Justiça manda União transferir doentes em risco por crise no AM

Foto: Reuters

Um despacho da Justiça Federal determinou que a União transfira, imediatamente, todos os pacientes da rede pública de Manaus que possam morrer por conta da falta de oxigênio. O despacho, expedido nesta quinta (14), atende a um pedido dos Ministérios Públicos Federal e do Estado e Defensorias Públicas.

A capital amazonense enfrenta colapso no sistema de saúde porque, com aumento recorde de internações por Covid, passou a sofrer com falta de oxigênio. Nesta quinta, o governo estadual informou que 235 pacientes com Covid-19 começaram a ser transferidos para outros estados.

Até esta quinta (14), mais de 223 mil pessoas foram infectadas no Amazonas, e mais de 5,9 mil morreram com a doença. Conforme o boletim, há 1.581 pacientes internados com Covid no estado, sendo 518 em leitos de UTI.

A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível de Manaus, intimou o Governo Federal e o Governo do Amazonas para que se manifestem sobre o pedido de tutela antecipada ingressado pelos órgãos de fiscalização no prazo de 24h.

O despacho afirma que, até que o pedido seja respondido, compete à União promover a transferência dos pacientes com iminência de perder a vida, “devendo encaminhá-los para outros estados com garantia de pagamento de TFD (tratamento fora domicílio), deixando no Amazonas apenas o quantitativo que possa ser atendido nos hospitais públicos com a reserva ainda existente”.

“Fica expressamente esclarecido que qualquer ação ou omissão criminosa de servidores públicos ou agentes políticos, proprietários ou acionistas de empresas fornecedoras de insumos (oxigênio) e que resulte em óbito levará à imediata apuração e responsabilização dos culpados, sujeitos ativos de ilícitos, sem prejuízo das ações de improbidade”, diz trecho do despacho.

Na resposta, deverá a União:

informar e anexar o seu respectivo planejamento para abastecimento da rede de saúde do estado do Amazonas com oxigênio, a fim de garantir o direito fundamental à vida durante a pandemia;

informar se verificou em outros estados cilindros de oxigênio gasoso em condições de serem transportados pela via aérea; sucessivamente, que se determine sua requisição, transporte e instalação, para suprir a demanda no estado do Amazonas, inclusive do interior e do Hospital Nilton Lins;

tudo o que couber sobre os demais pedidos contidos na inicial.

Na resposta, o Estado do Amazonas deverá esclarecer tudo o que couber sobre os pedidos formulados contra si, em especial o suporte para oferecer à União.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Oswaldo disse:

    Kkkkkk
    Oxente a decisão do STF não é contrária???
    Eita país escroto!

  2. riva disse:

    Em letras garrafais "FORA SARNEY!" "FORA COLLOR!" "FORA ITAMAR!" "FORA FHC!" "FORA…?" "FORA…?" "TCHAU QUERIDA!" E "LULA TÁ PRESO BABACA!" NÃO HAVERÁ CONDIÇÕES PARA O ESQUERDISMO OMITIR ISSO.

  3. Cesar Bomone disse:

    Esses ESQUERDOPATAS fanáticos fingem esquecer que o STF atribuiu a Prefeitos e Governadores as ações diretas contra a pandemia e agora querem responsabilizar o Presidente.
    Se houve falhas, são do Prefeito e do Governador que deixaram a situação chegar a esse ponto, até porque dinheiro para o combate da pandemia o PRESIDENTE não deixou faltar.
    Graças ao Presidente a situação não está pior, pois ele segue socorrendo a todos.

    • Paulo disse:

      Esse presidente é uma piada começou a pandemia e ele simplesmente não quis fazer nada e STF viu que ele eh um merda e deixou os governadores pelo menos tentar fazer algo já que ele até hoje não faz nada e nunca fez na vida pública nós últimos 30 anos

  4. Chicó disse:

    O presidente é proibido de agir pelo STF e, mesmo assim, querem culpá-lo pela incompetência do governador e do prefeito !!! Mais respeito a inteligência do povo !!!

  5. Aluísio Valença disse:

    Essa bosta de governo federal só funciona na base do empurrão, do esporro e ameaças litigiosas.
    Estamos lascados.

  6. Josias disse:

    Tá vendo??
    Por falta de governador e prefeito, vão jogar a responsabilidade pro governo federal.
    Imoral!!

  7. Brasil disse:

    Tem que colocar essa cinta no COLO dos irresponsáveis do TSE , que liberou as campanhas políticas, fiquem em casa , mas o DIABO DO PODER VALE MAIS QUE TUDO , agora a culpa é do BOLSONARO

  8. jose disse:

    Seria mais barato terem agido preventivamente. Esse é o resultado da falta de Presidente, falta de Governador e falta de Prefeito. Bando de incompetentes.

    • Soró disse:

      8 bilhões o véi dos culhões roxo mandou.
      Vá da parte no STF.
      Kkkkk

  9. Calígula disse:

    Os urubus togados decidiram que o Presidente não poderia combater o covid e deu poderes aos governadores e prefeitos , esses receberam uma bolada de dinheiro, oDinheiro sumiu e dizem que o Covid aumentou.
    Canalhas Mil vezes canalhas.

    • Raphael disse:

      Presidente combater a Covid??? HAHAHAHA HAHAHAHA HAHAHAHA HAHAHAHA HAHAHAHA HAHAHAHA HAHAHAHA que piada.

    • Gildo disse:

      Se o combate a peste dependesse do Genocida já teriam morrido mais de um milhão.

  10. Antenado disse:

    Corretíssimo. A necessidade exige. Mas descumpre o que o STF decidiu. Samba do crioulo doido.

  11. Calígula disse:

    E quanto aos Governador e secretário de saúde, qual a atitude do Magistrado?

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