Em entrevista ao Bom Dia RN nesta segunda-feira(15), o secretário de Saúde, Cipriano Maia, disse que o Rio Grande do Norte passa pela “pior situação da pandemia no estado”, e confirmou que o Estado discute a elaboração de um novo decreto, que poderá ter regras mais duras para conter o avanço da pandemia da Covid-19, atendando a uma recomendação do comitê científico.
“A última recomendação foi que pudéssemos restringir realmente as atividades comerciais aos serviços essenciais. E o governo vai estar discutindo e dialogando hoje e amanhã para que na quarta-feira, com a edição do novo decreto, possamos anunciar novas medidas. E elas vão no sentido exatamente de afetar aqueles setores que provocam ainda encontros e aglomerações. Transporte público, espaços fechados que aglomeram pessoas e todas essas possibilidades, elas estão sendo discutidas”, afirmou Cipriano.
A alta da ocupação de leitos para covid-19 no Rio Grande do Norte, próximo dos 100%, e ainda a fila de espera por um leito crítico chama a atenção do secretário, que aponta preocupação com a situação da pandemia no Estado.
“Nós tivemos também o aumento da mortalidade nos últimos dias o que revela a pior situação da pandemia no estado em termos de agravamento nessa segunda onda”, destacou. De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), neste domingo (14), o Rio Grande do Norte tem até agora 3.919 mortes confirmadas pela Covid-19.
Cipriano ainda disse na entrevista que a Sesap deve abrir novos leitos de UTI até o final desta semana, que devem ser instalados no Hospital Giselda Trigueiro, no Hospital da Polícia, no Hospital João Machado e ainda no Hospital de Campanha em São Gonçalo do Amarante, onde devem ser abertos 10 leitos de UTI e outros 10 de enfermaria.
As medidas restritivas tem que ser em todos os lugares, o comércio e as igrejas está caindo o centro das aglomerações pois não acha vigilância se quer por parte as autoridades as católicas nem tendo mais as evangélicas de fundo de quintal está Sim e onde está o perigo
esse senhor é totalmente sem credibilidade, sem noção, não sabe nem onde está, pede pra sair que é melhor , aliás…. esse governo Fátima ainda abre a boca pra falar do doido do presidente, um dos piores governo do RN DE TODOS OS TEMPOS.
Com certeza Sr. Paulo, a população tem que colaborar muito, manter distanciamento social, adotar todas as medidas sanitárias recomendas, se precaver, etc. Quando citei leitos, não me referi exclusivamente a leitos de UTI, Pois sei que a abertura desses leitos, não vão resolver totalmente o problema, mais vão amenizar a dor e sofrimento. O estado do RN tem muitos anos que sofre com esse problema, basta conhecer os corredores dos hospitais publicos, é um verdadeiro descaso, não só desse governo, também dos anteriores, a população crescendo e por incrível que possa parecer, os leitos diminuindo.
Verdade, sem contar os bilhoes roubados em corrupção pra copa, pois "sem estádio não tem copa" e das olimpíadas. Sem contar os bilhoes do petrolao e mensalão. Quanto dinheiro roubado por essa quadrilha dos PTralhas e hoje fazendo falta e matando nos hospitais país afora.
Passamos 1 ano com este vírus maldito e não aprendemos nada. Vamos fazer a mesma coisa, "Como A Primeira Vez" que fizemos da sua primeira chegada e se no próximo ano outra vírus aparecer… O que é mais interessante é que a pessoa que era mais rotulada de autoritário, ditador, não fez um ato contra a liberdade do povo. O que vimos foi os governadores fazendo o papel de ditadores, muitas vezes bárbaros. Usam este vírus para justificar seus atos e como já vimos há alguns anos, logo depois da 1ª guerra, foi que tudo era feito para o bem do povo. Pobre povo, o posso chamar de "gado".
“Manoel F” explica aí porque a prefeitura com os poucos recursos que tem (se o Estado de SP não tem imagine a prefeitura de Natal, de acordo com que vc afirmou) vai abrir um outro hospital de campanha? O segundo e o governo do Estado nada.
E quem disse a vc que o governo dos Estados não está abrindo leitos Tb? A questão eh que não tem nem dinheiro nem profissionais suficientes pra abrir leitos com a "folga" necessária pra atender a todos seja nas prefeituras quanto nos estados. A cepa em circulação eh bem mais contagiosa que a anterior…
Já comeram o dinheiro todo.
Só falta agora algemar o povo em casa. Estamos abrindo mão de nossa liberdade, de forma passiva, como ovelhas indo ao matadouro.
Se SP, que eh o estado mais rico do Brasil, foi mendigar verbas ao governo federal pra aumentar leitos médicos, imagine um estado pobre como o RN! Abrir e manter leitos médicos eh caro e o governo federal contingenciou a liberação de verbas este ano.
Sei que é importante abror leitos de UTI, mas a população tem que fazer a sua parte. Não adianta apenas os governantes fazerem sua parte se a população não colabora.
Reportagem do portal G10-RN nesta quinta-feira(18) revela que quase um mês após o início da vacinação contra Covid-19 no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) registra a perda de 10 doses da vacina CoronaVac e investiga o caso de 61 doses que passaram por uma “oscilação” de temperatura. Essas últimas não são consideradas perdidas enquanto a análise não for concluída.
Os números foram solicitados pelo G1 nesta quinta-feira (18). A quantidade de perdas é considerada pequena pelas autoridades estaduais e as doses serão repostas por uma reserva técnica do governo do estado – que armazenou cerca de 5% dos imunizantes recebidos
As 10 doses foram perdidas ainda na primeira remessa de vacinas enviadas pelo governo aos municípios, durante o transporte, com a quebra de um frasco.
De acordo com a coordenadora de Vigilância em Saúde, Kelly Maia, cada frasco conta com 10 doses. Após o recipiente ser aberto, todas as doses devem ser aplicadas em até 6 horas.
Outro caso está sob investigação: é o de 61 doses do município de Grossos que passaram por uma oscilação de temperatura, após o refrigerador do município desligar durante uma queda de energia. O caso aconteceu em um fim de semana.
A Secretaria de Saúde não considera perdas as doses que foram aplicadas de forma errada – inclusive no caso de uma mulher que mora em Natal e tomou uma dose da vacina de Oxford e outra da CoronaVac. Sobre o assunto, a Sesap afirmou que o Ministério da Saúde não recomenda a aplicação de uma terceira dose.
Depois q o governo evaporou R$ 5.000.000 dos "respiradores", imaginem o desmantelo com nossas poucas vacinas…Mistura de corrupção e incompetência é fatal…
É bom ficar de olho, muitas vacinas perdidas e estragadas por falta de armazenamento correto, enquanto isso o povo morrendo por falta de vacinas, é bom ficar de olho nos prefeitos e governadores.
Ou será que aqui tbm tem o fura fila ?
Eu gosto de furar um olho cego kkkk
Em sessão remota marcada para esta segunda-feira (4), o plenário da Câmara dos Deputados pode votar a chamada PEC do “Orçamento de Guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20). Os deputados precisam analisar mudanças feitas pelos senadores no texto.
Também nesta segunda, a agenda da Câmara prevê a análise dos destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 915/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado.
Embora não conste na programação oficial, há ainda a possibilidade de que os deputados debatam o projeto de lei de ajuda a estados e municípios, aprovado no Senado no último sábado. A proposta prevê o repasse direto da União de R$ 60 bilhões para estados e municípios, sendo R$ 10 bilhões exclusivos para ações sociais e de saúde no combate à COVID-19. Se aprovado na Câmara, o texto vai para sanção presidencial.
Orçamento de Guerra
De autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares, a PEC do “orçamento de guerra” permite a separação dos gastos realizados para o combate ao coronavírus do Orçamento Geral da União (OGU), com processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços.
Um dos pontos do texto é a permissão para a União descumprir a chamada “regra de ouro”, mecanismo constitucional que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e custeio.
Entre as mudanças feitas pelos senadores estão a exclusão do comitê de gestão da crise e mecanismos diferentes de prestação de contas pelo Poder Executivo. Senadores também incluíram dispositivos para preservar empregos e restringiram as hipóteses em que o Banco Central (BC) poderá comprar títulos privados.
Na versão aprovada pelo Senado, o BC só poderá atuar nos mercados secundários, adquirindo esses títulos privados apenas de quem já detenha os papéis (como bancos e fundos de investimentos). A preferência será para a aquisição de papéis emitidos por micro, pequenas e médias empresas, a fim de garantir liquidez para essas companhias.
Imóveis da União
O Plenário também poderá analisar os destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 915/20, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado.
O texto-base da MP foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que, entre outras mudanças, prevê o uso de fundo imobiliário de administração de imóveis da União para a regularização fundiária rural ou urbana.
A MP permite ao governo conceder desconto de 25% sobre o valor inicial de imóvel à venda já na segunda tentativa de leilão. Atualmente, o desconto, de 10%, somente pode ser ofertado na terceira tentativa de leilão e apenas para imóveis de até R$ 5 milhões.
Outra facilidade para o comprador é a permissão de venda direta, por intermédio de corretores de imóveis, caso o leilão tenha fracassado por duas vezes. O desconto de 25% continua valendo.
O Grupo Georisco, do Núcleo de Pesquisa sobre Desastres (NUPED/UFRN), divulgou os resultados preliminares da Pesquisa Participativa para o Mapeamento da Covid-19 na Região Metropolitana de Natal, que busca mapear os casos suspeitos e confirmados da COVID-19 a partir da percepção da população. Foram aplicados 3.966 questionários no período de 15 a 19 de abril.
A pesquisa constou de perguntas como: você conhece alguém que contraiu a Covid-19? Você conhece alguém que faleceu por conta da Covid-19? Há casos confirmados de Covid-19 na sua casa? Entre outras. As respostas dos entrevistados identificaram 38 casos confirmados da doença, concentrados especialmente nos bairros da Zona Sul.
A pesquisa também analisou a dimensão de subnotificação da doença que poderia chegar a 1.390 casos, além de 140 suspeitos. Os números revelam ainda que 823 pessoas teriam ido ao hospital com sintomas relacionados ao coronavírus, mas não foram testados, enquanto que 1.500 fizeram os testes para a doença. Outro número revelado pela pesquisa é que haveria 541 possíveis óbitos em Natal relacionados à Covid-19, também com maior concentração na área Sul.
O professor Lutiane Almeida, coordenador da pesquisa, explicou que a metodologia utilizada tem algumas limitações em relação à precisão das informações se comparada com os dados da Secretaria de Saúde de Natal. Porém, ressalta que essa metodologia tem grande potencial, pois é fácil e rápido de conseguir informações com as pessoas, ainda mais por causa da internet e das redes sociais. “Assim, a pesquisa tem um potencial enorme à medida em que há um grau elevado de subnotificação da Covid-19 na região metropolitana de Natal e no RN também”, lembrou.
A pesquisa conta ainda com a coordenação da professora Marysol Dantas de Medeiros e os pesquisadores Jhonathan Lima de Souza, Vinnícius Dionízio, a estudante Ana Clara Belchior e Francisca L. S. Oliveira.
hoje dei uma volta de carro depois de 2 semanas sem sair e passei em ponta negra… estava LOTADA, cheia de carros, surfistas, gente trabalhando. Então tem gente em casa fazendo sua parte enquanto tem gente tratando tudo isso como FÉRIAS!
Deficientes: projeto de lei prevê que transportes coletivos reservem assentos gratuitos para deficientes de baixa renda (Huntstock/Getty Images)
Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência e de baixa renda poderá ser colocado em pauta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo. O PL 1.252/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), garante a concessão de passe livre também no transporte aéreo.
Atualmente, a pessoa com deficiência e acompanhante considerados carentes fazem jus à gratuidade no transporte coletivo interestadual, por força da Lei do Passe Livre — Lei 8.899, de 1994 —, mas, conforme aponta a senadora, sua regulamentação é feita através do Decreto 3.691, de 2000, e por portarias. O projeto inclui os principais parâmetros para aplicar a gratuidade na própria lei. De acordo com a autora, uma portaria interministerial de 2001 assegurou os direitos somente ao sistema de transporte coletivo interestadual em suas modalidades rodoviária, ferroviária e aquaviária, sem mencionar o transporte aéreo.
“Com essas alterações legais, não mais poderá ser recusado o acesso da pessoa com deficiência em ônibus leito ou semi-leito, por exemplo, nem será impedida a pessoa com deficiência carente de viajar em aeronave, quando tal significar sua melhor ou única opção”, diz Mara Gabrilli na justificativa do projeto.
Prazo para solicitar assentos
Já aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na forma de um substitutivo do relator, senador Romário (Pode-RJ), o texto explicitou que os veículos de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, ou de qualquer outro modal, deverão reservar assentos gratuitos para pessoas com deficiência de baixa renda.
Também ficou explícito que, no caso do transporte rodoviário, a gratuidade definida no artigo 46-A da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015) abrange as categorias convencional, econômica, leito, semi-leito e executiva ou outras de igual natureza que venham a ser estabelecidas.
Em relação à venda dessas vagas para outros passageiros, ficou definido os casos os assentos não venham a ser solicitados até 48 horas antes da partida do veículo, poderão ser revendidas pelas empresas aos demais usuários.
Impacto financeiro
Na CAE, o texto analisado será um substitutivo apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), segundo o qual foram corrigidas “pequenas falhas de técnica legislativa”, tendo considerado as restrições impostas pela Constituição e “a necessidade de evitar retrocessos sociais”. Na sua avaliação, a extensão do benefício do passe livre para todos os modos e serviços de transporte trará “impacto financeiro considerável”. No caso dos ônibus, em que a gratuidade tradicionalmente foi financiada pela majoração das tarifas, “houve uma grande alteração do modelo econômico”.
O senador destaca que a Lei 12.996, de 18 de junho de 2014, estabeleceu que as linhas de ônibus sejam operadas por autorização, e não mais por permissão, como era previsto desde 2001, o que inviabilizou o próprio conceito de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, uma vez que na autorização vigora o princípio de livre mercado com contestabilidade. A Agência Nacional de Transportes Terrestres corroborou esse entendimento ao prever a liberdade de preços.
“E não poderia ser diferente, já que a autorização é concedida sem exclusividade e em regime de competição”, acrescenta Acir Gurgacz.
Subsídio
Em relação ao transporte aéreo, o relator também discorda do prazo de apenas dois dias para a venda do bilhete não utilizado. Além disso, ressalta que, da mesma forma como ocorre com os ônibus, o regime vigente é o de liberdade de preços, o que impede o financiamento por meio do aumento de tarifas.
Desse modo, conclui o relatório de Gurgacz, como não é possível financiar a gratuidade pelo aumento de tarifas (o que estaria de acordo com a Constituição), o novo benefício proposto só poderia ser efetivado caso a União arcasse com o custo dos bilhetes, seja com recursos orçamentários, seja com a majoração de contribuições sociais.
“A bem da verdade, a situação do próprio transporte rodoviário convencional deveria ter sido equacionada já desde 2014, quando ocorreu a edição da mencionada Lei nº 12.996. Entendemos, contudo, que esse não é o escopo do projeto da Senadora Mara Gabrilli, de modo que sugerimos a apresentação de Projeto de Lei específico”, recomenda o relator.
Acir Gurgacz manteve o prazo de 180 dias para que a lei entre em vigor após a sua promulgação.
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de adiar para a próxima semana a conclusão do julgamento de que réus delatados têm direito de falar por último no caso em que também há réus delatores foi visto internamente como uma pausa para definir uma régua para evitar uma derrota ainda maior para a Lava Jato.
Nas palavras de um ministro, a maioria formada nessa quinta-feira (26) em favor deste entendimento já foi um duro recado à Lava Jato e ao ministro da Justiça, Srgio Moro, num momento de enfraquecimento da operação.
Mas na avaliação deste integrante do STF, aplicar de forma ampla esta decisão, anulando todas as condenações feitas nestas circunstâncias, causaria forte reação num setor amplo da sociedade. “Seria muito difícil explicar essa decisão”, alertou esse ministro.
Por isso, alguns ministros passaram a defender a modulação para evitar um amplo efeito cascata em várias condenações já proferidas. Neste caso, o voto intermediário da ministra Cármen Lúcia é visto como a melhor solução.
Neste caso, precisaria ser caracterizado o prejuízo do réu delatado, que poderia acontecer em duas situações: quando a defesa do réu reclamou durante a primeira instância do rito processual; e quando houve de fato informações novas nas alegações finais do delator que possam ter interferido no julgamento.
Dependendo da modulação, a tese que já tem a maioria no Supremo poderá anular várias condenações impostas no âmbito da Lava Jato. Entre os casos, há condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeira instância no caso do sítio em Atibaia. Isso porque, neste processo, há réus delatores.
Já no caso do Triplex pelo qual está preso, com condenações em primeira e segunda instâncias, não foi considerada a delação do executivo Léo Pinheiro, da OAS, que só foi homologada mais recentemente. Mesmo assim, a defesa de Lula pode recorrer.
O STF acerta na tese, ora, o nosso CPC, código de processo penal, e a Constituição ja garantem o direito à Defesa e ao contraditório, o que o STF fez foi apenas ratificar. O Delator faz a delação, oferece ao Juiz que à recebe, diz o que quer, e depois o delatado não tem o direito de prever sua defesa antes do julgamento?… o que estar em jogo é o direito à ampla defesa, não à Lava Jato.
Colocaram na mídia que é contra à Lava Jato, quem tem a menor noção de direito sabe que não é assim… O delatado tem o direito de manifestar defesa antes de ser julgado, isso é fato é foi o que o STF garantiu, isso era pra ter sido pensando antes de fazerem às ações erradas, os juízes, provedores da Lava Jato deveriam ter pensado nisto antes, mas só buscavam os holofotes…
Por que eles devem ficar com medo? Não são os guardiões da Constituição? Não representam o famoso "Estado Democratico de Direito"? Não são os intocáveis? Ou estão com medo do "cabo e dois soldados"?
BG
Estes indivíduos não representam o Povo Brasileiro, que é trabalhador,honesto,decente e sofredor com salários minimo para sustentar suas famílias e esses lobos devoradores do judiciário vivendo na bonança e ainda debochando como aquele procurador descarado de Minas Gerais que disse ser miseré um salario de R$ 24.000,00, quando na realidade deve beirar os R$ 50.000,00 com os penduricalhos IMORAIS que recebem, ainda mais isento de Imposto de Renda. UMA VERGONHA.
Foto: Reprodução/InterTV Cabugi
As medidas restritivas tem que ser em todos os lugares, o comércio e as igrejas está caindo o centro das aglomerações pois não acha vigilância se quer por parte as autoridades as católicas nem tendo mais as evangélicas de fundo de quintal está Sim e onde está o perigo
Esse secretário é um genocida, canalha, como esse cara ainda está no governo?
Quem presta é Bolsonaro , que é um louco e não comprou a vacina , você deve acreditar em cloroquina e ivermectina , alienada
esse senhor é totalmente sem credibilidade, sem noção, não sabe nem onde está, pede pra sair que é melhor , aliás…. esse governo Fátima ainda abre a boca pra falar do doido do presidente, um dos piores governo do RN DE TODOS OS TEMPOS.
Com certeza Sr. Paulo, a população tem que colaborar muito, manter distanciamento social, adotar todas as medidas sanitárias recomendas, se precaver, etc. Quando citei leitos, não me referi exclusivamente a leitos de UTI, Pois sei que a abertura desses leitos, não vão resolver totalmente o problema, mais vão amenizar a dor e sofrimento. O estado do RN tem muitos anos que sofre com esse problema, basta conhecer os corredores dos hospitais publicos, é um verdadeiro descaso, não só desse governo, também dos anteriores, a população crescendo e por incrível que possa parecer, os leitos diminuindo.
Verdade, sem contar os bilhoes roubados em corrupção pra copa, pois "sem estádio não tem copa" e das olimpíadas. Sem contar os bilhoes do petrolao e mensalão. Quanto dinheiro roubado por essa quadrilha dos PTralhas e hoje fazendo falta e matando nos hospitais país afora.
Passamos 1 ano com este vírus maldito e não aprendemos nada. Vamos fazer a mesma coisa, "Como A Primeira Vez" que fizemos da sua primeira chegada e se no próximo ano outra vírus aparecer… O que é mais interessante é que a pessoa que era mais rotulada de autoritário, ditador, não fez um ato contra a liberdade do povo. O que vimos foi os governadores fazendo o papel de ditadores, muitas vezes bárbaros. Usam este vírus para justificar seus atos e como já vimos há alguns anos, logo depois da 1ª guerra, foi que tudo era feito para o bem do povo. Pobre povo, o posso chamar de "gado".
“Manoel F” explica aí porque a prefeitura com os poucos recursos que tem (se o Estado de SP não tem imagine a prefeitura de Natal, de acordo com que vc afirmou) vai abrir um outro hospital de campanha? O segundo e o governo do Estado nada.
E quem disse a vc que o governo dos Estados não está abrindo leitos Tb? A questão eh que não tem nem dinheiro nem profissionais suficientes pra abrir leitos com a "folga" necessária pra atender a todos seja nas prefeituras quanto nos estados. A cepa em circulação eh bem mais contagiosa que a anterior…
Já comeram o dinheiro todo.
Só falta agora algemar o povo em casa. Estamos abrindo mão de nossa liberdade, de forma passiva, como ovelhas indo ao matadouro.
No mínimo vai proibir o povo andar de ônibus.
Eke e a governadora é só o que sabem fazer.Tirar a liberdade das pessoas e fechar postos de trabalho.
Toda vez que esse cidadão abre a boca é pra dar previsão apocalíptica. O secretário da morte!
Em vez de estar conversando besteira, se escondendo, devia estar tentando abrir mais leitos, inclusive de UTI.
Se SP, que eh o estado mais rico do Brasil, foi mendigar verbas ao governo federal pra aumentar leitos médicos, imagine um estado pobre como o RN! Abrir e manter leitos médicos eh caro e o governo federal contingenciou a liberação de verbas este ano.
Sei que é importante abror leitos de UTI, mas a população tem que fazer a sua parte. Não adianta apenas os governantes fazerem sua parte se a população não colabora.