Finanças

Governo só tem dinheiro para pagar salários do funcionalismo até setembro

Tribuna do Norte:

Com dificuldades financeiras e um deficit de R$ 180 milhões, o Governo do Estado prevê que só terá orçamento para pagar pessoal até o mês de setembro desse ano. Segundo o chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, as medidas de corte de gastos e diminuição de investimentos servirão para reverter esse deficit. As despesas com folha de pessoal no Orçamento do Estado para 2011 estavam subestimadas e por isso será necessário remanejar e suplementar orçamento.

Essas duas medidas dependem justamente do corte de despesas determinado pela governadora Rosalba Ciarlini. Paulo de Tarso informa que, a partir dos gastos realizados pelo Governo com pessoal até o mês de maio, foi possível determinar o tamanho do déficit anunciado. Trata-se de uma previsão, embasada pelo ritmo de gastos do governo até então. No intuito de conseguir orçamento – e dinheiro – para pagar os servidores no restante do ano, o chefe do gabinete diz ser preciso buscar orçamento em outras secretarias. “O que temos é uma previsão, que pode se tornar real. E caso nada seja feito, essa previsão se torna real no mês de setembro”, diz.

Com a inclusão de diversos pagamentos referentes a 2010 para o ano de 2011, a previsão feita no fim do ano passado dentro do orçamento do Estado se tornou ultrapassada. Paulo de Tarso alega que a comparação entre o mês de janeiro de 2011 e o seu correspondente em 2010 mostra um aumento de despesas com pessoal de R$ 64 milhões. Isso faz com que as despesas de pouco mais de R$ 8 bilhões previstas no fim do ano passado sejam menores do que acontece na prática. “Em orçamento público, a diferença entre receita e despesa necessariamente é zero. Se aumentou a despesa, é preciso aumentar a receita ou teremos de tomar medidas alternativas”, explica.

O aumento de receitas é algo improvável. Os Estados têm basicamente duas fontes de renda: a arrecadação própria, 99% originada pelo ICMS; e os repasses federais, com royalties, Fundo de Participação dos Estados e um imposto federal chamado CIDE (Imposto sobre Importação, Exportação e Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico). Atualmente, embora a arrecadação do ICMS, segundo Paulo de Tarso, tenha aumentado,  os repasses federais estão em queda. “Estamos recebendo menos royalties e dinheiro do FPE do que o previsto”, lamenta o chefe do Gabinete Civil.

Sem a possibilidade de aumentar receitas, Paulo de Tarso afirma que a única possibilidade é cortar gastos, como anteriormente anunciado. Esse ponto da argumentação do Gabinete Civil incide diretamente sobre um dos mais importantes problemas do Governo nesse momento: a proliferação de greves. Os servidores haviam recebido a garantia por parte da última administração de diversos aumentos (veja quadro).

Com a crise financeira e a falta de orçamento, esses aumentos, com a implementação de Planos de Cargo, Carreiras e Salários, ficam, segundo o Governo, inviabilizados. As categorias não acreditam e não aceitam os motivos do Governo do Estado. “O que nós esperamos é a compreensão dos servidores. Greve não faz aparecer dinheiro, então não temos como resolver o problema a partir dessa via”, encerra.

Movimentação

Hoje, às 9h ao lado do Machadinho, os servidores da administração direta e indireta realizam uma assembléia organizada pelo Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai/RN), para decidir os rumos das reivindicações.

TJ, MP e AL concederam reajustes

Em junho de 2010 o Tribunal de Justiça e o Ministério Público concederam aos servidores um reajustes de 13% e 15%, respectivamente. Já este ano, a Assembleia Legislativa elevou os vencimentos dos funcionários efetivos e em comissão. O impacto na folha da Assembleia Legislativa, após o reajuste salarial dos servidores efetivos e a reestruturação dos gabinetes parlamentares, será de R$ 700 mil/mês. Isso representa 5,73% de todo o orçamento destinado ao pagamento do funcionalismo da Casa, que era estimado em R$ 12,2 milhões/mês.

Além de criarem três novos cargos que ficarão à disposição do gabinete de cada deputado, como é o caso de assessor especial parlamentar, assistente técnico de comunicação e auxiliar parlamentar, os parlamentares reajustaram ainda os salários dos cargos comissionados que dispõe.  Somando-se os vencimentos e as respectivas gratificações (que todos têm direito) as remunerações variam de R$ 3.656,75 a R$ 13.236,16, que é o valor do contracheque do assessor chefe de gabinete. Após os reajustes, os efetivos terão salários que variam de R$ 830,00 a 2.128,78 (nível fundamental); 1.790,00 a 4.591,00 (médio); e 2.630,00 a R$ 6.745,43 (superior). As despesas resultantes da execução da lei ficarão sob a responsabilidade da própria Assembleia Legislativa.
Já no caso do TJ e MP, o quadro de funcionários do Tribunal de Justiça passou a ter vencimentos de R$ 926,36 a R$ 1.837,00 (nível fundamental); R$ 1.857,99 a R$ 4.403,24 (nível médio); e R$ 2.964,35 a R$ 5.878,38 (nível superior). No Ministério Público, os salários passaram a somar R$ 1.472,76 a R$ 3.531,00 (nível fundamental); R$ 2.103,95 a R$ 5.044,29 (nível médio); e R$ 3.005,64 a R$ 7.206,12 (nível superior).

A única diferença entre MP, TJ e AL com o Governo do Estado se chama limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao contrário do Executivo, os três órgãos dispõem de folga quanto aos gastos com pessoal especificados na LRF.

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Polícia

VÍDEO: Polícia intima blogueira que falou em “esfaquear” Bolsonaro; Intimação cita crime de segurança nacional

A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro intimou a empresária e blogueira Maria Cristina Fontes de Mattos, também conhecida como Tininha Mattos, para prestar depoimento sobre um vídeo postado por ela nas redes sociais em março deste ano. No vídeo, ela fala sobre esfaquear Bolsonaro e um dos filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

O depoimento deve ser realizado na próxima sexta-feira (10). A intimação, que cita crime contra a Segurança Nacional, foi feita nesta sexta-feira (3) e atendeu a um pedido feito em setembro pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para apurar supostos crimes contra o deputado Eduardo Bolsonaro.

Em seu parecer, o promotor André Luís Cardoso pede que a delegacia especializada faça diligências após uma denúncia de ameaça de “facada” e incitação à violência contra a família Bolsonaro.

“Ia dar outra facada”, disse em vídeo

Na ocasião, Tininha Mattos gravou uma sequência de vídeos em que lamenta ter chegado atrasada ao trabalho e, consequentemente, ter perdido a oportunidade de encontrar o presidente Jair Bolsonaro e os filhos dele, que cumpriam agenda no mesmo endereço, no Rio de Janeiro.

Ela diz nos vídeos que perdeu a oportunidade de fazer um escândalo e que “ia dar outra facada” no Bolsonaro com uma faca de pão. “Provavelmente no Eduardo Bolsonaro que é quem eu mais odeio”.

Após os vídeos, o deputado Eduardo Bolsonaro entrou com uma ação de indenização por danos morais contra a empresária. A advogada do parlamentar, Karina Kufa, alega que Tininha publicou em sua conta no Instagram uma série de stories com conteúdo ofensivo.

Defesa diz que inquérito é ilegal

O advogado de Tininha Mattos, Jefferson de Oliveira, afirmou que sua cliente falou sobre a facada em tom de brincadeira e de forma irônica.

Ainda segundo ele, o próprio deputado teria concordado, durante uma audiência de conciliação, que Maria Cristina não cometeu crime.

“A defesa de Maria Cristina Mattos informa que a cliente foi intimada hoje, data 3 de dezembro, para prestar esclarecimentos sobre um inquérito inconstitucional e ilegal uma vez que ela jamais cometeu crime. Essa afirmação foi também compartilhada pelo próprio deputado em audiência de conciliação no 6º Juizado Especial de Brasília. O advogado Jefferson de Carvalho informa ainda que impetrara nos próximos dias, com fim de trancamento policial, um habeas corpus eis que o inquérito é manifestamente ilegal”, diz a nota.

g1

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Saúde

Cidade do Rio de Janeiro decide cancelar festa de Réveillon

Foto: Divulgação/Riotur (1.jan.2020)

A cidade do Rio de Janeiro decidiu cancelar a festa de Réveillon, seguindo a recomendação do comitê científico do estado. O anúncio foi realizado na manhã deste sábado (4) pelo prefeito Eduardo Paes.

“Tomo a decisão com tristeza, mas não temos como organizar a celebração sem a garantia de todas as autoridades sanitárias”, escreveu nas redes sociais. “Se é esse o comando do Estado (não era isso o que vinha me dizendo o governador), vamos acatar.”

No início desta semana, o prefeito disse que o surgimento da variante Ômicron do coronavírus não mudou os planos da prefeitura de realizar a cerimônia na virada do ano. A cidade descartou um caso suspeito nesta sexta-feira (3) após análise da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“Espero poder estar em Copacabana abraçando a todos na passagem de 22 para 23. Vai fazer falta mas o importante é que sigamos vacinando e salvando vidas”, disse Paes ao anunciar o cancelamento de uma das festas mais tradicionais do Rio.

Com informações de CNN Brasil

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Polícia

Bandidos sequestram empresário e roubam mais de R$ 100 mil em joias

Um empresário do ramo de madeiras foi vítima de arrastão em sua residência e ainda foi sequestrado por bandidos em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal. O empresário já foi solto pelos assaltantes/sequestradores, mas o prejuízo até o momento causado gira em torno dos R$ 300 mil.

De acordo com a vítima, em entrevista ao repórter Sérgio Costa, da TV Ponta Negra, os bandidos invadiram a casa do empresário, fizeram um arrastão (levaram mais de R$ 100 mil só em joias) e ainda levaram ele junto a caminhonete, um modelo Hilux.

Minutos depois, o empresário foi liberado pelos bandidos, mas o veículo ainda não foi recuperado.

Portal 96 FM

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Política

“No início de 2022 chega ao meu RN”, diz Rogério Marinho sobre águas do São Francisco

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vistoriou nesta quinta-feira (2) as obras de três barragens que compõem o Projeto de Integração do Rio São Francisco na Paraíba. Uma delas foi a de Boa Vista, que, com 260 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento, é a maior estrutura do gênero de toda a transposição.

O ministro fez uma publicação nas redes sociais dizendo que o presidente Bolsonaro entregou a ele a missão de concluir “obras que garantam emancipação do povo do Nordeste”, o que está sendo cumprido pelo ministro potiguar. Ele previu ainda que as águas do São Francisco devem chegar ao Rio Grande do Norte no início de 2022.

“Para um nordestino, é uma emoção muito grande ver a água correndo forte pelo Sertão. Quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu, o eixo norte abastecia apenas Pernambuco, o estado original. Hoje, está concluído e já abastece também CE e PB. No início de 2022 chega ao meu RN”,escreveu.

Grande Ponto

Opinião dos leitores

  1. Com muito respeito ao ministro Rogerio Marinho, de onde ele vai trazer essa agua ?

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Saúde

Quase 10% da população potiguar já tomou a 3ª dose da vacina contra a covid

O Rio Grande do Norte já aplicou 310 mil vacinas da 3ª dose para idosos e trabalhadores da saúde, além de pessoas imunossuprimidas. os números foram divulgados pelo rn mais vacina na tarde de hoje. O número representa 9,7% do público alvo geral, que é de 3,1 milhões de pessoas no Rio Grande do Norte.

No Brasil, ao menos 17 milhões de pessoas, o equivalente a 8% da população, já receberam a dose de reforço da vacina contra Covid-19, segundo dados da Agência CNN.

Portal 96 FM

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Saúde

TJRN determina pagamento de R$ 42 milhões em repasses atrasados do Estado à saúde pública de Natal

Os repasses em atraso de responsabilidade do Governo do Estado à Prefeitura de Natal, referentes aos Programas de Assistência Farmácia Básica (medicamentos e insumos), Fortalecimento da Atenção Básica, Atenção às Urgências (SAMU e UPA) e Reajuste de Média e Alta Complexidade que até junho de 2018 alcançaram um montante superior a R$ 42 milhões, deverão ser regularizados. A decisão foi do colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado que, por unanimidade, acatou o pleito da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Ministério Público.

O valor devido, no entanto, pode chegar a R$ 70 milhões, caso sejam aplicados juros e correções monetárias pelo período de defasagem nos pagamentos, como requer o Município. Esse valor, no entanto, não está contemplado na sentença do TJRN. A decisão do Tribunal se refere a recurso, no qual o Pleno apreciou, especificamente, os dois últimos programas, já que, quanto aos primeiros, houve o julgamento antecipado do mérito, por meio da homologação de Acordo Interinstitucional entre o MP e os entes públicos, que atualmente se encontra em fase de execução. O julgamento destacou que o pleito apreciado se relaciona a uma despesa obrigatória de caráter continuado, fixada em ato administrativo normativo que cria a obrigação legal para o ente (Estado), nos termos do artigo 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nesse contexto, segundo a decisão, é possível observar a veracidade das alegações do Ministério Público e do Município de Natal, uma vez que informam a defasagem e não o repasse pelo Estado do Rio Grande do Norte de recursos destinados à saúde do Município de Natal, o que gera a necessidade de determinar o cumprimento da obrigação ao Estado do Rio Grande do Norte.

O relator da matéria, o desembargador Cláudio Santos, acatou as argumentações da Procuradoria do Município e julgou procedente o pedido para determinar que o Estado do Rio Grande do Norte repasse ao Município de Natal todos os valores em atraso.

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Política

Com bom desempenho como ministro, Fábio Faria é citado até entre os cotados para vice-presidente de Bolsonaro

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Pré-candidato a senador com apoio do presidente Jair Bolsonaro, o ministro das Comunicações Fábio Faria segue mostrando que é um dos nomes fortes da base governista.

Com um bom desempenho a frente da pasta das comunicações e um dos grandes responsáveis pelo Lailson da tecnologia 5G no Brasil, Fábio chegou a ser citado pelo deputado federal Sóatenes Cavalcante como um dos nomes cotados para a candidatura de vice-presidente.

Fábio Faria, tem as credenciais citadas por Sóstenes. “Está prestes a migrar para o Progressistas, é evangélico e também do Nordeste, região onde o presidente enfrenta dificuldades”. Bolsonaro, porém, disse que a escolha do vice “ainda vai demorar”.

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Saúde

Álvaro Dias reforça cancelamento do réveillon em Natal: “Eu nem aventei a possibilidade de voltar atrás”

O prefeito de Natal, Álvaro Dias reforçou que o cancelamento dos shows e da queima de fogos realizado pela Prefeitura está mantido.

“Eu nem aventei essa possibilidade de voltar atrás com a decisão. Houve algum equívoco nessa informação”, declarou ao Portal 98 FM. No Twitter, ele completou: “ “Decidimos cancelar a festa do Réveillon em Natal. Mesmo com a campanha de vacinação avançando, precisamos resguardar a população, tendo em vista que os efeitos da nova variante do coronavírus ainda não estão completamente avaliados. A vida vem sempre em primeiro lugar”.

O Blog noticiou ontem a informação vinda da Assessoria de Comunicação da Prefeitura na postagem Prefeitura afirma que não suspendeu cancelamento. Réveillon segue cancelado

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Política

Líder do governo diz que reformas só após as eleições e critica partidos: “O interesse eleitoral supera”

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados, diz que as discussões e avanços das reformas propostas desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, como a tributária e a administrativa, vão ficar para depois do processo eleitoral de 2022.

Em entrevista ao Poder360, Barros disse que a reforma administrativa é “muito boa” e que “provavelmente” ficará para depois do ano eleitoral. Sobre a tributária, o congressista disse que a proposta mexe com a arrecadação dos Estados e municípios e isso dificulta qualquer debate no período das eleições.

“O interesse eleitoral supera o interesse pelo Brasil, e, aí alguns partidos deixam de fazer o que é o certo para fazer o que é conveniente eleitoralmente“, afirmou o líder do governo na Câmara.

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Política

Lula e Bolsonaro destruíram a democracia e seriam retrocesso, diz Santos Cruz

Apesar de críticas que ele próprio faz à tentativa de Jair Bolsonaro (PL) de politizar as Forças Armadas, o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz seguiu o caminho do ex-juiz Sergio Moro, filiou-se ao Podemos e entrou de vez para a política.

Em entrevista à Folha, ele explica por que decidiu se aliar ao ex-companheiro de governo e dispara: “O retorno do ex-presidente Lula ou a reeleição de Bolsonaro seria um grande retrocesso para o Brasil.”

“Os dois destruíram a democracia, um destruiu a esquerda, o outro destruiu a direita”, afirma.

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro, por quem foi demitido em junho de 2019, o general afirma que o mandatário descumpriu uma série de promessas de campanha, a começar por buscar a reeleição, passando por se juntar ao centrão.

“O grande traidor deste país se chama Jair Messias Bolsonaro”, afirma. “Essa tentativa de transferência de traição não cola”, diz, sobre mandatário se referir desta forma a Moro.

Folhapress

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