Judiciário

Lava Jato: STF analisa modulação intermediária sob o temor de causar forte reação da sociedade

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de adiar para a próxima semana a conclusão do julgamento de que réus delatados têm direito de falar por último no caso em que também há réus delatores foi visto internamente como uma pausa para definir uma régua para evitar uma derrota ainda maior para a Lava Jato.

Nas palavras de um ministro, a maioria formada nessa quinta-feira (26) em favor deste entendimento já foi um duro recado à Lava Jato e ao ministro da Justiça, Srgio Moro, num momento de enfraquecimento da operação.

Mas na avaliação deste integrante do STF, aplicar de forma ampla esta decisão, anulando todas as condenações feitas nestas circunstâncias, causaria forte reação num setor amplo da sociedade. “Seria muito difícil explicar essa decisão”, alertou esse ministro.

Por isso, alguns ministros passaram a defender a modulação para evitar um amplo efeito cascata em várias condenações já proferidas. Neste caso, o voto intermediário da ministra Cármen Lúcia é visto como a melhor solução.

Neste caso, precisaria ser caracterizado o prejuízo do réu delatado, que poderia acontecer em duas situações: quando a defesa do réu reclamou durante a primeira instância do rito processual; e quando houve de fato informações novas nas alegações finais do delator que possam ter interferido no julgamento.

Dependendo da modulação, a tese que já tem a maioria no Supremo poderá anular várias condenações impostas no âmbito da Lava Jato. Entre os casos, há condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeira instância no caso do sítio em Atibaia. Isso porque, neste processo, há réus delatores.

Já no caso do Triplex pelo qual está preso, com condenações em primeira e segunda instâncias, não foi considerada a delação do executivo Léo Pinheiro, da OAS, que só foi homologada mais recentemente. Mesmo assim, a defesa de Lula pode recorrer.

Blog do Camarotti – G1

Opinião dos leitores

  1. O STF acerta na tese, ora, o nosso CPC, código de processo penal, e a Constituição ja garantem o direito à Defesa e ao contraditório, o que o STF fez foi apenas ratificar. O Delator faz a delação, oferece ao Juiz que à recebe, diz o que quer, e depois o delatado não tem o direito de prever sua defesa antes do julgamento?… o que estar em jogo é o direito à ampla defesa, não à Lava Jato.
    Colocaram na mídia que é contra à Lava Jato, quem tem a menor noção de direito sabe que não é assim… O delatado tem o direito de manifestar defesa antes de ser julgado, isso é fato é foi o que o STF garantiu, isso era pra ter sido pensando antes de fazerem às ações erradas, os juízes, provedores da Lava Jato deveriam ter pensado nisto antes, mas só buscavam os holofotes…

  2. Por que eles devem ficar com medo? Não são os guardiões da Constituição? Não representam o famoso "Estado Democratico de Direito"? Não são os intocáveis? Ou estão com medo do "cabo e dois soldados"?

  3. BG
    Estes indivíduos não representam o Povo Brasileiro, que é trabalhador,honesto,decente e sofredor com salários minimo para sustentar suas famílias e esses lobos devoradores do judiciário vivendo na bonança e ainda debochando como aquele procurador descarado de Minas Gerais que disse ser miseré um salario de R$ 24.000,00, quando na realidade deve beirar os R$ 50.000,00 com os penduricalhos IMORAIS que recebem, ainda mais isento de Imposto de Renda. UMA VERGONHA.

    1. Uma bengala, pois tem caducos da PEC da BENGALA LÁ tipo lewandoski.

  4. O Legislativo e o Judiciário, são os 2 poderes que lutam diariamente contra a população e à favor de bandidos.

  5. Legislativo e Judiciário os 2 poderes que atuam diariamente contra o povo e a favor de bandidos.

  6. Esse puteiro chamado STF, já era para o povo ter tacado fogo, só tem bandidos na sua grande maioria

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É UM VELÓRIO? A “empolgação” de Robério Paulino declarando apoio a Cadu

 

Enquanto o candidato ao governo do RN Cadu Xavier tentava demonstrar empolgação ao receber o apoio do agora ex-candidato Robério Paulino (PSOL), este não chegou nem perto de demonstrar o mesmo sentimento do colega esquerdista, após anunciar a desistência da candidatura às vésperas da eleição para declarar apoio ao petista na reta final do primeiro turno.

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Mulher de Moraes cancelou voo em jato de Vorcaro logo depois que banqueiro foi preso

Viviane Barci, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE – Reprodução

Viviane Barci de Moraes reservou com antecipação de quase um mês voos num jato e num helicóptero de Daniel Vorcaro para o dia 19 de novembro do ano passado. A informação é do blog do jornalista Lauro Jardim, O Globo.

Iria de Brasília para São Paulo num Legacy 650 e, de lá até Campos do Jordão, num helicóptero EC-155, segundo o pedido feito por ela a um funcionário da Prime You, empresa que geria as aeronaves do ex-banqueiro e da qual ele era um dos sócios.

Mas na manhã do dia 18 de novembro ocorreu uma mudança nos planos aéreos de Viviane. Subitamente, a mulher de Alexandre de Moraes mandou cancelar as reservas.

Essa alteração de rota deu-se pouco após ter virado pública a notícia da prisão de Vorcaro, ocorrida na noite anterior no aeroporto de Guarulhos, quando o dono do Master tentava fugir para o exterior.

A reconstituição acima foi possível de ser feita em detalhes a partir de trocas de mensagens no WhatsApp entre a ela e funcionários da Prime You encarregados de organizar a logística dos voos dos clientes da empresa.

A “Sra.Viviane Barci I Cotista Legacy (PP-NLR) e EC-155” — é assim que seu nome está registrado nas mensagens da Prime You — fez o pedido para os voos no dia 24 de outubro, às 21h25. A data escolhida indica que iria passar em Campos do Jordão o feriadão do Dia da Consciência Negra, que no ano passado caiu numa quinta-feira.

Escreveu a advogada que fechou um contrato de R$ 130 milhões com o Master:

“(…) Gostaria de agendar um helicóptero para Campos do Jordão. Saindo de São Paulo dia 20/11 às 10h e retornando no dia 23/11 às 16h. 8 pessoas”.

Os funcionários da Prime You programaram os voos conforme o pedido da ilustre cliente.

Às 8h34 de 18 de novembro, no entanto, ela mandou uma nova mensagem por WhatsApp:

“Bom dia! Tudo bem? Informo o cancelamento do vôo de amanhã. Atenciosamente, Viviane”.

A funcionária Fernanda Melo respondeu um minuto depois:

“Sra. Viviane, bom dia! Irei seguir com o cancelamento, agradeço por informar. Um ótimo dia”.

No instante seguinte, Viviane se mostrou indecisa:

“Fernanda, cancele o cancelamento rsrs”.

Cinco minutos depois, no entanto, a “Sra.Viviane Barci I Cotista Legacy (PP-NLR) e EC-155” desistiu de uma vez por todas do voo agendado:

“Desculpe, pode cancelar. Obrigada.”.

A propósito, as trocas de mensagens entre Viviane e a Prime You foram frequentes em 2025.

Nelas, a advogada nunca citava o nome do poderoso marido. Prerefia usar, e com frequência, a primeira pessoa do plural quando requisitava um jato ou helicóptero, como nesta mensagem de 11 de novembro de 2025, enviada às 17h40:

“Boa tarde! Temos um voo reservado para amanhã às 19h30 saindo de BSB para CGH. Conseguem antecipar para as 14h?”

A prestativa Brenda conseguiu. E Viviane fez um pedido a mais:

“Caso (o pouso) seja no (aeroporto) Catarina precisaremos do helicóptero.”

Pedido feito, pedido atendido. E com um oferecimento extra incluído pela funcionária:

“Sra. Viviane, poderia me confirmar se irá querer catering?”

A cliente vip respondeu com outra pergunta:

“Vc tem o cardápio atualizado para me mandar?”

O menu foi enviado e Viviane faz suas apetitosas escolhas:

“Tartar de salmão com barquetes folheadas, Caesar frango- alface romana, Torta mousse de chocolate com farofa de paçoca e americana, croutons e lascas de parmesão.”

Num outro voo, pedido para outubro do ano passado, Viviane avisou no dia 10 daquele mês quantos estariam no avião que faria a rota Brasília-São Paulo:

“Boa tarde, serão 2 passageiros e 1 pet”.

Quase todos os voos reservados por Viviane foram no Legacy 650, prefixo PP-NLR, que Alexandre de Moraes jura que não viajou, embora um vídeo já tenha provado o contrário (uma nota oficial do gabinete do ministro foi peremptória: “jamais viajou em nenhum avião de Daniel Vorcaro”).

Àquela altura o Legacy 650 pertencia oficialmente a uma empresa de Vorcaro.

Em 12 de maio de 2025, segundo investigações da PF, o escritório de Viviane fechara um contrato de R$ 50 milhões para “prestação de serviços e honorários advocatícios” com uma empresa do banqueiro (isso tudo além do contrato mais polpudo, de R$ 131 milhões, com o Master).

Parte desse total seria pago com cotas de um jato e de um helicóptero, ainda de acordo a PF.

​​​​​​​Moraes e a defesa do escritório afirmam que esse segundo contrato jamais existiu ou foi assinado.

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ELEIÇÕES 2026: Sem Lei Seca, RN terá venda e consumo de álcool liberados no domingo de votação

Foto: Giovanna Gomes / Unsplash / Divulgação

Eleitores do Rio Grande do Norte poderão comprar e consumir bebidas alcoólicas normalmente neste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições. O estado não adotará a chamada Lei Seca eleitoral.

A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (1º) pelo secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo. Ele afirmou que não será publicada portaria proibindo a venda ou o consumo de bebidas.

“Nós apenas recomendamos às pessoas que tenham cautela no consumo da bebida alcoólica, porque, caso a pessoa se exceda, será detida e conduzida à delegacia. Mas não há nenhuma proibição por parte da Secretaria de Segurança Pública, nenhuma portaria proibindo o consumo ou a venda de bebida alcoólica”, afirmou.

Com a decisão, bares, restaurantes e supermercados poderão comercializar bebidas sem restrições específicas relacionadas ao horário da votação. No domingo (4), eleitores votação para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

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Arena abre novo setor com cadeiras e bebidas inclusas para show de Frei Gilson

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O público que vai participar do Bote Fé Natal com Maria, que acontece dia 10 de outubro na Arena das Dunas, tem uma nova opção para acompanhar a programação do evento.

O Rooftop Dunas, localizado em um dos pontos mais altos da Arena e com vista panorâmica para o palco, foi pensado para proporcionar ainda mais conforto e comodidade aos presentes, que contará com ambiente 100% coberto, cadeiras para acomodar todo o público, banheiros climatizados e serviço de bebidas não alcoólicas já inclusas: água, suco, refrigerante e café.

Para o Bote Fé Natal, o espaço será limitado para receber até 300 pessoas sentadas, priorizando o conforto, a comodidade e a qualidade da experiência durante toda a programação.

O Bote Fé com Maria reunirá momentos de oração, música e evangelização, com apresentações de bandas católicas, padres cantores da Arquidiocese de Natal, e show de Frei Gilson, atração principal da noite.

​Os ingressos para o Rooftop Dunas já estão disponíveis no site da Ingresse ou na Davvero Gelateria, localizada dentro da Arena e sem taxa de conveniência.

Mais informações nos perfis @rooftopdunas e @arenadasdunasnatal

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Pesquisas Consult e Perfil apontam crescimento e reeleição de Zenaide com larga vantagem de votos

Duas pesquisas divulgadas nesta quinta-feira (1°) mostram Dra. Zenaide reeleita- na segunda colocação na disputa pelas duas vagas do Senado pelo Rio Grande do Norte, além de registrar crescimento em relação aos levantamentos anteriores dos dois institutos. Na pesquisa Consult/Tribuna do Norte, a senadora passou de 11,38% para 15,41% na soma do primeiro e do segundo voto, uma alta de 4,03 pontos percentuais. O resultado também ampliou de 2,94 para 5,50 pontos a vantagem sobre o terceiro colocado, Coronel Hélio.

Na pesquisa Perfil/BG, também divulgada nesta quinta, Zenaide aparece com 14,50% – eram 13,97% no levantamento anterior, crescimento de 0,53 ponto percentual. Ela permanece reeleita em segundo lugar e tem 5,10 pontos percentuais de vantagem sobre Samanda Alves, que registra 9,40%. Nas duas pesquisas, portanto, Zenaide aparece entre os dois nomes reeleitos e com folga.

Na Consult, Styvenson Valentim aparece com 23,80%, seguido por Zenaide, com 15,41%, Coronel Hélio, com 9,91%, Samanda Alves, com 9,08%, e Rafael Motta, com 7,53%. Na Perfil/BG, Styvenson registra 20,10%, Zenaide 14,50%, Samanda 9,40%, Rafael 7,70% e Coronel Hélio 6,90%.

A pesquisa Consult ouviu 1.700 eleitores em 64 municípios, entre 24 e 26 de setembro, com margem de erro de 2,37 pontos percentuais e 95% de confiança, registrada sob os números BR-04825/2026 e RN-02343/2026. Já a Perfil/BG ouviu 2.000 eleitores em todas as regiões do estado, entre 26 e 29 de setembro, com margem de erro de 2,19 pontos e 95% de confiança, registrada sob BR-01598/2026 e RN-08009/2026.

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PESQUISA BG/PERFIL: Entre os eleitores de Álvaro, Flávio Bolsonaro tem 55,31% e Lula, 22,72%

O cruzamento da pesquisa BG/Perfil mostra Flávio Bolsonaro (PL) na liderança da disputa presidencial entre os eleitores de Álvaro Dias (PL) para o Governo do Rio Grande do Norte.

Entre os entrevistados que votam em Álvaro, 55,31% escolhem Flávio Bolsonaro para presidente e 22,72% votam em Lula (PT).

Outros candidatos somam 12,59%. Augusto Cury (Avante) aparece com 3,70%, os indecisos representam 3,21% e branco ou nulo chegam a 2,47%.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores em todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 26 e 29 de setembro de 2026. A margem de erro geral é de 2,19 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os números BR-01598/2026 e RN-08009/2026.

Opinião dos leitores

  1. É PARA LULA, DISPARADO, O MAIOR NÚMERO DE VOTOS NA ELEIÇÃO DE 03 DE OUTUBRO. O PRÓPRIO ÁLVARO JÁ AFIRMOU QUE É “ALIADO DE LULA”, NÃO É “DE DIREITA”.

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PESQUISA BG/PERFIL: Lula concentra 92,04% dos votos dos eleitores de Cadu para presidente

O cruzamento da pesquisa BG/Perfil mostra uma forte concentração de votos em Lula (PT) entre os eleitores de Cadu de Lula (PT) para o Governo do Rio Grande do Norte.

Entre os entrevistados que votam em Cadu, 92,04% escolhem Lula para presidente. Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 2,21% e Augusto Cury (Avante), com 1,99%.

Outros candidatos somam 1,33%, os indecisos representam 1,77% e branco ou nulo chegam a 0,66%.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores em todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 26 e 29 de setembro de 2026. A margem de erro geral é de 2,19 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os números BR-01598/2026 e RN-08009/2026.

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PESQUISA BG/PERFIL: Entre os eleitores de Allyson, 54,52% votam em Lula e 26% em Flávio Bolsonaro

O cruzamento da pesquisa BG/Perfil mostra como os eleitores de Allyson Bezerra (União Brasil) para o Governo do Rio Grande do Norte se dividem na disputa pela Presidência da República.

Entre os entrevistados que votam em Allyson, 54,52% escolhem Lula (PT) para presidente e 26% votam em Flávio Bolsonaro (PL).
Augusto Cury (Avante) recebe 4,52%. Outros candidatos somam 6,41%, os indecisos representam 5,03% e branco ou nulo chegam a 3,52%.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores em todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 26 e 29 de setembro de 2026. A margem de erro geral é de 2,19 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os números BR-01598/2026 e RN-08009/2026.

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PESQUISA BG/PERFIL: Governo Lula é aprovado por 58,50% dos eleitores do RN

O governo do presidente Lula (PT) é aprovado por 58,50% dos eleitores do Rio Grande do Norte, segundo pesquisa do Instituto Perfil em parceria com o Blog do BG.

A gestão federal é desaprovada por 33,15% dos entrevistados. Outros 8,35% não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores em todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 26 e 29 de setembro de 2026. A margem de erro é de 2,19 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os números BR-01598/2026 e RN-08009/2026.

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PESQUISA BG/PERFIL: Governo Fátima é desaprovado por 63,60% dos eleitores do RN

O governo Fátima Bezerra (PT) é desaprovado por 63,60% dos eleitores do Rio Grande do Norte, segundo pesquisa do Instituto Perfil em parceria com o Blog do BG.

A gestão estadual é aprovada por 27,35% dos entrevistados. Outros 9,05% não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores em todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 26 e 29 de setembro de 2026. A margem de erro é de 2,19 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os números BR-01598/2026 e RN-08009/2026.

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