Em decisão liminar, ministro Marco Aurélio, do STF, proíbe cortes no Programa Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
A decisão foi proferida na última sexta-feira, 20. S. Exa. determina que a União disponibilize dados a justificarem a concentração de cortes de benefícios do Programa Bolsa Família na Região Nordeste, bem assim dispense aos inscritos nos Estados autores tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.
Os Estados da BA, CE, MA, PB, PE, PI e RN são os autores da ação. Segundo narram, conforme dados oficiais, foram destinados à Região Nordeste 3% dos novos benefícios e 75% às Regiões Sul e Sudeste, e seria “inexplicável a dissonância”, a sinalizar, argumentam, “inobservância de critério legal ou constitucional para a inscrição das famílias”.
Os clientes de televisão por assinatura dos estados da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe passaram a receber, durante a programação, alertas de alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais e chuvas de granizo.
O recurso já está disponível aos assinantes das empresas Claro (NET), NossaTV, Oi, Sky e Vivo nos estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte do país.
O projeto teve início nessa segunda-feira (16), coordenado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em conjunto com as prestadoras de TV por assinatura e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).
A decisão sobre o envio dos alertas e os conteúdos são de responsabilidade do Cenad e da Defesa Civil dos estados e municípios e as prestadoras são responsáveis pela ferramenta que enviará os alertas.
O cliente receberá uma mensagem de alerta em formato de um pop-up (imagem sobreposta à tela) com tempo de exposição de 10 segundos e terá a opção de fechar a imagem se quiser. Não é necessário cadastro para receber a mensagem, nem será possível bloquear o recebimento.
A notificação é complementar ao encaminhamento de alertas por mensagem de texto (SMS). Segundo a Anatel, já foram disparados até o momento 17.839 alertas por SMS e 772 alertas no TV por assinatura.
O total de recursos concedidos para projetos de infraestrutura por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) superou em 15% a projeção para o primeiro semestre deste ano. Os valores são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio do Banco do Nordeste (BNB).
O maior captador nos primeiros meses de 2019 foi o Rio Grande do Norte. O estado alcançou a marca de R$ 1,5 bilhão, valor 2,5 vezes superior ao projetado para o período. Isso representa ainda 27,1% do total captado na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que abrange os nove estados nordestinos, mais as regiões norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.
Em Sergipe, o volume de recursos para infraestrutura ficou 138% acima do previsto, alcançando a marca de R$ 89,6 milhões. Minas Gerais também apresentou números expressivos, ao bater a projeção do início do ano em 135%, com um montante de R$ 889,8 milhões.
Com R$ 316,7 milhões contratados, a Paraíba superou a expectativa em 101%. Por sua vez, o Espírito Santo ficou com R$ 252 milhões, número 45% acima do projetado para a concessão de financiamentos. Já a Bahia bateu o total previsto para o primeiro semestre em 5%, ao alcançar a marca de R$ 1,3 bilhão.
“O FNE é um importante instrumento para aquecer a economia e impulsionar o crescimento do Nordeste. E investir em infraestrutura permite levar o desenvolvimento de forma mais rápida para todas as áreas, além de estimular a geração de emprego e renda na região”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Alguns estados, embora não tenham apresentado projetos em valor suficiente à projeção para os seis primeiros meses do ano, contrataram um grande volume de recursos para infraestrutura. O Ceará, por exemplo, teve acesso a R$ 842,5 milhões, o equivalente a 90% do previsto. Pernambuco, com R$ 401,6 milhões (51%), e Piauí, com R$ 86,9 milhões (30%), também ficaram abaixo da meta estabelecida para o período.
Já Maranhão e Alagoas não tiveram contratos fechados por meio do FNE para o setor de infraestrutura durante o primeiro semestre de 2019.
Por setor
A maior concentração de financiamentos se deu para projetos de geração de energia eólica. Foram cerca de R$ 3,8 bilhões, valor que representou 2/3 do total concedido. Os investimentos em transmissão e em usinas termelétricas ficaram em R$ 548,1 milhões e R$ 842,5 milhões, respectivamente. Também houve a efetivação de contratos para a fonte fotovoltaica, R$ 242,9 milhões; e para o ramo de distribuição, R$ 17,9 milhões.
Relevância
Desde o ano passado, ao menos 30% do montante distribuído pelo FNE é voltado ao financiamento de projetos na área de infraestrutura. Neste ano, o Fundo, como um todo, já disponibilizou R$ 13,4 bilhões. Dessa maneira, os R$ 5,7 bilhões para infraestrutura representam 42,9% desse total. Os recursos podem ser utilizados, por exemplo, em projetos de geração de energia elétrica por fontes renováveis ou na construção, ampliação e recuperação de estradas.
O FNE é um dos três fundos constitucionais criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do País – os outros são o do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO). Apesar de oferecer condições atrativas também a grandes investidores, os recursos são voltados, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte. Para o setor rural, inclusive, as taxas de juros são as mais baixas de mercado e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional
Sou de São Paulo, mas torço para o Governo Federal investir maciçamente no Nordeste. Se ao invés de investir nos países comunistas a esquerda tivesse investido no Nordeste, hoje eles seriam como o sul e o sudeste. Abraços aos Nordestinos
Pensem num texto falacioso e tendencioso. Passa a ideia que o governo federal está repassando dinheiro público para o governo estadual investir em infraestrutura, porém isso não é verdade. Os recursos são do banco do Nordeste, emprestados a pessoas físicas, ou jurídicas, não publicas, que recebem empréstimos para desenvolver ações em áreas que possam desenvolver infraestrutura e a economia de uma região, estado município. Sugiro conhecer melhor o fundo constitucional de financiamento do Nordeste. Ah menos que esta matéria tenha sido encomendada para este fim. Criar a impressão que o governo federal está investindo no RN.
O Junior OLIVEIRA explicou que não é bem assim, leia lá.
Esse é o meu Presidente.Até aqui o único Presidente que olha para o Nordeste, parabéns Messias Bolsonaro por tão grande gesto.
E agora contrários vocês vão falar o que.
Antes de esbravejar, veja que não me refiro a este ou aquele partido político, mas apenas afirmo que vc teceu seu comentário, sem ter compreendido, corretamente, a matéria!
rsrsrs…
Só o BG mesmo pra pegar essa noticia, direto do MDR (Ministerio do Desenvolvimento Regional). Já notaram que não é da Folhapress, O Globo, Agencia Brasil, Estadão Conteúdo ou mesmo da nossa TN? Obrigado mais uma vez, BG!
Manchete tendenciosa e mentirosa pra dá entender que o governo federal esteja passando dinheiro para o RN, o que não é verdade. Só besta pra cair nessas labias desses bolsonaristas MENTIROSOS.
Pra ver, se essa anta que se diz Governadora tiver cabeça recupera a malha viária de todo estado e ainda sai no lucro, porque ela que vai aparecer, mais não sei se tem capacidade pra tanto.
Parabéns ao Presidente.
É góipi!!! Isso não pode! Bolsonaro é contra os nordestinos… E o RN é rico, não precisa de ajuda federal e a governadora vai colocar a folha de pagamento em dia e sem reforma da previdência !!!
O dinheiro NÃO É de Bolsonaro não, é do povo brasileiro, arrecadado através dos tributos. Cabe agora cobrar, fiscalizar e monitorar onde serão investidas essas quantias.
Chega de tanta torcida contra os governos federal e estadual ; vamos torcer que AMBOS sigam pelo melhor caminho.
Verdade e por essa razão foram destinados BILHÕES dos recursos públicos nos governos anteriores entre os anos de 2005 a 2016 a países falidos e com DITADORES como Venezuela, Guiné Equatorial, Líbia, Gabão, Irã, Urbequistão e Cuba.
Segundo você o dinheiro é do povo, então você deve ter autorizado, pois 85% do povo brasileiro, tenho certeza que não autorizou e iriam preferir destinar as regiões do nordeste e norte.
Queda no índice foi ocasionada pela redução de 1,06% nos preços de alimentos e bebidas
Natal, 18 de dezembro de 2017 – A região Nordeste apresentou deflação de 0,07% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês de novembro, segundo levantamento realizado pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene). A queda foi ocasionada pela redução de 1,06% no grupo de alimentos e bebidas, que detém o maior peso na cesta de produtos calculada pelo Etene, área de pesquisas do Banco do Nordeste.
Apesar da deflação em novembro, houve alta nos preços dos grupos habitação (0,61%) e transporte (0,39%). A estimativa do Etene é que a inflação do Nordeste atinja 3,0% em 2017, índice inferior ao 7,19% alcançados em 2016. Os números indicam o arrefecimento do índice regional, que apresentou inflação de 2,67% nos doze meses anteriores a novembro, a oitava queda consecutiva considerando esse recorte temporal.
“Trata-se da inflação regional anualizada mais baixa já calculada pelo BNB/Etene, com série histórica iniciada em 2008”, afirmou o economista do Etene, Allisson David de Oliveira Martins. Ele ressaltou que, nos últimos doze meses, a Região apresentou inflação menor do que o índice nacional em cinco dos nove grupos de produtos pesquisados.
Considerando ainda o intervalo dos últimos doze meses, Fortaleza (2,34%) e Salvador (2,36%) figuram com índices abaixo da inflação nacional (2,80%). Entre os subgrupos com maior impacto nos preços em novembro, destacam-se calçados e acessórios, com elevação de 1,60%, em Fortaleza, e 1,58%, em Salvador.
O levantamento realizado pelo Etene tem como base informações disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo completo está disponível no site do Banco do Nordeste, em https://goo.gl/nwLvya.
Estamos em recessão, recessão esta criada pelo governo do PT, onde foram craques em roubar as empresas publicas e incompetentes em fazer o pais crescer economicamente. Quem cria emprego são os empresários e não o Estado. Quando um Estado que ser o maior empregador, vira aparelhamento, tipíco dos países socialistas, vide Venezuela, Bolívia, Cuba e etc….
Apesar do aumento absurdo de gás de cozinha, combustíveis, energia e etc. Mesmo assim ainda ocorreu deflação, me engana que gosto. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Fruto de investimento de aproximadamente R$ 3 milhões, o Centro de Síntese e Análise de Materiais Avançados (CSAMA) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) é referência na região Nordeste. Os laboratórios multiusuários, instalados no prédio do Programa de Desenvolvimento da Pesquisa (PRODEP), atendem a diversos grupos de pesquisa, nas mais variadas áreas do conhecimento.
“Pesquisadores de várias instituições do Nordeste fazem análise aqui”, informa o professor Dr. João Maria Soares. Pesquisadores das Universidades Federais Rural do Semi-Árido (UFERSA), do Rio Grande do Norte (UFRN), do Ceará (UFCE), de Pernambuco (UFPE), de Sergipe (UFSE), do Piauí (UFPI), do Maranhão (UFMA) fazem análises no CSAMA. “Até uma universidade de Mato Grosso já utilizou nossos laboratórios”, destaca.
João Maria declara que além de instituições públicas, a UERN mantém parceria com empresas privadas na área de mineral e garimpo para pesquisas e análises de materiais nos laboratórios do CSAMA. “Estamos estudando ainda firmar parcerias com empresas do setor salineiro da região”, comenta o professor.
O CSAMA iniciou suas atividades em 2008, juntamente com o Programa de Pós-graduação em física da UERN, tendo como proposta ser um dos suportes na consolidação desde programa. “Os equipamentos foram adquiridos com recursos captados através de projetos aprovados junto à CAPS, CNPq e agências de fomento”, informa João Maria. O Centro é composto por laboratórios de Preparação de Amostras, de Caracterização Estrutural, de Microscopia Eletrônica, de Espectroscopia e de Magnetismo.
Os espaços possibilitam o desenvolvimento de análises e pesquisas em diversas áreas.“Pesquisas nas áreas de física, química, arqueologia, odontologia e medicina são feitas nos nossos laboratórios”, detalha João Maria. Os laboratórios atendem docentes, estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado da UERN e pesquisadores, de várias instituições de pesquisa e ensino superior.
O CSAMA tem o intuito de promover o desenvolvimento e fortalecimento de pesquisas em materiais avançados com ênfase na nanociência e nanotecnologia, buscando o desenvolvimento de novos processos de síntese de materiais nanoestruturados. Os materiais preparados podem ser estudados e analisados por diversas técnicas e equipamentos instalados, como caracterização morfológica, estrutural, térmica, ótica, magnética e elétrica.
"Matéria" ridícula elaborada – unilateralmente – por assessoria de imprensa. Se algum objetivo tem, peças dessa natureza, será o de negar o bom jornalismo, ao confundi-lo com publicidade camuflada para engabelar o leitor incauto.
A UERN tem seus méritos, indiscutível, mas não deveria ser custeada pelo estado do RN. Não é função do Estado prover estudo superior e os custos da UERN são muito grande para um governo que não tem recursos e cujas fontes estão diminuindo a cada semestre.
A UERN é uma luta da bancada política de Mossoró, seria um benefício, porém existem diversas universidades particulares e federais, com todo tipo de financiamento para o ensino superior, dando acesso ao estudo, só não faz quem não tem o menor interesse.
A UERN não se justifica mais no RN. Assim como o Bandern que foi útil e perdeu sua razão diante das mudanças do sistema financeiro.
Como se justifica um estado pobre como o RN, onde não há dinheiro para o básico, inclusive para pagar os seus servidores, sustentar uma universidade pública gratuita? Aliás, não seria mais justo aplicar os recursos usados para sustentar a UERN no ensino básico e fundamental, dadas as carências do estado? As universidades públicas são frequentadas, em regra, por alunos que têm condições de pagar por seus estudos. Ademais, é do conhecimento de todos as incontáveis e intermináveis greves dos professores dessa instituição, que continuam a perceber seus salários de forma integral enquanto prejudicam seus alunos.
O livro o “Erro Médico e Judicialização da Medicina” coloca o Rio Grande do Norte em um ranking discutível no cenário nacional: o Estado lidera casos de erros médicos na região nordeste com 2,23% de casos no Superior Tribunal de Justiça, e aparece na oitava colocação em todo o país. A informação é destaque na Tribuna do Norte desta segunda-feira (28). De acordo com a reportagem, as mulheres figuraram como autoras das ações em 62,8% das demandas. Em 82,35% das demandas os acusados são do sexo masculino, contra 17,65% envolvendo médicas. As principais queixas dos pacientes norte-riograndenses referem-se a danos ao feto devido ao retardamento do parto normal. Outra questão apontada é o deslocamento de retina durante cirurgias de catarata. Contudo, os dados contestados pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern).
Segundo o advogado especialista em causas de erro médicos e autor do livro, Raul Canal, no RN, a ginecologia e obstetrícia, acompanhando a tendência nacional, figuram em primeira classificação, com 30% dos processos. Em segundo lugar vem a oftalmologia junto a traumato-ortopedia presente em 15% das ações. Raul Canal aponta como causa para os erros principalmente a má formação dos profissionais.
O número de recursos decorrentes de ações indenizatórias em virtude de supostoserros médicos, de 2000 a 2012, cresceu assustadores 1.600% junto ao Superior Tribunal de Justiça desde a virada do milênio, segundo informações estatísticas da própria Corte. Apenas no primeiro trimestre de 2014, foram julgados 300% mais recursos versando sobe erro médico do que fora julgado durante todo o ano 2005, de 2006 ou de 2007. De 2011 para 2012 o crescimento foi de exatos 100% em todo Brasil.
Apenas 13,51% das demandas são manejadas exclusivamente contra o médico. A pessoa física do médico juntamente com pessoas jurídicas, como hospitais, clínicas,casas de saúde e o poder público figuraram em 34,23% dos processos. Já hospitais, clínicas e casas de saúde, sem a presença do profissional liberal, figuraram em 54,06%. Nos casos de indenização, os valores variam de 4 a 150 mil reais para os pacientes.
meu filho hoje com 6 anos passou mais de 12 horas em sofrimento…ja nasceu roxo com dificuldades para respirar, defecou e engoliu fezes na barriga. quase morreu…ate hoje tem crises de convulsao(.paralesia celebral) sofremos muito e ate hoje a luta é grande!!! peço as pessoas que passam por isso que não deixem pra lá busque ajuda e um bom advogado para que alguem seja punido,e o nosso estado sai de um ranquem tao ruim com esse!!!vamos no unir pelas nossas crianças que tinham td para serem perfeitas e foram interompidas por falhas estupidas…
Tenho um sobrinho de 16 anos. Q por descaso da Maternidade Januário Cicco, hoje tem paralisia cerebral, por terem esperado 12 hs para q ele nascesse de parto normal, tentaram fórceps, e quando viram q não tinha jeito, aplicaram uma anestesia para q fosse feita uma cesariana, só q a anestesia pegou nele e ele passou mais de 9 minutos sem oxigênio. E nunca reconheceram o erro. E hoje quem sofre é minha irmã e ele.
Não duvidaria desses números. Aliás, acho até que eles estão subestimados porque várias das vítimas sequer apresentam qualquer denúncia quer por saberem que o CRM é o ninho do corporativismo, quer por saber que a Justiça quase sempre se rende aos jalecos.
Foto: Nelson Jr./STF
Esse cidadão é ministro do judiciário ou executivo ❓
Mais um oportunista ! Choveu no molhado !