O que estava previsto se confirmou. A licitação para construção do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal não vai contar com nenhuma empresa potiguar.
A obra, incluída nos recursos do PAC, está orçada em R$ 51 milhões de reais e é voltada para a Copa do Mundo de 2014.
Os consórcios habilitados a realizar as melhorias do Porto, que incluem a adaptação do frigorífico e do galpão para o terminal marítimo de passageiros, o aumento do cais e a pavimentação e urbanização da área, são o Queiroz Galvão S/A (Pernambuco) e a Constremac (São Paulo).
O Sinduscon havia, no final do ano passado, recorrido na justiça, sobre algumas exigências que tornavam o edital restritivo as construtoras locais.
O argumento do sindicato foi acolhido pela Justiça Federal que questionou o processo no que dizia respeito o valor total da obra, necessidade de que um dos engenheiros responsáveis pelo projeto fosse sócio da construtora vencedora e a requisição de um único atestado para cada item de serviço mesmo em caso de consórcio.
A Codern realizou um ajuste no edital no que diz respeito a essas questões, mas mesmo assim as empresas potiguares ficaram de fora da licitação.
Alguns detalhes tornam o processo curioso: As duas empresas habilitadas (Queiroz Galvão e Constremac), juntas, formam um consórcio para construção de um Porto da Ilha, em Areia Branca. Também nessa obra as exigências foram restritivas as construtoras locais, e tanto em Natal quanto no município salineiro, os projetos tem a “assinatura” da Codern.
Vencerá a licitação a empresa que propor executar a obra pelo menor preço. Caso haja recurso, entretanto, a Comissão de Licitação terá cinco dias úteis para realizar o julgamento, a contar de quinta-feira, dia 1º de março.
A expectativa é que o nome da empresa vencedora da licitação seja anunciado ainda em março. Se não houverem atrasos a obra deve começar entre maio e junho deste ano.
O BG até arrisca um palpite de quem vai vencer essa licitação. Anotem ai: Constremac
Foto: Alexandre Meneghini/Reuters
BG, vale lembrar ainda que a Constremac também é a responsável pela construção do terminal pesqueiro de Natal, que apesar de não ser obra da Codern, tem as mesmas características. Se você for dar uma olhada no Edital na época da licitação as exigências também eram bem restritivas. Que empresa "competente" essa, não?!