Integrantes do executivo potiguar e do Ministério Público Estadual (MPE) deverão se reunir na tarde de hoje para discutir o que fazer com o Projeto Internet Para Todos. Lançado pelo Governo do Estado em 2009, o projeto prevê o fornecimento gratuito de sinal de internet, porém nunca funcionou plenamente. Até meados da semana passada, o processo do Internet Para Todos, que consumiu, segundo informações registradas à época, cerca de R$ 1,4 milhão, não havia sido encontrado pelo governo estadual. No entanto, o processo reapareceu nas documentações da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), por onde teria sido feito um convênio com o Ministério da Saúde que viabilizou o projeto.
E é para saber a razão da verba ter saído dos cofres da Saúde que está marcada a reunião de hoje. “Ainda não tive tempo de olhar o processo. Mas a questão é: porque ele estava na [secretaria] de saúde? Até agora não entendi”, confessa o procurador geraldo Estado, Miguel Josino.
Além da participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a reunião, que deverá ocorrer na própria sede do órgão, também contará com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do MPE. O quadro de componentes da reunião é fechado com os representantes da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), órgão ligado à Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos (Searh).
Quando da implantação do Internet Para Todos, a Cotic foi o setor responsável por gerir e tocar o projeto, mesmo com os recursos vindo da área da saúde e a coordenadoria estando dentro da estrutura da Searh. A finalidade da reunião, segundo Miguel Josino, não é apenas discutir o que foi feito do projeto, mas também jogar luz sobre os andamentos posteriores. “A sociedade precisa saber o que realmente aconteceu. Não é questão de olhar para trás, mas sim de fazer o que é certo. Algo que todo gestor público precisa ter consciência de fazer quando ocupa um cargo como este”, declarou Josino.
Fonte: Diário de Natal
Do BG: O Blog passou alguns dias atrás do rastro do internet de todos, realmente o dinheiro foi de um convênio da saúde, agora também apuramos que o então secretário Wagner Araújo para viabilizar o projeto usou a estrututa e computadores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), órgão ligado à Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos (Searh). Foi da Cotic que saiu a estrutura para o projeto, causando inclusive problemas posteriores para a secretaria fazer o seu serviço devido a falta dos equipamentos transferidos para o Internet de Todos. A ordem na época segundo funcionários atuais e fazer o Internet de Todos funcionar por cima de pau e pedra.
Aproveitando que o MPE e a PGE vai investigar o internet de todos, porque também não faz um pente fino nos contratos com as operadoras de celucar e uma triagem nas contas pagas pelo governo passado?
Olá Bruno,Em face aos noticiários na
média escrita e falada local, não estou autorizado pelo meu superior, porém gostaria de esclarecer essa relação da "Internet
de Todos" com a SESAP.Esta
havendo um desencontro de informações no tocante a essa matéria.
A
SESAP elaborou,
aprovou e já prestou contas ao Ministério da Saúde do convenio nº 5618/2004 que
viabilizou aquisição de equipamentos de informática e comunicação, de maneira
que os serviços de saúde na área da regulação do acesso no Estado pudessem ser iniciados.
Esse convênio possibilitou a liberação de R$ 2 milhões do Ministério da Saúde
com 10% de contrapartida do Estado para prover a rede de saúde do Estado junto
as Secretarias Municipais de Saúde e unidades hospitalares estaduais de
equipamentos de informática e comunicação, visando à regulação dos serviços de
saúde – marcação de consultas, exames e internação através da web.
O processo
n° 125099/2007-5 (remetido a PGE) e o contrato n° 051/2009 – documentação essa
da SESAP, nunca sumiu, estavam arquivados no setor de prestação de contas de
convênios e no setor de gerenciamento de contratos da SESAP, a disposição para qualquer pericia e análise dos órgãos de controle como: DENASUS, TCU, TCE,….
Essa
infraestrutura tecnológica adquirida pela SESAP, permiti utilizar o padrão aberto de conexão sem fio, WiMAX –
certificado pelo IEEE – Institute of Electrical and Electronics Engineers. – esse padrão permite que
vários usuários possam utilizar a infraestrutura sem um interferir no outro, é
como uma via de várias mãos e contra mãos, então o governo pode fazer uso na
educação, segurança pública, turismo, saúde, etc., é só configurar.
O
Gabinete Civil, através da COTIC – Coordenadoria de Tecnologia, Informática e
Comunicação do Estado, na época, utilizaram apenas a infraestrutura da saúde
para prover através de um sinal (link 256k) liberado pela própria COTIC para a
“Internet de Todos” na Praça das Flores – possuímos também torres, antenas e
rádios instalados, além da cidade do Natal, também em Mossoró, Caicó e Pau dos
Ferros.
A infraestrutura
de comunicação da saúde está disponível para que outras áreas do governo possam
utilizar, no campo da educação, segurança pública, turismo, etc.
O serviço “Internet de Todos” foi propagado
pelo Governo do Estado e coordenado pelo Gabinete Civil e pela Secretaria
Estadual da Administração e dos Recursos Humanos, através da COTIC, pegando carona
nessa infraestrutura adquirida pela SESAP.
ë importante frisar que essa infraestrutura possui ainda uma tecnologia atual e
confiável para os serviços, e que pode ser utilizada pela área de TIC do
governo de forma a minimizar custos em aquisições em equipamentos de
comunicação como, por exemplo, torres.
Eu que Coordenei a área de TI e de Planejamento da SESAP em parte do governo passado e, que
hoje contribuo no governo atual como Coordenador do Programa de Telemedicina da
SESAP, desconheço a existência física de algum projeto relativo à
disponibilização de sinal aberto (Internet) para o uso de nossa população ou
mesmo turistas em trânsito em nosso Estado, porém, a tecnologia existe, está
ai, é só o governo atual fazer o planejamento necessário para a sua utilização.
Atenciosamente,
Carlos
Eduardo de Albuquerque Costa