de 2016. Essa foi a primeira parada do governador em uma extensa agenda de trabalho na Região Agreste no dia de hoje.

Robinson Faria afirmou que a entrega da estrada acaba com uma espera de mais de 20 anos. “Entregamos uma via totalmente nova e pronta para receber a alta demanda de turistas que passam pela cidade a caminho do litoral sul. Com a estrada revitalizada, a população e visitantes das praias e lagoas, poderão trafegar com mais segurança e conforto, além de impulsionar o turismo e economia da região”, explicou o governador.

O prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho comemorou a restauração da via. “A nossa rota turística estava perdendo visitantes, pois a estrada estava com muitos buracos. Os turistas estavam deixando de ir para o litoral pela nossa cidade. Agora, já percebemos um fluxo maior de veículos e visitantes em nosso município”, informou.

Participaram da entrega da via, o vice-governador, Fábio Dantas; o diretor geral do DER, Jorge Fraxe; a Deputada Estadual, Cristiane Dantas; o prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas; além de auxiliares do governo e lideranças políticas da região.

Revitalização de estradas do RN

Das sete vias contempladas no pacote de recuperação anunciada pelo governo, já foram concluídas a BR-066 até o entroncamento da RN-313 – Coophab, no trecho que liga a Avenida Maria Lacerda até Cajupiranga, na Grande Natal; BR-101 até Touros; RN 110 em Serra Negra do Norte até a divisa com a Paraíba; RN 093 entre Tangará e São José do Campestre. Ainda está prevista para os próximos dias a entrega da RN 003 de Goianinha até Santo Antônio. Em abril, deve ser concluída a RN 093 entre as cidades de Rui Barbosa e Barcelona.

Governador entrega projeto de ponte Natal-Macaíba ao ministro das Cidades

Audiência com Gilberto Kassab 2Durante audiência em Brasília no início da tarde desta quarta-feira (25), o governador Robinson Faria entregou ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o projeto de uma nova ponte que ligará Natal a Macaíba, na região metropolitana da capital potiguar. A estrutura será erguida sobre o Rio Jundiaí e ligará a RN 160 com a BR 226, com restauração de 16 km de pista, e valor global de R$ 33 milhões. A ponte facilitará o fluxo do trânsito para moradores da zona Norte de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, oferecendo uma nova alternativa aos condutores.

Além do projeto, Robinson Faria também atualizou o ministro sobre o andamento das obras de saneamento em curso no Rio Grande do Norte, e que são administradas pela Companhia de Águas e Esgotos do estado, Caern. O Programa Estadual de Saneamento Básico, especificamente para abastecimento de água e esgotamento sanitário, tem investimento da ordem de R$ 1,4 bilhão com recursos oriundos do Ministério das Cidades, Prodetur, Funasa e do PAC. São 21 empreendimentos de abastecimento de água, localizados em diversos municípios do Estado, dos quais 07 encontram-se em andamento, 05 em fase conclusão, 04 paralisados, 05 ainda não iniciaram.

Os investimentos em esgotamento sanitário compreendem 30 empreendimentos, dentre os quais mais de 750 milhões para o município de Natal que passará a ter 100% de cobertura. Cabe destacar que nos meses de abril e maio foram iniciadas as frentes de trabalho, respectivamente, na zona sul e zona norte de Natal, referente aos dois grandes contratos que totalizam R$ 509 milhões. Dos 30 empreendimentos, 11 encontram-se em fase de conclusão, 06 estão paralisados, 11 estão em andamento, e 02 ainda não iniciadas.

Após a audiência, Gilberto Kassab acompanhou o governador em uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. No encontro, Robinson Faria voltou a pedir a liberação de recursos federais para o Proinvest e para operações de crédito junto ao Banco do Brasil para obras estruturantes no RN.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jose Raimundo disse:

    DAQUI A CEM ANOS ESSA PONTE SAI…ISSO É CONVERSA PRA BOI DORMIR.

  2. Alex disse:

    Esta ponte irá facilitar o transito para quem chega a Natal vindo da Paraíba, Pernambuco, Ceará, além de cidades de Macaíba, Parnamirim e o Seridó e que vão para o litoral Norte e Zona Norte (aeroporto). Não haverá necessidade de passar por dentro de Natal. Será um importante argumento para o HUB LATAM.

  3. Por um Brasil melhor disse:

    Aviso aos torcedores do quanto pior melhor, que esta ponte será de fundamental importância para nossa Cidade, e pelo transito cótico hoje existente, essa ponte será considerada a mais importante. Parabéns Governador, não desista.

  4. Luciano disse:

    Se alguém me convencer q essa ponte vai ajudar alguma coisa no trânsito da frande Natal eu dou um doce. Senha: De quem sao os terrenos ao longo do empreendimento?

País terá mais duas estatais neste ano

Batizada por seu antecessor de mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff cria empresas para concretizar projetos de governo, especialmente nas áreas de infraestrutura e política industrial.

Nos bastidores, a equipe do Palácio do Planalto estuda a criação de duas novas entidades ainda neste ano, seguindo esta mesma linha: a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e a Autoridade de Gestão Portuária.

Com essas e eventualmente outras estruturas, Dilma tenta consolidar a gestão plena da máquina pública federal. Isto é, além de apoiar seus planos nas agências reguladoras, criadas na administração de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e nas estatais “turbinadas” sob Lula, como Petrobras, Caixa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dilma lança mão de empresas com perfil estruturante, com prerrogativa de planejar e monitorar a ação pública e privada.

Será assim no caso das duas novas estatais. A Embrapii terá o objetivo de intermediar a relação entre centros de pesquisa tecnológica e o parque manufatureiro, à semelhança do que faz a Embrapa com a produção nacional agrícola. Já a autoridade portuária, caso seja criada, servirá de coordenadora dos portos, monitorando chegadas e partidas de navios.

O perfil de atuação do Estado é pragmático. Diante do enorme e crescente déficit no regime previdenciário do setor público federal, de R$ 60 bilhões por ano, Dilma não pestanejou, e logo nos primeiros meses de governo elencou a aprovação no Congresso do novo regime previdenciário como prioridade legislativa – ao final de 12 meses, aprovou e sancionou a Fundação Nacional de Previdência Complementar do Servidor Federal, que entra em vigor em 2013.

A Funpresp foi gestada sob FHC, entre 1997 e 2000, e transformada em projeto de lei nos anos Lula, que desistiu de aprová-la no Congresso diante da forte oposição dos sindicatos de servidores. Outros exemplos do modelo Dilma têm sido a atuação mais incisiva das agências criadas pelos tucanos nos setores de telefonia, energia e aviação, reforçando o papel do Estado na economia.

As informações são da Agência Estado

Sabe o Viaduto do Baldo? O MP quer a interdição dele por falta de manutenção

Foto: Marcanttoni

A 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, por meio da Promotora Rossana Mary Sudário, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Natal devido à falta de manutenção da estrutura do viaduto do Baldo.

A deterioração das estruturas do viaduto foi denunciada no ano de 2010, quando a Promotoria instaurou Inquérito Civil Público. De acordo com a denúncia o estacionamento da COSERN já havia sido interditado devido aos pedaços de concreto que se soltavam da estrutura.

À época a Secretaria de Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura (SEMOPI), antiga SEMOV, realizou inspeção no local, a qual constatou e destacou, dentre outras irregularidades, o comprometimento estrutural dos primeiros vãos ao lado da Av. Prudente de Morais, que apresentavam duas graves patologias estruturais.

A Secretaria, requisitada sobre as medidas a serem tomadas acerca das irregularidades, informou que os serviços de recuperação e revitalização da estrutura do viaduto seriam realizados no ano seguinte.

Decorridos três anos do início da investigação do Ministério Público Estadual, a Secretaria não tomou nenhuma providência, expondo as pessoas que transitam sob ou sobre a estrutura do viaduto a diversos riscos.

A Ação Civil proposta pelo MP pede, na liminar, a imediata interdição do trânsito do viaduto no Baldo, a apresentação pelo município de cronograma das medidas necessárias para realizar a recuperação do viaduto, com prazo a ser determinado pelo Judiciário, sob pena de multa diária de R$ 30.000,00 em caso de descumprimento.

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Henrique promete empenho na liberação dos recursos para conclusão das obras do anel viário de Caicó

O Diretor Geral do DNIT, General Jorge Fraxe, fez, na noite desta terça-feira, um apelo ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), para a liberação de recursos extraordinários, que tramitam na Comissão Mista de Orçamento, para a continuação da obra do anel viário de Caicó. São R$ 14 milhões que necessitam da aprovação do Congresso Nacional para a execução dos serviços. O líder se comprometeu a mobilizar deputados e senadores, por meio dos presidentes da Câmara e do Senado, para a aprovação dos recursos pendentes, inclusive verbas destinadas a obras e ações de outros ministérios. ” Se o dinheiro for aprovado eu entrego a obra em abril de 2013”, assegurou o diretor do DNIT.

Na mesma audiência, na liderança do PMDB, o deputado cobrou uma posição do DNIT sobre a pavimentação da BR-110 nos trechos Mossoró- Upanema e Upanema-Campo Grande, no oeste potiguar. Segundo o general, falta apenas a licença ambiental, concedida pelo IDEMA, para o início dos serviços, já licitados. Henrique Alves vai procurar a governadora Rosalva Ciarlini sobre esta pendência.

O Diretor Geral do DNIT também deu detalhes ao líder sobre o andamento do projeto para a construção do viaduto na BR-101, na altura da Avenida Maria Lacerda Montenegro. A obra viária vai facilitar o fluxo de veículos que se dirigem a Natal. A licitação da obra de R$ 30 milhões já foi liberada e o processo de seleção deverá ser concluído em setembro. A previsão é a de iniciar a construção do viaduto ainda no final deste ano e a obra tem um prazo de 12 meses para ser entregue à comunidade.

Também estão em fase final os entendimentos com o DER-RN para a construção dos acessos ao novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante pelas BR´s 406 e 304. O acesso ao aeroporto também exige a duplicação da BR-304 entre Natal e Mossoró. “A BR-304 é o nosso principal eixo rodoviário e precisa de uma solução urgente”, explicou o deputado.

Jorge Fraxe vai apresentar um estudo ao líder sobre a opção de inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou através de uma concessão pública, o que pode gerar a cobrança de pedágio. Se o valor do pedágio, em função do fluxo de veículos, inviabilizar a concessão da obra, o projeto poderá ser executado pelo PAC. “Vou me empenhar nessa obra assim como me esforcei para construir o aeroporto de São Gonçalo”, disse o líder.

O general, que foi comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército de Caicó, realizou, entre outras obras, no Rio Grande do Norte, a pista do novo aeroporto de São Gonçalo e a adutora Piranhas-Caicó.

Itep recebe equipamento para detectar alteração e falsificação de documentos

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) passa a viver uma nova realidade com o funcionamento do VSC6000/HS, um comparador espectral com sistema de imagem digital que proporciona aos peritos facilidades para a detecção de irregularidades em documentos alterados e falsificados. O equipamento custou cerca de R$ 700 mil e foi adquirido em convênio com a Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp).

Até hoje, as perícias em documentos eram feitas com lupas, o que impossibilitava a impressão das irregularidades constatadas pelos peritos, e demoravam para a conclusão, mas o empenho do Governo do Estado, por meio do diretor geral do Itep, Nazareno de Deus Medeiros Costa, conseguiu mais essa conquista ao órgão de medicina legal do Rio Grande do Norte.

Os peritos passam por treinamento desde esta quarta-feira (15), para que comecem a utilizar a máquina. Dentro de um prazo de trinta dias, um técnico inglês virá ao Rio Grande do Norte para aprimorar o conhecimento dos servidores estaduais.

Para o diretor Nazareno de Deus Costa, o VSC6000/HS soma-se a diversos outros equipamentos que chegaram ao Itep desde o ano passado, como comparadores balísticos, câmara frigorífica, computadores, impressoras e viaturas. “Os investimentos têm chegado. Esse novo equipamento deixa-nos  equiparados à Polícia Federal, neste tipo de perícia. É um equipamento de última geração, usado nos órgãos de medicina legal mais modernos do mundo. O Itep nunca viveu um momento de tantas conquistas, graças ao apoio da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha. A sociedade potiguar está vendo isso. Temos, com frequência, mostrado por meio da imprensa, o que temos feito. Além desses equipamentos, já reformamos laboratórios, o necrotério da sede, conseguimos segurança para nossos prédios, contratamos empresa de limpeza, estamos com os projetos concluídos para o laboratório de DNA, além de estarmos bem adiantados nos processos para melhorias nas Coordenadorias de Mossoró e Caicó, além de uma em Pau dos Ferros, que desejamos colocar em funcionamento”, enumera Nazareno de Deus.

Governo inicia duplicação da RN-013

As obras da duplicação da RN-013, entre Mossoró e Tibau, foram iniciadas esta semana e fazem parte das ações voltadas à interiorização do turismo, área considerada importante pela governadora Rosalba Ciarlini à geração de emprego e renda no Oeste do Rio Grande do Norte.

A duplicação da estrada Mossoró/Tibau está prevista para ser concluída em 12 meses, segundo informações da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Para a obra, o Governo do Estado está investindo pouco mais de R$ 38 milhões.

Para a governadora Rosalba Ciarlini, a duplicação da RN-013 atende reivindicação antiga dos municípios de Mossoró e Tibau. É que a cidade praiana de Tibau chega a receber até 100 mil pessoas na alta estação e o tráfego chega a ficar intenso em alguns trechos, principalmente na entrada da cidade-praia.

Com a duplicação, o tráfego fluirá sem problemas e garantirá segurança aos motoristas, além de proporcionar também segurança aos ciclistas que fazem o percurso Mossoró/Tibau/Mossoró diariamente.

Mossoró: Governo abre licitação para reformas do Teatro Lauro Monte e do Terminal Rodoviário

Nesta sexta-feira (20) foi publicada no Diário Oficial do Estado a abertura da licitação para duas importantes obras a serem realizadas no município de Mossoró: a reforma do Teatro Lauro Monte e a reforma do Terminal Rodoviário de Mossoró, ambas na modalidade concorrência. De acordo com o aviso de licitação, a abertura dos envelopes se dará no dia 28 de agosto do corrente ano, às 15h, no auditório da Sethas, antiga Central do Trabalhador, localizada na Rua Monsenhor Gurgel, S/N, Abolição I, em Mossoró.

O Governo do Estado vai realizar a reforma do Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura e da Secretaria Extraordinária Para Assuntos da Cultura. De acordo com o termo de referência, com as obras concluídas, o Teatro Lauro Monte Filho passará a contar com: acessibilidade para portadores de necessidades especiais em seus acessos e em seu interior; rotas de fuga e saídas de emergência; renovação e ampliação do sistema de climatização; novos materiais de tratamento acústico para o teatro; restauração dos acabamentos de piso, parede e teto, assim como do revestimento de fachada e do mobiliário. Para essa obra, o Governo do Estado irá investir R$ 2.675.895,25.

Outra obra aguardada pela população mossoroense é o novo Centro Administrativo Integrado, que será implantado com a reforma do prédio onde atualmente está localizado o Terminal Rodoviário da cidade. O objetivo do projeto é acolher, em um mesmo espaço, os serviços da Central do Cidadão, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e do Terminal Rodoviário de Mossoró, proporcionando um melhor atendimento para a população que procura por esses serviços, bem como um ambiente mais agradável para os funcionários dos órgãos. A obra terá um investimento de R$ 8.693.741,29 e será executada por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Detran.

Os traços existentes na atual estrutura da rodoviária serão mantidos, havendo novas definições de espaços, priorizando a funcionalidade de cada setor, a acessibilidade do público e funcionários, além do conforto ambiental. O prédio está localizado em um terreno de 10.555,54m² e possui área construída de 6.059,25m². Para a área comum, está prevista a presença de um balcão de informações, lanchonete, restaurante, área de convivência, novos banheiros, área para caixas eletrônicos, agência dos Correios e uma agência bancária, além de estacionamento para o público, para funcionários e outro para taxistas.

Para adquirir o edital, as empresas interessadas devem procurar a Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30, na Secretaria de Estado da Infraestrutura, Centro Administrativo do Estado, em Natal. Para outras informações referentes às licitações, os telefones para contato com a Comissão são: (84) 3232-1627 ou 3232-1624.

Os órgãos serão instalados da seguinte forma:

1. Bloco do Detran – será subdivido em área de Habilitação, que terá Sala de Protocolo, Sala de Captura, Clínica médica, Clínica Psicológica, Sala do Provão, Sala da Prova de Reciclagem, Sala Didática e Examinadores; e área de CRLV, que terá Atendimento, Expedição, Auditória e Vistoria. O bloco do Detran também abriga o setor Administrativo, Jurídico, Secretária e Diretoria e prevê uma pista de prova para a expedição de CHN;

2. Bloco da Central do Cidadão – terá os seguintes órgãos: SINE, CAERN, ITEP, DATANORTE, AGN, DRT, TER, SET e IDEMA;

3. Bloco do Terminal Rodoviário – terá escritórios para empresas contratadas, com guichês de atendimento, Diretoria da Rodoviária, Almoxarifado exclusivo para Rodoviária, DER e Fiscalização, Guarda-Volumes e área de embarque/desembarque de passageiros.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Willyanna disse:

    Boa Noite!

    Prezado,
    Poderia informa como posso alugar uma sala no Terminal Rodoviário para instalar uma lanchonete? Qual telefone, ou local que possa me informar?

    Obrigado!

Secretário Kércio Pinto promete empenho em armamento para agentes e em construção de novas unidades prisionais

A Coordenadoria de Políticas para as Mulheres (Cepam), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), através de sua coordenadora, Carmosita Nóbrega, reuniu diretoras do Sistema Penitenciário, nesta terça-feira (18), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A reunião teve como objetivo repassar informações sobre o 1º Encontro de Planejamento – Projeto Mulher do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), realizado em Brasília. As diretoras também puderam debater a situação prisional das mulheres no Rio Grande do Norte, a saúde das presas, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), documentação das apenadas e a Rede Cegonha.

De acordo com o secretário Kércio Pinto, a Sejuc investirá em seus servidores e no Sistema Penitenciário. “Estamos trabalhando para garantir fardamento e armamento aos agentes penitenciários. Também estamos batalhando para construir novas unidades prisionais. Uma das nossas metas é montar uma unidade de saúde para atender os apenados. A Sejuc investirá em projetos de ressocialização e de melhorias no sistema”, declarou Kércio Pinto.

Durante o encontro as diretoras puderam discutir os direitos das mulheres no sistema prisional, bem como os desafios e perspectivas da mulher presa. Segunda a coordenadora da Cepam, Carmosita Nóbrega, “Temos que nos unir para assegurar que as apenadas sejam reconhecidas como cidadãs através da emissão de seus documentos e trabalhar para adequar e aparelhar as unidades prisionais. Temos que dá assistência as presas, e aos seus filhos, através da saúde, educação, assistência social, trabalho, cultura, esporte, as quais se encontram sobre a tutela do Estado”, informou a coordenadora.

Participaram da reunião o secretário de Justiça, Kércio Pinto; o coordenador do Sistema Penitenciário, Ailson Dantas; o ouvidor da Sejuc, Irapoã Nóbrega; representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Suzi Renata e Roger Saldanha; da Secretaria Estadual de Saúde, Hortência Feitosa; a coordenadora de Direitos Humanos e Defesa das Minorias, Adna Lígia; e o representante da Pastoral Carcerária, Matias Hilário.