Judiciário

Justiça Federal do RN indefere ação do MPF contra o ex-juiz Sérgio Moro

O pedido de indenização por danos morais coletivos contra o ex-juiz Sérgio Moro foi indeferido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O juiz da 10ª Vara Federal de Mossoró, Lauro Henrique Lobo Bandeira, considerou a Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF) contra Moro como inadequada e deu baixa nos autos.

Na ação do MPF, os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura apontavam que o ex-juiz atuou de modo parcial e inquisitivo, que contribuiu para a insegurança democrática que o país vive hoje com a desarmonia entre os três Poderes. A ACP acusava Moro de influenciar no resultado das eleições presidenciais em 2018 e no impeachment da ex-presidente Dima Rousseff em 2016 com as decisões da Operação Lava Jato.

Na decisão, o juiz Lauro Henrique Lobo Bandeira avaliou as questões apontadas pelo MPF e disse que não caberia avaliar a atuação de um único agente para o impacto que, em tese, se decorreria.

Com acréscimo da Tribuna do Norte

 

Opinião dos leitores

  1. Rebanho de pau no c*, baba ovo do ladrao do banestado, amigo do genocida vão a m**** ainda leio aqui um falando dr mouro enquadrou bandidos sai do casulo alecrim dourado kkkkkkkk

  2. Rapaz procuradores militantes fazerem o MPF passar um vergonha dessa é de lascar o cano, acaba com a reputação da instituição!

  3. Procuradores da República fazendo política. Pode isso, Arnaldo? Com a palavra o CNMP

    1. Parabéns ao Digníssimo Juiz Dr. Mário Lobo, esse mpf deveria era ir atrás dos R$ 5.000.000,00 roubados da saúde publica do RN pela quadrilha do consorcio Nordeste, faria muito mais proveito. O Dr. Moro enquadrou os bandidos contumaz que foram soltos pelos seus amigos do stf.

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Clima

VÍDEO: Muita chuva em Carnaúba dos Dantas nesta quinta-feira (27)

Muita chuva foi registrada nesta quinta-feira, dia 27, na região do Seridó do RN. Em Carnaúba dos Dantas, um morador gravou o momento com bastante felicidade.

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Trânsito

STTU vai permitir estacionamento junto a canteiros centrais nas imediações das unidades de saúde

Foto: Reprodução

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), vai autorizar o estacionamento ao lado de alguns canteiros centrais, praças e jardins públicos durante as 24 horas do dia, mesmo quando a sinalização disser ao contrário, para facilitar o acesso das pessoas às unidades de saúde.

A decisão, cuja portaria será publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Município, está sendo tomada devido ao aumento dos casos de Covid-19 na capital.

Apesar da autorização, o cidadão deve se ater a respeitar os pontos de parada do transporte público, praças de táxis, locais destinados a embarque e desembarque, acesso às entradas das unidades de saúde e locais de abastecimento dos insumos dessas unidades e os locais de retorno.

Ainda de acordo com a STTU, as regras definidas neste decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da Covid-19 em Natal.

A medida valerá para os seguintes locais:

– Av. Afonso Pena, entre as ruas Apodi e Ceará-Mirim;

– Av. Rodrigues Alves, entre as ruas Maxaranguape e Jundiaí;

– Av. Campos Sales, entre as ruas Apodi e Jundiaí;

– Av. Presidente Getúlio Vargas, entre a Av. Nilo Peçanha e a Rua Joaquim Fabrício; e) Av. Antônio Basílio, entre as avenidas Senador Salgado Filho e Rui Barbosa;

– Av. Florianópolis, entre a Av. Dr. João Medeiros Filho e a Rua Ilhéus;

– Rua Moita Bonita, ao longo da Praça de Igapó;

– Av. Senhor do Bonfim e Rua Macaé, ao longo do jardim público vizinho a UPA de Potengi;

– Rua Grão Pará, ao longo do jardim público vizinho ao Hospital Municipal da Mulher Dr. Leide Morais;

– Rua Dr. Antônio Machado de Alcântara e Rua dos Tamôios, ao longo do jardim público vizinho a UPA de Pajuçara;

– Rua Rio Gramame, ao longo do jardim público vizinho a UPA de Cidade Satélite;

– Rua Abreu e Lima, entre a Av. dos Xavantes e a Rua Largo de Pedra, ao longo do jardim público.

Em caso de dúvidas os usuários poderão ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

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Cidades

Prefeitura de Ceará-Mirim inicia perfuração de poços artesianos

Foto: Reprodução / Prefeitura de Ceará-Mirim

A Prefeitura de Ceará-Mirim iniciou este mês a perfuração de 33 poços artesianos, dois deles na praia de Muriú, onde o serviço já começou, e está ampliando o sistema de abastecimento de água da comunidade de Massaranduba.

Esse trabalho viabilizado em parceria com o Governo Federal, por meio da FUNASA e conta com o apoio direto do Ministro das Comunicações, Fábio Faria possibilitará que o município tenha 90% do problema da falta d’água resolvido.

“Gestões passadas permitiram que levassem a água de Ceará Mirim para outro município sem contemplar o nosso, mas estamos solucionando esse problema que herdamos. O trabalho não para”, frisa o prefeito Júlio César.

Ao todo serão 33 poços perfurados e instalados. As máquinas já estão trabalhando e a previsão de entrega é maio de 2022.

Locais a serem contemplados e quantidade de poços:

02 – Muriú.
01 – Caiana.
01 – Aningas.
01 – Capoeira Grande e Boa Vista.
01 – Rio dos Índios. (perfuramos Coqueiros)
01 – Quiri
01 – Taboão (estrada da água)
01 Raposa e Nova Esperança (estrada da água).
01 – Santa Paula (Ema)
01 – Jacoca de baixo (próximo ao olheiro)
01 – Jacoca próximo a escola.
01 – Ponta do Mato (entre facão e Mariguella)
01 – Massaranduba (nos Caianas).
01 – Capela.
01 – P. S. Riachão.
01- Santa Águeda I.
01 – Santa Águeda II.
01 – Varzea de Dentro
01 – Manguari
01 – Assentamento São Sebastião.

Os outros 12 poços serão distribuídos da seguinte forma: 8 na sede do município e 4 em comunidades ainda a serem definidas.

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Polícia

VÍDEO: Imagens mostram delegado correndo atrás de traficante na zona Sul de Natal

O delegado de Polícia Civil, Cidorgeton Pinheiro, foi filmado por câmeras de segurança do bairro de Neópolis, zona Sul de Natal, correndo atrás de um suspeito de tráfico de drogas. Nas imagens, o delegado persegue e alcança Mateus de Almeida Lessa, conhecido como “Playboy das Drogas”, que estava em uma academia quando foi localizado pela equipe da Polícia Civil.

O “Playboy das Drogas” foi preso na 11ª fase da Operação “Espectros”/“Longe de casa”, deflagrada pela Delegacia Municipal de Macaíba. Ele é acusado de traficar comprimidos de ecstasy, que seriam destinados ao comércio ilegal.

Mateus já havia sido preso transportando 40 comprimidos de ecstasy, que seriam destinados ao comércio ilegal, no dia 30 de dezembro de 2016, na BR 101.

Na época, Mateus de Almeida tentou a revogação da prisão, alegando que estaria se tratando contra as drogas em uma clínica na cidade de Macaíba, mas foi preso novamente por tráfico de drogas e associação para o tráfico, no dia 26 de fevereiro de 2017, no município de Caicó, após ser flagrado com 107 compridos de ecstasy e uma pistola calibre .380.

SAIBA MAIS: Polícia prende “Playboy das Drogas”, traficante famoso de ecstasy em festas de Natal

Portal 96FM

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Judiciário

URGENTE: Justiça manda Município de Natal seguir Decreto Estadual e exigir passaporte vacinal no comércio

Foto: Reprodução

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu o pedido liminar do Ministério Público e Defensoria Pública para que o Município de Natal exija o comprovante vacinal conforme já exigido no Decreto do Estado.

“Sendo assim, havendo o Decreto Estadual imposto aos segmentos socioeconômicos de alimentação – a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão -, a obrigação de exigir a comprovação do esquema vacinal de seus clientes para liberação do acesso, não poderia o Decreto Municipal legislar em sentido contrário, padecendo de vício de excesso de poder e incompetência, sendo, portanto, ilegítimo nesta parte (Art. 3º), merecendo acatamento o pleito liminar de suspensão da eficácia do Decreto Municipal, prevalecendo as determinações do Decreto Estadual em comento”, apontou o juiz.

Por fim sentenciou, “diante do exposto, defiro parcialmente a tutela provisória de urgência para suspender imediatamente a eficácia do artigo 3º do Decreto Municipal n. 12.428, de 24/01/2022, impondo-se ao Município sua adstrição ao cumprimento do artigo 5º do Decreto Estadual nº 31.265/2022, assim como os estabelecimentos comerciais a quem o mesmo é dirigido, mantida a exigência de comprovação do esquema vacinal para acesso aos estabelecimentos elencados no Art. 5º do Decreto Estadual acima mencionado”.

Justiça Potiguar

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Saúde

RN registra 05 óbitos por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 2.064

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (27). São 415.433 casos totalizados. Na quarta-feira (26) eram contabilizados 410.761, ou seja, 4.672 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 2.064 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.668 no total. Cinco (05) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (Areia Branca, São Rafael, João Dias, Taboleiro Grande e Jucurutu). Na quarta (26), eram 7.658 mortes. A Sesap não registrou outros óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.501.

Recuperados são 384.507. Casos suspeitos somam 6.460 e descartados são 856.119. Estimativa de casos em acompanhamento: 23.258.

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Judiciário

MP e Defensoria pedem na Justiça que prefeitura adote passaporte vacinal e suspenda eventos de massa em Natal

Foto: MPRN / Divulgação

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Defensoria Pública entraram na Justiça na noite dessa quarta-feira (26) para que prefeitura do Natal adote medidas para conter a transmissão da Covid e das síndromes gripais adotando o passaporte vacinal e a suspensão de eventos de massa.

Em nota enviada à imprensa, as repartições públicas explicaram a decisão. “O passaporte da vacinação ou passaporte sanitário nada mais é do que o documento que certifica ter a pessoa sido vacinada contra a Covid-19, informando a quantidade de doses tomadas e a completude ou não do esquema vacinal”.

Segundo a peça ministerial, o decreto publicado pela prefeitura “criou condições reais para agravamento do cenário epidemiológico. Dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) citados na ação apontaram que a exigência do passaporte vacinal para acessar eventos e locais de grande movimentação impulsionou a procura pela imunização contra a covid-19 em todo o Rio Grande do Norte, inclusive na capital”.

O decreto municipal vai de encontro ao que saiu pelo Governo do Estado, que cobra o comprovante de vacina em estabelecimentos comerciais. No entanto, shoppings de Natal estão adotando medidas do poder público municipal. Ou seja, a não obrigatoriedade do esquema vacinal.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. O MPRN e aquele pessoal que recebeu mais de 300 mil no final do ano de 2021? O pessoal do #ficaemcasa

  2. Esse MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL é uma PIADA , o mesmo que PERMITIU O CARNATAL 🤮🤮🤮🤮🤮

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 72,6%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 72,6%, registrada no início da tarde desta quinta-feira (27). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 214.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 73% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 78,3% e a Região Seridó tem 53,3%.

Até o momento desta publicação são 21 leitos críticos (UTI) disponíveis e 98 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 33 disponíveis e 116 ocupados.

Outros 16 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 63 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

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Saúde

COVID: RN possui 21 leitos críticos e 33 leitos clínicos disponíveis

Conforme levantamento feito por volta das 12h15 desta quinta-feira (27), o RN possui mais pacientes necessitando de leitos críticos do que a quantidade disponível.

Neste período, havia 32 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e sete (07) aguardavam avaliação.

Foram registrados disponíveis 21 leitos críticos e outros 33, sendo clínicos.

Em relação aos leitos clínicos, havia 54 pacientes na lista de regulação até o momento desta publicação.

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Polícia

Polícia prende “Playboy das Drogas”, traficante famoso de ecstasy em festas de Natal

Foto: Vanderlucio Varela / Portal RN News

A vida de Mateus de Almeida Lessa, 26 anos, nas redes sociais justificam parte do apelido. O que ele faz, mas não posta, complementam a situação. O “Playboy das Drogas” foi preso na noite desta quarta-feira (26), por policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Macaíba, na 11ª fase da Operação “Espectros”/“Longe de casa”. Ele foi detido por volta das 19h, no bairro Neópolis, na zona sul da capital potiguar. O mandado foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas.

Ele já foi preso transportando 40 comprimidos de ecstasy, que seriam destinados ao comércio ilegal, no dia 30 de dezembro de 2016, na BR 101. Na época, Mateus de Almeida tentou a revogação da prisão, alegando que estaria se tratando contra as drogas em uma clínica na cidade de Macaíba, mas foi preso novamente por tráfico de drogas e associação para o tráfico, no dia 26 de fevereiro de 2017, no município de Caicó, após ser flagrado com 107 compridos de ecstasy e uma pistola calibre .380.

Durante as investigações para a captura do suspeito, a equipe da DM de Macaíba apurou que o padrão de vida dele, sempre frequentando festas, badaladas em praias famosas do estado, viajando para outras unidades da federação a lazer e possuindo objetos pessoais de alto valor, não condiz com o status de desempregado e sem qualquer indicação de atividade lícita para o financiamento.

“Espectros”

Segundo o delegado titular da Delegacia Municipal (DM) de Macaíba, Cidorgeton Pinheiro, a equipe observou um expressivo número de mandados de prisões pendentes contra suspeitos e condenados. Ainda segundo ele, essa pendência do cumprimento dessas ordens judiciais para execução das penas impostas geram um sentimento de impunidade na sociedade e de intangibilidade nos autores dos crimes.

Neste pórtico, iniciada no ano de 2019, o nome da operação (Espectros) faz alusão ao modo de vida adotado pelos condenados e suspeitos foragidos que, cientes das ordens de prisão, fugiram do território onde cometeram seus crimes e passaram a agir como “fantasmas” na sociedade, objetivando não chamarem a atenção da polícia ou de pessoas que pudessem reconhecê-los, outros até mesmo buscando estados mais distantes da federação para, desconhecidos, iniciarem um novo modo de vida.

Mateus de Almeida ainda tentou fugir do cerco policial, mas foi capturado. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da DM de Macaíba: (84) 98114-4042.

Portal 96FM

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