Saúde

Mais de 100 especialistas alertaram para falhas em estudo que condenou o uso da cloroquina no mundo

Mais de 100 médicos e estatísticos de vários países lançaram um alerta sobre graves irregularidades no maior estudo sobre a eficácia da cloroquina e da hidroxicloroquina contra a covid-19. Os responsáveis pela iniciativa exigiram que os dados do trabalho sejam revistos para que ele seja corrigido ou retirado.

O estudo em questão provocou uma tempestade mundial em torno de dois possíveis tratamentos que há poucos meses eram considerados os mais promissores contra a doença, mas que agora parecem ter caído em desgraça. O trabalho foi uma análise de dados anônimos de mais de 96.000 pacientes em 600 hospitais do mundo todo. Concluiu que a cloroquina e a hidroxicloroquina não só não oferecem nenhum benefício para os pacientes, como também podem aumentar o risco de morte em 30%. O trabalho foi publicado na The Lancet, uma das revistas científicas de maior prestígio do mundo.

Como resultado desses dados, a Organização Mundial da Saúde (OMS) suspendeu o uso destes medicamentos no estudo clínico Solidarity, que tenta provar a eficácia de diversos tratamentos contra a Covid em hospitais do mundo inteiro. Foi uma suspensão temporária, até que um grupo independente analise os dados e responda se é seguro continuar. Mas depois do anúncio da OMS, a França proibiu o uso desses medicamentos como tratamento e parou os ensaios clínicos em andamento. A Itália também suspendeu seu uso como tratamento e a Bélgica alertou sobre sua utilização fora dos estudos clínicos, de acordo com a Reuters.

Na Espanha, a agência de medicamentos concluiu que o estudo não fornecia provas suficientemente sólidas sobre o risco associado aos dois medicamentos e recomendou que continuem em andamento os ensaios clínicos com esses fármacos no país. Um porta-voz da agência explicou ao EL PAÍS que até agora o órgão não havia recebido nenhum alerta de segurança por parte dos responsáveis por esses ensaios.

VEJA MAIS – Após The Lancet por em dúvida estudo contrário e repercussão de reportagem de jornal britânico ganhar o mundo, OMS anuncia retomada de testes com hidroxicloroquina para covid-19

MUITO GRAVE: The Lancet “põe em dúvida” estudo que levou OMS a suspender cloroquina; investigação do britânico The Guardian pode revelar escândalo

BOMBA: Governos e OMS mudaram suas políticas e tratamentos da Covid-19 com base em dados suspeitos de pequena empresa e estudo da Lancet é questionado, destaca reportagem do The Guardian

A origem inicial do boom que promoveu os dois medicamentos foi um estudo comandado pelo médico francês Didier Raoult, que encontrou benefícios no uso contra a covid-19. A pesquisa, no entanto, foi considerada posteriormente como irregular, mal projetada e muito pouco confiável. Isso não evitou que esses tratamentos fossem apontados como “revolucionários”, nas palavras do presidente dos EUA, Donald Trump, que anunciou que toma hidroxicloroquina para se proteger do coronavírus, sendo seguido, posteriormente, pelo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. No momento, não existe nenhuma prova sólida de que esses medicamentos funcionem contra a doença. Existem apenas dados parciais apontando que eles podem aumentar o risco de arritmias em pacientes graves.

O último estudo, que condenou o uso da cloroquina e hidroxicloroquina, “tem um nível de inconsistências alarmante”, alerta Pedro Alonso, diretor do programa de malária da OMS, ao EL PAÍS. “Há enormes dúvidas sobre a qualidade desse trabalho e tanto seus autores como a revista que o publicou vão ter de prestar contas”, ressalta.

A cloroquina e sua derivada são usadas para combater a malária há décadas e têm um perfil de segurança muito alto, lembra Alonso. Além disso, esses medicamentos são utilizados para combater doenças autoimunes como o lúpus. “Até agora não sabemos se funcionam ou não contra a covid-19, mas a solução não é interromper os ensaios com esses medicamentos e, sim, seguir adiante com eles, pois precisamos de bons ensaios clínicos controlados e randomizados para saber se oferecem algum benefício, principalmente para a segunda onda da doença”, considera Alonso.

O estudo em questão é assinado por Mandeep Mehra, do Hospital Brigham de Mulheres de Boston; Frank Ruschitzka, do Hospital Universitário de Zurique; Amit Patel, do departamento de bioengenharia da Universidade de Utah, e Sapan Desai, da empresa Surgisphere, que forneceu os dados anônimos dos 96.000 pacientes incluídos no estudo.

Mas o trabalho tem inconsistências, como o tratamento dos dados, que não foram publicados para que possam ser analisados pelo restante da comunidade científica, e a ausência de um comitê de ética para verificar se o tratamento dos dados dos pacientes está de acordo com a lei, segundo a carta aberta publicada quinta-feira, assinada por mais de 120 médicos, bioestatísticos e pesquisadores biomédicos e enviada à direção da revista The Lancet.

O estudo não dá informações detalhadas sobre os hospitais de cada país de onde vêm os dados, afirmam os signatários. Além disso, utiliza doses de cloroquina e hidroxicloroquina que são em média 100 miligramas mais altas do que as recomendadas pela agência de medicamentos dos EUA, acrescentam.

Na Austrália, o estudo considera um número de pacientes mortos (73 até 23 de abril) que é superior ao registrado em todo o país até essa data pela Universidade Johns Hopkins, segundo o jornal The Guardian. Na África, inclui 25% de todos os infectados que havia no continente e 40% de todos os falecidos, o que significaria, pela expressividade da amostra, que eles teriam acordos para poder acessar os dados computadorizados detalhados dos pacientes, algo que os signatários da carta consideram “pouco provável” —e Alonso considera “impossível”— dado o baixo grau de digitalização de muitos hospitais no continente. O estudo reúne informações de pacientes de seis continentes e, apesar das diferenças entre eles, a incidência de doenças prévias, como diabetes e os problemas cardiovasculares, é “extraordinariamente pequena”, assinala a carta.

Os signatários exigem que a empresa Surgisphere forneça todos os dados e que uma comissão independente da OMS ou outro organismo independente os analise. Também pedem à revista que cumpra os compromissos que assinou sobre dados públicos e publique também os detalhes da revisão desse estudo por especialistas independentes.

Na tarde de sexta-feira, a The Lancet publicou uma correção, alterando o número de pacientes analisados na Ásia (8.101 em vez de 4.402) e na Austrália (63), mas sem mudar os resultados principais do estudo.

Mandeep Mehra, cardiologista do Brigham e primeiro autor do estudo, disse ao EL PAÍS que, além das correções, foi iniciada uma “revisão independente dos dados”, acrescentando: “Os resultados e conclusões do trabalho continuam sendo os mesmos”. A Surgisphere, empresa responsável pelo banco de dados, defendeu em um comunicado enviado ao EL PAÍS a validade de seu sistema, baseado no estabelecimento de acordos de colaboração com 1.200 hospitais de 45 países para que lhe deem acesso a dados anônimos de pacientes, e garantiu que cumpre as principais normas internacionais de proteção de dados.

Bloqueio de ensaios clínicos

O trabalho deu um golpe fatal em muitos dos ensaios clínicos que estavam em andamento. Isto, por sua vez, pode fazer com que nunca se saiba se, de fato, esses medicamentos podem ajudar contra a covid-19, possivelmente em doses que não sejam altas e com pacientes que não apresentam anomalias no batimento cardíaco. Para isso, são necessários ensaios controlados —nos quais um grupo não toma o medicamento ou toma um placebo— e randomizados, ou seja, cada paciente é colocado aleatoriamente em um dos grupos.

“Uma questão muito importante agora é que as pessoas com poder científico na organização de saúde apostaram em diferentes medicamentos que estão sendo testados em estudos randomizados”, afirma Julián Pérez Villacastín, presidente eleito da Sociedade Espanhola de Cardiologia. “[Os estudiosos da cloroquina e hidroxicloroquina] fizeram um investimento enorme e estão no meio do caminho, e em alguns casos, estão sendo forçados a parar. Além disso, têm o problema de que no início havia muitos pacientes e, com isso, poderiam ser obtidos resultados confiáveis em um prazo relativamente curto. Mas o que aconteceu é que o recrutamento ficou muito mais lento porque o número de pacientes diminuiu. Está sendo muito difícil concluir os estudos e muitos poderão não ser concluídos nunca”, assinala. Alonso ressalta também que, devido aos dados do estudo publicado na The Lancet, os pacientes não queiram participar de ensaios por “medo”.

El País

 

Opinião dos leitores

  1. Para vocês pensarem por que não vêem isso aqui nos jornais. Apreciem o Lancet la no final.
    1) May 20, 2020 – Times of India – Hydroxychloroquine research shows some promise in interim study conducted by Telangana Govt – An interim report prepared by the Telangana Government has yielded promising results on the efficacy of prophylactic use of Hydroxychloroquineor HCQ, as it s popularly known on preventing COVID-19…

    2) Este é o melhor relatório de todos, pois estabelece protocolos caso seja ministrada, embora não recomende o uso devido aos testes não serem ainda completos.
    Last Updated: May 12, 2020 – USA/NIH COVID-19 Treatment Guidelines – Potential Antiviral Drugs Under Evaluation for the Treatment of COVID-19 – Chloroquine/Hydroxychloroquine: The Panel recommends against using high-dose chloroquine (600 mg twice daily for 10 days) for the treatment of COVID-19 (AI), because the high dose carries a higher risk of toxicities than the lower dose.

    3) Este foi noticiado aqui com alarde, porque não recomenda o uso, e como sempre, aceito como verdade por quem não lê ou acredita na imprensa. Mas é só um artigo do professor de Epidemiologia e Bioestatistica, Rosemberg. Na conclusão ele mesmo diz que o estudo teve inúmeras limitações, principalmente na coleta de dados. A Dra. Elizabeth, co-autora, é esposa de um cientista que trabalha numa pesquisa financiada sobre o Rendesivir. Dá o que pensar.
    JAMA May 11, 2020 – Association of Treatment With Hydroxychloroquine or Azithromycin With In-Hospital Mortality in Patients With COVID-19 in New York State

    4) 07ABRIL2020 PFARMA – Hidroxicloroquina apresenta bons resultados contra o coronavírus – A hidroxicloroquina (HCD), um derivado menos tóxico da cloroquina, demonstrou boa eficácia na inibição do novocoronavírus SARS-CoV-2. – Um artigo publicado na Nature revisou sete estudos de ensaios clínicos, publicados no Chinese Clinical Trial Registry, para o uso do hidroxicloroquina no tratamento do COVID-19.

    5) Thursday, April 9, 2020
    NIH clinical trial of hydroxychloroquine, a potential therapy for COVID-19, begins. Search identifier NCT04332991

    6) 18 March 2020 – Nature – Hydroxychloroquine, a less toxic derivative of chloroquine, is effective in inhibiting SARS-CoV-2 infection in vitro

    7) E olha só. O Lancet hoje faz pouco caso da hidroxicloroqiuna/cloroquina, mas recomendava a aplicação sem mencionar os efeitos colaterais.
    February, 2006 – The Lancet – New insights into the antiviral effects of chloroquine. Effects of chloroquine on viral infections: an old drug against today's diseases?.
    2005 – Chloroquine is a potent inhibitor of SARS coronavirus infection and spread.
    2004 – In vitro inhibition of severe acute respiratory syndrome coronavirus by chloroquine.

  2. Quantas vidas poderiam ser poupadas se não fossem essa resistência idiota de pseudo cientistas e imprensa tendenciosa, com viés ideológicos e extremista reverberando lorota contra as evidencias clinicas favoráveis ao protocolo na fase precoce !!!

  3. O Presidente esteve certo desde o início da Pandemia, ainda no mês de março. Mas aí veio à esquerda, politizou a Pandemia, inventou que a Cloroquina era da direita ……. Agora estamos vendo que a Cloroquina é o "cara"!

  4. Temos que correr contra o tempo e passar a usar a cloroquina urgente e a ivermectina, depois eu falo que Bolsonaro tem razão

  5. São corruptos que querem receber mais propina dos laboratórios com a venda de remédios mais caros. Viva o Presidente Bolsonaro.

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Cidades

Mar de Fé 2026 movimenta Extremoz com três dias de louvor, fé e grandes atrações gospel

Quarta edição do evento acontece de 10 a 12 de setembro, ao lado do letreiro da cidade, com nomes nacionais, regionais e artistas locais. Foto: Divulgação

“O povo que estava assentado em trevas viu uma grande luz; e, aos que estavam assentados na região e sombra da morte, a luz raiou.”
Mateus 4:16

É chegada a semana do Mar de Fé 2026. Extremoz se prepara para receber, de 10 a 12 de setembro, a quarta edição de um dos principais eventos religiosos do município, que já conquistou espaço no calendário cultural da Terra do Grude.

Durante três dias, o espaço ao lado do letreiro de Extremoz será palco de uma grande celebração de fé, louvor e adoração, reunindo moradores, visitantes e famílias em uma programação gratuita e aberta ao público.

O Mar de Fé 2026 terá uma programação especial, com a presença de grandes nomes da música gospel nacional, além de artistas regionais e talentos locais. Entre as atrações confirmadas estão Rafaella Massaal, Marquinhos Gomes, Davi Sacer, Isadora Pompeo, Douglas Liberdade, Raio de Luz e Shekinah, além de outras atrações que prometem tornar os três dias ainda mais especiais.

Mais do que um evento musical, o Mar de Fé se consolidou como um momento de celebração, comunhão e fortalecimento da fé, reunindo diferentes gerações em torno da música gospel e da mensagem cristã.

A realização da quarta edição reforça a importância do evento para o calendário de Extremoz e amplia a programação cultural e religiosa do município, atraindo público de diferentes localidades para vivenciar momentos de louvor e adoração em um dos cenários mais conhecidos da cidade.

A Prefeitura de Extremoz convida toda a população e os visitantes para fazerem parte dessa grande celebração.

De 10 a 12 de setembro, Extremoz se une em uma só voz para celebrar a fé. É o Mar de Fé 2026!

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Política

[VÍDEO] SABATINA JORNAL DAS 6: Allyson cita contrato que pode causar prejuízo de R$ 143,7 milhões à Prefeitura de Mossoró como exemplo de “modernização” para o RN

Imagem: Reprodução

Na sabatina do Jornal das 6 com os candidatos ao Governo do Estado, realizada pela 96 FM, nesta terça-feira (8), Allyson Bezerra (União Brasil) citou o contrato de construção da nova Arena Nogueirão como exemplo de parceria público privada que pretende realizar para “modernizar” o Rio Grande do Norte. Ele, no entanto, omitiu que a licitação, assinada ainda na gestão dele, poderá causar um prejuízo de aproximadamente R$ 143,7 milhões à Prefeitura de Mossoró, segundo um parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

O parecer, assinado pelo auditor Vladimir Sérgio de Aquino, mantém a recomendação de suspensão do contrato assinado pelo então prefeito Allyson Bezerra. Para o TCE, não ficou demonstrada a viabilidade econômica do negócio. Apesar disso, o candidato disse na sabatina que a Prefeitura de Mossoró não gastará “nem um real” na obra.

O técnico alerta que o negócio não seria rentável para a empresa nas condições apresentadas no projeto. Diante do risco da incorporadora não recuperar o investimento e rescindir o contrato, Mossoró poderá ter que arcar futuramente com uma indenização estimada em aproximadamente R$ 143,7 milhões, segundo estimativa do TCE.

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Brasil

AFASTAMENTO DE ANDREI: Gilmar cita pressa, eleições e competência do plenário ao pedir vista

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou, nesta terça-feira (8/9), os argumentos que o levaram a pedir vista e interromper o julgamento sobre o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal e do diretor de Inteligência da corporação.

Em seu despacho, Gilmar levantou dúvidas sobre a legalidade da medida determinada pelo ministro André Mendonça, questionou a competência da Segunda Turma para analisar o caso e apontou o risco de decisões conflitantes dentro da própria Corte.

O decano destacou que o processo foi incluído na pauta no próprio dia do julgamento, menos de uma hora antes do início da sessão virtual. Segundo ele, a rapidez impediu o exame da íntegra dos autos e da decisão submetida a referendo, situação que classificou como grave diante de uma medida que afasta das funções o dirigente máximo da Polícia Federal.

Gilmar ressaltou que a medida foi determinada a partir de solicitação formulada por um partido político, o que estaria em “aparente contrariedade” ao Código de Processo Penal e ao Regimento Interno do STF. O ministro também afirmou haver elementos que apontam para a competência do plenário, e não da Segunda Turma, para decidir o caso.

Um dos argumentos para levar o processo ao plenário é o fato de a própria decisão de Mendonça registrar elementos que sugerem que o relatório de inteligência usado para embasar o afastamento teria sido produzido pelo diretor-geral da PF “por provocação de membro da Primeira Turma” do Supremo. Segundo Gilmar, se essa premissa for considerada, atos atribuídos a um integrante do tribunal devem ser examinados pelo plenário.

Com informações de Metrópoles

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Cidades

[VÍDEO] Secretário de Saúde rebate Allyson: “O único hospital do estado que não funciona à noite e nem nos finais de semana é o que ele inaugurou em Mossoró”

Imagem: Reprodução/Instagram

O secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, reagiu às críticas feitas pelo candidato ao Governo Allyson Bezerra (União Brasil) à rede estadual de saúde. Em vídeo divulgado nesta terça-feira (8), Motta rebateu as declarações do ex-prefeito de Mossoró e apresentou uma série de números e serviços que, segundo ele, demonstram o funcionamento e a ampliação da estrutura hospitalar do Estado. Com informações do Blog do Barreto.

A gravação começa mostrando um trecho de uma entrevista de Allyson em que o candidato critica a situação dos hospitais regionais e afirma que “a grande maioria não existe”. Em seguida, Alexandre Motta contesta a avaliação.

“Eu tô vendo aqui uma entrevista do candidato Allyson, que diz que a maioria dos hospitais do Estado não funciona. E eu tenho certeza que o único hospital do Estado que não funciona nem de noite, nem sábado, nem domingo foi o hospital que ele inaugurou em Mossoró”, disparou.

A referência é ao Hospital Municipal Francisca Conceição da Silva, inaugurado durante a gestão de Allyson na Prefeitura de Mossoró. A unidade já foi alvo de críticas anteriores de Motta, que questionou sua estrutura e chegou a afirmar que o equipamento possui características de policlínica. Reportagens publicadas nos últimos meses também registraram o embate entre a Secretaria Estadual de Saúde e a gestão mossoroense em torno da classificação e do funcionamento da unidade.

“O Governo do Estado trabalha com base em dados concretos, planejamento e transparência para aprimorar continuamente as políticas públicas. Na rede estadual de saúde, esse compromisso se reflete no funcionamento de excelência dos hospitais, que oferecem atendimento qualificado, estrutura adequada e serviços orientados às necessidades da população”, afirmou.

 

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Política

‘DOA A QUEM DOER’: partidos e políticos reagem ao afastamento de Andrei da PF

Foto: Marcelo Camargo

O afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal provocou reações de integrantes do governo e de partidos de oposição nesta terça-feira (8). Enquanto a ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu a apuração das responsabilidades no caso Banco Master, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, elogiou a decisão do ministro André Mendonça. O Partido Novo, autor do pedido contra o chefe da PF, tratou a medida como uma vitória e voltou a defender o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

Em declaração à Jovem Pan, Tebet afirmou que a crise exige uma resposta firme do Supremo Tribunal Federal e que eventuais envolvidos no escândalo devem responder criminalmente, independentemente do cargo que ocupem:“Corrupção é chaga que mata o futuro. A crise institucional sem precedentes exige atuação firme do STF. Qualquer autoridade que esteja envolvida no escândalo do Banco Master tem que responder pelos seus eventuais crimes. O sigilo de tudo deve ser aberto o quanto antes e as responsabilidades apuradas. Doa a quem doer”, declarou a ministra.

Caiado classificou a decisão de Mendonça como “firme e corajosa” e disse que instituições de Estado devem atuar sem interferência política.

“Quem me conhece sabe que sempre defendi lei e ordem caminhando juntas, sem espaço para politização. As instituições de Estado precisam agir com total imparcialidade e respeito rigoroso à Constituição. É assim que uma autoridade de verdade exerce o seu papel. O Brasil precisa de postura firme no STF e em qualquer outra instituição do país”, afirmou o governador.

O Partido Novo lembrou que havia solicitado o afastamento de Andrei seis dias antes da decisão. “Quem está envolvido não pode conduzir a investigação. Em qualquer país que funciona de verdade, isso é normal. Mas, no Brasil dos intocáveis, é uma vitória a ser comemorada”, publicou a legenda.

“Seis dias atrás, o NOVO pediu o afastamento de Andrei Rodrigues. Hoje, o ministro André Mendonça acolheu o pedido e o afastou. Cai um intocável. Mas o sistema continua em pé”, acrescentou o partido. Na mesma manifestação, a sigla afirmou que “o próximo passo necessário para o país é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes”.

Zema compartilhou uma mensagem semelhante, dizendo: “Conseguimos o afastamento do Chefe da PF. André Mendonça acaba de afastar o Andrei Rodrigues do Comando da PF. A decisão foi tomada com base no pedido do Partido Novo, após um relatório de 200 páginas encontrar menções ao Andrei no celular do Vorcaro. Enquanto muitos falam, a gente faz. E seguiremos firmes contra os intocáveis.CHEGA DE INTOCÁVEIS!”. A mensagem foi publicada em suas redes sociais.

Com informações da Jovem Pan

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Cidades

[VÍDEO] Potiguar ganha R$ 1 milhão em programa e recebe surpresa de Luciano Huck em casa

Imagem: Reprodução

A potiguar Marta, natural de Luís Gomes, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, ganhou R$ 1 milhão no quadro Familhão, exibido no último domingo 6 no programa Domingão com Huck, da TV Globo. A vencedora recebeu em casa a visita surpresa do apresentador Luciano Huck, que fez a entrega simbólica das barras de ouro correspondentes ao prêmio. Com informações do Agora RN.

A história de Marta foi apresentada durante a atração. Aos 17 anos, ela deixou Luís Gomes em busca de melhores oportunidades e se mudou para o estado de São Paulo. Há cerca de 30 anos vivendo em São Caetano do Sul, construiu sua trajetória profissional e atualmente é proprietária de um restaurante administrado ao lado do marido.

A entrega do prêmio foi marcada pela emoção. Luciano Huck surpreendeu Marta em sua residência para anunciar a conquista e entregar simbolicamente as barras de ouro equivalentes ao prêmio de R$ 1 milhão.

Mesmo vivendo há três décadas fora do Rio Grande do Norte, Marta mantém suas origens ligadas ao município de Luís Gomes. A conquista repercutiu entre familiares, amigos e moradores da cidade, que comemoraram a vitória da conterrânea em rede nacional.

O Familhão é um dos quadros do Domingão com Huck e distribui prêmios milionários aos participantes sorteados, além de promover histórias de vida dos vencedores durante o programa.

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Cidades

TCE abre negociação para solucionar impasses da Arena das Dunas e da Via Costeira

Foto: Reprodução/TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) instaurou procedimentos para buscar soluções negociadas para dois impasses envolvendo o poder público estadual: o contrato de concessão da Arena das Dunas e a situação dos imóveis concedidos a particulares na Via Costeira, em Natal. É a primeira vez que o Tribunal utiliza o mecanismo de Solução Técnica Consensual (STC).

Com a decisão, serão criadas comissões técnicas para reunir representantes dos órgãos e demais partes envolvidas e tentar construir soluções para as controvérsias. O prazo para os trabalhos será de até 180 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

Segundo o TCE, a proposta é colocar os diferentes envolvidos em uma mesma mesa para discutir os problemas e tentar encontrar alternativas para questões que se arrastam e envolvem diferentes aspectos. O mecanismo permite que as soluções sejam discutidas de forma conjunta, levando em consideração questões técnicas, financeiras e legais.

A adoção da ferramenta foi analisada inicialmente pelo presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. Depois de receber parecer favorável da Secretaria de Controle Externo (SECEX), os processos foram encaminhados ao relator, conselheiro Antonio Ed Souza Santana, que confirmou a possibilidade de utilização do procedimento.

Agora, os dois casos seguem para uma nova etapa, na qual serão formados grupos de trabalho com representantes das instituições envolvidas. O objetivo é levantar os principais pontos de divergência e avaliar alternativas para cada situação.

Arena das Dunas

Um dos processos envolve o contrato de concessão da Arena das Dunas, firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a empresa responsável pela administração do estádio.

A negociação deverá tratar de diferentes pontos relacionados ao funcionamento do contrato, entre eles os custos envolvidos, os pagamentos feitos pelo Estado, os critérios usados para avaliar o desempenho da concessionária e a participação de um verificador independente.

Também estarão em discussão questões relacionadas a incentivos fiscais e às receitas que podem ser obtidas pela concessionária além dos valores previstos no contrato.

A proposta de utilizar a Solução Técnica Consensual partiu da própria concessionária e teve a concordância do Governo do Estado. Antes de autorizar o procedimento, a área técnica do TCE-RN analisou as informações apresentadas e considerou que o caso preenchia os requisitos necessários.

Durante o período de negociação, a análise de mérito de questões diretamente relacionadas aos pontos que estão sendo discutidos ficará suspensa nos processos que deram origem à iniciativa.

Imóveis da Via Costeira

O segundo caso envolve imóveis localizados na Via Costeira, em Natal, que foram concedidos pelo poder público para utilização por particulares.

A discussão busca definir quais regras devem ser aplicadas a essas áreas e qual será a destinação dos imóveis. O assunto já havia sido levado ao TCE-RN em um processo anterior.

Em decisão anterior, o Tribunal determinou a suspensão de procedimentos destinados a renovar ou prolongar as concessões. Também determinou que os imóveis fossem retomados pela DATANORTE e que fosse elaborado um plano para definir o futuro das áreas.

A situação envolve questões que vão além da ocupação dos terrenos. O caso também inclui aspectos ambientais, econômicos, jurídicos e relacionados ao uso das áreas, o que levou o TCE-RN a considerar a negociação uma alternativa para tentar chegar a uma solução.

A abertura das discussões, porém, não cancela nem suspende automaticamente as medidas determinadas anteriormente pelo Tribunal. Qualquer alteração dependerá de uma nova avaliação e de aprovação do Tribunal Pleno.

Como vai funcionar

A Solução Técnica Consensual é uma ferramenta que permite ao TCE-RN participar de discussões entre os órgãos e instituições envolvidos em problemas considerados complexos.

Em vez de analisar apenas os argumentos de cada lado e posteriormente tomar uma decisão, o Tribunal cria um espaço para que os envolvidos apresentem propostas e tentem construir uma saída conjunta.

Isso não significa que a fiscalização deixe de existir. O TCE continua acompanhando os casos e poderá avaliar se a solução encontrada está de acordo com as regras e com o interesse público.

A ferramenta foi incluída na Lei Orgânica do TCE-RN pela Lei Complementar Estadual nº 775/2024 e regulamentada pela Resolução nº 019/2025-TCE.

Próximos passos

As comissões responsáveis pelos dois casos ainda serão formadas. A Secretaria de Controle Externo deverá indicar os integrantes, que serão oficializados pela Presidência do Tribunal.

A partir da instalação, os grupos terão até 180 dias para discutir as questões e buscar alternativas. O período poderá ser prorrogado por mais 180 dias.

Caso as partes cheguem a uma proposta de solução, o resultado ainda será submetido à análise do Tribunal. Eventuais mudanças nas medidas já determinadas também dependerão de aprovação do Tribunal Pleno.

Com informações do Portal 98 FM

 

 

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Brasil

Messias diz que reunião com Fachin e ministro da Justiça foi “institucional e republicana”

Foto: Emanuelle Sena/ AscomAGU

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira, 8, que teve uma conversa “muito institucional e republicana” com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. A reunião durou cerca de 30 minutos e também contou com a participação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

O encontro ocorreu horas após o ministro André Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Também foi afastado o diretor de Inteligência Policial Leandro Almada da Costa.

Na mesma decisão, o ministro impôs a abertura imediata de investigações pela Corregedoria da PF para apurar a produção de relatórios de inteligência que monitoravam autoridades. Ele também determinou a suspensão de qualquer produção ou compartilhamento de relatórios de inteligência voltados a analisar a atuação de magistrados, advogados públicos ou da própria polícia.

Segundo apurou o blog da Andréia Sadi, a AGU vê na decisão de Mendonça uma invasão de competência da Presidência. O órgão deve recorrer com o argumento de que a medida viola competência privativa da Presidência da República para nomeação e exoneração do chefe da PF.

Gilmar pede vista

Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes, pediu vista nesta terça, 8, do julgamento que analisa a decisão de Mendonça.

O caso estava sob análise da segunda turma da Corte.

Antes de pedir vistas, dois ministros haviam se manifestado a favor da decisão de Mendonça: Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

Assim, faltaria apenas a manifestação do ministro Dias Toffoli, que também integra o colegiado.

A decisão de André Mendonça foi tomada após a produção do relatório apócrifo que embasou o pedido de investigação contra o magistrado feito na semana passada pelo seu colega Alexandre de Moraes.

Moraes acusou o colega de ato de improbidade administrativa e crimes de responsabilidade e de abuso de autoridade a partir desse documento.

No despacho, Mendonça também determina que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos de natureza penal e administrativo-disciplinar para apurar as circunstâncias em que os documentos foram produzidos, quem determinou sua elaboração, quem os redigiu e se existem outros relatórios com finalidade semelhante.

Com informações de O Antagonista, g1 e CNN

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Política

Camila Araújo protocola pedido de investigação a ataque contra senador Rogério Marinho em Natal


Foto: Divulgação/CMN

A vereadora e candidata a deputada estadual Camila Araújo (PL) protocolou, nesta terça-feira (8), ofícios junto à Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social solicitando que a apuração da agressão sofrida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) seja encaminhada à Polícia Federal.

Rogério foi atingido por um ovo na tarde desta segunda-feira (7), quando deixava a mobilização política realizada no Largo do Atheneu, na zona Leste de Natal. O homem foi detido e conduzido à Delegacia Central de Flagrantes.

Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, o suspeito, de 24 anos, saiu de São Paulo do Potengi com a intenção de atingir o senador. O celular do acusado foi apreendido e o caso foi registrado inicialmente por injúria.

Para Camila, as circunstâncias precisam ser investigadas de forma mais ampla. “Quem mandou agredir Rogério Marinho? Quem financiou esse ato? Foi realmente uma ação isolada? Essas são perguntas que precisam ser respondidas. Não podemos tratar como um episódio banal uma agressão premeditada contra um senador da República durante uma manifestação política”, afirmou.

No documento, Camila solicita o envio imediato à Polícia Federal do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), dos demais documentos relacionados ao caso e, especialmente, do aparelho celular apreendido, preservando os elementos necessários para eventual análise do conteúdo.

Com informações da Tribuna do Norte

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Geral

Preocupado com os resultados das últimas pesquisas, Lula é orientado a convocar Conselho da República e defender mandato no STF

Foto: Reuters

Diante dos últimos resultados nas pesquisas que já colocam Flávio Bolsonaro na frente em cenários de 2º turno e da mais recente escalada na crise institucional, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a defender uma resposta mais incisiva do governo e orientadaram Lula a convocar Conselho da República e defender mandato no STF.

Entre as propostas estão a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, a retirada de André Mendonça das relatorias dos casos Banco Master e INSS e o encerramento do inquérito das fake news.

Interlocutores de Lula também defendem uma nova reunião urgente com o presidente do STF, Edson Fachin, em busca de uma “solução pacificadora”. Outra possibilidade discutida é propor uma mudança constitucional para estabelecer mandatos de 10 ou 15 anos para futuros ministros do Supremo.

No Planalto, a preocupação aumentou após Flávio Bolsonaro (PL) aparecer numericamente à frente de Lula em uma simulação de segundo turno da pesquisa Nexus divulgada nesta terça-feira (8). Assessores avaliam que a crise no STF terá peso importante na reta final da campanha.

Também está em discussão a convocação do Conselho da República, embora a medida divida opiniões no governo por poder ampliar a exposição da crise.

A primeira reação de Lula ao afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, será o recurso da AGU contra a decisão de Mendonça. O governo argumentará que cabe exclusivamente ao presidente nomear e exonerar o chefe da Polícia Federal.

Com informações de CNN Brasil

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